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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. José Augusto Maia Júnior - PTN

 
Eleito com 2.466 votos - em exercício  

 


.

 

 

 

 

 
Email: augustomaia@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
178/2017 CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR ANO, UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
201/2017 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Pessoa Portadora de Deficiência ou seus dependentes, e dá outras providências. Em tramitação
     
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
046/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Aprovado
047/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ SEVERINO BARBOZA. Aprovado
048/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) ERASMO DOMINGOS DE ARAÚJO. Aprovado
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
555 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JOSELITO PEDRO, PROVIDENCIAREM A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ORLANDINA ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA, NO BAIRRO DONA DOM. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
556 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA DO INSS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
557 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SR. TENENTE CORONEL SENA, BEM COMO A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IRNFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADAS AS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TAQUARITINGA DO NORTE, JATAÚBA, TORITAMA E BREJO DA MADRE DE DEUS. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
616 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADO VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER RONDAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIOS DE AULAS. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
666 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRET\'c1RIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\'c7OS, DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL, PARA FICAR FIXO EM HOR\'c1RIO DE AULA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSA CIDADE.\f0 \par } 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ (CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
944 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA BETH SHALON QUE COMPLETA SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E PARABENIZAMOS O PR. MARCOS ANTÔNIO PELOS TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DA REFERIDA IGREJA. 04/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
961 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DIRETOR DE CULTURA, SR. ALBERTO GRILO, QUE OBSERVE A LEI Nº 033/2013, DE AUDITORIA DO VEREADOR ERNESTO MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS LOCAIS, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1030 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE CÂMARA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SEC. DE TRANSPORTES, SEBASTIÃO OLIVEIRA BEM COMO, AOS DIRETORES DO DER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ENVIDADO A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA PE-160 E SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTENDO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA. 06/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1106 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1136 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1137 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.JOSÉ ALBERTO NUNES (BETO LEÃO), OCORRIDO NO DIA05 DE AGOSTODE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1145 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1303 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA COTINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, NA NOSSA CIDADE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1304 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. VALDEMIR BEZERRA LEITE, CONHECIDO COMO PROFESSOR VALDEMIR, QUE ENSINOU NAS DÉCADAS DE 70 E 80 NO COLÉGIO CENECISTA DE NOSSA CIDADE , OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2017, NA CIDADE DO RECIFE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: