| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 036/2021 |
Altera
os art. 3º, 4º e 5º e adiciona o
Parágrafo único no art. 4º da
Lei Municipal 2.638/2017 de 27 de abril de 2017,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.240/2021 |
| 037/2021 |
CRIA
O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE"
NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Em
tramitação |
| 038/2021 |
INSTITUI
O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Em
tramitação |
| 041/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo a instituir o programa de adoção
de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito
do Município, denominado "ADOTE UMA
PLACA" e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 043/2021 |
Dispõe
sobre a criação da Semana de incentivo
ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do
município de Santa Cruz do Capibaribe - PE
e dá outras providências . |
Em
tramitação |
| 046/2021 |
Estabelece
as atividades religiosas como essencial em período
de calamidade pública e pandemia no Município
de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 049/2021 |
Dispõe
sobre a criação da Semana Cultural
das Igrejas Evangélicas no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 053/2021 |
Institui
a política municipal de desenvolvimento da
Agricultura no Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Em
tramitação |
| 067/2021 |
INSTITUI
O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E
ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Em
tramitação |
| 076/2021 |
Reconhece
a prática da atividade física e do
exercício físico, ministrados por
Profissional de Educação Física,
como essenciais para a população do
Município de Santa Cruz do Capibaribe. |
Em
tramitação |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 007/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ XAVIER
SIQUEIRA (Cantor Evangélico Xavier Neto).
|
Em
tramitação |
| 008/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Severino
Vieira Júnior (Júnior da Rocam). |
Em
tramitação |
| 009/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erivaldo Cavalcanti
(Pastor Erivaldo). |
Em
tramitação |
| 010/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Firmo de
Lima Júnior (Pastor Firmo) . |
Em
tramitação |
| 011/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dagmário
Mamédio de Souza (conhecido como Dag). |
Em
tramitação |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 397 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior
(conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação
no que se trata de reposição de iluminação
pública de nossa cidade, pois o mesmo não
tem medido esforços, trabalhando até mesmo
fora da sua carga horária diária. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
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