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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Ernesto Lázaro Maia - PT

 
Eleito com 1.855 votos - em exercício  

 

 

 

 

 

 
Email: ernestomaia@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
003/2017 Denomina nome de Rua José Rosimário da Silva em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.621/2017
 
004/2017 Denomina nome de Rua João Amaro Soares (João Capuxu) em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.622/2017
 
033/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Aprovado
Lei nº 2.626/2017
 
040/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Hidrômetro Individual em condomínios verticais que venham a ser construídos no Município. Aprovado
Lei nº 2.628/2017
 
041/2017 Institui a campanha educativa Multa Moral no Município e dá outras providências. Em tramitação
042/2017 Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas Municipais e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.613/2017
 
     
     
     

031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
051/2015 Cria no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Cardápio Opcional “Vegetariano“ na Merenda Escolar Municipal. Lei nº 2.509/2016
052/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Escolas Municipais efetuarem no início de cada ano letivo, Seminário Antidrogas para os alunos da rede Municipal de Ensino. Lei nº 2.476/2016
053/2015 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa de Prevenção e Tratamento das Úlceras Crônicas e do Pé Diabético. Lei nº 2.481/2016
056/2015 Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer. Lei nº 2.486/2016
057/2015 Institui a Semana Santacruzense da Bicicleta e dá outras providências. Lei nº 2.477/2016
058/2015 Dispõe sobre ações socioeducativas e preventivas nas Escolas Públicas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe, para Sensibilização para o Combate à Violência contra o Idoso e dá outras providências. Lei nº 2.463/2015
060/2015 Determina que as Escolas Públicas Municipais afixem a Nota do IDEB, conforme especifica. Lei nº 2.482/2016
061/2015 Institui o Programa de Instalação de Brinquedos e Equipamentos para Pessoas com Deficiência em Parques, Praças e outros locais públicos destinados á prática de esportes e de lazer em Santa Cruz Do Capibaribe-PE. Aprovado
062/2015 Dispõe sobre Instituição de Pacto Municipal Social, visando á Educação, Controle Combate aos Acidentes de Trânsito com Vítimas, no Município de Santa Cruz Do Capibaribe/PE. Lei nº 2.487/2016
063/2015 Autoriza o Executivo Municipal a doar Bandeiras do Município e CD com o Hino de Santa Cruz do Capibaribe, para todas as Escolas do Município e dá outras providências. Lei nº 2.478/2016
064/2015 Institui a realização do “Teste do Coraçãozinho” (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os Récem-Nacidos nos Berçários das Maternidades Privadas do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
065/2015 Institui o “Programa Dog Park¨, com Implantação de Espaços de Contenção de Aparelhos de Desenvolvimento de Atividades entre Cães e seus Donos no Município De Santa Cruz Do Capibaribe/PE. Lei nº 2.524/2016
067/2015 Dispõe sobre a colocação de Sinais de Proteção e Sinalização para pedestres e veículos em frente ás Escolas Públicas e Particulares do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Lei nº 2.564/2016
068/2015 Estabelece procedimentos de socialização e de Prestação Jurisdicional e Prevê Medidas Protetivas para os casos de violência contra o Professor oriunda da relação de educação. Em tramitação
069/2015 Estabelece Indicadores de desempenho relativos á qualidade dos serviços públicos no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
074/2015 – Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Santa Cruz Do Capibaribe/PE. Lei nº 2.513/2016
075/2015 Dispõe que nas Leis do Município conste o nome do Parlamentar autor do Projeto de Lei. Em tramitação
076/2015 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe o mês dezembro vermelho. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia. Lei nº 2.514/2016
082/2015 Torna obrigatório a cobrança de danos causados ao Patrimônio Público e ao Meio Ambiente de condutores causador de acidentes de trânsito . Lei nº 2.484/2016
Apresentado conjuntamente
083/2015 Determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade dá outras providências. Lei nº 2.488/2016
084/2015 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos, restaurantes dançantes e similares. Lei nº 2.527/2016
100/2015 Denomina nome de Rua Maria Josefa Tenório de Lima em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.496/2016
101/2015 Denomina nome de Rua Natalício Ferreira de Araújo em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.497/2016
102/2015 Denomina nome de Rua Thiago Henrique de Melo Araújo em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.498/2016
103/2015 Denomina nome de Rua Manoel Clemente Barros em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.499/2016
104/2015 Denomina nome de Rua Maria José da Silva em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.500/2016
105/2015 Denomina nome de Rua Evaristo Vieira Araújo em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.501/2016
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
109/2015 Denomina nome de Rua Antônia Quitéria da Silva Nascimento em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.503/2016
110/2015 Denomina nome de Rua José Rodrigues do Nascimento em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.504/2016
111/2015 Denomina nome de Rua Raimundo Estevão dos Santos em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.505/2016
     
     
     

073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     

020/2013 Institui o Programa de Atendimento às Pessoas Obesas – P.A.P.O. -, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências. Aprovado - Lei 2.105/2013
021/2013 Institui a Campanha Permanente “OBESIDADE ZERO”, nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e da outras providências. Aprovado - Lei 2.106/2013
033/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar nas festas em que envolva recursos públicos, 50% de artistas que sejam do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.. Aprovado - Lei 2.160/2013
071/2013 Institui no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE o Fórum Permanente de Prevenção ao consumo de bebidas alcóolicas, cigarros e congêneres por crianças e adolescentes e dá outras providências. Em tramitação
088/2013 Denomina nome de Creche Severino Amaro da Silva, em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
097/2013 Denomina nome de Rua Martiniano Gomes Ribeiro em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.190/2013
113/2013 Denomina nome de rua Fernando Silvestre da Silva. Aprovado - Lei 2.206/2013
115/2013 Institui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE a Semana do Comércio e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.242/2013
125/2013 Cria a Semana Municipal de Defesa do Meio Ambiente em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.221/2013
126/2013 Autoriza ao Poder Executivo e Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE a disponibilizar em seus eventos oficiais Interprete de Libras e da outras providências. Aprovado - Lei 2.243/2013
127/2013 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE a semana municipal de não violência contra a mulher. Aprovado - Lei 2.217/2013
128/2013 Institui o Prêmio Consciência Ecológica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.222/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
     
     
     
     
     

016/2012 Autoriza a inserir na Grade Curricular das escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe-PE temas Transversais relacionados à Cidadania, Ética, Transparência Pública , Controle Social e dá outras providências.

Aprovado Lei nº 2.069/2012

     
017/2012 Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção ao Idoso e da outras providências.

Aprevado Lei nº 2.066/2012

     
018/2012 Autoriza o poder executivo a criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras Providências.

Aprovado Lei nº 2.057/2012

     
019/2012 Cria a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências.

Aprovado Lei nº 2.058/2012

     
020/2012 Cria a Semana Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras Providências.

Aprovado Lei nº 2.059/2012

     
     
     
     
     

009/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita visualização de nome, foto, função dos funcionários e nome da empresa responsável, se terceirizada que prestam serviço de segurança em locais que realizam eventos neste município, assim como as empresas que fazem vigilância noturna em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Aprovado - Lei 1.933/2011

     
010/2011 Torna obrigatório a instalação de sanitários em instituições bancárias, para uso de clientes e usuários. Apresentado em 15.02.11
     
014/2011 Determina que seja tombada como Patrimônio Cultural e histórico do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Feira Livre (Feira de Mangais). Aprovado - Lei 1.950/2011
     
015/2011 Torna obrigatória a disponibilização nos cardápios de Restaurantes, Lanchonetes, Bares e similares, a informação ao consumidor acerca da existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição dos alimentos comercializados, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.949/2011
     
019/2011 Denomina nome de Rua MARIA CONSTÂNCIA DE BARROS em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.957/2011
     
041/2011 Institui os títulos de Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e de Amigo da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.990/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     
     

004/2010 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Política Racial e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.863/2010
     
005/2010 Denomina nome de Rua JOÃO FIRMINO DA COSTA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.859/2010
     
008/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares. Aprovado - Lei 1.873/2010
     
023/2010 Autoriza a publicação de coletânea de leis vigentes no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.884/2010
     
024/2010 Institui a campanha de prevenção a acidentes domésticos e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.880/2010
     
040/2010 Autoriza ao poder executivo criar o Projeto Cen-tro Cultural e Histórico de Santa Cruz do Capiba-ribe-PE. Apresentado em 03.08.10
     
042/2010 Institui desconto de até 50% (cinqüenta por cento) para idosos em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, realizados em equipamentos sociais e/ou culturais da municipalidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.913/2010
     
043/2010 Autoriza o Poder Executivo Implantar o Programa S.O.S. Rios e Riachos de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Despoluição e Revitalização. Aprovado - Lei 1.927/2011
     
046/2010 Cria a Semana Municipal do Consumidor no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.920/2010
     
047/2010 Cria a Semana Municipal do Turismo em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.921/2010
     
048/2010 Institui como política pública do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE o programa de capacitação em Libras. Aprovado - Lei 1.918/2010
     
049/2010 Determina o fornecimento de filtro solar aos servidores públicos municipais de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.919/2010
     
     
     

011/2009 Denomina Espaço Cultural Pe. José Aragão Araújo: Pe. Zezé. Aprovado - Lei 1.791/2009
     
015/2009 Determina a colocação no currículo escolar de aulas de História e Geografia de Santa Cruz do Capibaribe, nas Escolas públicas de nosso município, da 5ª a 8ª série, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.800/2009
     
016/2009 Determina que seja tombada como patrimônio cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a sociedade novo século. Aprovado - Lei 1.801/2009
     
017/2009 Denomina Creche Terezinha Figuerôa de Siqueira na rua Helena Neri de Araújo, bairro Nova Morada em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.802/2009
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
021/2009 Autoriza o Poder Executivo a Homenagear duas personalidades nas festividades do São João de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.812/2009
     
022/2009 Autoriza o Poder Executivo a instituir a semana de Educação para o trânsito nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.808/2009
     
029/2009 Inclui no art. 5’º da Lei Municipal nº. 1.672/07, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.815/2009
     
036/2009 Institui o troféu Mulher Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.822/2009
     
039/2009 Autoriza a criação do programa “Plantando uma Vida”, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providencias. Aprovado - Lei 1.826/2009
     
040/2009 Autoriza ao Poder Executivo a criação do programa “Lixo consciente, uma idéia reciclável” em Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.828/2009
     
044/2009 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa “Festival de Férias” a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.845/2009
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
024/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JAIRO GOMES ARAÚJO. Aprovado
025/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA. Aprovado
026/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. CARLOS AUGUSTO BALBINO. Aprovado
     
     
     

013/2015 Altera o § 2º do Artigo 232, constante na Resolucão Municipal no 003/90 – Regimento Interno da Ca^mara de Vereadores. Aprovado - Resolução 016/2015
Apresentado conjuntamente
017/2015 Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Maia de Queiroz. Aprovado
Apresentado conjuntamente
036/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) JULIETA MARIA DE LIMA ANDRADE. Aprovado
037/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) ZENI RAMOS DE ARAÚJO NEVES. Aprovado
038/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) CARMEM REJANE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Aprovado
076/2015 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Carmem Rejane Rodrigues do Nascimento. Aprovado
078/2015 Altera o Parágrafo 3º do Artigo 203, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
079/2015 Altera o Inciso III do Artigo 101, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
     
     
     
     

023/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Jordão Felix da Silva. Aprovado
024/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Maria do Socorro da Silva. Aprovado
041/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Miriam Maria de Souza. Aprovado
062/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Rosemary de Souza Silva. Aprovado
     
     
     
     

004/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sergio de Oliveira Moura. Aprovado - Resolução 005/2013
(Projeto Conjunto)
029/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da Silva. Aprovado - Resolução 021/2013
030/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da Silva. Aprovado - Resolução 069/2013
035/2013 Fica concedido nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Josinei Josias de Lima. Aprovado - Resolução 026/2013
036/2013 Fica concedido nos termos do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Gilvan de Souza. Aprovado - Resolução 027/2013
     
     
     
     
     

001/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 001/2012
(Projeto Conjunto)
     
019/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Leonardo Aragão Silva Feitosa. Aprovado - Resolução 018/2012
     
033/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Bezerra de Araújo. Aprovado - Resolução 033/2012
     
034/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Antônio Calumby da Silva. Aprovado - Resolução 034/2012
     
037/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Luiz da Silva. Aprovado - Resolução 036/2012
     
040/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Ailton Francisco dos Santos. Aprovado - Resolução 039/2012
     
051/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Nunes de Sousa Grigório (Marião). Aprovado - Resolução 053/2012
     
     
     
     

013/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. EDITE VITORINO DA SILVA. Aprovado - Resolução 014/2011
     
027/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DANTIEL MORAIS FEITOSA. Aprovado - Resolução 027/2011
     
028/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MARLOS MELO DA COSTA. Aprovado - Resolução 023/2011
     
029/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. INÁCIA MARINHO ALVES ANDRADE. Aprovado - Resolução 024/2011
     
030/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA. Aprovado - Resolução 041/2011
     
     

002/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ GONZAGA DA SILVA. Aprovado - Resolução 005/2010
     
003/2010 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Dr. ÉDER ARAGÃO NEVES. Aprovado - Resolução 006/2010
     
022/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. SEVERINO MONTEIRO DA PAIXÃO. Aprovado - Resolução 022/2010
     
023/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DUNDA. Aprovado - Resolução 023/2010
     
024/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sr. CLEIDE BEZERRA. Aprovado - Resolução 024/2010
     
     
     

013/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA SILVA. Aprovado - Resolução 013/2009
     
017/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS. Aprovado - Resolução 019/2009
     
026/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS. Aprovado - Resolução 050/2009
     
027/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA. Aprovado - Resolução 047/2009
     
035/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CAZUZA DA SILVA (RAMINHO). Aprovado - Resolução 046/2009
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ AILTON MACIEL RAMOS (CONHECIDO COMO ZÉ GORDINHO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
157 que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), pela implantação de um ponto de atendimento em nossa cidade, no prédio da CDL.Parabéns!JUSTIFICATIVA:Assim como os bancos, as cooperativas financeiras (ou cooperativas de crédito) são instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, os produtos e serviços oferecidos também são praticamente os mesmos: contas correntes, poupança e outras aplicações, cartões de crédito e débito, linhas de crédito, transferências diversas, pagamentos, seguros, etc.O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) é composto por cooperativas e empresas de apoio que, em conjunto, oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, tem todos os produtos e serviços bancários, mas não é banco. É uma instituição financeira cooperativa, onde todos os clientes são os donos e por isso os resultados são divididos entre eles. É o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3 milhões de associados, 2,2 mil pontos de atendimento, distribuídos em 25 Estados e no Distrito Federal. (Fonte: Assessoria da Sicoob) 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
182 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sra. Bernadete Maria da Silva ocorrido no dia 19 de Junho de 2016. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
204 Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Milton Aleixo de Barros ocorrido no dia 17 de Agosto de 2016. 25/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
218 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento DO ILMO. SR. ANTÔNIO CIRILO LEITE, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2016. 22/09/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
219 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA GRIGÓRIO, ocorrido no dia 11 de setembro de 2016 22/09/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
222 SOLICITAR A ILUSTRÍSSIMA GESTORA REGIONAL DA GRE AGRESTE CENTRO NORTE/CARUARU - BETTJANE WALÉRIA SILVA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA ESTADUAL DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA, SITUADA NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE E ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ARAGÃO FLORÊNCIO, SITUADA NA RUA VIRGILÍNIA PEREIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
242 SOLICITAR AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPI, O EXMO. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR PARA QUE A ASCP POSSAS CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/04/2015 UNANIMIDADE
261 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR A QUESTAO DOS LOTEAMENTOS DE NOSSA CIDADE. 24/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
341 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. MARIA JOSEFA TENÓRIO DE LIMA, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), ocorrido no dia 21 de junho de 2015, na cidade de Caruaru-PE. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
120/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ARLINDO BEZERRA DE ANDRADE, ocorrido no dia 23 de março de 2014 em nossa cidade. Aprovado em 25.03.14
Apresentado Conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
157/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO DIOMEDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 29.04.14
Apresentado Conjuntamente
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
438/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, para que envie a esta Casa de Leis, CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES VENCIDAS PELA EMPRESA CASA DE FARINHA LTDA, EMPRESA ESTA, QUE FORNECEU MERENDA ESCOLAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. Aprovado em 18.11.14
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
466/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REGULAMENTADO O PRAZO ENTRE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO E A ENTREGA DOS PARECERES DOS ADVOGADOS AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Aprovado em 16.12.14
Apresentado Conjuntamente
     
     
     
     

138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
196/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO O FALECIMENTO DO ILMO. SR. IVANILDO MARCELINO DA SILVA, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2013, na cidade de Queimados, no estado do Rio de Janeiro. Aprovado em 21.02.13
118/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, que seja elaborado e aprovado por este Poder Executivo, PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. BRAZ DE LIRA, PRÓXIMO AO NUMERO 494, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E POSTERIORMENTE SEJA CONCEDIDA PERMISSÃO PARA QUE O SR. ÁLVARO JOSÉ DE LIMA, CONSTRUA COM RECURSOS PRÓPRIOS A REFERIDA PRAÇA. Aprovado em 15.03.13
273/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - Marlos Ferreira, que preste informação a esta Casa de Leis, referente a sua antiga função na Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ou seja, se a partir do momento que Vossa Excelência assumiu a pasta da Secretária de Saúde em nosso município, HOUVE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO JUNTO A POLICIA MILITAR. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - bancada oposição
274/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada a RUA NAÉRCIO GREGÓRIO NUNES, NO LOTEAMENTO NOVA MORADA, BAIRRO BELA VISTA, em nosso município. Aprovado em 23.04.13
282/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Marlos Ferreira,que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de pagamento dos Agentes de Endemias de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. . Aprovado em 23.04.13
283/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde Marlos Ferreira, no sentido DE INFORMAR A ESCOLARIDADE DOS AGENTES DE ENDEMIAS contratados em janeiro de 2013, tendo estes que demonstrar a conclusão do ensino fundamental. Aprovado em 23.04.13
300/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA SRA. JEANE MARIA DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 27 de março de 2013, na cidade de Campina Grande - PB. Aprovado em 23.04.13
301/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo Barbosa Filho, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada a RUA ALICE XAVIER MORAES, BAIRRO RIO VERDE em noso município. Aprovado em 21.05.13
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
340/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar esforços para que venha a ser enviado para esta Casa de Lei, relatório que indique:
- Quais foram as informações básicas que a atual administração não recebeu e que inviabilizariam a continuidade dos serviços públicos, a que se refere o Decreto nº 02/2013, de 08 de Janeiro de 2013;
- Qual o serviço público prestado por esse Município em que não foi encontrado o arquivo do processo licitatório correspondente, conforme Decreto supra indicado;
- Qual o serviço público ofertado pelo poder executivo local e que sofreu risco de solução de continuidade;
- Quais foram os contratos em que se faltaram informações sobre seu respectivo quantitativo.
Aprovado em 23.04.13
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
301/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo Barbosa Filho, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada a RUA ALICE XAVIER MORAES, BAIRRO RIO VERDE em noso município. Aprovado em 21.05.13
335/2013 Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, que venha informar a esta casa de Lei, QUAIS OS VALORES PAGOS A COOPERATIVA DOS MÉDICOS NÓS PRIMEIROS TRÊS MESES DO ANO CORRENTE. Aprovado em 21.06.13
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
391/2013 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Deomedes Alves Brito, Ernesto Lázaro Maia, Hélio Lima Aragão Filho, José Elias Filho, José Fernando Arruda Aragão, José Moura Filho, José Carlos da Silva, vêm, com arrimo no art. 112, § 1º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, requerer a Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta Casa de Leis, com a finalidade de investigar irregularidades (contratação de empresa cujo endereço não existe, ausência de documentos essenciais no processo licitatório, inobservância dos ditames do art. 26 da Lei 8.666/93) nos contratos de locação firmados no ano de 2013 entre O Poder Executivo local com a empresa KMC Locadora (Dispensa de lIcitação 001/2013 - Fundo Municipal de Saúde e Dispensa de Licitação 004/2013). Aprovado em 18.06.13
conjunto - toda a bancada oposição
392/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Educação - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja elaborado UM PROJETO PARA UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MALAQUIAS CARDOSO ARAGÃO no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e agilidade na construção da mesma, tendo em vista a necessidade de um local adequado para os alunos da referida escola praticar esportes. Aprovado em 21.06.13
393/2013 SOLICITAR Informações sobre os processos de licitações em andamentos, bem como, as dispensas de licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e do Fundo Municipal de Saúde, dando ênfase aos pagamentos feitos a firma KMC Locadora LTDA, com a devida identificação dos veículos locados (marca, modelo, placa). Aprovado em 21.06.13
395/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário de Educação - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja RETOMADO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ ALVES DA SILVA na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE, tendo em vista a necessidade de um local adequado para os alunos da referida escola praticar esportes. Aprovado em 21.06.13
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
557/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, extensivo a Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação - Dimas Pereira Dantas, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO LOTEAMENTO JAÇANÃ NO BAIRRO SANTO AUGUSTINHO no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE tendo em vista que o loteamento foi construído para 335 famílias e com projeto para mais 133 casas. A construção de uma Nova CRECHE surgi devido a Creche Julia Oliveira da Silva não comportar o crescimento vertiginoso do loteamento e bairro em questão. Aprovado em 10.09.13
Em conjunto
564/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Secretário de Educação: DIMAS DANTAS, SOLICITO QUE VENHA SER DOADOS COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado em 08.10.13
565/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao secretário de Educação: DIMAS DANTAS, solicito que venha ser DOADO ASSINATURAS DE JORNAIS PERNAMBUCANOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO. Para os professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado em 08.10.13
Apresentado Conjuntamente
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
591/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidar esforços para que seja ENTREGUE GRATUITAMENTE AS CARTEIRAS ESTUDANTIL A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA de nosso município. Aprovado em 15.10.13
592/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidar esforços para que seja ELABORADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA APTO PARA AS AULAS DO 6° AO 9° ANO. Tendo como objetivo levar para os alunos de nossa cidade conhecimento da história e geografia local. Aprovado em 15.10.13
593/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDO, A CASA DOS CONSELHOS, tendo em vista a necessidade de um local específico para reuniões e arquivamento dos materiais provenientes dos conselhos municipais existentes de nossa cidade. Possibilitando assim, dar condições dignas para o funcionamento dos mesmos. Aprovado em 15.10.13
594/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidar esforços para que seja CRIADA A "BOLSA PROFESSOR ESPECIALIZADO". Fazendo com que os professores efetivos do município que opte por cursar uma pós-graduação, mestrado ou doutorado, o município venha a custear os mesmos. A bolsa professor especializado tem o intuito de profissionalizar o quadro de professores efetivos de nossa cidade. Aprovado em 15.10.13
595/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente - BRUNO BEZERRA, no sentido de envidar esforços para IMPLEMENTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE NOSSA CIDADE, em parceria com o Poder Legislativo Municipal, no terreno pertencente ao patrimônio público, localizado em frente á Estação de tratamento da Compesa, no bairro Rio Verde em nossa cidade. Aprovado em 15.10.13
596/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de envidar esforços para elaboração de Projeto de Lei, e posterior envio a esta Casa, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM FIM EXCLUSIVO DE SEREM REALOCADOS OS FERROS-VELHOS hoje instalados nas principais artérias de nossa cidade. Aprovado em 15.10.13
597/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado a esta Casa de Leis, CÓPIA DA LICITAÇÃO, EMPENHO E CONTRATO DA EMPRESA GRÁFICA QUE CONFECCIONOU OS DIÁRIOS DE CLASSE DAS ESCOLAS de nosso município. Aprovado em 15.10.13
598/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado a esta Casa de Leis, CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DO NOSSO MUNICÍPIO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
599/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração - CARLOS ALBERTO, que seja enviado a esta Casa de Leis, CÓPIA DAS RELAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, INFORMANDO AINDA A LOTAÇÃO, OS VENCIMENTOS E A GRATIFICAÇÕES DE CADA SERVIDOR. Aprovado em 15.10.13
600/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES, que seja enviado a esta Casa de Leis, QUAL O PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO PAGO EM RELAÇÃO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Aprovado em 15.10.13
601/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
602/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
603/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
604/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2013. Aprovado em 15.10.13
605/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
606/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2013. Aprovado em 15.10.13
607/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado CÓPIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, DOS EMPENHOS, DOS CHEQUES, DOS CONTRATOS, DOS TERMOS ADITIVOS, DAS NOTAS FISCAIS, DOS CONVITES, DOS PROJETOS, DAS PLANILHAS DE ORÇAMENTO BASE DE OBRAS, DAS FICHAS DE REGISTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS PAGAMENTOS ACIMA RELACIONADOS, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2013. Aprovado em 23.10.13
608/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES, que seja enviado a esta Casa de Leis, QUAL O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO ATUALMENTE. Aprovado em 23.10.13
609/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, que seja enviado a esta Casa de Leis, RELAÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DO COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA, ACOMPANHADO DE CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO O NOME DA SECRETARIA EM QUE O MESMO ESTA LOTADO, ALÉM DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES QUE TRABALHAM NO BOLSA FAMÍLIA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 23.10.13
610/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES, que seja enviado a esta Casa de Leis, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM NOME DE PARTICULARES QUE ESTÃO ALUGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ATUALMENTE. Aprovado em 23.10.13
639/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A ESCOLA PROFESSORA SEVY FERREIRA BARROS E SUA BANDA MARCIAL JOSE AURELIANO DE FARIAS, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
640/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a AABB Comunidade, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
641/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Banda Musical Novo Século, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
642/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Centro de Convivência de Idosos, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
643/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao PETI e sua Banda Reciclart, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
644/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Primeiro Mundo e sua Banda Marcial José Simplício Marcelino, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
645/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Lírio dos Vales e sua Banda Marcial Manoel Procópio, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
646/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Estadual Professora Maria Lúcia Alves e sua Banda Marcial Professor Alvino José de Lima, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
647/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Professora Ivone Gonçalves de Araújo, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
648/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Intermediaria Professora Maria José e sua Banda Marcial Vigário Ramos e Banda Mirim Professora Maria Cardoso de Souza, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
649/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Intermediaria José Quirino da Silva e sua Banda Marcial Maria Barbosa Chagas, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
650/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Educandário Antônio Burgos e sua Banda Marcial Força Jovem, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
651/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Lindalva Aragão de Lira e sua Banda Marcial Fanfarra Severina Barbosa Morais, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
652/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Associação Alcançando Crianças, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
653/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Senador José Ronaldo Aragão e sua Banda Marcial Maria do Socorro Ferreira Maia, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
654/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Estadual de Referência Luiz Alves da Silva e sua Banda Marcial João Havelange, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
655/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Clube dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do 7° dia, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
656/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Intermediaria José Quirino da Silva e sua Banda Marcial Maria Barbosa Chagas, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
657/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Donatila da Costa Lima e sua Banda Marcial Professora Avanísia Maria de Souza, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município.. Aprovado em 24.09.13
658/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão e sua Banda Marcial Maria da Conceição Aragão Morais, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
659/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão e sua Banda Marcial Maria da Conceição Aragão Morais, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
660/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza e sua Banda Marcial BANFAB, pela brilhante atuação no desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 07 de setembro em nosso município. Aprovado em 24.09.13
661/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Professora Lucinalva Santos Aragão de Souza, pela brilhante apresentação de desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 30 de agosto, no Bairro da Palestina, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
662/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Professora Maria Lucina Gonçalves, pela brilhante apresentação de desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 30 de agosto, no Bairro do Oscarzão, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
663/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche Teresinha Figueiroa, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 31 de agosto, no Bairro Nova Morada, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
664/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal João Maia Neto, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 31 de agosto, no Bairro Nova Morada, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
665/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Lindolfo Pereira de Lisboa, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 05 de setembro, no Bairro Dona Lica, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
666/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Professora Avanir Lopes, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 05 de setembro, no Bairro Dona Lica, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
667/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Especial Virgílinia Pereira, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 05 de setembro, no Bairro Dona Lica, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
668/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche Emerson Marques Vieira, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 05 de setembro, no Bairro Cohab, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
671/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche Escola Júlia Oliviera, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 31 de agosto, no Bairro Santo Agostinho, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
672/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche Olavo Bilac, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 06 de setembro, no Bairro Cohab, em nosso município.. Aprovado em 24.09.13
673/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche Cleostenes Pacas, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 06 de setembro, no Bairro Cohab, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
674/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Creche José Ramos de Moura, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 08 de setembro, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
675/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a Escola Municipal Evangélica de Santa Cruz do Capibaribe, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 06 de setembro, no Bairro Cohab, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
676/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Colégio e Curso Alternativo, pela brilhante apresentação do desfile cívico, em comemoração a Independência do Brasil, realizado no ultimo dia 06 de setembro, no Bairro Rio Verde, em nosso município. Aprovado em 24.09.13
711/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - que seja disponibilizada A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS SERVIDORES QUE POSSUEM ESTABILIDADE FINANCEIRA, ASSIM COMO CÓPIA DAS FICHAS FINANCEIRAS DESTES CONCERNENTES AO ANO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
740/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIERA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESTIVERAM NA FESTA DE SÃO MIGUEL deste ano. Aprovado em 04.12.13
Apresentado conjuntamente
741/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIERA, no sentido de enviar, a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS GAZOZEIROS E BARRAQUEIROS QUE TRABALHARAM NA FESTA DE SÃO MIGUEL DESTE ANO. Aprovado em 04.12.13
Apresentado conjuntamente
775/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. LAUDENOR SEVERINO DE LIMA OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado em 26.11.13
Apresentado conjuntamente
803/2013 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE PARA QUE SEJA CONSERTADO OU ADQUIRIDOS NOVOS AR-CONDICIONADO PARA O TEATRO MUNICIPAL. Aprovado em 10.12.13
804/2013 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL NO BAIRRO DONA LICA, NO INTUITO DE FAZER OUTRA ENTRADA PARA O REFERIDO BAIRRO, POIS O MESMO SÓ DISPÕE DE UMA ENTRADA. Aprovado em 26.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     
     
     

032/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do jovem JOSÉ ADRIANO GOMES DE LIMA, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 09.02.12 (Req.Conjunto)
     
065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
069/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da llma. Sr. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA, ocorrido no dia 05 de março de 2012, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Bancada)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
082/2012 " Votos de Profundo Pesar " , pelo falecimento da llma Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 06 de Março de 2012. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
142/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe, que venha a ser remetida a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópia da lista de todos os produtores rurais de nosso município beneficiados com o Programa Terra Pronta do Governo do Estado de Pernambuco, neste exercício de 2012, contendo além dos nomes de cada um, o número de horas máquinas disponibilizados. Aprovado por unanimidade em 15.05.12 - req. conjunto da bancada de situação
     
163/2012 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco - Ranilson Ramos, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao processo de contemplação e efetivação do Programa Terra Pronta em nosso município, neste ano de 2012, em especial no que concerne ao porquê de não terem sido contactados nenhum dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sendo apenas oficializado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa cidade, para participação no processo de distribuição e sorteio de horas máquina para a nossa população rural, uma vez que, sabedores que somos da atual implementação deste importante programa em nossa municipalidade, não obtivemos informação alguma sobre os critérios e procedimentos adotados no sorteio das famílias e comunidades beneficiadas, restando-nos apenas, segundo depoimento do Vereador Dimas Dantas, a informação de que houve uma reunião interna com os Deputados Estaduais Diogo Moraes e Edson Vieira, e seus Vereadores aliados, para discutirem o assunto, onde foi decidido convocar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e as Associações de Pequenos Produtores Rurais para decidirem acerca das distribuições de horas máquinas. Aprovado por unanimidade em 19.06.12 - REQ. CONJUNTO
     
188/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Lídio Barros, ocorrido no dia 26 de junho de 2012, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
     
     
     
     

004/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. BIBIANA JOSEFA DE BRITO, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2011, na cidade de Campina Grande/PB. Aprovado por unanimidade em 15.02.11 - req. conjunto
     
048/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilma. Srª. Eliane Barbosa Ramos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - Req. conjunto
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
052/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Assembléia de Deus Ministério Belém, pela brilhante iniciativa de realização do 5º Congresso da UMADESC (União da Mocidade da Assembléia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe), realizado no período de 05 a 08 de março do corrente ano. Aprovado por unanimidade em 17.03.11
     
070/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. HELENO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 20 de março de 2011, na cidade de Campina Grande/PB. Aprovado por unanimidade em 14.04.11
     
071/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de março de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.04.11
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
128/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. DULCE FELIX DE FARIAS, ocorrido no dia 05 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
129/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Jornalista Magno Martins, pela comemoração do quinto aniversário do Blog do Magno, realizada no dia 26 de maio de 2011, na cidade do Recife, onde na oportunidade, nesta mesma data, a Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, homenageou o jornalista pelos importantes serviços prestados a sociedade pernambucana, através das publicações postadas em seu Blog. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
152/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Ilmo. Sr. Coronel Antônio Otávio Barbosa Varêda, pela importante promoção recebida da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, tendo em vistas os relevantes serviços prestado a segurança de nosso estado, passando da patente de Tenente Coronel para Coronel de nossa polícia estadual. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
154/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, no sentido de solicitar providências aos órgãos competentes, em caráter de urgência, objetivando o restabelecimento do sinal de imagem da TV ASA BRANCA em nossa cidade, mais precisamente no bairro do Oscarzão e que venham a ser efetuadas melhorias na qualidade da transmissão da imagem do sinal da televisão aberta , das repetidoras dos canais Rede Record e SBT. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
156/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construído, em caráter de urgência, uma escola pública no Bairro Neco Aragão, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
193/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Secretaria Municipal de Finanças e ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópias das notas fiscais de serviço e empenhos de pagamentos realizados a empresa Torre Forte Construções Ltda, acompanhadas de cópia do contrato social da mencionada empresa, bem como, do processo licitatório referente a contração dos serviços da mesma, com vistas a prestação de serviços ao Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
245/2011 VOTOS DE APLAUSOS as Instituições de Ensino, Bandas Marciais e Entidades relacionadas, pela brilhante participação nos desfiles cívicos realizados em nossa cidade, em comemoração da Independência do Brasil, por ocasião da Semana da Pátria em 2011. Aprovado por unanimidade em 22.09.11
     
264/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Presidente do Condomínio Moda Center Santa Cruz, ao Ilmo. Sr. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL, e ao Illmo. Sr. Presidente da Associação Comercial de Santa Cruz do Capibaribe - ASCAP, no sentido de envidar esforços para que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes aos valores totais gastos para a realização do Evento Moda Santa Cruz 2011, seguido das discriminações de cada despesa efetuada para a sua realização, bem como, a relação de todos os recursos obtidos para o evento. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
251/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizado a inclusão, em parceria com o comando da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, de palestras de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública, nas escolas da rede municipal de ensino. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
252/2011 VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Comandante da Companhia da Companhia Independente de Polícia Militar de Santa Cruz do Capibaribe - 3ª CIPM, Major João Bosco, pela brilhante iniciativa de ministrar aulas de combate ao uso de drogas e sobre segurança pública em nossa cidade, iniciando pela Escola Municipal da Comunidade do Bairro Santo Agostinho. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
254/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar esforços para ser Destinado, uma área específica no, Moda Center Santa Cruz, na parte de frente do mesmo, (área esta pertencente ao município), próximo dos estacionamentos frontais, com vistas a possibilitar a criação de um ponto para os mototaxistas de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
261/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA, ocorrido no dia 08 de outubro de 2011, na cidade de Bezerros/PE. Aprovado por unanimidade em 11.10.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
     
     
     

009/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser elaborado, em caráter de urgência, e posteriormente encaminhado a esta Casa, um projeto de lei objetivando a destinação de uma área específica, pertencente ao patrimônio público municipal, com o fim exclusivo de serem realocados os ferros-velhos hoje instalados nas principais artérias de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
010/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantis a todos os estudantes da Rede Pública de nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
086/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSENALDO BARBOSA DA SILVA ARAÚJO, ocorrido no dia 14 de março de 2010. Aprovado por unanimidade em 16.03.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
121/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. OTÁVIO SILVA, com a idade de 55 anos, ocorrido no dia 15 de abril de 2010, na cidade de Caruaru. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
122/2010 Votos de Aplausos a Rádio Comunidade FM, pela importante entrevista realizada com o Deputado Federal Fernando Ferro, por ocasião do Programa Opinião, realizado pelos radialistas Silvio José, Ney Lima e César Melo. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
123/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação, relatório contendo os valores arrecadados de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, com as devidas cópias dos DAM´s pagos, referente ao período de 01/01/2009 a 31/03/2010, recolhidos da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional - FADIRE. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
142/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ APOLÔNIO DA SILVA FILHO, conhecido como "Zé de Apolônio", ocorrido no dia 19 de abril de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
143/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. NENILDA ANA DA COSTA, ocorrido no dia 28 de abril de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
173/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Santa Cruz do Capibaribe, no sentindo de envidar esforços, objetivando viabilizar a formalização de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Agência Local dos Correios, visando disponibilizar um carteiro para atendimento e entrega de correspondências no Bairro Nova Morada, localizado em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
218/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. CARLINDA EUNICE DE LIMA, ocorrido no dia 23 e agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 24.08.10
     
231/2010 VOTOS DE APLAUSOS as Instituições de Ensino, Bandas Marciais e Entidades abaixo relacionadas, pela brilhante participação nos desfiles cívicos realizados em nossa cidade, em comemoração da Independência do Brasil, por ocasião da Semana da Pátria em 2010.
Banda Marcial Socorro Maia
Banda Mirim Pedro Maia Filho
Banda Manoel Procópio
Banda Mirim Maria Barbosa de Souza
Banda Vigário Ramos
Banda Mirim da Escola Donatila da Costa Lima
Batucarte do PETI
Banfaab Zuza Balbino
Banda José Marcelino Simplício
Banda Luiz Havelange Soares
Banda Marcial Força Jovem
Banda Marcial Simone Figueiroa
Banda Marcial da Escola Maria Lúcia da Silva
Banda Otacílio Moreira da Silva
Banda José Aureliano de Farias
Banda Maria Barbosa Chagas
Banda Maria da Conceição Morais
Banfarra da Escola Dr. Adilson Bezerra
Banda Severina Barbosa de Morais
Escola Especial Virgilina Pereira
Casa da Criança
Creche Cleóstenes Pacas
Escola Ivone Gonçalves de Araújo
Escola Antônio Burgos
Escola Municipal Maria Lucina Gonçalves
AABB Comunidade
Clubes de Desbravadores e Aventureiros
Escola Municipal João Maia Neto
Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão
Escola Municipal Prof. Orlandina Arruda Aragão
Escola Municipal Ver. Ciríaco Ramos de Lima
Escola Municipal Prof. Donatila da Costa Lima
Escola Municipal Evangélica
Creche Emerson Marques Vieira
Escola Municipal Prof. Antônio Gomes Aragão
Escola Municipal Prof. Sevy Ferreira Barros
Escola Municipal Prof. Maria Lucina Gonçalves
Escola Municipal Prof. Lucinalva Santos A de Souza
Escola Municipal Lindalva Aragão de Lira
Escola Municipal Intermediária José Quirino da Silva
Escola Municipal Intermediária Prof. Maria José
Aprovado por unanimidade em 14.09.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
237/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
247/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Exmo. Sr. Deputado Federal - Armando Monteiro, no sentido de que venham a ser viabilizados os recursos necessários, objetivando a construção de quadras esportivas nas Escolas Públicas Municipais João Maia Neto, Orlandina Arruda Aragão e Donatila da Costa Lima, localizadas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
250/2010 Solicitação de que não sejam julgados os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes aos Exercícios Financeiros de 2002, 2006 e 2007, na 11ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 26 de outubro de 2010, bem como, que não seja julgado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao Exercício Financeiro de 2004, na 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada em 28 de outubro de 2010, pois, como demonstrado, o julgamento do processo deve obedecer ao regime constitucional do efetivo contraditório e da ampla defesa, garantindo, entre outros, os seguintes direitos:
o A não estipulação de tempo máximo para a apresentação de defesa oral;
o A possibilidade de arrolamento e oitiva de testemunhas, por ser meio de prova admitido em Direito;
o Seja determinado que as Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, e Redação, se pronunciem sobre a defesa apresentada, após a oitiva das testemunhas;
o Que seja apreciada tecnicamente a defesa, bem como o impetrante tenha acesso à análise técnica, para as suas alegações e contraditos, conforme entendimento jurisprudencial apresentado.
Aprovado por 6x5 votos em 26.10.10
     
264/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA ANDRADE DA SILVA BARROS, ocorrido no dia 11 de novembro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     
     
     
     
     
     

001/2009 “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. José Alves dos Santos, conhecido como Zé Dedi, ocorrido no dia 26 de dezembro do ano de 2008, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
003/2009 Solicitação de construção de uma escola na Vila de Poço Fundo, e aproveitando a atual escola para fazer uma creche. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
004/2009 Solicitação de construção de uma Praça e Memorial, em homenagem ao corredor Bruno Rafael de Araújo, na rua Rui Barbosa, localizada no bairro da Cohab em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
005/2009 Solicitação de construção de uma quadra de esportes para pratica de voleibol e futebol de areia, bem como construção de uma pista de Cooper ao longo das laterais da mesma, em terreno pertencente ao patrimônio publico municipal, existente no final da av. Padre Zuzinha, nas proximidades da Escola Santo Antonio. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
006/2009 Solicitação de que venha ser implementado a conclusão do calçamento da Travessa Marcelino Barbosa da Silva, localizada na bairro da Cohab, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
007/2009 Solicitação de construção de duas (02) Lombadas (Quebra-Molas) na rua Biu de Deda, próximo ao Posto de Saúde e outra ao açouguinho de João, localizada no bairro São Jorge. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
008/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Maria Eunice Chagas, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
009/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Raimunda Maria Aragão, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
010/2009 Solicitação de construção do calçamento da rua Amaro Manuel das Chagas, localizada no Loteamento São Miguel, bairro Bela Vista, em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
012/2009 Solicitação de elaboração por parte da Prefeitura, e posterior envio a esta Casa, de um Projeto de Lei objetivando efetuar a disponibilização de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, com área de 01 (um) hectare, para construção de um Parque de Exposições Municipal em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
021/2009 Solicitação de instalação de redutores de velocidade ao longo da PE-160, no trecho compreendido entre o perímetro urbano de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
023/2009 “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria Edna da Silva, ocorrido no dia 15 de janeiro ano de 2009, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
105/2009 Solicitação de que sejam entregues gratuitamente as Carteiras Estudantil a todos os estudantes da Rede Pública de nosso município. Aprovado por unanimidade em 05.03.09
     
106/2009 Solicitação de elaboração de um projeto de lei, e posterior envio a esta Casa, objetivando a destinação de uma área, pertencente ao patrimônio público municipal, com o fim exclusivo de serem realocados os ferros-velhos hoje instalados nas principais artérias de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 05.03.09
     
193/2009 Solicitação de que venha a ser construído o saneamento e solucionar em definitivo o problema de abastecimento de água na rua Urano no bairro Palestina em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
194/2009 Solicitação de que venha a ser construído o saneamento na rua São Miguel, no bairro Palestina em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
195/2009 Solicitação de que seja criado para o Pólo de confecções de Pernambuco “ O Simples Trabalhista”, visando incentivar a formalização das empresas do Pólo, que hoje empregam mais de 100.000 (cem mil) pessoas. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
196/2009 Solicitação de que seja disponibilizado um médico Cardiologista para atendimento no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
197/2009 Solicitação de que seja disponibilizado um Professor de Educação Física no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva em nosso município. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
574/2009 Votos de Aplausos ao Programa AABB Comunidade, pela comemoração dos seus 10 anos de existência em nossa cidade, a ser realizada no dia 27 de novembro do corrente ano. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
576/2009 Votos de aplausos ao Ilmo. Sr. José Gleydson Agostinho da Silva, conhecido popularmente como "Mergulhão", eleito Presidente do SINDITAC - Sindicato dos Transportes Autônomos de Carga de Caruaru e Agreste Meridional e Setentrional do Estado de Pernambuco, neste ano de 2009. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
577/2009 Votos de Aplausos a Jovem Angelina Thaysa Pereira Neves, aluna da Escola Padre Zuzinha, onde cursa atualmente o 1º ano do ensino médio, pela brilhante participação no Campeonato Pernambucano de Vôlei, representando nossa cidade entre tantos outros municípios presentes, se destacando com a conquista de 1º lugar entre as atletas, assim sendo, Santa Cruz do Capibaribe recebeu um troféu que veio para a escola da aluna, sendo a mesma prestigiada com uma bolsa integral para estudar na capital pernambucana, possibilitando assim, dar continuidade aos seus estudos. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
587/2009 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ GLICÉRIO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 02 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 05.11.09
     
588/2009 Votos de Profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. GENIR BARBOSA DE MELO, ocorrido no dia 20 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 05.11.09
     
619/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ HIGINO DE SOUZA, vice prefeito de Brejo da Madre de Deus quando Jataúba pertencia à vizinha cidade, ocorrido no dia 17 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 19.11.09
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação:
004/2010 Modifica o inciso X, constante no Art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta
     
     
     

007/2009 Modifica o parágrafo 4º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre cancelamento de Créditos Tributários, do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
008/2009 Modifica a Tabela constante no art. I do Projeto de Lei nº 025/2009 de autoria do Poder Executivo, que Introduz alterações nas Leis nºs 1.378, de 31 de dezembro de 2002 e 1.781, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
010/2009 Modifica o Art. 23, constantes no Projeto de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade 10.09.09
     
020/2009 Modifica o Art. 1º constante no Projeto de Lei nº 029/2009, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alteração na Lei nº 923, de 23 de novembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Santa Cruz do Capibaribe e estabelece o Regime Jurídico único destes servidores. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
017/2009 Modifica o Art. 1º constante no Projeto de Lei nº 038/2009, de autoria do Poder Executivo, que Introduz alteração na Lei nº 1.772, de .24 de dezembro de 2008 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor de FHIS. Aprovado por unanimidade em 12.11.09