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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Deomedes Alves de Brito - PT

 
Eleito com 827 votos - em exercício  

 

Deomedes Alves de Brito nasceu em 20 de junho de 1967 em Livramento no estado da Paraíba. Casado, pai de dois filhos destaca-se por sua luta em favor dos oprimidos e dos mais necessitados.

Eleito vereador em uma campanha sem recursos financeiros, mas respaldado por muito trabalho desenvolvido no decorrer de sua vida publica. Como líder comunitário do bairro Santo Augustinho Vila Nossa Senhora da Conceição e Acauã. Muito trabalho como na invasão do loteamento Acauã em que 500 famílias conquistaram o seu direito a moradia as custas de muita resistência por parte das famílias coordenadas por Deomedes que pleiteavam o financiamento do imóvel junto a Caixa Econômica Federal, ao movimento de protesto que liderou junto a Compesa pela água encanada nas residências do bairro Santo Augustinho bem como seu empenho pela realização de obras no bairro, como calçamento, iluminação, creche, saneamento, posto de saúde, saneamento de 11 ruas em parceria com os moradores e a prefeitura, ampliação da Escola Lindalva Aragão, implantação do PET, conquista Junto a o então Prefeito e parceiro de lutas José Augusto Maia da tão sonhada via de acesso interligando todos os bairros de nossa cidade a o Santo Augustinho, e a prestação de mais de 22 mil socorros em oito anos como líder daquela comunidade. . Dedicação e suor fizeram com que Deomedes chega-se a Casa Dr.José Vieira de Araújo como o vereador mais votado da historia política de nossa cidade com 3385 votos (o maior número já conquistado na história do Legislativo Municipal). Foi exatamente do seio dos movimentos populares e em meio à necessidade destes movimentos, e de se sentirem representados, que sua candidatura surgiu e ganhou força.

Sendo hoje um dos maiores denfesores dos menos favorecidos em nosso município, e como vereador luta por políticas de inclusão e tem por objetivo promover a justiça social, procurando identificar os principais anseios da população no parlamento municipal. Orgulha-se de conhecer as sua comunidade como ninguém, e desde então, tem atuação efetiva em todos os bairros e nos movimentos sociais sempre dispostos a ajudar na melhoria do nosso município e de seu povo.

 

 
Email: deomedes@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
161/2017 INSTITUI, o "Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa", no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Em tramitação
     
     

001/2016 Institui em nosso município o Programa de Vacinação Domiciliar de Idoso. Lei nº 2.566/2016
006/2016 Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue a todas as categorias do funcionalismo público de nosso município e fixas providências. Aprovado
Lei nº 2.641/2017
008/2016 Denomina nomes de Ruas e avenida do Loteamento Vivendas do Capibaribe em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.539/2016
Apresentado conjuntamente
     
     

029/2015 Autoriza o Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, para fins de doação, a reutilização de alimentos. Em tramitação
031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
041/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas no município de disponibilizar aos familiares ou responsáveis boletim médico diário acerca do estado de saúde do paciente e dá outras providências. Reprovado por 9x5 votos
ARQUIVADO
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
     
     

026/2014 Torna obrigatório a colocação de placas em estabelecimentos de saúde em nosso município. Aprovado - Lei 2.375/2014
071/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAGANA E PORTEIRAS. Aprovado
Apresentado conjuntamente
073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     

005/2013 Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra do Município, e dá outras providências . Aprovado - Lei 2.101/2013
068/2013 Denomina nome de Rua Sebastião Inácio Briano em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.166/2013
069/2013 Denomina nome de Rua Emília de Alcântara em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.167/2013
070/2013 Denomina nome de Rua José Romário da Silva em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.168/2013
073/2013 Denomina nome de Rua Abel Moura em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.157/2013
074/2013 Denomina nome de Avenida Mauro Lucas de Araújo em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.156/2013
075/2013 Denomina nome de Rua Ana Cordeiro da Soledade em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.155/2013
076/2013 Denomina nome de Rua Severino Francisco de Souza em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.154/2013
077/2013 Denomina nome de Avenida Manoel Gomes Ferreira em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.153/2013
103/2013 Denomina nome de Rua Ivanildo Francelino da Silva em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.196/2013
104/2013 Denomina nome de Rua Carlos Alberto Ribeiro em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.200/2013
121/2013 Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período das férias escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Em tramitação
138/2013 Determina a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.218/2013
139/2013 Autoriza o Poder Executivo a instalar placas em espaços esportivos com os dizeres “Seja inteligente, diga não as drogas, pratique esporte”. Aprovado - Lei 2.225/2013
140/2013 Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Pública Municipal, no âmbito do municipio de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Em tramitação
184/2013 Denomina nome de Rua Pedro Nezinho em nosso município e dá outras providencias. Aprovado - Lei nº 2.286/2013
185/2013 Denomina nome de AV. Raquel Belo de Souza em nosso município e dá outras providenciasa. Aprovado - Lei nº 2.287/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
213/2013 Denomina nome de Rua João Bosco Aragão em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.291/2013
     
     
     
     

025/2012 Denomina nome de Açougue Público Municipal José Gomes Ribeiro (Zé Neco), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.081/2012
     
     
     
     
     

005/2011 Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escolas da Rede Pública Municipal, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.942/2011
Lei VETADA em 02.06.11
     
016/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os profissionais da área de saúde lotados em Hospitais, Policlínicas e Postos de Saúde do município. Aprovado - Lei 1.961/2011
     
017/2011 Denomina nome de Travessa Alameda dos Girassóis em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.952/2011
     
037/2011 Denomina nome de Av. Evaristo Gomes da Silva em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.973/2011
     
038/2011 Denomina nome de Rua Maria Clementino da Silva em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.974/2011
     
043/2011 Denomina nome de Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.991/2011
     
044/2011 Denomina nome de Escola Municipal Profª Avani Lopes Feitosa, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.992/2011
     
056/2011 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.867/2010, de 29 de março de 2010, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.994/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     

014/2010 Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e/ou impressas em letra de forma e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.877/2010
     
032/2010 Determina que seja tombada como patrimônio cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, à Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube. Aprovado - Lei 1.906/2010
     

009/2009 Dispõe sobre a implantação de programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública municipal de ensino. Aprovado - Lei 1.794/2009
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
037/2009 Dispõe sobre a criação do serviço de entrega e recolhimento domiciliar de livros da biblioteca pública municipal. Aprovado - Lei 1.843/2009
     
045/2009 Denomina nome de Praça INÁCIO CIRILO COELHO em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.840/2009
     
010/2010 Denomina nome de Rua Artur da Silva Correia, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.867/2010
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
022/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS ALMEIDA. Aprovado
023/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ISAIAS GRIGÓRIO DE SOUZA. Aprovado
036/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA LUCIA DA SILVA MARINHO. Aprovado
     
     

004/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. ALICE FREIRE DE SOUZA (D. ALICE DO CARTÓRIO). Aprovado - Resolução nº 003/2015
030/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Almir das Neves Araújo. Aprovado
Apresentado conjuntamente
031/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. HOSANO LÚCIDES CAETANO DE SOUZA. Aprovado
032/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Padre Luis Eduardo da Silva Feitosa. Aprovado
039/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) EZILMA BATISTA DE LIMA MOURA. Aprovado
     
     
     
     

006/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto (Capitão Sena). Aprovado - Resolução 008/2014
007/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José de Anchieta Barbosa. Em tramitação
008/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José de Anchieta Barbosa. Aprovado - Resolução 009/2014
014/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Marileuza de Araújo Silva. Aprovado - Resolução nº 015/2014 - Projeto apresentado conjuntamente
025/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Thonny Hill Lima Melo. Aprovado
026/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Nelson Pereira Júnior. Aprovado
027/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Alan Cesar Bezerra Silva. Aprovado
066/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Roberon Inácio da Silva. Aprovado - Resolução 065/2014
Apresentado conjuntamente
     
     
     

040/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Ferreira da Silva Filho. Aprovado - Resolução 030/2013
041/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Edjailson Gomes da Silva. Aprovado - Resolução 031/2013
054/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Maria Lenira Pontes de Melo. Aprovado - Resolução 042/2013
     
     
     
     

001/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 001/2012
(Projeto Conjunto)
     
020/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Lucas Evangelista Batista da Silva.. Aprovado - Resolução 019/2012
     
021/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Alice Freire de Souza. Aprovado - Resolução 021/2012
     
022/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Francisco de Assis Araújo de Souza. Aprovado - Resolução 022/2012
     
023/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Dorací Moraes da Silva. Aprovado - Resolução 023/2012
     
029/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Hosana Figueiroa de Siqueira. Aprovado - Resolução 029/2012
     
     
     

003/2011 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA (Seu Pepeu). Aprovado - Resolução 002/2011
     
012/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA DO Ó. Aprovado - Resolução 013/2011
     
017/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Pastor MARCELO RAMOS. Aprovado - Resolução 018/2011
     
018/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ABEL OLIVEIRA DE MOURA. Aprovado - Resolução 019/2011
     
026/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA FELIX DE MORAES. Aprovado - Resolução 022/2011
     
031/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JÂNIO XAVIER DA SILVA. Aprovado - Resolução 037/2011
     
     

009/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adenilzo Ademar de Souza. Aprovado - Resolução 010/2010
     
010/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Izaías Teodoro Aragão. Aprovado - Resolução 011/2010
     
025/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ PLÁCIDO PAIXÃO DE LIMA JÚNIOR. Aprovado - Resolução 025/2010
     
033/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ANA MARIA PEDROZA DA SILVA. Aprovado - Resolução 029/2010
     
044/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ PATRIOTA ARAÚJO. Aprovado - Resolução 038/2010
     
045/2010 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Humberto Sérgio Costa Lima. Aprovado - Resolução 045/2010
     
     

005/2009 Institui na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe o Programa Câmara nas Escolas. Aprovado - Resolução 005/2009
     
015/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DR. GEORGE HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ. Aprovado - Resolução 015/2009
     
009/2009 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JORGE GOMES DE AZEVEDO (JORGE KAIROZ). Aprovado - Resolução 053/2009
     
025/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. PAULO ESTEVÃO DA SILVA. Aprovado - Resolução 031/2009
     
031/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCANTARA (MAMÃO CAMINHONEIRO). Aprovado - Resolução 025/2009
     
049/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MAURÍCIO CABRAL DA SILVA. Aprovado - Resolução 036/2009
     
052/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA (LUCIANA DE BILÚ). Aprovado - Resolução 033/2009
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
11 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, QUE TENDO EM VISTA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE FLORESTAL COM ÁREA LAZER NO TERRENO AO LADO DO AÇUDE DA MANHOSA EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIREIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO, QUE TENDO EM VISTA MELHORAR A VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E DEMAIS LOTEAMENTOS DA LOCALIDADE PROMOVAM URGENTEMENTE UMA CAMPANHA DE LIMPEZA, PODAS DE ÁRVORE E VARRIÇÃO EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIREIRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA LEGALIZAR OS TERRENOS ONDE FORAM CONSTRUÍDAS AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ, NOSSA SENHORA DA CONSEIÇÃO E A PARTE DIREITA DA RUA ULISSES GUIMARÃES EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIREIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRATÁRIA DE AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, NO SENTIDO DE QUE VENHA A ELABORAR UM PROJETO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O NOSSO MUNICÍPIO AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE. . 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI NO SENTIDO DE QUE URGENTEMENTE VENHA A AGENDAR E PROMOVER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA REUNIÃO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA DE TRANSPORTE CARUARUENSE COM O INTUITO DE JUNTO COM OS VEREADORES E A POPULAÇÃO TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SUPERLOTAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA SANTA CRUZ-CARUARU E CARUARU-SANTA CRUZ, POIS TÊM SIDO FREQUENTES AS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO PESSOAS QUE NOS PROCURAM QUASE QUE DIARIAMENTE RELATANTO O PÉSSIMO SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO AOS USUÁRIOS, POR ISSO, ENTENDE-SE QUE NADA MAIS OPORTUNO QUE ESTA CASA DE LEI, QUE É O PLENÁRIO DAS GRANDES DISCURSSÕES QUE ENVOLVEM A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CONVOCAR UMA REUNIÃO PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA CITADA EMPRESA, OS VEREADORES COMO PORTA VOZ DA POPULAÇÃO E TODAS AS PESSOAS QUE SE ACHAREM INTERESSADAS. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIREIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA,, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O INSTITUTO TAVARES BURIL, COM O INTUITO DE AGILIZAR A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AV. ANTÔNIO GOMES ARAGÃO NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRET\'c1RIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO ACAUÃ. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE FISCALIZAR O ATENDIMENTO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS PELO CARRO QUE SERVE A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E LOTEAMENTO ADJACENTES. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RETOMAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO ACAUÃ, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MORAES DA SILVA NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCOLINO FERREIRA SIMÕES, NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PROFESSORA MARIA LUCIA GONÇALVES NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PASTOR LEITÃO NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA, NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 13, NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA LINDALVA ARAGÃO DE LIRA. NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOROTEIA BALBINO ARAGÃO, NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA VALDENICE ARAGÃO, NA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO LUIZ DA SILVA, NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
299 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERAFIM GONÇALVES DA SILVA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
300 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AOS RESPONSÁVEIS PELO ESCRITÓRIO LOCAL DA COMPESA, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS CANOS QUE LEVAM ÁGUA ATÉ AS COMUNIDADES DO PEDRA BRANCA, AMARO ALEIXO, NECO ARAGÃO, SANTO AGOSTINHO, JAÇANÃ, E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO ESTÃO CHEGANDO ÁGUA EM NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
328 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARYLIA GABRIELE ALVES DA SILVA, CONHECIDA COMO MARYLIA GABRIELE, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
536 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS. A COMUNIDADE DE PAULO APOSTOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, PELA FESTIVIDADE DE SEU PADROEIRO PAULO APOSTOLO, ENTRE O DIA 25 E 28 DE JANEIRO DE 2017, A COMUNIDADE VEM FAZENDO UM PAPEL IMPORTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EVANGELIZANDO JOVENS, CRIANÇAS E AS FAMÍLIAS COM O SEU TRABALHO MISSIONÁRIO A TODA COMUNIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
567 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO-EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. GERENTE DA AGENCIA LOCAL DOS CORREIOS,NO SENTIDO DE CADASTRAR AS RUAS DO LOTEAMENTO JAÇANÃ COM A FINALIDADE DE PROMOVER AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS AOS MORADORES DA CITADA LOCALIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
568 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. HELDER BARBALHO, NO SENTIDO DE DESIGNAR O SETOR TÉCNICO COMPETENTE, PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A NOSSA CIDADE COM A SEGURANÇA HÍDRICA GARANTIDA PELAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
569 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. SENADOR DA REPUBLICA. HUMBERTO COSTA, NO SENTIDO DE DESIGNAR O SETOR TÉCNICO COMPETENTE, PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A NOSSA CIDADE COM A SEGURANÇA HÍDRICA GARANTIDA PELAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
570 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO.SR,HELDER BARBALHO, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL,NO SENTIDO REPASSAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO DA TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, SOBRETUDO O TRECHO EM QUE QUE CONTEMPLA A NOSSA REGIÃO. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
594 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLCIITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. BRENO FEITOSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR UM NÚMERO MAIOR DE CARROS DOS QUE JÁ SÃO DISPONÍVEIS PARA FAZER O TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLCIITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA RETOMAR COM URGÊNCIA AS OBRAS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA LINDALVA ARAGÃO DE LIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO EM NOSSA CIDADE. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
596 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLCIITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUE FLORESTAL NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA MONHOSA EM NOSSO MUNICÍPIO. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
600 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE FAZER UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA MONHSA EM NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO SER EM PARCERIA COM OS DONOS DE LOTEAMENTOS COM TERRENOS NAS PROXIMIDADES, POIS EXISTE INTERESSE DOS MESMOS. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
613 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE DESIGNAR O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FAZER A REORGANIZAÇÃO NUMÉRICA NOS IMÓVEIS DOS BAIRROS DONA LICA 2, SÃO MIGUEL, PALESTINA, SANTO AGOSTINHO, LOTEAMENTO ACAUÃ, JAÇANÃ E VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM NOSSA CIDADE. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
626 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE GALDINO DE SOUZA NO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
741 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA MONHOSA EM NOSSA CIDADE. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
865 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICTAR AO EXMO. SR. PREFEITO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SE CONSTRUIR O SANEAMENTO NO INÍCIO DA RUA ANTÔNIO GOMES ARAGÃO, LOCAL ONDE SE FAZ DIVISA COM AV. OLÍMPIO BEZERRA DA SILVA. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
879 REQUEIRO Á MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ISENTAR DE PAGAMENTO DE TAXAS AS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR COMERCIALIZANDO BEBIDAS EM CAIXAS DE ISOPOR, NO SÃO JOÃO DA MODA. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
880 REQUEIRO Á MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA QUAL SERÁ O VALO COBRADO PELA PREFEITURA AOS COMERCIANTES QUE COLOCAM SUAS BARRACAS DE BEBIDAS NO SÃO JOÃO DA MODA 2017 E COMO SERÁ O RECEBIMENTO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
881 REQUEIRO Á MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SE CONSTRUIR NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PEDRO PAULO DE SOUZA UMA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
991 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - HELDER BARBALHO - NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAR UM PROJETO, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A LIGAÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ATRAVÉS DO EIXO LESTE E A BARRAGEM DE CAMALAU/PB, À CALHA DO RIO CAPIBARIBE, VISTO QUE, ATRAVÉS DESTA OBRA, BENEFICIAREMOS AS CIDADES DE, JATAÚBA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E TORITAMA EM PERNAMBUCO, POSSIBILITANDO AINDA O DESAGUE NA BARRAGEM DE JUCAZINHO, O QUE VIABILIZARÁ O ABASTECIMENTO DE DIVERSAS CIDADES TAMBÉM ASSISTIDAS POR ESTE IMPORTANTE MANACIAL DE NOSSO ESTADO. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
992 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA - ROBERTO TAVARES, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAR UM PROJETO, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, OBJETIVANDO VIABILIZAR A LIGAÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ATRAVÉS DO EIXO LESTE E A BARRAGEM DE CAMALAU/PB, À CALHA DO RIO CAPIBARIBE, VISTO QUE, ATRAVÉS DESTA OBRA, BENEFICIAREMOS AS CIDADES DE, JATAÚBA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E TORITAMA EM PERNAMBUCO, POSSIBILITANDO AINDA O DESAGUE NA BARRAGEM DE JUCAZINHO, O QUE VIABILIZARÁ O ABASTECIMENTO DE DIVERSAS CIDADES TAMBÉM ASSISTIDAS POR ESTE IMPORTANTE MANACIAL DE NOSSO ESTADO. 06/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1063 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLOVIS INÁCIO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO VELHO DO ROÇADO, COM 74 ANOS. FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2017. 13/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1070 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE RECEITA MUNICIPAL - ROBERTO SOARES, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHAM A SER CADASTRADAS AS PESSOAS ISENTAS DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA), MORADORAS DO LOTEAMENTO JAÇANÃ, NESTE MUNICÍPIO. 20/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 SOLICITAR á mesa diretora desta casa de lei no sentido de que urgentemente venha a agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização em caráter de urgência, de uma reunião com os responsáveis pela a empresa de transporte caruaruense com o intuito de junto com os vereadores e a população tratar sobre a problemática da superlotação dos ônibus que fazem a linha Santa Cruz-Caruaru e Caruaru-Santa Cruz, pois tem sido frequente as reclamações dos usuário nos meios de comunicação bem como pessoas que nos procuram quase que diariamente relatando o péssimo serviço que vem sendo prestado aos usuários, por isso, entende-se que nada mais oportuno que esta Casa de Leis, que é o Plenário das grandes discussões que envolvem a população de Santa Cruz do Capibaribe, convocar uma reunião pública com os responsáveis pela citada empresa, os vereadores como porta voz da população e todas as pessoas que se acharem interessadas.JUSTIFICATIVA. Tal propositura é fruto do desconforto de vários passageiros que diariamente tem que se deslocar de nossa cidade ou retornar e sentem indignados por terem que vir em pe dentro do ônibus oque já e desconfortável sem falar na questão de seguran;a. 23/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 SOLICITAR ao Ilmo. Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos sediada nesta cidade, no sentido do mesmo designar um número maior de carteiros para fazerem entrega das correspondências nas comunidades mais distantes do centro de nossa cidade.JUSTIFICATIVA: Vem sendo constante em nosso município o atraso de correspondências o que ocasiona no pagamento de juros por parte dos usuários de cartão de credito que muitas vezes recebem a sua fatura já vencida, acarretado prejuízo ao usuário por conta do pagamento de juros. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município  Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar os esforços necessários no sentido de adquirir para o nosso município aparelhos detectores de metal em quantidade necessária para se usar em eventos públicos como o São João da Moda onde se faz necessária a revista pessoal.JUSTIFICATIVA: O atendimento a presente propositura visa proporcionar conforto as pessoas em eventos como são João da moda em que se em que existe a necessidade se fazer a revista pessoal sendo que algumas pessoas se sentem constrangidas de passar por tal procedimento. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município  Edson de Souza Vieira, no sentido do mesmo designar o setor competente da administração municipal no sentido de fazer a demarcação de estacionamento para idosos e deficientes em frente as agencias bancarias da nossa cidade.JUSTIFICATIVA: A presente propositura e um atendimento da classe.Da decisão desta casa, dê-se conhecimento à Associação de Assistência ao Deficiente de Santa Cruz (AADESC). 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município  Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar os esforços necessários para promover junto ao cartório de imóveis de nosso município uma campanha de legalização de imóveis residenciais e terrenos.JUSTIFICATIVA: Por residir em um bairro popular em nosso município e saber das dificuldades e necessidades dos moradores entendo que essa seria uma possível solução, pois nossa cidade cresceu muito rápido e de forma desordenada que muitas vezes questão da documentação dos imóveis ficaram em segundo plano pelas famílias sem condição mas que tem a pretensão de ser donos dos seus imóveis e ter em posse os documentos que atestem a sua propriedade entendo que nada mais oportuno que uma campanha de incentivo e desconto nos impostos para que ocorra a legalização em nosso município. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de profundo pesar, pelo falecimento do Sr, Paulo Antônio Barbosa, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2016. 10/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO, NO SENTIDO DE ENVIAR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA, COMPOSTA POR DOIS VEREADORES, PARA ACOMPANHAR A TRANSFERÊNCIA DAS FEIRAS LIVRES DE NOSSA CIDADE, NA NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO.JUSTIFICATIVA:TENDO EM VISTA A GRANDE RECLAMAÇÃO POR PARTE DE ALGUMAS PESSOAS CONTEMPLADAS COM PONTOS NAQUELE LOCAL, A COMISSÃO TEM COMO OBJETIVO ACOMPANHAR E FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS BANCOS, PARA QUE AS PESSOAS QUE TENHAM CADASTRO TENHAM O DIREITO DE RECEBER. 22/03/2016  
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
148 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, BRUNO BEZERRA, no sentido de envidar os esforços necessários, para consertar o desalinizador do poço da comunidade do Sitio Carrapicho velho, na zona rural de nossa cidade, bem como promover as melhorias necessárias para abastecer a citada localidade com o precioso, escaço e tão necessário liquido, que após o tratamento servia antes até para beber. JUSTIFICATIVA.O atendimento a presente propositura se faz necessário para amenizar a falta dágua na localidade citada uma vez que já se dispõem de um poço artesiano sendo necessário que com urgência seja reparado o aparato que trata a agua adequando para o consumo dos moradores. 24/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
157 que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), pela implantação de um ponto de atendimento em nossa cidade, no prédio da CDL.Parabéns!JUSTIFICATIVA:Assim como os bancos, as cooperativas financeiras (ou cooperativas de crédito) são instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, os produtos e serviços oferecidos também são praticamente os mesmos: contas correntes, poupança e outras aplicações, cartões de crédito e débito, linhas de crédito, transferências diversas, pagamentos, seguros, etc.O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) é composto por cooperativas e empresas de apoio que, em conjunto, oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, tem todos os produtos e serviços bancários, mas não é banco. É uma instituição financeira cooperativa, onde todos os clientes são os donos e por isso os resultados são divididos entre eles. É o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3 milhões de associados, 2,2 mil pontos de atendimento, distribuídos em 25 Estados e no Distrito Federal. (Fonte: Assessoria da Sicoob) 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
168 que seja inserido na ata de nossos trabalhos votos de profundo pesar, pelo falecimento do Samuel Valdomiro de Souza, conhecido por Telê da Magana, falecido nesse sábado 28/05/16. JUSTIFICATIVA. Filho do senhor Valdomiro José de Souza e Sebastiana Grigoria de Souza (in memoria) Telê juntamente com seus seis irmãos fazem parte de umas das mais tradicionais famílias da zona rural de nossa cidade. Homem sério e cumpridor de deveres sempre se preocupou com o bem estar de sua comunidade. Deixou seis irmãos; Izaias, Izailda, Ivanilda, Rute, Ivoneide e Silas, além da esposa Sandra. 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
182 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sra. Bernadete Maria da Silva ocorrido no dia 19 de Junho de 2016. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
6 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR SECRETARIO DE SAÚDE  BRENO FEITOZA, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS PARA ATENDER NO HOSPITAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO, POIS INFELIZMENTE ESTA SENDO COMUM PACIENTES DESISTIREM DE ESPERAR POR ATENDIMENTO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL POR CONTA DA DEMORA, CHEGANDO AS VEZES ESPERAR POR TRÊS HORAS E IR EMBORA PARA A CASA ESTRESSADO POR NÃO PODE CONTAR COM O SERVIÇO DE SAÚDE. 10/02/2015 UNANIMIDADE
38 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA FECHAR UM BURACO NO FINAL DA VIA DE ACESSO DO SANTO AGOSTINHO, AVENIDA OLINTO BEZERRA DA SILVA POIS O MESMO SE ENCONTRA PREJUDICANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES A MAIS DE 90 DIAS SEM QUE TENHA JUSTIFICATIVA PARA TODO ESTE TRANSTORNO. 05/05/2015 UNANIMIDADE
39 SOLICITAR AO ILMO. SR SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS-FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA VERIFICAR JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JAÇANÂ, O REPARO DAS MESMAS, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO POIS ALGUNS TRECHOS SE ENCONTRAM COM PROBLEMAS POR CONTA DOS BURACOS. 05/05/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 SOLICITAR AO ILMO. SR SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS-FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO SANEAMENTO DO LOTEAMENTO JAÇANÃ, POIS OS MORADORES SOFREM COM O MAU CHEIRO PROVOCADO POR CONSTATES ENTUPIMENTOS, GERANDO UM DESCONFORTO MUITO GRANDE, ALÉM DO RISCO DE DOENÇAS. 05/05/2015 UNANIMIDADE
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
87 SOLICITAR AO EXMO, SR MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. ARMANDO MONTEIRO NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 104, NO TRECHO DE TORITAMA A PÃO DE AÇÚCAR, POR SE TRATAR DE UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE CONFECÇÃO, QUE É A PRINCIPAL MOLA PROPULSORA DA ECONOMIA DA REGIÃO DO POLO DAS CONFECÇÕES, BENEFICIANDO ASSIM TODA UMA REGIÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA TODA POPULAÇÃO. 05/05/2015 UNANIMIDADE
88 SOLICITAR AO EXMO, SR SENADOR DA REPUBLICA- HUMBERTO COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 104, NO TRECHO DE TORITAMA A PÃO DE AÇÚCAR, POR SE TRATAR DE UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE CONFECÇÃO, QUE É A PRINCIPAL MOLA PROPULSORA DA ECONOMIA DA REGIÃO DO POLO DAS CONFECÇÕES, BENEFICIANDO ASSIM TODA UMA REGIÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA TODA POPULAÇÃO. 05/05/2015 UNANIMIDADE
140 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRA. JOELMA ANA FERREIRA DE FARIAS, GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE CARUARU, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER NORMALIZADA A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO, E UM POSSÍVEL AUMENTO NA QUANTIDADE EXPEDIÇÃO DAS MESMAS, TENDO EM VISTA UM GRANDE NÚMERO DE EMPREGADORES QUE ESTÃO SAINDO DA INFORMALIDADE E A NECESSIDADE DE SE GARANTIR DIREITOS TRABALHISTAS, COMO SEGURO-DESEMPREGO, BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). . 12/05/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
215 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL, ROBERTO SOARES, QUE SEJA OBSERVADO O ART. 204, VII, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI 1.917/2010, PARA QUE OCORRA ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS COM ÁREA EDIFICADA ATÉ 60,00 M² (SESSENTA METROS QUADRADOS), CUJOS PROPRIETÁRIOS SEJAM APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA PAGA PELO INSS OU OUTRO ÓRGÃO QUE LHE FAÇA AS VEZES, OU AINDA, PESSOA COMPROVADAMENTE POBRE NA FORMA DA LEI, ESPECIALMENTE OS IMÓVEIS SITUADOS NOS BAIRROS JAÇANÃ, SANTO AGOSTINHO, ACAUÃ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ALÉM DOS DEMAIS IMÓVEIS DOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE QUE SE ENQUADREM NA LEI ACIMA CITADA. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
230 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DESIGNAR O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA URGENTEMENTE PROMOVER UMA REFORMA NAS CADEIRAS DO TEATRO MUNICIPAL EMÍDIO EDUARDO EM NOSSA CIDADE, POIS ALÉM DE ESTAR FALTANDO ALGUMAS CADEIRAS TEM VARIAS OUTRAS QUE ESTÃO SOLTAS E RASGADAS NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REPARO E MANUTENÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
242 SOLICITAR AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPI, O EXMO. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR PARA QUE A ASCP POSSAS CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/04/2015 UNANIMIDADE
244 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. MANOEL JOSÉ DOS SANTOS (DEPUTADO ESTADUAL MANOEL SANTOS), OCORRIDO NESTE DOMINGO (19/04/2015). AGRICULTOR FAMILIAR, CASADO, PAI DE SEIS FILHOS E AVÔ DE TRÊS NETOS, COMEÇOU SUA LUTA PELO CAMPO EM 1972, QUANDO INGRESSOU NA AÇÃO CATÓLICA RURAL E NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERRA TALHADA. A ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS, AS LUTAS PELA CONVIVÊNCIA COM A SECA E PELOS DIREITOS DOS ATINGIDOS PELAS BARRAGENS FORAM BANDEIRAS CENTRAIS NA SUA PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO DO STR.MANOEL SANTOS PARTICIPOU DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT), EM PERNAMBUCO. 28/04/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
257 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTÔNIO GOMES BEZERRA JUNIOR QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA FAZER UMA INTERLIGAÇÃO NO SANEAMENTO DA RUA MANOEL RODRIGUES SOBRINHO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO COM A RUA VALDENICE ARAGÃO NA VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO TENDO EM VISTA OS TRANSTORNOS PROVOCADOS PELAS ULTIMAS CHUVAS. 24/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
268 SOLICITAR, AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE ESFORÇASSE PARA QUE VENHA SER VERIFICADO A SITUAÇÃO DOS CEP DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, POIS TEM RUAS QUE AINDA NÃO ESTÃO CADASTRADAS. 29/10/2015 RETIRADO PELO AUTOR
282 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. SAMUEL ANTÔNIO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, EM NOSSA CIDADE. 14/05/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
288 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIE AO MEU GABINETE A LISTA CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS CONTEMPLADOS COM ESPAÇO NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, BEM COMO A LISTA DOS COMERCIANTES QUE COMERCIALIZAVAM NO ANTIGO ESPAÇO DENOMINADO DE POEIRÃO, AO LADO DO MODA CENTER SANTA CRUZ. 29/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
289 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO SR SECRETARIO DE MOBILIDADE URBANA - FABIO ARAGÃO QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, UM PONTO DE MOTO-TAXI, COMO MEDIDA PARA MELHORAR O ACESSO DOS COMPRADORES E COMERCIANTES AO CITADO PARQUE. 07/05/2015 UNANIMIDADE
290 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO SR SECRETARIO DE MOBILIDADE URBANA - FABIO ARAGÃO QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, UM PONTO DE TAXI, COMO MEDIDA PARA MELHORAR O ACESSO DOS COMPRADORES E COMERCIANTES AO CITADO PARQUE. 07/05/2015 UNANIMIDADE
314 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  Edson De Souza Vieira, no sentido de informar a esta casa de leis, quantos veículos agregados estão a disposição do poder publico municipal, bem como, os valores pagos aos seus proprietários e a função de cada veículo. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
325 QUE SEJA INSERIDA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PE. EDMISLSON E A TODAS AS PESSOAS QUE ENGAJARAM NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DO MÊS DE MAIO NA COMUNIDADE DO SANTO AGOSTINHO, PROPORCIONANDO UM MOMENTO DE FÉ Á TODA COMUNIDADE DO CITADO BAIRRO BEM COMO AS COMUNIDADES VIZINHAS. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
426 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sr. JOÃO HONORATO FERREIRA, conhecido como João do Bode, ocorrido no dia 11 de agosto de 2015, em nossa cidade. 17/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
502 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe- Breno Feitoza, que urgentemente venha a promover uma mobilização de esforços em prol da amenização dos efeitos danosos provocados pela febre chynkugunya que vem atingindo a população santa-cruzense a alguns meses, vista a constante necessidade publica de medidas efetivas no sentido de conter fatores que provocam e transmitem a doença assim como cuidados no tratamento que concernem medidas tanto a nível geral e individual, após a confirmação de casos e suspeitos da epidemia. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
519 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde de nosso Município, BRENO FEITOSA, no sentido de se mobilizar esforços em prol da amenização dos efeitos danosos provocados pela febre chynkugunya que vem atingindo a população santa-cruzense a alguns meses, vista a constante necessidade publica de medidas efetivas no sentido de conter fatores que provocam e transmitem a doença assim como cuidados no tratamento que concernem medidas tanto a nível geral e individual, após a confirmação de casos e suspeitos da epidemia. 19/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
013/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito. EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE JÁ A PARTIR DO CORRENTE MÊS (JANEIRO/2014) PAGAR TODO O FUNCIONALISMO PUBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO BASEADO NO AUMENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, REGULAMENTADO PELO DECRETO 8.166/2013 PASSANDO DE R$ 678,00 PARA R$ 724,00. Aprovado em 11.03.14
034/2014 SOLICITAR ao Ilmo.Sr. Secretario de Mobilidade Urbana Fábio Aragão no sentido de envidar os esforços necessários PARA INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV BELA VISTA COM A AV PEDRO PAULO DE SOUZA COMO ALTERNATIVA PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM ENTRE OS BAIRROS CRUZ ALTA, SANTA TEREZA, SÃO MIGUEL E NOVA MORADA. Aprovado em 11.03.14
036/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DA ACAUÃ - BAIRRO SANTO AGOSTINHO, nesta cidade, tendo em vista o crescimento populacional daquela vila. Aprovado em 13.03.14
037/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social, Alesandra Vieira, no sentido de envidar esforços para que venha a ser ELABORADO UM PROJETO COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O NOSSO MUNICÍPIO AS EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSA CIDADE, QUE SÃO UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DESTINADAS AO PREPARO E À COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, OFERECIDAS A PREÇOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO. Aprovado em 13.03.14
038/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social, ALESANDRA VIEIRA, no sentido de envidar esforços PARA AUMENTAR O NÚMERO DE EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, bem como, avaliar a necessidade de se capacitar mais funcionários lotados nesta secretaria, objetivando atuarem como identificador, visando permitir a identificação e entrega de carteiras durante todos os dias úteis da semana. Aprovado em 13.03.14
039/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a o departamento de Tributação do município, no sentido de envidar esforços PARA LEGALIZAR OS TERRENOS ONDE FORAM CONSTRUÍDAS AS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A PARTE DIREITA DA RUA ULISSES GUIMARÃES NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO, em nossa cidade. Aprovado em 13.03.14
040/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, PEDRO RAMOS, e a COMPESA, no sentido de envidar esforços necessários PARA REPARAR OS CANOS QUE ABASTECE AS CASAS DA AV PASTOR JULIO LEITÃO NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nosso município, pois por conta da escavação do saneamento foi danificado o cano principal de agua da COMPESA. Aprovado em 13.03.14
041/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, PEDRO RAMOS, e a COMPESA, no sentido de envidar esforços necessários PARA REPARAR OS CANOS QUE ABASTECE AS CASAS DA RUA MAURICIO LOPES.NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nosso município, pois por conta da escavação do saneamento foi danificado o cano principal de agua da COMPESA. Aprovado em 25.03.14
042/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, PEDRO RAMOS, e a COMPESA, no sentido de envidar esforços necessários PARA REPARAR OS CANOS QUE ABASTECE AS CASAS DA RUA JOSÉ MORAES DA SILVA NO LOTEAMENTO ACAUÃ EM NOSSO MUNICÍPIO, pois por conta da escavação do saneamento foi danificado o cano principal de agua da COMPESA. Aprovado em 25.03.14
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
120/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ARLINDO BEZERRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 23 de março de 2014 em nossa cidade. Aprovado em 25.03.14
Apresentado Conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
144/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS- ROBERTO SOARES, QUE VENHA SER ENVIADA PARA ESTA CASA DE LEIS, EXPLICAÇÕES DO PORQUE DO AUMENTO DA TAXA DOS TOYOTEIROS. Aprovado em 20.05.14
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
157/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO DIOMEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 29.04.14
Apresentado Conjuntamente
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
164/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE AGILIZAR A REFORMMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Aprovado em 05.06.14
165/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE QUE VENHAM A SER INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS A PROGRAMAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC 2. Aprovado em 05.06.14
172/2014 "VOTO DE REPÚDIO" AO ILMO. SR. JULIANO CAZARRÉ, ATOR GLOBAL, QUE IRONIZOU PRODUTO ADQUIRIDO NO MODA CENTER, NESTA CIDADE, CONFORME POSTAGEM EM REDE SOCIAL, A QUAL SEGUE EM ANEXO. Aprovado por 12 votos favoráveis e 2 abstenções em 13.05.14
179/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA SE CONSTRUIR NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PEDRO PAULO DE SOUZA UMA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, pois nossa cidade conta apenas com um espaço que além de ficar muito distante do citado cemitério, muitas vezes é utilizado por duas famílias ao mesmo tempo, para velarem seus entes queridos. Aprovado em 05.06.14
181/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Edson de Souza Vieira, extensivo a Secretaria de Finanças Publicas do nosso município, no sentido de INFORMAR A ESTA CASA QUAL SERÁ O VALOR COBRADO PELA PREFEITURA AOS COMERCIANTES QUE COLOCAM SUAS BARRACAS DE BEBIDAS NA FESTA JUNINA DE NOSSO MUNICÍPIO, E COMO SERÁ O RECEBIMENTO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 10.06.14
187/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Edson de Souza Vieira, extensivo a Secretaria de Finanças Públicas do nosso município, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O PAGAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS QUE IRÃO SE APRESENTAR NO SÃO JOÃO 2014 DA MESMA FORMA DOS ARTISTAS DE RENOME NACIONAL, OU SEJA, 50% NO ATO DO CONTRATO E OS OUTROS 50% RESTANTES ATÉ A DATA DA APRESENTAÇÃO. Aprovado em 10.06.14
200/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. MANOEL DE BARROS LIMA, PAI DO SENADOR HUMBERTO COSTA OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2014. Aprovado em 05.06.14
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
246/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Edson de Souza Vieira, no sentido DESIGNAR O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PROMOVER MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA 13 DE MAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, pois a rua citada dispõe de pouca iluminação e os postes estão com suas lâmpadas sem funcionar acarretando preocupação para os moradores. Aprovado em 16.06.14
247/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, que venha a ser CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. Aprovado em 16.06.14
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
383/2014 SOLICITO ao Exmo. Sr Prefeito. EDSON DE SOUZA VIEIRA,NO SENTINDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, PARA URGENTEMENTE DISPONIBILIZAR UM CARRO PIPA PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DOS BAIRROS SANTO AGOSTINHO, JAÇANÃ, ACAUÃ, VILA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E VILA SANTO ANTÔNIO, POIS AS PESSOAS QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES ESTÃO MUITO PREJUDICADAS COM A FALTA D'ÁGUA, VINDO MUITAS VEZES A CONSUMIR ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA OFERECENDO RISCO A SAÚDE. Aprovado em 04.11.14
404/2014 SOLICITAR A GERENCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO UMA AÇÃO PARA MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, pois a população tem reclamado muito da qualidade do serviço disponibilizado principalmente em dias de feiras em que o usuário sente mais dificuldades para completar a ligação e quando consegue tem a sua conversa cortada ou prejudicada por ruídos que prejudicam o entendimento das conversas. Aprovado em 04.11.14
405/2014 SOLICITAR A GERENCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, UMA AÇÃO PARA MELHORAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, pois a população tem reclamado muito da qualidade do serviço disponibilizado principalmente em dias de feiras em que o usuário sente mais dificuldades para completar a ligação e quando consegue tem a sua conversa cortada ou prejudicada por ruídos que prejudicam o entendimento das conversas. Aprovado em 04.11.14
413/2014 Solicitar ao Exmo. Prefeito do Município - Sr. Edson de Souza Vieira extensivo ao Ilmo. Secretario de serviços Públicos - Sr. José Inaldo, NO SENTIDO DE FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS A CITADA RUA É MUITO ESTREITA E OS MOTORISTAS PARA DESVIAR DOS MUITOS BURACOS SÃO OBRIGADOS MUITAS VEZES A SUBIR NAS CALÇADAS PARA DESVIAR, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELA CITADA RUA. Aprovado em 04.11.14
421/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a secretaria de Serviços Públicos, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA ODETE EUNICE FEITOSA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 18.11.14
435/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, Extensivo á Secretaria Municipal competente, NO SENTIDO DE, COM URGÊNCIA, PARA ATENDER O QUE PEDE A PORTARIA MINISTERIAL DE NÚMERO DE 567 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, EFETUAR O RECADASTRAMENTO NUMÉRICO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE, DANDO PRIORIDADE AO BAIRRO DO JAÇANÃ. Aprovado em 18.11.14
Apresentado Conjuntamente
436/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município -Edson de Souza Vieira, NO SENTIDO DEDETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER OS REPAROS NECESSÁRIOS NO SANEAMENTO DO LOTEAMENTO JAÇANÃ EM NOSSA CIDADE, POIS SÃO CONSTANTE AS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES DA CITADA LOCALIDADE. Aprovado em 18.11.14
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
481/2014 SOLICITAR A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE VENHA NOS DIAS DE FEIRAS, SEJA COLOCADO A POLICIA MILITAR ENTRE AS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E CARUARU. Aprovado em 16.12.14
     
     
     
     

001/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA DOROTEIA BALBINO ARAGÃO, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
002/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se construir a pavimentação da RUA CARLOS CORREIA DA SILVA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Aprovado em 25.01.13
003/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA SERAFIM GONÇALVES DA SILVA, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Aprovado em 25.01.13
004/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA PROFESSORA WALDENICE ARAGÃO, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Aprovado em 25.01.13
005/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA COSMANA ALCINA TAVARES, NO LOTEAMENTO ACAUÃ. Aprovado em 25.01.13
006/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da AV. ANTÔNIO GOMES ARAGÃO, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
007/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar esforços PARA MANTER O CARRO QUE SERVE A COMUNIDADE DO SANTO AGOSTINHO, que a 12 anos vem servindo a nossa comunidade sendo de extrema necessidade para deslocamento de pacientes para os serviços de saúde em nosso município. Aprovado em 25.01.13
008/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar esforços PARA MANTER O CARRO QUE SERVE AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO: MAGANA, CACIMBA DE BAIXO, PORTEIRAS, CARRAPICHO VELHO E CARRAPICHO NOVO E DEMAIS COMUNIDADES que se beneficiam desse serviço de grande valia. Aprovado em 25.01.13
009/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
010/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA PROJETADA 13, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
012/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da AV. MARIA LUCIA GONÇALVES, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
013/2013 Solicitar ao Exmo.Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para construir a pavimentação da RUA SEVERINO LUIS DA SILVA, NO LOTEAMENTO ACAUÃ em nossa cidade. Aprovado em 25.01.13
014/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa - Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior no sentindo de solicitar á Gerência de Relações Institucionais da empresa de telefonia celular " TIM" a possibilidade de instalação de uma torre para telefonia celular na Vila de Poço Fundo que atenda também a Vila do Pará e demais comunidades rurais, pois o sinal de telefone celular nos citados distritos é precária ou até mesmo ausente em algumas áreas. Aprovado em 25.01.13
015/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa - Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior no sentindo de solicitar á Gerência de Relações Institucionais da empresa de telefonia celular " CLARO" a possibilidade de instalação de uma torre para telefonia celular na Vila de Poço Fundo que atenda também a Vila do Pará e demais comunidades rurais, pois o sinal de telefone celular nos citados distritos é precário ou até mesmo ausente em algumas áreas. Aprovado em 25.01.13
017/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, no sentido dos técnicos necessários para dar continuidade ao projeto federal que contempla o bairro Santo Agostinho, Vila Nossa Senhora da Conceição e Bairro Acauã com o tão esperado calçamento, sendo que, algumas ruas e avenidas já foram pavimentadas pelo citado projeto, restando as Ruas Maria de Lourdes Torres, José Genivaldo dos Santos, José Guilherme da Silva, José Aurélio da Silva, Manoel Rodrigues Sobrinho, 15 de Novembro, 7 de Setembro, 1° de Maio, Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Pau Brasil, Tancredo Neves na área do Bairro Santo Agostinho e as Ruas José Morais da Silva, Mauricio Lopes e Av. Pastor Julio Leitão no Bairro Acauã. Aprovado em 25.01.13
030/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentindo de adquirir os computadores e impressoras necessários para os consultórios do Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão e para a Policlínica Dr. Walter Aragão de Souza bem como para todos os consultórios públicos do nosso município. Tal pedido visa dar o suporte necessário para o cumprimento da lei municipal 1877/2010 que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, e/ou impressas em letra de fôrma. Aprovado em 25.01.13
031/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentido de enviar a esta Casa de Lei um projeto, visando à possibilidade de se fazer uma permuta de um terreno, com vista a alocar todas as famílias que ocupam terrenos às margens de rios ou córregos, e que se veem em condições de risco ou prejudicados nas épocas de chuvas, bem como todas as famílias que sejam reconhecidas como carentes em nosso município. Aprovado em 30.01.13
050/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se fazer a marcação viária ( Pintura de Faixas de Pedestres e etc.) da Avenida 29 de Dezembro, no centro de nossa cidade. Aprovado em 07.02.13
051/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se concluir a pavimentação da Rua Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Agostinho, em nossa cidade. Aprovado em 07.02.13
073/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Marlos Ferreira, no sentido de confeccionar crachás de identificação para todos os funcionários lotados na secretária de saúde, Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão e Policlínica Dr. Walter Aragão de Souza. O citado crachá deverá conter, nome completo, fotografia, carga e função do servidor. Aprovado em 05.03.13
138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
143/2013 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde do nosso município Marlos Ferreira, extensivo a Ilma. Sra. Gerente Executiva de Atenção Básica Kamila Machado, no sentido de DESIGNAR O APARATO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA OS BAIRROS SANTO AGOSTINHO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ACAUÃ, em nosso município. Aprovado em 04.04.13
192/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social Gilson Julião, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a instalação, em nosso município, de uma UNIDADE DO EXPRESSO CIDADÃO, que tem como finalidade simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços reunidos num só local, como emissão de carteiras de identidade, carteira profissional, habilitação, até atendimentos do Procon e do Seguro Desemprego, além de outras tarefas, realizadas com rapidez e eficiência, todos os dias úteis da semana. Aprovado em 09.04.13
193/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços necessários para se fazer COLETA DE LIXO NA COMUNIDADES DA MAGANA E CACIMBA DE BAIXO na Zona Rural de nossa cidade. Aprovado em 09.04.13
194/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito a conclusão calçamento da RUA JOSÉ RONALDO GOMES, no BAIRRO DONA DOM, em nosso município. Aprovado em 09.04.13
246/2013 SOLICITAR Sr. Presidente desta Casa -ANTÔNIO GOMES BEZERRA JUNIOR, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR E PROMOVER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO, em caráter de urgência, de UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA em nosso município, com o intuito de discutirmos com os representantes de associações, vereadores e o Exmo. Sr. Prefeito do Município-EDSON DE SOUZA VIEIRA-, as questões do déficit de moradia em nosso município e as possíveis soluções para esse problema. Aprovado em 16.04.13
271/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de ANALISAR SE A BOMBA QUE SERÁ INSTALADA NO TERRENO DA CRECHE DO SANTO AGOSTINHO, não irá prejudicar os trabalhos da citada creche e nem o bem estar das crianças matriculadas. Aprovado em 23.04.13
273/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - Marlos Ferreira, que preste informação a esta Casa de Leis, referente a sua antiga função na Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ou seja, se a partir do momento que Vossa Excelência assumiu a pasta da Secretária de Saúde em nosso município, HOUVE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO JUNTO A POLICIA MILITAR. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - bancada oposição
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
284/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, que venha por meio de não prejudicar o pequeno confeccionista, haja vista a crise econômica, e vejam um meio de fazer um adiamento por tempo indeterminado desta fiscalização, e não querer resolver um problema de 40(quarenta) anos em 2(dois) meses. Aprovado em 23.04.13
309/2013 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, extensivo ao setor competente no escritório local da CELPE, no sentido de se DESIGNAR UM PROFISSIONAL ELETRISCISTA PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA QUESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA em todos os bairros do nosso município, pois são frequentes reclamações por parte da população, tanto em meios de comunicação como também pessoalmente a nós vereadores. Aprovado em 21.05.13
310/2013 Solicitar ao Ilmo. Sr. Gerente de Escritório local da COMPESA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito a MODIFICAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS VISANDO O ABASTECIMENTO D'AÁGUA NO BAIRRO POLIS PACAS em nosso município. Aprovado em 21.05.13
325/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Senador da República Humberto Costa, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal - José Augusto Maia, no sentindo de envidar os esforços necessários para ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS SE FAZER A AMPLIAÇÃO DOS AÇUDES QUE ABASTECEM O NOSSO MUNICÍPIO. . Aprovado em 21.06.13
336/2013 Exmo. Sr. Gerente Regional da CELPE, no sentido de da EXPLICAÇÕES E SOLUÇÕES, QUANTO A SITUAÇÃO DA CONSTANTE E CORRIQUEIRA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 21.06.13
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
350/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Senador da Republica- Humberto Costa, extensivo ao Exmo. Sr.Deputado Federal - José Augusto Maia, no sentido de avaliar A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DA ADUTORA DO CONGO-PB ATÉ SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, como medida a resolver à questão da falta d'água, e dar suporte as fabricas de tecido que tem em sua a matéria prima o precioso e escasso liquido, bem como abastecer a população as residências do nosso município e o Moda Center. Aprovado em 02.05.13
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
360/2013 VOTO DE REPÚDIO, pelas declarações do Ilmo. Sr. Neymar da Silva Santos Júnior (Neymar) no último dia 17/04/2013 após a partida Santos (SP) X Flamengo (PI), nas quais o mesmo usou frases pejorativas com relação aos jogadores do time adversário, aos quais chamou-os de "Paraíba" e "morta-fome", causando um sentimento de preconceito existente no centro sul do país para diminuir de forma "pejorativa" as pessoas do Norte/Nordeste do país. Aprovado em 25.04.13
391/2013 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Deomedes Alves Brito, Ernesto Lázaro Maia, Hélio Lima Aragão Filho, José Elias Filho, José Fernando Arruda Aragão, José Moura Filho, José Carlos da Silva, vêm, com arrimo no art. 112, § 1º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, requerer a Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta Casa de Leis, com a finalidade de investigar irregularidades (contratação de empresa cujo endereço não existe, ausência de documentos essenciais no processo licitatório, inobservância dos ditames do art. 26 da Lei 8.666/93) nos contratos de locação firmados no ano de 2013 entre O Poder Executivo local com a empresa KMC Locadora (Dispensa de lIcitação 001/2013 - Fundo Municipal de Saúde e Dispensa de Licitação 004/2013). Aprovado em 18.06.13
conjunto - toda a bancada oposição
423/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Senador da Republica- Humberto Costa, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal - José Augusto Maia, e ao Ilmo. Sr Secretario de Transporte do Estado de Pernambuco Isaltino Nascimento, no sentido de se conseguir junto ao Ministério do Turismo, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLEMENTAR O PROJETO DA DUPLICAÇÃO DA PE-160.Pois em uma recente reunião com o Exmo Senador fui informado do destravamento dos recursos para o término da duplicação da BR-104 bem como de mais 5Km no trecho que compreende a área da PE 160, ficando restando apenas um pequeno trecho para ligar ao Moda Center Santa Cruz. Tal pedido representa a redenção para os sulanqueiros, e sacoleiros que semanalmente vem a nossa cidade, e em dias de feira sofrem com quilométricos engarramentos. Aprovado em 21.06.13
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
426/2013 Solicitar ao Exmo. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que juntamente com o setor competente da administração, se promova as ações administrativas necessárias para o comprimento da Lei nº 12.816/13, que representa uma solução definitiva para os universitários dos pequenos e longínquos municípios que agora podem utilizar o transporte escolar municipal especialmente no período noturno, em que os ônibus não estão sendo utilizados, diminuindo assim as dificuldades de concluírem o ensino superior. Nada mais oportuno que se promova em caráter de urgência uma reunião com uma comissão de estudantes para discutir a adequação da citada Lei a realidade de nosso município. Aprovado em 21.06.13
455/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, que designe alguém do setor competente da administração, para tornar publico através dos meios de comunicação a forma como se efetivou o aumento do IPTU, e qual procedimento administrativo alterou o valor dos imóveis e se há a possibilidade de rever esses aumentos. Aprovado em 07.08.13
529/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, no sentido de esforça-se para que venha ser construído UM CANTEIRO NA AV. EVARISTO GOMES DA SILVA ( VIA DE ACESSO DO SANTO AGOSTINHO), semelhante ao da Avenida Souza Aragão. Aprovado em 23.10.13
547/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito. EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao setor competente da administração Municipal no sentido de PROVIDENCIAR AS PLACAS DE RUAS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS POR ESTA CASA DE LEIS com o objetivo de melhorar a localização residencial, tanto para moradores, como para os Correios, Celpe, Compesa, entregadores e visitantes do local. Aprovado em 10.09.13
557/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação - Dimas Pereira Dantas, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JAÇANÃ NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE tendo em vista que o loteamento foi construído para 335 famílias e com projeto para mais 133 casas. A construção de uma Nova CRECHE surgi devido a Creche Julia Oliveira da Silva não comportar o crescimento vertiginoso do loteamento e bairro em questão. Aprovado em 10.09.13
Em conjunto
573/2013 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretario de Saude de Santa Cruz do Capibaribe - BRENO FEITOZA, no sentido de adquirir, em caráter de urgência, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, COM VISTAS A VIABILIZAR O PERFEITO ANDAMENTO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS CONSULTÓRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO, BEM COMO NA POLICLÍNICA DR WALTER ARAGÃO DE SOUZA, ALÉM DE TODOS OS DEMAIS CONSULTÓRIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Tal pedido visa dar o suporte necessário para o cumprimento da lei municipal 1.877/2010, que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e/ou impressas em letra de fôrma. Aprovado em 08.10.13
574/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de DESIGNAR O TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA REPETIDORA QUE FAZ A RETRANSMISSÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA POIS O SINAL CHEGA NAS RESIDÊNCIAS COM UM NÍVEL DE QUALIDADE MUITO ABAIXO DO NORMAL, ficando assim a população impossibilitada de assistir sua programação favorita na TV aberta. Aprovado em 08.10.13
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
623/2013 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON DE SOUZA VIEIRA, PARA QUE VENHA SER ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PLANTA DO LOTEAMENTO JAÇANÃ. Aprovado em 23.10.13
624/2013 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretario de Educação de Santa Cruz do Capibaribe - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de analisar a POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER UMA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, COM A FINALIDADE DE DIVULGAR AS DATAS DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, e dessa forma tentar diminuir ainda mais o numero de alunos em idade escolar fora da sala de aula. Aprovado em 23.10.13
626/2013 SOLICITAR ao Ilmo. Gerente da Celpe. JOSÉ CARLOS MEDEIROS LEITE, no sentido de promover em nosso município o CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ATENDEM AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE) PARA SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DA TROCA DE GELADEIRAS E LÂMPADAS ECONÔMICAS. Aprovado em 23.10.13
Apresentado conjuntamente
689/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA FRANÇA SOBRINHO,(D.MARIA CHUCURÚ) OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013. Aprovado em 24.09.13
704/2013 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretario de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - BRENO FEITOZA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E OS VALORES QUE SÃO PAGOS PELO NOSSO MUNICÍPIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO A POPULAÇÃO. Aprovado em 26.11.13
705/2013 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretario de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - BRENO FEITOZA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, A RELAÇÃO COM OS NOMES DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO BEM COMO AS ESCALAS DOS PLANTÕES. Aprovado em 26.11.13
717/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Diretor Presidente da Compesa do Estado de Pernambuco o Sr. ROBERTO CAVALVANTI TAVARES , no sentido de envidar esforços para que venha ser INSTALADA UMA CAIXA DE ÁGUA NA ACAUÃ, SIMILAR A QUE FOI INSTALADA NO JAÇANÃ DE NOSSA CIDADE. Aprovado em 04.12.13
Apresentado conjuntamente
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
719/2013 Solicitar à Gerência de Relações Institucionais da empresa de telefonia celular "VIVO" a possibilidade de INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA A TELEFONIA CELULAR NA VILA DO PARÁ E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS, pois o sinal de telefone celular nos citados distritos é precária ou até mesmo ausente em algumas áreas. Aprovado em 04.12.13
728/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
729/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
730/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
731/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AURÉLIO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
732/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
733/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
734/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
735/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALVADOR, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
736/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES TORRES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
737/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
738/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
739/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para a total CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO em nossa cidade. Aprovado em 04.12.13
740/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIERA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTIVERAM NA FESTA DE SÃO MIGUEL deste ano. Aprovado em 04.12.13
Apresentado conjuntamente
741/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIERA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS GAZOZEIROS E BARRAQUEIROS QUE TRABALHARAM NA FESTA DE SÃO MIGUEL DESTE ANO. Aprovado em 04.12.13
Apresentado conjuntamente
742/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se CONSTRUIR NA AV, PASTOR JULIO LEITÃO, NO BAIRRO ACAUÃ UM CANAL DE SANEAMENTO COM CONDIÇÕES PARA DAR SUPORTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS, pois o atual vem acarretando muitos problemas para os moradores, como entupimentos e retorno de dejetos para as casas, sendo que o atendimento a esta propositura, também se dá em razão da minha preocupação com um futuro projeto que visa contemplar a citada artéria com o tão sonhado e esperado calçamento. Aprovado em 26.11.13
743/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se CONSTRUIR NA RUA MAURÍCIO LOPES NO BAIRRO ACAUÃ UM CANAL DE SANEAMENTO COM CONDIÇÕES PARA DAR SUPORTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS, pois o atual vem acarretando muitos problemas para os moradores, como entupimentos e retorno de dejetos para as casas, sendo que o atendimento a esta propositura, também se dá em razão da minha preocupação com um futuro projeto que visa contemplar a citada artéria com o tão sonhado e esperado calçamento. Aprovado em 26.11.13
744/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - Francisco Ricardo, no sentido de envidar os esforços necessários para se CONSTRUIR NA AV, JOSÉ MORAES DA SILVA, NO BAIRRO ACAUÃ UM CANAL DE SANEAMENTO COM CONDIÇÕES PARA DAR SUPORTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS, pois o atual vem acarretando muitos problemas para os moradores, como entupimentos e retorno de dejetos para as casas, sendo que o atendimento a esta propositura, também se dá em razão da minha preocupação com um futuro projeto que visa contemplar a citada artéria com o tão sonhado e esperado calçamento. Aprovado em 26.11.13
751/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido DE DETERMINAR AO SETOR RESPONSÁVEL DO GOVERNO, QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA FAZER A MARCAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DA AV. CABO OTAVIO ARAGÃO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA CORDEIRO BOLSAS AO FINAL DA AVENIDA NO ENTRONCAMENTO COM A PE 160. Aprovado em 10.12.13
752/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE PROMOVA AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UM GUARDA DE TRANSITO OU UM ORIENTADOR PARA AUXILIAR OS ALUNOS NO HORÁRIO DA SAÍDA DA ESCOLA IVONE GONÇALVES, NA TRAVESSIA DA AV 29 DE DEZEMBRO. Aprovado em 10.12.13
767/2013 " VOTOS DE APLAUSOS " A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF, PELA ASSINATURA DO DECRETO QUE PERMITE A MIGRAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO AM A FAIXA DE FM. Aprovado em 26.11.13
Apresentado conjuntamente
775/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. LAUDENOR SEVERINO DE LIMA OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado em 26.11.13
Apresentado conjuntamente
778/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA ABEL MOURA. A RUA DA CISTERNA PÚBLICA E DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO SÍTIO MAGANA NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. LEI N° 2.157/2013 DE MINHA AUTORIA NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
780/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO AVENIDA MANOEL GOMES FERREIRA, A AV. PROJETADA, NO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº417 NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO NESTA CIDADE LEI N° 2.153/2013 DE MINHA AUTORIA NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
781/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO INÁCIO BRIANO. NO LOTEAMENTO JAÇANÃ NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO APROVADA PELA LEI N° 2.166/2013 DE MINHA AUTORIA NO DIA 29 DE MAIO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
782/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA, A RUA DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO MAGANA NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. LEI N° 2.154/2013DE MINHA AUTORIA NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
799/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretario de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, no sentido de envidar os esforços necessários para CONFECCIONAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MAURO LUCAS DE ARAUJO, A AV. PROJETADA 01, LOTEAMENTO POLIS PACAS NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. LEI N° 2.156/2013 DE MINHA AUTORIA NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
809/2013 SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, VOLTE A SER CONTEMPLADA COM O ABASTECIMENTO DO LEITE OUTRORA DOADO. Aprovado em 10.12.13
810/2013 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE PARA QUE SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DAS AUDIÊNCIA PÚBLICAS QUE TRATA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. Aprovado em 10.12.13
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     
     
     

001/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, que avalie a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização, em caráter de urgência , de uma audiência pública em nosso município, com o intuito de discutirmos com os representantes da CEHAB e o Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, as questões do déficit de moradia em nosso município. Aprovado por unanimidade em 02.02.12
     
032/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do jovem JOSÉ ADRIANO GOMES DE LIMA, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 09.02.12 (Req.Conjunto)
     
041/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social - AJOSIENE MARIA RAMOS DE LIMA, no sentido de envidar esforços para promover uma campanha na Vila do Pará e na Vila de Poço Fundo, com o intuito de expedir documentos como carteira de identidade e carteira de trabalho, além de, em parceria com a secretaria de saúde, designar os profissionais necessários para fazer um trabalho de vacinação, nos moldes do que foi desenvolvido no parque florestal, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
042/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social - AJOSIENE MARIA RAMOS DE LIMA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a instalação, em nosso município, de uma unidade do Expresso Cidadão, que tem como finalidade simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços reunidos num só local, tais como: emissão de carteira de identidade, carteira profissional, habilitação, e até atendimentos do Procon e do Seguro Desemprego, além de outras tarefas realizadas com rapidez e eficiência, todos os dias úteis da semana. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
043/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Antônio Figueiroa de Siqueira, que venham a ser adquiridos, em caráter de urgência, computadores e impressoras, com vistas a viabilizar o perfeito andamento e melhoria dos serviços prestados nos consultórios do Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão, bem como na Policlínica Dr Walter Aragão de Souza, além de todos os demais consultórios públicos do nosso município. Tal pedido visa dar o suporte necessário para o cumprimento da lei municipal 1.877/2010, que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e/ou impressas em letra de fôrma. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
069/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da llma. Sr. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA, ocorrido no dia 05 de março de 2012, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Bancada)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
123/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Antonio Figueiroa, extensivo ao Ilmo Sr Secretario de Infraestrutura - Fabiano Glicério, que analise a possibilidade de se implantar lombadas ao longo dos dois sentidos da Avenida 29 de Dezembro, no centro de nossa cidade. . Aprovado por unanimidade em 03.05.12
     
124/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Antônio Figueiroa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura de nosso município, Sr. Fabiano Glicério, no sentido de envidar os esforços necessários para se fazer a marcação viária (Pintura de Faixas de Pedestres, etc) da Avenida 29 de Dezembro, no centro de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 03.05.12
     
125/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Diretor de Trânsito de Santa Cruz do Capibaribe - Valdení Aragão, que analise a possibilidade de se modificar a sinalização na área que abrange o início da Avenida Biu de Deda, com a finalidade de distribuir melhor o trânsito e permitir aos condutores trafegar nos dois sentidos. Aprovado por unanimidade em 03.05.12
     
126/2012 SOLICITAR ao llmo.Sr. Gerente do escritório locacl da COMPESA de Santa Cruz do Capibaribe - Arthur Correia Rodrigues, no sentido de designar carros pipas para se fazer o abastecimento d'àgua na Zona Rural de nosso município. Aprovado por unanimidade em 03.05.12
     
127/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, em caráter de urgência, e consequentemente encaminhado a esta Casa, um projeto de lei objetivando alterar a atual redação dada ao § 4º, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 1.964/2011, com vistas a possibilitar a autorização de transferência da concessão para operação no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Santa Cruz do Capibaribe – STPP/SCC. . Aprovado por unanimidade em 03.05.12
     
129/2012 " Votos de Profundo Pesar", Pelo falecimento do Sr. José Gomes de Araújo, o popular Duda, ocorrido no dia 01 de Maio de 2012. Aprovado por unanimidade em 03.05.12 - req. conjunto
     
132/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Sr. Mauro Lucas de Araújo, o popular Diô Lucas, ocorrido no dia 06 de maio de 2012. Aprovado por unanimidade em 08.05.12
     
133/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Antônio Figueiroa, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras – Fabiano Glicério, que venha a se fazer a limpeza e desobstrução dos bueiros e canais de escoamento d’água de nossa cidade como, medida de prevenção às enchentes e alagamentos na época das chuvas. Aprovado por unanimidade em 08.05.12
     
142/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, que venha a ser remetida a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópia da lista de todos os produtores rurais de nosso município beneficiados com o Programa Terra Pronta do Governo do Estado de Pernambuco, neste exercício de 2012, contendo além dos nomes de cada um, o número de horas máquinas disponibilizados. Aprovado por unanimidade em 15.05.12 - req. conjunto da bancada de situação
     
171/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório da Celpe em Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Ilmo. Sr. Diretor Municipal de Obras - Samuel Amorim, no sentido de providenciar a instalação de um transformador de energia para a Academia das Cidades, localizada no Bairro Santo Agostinho em nosso município, pois a citada Academia em seu projeto contempla muitas luminárias, o que pode ocasionar constantes quedas de energia elétrica, prejudicando assim os moradores das residências adjacentes que fazem uso da mesma rede. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
172/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de infraestrutura- Fabiano Glicério, no sentido do mesmo providenciar a capinação e uma melhor limpeza no cemitério Pedro Paulo de Souza, de nossa cidade, devido as constantes reivindicações apresentadas pelos familiares de pessoas sepultadas naquele cemitério. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
173/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco- Eduardo Campos, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco- Anderson Steves Leônidas Gomes, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações a respeito da execução do projeto que visa contemplar nossa cidade com uma Escola de 2º Grau, no Bairro Acauã, em terreno que foi repassado dessa municipalidade para o Governo do Estado. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
174/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Fabiano Glicério, extensivo ao Ilmo. Sr. Diretor de Obras- Samuel Amorim, no sentido de providenciar um levantamento na questão de iluminação pública da Rua 13 de Maio, nas proximidades da agencia do Bradesco, no Centro de nossa cidade, uma vez que a citada artéria pública não dispõe de luminárias suficientes, e as poucas existentes encontram-se sem funcionar, facilitando assim a ação de vândalos que tem amedrontado a população. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
175/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de infraestrutura de nosso município- Fabiano Glicério, no sentido de se fazer os reparos necessários na via de acesso que liga o Bairro do Santo Agostinho aos demais bairros do nosso município, além da construção de lombadas, com o intuito de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam diariamente na citada artéria pública. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
176/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e Reforma Agraria do Estado de Pernambuco, Ranilson Brandão Ramos, no sentido de se analisar a possibilidade de instalar desalinizadores, com o intuito de se retirar o sal da água dos poços artesianos que serão perfurados na zona rural do nosso município. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
199/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio Figueiroa de Siqueira, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social- Ajosiene Ramos, no sentido de se legalizar o direito a moradia das famílias da 2ª parte da Vila Santo Antônio , no bairro Santo Agostinho, em nossa cidade, bem como fazer um cadastramento, com a finalidade de organizar e inscrever as famílias envolvidas em um programa habitacional, visando facilitar a construção de casas populares, além de possibilitar a futura implementação de abastecimento d'água e saneamento naquela área. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
200/2012 Solicitar a Ilma. Sra. Gerente Regional da Compesa- Andréa Lemos Porto, no sentido de informar a esta Casa de Lei, qual a previsão e possibilidade de construção de uma estação elevatória em nossa cidade, com o intuito de abastacer os bairros Neco Aragão, Armando Aleixo, Loteamento Gavião e a parte alta do loteamento Pedra Branca. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
163/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco - Ranilson Ramos, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao processo de contemplação e efetivação do Programa Terra Pronta em nosso município, neste ano de 2012, em especial no que concerne ao porquê de não terem sido contactados nenhum dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sendo apenas oficializado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa cidade, para participação no processo de distribuição e sorteio de horas máquina para a nossa população rural, uma vez que, sabedores que somos da atual implementação deste importante programa em nossa municipalidade, não obtivemos informação alguma sobre os critérios e procedimentos adotados no sorteio das famílias e comunidades beneficiadas, restando-nos apenas, segundo depoimento do Vereador Dimas Dantas, a informação de que houve uma reunião interna com os Deputados Estaduais Diogo Moraes e Edson Vieira, e seus Vereadores aliados, para discutirem o assunto, onde foi decidido convocar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e as Associações de Pequenos Produtores Rurais para decidirem acerca das distribuições de horas máquinas. Aprovado por unanimidade em 19.06.12 - REQ. CONJUNTO
     
179/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores- Francisco Ricardo Barboza Filho, no sentido de enviar esforços para que venha a ser formalizada uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, com a máxima brevidade possível, com vistas a viabilizar, através da devolução aos cofres públicos de parte dos recursos economizados pela Câmara de Vereadores, a aquisição de dois veículos automotores a serem disponibilizados permanentemente às comunidades rurais da Magana e Pindurão dos Ramos, localizados em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 21.06.12 -REQ. CONJUNTO
     
202/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figueroa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura- Antônio Carlos, no sentido de envidar os esforços necessários para se fazer a coleta de lixo nas comunidades de Magana e Cacimba de Baixo, localizadas na zona rural de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.08.12
     
206/2012 "Votos de Aplausos" a Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe- 3ª CIPM, pela brilhante atuação durante as Festividades de Santo Agostinho, realizadas entre os dias 22 e 25 de Agosto do corrente ano, em nosso município, proporcionando paz e tranquilidade aos moradores e visitantes, e em especial ao Ilmo. Sr. Comandante - o Major Diniz, por ter disponibilizado o efetivo necessário, contribuindo para que tudo ocorresse dentro da normalidade. Portanto, em nome da comunidade, expresso aqui o meu agradecimento e reconhecimento. Aprovado por unanimidade em 30.08.12
     
220/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - José Almir Cirilo, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório Local da Compesa - Arthur Correia, no sentido de envidar esforços para que venha a ser aumentado o número de carros pipas para se fazer o abastecimento nas residências do nosso município que sofrem com a atual seca. Aprovado por unanimidade em 08.11.12
     
229/2012 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco- José Almir Cirilo, que venha a ser avaliada a possibilidade de se efetuar a isenção momentânea do pagamento da conta d'água das residências do nosso município que não estão sendo abastecidas atualmente pela COMPESA, devido a atual seca vivida em nossa cidade, para abastecer suas residências com esse precioso líquido, estão utilizando-se da alternativa de efetuar a compra com recursos próprios de carros pipas. Aprovado por unanimidade em 29.11.12
     
230/2012 SOLICITAR ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, que venha a ser avaliado, em caráter de urgência, a possibilidade de efetuar um incremente no número de carros pipas destinados ao abastecimento de água das residências da zona rural do nosso município, uma vez que atualmente a nossa região tem enfrentado uma das maiores secas dos últimos anos. Aprovado por unanimidade em 29.11.12
     
231/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos do Estado de Pernambuco - José Almir Cirilo, que venha a ser avaliada a possibilidade de se efetuar a isenção momentânea do pagamento da conta d'água das residências do nosso município que não estão sendo abastecidas atualmente pela COMPESA, devido a atual seca vivida em nossa região. Considerando ainda que a população de nossa cidade, para abastecer suas residências com esse precioso líquido, estão utilizando-se da alternativa de efetuar a compra com recursos próprios de carros pipas. Aprovado por unanimidade em 29.11.12
     
     
     
     

012/2011 Votos de Aplausos ao Jovem Eduardo Vitor ou "Eddye Beat Box" como ficou conhecido nacionalmente, pela brilhante apresentação no Programa de Televisão Domingão do Faustão da Rede Globo, exibido no dia 16/01/2010, orgulhando a todos nós conterrâneos. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
014/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construída, em caráter de urgência, uma passagem molhada no final da Av. Biu de Deda, com a intenção de possibilitar o acesso de carros e pedestres ao Loteamento Pedra Branca, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
016/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de envidar esforços para implantar em nossa cidade um sistema de transporte coletivo, objetivando interligar os principais bairros de nossa cidade, com vistas a facilitar a vida do cidadão Santa-cruzense, permitindo um rápido e prático deslocamento, contribuindo assim, ainda mais, para o progresso do município. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
020/2011 Solicita à Empresa de Telefonia OI-Fixo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), localizado na Avenida 29 de Dezembro, por trás do Supermercado Tibúrcio, no Centro de nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas à utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
033/2011 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que avalie a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias, com vistas à articulação de uma reunião, em caráter de urgência, com o Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos do nosso município, com o intuito de tentar resolver o problema de atraso na entrega de correspondências, principalmente de faturas de cartão de crédito, o que vem acarretando prejuízos aos usuários, que são obrigados a arcar com juros e multa, devido aos atrasos de pagamento de faturas . Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
056/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. Eldócia Maria da Conceição, conhecida como "Dona Dócia", ocorrido no dia 14 de Março de 2011. Aprovado por unanimidade em 17.03.11
     
057/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Carlos Alberto Ribeiro, conhecido por "Nóro", ocorrido no dia 15 de Março de 2011. Aprovado por unanimidade em 17.03.11
     
078/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), que atendia pelo número 3731.5691, localizado na Av. Biu de Deda, no bairro São Jorge, em frente a casa de número 399 em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
079/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), que atendia pelo número 3731.0837, localizado na Rua Dana Maizinha, no bairro São Jorge, em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
080/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), que atendia pelo número 3731.3774, localizado na Rua Luiza Mendes, no bairro São Jorge, em frente a casa de número 1144 em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
081/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), localizado na Rua Luiza Mendes, em frente a casa de número 954 em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
082/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), localizado na Rua Severino Ferreira de Abreu, em frente ao nº 78, no bairro Dona Lica em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
083/2011 Solicitar a empresa de telefonia OI-FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado, em caráter de urgência, o conserto do telefone público (tipo orelhão), que atendia pelo número 3731.5624, localizado na Rua Maria Eulália Barbosa Lira, em frente a casa de número 22 em nossa cidade, pois o aparelho encontra-se sem possibilidade alguma de uso, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para outras ruas, com vistas a utilização dos serviços de telefonia. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
087/2011 SOLICITAR a Ilma.Sra. Gerente Regional da COMPESA- Andréa Lemos Porto, no sentido de se analisar a possibilidade de se construir uma estação de tratamento d'água, com a finalidade de tratar a água que abastece as residências do distrito de Poço Fundo, pois o citado distrito não dispõe de abastecimento seguro que satisfaça as necessidades domésticas, tais como a preparação de alimentos e a higiene pessoal. Aprovado por unanimidade em 28.04.11
     
104/2011 SOLICITAR a MESA DIRETORA dessa Casa de Leis, que avalie a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização, em caráter de urgência, de uma audiência pública em nosso município, com os gerentes de agencias bancárias de nossa cidade, com o intuito de discutir o problema do atendimento bancário, e junto à sociedade, discutirmos soluções para um melhor atendimento e o cumprimento da lei municipal nº 1.569/2005 e da Lei Municipal n° 1.217/1997. Entendo que nada mais oportuno que esta Casa de Lei, que é o Plenário das grandes discussões que envolvem a população de Santa Cruz do Capibaribe, convidar o representante do Ministério Público, o representante do PROCON em nossa cidade, além da sociedade em geral. Aprovado por unanimidade em 05.05.11
     
105/2011 Solicitar a Ilma. Sra. Gerente Regional da COMPESA, no sentido de que venha a disponibilizar uma equipe de trabalho, objetivando efetuar o conserto dos canos que compõem a canalização d´água dos bairros Santo Agostinho, Acauã e Vila Nossa Senhora da Conceição que a muito tempo este com o abastecimento prejudicado, devido a falta de manutenção, sem falar no constante desperdício de água. Aprovado por unanimidade em 05.05.11
     
107/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe- Antônio Figueiroa de Siqueira, no sentido de enviar a esta Casa de Lei um projeto, visando à possibilidade de se fazer uma permuta de um terreno, com vista a alocar todas as famílias que ocupam terrenos às margens de rios ou córregos, e que se veem em condição de risco ou prejudicados nas épocas de chuvas, bem como todas as famílias que sejam reconhecidas como carentes em nosso município. Aprovado por unanimidade em 05.05.11
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
119/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito Minicipal-ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde do Município - MARIA IZALTA LOPES GAMA - no sentido de designar um médico fisioterapeuta para prestar atendimento no posto de saúde da Vila de Poço Fundo, com o intuito de resolver o problema de deslocamentos de pacientes com dificuldade de locomoção. Aprovado por unanimidade em 17.05.11- REQ. CONJUNTO.
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
     
150/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA - no sentido de analisar a possibilidade de construir um Parque Florestal e fazer a revitalização das areas públicas próximo ao açude da manhosa em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
154/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, no sentido de solicitar providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência, objetivando o restabelecimento do sinal de imagem da TV ASA BRANCA em nossa cidade, mais precisamente no bairro do Oscarzão e que venham a ser efetuadas melhorias na qualidade da transmissão da imagem do sinal da televisão aberta , das repetidoras dos canais Rede Record e SBT. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
159/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIQUEIROA DE SIQUEIRA, no sentido de designar os profissionais competentes, para elaborar um projeto de acordo com as regras previstas na Portaria n° 1401/2011, do Ministério da Saúde, para a implantação em nosso município de uma Academia da Saúde, que tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população, a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais, atividade física, lazer e modos de vida saudáveis, promovendo atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar práticas. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
189/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIGUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de se fazer as alterações técnicas necessárias para aumentar o nível de sinal de televisão aberta em nosso município. A atual repetidora que se faz uso em nossa cidade esta com um sinal muito fraco, sendo que no Bairro do Oscarzão não se consegue sintonizar nem mesmo as "grandes" emissoras, e sabemos que muitas pessoas daquela comunidade, por falta de condições, têm apenas a antena simples. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
190/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito -ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIGUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de providenciar, em Caráter de Urgência, o aplanamento e a colocação de aterro nas ruas do bairro Acauã. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
218/2011 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. ABEL OLIVEIRA DE MOURA, ocorrido no dia 30 de agosto de 2011. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
219/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Ilmo. Sr. Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco - Major João Bosco, pelo importante trabalho desempenhado nas festividades do bairro Santo Agostinho. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
220/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social - Coronel Aristóteles Pedrosa de Almeida, extensivo ao Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Municipal - Getúlio Pacheco, pelo importante trabalho desempenhado nas festividades do bairro Santo Agostinho. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
263/2011 SOLICITAR a Empresa TECPRAN, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao porquê da atual paralisação das obras de pavimentação da Av. Olímpio Bezerra da Silva, no sentido do Algodão, localizada no Bairro Santo Agostinho, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
225/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ ROMILDO BALBINO BEZERRA, ocorrido no dia 07 de setembro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 15.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
251/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizado a inclusão, em parceria com o comando da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, de palestras de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública, nas escolas da rede municipal de ensino. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
252/2011 VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, Major João Bosco, pela brilhante iniciativa de ministrar aulas de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública em nossa cidade, iniciando pela Escola Municipal da Comunidade do Bairro Santo Agostinho. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
254/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar esforços para ser Destinado, uma área específica no, Moda Center Santa Cruz, na parte de frente do mesmo, (área esta pertencente ao município), próximo dos estacionamentos frontais, com vistas a possibilitar a criação de um ponto para os mototaxistas de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
261/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA, ocorrido no dia 08 de outubro de 2011, na cidade de Bezerros/PE. Aprovado por unanimidade em 11.10.11 - REQ. CONJUNTO
     
300/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, no sentido de envidar esforços necessários para se construir uma passagem molhada na Av. José Moraes da Silva, no loteamento Acauã em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
304/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco-Eduardo Campos, no sentido de repassar a esta Casa de Lei, informações a respeito da produção de uma campanha publicitária televisiva, a nível nacional, com intuito de promover o Pólo de Confecções, com a intenção de reverter os efeitos negativos causados pelo bombardeio de informações negativas relacionadas ao caso da suposta importação de lixo hospitalar americano, por um comerciante de tecidos em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 01.12.11
     
305/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco-Eduardo Campos, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco- Anderson Stevens Leônidas Gomes, no sentido repassar a esta Casa de Lei, informações a respeito da execução do projeto que visa contemplar nossa cidade com uma Escola de 2º Grau, no Bairro Acauã, em terreno que foi repassado dessa municipalidade para o Estado. Aprovado por unanimidade em 01.12.11
     
313/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito- Antônio Figueroa de Siqueira , extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infra estrutura- FABIANO GLICÉRIO, no sentido de enviar os esforços necessários para se construir uma passagem molhada na AV Tomazia Cantuaria Tavares no loteamento Acauã em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
     
     
     

003/2010 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde, no sentido de envidar esforços para que venha a ser enviada a esta Casa de Lei, a relação dos membros da equipe técnica responsável pelos estudos das gratificações e insalubridades dos servidores da pasta mencionada, para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre como estão sendo feitos esses estudos. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
008/2010 Votos de profundo pesar pelo falecimento da médica sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010, no Haiti, vítima do último terremoto ocorrido naquele país. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
010/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantis a todos os estudantes da Rede Pública de nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
022/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, no sentido de envidar esforços, para que seja disponibilizado um espaço físico para a implantação de um posto de atendimento dos correios na vila do Pará. Alem do mais como medida emergencial, disponibilize um funcionário publico lotado na subprefeitura daquela vila para, junto da agencia dos correios da sede do município, fazer a retirada de boletos de pagamentos de contas e outros serviços essenciais distribuindo-os na referida vila, enquanto não se implanta o posto de atendimento dos correios da vila do Pará. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
023/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Educação, no sentido de envidar esforços para que o mais breve possível seja disponibilizado para os moradores dos bairros Santo Agostinho, Vila Nossa Senhora da Conceição e Vila da Acauã a carreta do programa Informática para Todos. Visto que as citadas localidades tem uma exclusão digital muito grande devido a distancia do centro da cidade onde geralmente se situa as escolas de informática e a câmara de vereadores de nossa cidade que vem desenvolvendo um excelente trabalho através do Programa Legislativo de Inclusão Digital. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
024/2010 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Sr Tião de Cacimba de Baixo e ao Padre Carlos Augusto, pela realização de mais uma festa de São Sebastião, comemorada de 21 a 23 de janeiro de 2010 naquela comunidade que muito nos honraram com sua hospitalidade e alegria. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
025/2010 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado um projeto com a finalidade de adequar um prédio publico, às exigências do Ministério da Saúde, em nosso município, para implantação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do programa Brasil Sorridente, que funciona em parceria entre Estados,Municípios e o Governo Federal, isto é, o Ministério da Saúde faz o repasse de uma parte dos recursos e Estados e municípios contribuem, cada um, com outra parcela. A Portaria N.º1.570/GM define critérios, normas e requisitos para implantação ou credenciamento, e a Portaria Nº1.069/GM institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
027/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser criado em nosso município uma equipe de trabalho apenas para conservação, manutenção e execução de pequenos reparos em rede de saneamento, calçamentos, praças e vias, e a disponibilização de um número de telefone se possível de discagem gratuita, para que a população possa informar os locais onde esteja precisando desse tipo de serviço. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
048/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Saúde, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, objetivando disponibilizar e incluir o fornecimento de iogurte no cardápio das escolas públicas de nosso município, uma vez que, graças aos trabalhos desenvolvidos na Cooperativa de Beneficiamento de Leite de nossa cidade, este produto tem sido produzido naquela unidade, o que irá facilitar e baratear a aquisição deste gênero alimentício para a merenda escolar, uma vez adquirido por meio desta cooperativa, além de contribuir satisfatoriamente na qualidade nutritiva do cardápio escolar. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
054/2010 Solicitar ao Ilmo. Sr. Aderson Andrade Xavier - Gerente Regional da Agência de Atendimento da CELPE, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Adjunto de Infra-Estrutura - Samuel Amorim, no sentido de envidar os esforços necessários para se fazer um estudo técnico com o intuito de resolver o problema das constantes quedas de energia nas residências do bairro Santo Agostinho, em nossa cidade, o que vem causando bastante transtorno para os moradores, alem da freqüente queima de eletro-domésticos. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
055/2010 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social Ten.Cel- JOSÉ ALVES, que analisem a possibilidade de se reativar, por parte da Guarda Municipal, os trailers que faziam um trabalho de segurança itinerante em todos os bairros de nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
089/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social, no sentido de analisar a possibilidade, da Secretaria de Ação Social, promover casamento comunitário a ser realizado anualmente em nosso município. Tal proposta é necessária, visto que, inúmeros casais desta cidade, vivem em concubinato, como se casados fossem, e que aspiram oficializar sua situação matrimonial, tendo como impedimento a falta de recursos financeiros para essa finalidade. Assim, o poder público poderia suprir essa necessidade de muitos cidadãos carentes. Aprovado por unanimidade em 25.03.10
     
100/2010 "VOTOS DE APLAUSOS" pelos 15 anos de implantação da Pastoral da Criança em nosso município, realizando a união entre a fé e o compromisso social, organizando as comunidades em torno de um trabalho de promoção humana para alcançar seu principal objetivo que é o combate da mortalidade infantil, fazendo o acompanhamento às gestantes, estimulando à amamentação materna, prevenindo doenças, principalmente a diarréia e a pneumonia, desenvolvendo trabalhos de conscientização para atuação no controle social, com participação em vários Conselhos Municipais, especialmente na área de Saúde. Aprovado por unanimidade em 30.03.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
117/2010 Solicitar aos diretores das emissoras de rádio de nossa cidade, que venha a ser efetuada a divulgação durante a programação diária destas emissoras, como forma de utilidade pública, veiculando os números dos telefones dos serviços de emergência do nosso município, tendo em vista a última mudança dos números e a inclusão de novos serviços, que a exemplos dos já disponíveis anteriormente, também contribuem para o bem estar da coletividade.
Polícia Militar 3759-8200. Delegacia de Polícia 3759-8229.
Sispol 3759-3000. Samu 192.Bombeiros 3759-1003.
Hospital Municipal 3731-1175.Policlínica 3731-1430.
Conselho Tutelar 3731-3845.
Aprovado por unanimidade em 15.04.10
     
140/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a construção do calçamento da Rua Letícia Carlos da Rocha, localizada no bairro Dona Dom, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 27.04.10
     
141/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a construção do calçamento da Rua Beringue, localizada no bairro Dona Dom, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 27.04.10
     
146/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado, em caráter de urgência, os reparos necessários nas luminárias existentes no Largo Severina Barbosa de Moraes, localizado ao lado da Igreja de São Cristóvão, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
147/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado um estudo, em caráter de urgência, objetivando viabilizar a elaboração de um projeto de construção de uma unidade de conservação ambiental na Serra do Pará, localizada no Distrito do Pará, em nosso município, haja visto a existência de um imenso patrimônio arqueológico, paisagístico e ambiental na citada unidade, patrimônio este que possibilitou a realização de diversas pesquisas, trabalhos e reportagens, por variadas instituições de ensino do país, pesquisadores e redes de televisão de cobertura nacional e internacional. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
148/2010 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário Adjunto de Infra-Estrutura, no sentido do mesmo providenciar um levantamento na questão de iluminação pública na Rua Manoel Monteiro da Paixão, no bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade. Uma vez que a citada rua não dispõe de luminárias suficientes, facilitando assim a ação de vândalos e amedrontando a população. Aprovado por unanimidade em 11.05.10
     
159/2010 "Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construída uma ponte sobre o riacho que corta a Rua Manoel Monteiro da Paixão, localizada no bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade.
A presente solicitação prende-se ao fato que, o acesso que atualmente existe no local ocorre por dentro do riacho, sem as mínimas condições de trafegabilidade, aliando-se ainda que, no período de chuvas o local se torna intransitável, além de colocar em risco a vida dos condutores de veículos, ciclistas, motociclistas e pedestres, que por ali transitam.
Aprovado por unanimidade em 13.05.10
     
160/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde, no sentido de envidar esforços necessários para instalação, na rede de saúde do município, de uma farmácia que permaneça aberta 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, a fim de atender a população de baixa renda, que realiza consultas e não dispõe de recursos financeiros para adquirir os medicamentos. Aprovado por unanimidade em 13.05.10
     
161/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de envidar esforços para viabilizar a informatização dos trabalhos de registro e controle de sepultamentos, nos cemitérios São Judas Tadeu (cemitério velho) e Pedro Paulo de Souza (cemitério novo), objetivando facilitar e agilizar o controle e cadastramento das pessoas falecidas, bem como, tornar eficiente a localização de sepulturas ou jazigos, principalmente no dia de finados, data de grande movimentação de pessoas nos cemitérios mencionados. Aprovado por unanimidade em 13.05.10
     
184/2010 Votos de Aplausos ao ciclista Mattheus Henning, pelas importantes conquistas de mais dois títulos Campeão Panamericano de BMX, conquistas estas realizadas no dia 29 de maio, em Quito, no Equador, ficando na 5ª colocação no Ranking latino americano, além de ter obtido a 2º colocação no Brasileiro, realizado nos dias 5 e 6 do corrente mês, na cidade de Leme, em São Paulo. Matteus hoje ocupa a 1ª colocação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BICICROSS e a 2ª colocação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, orgulhando não só ao seu pai, que é o maior incentivador, como também a todos os Santacruzenses. Aprovado por unanimidade em 10.06.10
     
207/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Inácia Cezaria da Silva França, conhecida como "D. Pretinha", ocorrido no dia 29 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
208/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Salomão José Silva, conhecido como "Salomão eletricista", ocorrido no dia 29 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
205/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social, no sentido de envidar esforços para aumentar o número de expedição de carteiras de identidade emitidas pela Secretaria de Ação Social do nosso município, bem como, avaliar a necessidade de se capacitar mais funcionários lotados nesta secretaria, objetivando atuarem como identificador, visando permitir a identificação e entrega de carteiras durante todos os dias úteis da semana. Aprovado por unanimidade em 10.08.10
     
206/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a instalação, em nosso município, de uma unidade do expresso cidadão, que tem como finalidade simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços reunidos num só local, como emissão de carteira de identidade, carteira profissional, habilitação, até atendimentos do Procon e do Seguro Desemprego, além de outras tarefas, realizadas com rapidez e eficiência, todos os dias úteis da semana. Aprovado por unanimidade em 10.08.10
     
222/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, no sentido de solicitar providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência, objetivando o restalebelecimento do sinal de imagem da TV Asa Branca em nossa cidade, bem como que venham a ser efetuadas melhorias na qualidade da transmissão da imagem do sinal de televisão aberta, das repetidoras dos canais Rede Record e SBT, além de efetuar um estudo com o intuito de avaliar e informar a esta Casa de Lei, acerca do porquê dos constantes problemas de transmissão de sinais de TV em nosso município. Aprovado por unanimidade em 14.09.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
237/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
238/2010 Voto de Repúdio a Empresa Operadora de Telefonia Móvel - CLARO, pela péssima qualidade dos serviços atualmente prestados a esta municipalidade, em alguns momentos em nossa região, devido a total ausência de sinal e impossibilidade de transmissão de dados. Aprovado por unanimidade em 07.10.10
     
244/2010 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, no sentido de envidar esforços para disponibilizar uma "caminhão limpa fossa", objetivando efetuar a limpeza das residências do loteamento Jaçanã, que utilizam fossas como forma de descarte do esgoto residencial. A prestação deste serviço através de uma empresa particular é muito cara, se tornando inacessível para a população de baixa renda. Aprovado por unanimidade em 14.10.10
     
249/2010 Votos de Aplausos a Banda Musical Novo Século, pelos seus 110 anos de bons serviços prestados ao nosso município, animando as festividades populares, além de capacitar diversos jovens em sua escola de música, tornando-os verdadeiros profissionais da música, orgulhando grandemente a sociedade santacruzense pelo seu imenso valor cultural e histórico para o nosso município. Aprovado por unanimidade em 28.10.10
     
250/2010 Solicitação de que não sejam julgados os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes aos Exercícios Financeiros de 2002, 2006 e 2007, na 11ª Reunião Orwdinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 26 de outubro de 2010, bem como, que não seja julgado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao Exercício Financeiro de 2004, na 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 28 de outubro de 2010, pois, como demonstrado, o julgamento do processo deve obedecer ao regime constitucional do efetivo contraditório e da ampla defesa, garantindo, entre outros, os seguintes direitos:
o A não estipulação de tempo máximo para a apresentação de defesa oral;
o A possibilidade de arrolamento e oitiva de testemunhas, por ser meio de prova admitido em Direito;
o Seja determinado que as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, e Redação, se pronunciem sobre a defesa apresentada, após a oitiva das testemunhas;
o Que seja apreciada tecnicamente a defesa, bem como o impetrante tenha acesso à análise técnica, para as suas alegações e contraditos, conforme entendimento jurisprudencial apresentado.
Aprovado por 6x5 votos em 26.10.10
     
255/2010 Solicitar ao Ilmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, no sentido de fazer um estudo técnico, visando à possibilidade de se fazer uma ligação direta da caixa d´água do Bairro São Miguel ao Buster que faz a impulsão ao Bairro Santo Augustinho, Vila Nossa Senhora da Conceição e Acauã, podendo beneficiar também os bairros São Jorge, Pedra Branca, Armando Aleixo e Neco Aragão em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     
256/2010 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, no sentido de envidar esforços para que venha a ser agendado, em caráter de urgência, uma audiência pública em nosso município, com o Ilmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, para que venha a ser discutido amplamente, a solução do problema de abastecimento d´água em alguns bairros de nosso município. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     

530/2009 Votos de Profundo pesar pelo falacimento da Ilma. Sra. IRACI OLINDA DE ARAÚJO, ocorridono dia 14 de setembro de 2009 nesta cidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
539/2009 Solicitação de que venha a ser encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto objetivando efetuar a doação de um terreno público no loteamento Neco Aragão a COMPESA, para a implantação de uma estação elevatória de água que possibilite abastecer os bairros: Neco Aragão, Armando Aleixo e Gavião 1 e 2.. Aprovado por unanimidade em 24.09.09
     
540/2009 Solicitação de agilização das obras de complementação asfáltica do trecho que liga o Estado de Pernambuco, na cidade de Jataúba, ao vizinho Estado da Paraíba através da PE-160. Aprovado por unanimidade em 24.09.09
     
556/2009 Solicitação que venha a ser avaliado a necessidade de se aumentar a frota de carros pipas a disposição da compesa local, para atender as necessidades da população, sendo que no momento toda cidade vem sendo atendida por 2 caminhões que se dividem para abastecer os prédios públicos, as escolas e os consumidores em geral. Aprovado por unanimidade em 24.09.09
     
581/2009 Solicitação de que venha a ser avaliado a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização, em caráter de urgência, de uma audiência pública em nosso município, com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, com o intuito de discutir as questões de abastecimento d´água pela Compesa, e a situação dos mananciais que dão suporte na questão de abastecer as residências de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 29.10.09
     
590/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. SEBASTIANA DA SILVA NASCIMENTO SANTOS, conhecida como "Dona Céia", ocorrido no dia 04 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 05.11.09
     
600/2009 "Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ELVIS MARQUES VIANA DE ARAÚJO, filho de D. Sueli Marques de Araújo, ocorrido no dia 08 de novembro de 2009." Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
614/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura e ao Ilmo. Sr. Diretor de Esportes, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído, nos bairros do nosso município, minicampos de futebol para atender as reivindicações da população, principalmente dos desportistas, em busca de uma melhor estrutura para a prática do esporte. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
615/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, para que venha a ser dada a prioridade na questão do calçamento das ruas das escolas públicas do nosso município. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
616/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura e a Ilma. Sra. Secretária de Educação, no sentido de providenciar a construção de uma Escola Municipal na Vila do Acauã - Bairro Santo Agostinho, neste cidade, tendo em vista o crescimento populacional daquela vila. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
617/2009 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que avalie a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização, em caráter de urgência, de uma reunião com todos os gerentes das agências bancárias do nosso município, com o intuito de tentar resolver o problema do tempo de espera por atendimento nas filas de banco. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
618/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura e a Ilma. Sra. Dir. de Tributação, no sentido de envidar esforços para legalizar os terrenos onde foram construídas as residências do loteamento Acauã, Nossa Senhora da Conceição e a parte direita da Rua Ulisses Guimarães no Bairro Santo Augustinho, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
619/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ HIGINO DE SOUZA, vice prefeito de Brejo da Madre de Deus quando Jataúba pertencia à vizinha cidade, ocorrido no dia 17 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
631/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Heloísa Henriques Pinto, ocorrido no dia 24 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 26.11.09
     
636/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Ação Social, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado um projeto com a finalidade de adequar o nosso município as exigências do Ministério do Desenvolvimento Social, para a implantação de um restaurante popular em nossa cidade, que são unidades de Alimentação e Nutrição, destinadas ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população. Aprovado por unanimidade em 26.11.09
     
643/2009 SOLICITAR a MESA DIRETORA dessa Casa de Lei, que avalie a possibilidade de se agendar e promover as ações administrativas necessárias para a realização em caráter de urgência, de uma audiência pública em nosso município, com o intuito de discutir com o Exmo. Secretario das Cidades do Estado de Pernambuco, Sr HUMBERTO COSTA, o Exmo Presidente da CEHAB, Sr.AMARO JOÃO, Exmo. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, as questões do déficit de moradias em nosso município. Eu entendo que nada mais oportuno que esta Casa de Leis, que é o Plenário das grandes discussões que envolvem a população de Santa Cruz do Capibaribe, convocar uma audiência publica com as autoridades e lideranças do município a fim de discutir junto as Associações de Bairros, Igreja Católica e Evangélica, Caixa Econômica Federal, e outras entidades as soluções, pois é grande o número de pessoas que por não terem alternativa se alojam em moradias sem estrutura digna ou se submetem ao pagamento de aluguel. Adicionando sofrimento e privações as famílias. Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
649/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário das Cidades, no sentido de atender o nosso município com o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, o que possibilita por meio do DETRAN/PE e do Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, que pessoas de baixa renda obtenham, gratuitamente, a primeira habilitação, além de beneficiar também os motoristas que desejam mudar para as categorias "C" e "D" (caminhão e transporte coletivo). Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação:
001/2010 Adiciona o § 2º ao Art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 008/2010 – que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares. Apresentado em 18.03.10
     
004/2010 Modifica o inciso X, constante no Art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta
     
     
     
     

020/2009 Modifica o Art. 1º constante no Projeto de Lei nº 029/2009, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alteração na Lei nº 923, de 23 de novembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece o Regime Jurídico único destes servidores. Aprovado por unanimidade em 12.11.09