|
|
|
| |
|
GABINETE VIRTUAL
|
|
|
|
Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
|
|
|
|
| Ver.
Emanuel Souza Ramos - PSD |
|
| Eleito com
918 votos - em exercício |
|
|
|
|
|
|
|
|
| Email:
emanuelramos@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
|
| Telefones:
(81)3731.1397 |
|
|
|
| |
|
O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
|
| |
|
| |
Projetos
de Lei |
|
| |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 018/2021 |
INSTITUI-SE
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES
DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em
tramitação
Apresentado
Conjuntamente |
| 019/2021 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR
(A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
Em
tramitação
Apresentado
Conjuntamente
|
| 031/2021 |
Dispõe
a obrigatoriedade na manutenção de
assistência psicológica para atuar
junto às famílias, corpo docente,
discente, direção e equipe técnica,
nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio
no município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Em
tramitação
|
| 054/2021 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR
(A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)
NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
Aprovado
Apresentado Conjuntamente |
| 055/2021 |
INSTITUI-SE
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES
DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Apresentado
Conjuntamente
|
| 066/2021 |
Estabelece
o uso e a implantação de "Ecopontos"
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 069/2021 |
-
Dispõe sobre o a aplicação
de multa à pessoa física ou empresa
que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos
fora dos equipamentos destinados para este fim e
dá outras providências. |
Aprovado |
| 090/2021 |
Denomina
nome de Rua Luana Cinthya Cavalcanti di Santana
em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 091/2021 |
Denomina
nome de Rua Luiz Félix di Santana em nosso
município e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 125/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de contratação
de estudantes universitários e estudantes
de cursos profissionalizantes na Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe . |
Em
tramitação
|
| 157/2021 |
Dispõe
sobre a divulgação da relação
dos medicamentos disponíveis na rede pública
municipal de saúde e dá outras providências
. |
Em
tramitação |
| 158/2021 |
Viabiliza
a vacinação contra a COVID-19 de pessoas
que não conseguem ou não podem se
deslocar até o centro de vacinação,
e que se encontram em grupo de risco . |
Em
tramitação
|
| |
|
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 020/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Reverendo DIÓGENES
MONTEIRO DA SILVA. |
Em
tramitação
|
| |
|
|
| |
|
|
| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 152 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe - CÍCERO COSMO DA SILVA,
em caráter de urgência, para que haja, nas
reuniões ordinárias dessa casa, interpretes
de Libras, visando assim abranger e incluir
a população surda nos assuntos de interesse
referentes ao município de Santa Cruz do Capibaribe,
seja por presença nas reuniões ou via transmissão
online das mesmas. |
16/03/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 310 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos
José Gonçalves Neto, em caráter de urgência,
que seja revitalizado o muro que limita o
Cemitério Municipal São Judas Tadeu. |
27/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 311 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos
José Gonçalves Neto, em caráter de urgência,
. A contratação urgente de vigilantes diurno
e noturno para cemitério municipal São Judas
Tadeu. |
27/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 372 |
solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos
José Gonçalves Neto, em caráter de urgência,
que seja feito inserção do saneamento básico
da Rua Projetada 13 no bairro Acauã. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 373 |
Solicita ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
ao Sr; Fabio Queiroz Aragão extensivo aos
Exmo. Secretario Carlos José Gonçalves neto,
em caráter de urgência a instalação de coletores
de lixo em pontos estratégicos no bairro Oscarzão. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 374 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria
competente, pontos estratégicos para descarte
de lixo eletrônico. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 471 |
Ao Exmo. Sr. Fabio
Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe em caráter de urgência, na competência
do Sra. Secretária Regina Paula Moraes Gonçalves,
a implantação de um ar condicionado do PSF
do bairro Santo Agostinho, mais precisamente
na sala onde ocorre as vacinações. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 474 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS Ao Santacruzense Allyson
Patrik da Silva conhecido como Allysin, pela
influência conquistada em plataformas de redes
sociais que pulverizam ainda mais o nome de
Santa Cruz do Capibaribe. |
25/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 485 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a isenção
de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás
dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do
período de 2020, já que os mesmos passaram
muito tempo sem poder trabalhar, bem como
desconto dos alvarás futuros e não incidência
de juros ou multas enquanto perdurar o período
de pandemia do novo coronavírus. |
25/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 518 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para o efetivo
e imediato repasse dos recursos destinados
para a subvenção social no exercício de 2021
para a Fundação beneficente Padre Zuzinha
frente aos importantes serviços sociais que
a mesma presta à sociedade santa-cruzense. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 526 |
Ao Exmo. Sr. Fabio
Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe em caráter de urgência, na competência
do Sr. Antônio Otávio Barbosa Varêda, Secretário
Municipal de Defesa Social, a presença da
Guarda Civil Municipal na Praça dos Estudantes
localizado na Avenida 29 de Dezembro, em decorrência
das inúmeras depredações ocorridas nos últimos
dias. |
12/03/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 531 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Sr. Paulo Ferreira da Silva, conhecido
como Paulo de João de Déda, ocorrido na manhã
desta quinta feira dia 04 de março de 2021,
em nossa cidade. |
04/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 560 |
Ao Exmo. Sr. Fabio
Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe em caráter de urgência, na competência
do Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana, a viabilização
para tornar mão única a Avenida Amaro Manoel
Chagas no bairro São Miguel bem como a implantação
da faixa amarela. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 561 |
Ao Exmo. Sr. Fabio
Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe em caráter de urgência, na competência
do Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana, a viabilização
para tornar mão única a Avenida Pedro e Paulo
Alves Rocha no bairro São Miguel bem como
a implantação da faixa amarela. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 595 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da
Silva, no sentido de envidar esforços para
que venha a ser constituída a Comissão Especial
Temporária de Agricultura, com a finalidade
de obter informações, fiscalizar e acompanhar
as atividades rurais no município de Santa
Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação
dos vereadores subscritos. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 602 |
Ao Exmo. Sr. Cícero
Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de
urgência, a implantação da Comissão Especial
de Enfrentamento ao COVID-19. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 648 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria
competente, solicito que grades de proteção
sejam inseridas ao entorno das plantas jovens
da Avenida vinte e nove de Dezembro, afim
de protege-las de quaisquer ato de vandalismo
ou manuseio sem a devida autorização. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 709 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo á Secretaria
de Educação - Cleciana Alves de Arruda, que
o cursos profissionalizante para mecânicos
de máquina de costura seja disponibilizado
pelo município sem custo algum, a fim de abranger
os profissionais dessa área que é muito solícito
em nosso município. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 710 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária
de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira
Arruda Capita,, o calçamento da Rua Fazenda
Curral Picado no bairro Curral Picado.. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 715 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS À Santacruzense Camilly
de Aguiar Barbosa pela medalha de bronze conquistada
na Olimpíada Nacional de Ciências, tal conquista
é motivo de honra e orgulho para todos os
munícipes e destaca em nível nacional a educação
de Santa Cruz do Capibaribe. |
15/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 823 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria
competente, em caráter de urgência, a instalação
de câmeras de monitoramento na Avenida 29
de Dezembro a fim de evitar e registrar atos
de vandalismo contra o patrimônio publico. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 860 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária
de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, em caráter
de urgência, que seja divulgado por meios
de rádios, carros de som, motocicletas ou
bicicletas assuntos relacionados a vacinação,
tais como: idade que será beneficiada naquele
período, necessidade do laudo médico previamente
retirado nos PSF's, documentos necessários
e em caso de comorbidades nomear cada uma
que está no projeto de vacinação. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 897 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS À Guarda Civil Municipal
pela maneira como vem combatendo as aglomerações
nas principais vias de acesso da cidade em
dias úteis e finais de semana, a ação efetiva
é essencial para conter os avanços da pandemia
que já vitimou milhares de brasileiros e evitar
a extensão de medidas restritivas para nosso
comércio. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 898 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS Ao 24º Batalhão da Polícia
Militar de Pernambuco, pela maneira como vem
combatendo as aglomerações nas principais
vias de acesso da cidade em dias úteis e finais
de semana, a ação efetiva é essencial para
conter os avanços da pandemia que já vitimou
milhares de brasileiros e evitar a extensão
de medidas restritivas para nosso comércio. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1049 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS Aos Alunos da Escola Técnica
Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, são eles:
Áurea Fernanda, Láyza Vieira, Mayan Mikael,
Maria Fernanda e a professora Lara Bezerra
pelo êxito e premiação em primeiro lugar na
III Competição de Desenvolvimento de Sls Inovadores
(CoDeSll) realizado na Universidade Federal
de Uberlândia no estado de Minas Gerais sendo
os únicos representantes da região Nordeste. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1241 |
Que seja inserido
na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS
Ao América Capibaribe Futebol Clube, extensivo
ao Roberto Silva dos Passos, um dos responsáveis
pela gestão do clube, pela forma majestosa
e guerreira que vem levando o futebol regional,
bem como o engrandecimento na esfera esportiva
de nossa cidade. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| |
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
