Projetos de Lei
  Projetos de Resolução
  Requerimentos
   
  Fale com o Vereador
 

   
 
     
 

 

 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
 



 
 
   
GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. Hélio Lima Aragão Filho - PTB

 
Eleito com 1.086 votos - em exercício  

 

 

 

 

 

 

 
Email: helinhoaragao@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
092/2017 Dispõe sobre a abertura no período da noite até as 20:00 hs, das UBS (Unidade Básica de Saúde ), que estão a mais de 5 km da unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências. Em tramitação
     
     
     

031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
095/2015 Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Aprovado
Apresentado conjuntamente
096/2015 Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de Bairros, Vilas e Núcleos Habitacionais e afins. Lei nº 2.479/2016
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
     
     
     

016/2014 Fica Criado o Troféu Raimundo Francelino Aragão, para concessão de títulos “Empreendedor do Ano”, em nosso município, e dá outras providências. Aprovado
073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     

015/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.108/2013
098/2013 Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE Programa “Acessibilidade 1000” atendendo as normas e critérios de acessibilidade contida na lei federal nº 10.098/2000 regulamentada pelo decreto nº 5.296/2004 que trata das normas gerais e critérios para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e da outras providencias.

Aprovado - Lei 2.173/2013

Projeto Conjunto

101/2013 Autoriza o Poder Executivo a criar a CENTRAL DE ATENDIMENTO DO LIXO, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.174/2013
102/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal Criar o Programa Municipal de Educação ‘Professor do Ano’, e fixa outras providências. Em tramitação
150/2013 Autoriza o poder executivo a implantar a coleta seletiva de lixo nas Instituições de Ensino Publicas e Privadas em nosso Município e da outras providencias . Aprovado - Lei 2.232/2013
151/2013 Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, criar o projeto “FET - Festival Estudantil de Teatro” na Rede Pública de ensino do município e dá outras providências. Em tramitação
152/2013 Dispõe sobre autorização para contratação de Adolescentes e Jovens atendidos em medidas Sócio-Educativas pelas Empresas vencedoras de licitação no município. Aprovado - Lei nº 2.220/2013
183/2013 Determina que as consultas médicas e exames de saúde realizados na rede Publica de Saúde do Município, sejam no prazo máximo de cinco dias corridos, quando o paciente tiver idade superior a sessenta anos, quando for portador de deficiência física e quando for gestante, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.271/2013
200/2013 Fica o Poder Executivo autorizado a criar através das secretarias municipais. O Projeto Ginástica Laboral e da outras providências. Aprovado - Lei nº 2.273/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
     
     
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
048/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a). JÚLIO JOSÉ DE ANDRADE. Aprovado
049/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a). ELIZETE DA SILVA. Aprovado
050/2016 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a). SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA FILHO. Aprovado
     
     
     

049/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) José Vando Bruna. Aprovado
050/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) José Ailton da Silva. Aprovado
056/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) Flávio Balbino Bezerra. Aprovado
     
     
     

022/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Gilberto Araújo Silva. Aprovado
054/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Gilberto Araújo. Aprovado
055/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Manoel Colino Neto. Aprovado
     
     
     
     

027/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Benedito Pereira de Góis. Aprovado - Resolução 067/2013
042/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Srª. Sandra Maria da Silva. Aprovado - Resolução 032/2013
043/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Givanildo Ferreira de Souza. Aprovado - Resolução 033/2013
069/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Raimundo Francelino Aragão Filho. Aprovado - Resolução 056/2013
     
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
563 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSE JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA 22 DE ABRIL, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
564 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSE JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
565 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSE JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
566 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSE JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOM I PEDRO I, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
667 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO COMANDANTE DO 24º BPM - NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, DE DISPONIBILIZAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS RETIROS ESPIRITUAIS, COMO TAMBÉM DISPONIBILIZAR A PRESENÇA DE UM EFETIVO DA POLICIA MILITAR NOS LOCAIS DE EVENTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
668 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA CRIAR UM PLANO DE SEGURANÇA ESPECIAL PARA OS RETIROS ESPIRITUAIS, REALIZADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
669 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA CRIAR UM PLANO DE SEGURANÇA ESPECIAL PARA O PERÍODO DE CARNAVAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
157 que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), pela implantação de um ponto de atendimento em nossa cidade, no prédio da CDL.Parabéns!JUSTIFICATIVA:Assim como os bancos, as cooperativas financeiras (ou cooperativas de crédito) são instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, os produtos e serviços oferecidos também são praticamente os mesmos: contas correntes, poupança e outras aplicações, cartões de crédito e débito, linhas de crédito, transferências diversas, pagamentos, seguros, etc.O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) é composto por cooperativas e empresas de apoio que, em conjunto, oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, tem todos os produtos e serviços bancários, mas não é banco. É uma instituição financeira cooperativa, onde todos os clientes são os donos e por isso os resultados são divididos entre eles. É o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3 milhões de associados, 2,2 mil pontos de atendimento, distribuídos em 25 Estados e no Distrito Federal. (Fonte: Assessoria da Sicoob) 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
182 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sra. Bernadete Maria da Silva ocorrido no dia 19 de Junho de 2016. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
242 SOLICITAR AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPI, O EXMO. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR PARA QUE A ASCP POSSAS CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/04/2015 UNANIMIDADE
273 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIAR ESFORÇOS NA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. 29/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
002/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ RUFINO DE MELO, ocorrido no dia 04 de janeirode 2014. Aprovado em 08.01.14
Apresentado conjuntamente
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
231/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que venha a SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VALDECI ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 03.07.14
232/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que venha A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE FREITAS, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 03.07.14
233/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que venha A SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTA FILOMENA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 03.07.14
249/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EDGAR MAFRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2014. Aprovado em 03.07.14
Apresentado conjuntamente
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
     
     
     
     

138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
074/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência o calçamento da Rua Pedro Teodoro Aragão, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município. Aprovado em 05.03.13
075/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência o complemento do calçamento da Avenida América do Sul, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município. Aprovado em 05.03.13
076/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência o complemento do calçamento da Rua Batalha do Guararapes, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município. Aprovado em 05.03.13
077/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência o complemento do calçamento da Rua Carneiro Pontes, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município. Aprovado em 05.03.13
078/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência lombadas na Rua Dr. Petrônio Barbosa, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município, esta rua funciona uma escola e o fluxo de crianças e adultos é grande, portanto é necessário que os carros trefeguem lentamente. Aprovado em 05.03.13
079/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito o calçamento da Rua Sebastião Rodrigues, no Bairro Nova Santa Cruz, em nosso Município. Aprovado em 05.03.13
096/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito o calçamento da RUA RAIMUNDO BALBINO BEZERRA, NO BAIRRO RIO VERDE, em nosso Município. Aprovado em 15.03.13
097/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito o calçamento da RUA JOSÉ GERALDO DA SILVA, NO BAIRRO RIO VERDE, em nosso Município. Aprovado em 15.03.13
131/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de evidenciar esforços para que venha ser feito o calçamento da RUA ISMAEL BELO DE SOUZA FILHO, NO DISTRITO DE POÇO FUNDO, em nosso município, esta referida Rua esta localizada a Creche do Distrito. Aprovado em 04.04.13
132/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de evidenciar esforços para que venha ser feito o calçamento da RUA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE POÇO FUNDO, em nosso município. Aprovado em 04.04.13
195/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito o calçamento da RUA JOÃO MARCELINO DA SILVA, no BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, em nosso município. Aprovado em 09.04.13
273/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe - Marlos Ferreira, que preste informação a esta Casa de Leis, referente a sua antiga função na Secretária de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ou seja, se a partir do momento que Vossa Excelência assumiu a pasta da Secretária de Saúde em nosso município, HOUVE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGO JUNTO A POLICIA MILITAR. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - bancada oposição
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
391/2013 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, Deomedes Alves Brito, Ernesto Lázaro Maia, Hélio Lima Aragão Filho, José Elias Filho, José Fernando Arruda Aragão, José Moura Filho, José Carlos da Silva, vêm, com arrimo no art. 112, § 1º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE, requerer a Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta Casa de Leis, com a finalidade de investigar irregularidades (contratação de empresa cujo endereço não existe, ausência de documentos essenciais no processo licitatório, inobservância dos ditames do art. 26 da Lei 8.666/93) nos contratos de locação firmados no ano de 2013 entre O Poder Executivo local com a empresa KMC Locadora (Dispensa de lIcitação 001/2013 - Fundo Municipal de Saúde e Dispensa de Licitação 004/2013). Aprovado em 18.06.13
conjunto - toda a bancada oposição
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
747/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Mobilidade Urbana - FABIO ALEXANDRE ARAGÃO, no sentido de envidar esforços PARA COLOCAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA RUA DOM PEDRO I , NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, em nosso Município. Aprovado em 04.12.13
748/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser feito em caráter de urgência o CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA DOM PEDRO I , NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, em nosso Município. Aprovado em 04.12.13
775/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. LAUDENOR SEVERINO DE LIMA OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2013. Aprovado em 26.11.13
Apresentado conjuntamente
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: