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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Ademir Pereira - PSDB

 
Eleito com 1.494 votos - em exercício  

 
 

 
Email: demirdasaude@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
027/2021 Estabelece diretrizes para criação da Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período de pré-parto, parto e puerpério e dá outras providências. Aprovado
044/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Adoção Animal" e dá outras providências . Aprovado
047/2021 Dispõe sobre realização de Campanha Educativa Permanente de Conhecimentos Básicos de Cidadania para alunos da Rede Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
072/2021 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS AOS PACIENTES COM DOENÇAS INCURÁVEIS EM FASE AVANÇADA . Aprovado
102/2021 DENOMINA NOME DE RUA GERCINA MARIA DO NAZARÉ FREITAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
103/2021 DENOMINA NOME DE RUA MARGARETE DE BRITO MONTEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
104/2021 DENOMINA NOME DE RUA LUIZ GONZAGA FILHO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
143/2021 Denomina nome de Rua Padre Fernando de Lima Silva no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências. Aprovado
144/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Em tramitação
145/2021 DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em tramitação
147/2021 Denomina nome de Rua Maria Feliz de Jesus Costa no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
148/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
Apresentado conjuntamente
151/2021 INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA COMBATER O SEDENTARISMO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
152/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
168/2021 INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
286 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma, Secretária Municipal de Saúde - REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, no sentido de envidar esforços para que a categoria dos profissionais de transporte público coletivo de nossa cidade ( toyoteiro, motorista de transporte escolar público e particular, vans e mototaxistas) sejam inclusos entre os grupos prioritários para receber a vacina de prevenção à covid-19. 29/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
287 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pelos 05 (cinco) anos de pároco à frente da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, o reverendo PE. Kennedy Amorim de Melo, que faz um brilhante trabalho em nossa cidade. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
288 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS como boas-vindas à nossa cidade, o reverendo PE. WILSON NUNES, que assumiu a missão de vigário paroquial trazendo consigo o lema sacerdotal ( apresentai o rebanho de Deus que vos foi confiado) 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
289 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma, Secretária Municipal de Saúde - REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, no sentido de enviar esforços para que seja desenvolvido um plano de conscientização e informação por meios de comunicação e mídias sociais à população de Santa Cruz do Capibaribe, principalmente aqueles que estão como prioritários em cada uma das fases do plano de vacinação proposto pelo Ministério da Saúde, bem como campanha constante de como se prevenir da COVID-19. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
290 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de enviar esforços para que seja feita a pavimentação da Rua: MANOEL PEREIRA DA SILVA NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL II no Bairro, BELA VISTA, (na Rua paralela ao Supermercado J.A). 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
331 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na pessoa do secretário - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS dentro do Calçadão Miguel Arraes de Alencar (nas ruas onde ficam os bancos de feira). 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
358 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de enviar esforços para que viabilize as obras de calçamento e saneamento da Rua: JOSÉ DA SILVA NEVES - LOT. NECO ARAGÃO, CEP: 55190-770, no bairro Malaquias Cardoso (na descida da palestina). 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
359 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Esporte - Flávio Balbino Bezerra, no sentido de envidar esforços para Viabilizar projeto de Implantação de ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
375 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Secretários, Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura - António Marcelo Cumaru Pereira no sentido de envidar esforços para Viabilizar projeto de Construção de um VELÓRIO no 2º Distrito Vila do Pará SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
376 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para seja realizado a manutenção de iluminação pública e a instalação de lâmpada de LED na Rua Assis Severino Chagas, Cruz Alta, poste nº T028766. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/02/2021 RETIRADO PELO AUTOR
395 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: VIRTUOSA RAMOS, (PRÓXIMO A FÁBRICA - MAGDA MODA ÍNTIMA) CEP: 55195-620, no bairro Bela Vista. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
442 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Sres. Secretários Municipais BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA (secretaria municipal de desenvolvimento urbano), CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO (secretaria municipal de serviços públicos), FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS (secretaria executivo de mobilidade urbana), A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MAESTRO ALEXANDRE, AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ, FLÁVIO SOARES BEZERRA (PRAÇA DOS PARAIBANOS), AMBOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
443 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que seja feita o Calçamento da Rua: ELIAS ANDRADE DA SILVA, CEP: 55190-610 (LOTEAMENTO PEDRA BRANCA) no Bairro, MALAQUIAS CARDOSO. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
450 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: JOSÉ MARCELO SIMÃO - LOT. SÃO MIGUEL, CEP: 55195-830, no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
515 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma, Secretária Municipal de Saúde - REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, no sentido de envidar esforços para que estude a possibilidade de enviar uma CADEIRA DE RODAS DE MODELO SIMPLES PARA AS UBS (unidade básica de saúde), para transportar pacientes que chegam as unidades com dificuldades de locomoção devido a enfermidade que o faz procurar atendimentos nestes locais. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
540 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: WANDERBILTE DIAS BEZERRA (LOT. BELA VISTA), no Bairro São Miguel, CEP:55195-593, Santa Cruz do Capibaribe/PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
565 TB SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo as Il.mas. Sras. Secretárias Municipal de Desenvolvimento Social - IVONE QUEIROZ ARAGÃO, Secretaria Municipal de Educação - CLECIANA ALVES DE ARRUDA e ao Secretário Executivo de Esporte - FLÁVIO BALBINO BEZERRA no sentido de envidar esforços para que viabilizem o acesso a cursos de artes como: Teatro, Dança, Música e Jogos Interativos aos portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculados na rede regular de ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
583 seja oficiado veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail: alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br), para que solicite ao Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara a disponibilização de 05 (cinco) RESPIRADORES (ventiladores mecânico) para a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
617 sejam oficiados veemente apelo a Excelentíssima Deputada Estadual - Alessandra Xavier da Rocha Vieira (e-mail): alessandra.vieira@alepe.pe.gov.br e ao Excelentíssimo Deputado Federal - Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (e-mail): dep.fernandocoelhofilho@camara.leg.br para que viabilizem a disponibilização de 06 (seis) Bombas de Infusão Contínua e 05 (cinco) Monitores Multiparamétricos para a Cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
618 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: ANTÔNIO LUIZ DE ANDRADE - LOT. NOVA MORADA, CEP: 55196-009, no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
624 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: JAILSON FERREIRA TENÓRIO, CEP: 55195-611, no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
645 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO (secretaria municipal de serviços públicos), para que viabilizem EPIs (equipamento de proteção individual: luvas de couro, botas galochas e máscaras) para os coveiros, e ferramentas necessárias para o desenvolvimento dos serviços realizados nos Cemitérios do Município de Santa Cruz Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
647 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, para que seja estudado possibilidades de acrescentar à Lei nº 1.852/2010 (Lei que Institui a Gratificação SUS) os profissionais da Categoria Técnicos em Radiologia para que passem a receber a gratificação instituída por esta Lei. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
676 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: PEDRO NEZINHO (conhecida como rua onde) - LOT. PEDRA BRANCA, CEP: 55190-840, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
700 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento e dos serviços Saneamento básico da Rua: JÚPTER, no Bairro Palestina II, CEP:55190-000, Santa Cruz do Capibaribe/PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
701 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento e dos serviços Saneamento básico da Rua: URANO, no Bairro Palestina II, CEP:55190-000, Santa Cruz do Capibaribe/PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
725 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Executivo Municipal de Mobilidade Urbana- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em caráter de urgência na Rua: AV. VINTE E DOIS DE ABRIL, CEP: 55195-572, no Bairro Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
726 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Executivo Municipal de Mobilidade Urbana- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em caráter de urgência na Rua: RUA DOS PACAS (rua que dá acesso a ponte velha), CEP: 55192-310, no Bairro centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
727 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que viabilizem Estudos para a construção de um CANAL na Rua: PEDRO PAULO DE SOUZA, (por trás da Rota do Mar Club) CEP: 55192-512, no Bairro Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
778 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a Colocação de Placas de Sinalização, advertindo os motoristas sobre os cuidados com ciclistas no perímetro urbano e nas estradas rurais de nosso Município. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
792 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Il.mo. Sr. Secretário Executivo Municipal de Mobilidade Urbana- FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em caráter de urgência na Rua: RUA FLÁVIO SOARES BEZERRA (Praça dos Paraibanos), CEP: 55194-360, no Bairro Nova Santa Cruz- Santa Cruz do Capibaribe/PE. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
871 Indicamos à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja direcionado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco, Alberes Lopes, para que sejam inseridos psicólogos na Agência do Trabalho, localizado em Santa Cruz do Capibaribe PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
876 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, O Anteprojeto de Lei que Dispõe Sobre a Readequação da Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais da Enfermagem de 40 horas para 30 horas semanais no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
893 Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias competentes no sentido de envidar esforços para que viabilizem a criação de um centro municipal de referência especializado de inclusão para pessoa com deficiência no Município de Santa Cruz do Capibaribe. 15/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
921 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Saúde - LÍVIA MARIA BORBA DANDA, no sentido de envidar esforços para que viabilizem a volta dos carros de apoio que ficam à disposição da comunidade dos bairros Santo Agostinho e da Malhada, para a prestação do serviço de transporte de populares que precisam se deslocar do bairro até as unidades de atendimento de saúde. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
932 que seja encaminhado ao excelentíssimo senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilma. Sr.ª. Secretária Municipal de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, no sentido de envidar esforços para que viabilizem campanha de prevenção ao combate do mosquito - Aedes aegypti transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica no Município de Santa Cruz do Capibaribe/Pe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
958 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sr.ª Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços que viabilize estudo para que seja feito a qualificação dos professores da rede municipal para atender em sala de aula as crianças com Transtorno do Espectro Autista e futuras crianças com Microcefalia. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1020 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, O Anteprojeto de Lei que Dispõe Sobre a criação do Restaurante Popular e dá outras providências. 15/07/2021 RETIRADO PELO AUTOR
1142 seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara - Cícero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para viabilizar uma doação para aquisição de 01 (uma) Bicicleta Triciclo à Associação Coletiva dos Catadores de Reciclagem de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: