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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Soares Correia - PSD

 
Eleito com 1.037 votos - em exercício  

 
 

 
Email: irmaosoares@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
036/2021 Altera os art. 3º, 4º e 5º e adiciona o Parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal 2.638/2017 de 27 de abril de 2017, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.240/2021
037/2021 CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
038/2021 INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
041/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do Município, denominado "ADOTE UMA PLACA" e dá outras providências. Em tramitação
043/2021 Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e dá outras providências . Aprovado
046/2021 Estabelece as atividades religiosas como essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências. Em tramitação
049/2021 Dispõe sobre a criação da Semana Cultural das Igrejas Evangélicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
053/2021 Institui a política municipal de desenvolvimento da Agricultura no Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
067/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado
076/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado parecer de inconstitucionalidade da CLJ ao projeto
Arquivado
078/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE a criação de sites nas UBS, para informar ao público os atendimentos que está sendo afetados e as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, plantões médicos nas unidades de saúde. Aprovado
084/2021 Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. Em tramitação
086/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências . Em tramitação
087/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, O PROGRAMA "ATLETA TALENTO AMADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
089/2021 Dispõe sobre a extinção do direito ao auxílio-alimentação de que trata a Lei nº 2.663/2017 aos Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado parecer de inconstitucionalidade da CLJ ao projeto
Arquivado
118/2021 Cria a semana Folclórica "Professora Gercina Nazaré de Freitas (Professora Gercina)" Em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado
137/2021 Institui o Programa de Atendimento aos portadores de Alergias Respiratórias Crônica no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE e das outras providências. Em tramitação
138/2021 Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências . Em tramitação
139/2021 Altera o caput, Artigo 1º e o Paragrafo do Artigo 1º, constantes na Lei Municipal nº 1.531/2005, e dá outras providências. Em tramitação
159/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
007/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ XAVIER SIQUEIRA (Cantor Evangélico Xavier Neto). Aprovado
008/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Severino Vieira Júnior (Júnior da Rocam). Aprovado
009/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erivaldo Cavalcanti (Pastor Erivaldo). Aprovado
010/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Firmo de Lima Júnior (Pastor Firmo) . Aprovado
011/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dagmário Mamédio de Souza (conhecido como Dag). Aprovado
012/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Thomas Magnum Felix de Almeida (Pr. Thomas). Aprovado
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
104 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ ARRUDA, no sentido de que venha ser feita a implantação de iluminação, bem como, a colocação de mesas com bancos na Praça José Alves da Silva (Zé Bazílio), localizada na Rua Raimundo Balbino Bezerra, Bairro Rio Verde nesta cidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
204 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a pavimentação da rua , Antônio Ferreira Ramos - Bairro São Miguel. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
205 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a restauração e reestruturação da Av. Maria Julia Arruda - Bairro: São Miguel, ao lado da Rota do Mar, pois há muito tempo, a avenida acima citada, tem enfrentado diversos problemas, tais como, falta de pavimentação, limpeza e o saneamento em péssimas condições, causando problemas de saúde para a população local. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
317 SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Defasa Social, Antônio Otávio Barbosa Varêda, solicitar a elaboração de um Plano de Contingência, para o Calçadão Miguel Arraes de Alencar e Central de Feiras e Mercados (CEASCC). 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
333 SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Devesa Social de Santa Cruz do Capibaribe - Antônio Otávio Barbosa Varêda , solicitar uma base da Guarda Civil Municipal (GCM), na Av.29 de Dezembro, próximo ao Banco Santander, como sugestão, a guarda poderia utilizar o espaço do quiosque próximo ao Banco Santander, o qual já existe ha muito tempo e não tem sido utilizado pelo poder publico em beneficio da população de nossa cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
369 SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Diretor de Esportes, Flavio Balbino, solicitar em caráter de urgência a restauração dos banheiros, cisterna e do saneamento interno da Quadra Municipal localizada na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
396 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro: Malhada do Meio 3ª etapa, no espaço que fica entre as ruas: Alagoas e Otacílio Lopes da Silva. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
404 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção da Praça do Monumento Bíblico, na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta, ao lado da Quadra Poliesportiva. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
405 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça, com estrutura para a pratica de Skate, na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS). 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
406 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça na rua: José Geraldo da Silva - bairro: Rio Verde, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão, bem como a denominação da mesma, como sendo Joaquim Soares Correia (Piza na Fulô, in memorian), tendo em vista o Projeto de Lei nº 069/2018, já aprovado por unanimidade em 1ª discursão e votação em 02.08.18. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
409 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos , Solicitar a Vossa Senhoria a reabertura do retorno e a implantação de semáforos, próximo ao Complex da Rota do Mar, entre os postos de combustíveis Petromax (posto de Maninho) e Maria de Nazaré 3. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, Solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), rua: Maria Fernandes de Moura - bairro: Rio Verde, rua da passassem molhada que da acesso a São Domingos. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
444 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: Alonso Nunes de Lima - Lot. Santa Filomena- bairro: Bela Vista. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
445 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: Jaime Francisco de Queiroz - Lot. Santa Filomena- bairro: Bela Vista. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
506 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a troca dos canos ou manilhas do saneamento na Rua: Maria do Socorro Costa- bairro Rio Verde. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, solicitar a requalificação, da Escola José Quirino da Silva, na Vila do Pará, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
508 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), extensivo aos médicos e demais funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os quais não mediram esforços para prestarem os primeiros socorros ao garoto Alison Miqueias Alves da Silva, que no ultimo dia 09 de fevereiro de 2021 sofreu uma queda de cavalo. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
531 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira da Silva, conhecido como Paulo de João de Déda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 04 de março de 2021, em nossa cidade. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
564 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da Rua: José Tenório da Silva Lot. São José. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
572 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Solicitar a limpeza e poda das arvores da praça no bairro: Malhada do Meio. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
573 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, solicitar a confecção de Placas e Cavaletes Luminosos para as Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
580 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto Solicitar a limpeza no canal do bairro: Dona Dom, 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
581 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretária Municipal de Serviços Públicos extensivo ao setor de iluminação Samuel Amorim, restauração a iluminação da praça Cidade Alta, na saída para o distrito da vila do Pará. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
582 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretária Municipal de Serviços Públicos extensivo ao setor de iluminação Samuel Amorim, restauração a iluminação da praça do bairro: Flórida. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
586 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto Solicitar a limpeza do córrego no Bairro São Jorge. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
587 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: José Capibaribe, bairro: Oscarzão 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
603 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, solicitar o concerto do saneamento no bairro: Portal Santa Cruz, as margens da PE 160 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
613 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, através de identificação por meio de um mapeamento realizado, solicitar a reposição de calçamentos nas ruas que apresente buracos e que vem trazendo prejuízos e acidentes aos que trafegam nos lugares com esses calçamentos danificados. 10/06/2021 RETIRADO / (REGIMENTO INTERNO)
614 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitar em caráter de urgência a suspensão das taxas de cobrança no Calçadão Miguel Arraes de Alencar e na Central de Feiras e Mercados (CEASCC), durante o período que durar as restrições impostas pelo governo estadual. 25/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
616 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), Solicitar a Manutenção dos dessalinizadores existente na zona rural do nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
626 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar que se cumpra o disposto no Capítulo II, artigo 31 do Código de Postura do Município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
627 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça no bairro Portal Santa Cruz. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
650 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a regularização da coleta do lixo bem como a construção da rede de saneamento básico no Bairro da Moda. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
651 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a construção da rede de Saneamento Básico do Sítio Magana, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
655 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar que sejam envidados esforço para implantado da rede de saneamento básico no bairro: Curral Picado nesta cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
659 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça na Comunidade de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - Pe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
660 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça na Comunidade de Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
661 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça no local onde tem o mais alto mandacaru do Brasil, Comunidade da Quixabeira, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
675 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão Extensivo a Sra. Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Cleciana Alves de Arruda! Esvidar Esforços para a criação do Programa Auxílio Emergencial Municipal para os Artistas Culturais e Montadores de Palco de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 06/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
680 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura , Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Solicitar que sejam envidados esforço para a reativação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
767 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Josilda Monteiro da Silva, conhecida como Dona Josilda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 22 de abril de 2021, em nossa cidade 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
832 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Lívia Borba Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços no sentido de contratar profissionais para o AME Infantil, visto que a demanda de crianças em espera para serem atendidos são muitas, já que a quantidade de profissionais são insuficiente. 13/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
904 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, junto à Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, solicitar que sejam envidados esforços para a Implantação de um local de apoio adequado para as pessoas carentes que chegam de viagens no TFD (Tratamento Fora de Domicilio), e moram em bairros distantes, não tendo condições no momento de irem para suas casas e consequentemente são obrigadas a passarem a noite na recepção ou fora do hospital esperando o dia amanhecer. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
939 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Erinaldo Lemos Chaves, conhecido como Nenê, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 10 de Junho de 2021, em nossa cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
970 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Genedina Sebastiana de Gós, conhecida como Dina, ocorrido na tarde desta quarta feira dia 16 de junho de 2021, em nossa cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
975 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sra, Lívia Borba! Secretária de Saúde, que venham envidarem esforços para realizarem um estudo e execução no sentido de implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós - Covid-19. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: