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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. Júlio Cesar Gomes de Oliveira - PSDB

 
Eleito com 1.310 votos - em exercício  

 

 

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Email: caetanomotos@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
010/2021 Dispõe sobre autorizar o fornecimento gratuito do uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado
022/2021 Dispõe sobre autorizar o fornecimento e regulamenta o uniforme para os servidores público do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias . Aprovado
023/2021 Dispõe sobre a criação os Jogos Escolares Adaptados, na Rede Publica Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências . Aprovado
033/2021 Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos automotores para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências . Aprovado
050/2021 Institui medidas de transparência ativa, referente às ações de enfrentamento da COVID-19, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado
051/2021 Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para Professores da Rede Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado
061/2021 Dispõe sobre a instituição e Inclusão no calendário Oficial de Eventos do Município, o (DIA DOS VETERANOS DA SEGURANÇA PUBLICA) no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
068/2021 Dispõe sobre obrigatoriedade da utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado na Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Em tramitação
070/2021 Dispõe sobre obrigatoriedade da inclusão dos temas História, Geografia, Cultura, Potencialidades Econômicas e Turísticas do Município na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Em tramitação
081/2021 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, não possam assumir cargos públicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências . Em tramitação
     
     
     

091/2018 Denomina nome de Rua Maria do Socorro Feitosa em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.885/2018
     
099/2018 Denomina nome de Praça MANOEL DA SILVA BARBOSA, na Vila de Poço Fundo em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
100/2018 Denomina nome de Praça MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, na Vila de Poço Fundo em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
101/2018 Denomina nome de Praça JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO, na Vila de Poço Fundo em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
102/2018 Denomina nome de Praça ISAIAS FRANCISCO BARBOSA "FELIPE", na Vila de Poço Fundo em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

164/2017 Institui o Dia do Agricultor da Vila de Poço Fundo. Aprovado
Lei nº 2.731/2017
 
165/2017 Institui a Missa do Vaqueiro da Vila de Poço Fundo. Aprovado
Lei nº 2.749/2017
   
     
     
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
031/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOÃO ARAÚJO LEITE (JOÃO BADÚ). Aprovado
038/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) RAIMUNDO AMARO NUNES (MOÇO NUNES). Aprovado
039/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JAILSON BELO DE SOUZA (ZOVINHO). Aprovado
     
     
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
19 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da rua projetada que dá acesso ao Cemitério Santo Antonio no Distrito Poço Fundo, planta em anexo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Jonatan Francisco Lagos, conhecida como rua do lavador de Bideca, localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Ismael Belo de Souza Filho (Rua da Creche), localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Irene Emilia Barbosa, conhecida como a rua do Índio, localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua José Virgulino, conhecida como a rua da Pinha, localizada no Distrito Poço Fundo 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Josefa Maria da Conceição conhecida como rua do mercadinho de Divânia, localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Porfírio Quintino de Souza, conhecida como rua da oficina de Tampa, localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Professora Corcina Barbosa, localizada no Distrito Poço Fundo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Tenente-Coronel Fernando Gonçalves, para envidar esforços no sentindo de fazer a instalação de semáforo, onde o Excelentíssimo Ex-Prefeito Edson de Souza Vieira, com grande destreza em gestão, criou o corredor de tráfego no cruzamento na Avenida 29 de Dezembro que irá interligar á Rua José Francisco Barbosa com a Rua Rita Nunes de Araujo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Tenente-Coronel Fernando Gonçalves, para envidar esforços no sentindo de fazer a instalação de semáforo, onde o Excelentíssimo Ex-Prefeito Edson de Souza Vieira, com grande destreza em gestão, criou o corredor de tráfego no cruzamento na Avenida 29 de Dezembro que irá interligar á Rua Otacílio Moreira da Silva com a Rua Clementino Fernandes de Moura 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Tenente-Coronel Fernando Gonçalves, para envidar esforços no sentindo de fazer a instalação de semáforo, onde o Excelentíssimo Ex-Prefeito Edson de Souza Vieira, com grande destreza em gestão, reabriu o corredor de tráfego no cruzamento na Avenida 29 de Dezembro, voltando a interligar á Av. João Francisco Aragão com a Av. Teonilio Silvestre. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Tenente-Coronel Fernando Gonçalves, para envidar esforços no sentindo de fazer a instalação de semáforo, onde o Excelentíssimo Ex-Prefeito Edson de Souza Vieira, com grande destreza em gestão, criou o corredor de tráfego no cruzamento na Avenida 29 de Dezembro que irá interligar á Rua Rosemiro Alves da Rocha com a Rua Professora Olindina. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado Obras de Construção viabilizando a Canalização e Tratamento dos Esgotos que caem no Riacho da Onça que corta o Distrito Poço Fundo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado a construção de uma Passagem Molhada no Riacho da Onça que corta o Distrito Poço Fundo na rua João Henrique Ramos. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a destinação de área pública municipal e/ou abertura de processo de desapropriação de área particular, com vistas a viabilizar a competente propositura, por parte deste Poder Executivo Municipal, de um Projeto de Lei que disponha sobre a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sitio Cacimba de Baixo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a destinação de área pública municipal e/ou abertura de processo de desapropriação de área particular, com vistas a viabilizar a competente propositura, por parte deste Poder Executivo Municipal, de um Projeto de Lei que disponha sobre a construção de uma quadra de areia na comunidade do Sitio Cacimba de Baixo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado a construção de uma Passagem Molhada no Riacho do Urubu na comunidade de Cacimba de Baixo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a destinação de área pública municipal e/ou abertura de processo de desapropriação de área particular, com vistas a viabilizar a competente propositura, por parte deste Poder Executivo Municipal, de um Projeto de Lei que disponha sobre a construção de um novo Cemitério no Distrito Poço Fundo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado a construção de uma Passagem Molhada no Riacho da Onça, tendo como ponto de referencia as proximidade do terreno do Sr. Vitorino, no Distrito Poço Fundo. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o melhoramento nos postes de iluminação publica já existente e colocado novos postes de iluminação publica na via de acesso a entrada e saída do Distrito Poço Fundo sentido o município de Jataúba 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal responsável por esta demanda, no sentido para que seja realizado a compra de bomba submersa com ideal capacidade de sucção (vazão) para atender as necessidades do Sitio Cacimba de Baixo 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
120 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal responsável por esta demanda, no sentido para que seja realizado a compra de bomba submersa com ideal capacidade de sucção (vazão) para atender as necessidades do Sitio Pedra Grande. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
121 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal responsável por esta demanda, no sentido para que seja realizado a compra de bomba submersa com ideal capacidade de sucção (vazão) para atender as necessidades do Sitio Barrinho. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
122 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal responsável por esta demanda, no sentido para que seja realizado a compra de bomba submersa com ideal capacidade de sucção (vazão) para atender as necessidades do Sitio Poço da Lama. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
123 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento para as vias principais da Comunidade Sitio Magana, 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
124 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a destinação de área pública municipal e/ou abertura de processo de desapropriação de área particular, com vistas a viabilizar a competente propositura, por parte deste Poder Executivo Municipal, de um Projeto de Lei que disponha sobre a construção de uma pista de atletismo municipal na Sede do município. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
125 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado a construção de uma adutora de pequeno porte na comunidade do Sitio Poço da Lama. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
142 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a aquisição de uniformes (KIT ESCOLAR) para os alunos da rede de ensino municipal para o inicio do ano letivo de 2021 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
143 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Executivo Municipal de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de curso de capacitação e treinamento para os Agentes de Trânsito do nosso município. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
211 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento) para conclusão de trecho não concluído da rua José Marcelino Simplício, localizada no Bairro São José na Sede deste Município. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
481 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves de Arruda, e ao Secretário Executivo de Administração Municipal, Aurimar Ramos de Lima, para que evidencie esforço, objetivando o envio a Comissão de Educação e Cultura desta Casa de Lei as seguintes demandas: 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
     
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: