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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior - PSB

 
Eleito com 1.458 votos - em exercício  

 
Junior Gomes iniciou seu 1º mandato com 30 anos de idade, sendo eleito em 2008, pelo PSDC, conquistando uma votação expressiva de 1.806 votos.

Exerce a profissão de Empresário Contábil, com Graduação em Ciências Contábeis pela FAFICA, no ano de 2006, com Especialização em Contabilidade Gerencial através do Programa Contabilizando o Sucesso (parceria SEBRAE/CRC-PE).

Exerceu a função de Ex-Tesoureiro da ACCAPE – Associação de Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco, no período de 2001 a 2003.

Foi fundador e 1º Presidente da ASCONT – Associação Santa-cruzense de Contabilistas, durante o período de 2003 a 2006, e atualmente é membro do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da entidade.

Ele e outros profissionais da contabilidade idealizaram através da ASCONT o Projeto Dia Feliz, que consiste na distribuição de brinquedos em diversos bairros da cidade no Natal.

Idealizou o Projeto Ac@o.com que funcionou na sede da Associação da Vila do Pará e formou mais de 200 alunos com aulas de computação gratuitas, possibilitando o acesso dos mesmos ao mundo digital.

Exerceu o mandato de Diretor Financeiro da CDL de Santa Cruz do Capibaribe e atualmente participa do Conselho Fiscal.

Foi presidente municipal do PMDB.

Como parlamentar é autor de vários projetos de leis aprovados e de ações desenvolvidas para beneficiar a população de Santa Cruz do Capibaribe.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do Deputado Estadual Edson Vieira.

Em março de 2012, participou e concluiu o curso EMPRETEC, promovido em parceira entre o SEBRAE e a CDL-Santa Cruz.

Em 2012, foi reeleito vereador pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro, conquistando 1462 votos e em 1º de janeiro de 2013, foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para o biênio 2013/2014.

 

 
Email: juniorgomes@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
089/2017 DENOMINA NOME DE RUA JOSE MESTRE SOBRINHO EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.676/2017
 
096/2017 Institui o Dia 16 de maio, como o Dia Municipal do Gari em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.681/2017
 
098/2017 Dispõe sobre a instituição do Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais, do Fundo Municipal para o Bem-Estar Animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
     
     

003/2016 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Aprovado - Lei 2.474/2016
012/2016 Denomina Praça Leniete Alves de Loudes, localizada no distrito do Pará, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.508/2016
017/2016 Denomina nome de Rua Inácio Pereira de Lima (Sapato Velho) em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.535/2016
021/2016 Institui o Dia Municipal do ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e do ACE - AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.554/2016
058/2016 Denomina nome de Rua Juvêncio Ribeiro de Lima em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

004/2015 Denomina Praça MANOEL ANTONIO DA SILVA (MANÉ BOI), localizada no distrito do Pará, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.416/2015
005/2015 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE., o evento denominado FREVANÇA CAPIBARIBE, a ser comemorado anualmente, no sábado que antecede o sábado de Zé Pereira, e dá outras providências. Aprovado
006/2015 Altera o § 2º, do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 1529/2005, de 15 de julho de 2005, e dá outras providências. Aprovado
010/2015 Introduz alteração a Lei municipal 2.311/2014 – que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.421/2015
012/2015 – Institui o Dia Municipal do TERÇO DOS HOMENS MÃE RAINHA (THMR) em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.424/2015
Apresentado conjuntamente
031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
097/2015 Dispõe sobre a inclusão na grade curricular das escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe, do estudo da temática sobre o USO CORRETO DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. Lei nº 2.530/2016
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
     
     
     
     

001/2014 Denomina Praça dos Paraibanos em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.328/2014
028/2014 Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado - Lei 2.339/2014
053/2014 Institui o Dia Municipal do(a) SURDO(A) em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providencias. Aprovado - Lei 2.378/2014
073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     

006/2013 Denomina nome de Rua Sabina Carlos da Rocha em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.098/2013
008/2013 Institui o dia “D” do São João de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.099/2013
022/2013 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate ao Bulluing, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, na rede pública de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado - Lei 2.107/2013
023/2013 Denomina nome do AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. José Roberto Aragão em nosso município e da outras providências. Aprovado - Lei 2.096/2013
Projeto Conjunto - Bancada
114/2013 Denomina o São João de Santa Cruz do Capibaribe como: SÃO JOÃO DA MODA e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.198/2013
153/2013 Institui a Semana Municipal de Mobilidade Urbana em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.233/2013
201/2013 Denomina nome de Mercado Público Municipal em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.284/2013
205/2013 Dispõe sobre a inclusão de estudo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente no currículo escolar da rede pública municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.301/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
     
     
     
     

004/2012 Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Retirado pelo Autor;
     
012/2012 Denomina nome de Rua JOVENTINA SEVERINA DE ANDRADE em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.049/2012
     
014/2012 Institui o Dia Municipal da(o) Costureira(o) em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.053/2012
     
015/2012 Regulamenta a denominação dos bairros, praças, vias e demais logradouros públicos no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, na forma que indica, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.055/2012
     
     
001/2012 Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2012 – Acrescenta o parágrafo 3º, ao artigo 50 da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado - Emenda 001/2012
     

002/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, que mantenham atendimento preferencial em guichês, de disponibilizar assentos em quantidade suficiente, destinados aos clientes que aguardem atendimento, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.936/2011
     
003/2011 IDispõe sobre a criação do “Programa Cuca Legal”, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.941/2011
     
004/2011 Institui o Dia Municipal do(a) Jornalista em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.931/2011
     
039/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de telefones úteis e de emergência, pelas emissoras de rádio do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.986/2011
     
054/2011 Obriga o Poder Executivo Municipal a enviar sistematicamente as plantas e memoriais descritivos, e suas posteriores retificações, dos loteamentos aprovados, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.004/2011
     
058/2011 Cria o Conselho Municipal de Combate a Evasão Escolar e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.005/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     

002/2010 Institui os Feriados do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.872/2010
     
025/2010 Determina que seja concedido o Título de Patrimônio Cultural e Histórico do município de Santa Cruz do Capibaribe, ao programa ARRAIAL DO VALE. Aprovado - Lei 1.901/2010
     
033/2010 Reconhece de utilidade pública, de natureza filantrópica e educacional, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLAVO BILAC. Aprovado - Lei 1.902/2010
     
034/2010 Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado - Lei 1.912/2010
     
     
     

004/2009 Cria no município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa denominado “PARLAMENTO ESCOLAR”.. Aprovado por unanimidade - Lei nº 1.787/2009
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
020/2009 Cria no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa denominado SEMENTEIRA ESCOLAR. Aprovado - Lei 1.807/2009
     
028/2009 Autoriza o Poder Executivo adquirir veiculo tipo “van” ou trailer para transformar em biblioteca ambulante. Retirado pelo Autor - Arquivado
     
029/2009 Inclui no art. 5’º da Lei Municipal nº. 1.672/07, de 26 de setembro de 2007, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.815/2009
     
034/2009 Obriga o Poder Executivo Municipal fornecer Certidão de Quitação de Débitos Municipais de forma gratuita aos contribuintes de IPTU, Alvará e outros tributos e taxas municipais. Aprovado - Lei 1.824/2009
     
035/2009 Proíbe a Publicidade e Propaganda sonora volante aos domingos no município de Santa Cruz do Capibaribe. Retirado pelo Autor - Arquivado
     
042/2009 Reconhece de Utilidade Pública, de natureza filantrópica e educacional a ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII. Aprovado - Lei 1.838/2009;
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
001/2017 Obriga o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe a realizar Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora ao final de cada semestre, e dá outras providências. Aprovado - Resolução 002/2017
004/2017 Introduz alteração na redação do §1º, do Art. 232, da Resolução Nº 003/1990 - Regimento Interno da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Resolução 011/2017
     
     
     

009/2016 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CLEONILDO BARBOSA FILHO. Aprovado
030/2016 – Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA (SEBASTIÃO NADIM). Aprovado
     
     
     

003/2015 Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE, o Programa de Inclusão Tecnológica e Cidadania denominado CIDATEC – Emanuel Glicério e da outras providências. Aprovado - Resolução 005/2017
010/2015 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA DALVA ARAÚJO DOS SANTOS. Aprovado
Apresentado conjuntamente
011/2015 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Srta. ÁGDA BEZERRA MOURA NUNES. Aprovado
021/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JULIO JACINTO DA SILVA NETO. Aprovado
022/2015 Institui no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe – PE, o Projeto denominado de CÂMARA CULTURAL e da outras providências. Aprovado
023/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA. Aprovado
025/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Augustinho Rufino de Melo. Aprovado
     
     
     
     

010/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA ARAGÃO (BETO ARAGÃO). Aprovado - Resolução 011/2014
012/2014 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. NEDJA ALVES DA SILVA. Aprovado - Resolução 013/2014
Apresentado conjuntamente
032/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Núbia Regina de Siqueira Araújo. Aprovado
033/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Alessandra Xavier da Rocha Vieira. Aprovado
034/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Inácio da Silva Costa. Aprovado
     
     
     
     

009/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Araújo Leite (João Badú). Em tramitação
010/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Srª. Maria de Fátima Pereira Cavalcante Moreira. Aprovado - Resolução nº 010/2013
015/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao(a) Ilmo. Sr(a) Ronaldo Melo da Silva. Aprovado - Resolução nº 013/2013
016/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Jovaldo Nunes Gomes. Reprovado por 10x6 votos em 08.08.13
023/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques Ramos. Aprovado - Resolução 064/2013
046/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Jadiailson Francisco da Silva. Aprovado - Resolução 035/2013
047/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Júlio Jacinto da Silva Neto. Em tramitação
073/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos. Aprovado - Resolução 059/2013
     
     
     
     

001/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Major JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 001/2012
(Projeto Conjunto)
     
002/2012 Acrescenta o inciso XV ao artigo 71, constante na Resolução nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Aprovado - Resolução 002/2012
(Projeto Conjunto)
     
008/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Maria de Fátima Pereira Cavalcante Moreira. Aprovado - Resolução 011/2012
     
009/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Manoel Alves da Silva Neto. Aprovado - Resolução 012/2012
     
030/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Carlos Balbino. Aprovado - Resolução 030/2012
     
031/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Diniz dos Santos Júnior. Aprovado - Resolução 031/2012
     
032/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Otávio Gonçalves Quixabiera. Aprovado - Resolução 032/2012
     
047/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Diniz dos Santos Júnior. Aprovado - Resolução 047/2012
     
     
     

034/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CELESTINO DE CASTRO NETO. Aprovado - Resolução 034/2011
     
035/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. EMÍLIA ANA DA CONCEIÇÃO (EMÍLIA CAPOTE). Aprovado - Resolução 039/2011
     
036/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. IVAN BARBOSA QUICHABEIRA – (CORONÉ DO PÍFE). Aprovado - Resolução 031/2011
     
038/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. RIMÁRIO CLISMÉRIO DA SILVA. Aprovado - Resolução 029/2011
     
039/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSILDO CLEMENTE DA SILVA (ZICO DO PARÁ). Aprovado - Resolução 030/2011
     
     

014/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ROSÂNGELA DE SOUZA LEÃO. Aprovado - Resolução 014/2010
     
015/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FERNANDO PEREIRA DE SOUZA. Aprovado - Resolução 015/2010
     
021/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA. Aprovado - Resolução 021/2010
     
034/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GIVALDO GOMES FEITOSA. Aprovado - Resolução 030/2010
     
038/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JAILSON RIBEIRO RIBAS. Aprovado - Resolução 034/2010
     
     
     

011/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI). Aprovado - Resolução 011/2009
     
028/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MARCONE JUNIOR DA SILVA. Aprovado - Resolução 028/2009
     
029/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZABEL CRISTINA SOUZA PEREZ. Aprovado - Resolução 027/2009
     
034/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ZENÓBIO CARLOS DE SOUZA. Aprovado - Resolução 045/2009
     
040/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE LIMA. Aprovado - Resolução 042/2009
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
10 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES DAQUELE CENTRO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MACILMA DA SILVA LIMA (CONHECIDA POR TILMA NATURA), OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. RENATO BARBOSA ERASMO, OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2016. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA ANA BEATRIZ DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MALAQUIAS CARDOSO, EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA NELSON GREGÓRIO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FILOMENA, EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA SOCIAL E DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - PEDRO RAMOS, TENENTE CORONEL SENA E ALESANDRA VIEIRA, RESPECTIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VICIADAS EM DROGAS. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO - PRISCILLA FERREIRA E JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE, A CONSTRUÇÃO, DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO ANTONIO BURGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, QUE VENHA A SER CONSTRUÍDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO COM BRIQUETES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SOUZA ARAGÃO, NO BAIRRO DONA DOM, EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:- GILSON JULIÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE CÃES E GATOS QUE VIVEM ABANDONADOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA MUNICIPAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ROBERTO SOARES E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - BRENO FEITOZA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - KLAYNE MELISSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 'REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, QUE VENHA A SER IMPLANTADA EM NOSSO MUNICÍPIO A CASA DOS ARTISTAS. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - BRENO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DOS PSF'S, E SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL. 09/02/2017 RETIRADO PELO AUTOR
31 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO - PRISCILLA FERREIRA E JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OCUPADA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINALVA SANTOS ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO DA PALESTINA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA - PEDRO RAMOS E FÁBIO ARAGÃO, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES - RUBENS MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DR. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UNIDADE DO SESC LER EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Educação - PRISCILLA FERREIRA e JOSELITO PEDRO, respectivamente, que seja viabilizado um estudo e posteriormente elaborado um Projeto visando tornar a parte mais alta do bairro da Palestina em um PONTO TURISTICO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CIRÍACO RAMOS, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDO UM NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU O SETOR DE PEDIATRIA NA GESTÃO ANTERIOR E QUE FUNCIONE 24H. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GOMES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SEBRAE DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JOSIAS ALBUQUERQUE, EXTENSIVO AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE - JOSÉ OSWALDO DE BARROS LIMA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SEBRAE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE MOBILIDADE URBANA - PEDRO RAMOS E FÁBIO ARAGÃO, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU (CEMITÉRIO VELHO). 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO E AO EXMO. SR. REITOR DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PROFESSOR PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA IMPLANTADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE UM CAMPUS DA UPE - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO CASÉ MORAES, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA VOTADO NO PLENÁRIO DA ALEPE DE AUTORIA DO PRÓPRIO DEPUTADO ESTADUAL OU DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO, , VISANDO ISENTAR OS MOTOTAXISTAS DE PERNAMBUCO DO PAGAMENTO DO IPVA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE FLORESTAL NO MESMO ESPAÇO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA, ONDE FOI CONSTRUÍDO A PRAÇA DO CEU EM NOSSO MUNICÍPIO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES - RUBENS MONTEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA MUNICIPAL E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ROBERTO SOARES E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- PRISCILLA FERREIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DEMONSTRANDO A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA PÚBLICA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O AÇUDE DA MANHOSA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (DA FORMA QUE FOI FEITA COM O CANAL EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE), DO CANAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, PASSANDO POR ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL ENTRE OS BAIRROS DONA LICA 1 E DONA LICA 2. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA FLORIANO MESTRE DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM CALÇADAS AS VIAS PÚBLICAS (RUAS) LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO PEC, NO LOTEAMENTO NOVA MORADA, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SUBPREFEITO DA VILA DO PARÁ - JOSÉ RICARDO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CHEGADA DE SINAL DE CELULAR EM TODA A VILA DO PARÁ. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALESTINA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA - ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM COMO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - HELDER BARBALHO, AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DAS PORTEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CONFORME PROJETO TOPOGRÁFICO QUE SEGUE EM ANEXO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO MORAES, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO SASSEPE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA - ISAAC ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU GOVERNO FEDERAL. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES- RUBENS MONTEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO UM NOVO ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
151 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVENIDA RAIMUNDA MARIA ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 RETIRADO PELO AUTOR
152 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA CECÍLIO ARRUDA DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
153 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUCINA GONÇALVES, NO BAIRRO OSCARZÃO, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
154 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVENIDA DONA ANTONINA, LOCALIZADA NO BAIRRO OSCARZÃO, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
155 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA, ÀS MARGENS DA PE 160, EM NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
297 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA VEREADOR JOSÉ MORAIS IRMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, EM NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
298 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - PRISCILLA FERREIRA, QUE SEJAM REALIZADAS CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NESTE ANO DE 2017, PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO A PARTIR DO ANO DE 2018. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
456 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PAVIMENTADA A RUA BERINGUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
486 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA ANA MARIA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM, EM NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
488 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR A ILLMA. SRA. MARIA GONÇALVES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO DONA MARIA DE ANTÔNIO DE DUDA, PELO SEU FALECIMENTO NA TARDE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017 NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ AILTON MACIEL RAMOS (CONHECIDO COMO ZÉ GORDINHO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
534 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL - ANGELO FERNANDES GIOIA, À EXMA. SRA. GESTORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL - ANA PATRÍCIA CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO E AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO MORAES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO EXPRESSO CIDADÃO, EM NOSSA CIDADE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
548 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
551 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA AMARO RODRIGUES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSA CIDADE. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
578 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ EDMILSON DA SILVA (CONHECIDO POR MILSON DE MARIETA), OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2017. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
603 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA BERINGUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM, EM NOSSA CIDADE. 26/04/2017 RETIRADO PELO AUTOR
635 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) PARA O BIÊNIO 2017/2018. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES. 16/02/2017 10X07
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
687 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO JÚLIO JACINTO DA SILVA NETO (JÚLIO NEGÃO), PELA REALIZAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO FREVANÇA CAPIBARIBE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
688 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, ALESSANDRA VIEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO BAILE MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
744 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REFORMADA A ESTRUTURA FÍSICA DA COORDENADORIA DA MULHER. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
828 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERCINO JOAQUIM PEDRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
877 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. OSVALDO LOPES SIQUEIRA, CONHECIDO COMO DORO DE CARMELA OU DORO DOS PASSARINHOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, NA CAPITAL DO AGRESTE. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
931 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SEBASTIÃO OLIVEIRA, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DER/PE- CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PROVIDÊNCIADO, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PE-160, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 8,5 (POSTO BADÚ) E O KM 12 (MODA CENTER SANTA CRUZ). 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
950 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA JAIME JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, CEP 55190788, EM NOSSA CIDADE. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
957 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À EMPRESA ROTA DO MAR, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO ROTA DO MAR SUNSET RUNNING. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
965 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA SÃO JOÃO, CEP 55193511, LOCALIZADA NO BAIRRO OSCARZÃO, EM NOSSA CIDADE. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
1 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. EUFRÁZIO QUEIROZ FILHO (Conhecido por Dedé do Santo Agostinho) ocorrido no dia 24 de dezembro de 2015. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO (Conhecida por Maria de Zé Higino), ocorrido no dia 07 de janeiro de 2016. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - FRANCISCO RICARDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DEMONSTRANDO A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA PÚBLICA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O AÇUDE DA MANHOSA. JUSTIFICATIVA VERBAL:A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO TRANSFORMAR O LOCAL EM UMA ÁREA DE LAZER, DOTADA DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao músico JÚLIO JACINTO DA SILVA NETO (JÚLIO NEGÃO), pela realização da décima edição do evento Frevança Capibaribe.Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:O evento tem como objetivo resgatar o carnaval de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, fortalecer a cultura pernambucana que é o FREVO, e oportunizar aos artistas locais e regionais mostrarem seu talento. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual  DIOGO CASÉ MORAES, que seja elaborado, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, um Projeto de Lei para que seja votado no plenário da ALEPE de autoria do próprio deputado estadual ou de autoria do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, , visando ISENTAR OS MOTOTAXISTAS DE PERNAMBUCO DO PAGAMENTO DO IPVA.JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação visa beneficiar milhares de moto taxistas de todo o estado de Pernambuco, em especial, os 600 moto taxistas de Santa Cruz do Capibaribe, que geram renda e contribuem com o desenvolvimento do município e do estado. Os mesmos já conseguiram a placa vermelha há vários anos e aguardam ansiosamente essa conquista da ISENÇÃO DO IPVA por parte do Governo do Estado. 03/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos  GILSON JULIÃO, em caráter de urgência, que seja construído um canal entre os bairros Dona Lica 1 e Dona Lica 2. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 , QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À EMPAGA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO GOMES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, PELOS SEUS 17 ANOS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE. PARABÉNS!JUSTIFICATIVA VERBAL:PARABENIZAMOS ESPECIALMENTE O DIRETOR CLODOALDO MOREIRA E OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM A ESCOLA, PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO COM QUE EXECUTAM OS TRABALHOS À FRENTE DA MESMA. 10/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ELEUSINA COSTA DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que a cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ela está ligada a todos que a amou aqui na terra. 10/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana  FÁBIO ALEXANDRE ARAGÃO, em caráter de urgência, que seja realizado o CURSO OBRIGATÓRIO PARA CAPACITAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação visa atender ao que determina a legislação. Visa ainda à gratuidade da inscrição por parte da prefeitura, pois a data de validade do curso realizado anteriormente já venceu há bastante tempo, prejudicando a categoria. 03/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Secretário Municipal de Serviços Públicos  GILSON JULIÃO, em caráter de urgência, que venha a ser calçada a RUA ANA BEATRIZ DAS NEVES, localizada no Bairro Malaquias Cardoso. JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação tem o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA NAIR FERREIRA GOMES (Conhecida por Dona Nair de Mané Neco), ocorrido no dia 15 de março de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que a cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ela está ligada a todos que a amou aqui na terra. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. GRIGÓRIO JOSÉ DA SILVA (Conhecido por Grigório Tuta) ocorrido no dia 14 de março de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 00/00/0000 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
86 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Estadual  DIOGO MORAES, que sejam envidado esforços junto ao Governo do Estado de Pernambuco, visando a implantação de uma Central de Marcação de Consultas do SASSEPE em Santa Cruz do Capibaribe. JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação visa beneficiar centenas de servidores estaduais que utilizam o referido plano de saúde e que residem em Santa Cruz do Capibaribe e nas cidades circunvizinhas. Tendo em vista que com o atendimento da solicitação desse importante pleito os mesmo não precisarão se deslocar até Caruaru ou Recife para marcar suas consultas. 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
95 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo Teatral Epifania pelas apresentações do projeto Paixão de Cristo 2016. Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:Parabenizamos à todos que participaram das apresentações, realizando esse grande espetáculo em nossa cidade, como também, levando-o para outros municípios e distritos. 19/04/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
110 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. ANDRÉ RARI GRACILIANO, ocorrido no dia 11 de abril de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 19/04/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a ASCONT  Associação Santacruzense de Contabilistas, entidade que representa a classe de contadores que atuam em Santa Cruz do Capibaribe e região, pela passagem do dia 25 de abril (DIA DO CONTABILISTA). Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:Parabenizamos a todos que fazem a ASCONT pelos relevantes serviços prestados pela classe contábil em prol do desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. 05/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
128 SOLICITAR ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, Presidente desta Casa de Leis, para que venha a ser instalado um detector de metais na porta principal de entrada do Plenário desta Casa Legislativa.JUSTIFICATIVA VERBAL:Como esta Casa Legislativa oferece o livre acesso às suas dependências de qualquer cidadão ou cidadã, e dado os últimos acontecimentos ocorridos no seu interior, onde o envolvido poderia estar armado, faz-se necessária a aplicação de tal instrumento. 24/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. LUAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 09 de maio de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 24/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
157 que sejam inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), pela implantação de um ponto de atendimento em nossa cidade, no prédio da CDL.Parabéns!JUSTIFICATIVA:Assim como os bancos, as cooperativas financeiras (ou cooperativas de crédito) são instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, os produtos e serviços oferecidos também são praticamente os mesmos: contas correntes, poupança e outras aplicações, cartões de crédito e débito, linhas de crédito, transferências diversas, pagamentos, seguros, etc.O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) é composto por cooperativas e empresas de apoio que, em conjunto, oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. Ou seja, tem todos os produtos e serviços bancários, mas não é banco. É uma instituição financeira cooperativa, onde todos os clientes são os donos e por isso os resultados são divididos entre eles. É o maior sistema financeiro cooperativo do país com mais de 3 milhões de associados, 2,2 mil pontos de atendimento, distribuídos em 25 Estados e no Distrito Federal. (Fonte: Assessoria da Sicoob) 14/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
174 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a AAC  Associação Alcançando Crianças, pelas comemorações do seu 19º aniversário.Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:Na ocasião foi promovido um culto de louvor em ação de graças pela passagem de mais um aniversário da referida instituição. Parabenizamos especialmente a Coordenadora Josefa Dalva e os funcionários que fazem a creche, pela dedicação e profissionalismo com que executam os trabalhos à frente da mesma. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
178 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. REGINALDO DA SILVA ANDRADE, ocorrido no dia 13 de junho de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 18/10/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
179 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Diretor de Esportes  RUBENS MONTEIRO, em caráter de urgência, que seja colocado um novo alambrado no Campo Municipal. JUSTIFICATIVA VERBAL:Essa é uma reivindicação antiga dos desportistas e torcedores que frequentam o Campo Municipal, tendo em vista a situação precária do alambrado existente. 14/06/2016 RETIRADO PELO AUTOR (DUPLICADO)
188 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. GERCINO MANOEL DA SILVA (conhecido por SINO BOI), ocorrido no dia 09 de julho de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
195 SOLICITAR ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário de Mobilidade Urbana, FÁBIO ARAGÃO, o sentido de, com a máxima urgência, promoverem alteração no trânsito, sentido subúrbio/cidade, na Avenida Cesário Aragão, mais precisamente nas imediações do antigo Mercado Público Municipal, local onde funcionará em breve, a Escola de Tempo Integral.Justificativa:Devido ao intenso fluxo de veículos naquela Avenida, e devido também da impossibilidade da instalação de um semáforo no ponto convergente entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e o próprio prédio do Mercado Publico Municipal, local já objeto de outros estudos, como por exemplo, a colocação de Rotatória física, no que seria inviável, devido às manobras que os ônibus coletivos são obrigados a executar, necessário se faz, urgentemente, tal alteração, como seja: todos os veículos em deslocamento no sentido subúrbio/cidade, deverão CONTORNAR o prédio do antigo Mercado e seguir o fluxo normal do trânsito. 19/04/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
200 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. DAMIÃO CUMARU ocorrido no dia 12 de julho de 2016. JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
201 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. ABDIAS GOMES XAVIER (Conhecido por Abdias Cambraia), ocorrido no dia 13 de julho de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 16/08/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
239 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA SIQUEIRA ASSUNÇÃO MUNIZ (conhecida por Zefinha), ocorrido no dia 09 de outubro de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que a cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ela está ligada a todos que a amou aqui na terra. 13/10/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
240 cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADEMAR BRUNO DA SILVA, ocorrido no dia 09 de outubro de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que o cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ele está ligado a todos que o amou aqui na terra. 13/06/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
11 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 10/02/2015 UNANIMIDADE
12 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS  FRANCISCO RICARDO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (DA FORMA QUE FOI FEITA COM O CANAL EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE), DO CANAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, PASSANDO POR ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 10/03/2015 UNANIMIDADE
13 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE MOBILIDADE URBANA  FRANCISCO RICARDO E FÁBIO ALEXANDRE, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU (CEMITÉRIO VELHO). 10/02/2015 UNANIMIDADE
14 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO MENSAL DOS GERADORES EXISTENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO E NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, BEM COMO, QUE SEJA NOMEADO(A) ATRAVÉS DE PORTARIA UM(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL POR TAL SERVIÇO. 10/02/2015 UNANIMIDADE
15 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDO UM NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU O SETOR DE PEDIATRIA NA GESTÃO ANTERIOR E QUE FUNCIONE 24H. 10/02/2015 UNANIMIDADE
16 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GOMES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 10/02/2015 UNANIMIDADE
35 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA  FÁBIO ALEXANDRE ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FECHADO O RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA PE-160, EM FRENTE AO ROTA DO MAR COMPLEX E O POSTO PETROMAX, E QUE SEJA IMPLANTADO UM BINÁRIO NO ENTRONCAMENTO DA PE-160 COM A AV. HELENA NERE DE ARAÚJO (AVENIDA DA CRECHE MUNICIPAL TEREZINHA FIGUERÔA), PROPORCIONANDO UM MELHORAMENTO NO TRÂNSITO E MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NAQUELE TRECHO. 10/03/2015 UNANIMIDADE
36 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL  DIOGO MORAES E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA CADEIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER CONSTRUÍDO NO LOCAL UM AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO) VOLTADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES. 10/03/2015 UNANIMIDADE
43 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  CARLOS ALBERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSTALADA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AO CIDADÃO UM SISTEMA EFICIENTE E OFICIAL PARA ATENDIMENTO DE RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E/OU SUGESTÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 10/03/2015 UNANIMIDADE
45 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  BRUNO BEZERRA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E O BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, VISANDO FACILITAR A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM TAXAS DE JUROS REDUZIDAS, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER AOS EMPREENDEDORES QUE ESTÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E COMERCIALIZANDO NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. 10/03/2015 UNANIMIDADE
46 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  BRUNO BEZERRA, QUE SEJA CRIADA A IDENTIDADE VISUAL (LOGOMARCA) DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. 10/03/2015 UNANIMIDADE
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
59 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO DO DISTRITO DO PARÁ  JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI), QUE VENHA A SER CONCLUÍDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL PEREIRA ARRUDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARÁ, EM NOSSA CIDADE. 10/03/2015 UNANIMIDADE
60 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO DO DISTRITO DO PARÁ  JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI), QUE VENHA A SER CONCLUÍDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SANEAMENTO DA RUA INÁCIO FERREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARÁ, EM NOSSA CIDADE 10/03/2015 UNANIMIDADE
61 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO DO DISTRITO DO PARÁ  JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI), QUE VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TRAVESSA TITO ARAGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARÁ, EM NOSSA CIDADE. 10/03/2015 UNANIMIDADE
72 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL  FÁBIO ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE GUARDAS MUNICIPAIS TODOS OS DOMINGOS, DURANTE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE FRUTAS DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, VISANDO OFERECER SEGURANÇA PARA FEIRANTES E COMPRADORES. 12/03/2015 UNANIMIDADE
75 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO  PAULO C MARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA  ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM COMO, AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA PRIORIZADA A CONCLUSÃO DO RAMAL DA AUDUTORA DO AGRESTE, SAINDO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO ATÉ A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 12/03/2015 UNANIMIDADE
76 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DIOGO CASÉ MORAES  PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO PARA O BIÊNIO 2015/2016. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES E, DE FORMA ESPECIAL, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE À NÍVEL ESTADUAL. 03/02/2015 UNANIMIDADE
80 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. SEVERINA CABOCLA DA SILVA,(CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR BILUCA), OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2015. 06/02/2015 UNANIMIDADE
82 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM CALÇADAS AS VIAS PÚBLICAS (RUAS) LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO PEC, NO LOTEAMENTO NOVA MORADA, EM NOSSA CIDADE. 12/03/2015 UNANIMIDADE
83 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  BRUNO BEZERRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU GOVERNO FEDERAL, VISANDO FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA CIDADE COM UM LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONVENÇÕES À NÍVEL LOCAL E ESTADUAL, VOLTADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS CLASSES E ENTIDADES, ESPECIALMENTE AQUELAS LIGADAS A NOSSA ECONOMIA. 12/03/2015 UNANIMIDADE
84 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO  PAULO C MARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA  ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM COMO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL  GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DAS PORTEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CONFORME PROJETO TOPOGRÁFICO QUE SEGUE EM ANEXO. 19/03/2015 UNANIMIDADE
89 QUE SEJA INSERIDO EM NOSSO TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FACELIMENTO DO IIMO. LUIZ INACIO DA SILVA (LULA CAPOTE), OCORRIDO NO 03 DE FEVEREIRO DE 2015 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 06/02/2015 UNANIMIDADE
92 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER CALÇADA A RUA CALEB OLIVEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. 24/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
93 , SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER CALÇADA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO JERÔNIMO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. 24/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
94 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER CALÇADA A RUA SEVERINA MOURA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. 19/03/2015 UNANIMIDADE
95 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER CALÇADA A RUA BONIFACIO FERNANDO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. 19/03/2015 UNANIMIDADE
96 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS  GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER CALÇADA A RUA CLOVIS VICENTE DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. 19/03/2015 UNANIMIDADE
97 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES  JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO AMBIENTE INTERNO DESTA CASA UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES. 19/03/2015 UNANIMIDADE
98 SOLICITAR AO EXMO. SR. SECRETRARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARACTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUIDA A CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA ARAGÃO DE LIRA, LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM NOSSO MUNICIPIO. 19/03/2015 UNANIMIDADE
111 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA MIRACÍ DOS SANTOS NEVES, QUE RESIDIA NA CIDADE DE CARAÚBAS/PB, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. 10/03/2015 UNANIMIDADE
112 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CIRÍACO RAMOS, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 19/03/2015 UNANIMIDADE
113 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. DALVINA EDITE DOS SANTOS SIMPLÍCIO, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. 10/03/2015 UNANIMIDADE
116 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE CARUARU  DOM BERNARDINO, EXTENSIVO AOS PÁROCOS RESPONSÁVEIS PELA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL E PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA  PADRE JOSELITO GOMES E PADRE CARLOS AUGUSTO, RESPECTIVAMENTE, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA EM NOSSA CIDADE, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, COM O TEMA: IGREJA E SOCIEDADE, E COM O LEMA: EU VIM PARA SERVIR, ONDE A IDEIA É APROFUNDAR, A PARTIR DO EVANGELHO, O DIÁLOGO E A COLABORAÇÃO ENTRE A IGREJA E A SOCIEDADE COMO SERVIÇO AO POVO BRASILEIRO. 10/03/2015 UNANIMIDADE
117 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA, ESPECIALMENTE AOS MEMBROS DA COMUNIDADE DIVINA MISERICÓRDIA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO RELIGIOSO REALIZADO DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL/2015, PROPICIANDO MOMENTOS DE FÉ E APROXIMANDO CADA VEZ MAIS O NOSSO POVO AOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO. 10/03/2015 UNANIMIDADE
118 CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL  FÁBIO ALEXANDRE ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA PRIORIZADA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES ITENS: 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
137 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO MÉDICO DIÁRIO NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA DO PARÁ. 19/03/2015 UNANIMIDADE
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
195 SOLICITO A CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. AUGUSTO RUFINO DE MELO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO. 14/04/2015 UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao CRC - (Conselho Regional de Contabilidade), pela implantação da Delegacia do CRC em Santa Cruz do Capibaribe. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
366 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA ROSETE DOS SANTOS SILVA, ocorrido no dia 20 de julho de 2015. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
367 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. EDINALDO FERREIRA DE SOUZA, (conhecido como NALDO MACAMBIRA), ocorrido no dia 27 de julho de 2015. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
370 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a equipe campeã do Campeonato de Futebol dos Sítios, Estrelinha do Pará, pela campanha realizada durante os três meses de campeonato o que resultou na conquista do título de campeã 2015. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
371 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os membros da Associação de Bicicross de Santa Cruz do Capibaribe, pela realização da 2ª Etapa do Campeonato Nordeste Brasil de Bicicross, ocorrido durante os dias 18 e 19 de julho de 2015, bem como, aos pilotos santa-cruzenses e aos que vieram de outros estados participar deste importante evento. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
372 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Diretoria de Esportes pelo empenho e organização durante os três meses da realização do Campeonato de Futebol dos Sítios 2015, buscando sempre o melhor para o esporte em nosso município. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
373 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos Secretários Municipais de Finanças e de Serviços Públicos  ROBERTO SOARES e GILSON JULIÃO, respectivamente, em caráter de urgência, que sejam intensificadas as notificações aos proprietários de imóveis urbanos não edificados, visando o atendimento ao Decreto Municipal nº047/2014 de 6 de novembro de 2014. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
380 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Capibaribe pelos trabalhos desenvolvidos, especialmente aos trabalhadores associados pela passagem do Dia Nacional do Agricultor- 28 de julho. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
386 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos Párocos representantes da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel - PADRE JOSELITO GOMES DA SILVA e PADRE ADRIANO MANUEL DA SILVA, e da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida  PADRE CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO e PADRE EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, pelos serviços prestados visando aproximar a sociedade aos ensinamentos cristãos, especialmente, pela passagem do DIA DO PADRE, comemorado em 04 de agosto. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
468 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ FRUTUOSO DE MOURA, (CONHECIDO COMO ZÉ DE TOTÔ), OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2015. 00/00/0000 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ PEREIRA DA PENHA, ocorrido no dia 24 de outubro de 2015. 29/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
486 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES MONTEIRO, ocorrido no dia 24 de outubro de 2015. 29/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
495 JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa, soube cativar grandes amizades, soube também amar a todos que a cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento da família no sentido de suportarem a dor de sua perda materialmente, pois espiritualmente ela está ligada a todos que a amou aqui na terra. 05/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
514 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEBASTIÃO LOPES DE LIMA, ocorrido no dia 17 de novembro de 2015. 19/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
001/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FRANCISCO BRÁZ VIEIRA (GENÂNCIO), ocorrido no dia 01 de janeiro de 2014. Aprovado em 08.01.14
Apresentado conjuntamente
002/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ RUFINO DE MELO, ocorrido no dia 04 de janeirode 2014. Aprovado em 08.01.14
Apresentado conjuntamente
054/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2014. Aprovado em 19.02.14
061/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. SEVERINO BEZERRA DA SILVA (BIU DOS CEREAIS), ocorrido no dia08 de fevereiro de 2014. Aprovado em 19.02.14
062/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, que seja CONSTRUÍDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLÁVIO SOARES BEZERRA, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 25.03.14
063/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Planejamento e Educação - LUCIANO BEZERRA e DIMAS DANTAS, respectivamente, que seja REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OCUPADA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINALVA SANTOS ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 25.03.14
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
150/2014 VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SENADOR, EXMO. SR. SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. Aprovado em 15.04.14
Apresentado conjuntamente
155/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" À ASCONT - ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE DE CONTABILISTAS, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO SEMPRE A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, BEM COMO, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NOSSA CIDADE E REGIÃO, ESPECIALMENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO CONTABILISTA - DIA 25 DE ABRIL. Aprovado em 24.04.14
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
159/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, QUE VENHA A SER CALÇADA, A RUA BERNARDINO VITORINO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua.

Aprovado em 27.05.14

160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
161/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. SEVERINO VIRGINIO DA SILVA, CONHECIDO COMO "SEVERINO DUDU", OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2014, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente
163/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" AOS ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO LUÍZ ALVES DA SILVA, BEM COMO, A PROFESSORA VALDIANA MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO ÁGUA - PRESERVAÇÃO PARA GARANTIA DE VIDA, especialmente, pela conquista do Concurso Sustentável da Alfakit em comemoração do DIA MUNDIAL DA ÁGUA, sendo a única escola de Pernambuco a ser premiada. Aprovado em 24.04.14
184/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" AO PASTOR ELVIS SILVA, EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA IGREJA VALE DA BENÇÃO DA VILA DO PARÁ, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ESPECIALMENTE, PELA AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 03/05/2014. Aprovado em 13.05.14
Apresentado conjuntamente
210/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" AO PADRE CARLOS AUGUSTO, EXTENSIVO A TODOS OS MEMBROS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2014, NO BAIRRO DA COHAB, EM NOSSA CIDADE. Aprovado em 20.05.14
214/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - BRENO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO DOS PSF'S, E SE FOR POSSÍVEL, QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Aprovado em 10.06.14

216/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ISRAEL INÁCIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA23 DEMAIO DE 2014.

Aprovado em 27.05.14

217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
229/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESPECIALMENTE, AO DIRETOR RUBENS MONTEIRO, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS 2014, BEM COMO, PELA JUSTA HOMENAGEM AO EX-ATLETA TIZECA (IN MEMORIAN), FEITA DURANTE A CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS TROFÉUS E MEDALHAS AS MELHORES EQUIPES E ATLETAS DO CAMPEONATO, REALIZADA NO DISTRITO DE POÇO FUNDO EM 31/05/2014.

Aprovado em 05.06.14

230/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS ATLETAS, TORCEDORES E MEMBROS DA DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR RIVEL, PELA CAMPANHA DESENVOLVIDA DURANTE TODAS AS PARTIDAS, ESPECIALMENTE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS 2014, PROMOVIDO PELA DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.

Aprovado em 05.06.14

242/2014 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da IIma. Sra. MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES ( DONA LURDINHA DE DIDI ) ocorrido no dia 29 de maio de 2014.

Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente

247/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, que venha a ser CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua.

Aprovado em 16.06.14

250/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde - HÉLDER BRENO FEITOSA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL NOVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado em 03.07.14

251/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Planejamento e Educação - LUCIANO BEZERRA e JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINALVA SANTOS ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado em 03.07.14

258/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Governo, Administração e Finanças - PRISCILA FERREIRA, CARLOS ALBERTO e ROBERTO SOARES, RESPECTIVAMENTE, CÓPIA DA LICITAÇÃO RELATIVA AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2014, BEM COMO, CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM OS ARTISTAS (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA), DOS EMPENHOS PAGOS E COMPROVANTES DE TODAS AS RECEITAS OBTIDAS COM OS CAMAROTES, PATROCÍNIOS, BARRACAS DE BEBIDAS, GASOSEIROS, PARQUES DE DIVERSÃO, ENTRE OUTROS.

Aprovado em 03.07.14

259/2014 " VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. RAIMUNDO GOMES DA CUNHA, CONHECIDO ( RAIMUNDO DO WHISKY), VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2014, NO ESTADO DA BAHIA.

Aprovado em 03.07.14
Apresentado conjuntamente

260/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FERNANDO PAULO DE SOUZA, CONHECIDO (NAN DO PEIXE), OCORRIDO NO DIA23 DEJUNHO DE 2014.

Aprovado em 03.07.14
Apresentado conjuntamente

261/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A RÁDIO COMUNIDADE FM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FORRÓ SOLIDÁRIO, onde através de apresentações de artistas e bandas na Avenida do Forró, durante os dias 16 a 27/06/2014, conseguiu arrecadar 207 cestas básicas para serem distribuídas com famílias carentes de Santa Cruz do Capibaribe, , bem como, pela realização da 3ª Edição do evento denominado UM DIA DE REI, que aconteceu no dia 28/06/2014, também na Avenida do Forró, com apresentações de artistas e bandas homenageando o Rei do Baião LUIZ GONZAGA.

Aprovado em 03.07.14

262/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, QUE VENHA A SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA CORINA SILVA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua.

Aprovado em 03.07.14

288/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A RÁDIO PARÁ FM, EXTENSIVO À TODA COMUNIDADE DA VILA DO PARÁ PELA CAMPANHA PARÁ PELA PAZ REALIZADA EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, tendo como resultado desta importante iniciativa: 300 dias sem nenhum registro de violência praticada e mais de 1.400 dias sem nenhum registro de homicídio praticado na Vila do Pará e comunidades adjacentes. Fato que foi evidenciado e comemorado pela emissora juntamente com a comunidade e autoridades constituídas durante um evento realizado no dia 09/07/2014, na Quadra Poliesportiva Jorge Caboclo da Silva.

Aprovado em 30.07.14

304/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Gestão e Serviços Públicos - GILSON JULIÃO e FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA AMARO JOÃO DE MELO, NO BAIRRO DA PALESTINA, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. Aprovado em 26.08.14
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
373/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A ASCONT - ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE DE CONTABILISTAS, ENTIDADE QUE REPRESENTA A CLASSE DE CONTADORES QUE ATUAM EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E REGIÃO, PELA PASSAGEM DO DIA 22 DE SETEMBRO (DIA NACIONAL DO CONTADOR), BEM COMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA CLASSE CONTÁBIL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.. Aprovado em 07.10.14
Apresentado conjuntamente
385/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ FILHO DA SILVA (CONHECIDO COMO BACURAL),OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014. Aprovado em 30.10.14
386/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - JOSELITO PEDRO e ao Ilmo. Sr. Gestor Municipal de Esportes - RUBENS MONTEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. Aprovado em 04.11.14
400/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTONIO JOSÉ DE LIMA, QUE RESIDIA NA RUA DA ESCADARIA NO BAIRRO DA PALESTINA, OCORRIDO NO DIA19 DE OUTUBRO DE 2014. Aprovado em 30.10.14
403/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ OZAIR CAVALCANTI, EX PREFEITO DA CIDADES DAS VERTENTES, OCORRIDO NO DIA22 DE OUTUBRO DE 2014. Aprovado em 30.10.14
Apresentado conjuntamente
410/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA ANA ARAÚJO, CONHECIDA POR (DONA MARIA DE AGRÍCIO) ,OCORRIDO NO DIA27 DEOUTUBRO DE 2014. Aprovado em 30.10.14
414/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Dr. JOÃO LYRA NETO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social - ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, QUE VENHA A SER AUMENTADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O QUANTITATIVO DE POLICIAIS E DE VIATURAS PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA, LOCALIZADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 04.11.14
419/2014 SOLICITAR a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO, DO PERÍODO DE 01/01/2013 A 30/09/2014, DISCRIMINADOS MÊS A MÊS, REFERENTE AO ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (058-2), PROVENIENTE DOS RECOLHIMENTOS DOS CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A PARCELA DE 25%, PARTE PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DO ART. 158 DA CF, REPASSADOS AO NOSSO MUNICÍPIO MÊS A MÊS NO MESMO PERÍODO CITADO. Aprovado em 04.11.14
Apresentado Conjuntamente
426/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos - FRANCISCO RICARDO, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA AV. PREFEITO TEÓFANES FERRAZ TORRES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALESTINA, ESPECIFICAMENTE, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARIA DE NAZARÉ E O FINAL DO CALÇAMENTO NA SAÍDA PRA O SÍTIO MARACAJÁ. Aprovado em 18.11.14
427/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Gestão e de Serviços Públicos - GILSON JULIÃO e FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALESTINA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. Aprovado em 18.11.14
428/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Gestor Municipal de Iluminação Pública - ADÉRITO JUNIOR, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO SEM FUNCIONAR NOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA PE-160, NO PERÍMETRO URBANO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 27.11.14
433/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA MARTINS DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprovado em 18.11.14
434/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA FELIZ DE JESUS,OCORRIDO NO DIA31DEOUTUBRO DE 2014. Aprovado em 18.11.14
453/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ FIRMINO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprovado em 27.11.14
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
     
     
     
     

027/2013 " Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Ivanduir Correia do Nascimento ( Bi Cabeção), ocorrido no dia 06 de janeiro de 2013. Aprovado em 25.01.13
029/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. SEBASTIANA MARIA DE JESUS ( Maria de João Coco), ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2013. Aprovado em 25.01.13
138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
072/2013 Votos de Aplausos á nova diretoria da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, eleita para o triênio 2013/2015, tendo como Presidente o Ilmo. Sr. KENEDY FERREIRA. Aprovado em 30.01.13
035/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos - Francisco Ricardo Barbosa Filho, que seja CONSTRUÍDA em caráter de urgência, uma área exclusiva para a prática de SKATE e HIP-HOP em nosso município, no canteiro central da Avenida 29 de dezembro ( em frente a Escola Estadual de Referência Luiz Alves da Silva). Aprovado em 07.02.13
036/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos - Francisco Ricardo Barbosa Filho, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Av. Maria Santina, no Bairro São Miguel 2, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado em 07.02.13
037/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos - Francisco Ricardo Barbosa Filho, que venha a ser calçada, a Rua SEVERINO BALBINO BEZERRA, no Bairro DONA DOM, em nossa cidade. Aprovado em 07.02.13
038/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Público Francisco Ricardo Barbosa Filho, que seja realizado a conclusão da Central de Abastecimento de Alimentos de Santa Cruz do Capibaribe, localizada às margens da PE-160, onde funcionou o antigo Matadouro Público. Aprovado em 07.02.13
039/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana - Francisco Ricardo Barbosa Filho e José Rivaldo Mestre, bem como, ao Coordenador de Esportes Aguinaldo Xavier, a CONSTRUÇÃO de ciclovias nas principais avenidas da cidade, tendo em vista o grande número de ciclista que circulam diariamente pelas diversas vias urbanas, sendo inclusive, uma forma de organizar o trânsito e evitar acidentes. Aprovado em 07.02.13
040/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Sr. Sub-Prefeito da Vilá do Pará - José Manoel da Silva, a instalação de uma ANTENA com os equipamentos necessários para a chegada de SINAL DE CELULAR em toda a Vila do Pará. Aprovado em 07.02.13
041/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Planejamento Estratégico e de Educação - Luciano Bezerra e Clécia Lira, respectivamente, a construção, de uma ESCOLA MUNICIPAL no Loteamento Antonio Burgos, em nosso município. Aprovado em 07.02.13
042/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Cidadã - Tenente Coronel Alexandre Souza, e ao Comandante da Guarda Municipal - Donizete Rodrigues, a instalação de um Posto de Policiamento Permanente no Bairro Santo Agostinho em Parceria com a Polícia Militar, com o objetivo de proporcionar maior segurança aquela população das comunidades vizinhas. Aprovado em 07.02.13
043/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde - Marlos Ferreira, a Construção e Implantação de 01(um) PSF - Posto de Saúde da Família, no bairro Malaquias Cardoso, em nosso município, tendo em vista a necessidade dos serviços públicos de saúde estarem próximos da população daquela comunidade, minimizando assim os transtornos e dificuldades que os mesmos enfrentam diariamente. Aprovado em 07.02.13
044/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município -Edson de Souza Vieira, extensivo a Ilma. Sra. Secretária do Município de Educação - Clécia Lira, a Construção de 01 (uma) Creche no Bairro da Palestina, em nosso município, tendo em vista o baixo poder aquisitivo da maioria da população e a necessidade das mães de família deixarem seus filhos em um espaço que oferece atividades educacionais, alimentação, recreação e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso município. Aprovado em 07.02.13
108/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 15.03.13
147/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Diretor de Cultura Gilberto Geraldo, que venha a ser realizado um trabalho de CATALOGAR a história de todos os artistas de Santa Cruz do Capibaribe, em diversas áreas (vivos e in memorian ) e posteriormente produzidos e publicados LIVROS, para serem distribuídos deforma gratuita aos alunos da rede pública municipal de ensino. Aprovado em 04.04.13
148/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Diretor de Cultura Gilberto Geraldo, que venha a ser implantado em nosso município a CASA DOS ARTISTAS, onde poderão ser disponibilizados para a população a história de todos os artistas locais (vivos e in memorian ) através de cartazes, livros, fotos e de outros materiais que possibilitem identificar o nosso acervo cultural. Aprovado em 04.04.13
150/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, que venha a ser construída, em caráter de urgência, a PAVIMENTAÇÃO COM BRIQUETES do canteiro central da Av. Souza Aragão, no Bairro Dona Dom, em nosso município. Aprovado em 04.04.13
151/2013 VOTOS DE APLAUSOS aos organizadores da VII Edição do Projeto FREVANÇA CAPIBARIBE, especialmente ao idealizador J.Neto pelo empenho e dedicação em proporcionar à Santa Cruz do Capibaribe um momento de resgate da cultura pernambucana através de apresentação culturais locais e regionais. Aprovado em 06.02.13
152/2013 VOTOS DE APLAUSOS à nova diretoria do Consórcio CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco e (Fronteiras), eleita no dia 1º de Fevereiro de 2013, tendo como Presidente o Exmo. Sr. Evilásio Araújo - Prefeito de Taquaritinga do Norte. Aprovado em 06.02.13
164/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", pelo o falecimento do Ilmo. Sr. José Monteiro da Paixão ( Zé Monteiro), ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2013. Aprovado em 07.02.13
194/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, do terreno pertencente ao patrimônio público municipal ás margens da PE -160, onde hoje encontra-se instalada a USINA DE LEITE, a COOPRURAL - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, destinado a construção da sede importante entidade de nosso município. Aprovado em 16.04.13
198/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura e de Industria e Comércio Francisco Ricardo e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, do terreno pertencente ao patrimônio público municipal, a ASCAP - ASSOCIAÇÃO DOS CONFECCIONISTAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, destinado a construção da sede importante entidade de nosso município. Aprovado em 16.04.13
199/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura e de Industria e Comércio Francisco Ricardo e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, do terreno pertencente ao patrimônio público municipal, A ASCONT- ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENCE DE CONTABILISTA, destinado a construção da sede importante entidade de nosso município. Aprovado em 16.04.13
200/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura e de Industria e Comércio Francisco Ricardo e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, do terreno pertencente ao patrimônio público municipal, AO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APENDIZAGEM INDUSTRIAL, destinado a construção da sede importante entidade de nosso município. Aprovado em 23.04.13
228/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Municipais de Infraestrutura,Defesa Social e Desenvolvimento Social - Francisco Ricardo Barbosa Filho, Alexandre Souza e Gilson Julião, respectivamente, a CONSTRUÇÃO, em caráter de urgência, de um CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, com estrutura adequada para o bom funcionamento e equipes médicas especializadas. Aprovado em 23.04.13
238/2013 "VOTOS DE APLASOS" A NOVA DIRETORIA DA SUBSECCIONAL DA OAB - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, eleita em 21/02/2013, tendo como presidente o Dr. Eraldo Cézar Rodrigues. Aprovado em 05.03.13
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
318/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO, que venha a ser calçada, a RUA MÃEZINHA FÉLIX, NO BAIRRO SÃO JORGE, em nossa cidade. Aprovado em 21.06.13
319/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Diretor de Meio Ambiente - PABLO RICARDO, a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO DE CÃES E GATOS que vivem abandonados pelas ruas de nossa cidade. Aprovado em 21.06.13
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
352/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS E ASSOCIADOS DA ASCONT - ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE DE CONTABILISTA, pela a passagem do dia 25 de abril em comemoração ao Dia Municipal do Contabilista, bem como, pelos relevantes serviços prestados pela classe contábil visando sempre o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. Aprovado em 23.04.13
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
361/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo à Ilma. Sra. Secretária de Educação Profª Clécia Lira e à Diretora da Escola Municipal Profª Ivone Gonçalves de Araújo, Sraª Profª Claine Viviane Ferreira de Lira Torres, no sentido de envidar esforços para OTIMIZAR A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, existente no interior daquela Unidade de ensino. Aprovado em 21.06.13
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
439/2013 Solicitar ao Ilmo. Sr. Coordenador do CIRETRAN de Santa Cruz do Capibaribe - Tallys Maia, em caráter de urgência, relatório contendo os dados dos veículos (marca/modelo, nome, placa, ano de modelo/fabricação) cadastrados no DETRAN/PE em nome da empresa JF MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.487.345/0001-60, localizada na Rua Liberato Correia, 37 - A, no centro da cidade de Jupi - PE. Aprovado em 21.06.13
460/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, que venha a ser calçada, a RUA JOSÉ FRANCELINO ARAGÃO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA, em nossa cidade. Aprovado em 07.08.13
467/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, que venha a ser calçada, a RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO DONA LICA II, em nossa cidade. Aprovado em 07.08.13
468/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. ERNESTRINA SANTANA OLIRIA ( D. Ernestrina ), ocorrido no dia 09 de julho de 2013. Aprovado em 07.08.13
484/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao conselheiro tutelar LAÉRCIO GLICÉRIO pela realização do 1º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ocorrido nos dias 11, 12 e 13/07/2013, no cabana club, em nossa cidade. Aprovado em 07.08.13
499/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTONIO BRÁZ (TOINHO BRÁZ), vítima de acidente automobilístico ocorrido no dia 19 de julho de 2013, na cidade de Euclides da Cunha - BA. Aprovado em 07.08.13
500/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" aos membros da diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, pelos trabalhos desenvolvidos em prol dos agricultores locais, especialmente, pela realização da 3º FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR, que foi realizada no dia 28/07/2013, no distrito de Poço Fundo, em nossa cidade, com apresentações culturais, cavalgada, celebração da Missa do Vaqueiro, corrida de jericos e apresentações de animais de raça. Aprovado em 07.08.13
501/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Bispo Diocesano de Caruaru - DOM BERNARDINO, extensivo aos padres responsáveis pela Paróquia de São Miguel dos Aflitos e Bom Jesus e pela Paróquia de Nossa Senhora Aparecida - PADRE JOSELITO GOMES e PADRE CARLOS AUGUSTO, respectivamente, legítimos representantes da Igreja Católica em nossa cidade, pela realização da JMJ - Jornada Mundial da Juventude, realizada nos dias 22 a 28/07/2013, na cidade do Rio de Janeiro, contando com a presença do PAPA FRANCISCO, que trouxe aos jovens do mundo todo, especialmente aos jovens brasileiros, sua mensagem de fraternidade, respeito, humildade, união e fé em todos os lugares que passou. Aprovado em 07.08.13
551/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente do SEBRAE do Estado de Pernambuco - PIO GUERRA JÚNIOR, extensivo ao Ilmo. Sr. Diretor Superintendente - ROBERTO CASTELO BRANCO, a INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO SEBRAE em Santa Cruz do Capibaribe, tendo em vista o grande número de empresas instaladas e a necessidade de formalização e capacitação permanentes através de orientação e cursos voltados para o fortalecimento da nossa economia. Aprovado em 10.09.13
559/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - Dr. JOSIAS ALBUQUERQUE, a CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UNIDADE DO SESC LER em Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado em 10.09.13
568/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, que venha a ser feito o complemento do calçamento, em caráter de urgência, da RUA FLORIANO MESTRE DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, em nossa cidade. Aprovado em 08.10.13
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
620/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. MARCIANO PEREIRA DE BARROS, CONHECIDO COMO "NEGO DE JOVENTINO", ocorrido no dia 03 de setembro de 2013 em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 10.09.13
Requerimento Apresentado em conjunto
628/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Admilson Alves da Silva (Guêra Machante), ocorrido no dia 05 de setembro de 2013. Aprovado em 10.09.13
Requerimento Apresentado em conjunto
692/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GENECI NUNES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013. Aprovado em 24.09.13
713/2013 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 30/10/2013 (quinta-feira) às 20h, no Plenário desta casa de leis, em homenagem aos 10 anos de fundação da ASCONT - Associação Santacruzense de Contabilistas. Aprovado em 08.10.13
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
749/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. OTACÍLIO SEVERINO SILVA, CONHECIDO (OTACÍLIO MACHANTE), ocorrido no dia 23 de outubro de 2013. Aprovado em 23.10.13
759/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2013. Aprovado em 26.11.13
771/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que seja incluída em todos os contratos de prestação de serviços celebrados pelo município com empresas privadas, CLÁUSULA PROIBINDO A CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE TRABALHADORES MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos de idade, bem como, a contratação e/ou manutenção de trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos no desempenho de atividades noturnas, insalubres, perigosas ou penosas, nos termos da legislação em vigor. Aprovado em 10.12.13
772/2013 SOLICITAR a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento RELATÓRIO CONTENDO OS DADOS DAS FAMÍLIAS (NOME, ENDEREÇO, Nº DE DOC. DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DO CADASTRO NO NIS, ENTRE OUTROS) QUE FORAM BENEFICIADAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO PAA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, DURANTE O ANO DE 2013, BEM COMO, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS E OS LOCAIS E DATAS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS OS ALIMENTOS. Aprovado em 10.12.13
773/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal - JOSÉ AUGUSTO MAIA, RELATÓRIO CONTENDO OS DADOS DAS FAMÍLIAS (NOME, ENDEREÇO, Nº DE DOC. DE IDENTIFICAÇÃO, Nº DO CADASTRO NO NIS, ENTRE OUTROS) QUE FORAM BENEFICIADAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO PAA - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, ATRAVÉS DA CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, BEM COMO, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS E OS LOCAIS E DATAS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS OS ALIMENTOS. Aprovado em 10.12.13
794/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA PALESTINA, PELA REALIZAÇÃO DA III NOITE CULTURAL, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO. Aprovado em 04.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
806/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMA. SRA. ALBANEIDE DE OLIVEIRA QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
807/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO PROFESSOR JOSÉ ADENILTON MÁXIMO DA COSTA, RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE TREINAMENTO DE TAEKWONDÔ MÁXIMO COSTA, pelo trabalho social que vem desenvolvendo em Santa Cruz do Capibaribe e em outras cidades do agreste pernambucano revelando atletas campeões do Taekwondô, bem como, pelo desempenho obtido pelos atletas no Campeonato Estadual de Taekwondô realizado neste ano de 2013, trazendo vários troféus e medalhas para Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 10.12.13
808/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e de Educação - LUCIANO BEZERRA, BRUNO BEZERRA e DIMAS DANTAS, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE ELABORADO UM PROJETO VISANDO TORNAR A PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO DA PALESTINA EM UM PONTO TURISTICO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS E DE LAZER GERANDO OPORTUNIDADES E RENDA ÀQUELA COMUNIDADE. Aprovado em 10.12.13
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
814/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.VALTER PAULO DE SOUZA, ocorrido no dia15 de dezembro de 2013. Aprovado em 26.12.13
815/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ LEANDRO ( Zé Lau), ocorrido no dia 13 de dezembro de 2013. Aprovado em 26.12.13
     
     
     
     
     

003/2012 SOLICITAR ao exmo. Sr. Prefeito do municipio- ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmos. secretários do municipais de administração e saúde- JOSEMAR CLEMENTE E MARIA IZALTA LOPES GAMA, respectivamente , cópias di todos os contratos de locação dos PSF"s alugados á prefeitura Municipal de Santa cruz do capibaribe. Aprovado por unanimidade em 02.02.12
     
004/2012 " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , pelo falecimento do llmo. Sr. GERALDO GOMES BEZERRA, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.02.12
     
006/2012 "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR", SEBASTIANA DA ROCHA LIMA FEITOSA ( Dona Cèlia ), ocorrido no dia 22 de janeiro 2012 Aprovado por unanimidade em 02.02.12
     
009/2012 "MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento de llmo. Sr. LOURINHO DE BELA, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2012, em nossa cidade Aprovado por unanimidade em 02.02.12
     
022/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio- ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infra- estrutura- FABIANO GLICÉRIO, cópia do projeto ( previsão de calçamento, se é em parceiria com os moradores, ou se é obra federal) da Rua Maria Pereira da Rocha, no bairro BELA VISTA. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
023/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco- EDUARDO CAMPOS extensivo ao llmo. Sr. Secrétario Estadual de Transporte - ISALTINO NASCIMENTO, que venha a ser viabilizada a pavimentação asfáltica da rua Cabo Otavio Aragão, localizada no centro de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
024/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Educação, Infra-Estrutura, Finanças e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação - MARIA DO SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO, ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA, respectivamente, cópias do Processo Licitatório, do Contrato, da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s) pago(s), referente(s) à Construção da Escola Lindolfo Pereira de Lisboa, localizada no bairro Pedra Branca em nosso município. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
025/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Educação, Infra-Estrutura, Finanças e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação - MARIA DO SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO, ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA, respectivamente, cópias do Processo Licitatório, do Contrato, da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s) pago(s), referente(s) à Construção da Creche Terezinha Figuerôa, localizada no bairro Nova Morada em nosso município. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
026/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Administração e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, cópias da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s) Pago(s) referentes aos Informativos impressos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe que tem como título ""ACONTECE"", e mostra as ações desenvolvidas em 2011. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
027/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Agricultura - RANILSON RAMOS, que venha a ser disponibilizada Máquinas para limpeza e ampliação de Açudes e Construções de Barragens na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
028/2012 SOLICITAR ao Presidente Francisco Ricardo Barbosa Filho que seja convocado para prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa, o Sr. Eliaquim Lima do Nascimento - Chefe do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, a respeito do Requerimento nº 132/2011, aprovado em 05/2011, de nossa autoria e que até o momento ainda não foi respondido, conforme cópia em anexo. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
029/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Administração e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, cópias da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s) Pago(s) referentes aos OUTDOORS colocados às margens do perímetro urbano da PE-160 pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe mostrando as ações desenvolvidas. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
030/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Agricultura - RANILSON RAMOS, que venha a ser disponibilizada Máquina para Perfuração de Poços Artesianos na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
034/2012 SOLICITAR a Ilma. Sra. Diretora Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco/DER – ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes – ISALTINO NASCIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, e ao Ilmo. Sr. Diretor de Trânsito de nosso município – VALDENI ARAGÃO, que seja providenciado o conserto, em caráter de urgência, dos semáforos existentes no entroncamento da Avenida Prefeito Braz de Lira (trevo da entrada de nossa cidade), com a Avenida Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho (próximo ao Posto Badú), no perímetro da PE-160, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
035/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infra-Estrutura - FABIANO GLICÉRIO, que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Maria Francisca Ramos, no Bairro São Miguel, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
036/2012 " Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo Sr. OSMÁRIO LOPES BEZERRA DA SILVA ( MARINHO ), ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 09.02.12
     
038/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da llma. Sr. EDNALVA DE MELO SILVA ( Nalva ) ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
045/2012 " Votos de Profundo Pesar" , pelo falecimento do llmo. Sr. MANOEL INÔ DA SILVA ( Mané Cadeca ) ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
046/2012 " Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do llmo. Sr. JOSÉ GONÇALVES XAVIER (Zé Preto das Camarinhas), ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
050/2012 "Votos de Profundo Pesar" , pelo falecimento do llmo. Sr. SEVERINO DO RAMOS TORRES GALDINO, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 28.02.12
     
059/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal - Francisco Ricardo Barboza Filho, a formação de uma Comissão Especial para averiguar denúncias, referentes as cirurgias realizadas no Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão em nosso município. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 - Req.Conjunto
     
065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
     
078/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, que venha a ser remetido a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, os relatórios mensais dos recursos financeiros recebidos e os empenhos e subempenhos pagos correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde durante o período 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 08.03.12
     
081/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Finanças - ERALDO CÉZAR, cópia(s) da(s) Nota(s) Fiscal(is), Documento de Confirmação do Serviço e Empenho(s) Pago(s) referentes ao fornecimento de 66 (sessenta e seis) metros de grades destinadas a Praça Enoque Cirilo, localizada na Rua Dom Pedro com Rua Duque de Caxias, no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município, realizado pela empresa JOSE PEREIRA DA SILVA SERRALHARIA - ME, conforme cópia em anexo da Relação de Empenhos/Subempenhos pagos no mês 11/2011. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
084/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do llmo. Sr. ANTONINO PEDRO DA SILVA (TAZIN), ocorrido no dia 14 de Março de 2012. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
085/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, Implantação da Casa dos Conselhos em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
086/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infra-Estrutura - FABIANO GLICÉRIO, Providências urgente para Proibição de Ocupações irregulares de Áreas Públicas pertencentes ao Município de Santa Cruz de Capibaribe, especialmente, a área que fica em frente ao local onde se realiza a Feira de Gado. Aprovado por unanimidade em 15.03.12
     
091/2012 " Votoa de Profundo Pesar " , pelo falecimento da llma. Sr. MARIA JOSÉ DA SILVA (Dona Maria) ocorrido no dia 19 de Março de 2012. Aprovado por unanimidade em 22.03.12
     
095/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta Casa, um Projeto de Lei objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, do terreno pertencente ao patrimônio público municipal às margens da PE-160, onde hoje encontra-se instalada a USINA DE LEITE. Aprovado por unanimidade em 22.03.12
     
096/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - ISALTINO NASCIMENTO, extensivo ao Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, que seja construída em caráter de urgência uma PASSARELA ou que seja colocada uma LOMBADA ELETRÔNICA na PE-160, na entrada de Santa Cruz do Capibaribe, especificamente, no trecho em que aconteceu o acidente que vitimou e matou a criança ÁGDA, no dia 04/03/2012. Aprovado por unanimidade em 22.03.12
     
097/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Administração e Finanças, bem como, ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação - JOSEMAR CLEMENTE, ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA, respectivamente, cópia do Processo Licitatório nº 009/2011, dispensa nº 003/2011, que teve como vencedora a empresa IVALDA MORAIS NUNES SOUZA - ME. Aprovado por unanimidade em 22.03.12
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
100/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da llma. Sr. MARIA CANDIDA OLEGÁRIO (Dona nenê), ocorrido no dia 24 de março de 2012.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12
     
101/2012 " Votos de profundo Pesar " pelo falecimeto da llma. Srª. DANTIELE NUNES TAVARES (Dantiele), ocorrido no dia 29 de março de 2012. Aprovado por unanimidade em 03.04.12
     
103/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. EUGÊNIO GOMES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 01 de abril de 2012.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12
     
106/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do llmo. SR JOSÈ CARLOS DA SILVA (Dodói), ocorrido no dia 05 de abril de 2012. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
107/2012 "Votos de Aplausos" á todos os Diretores, Comissão Técnica e Jogadores da S.E.Y.F.C (Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube) pela conquista da vaga para disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2012. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
137/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio Figueiroa de Siqueira, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Educação, Finanças e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maria do Socorro Maia, Eraldo Cézar e Severino Manoel de França, respectivamente, cópia do Processo Licitatório nº 087/2011 - Inexibilidade 006/2011, que teve como vencedora a empresa DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES, juntamente com cópias do contrato, da(s) nota(s) fiscal(is) e do(s) empenho(s) pago(s). Aprovado por unanimidade em 15.05.12
     
138/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Finanças - ERALDO CÈZAR, e a llma .Srª. Secretária de Desenvolvimento Social- AJOSIENE MARIA RAMOS, no sentido de enviar esforços para elaboração de Projeto de Lei concedendo subvenção á Associação dinominada LAR DO IDOSO IRMÃ DULCE, localizada no bairro Polis Pacas, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.05.12
     
164/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio Figueiroa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Fabiano Glicério, que seja construído um ginásio poliesportivo na Vila do Pará, no espaço onde existia o Mercado Público daquela comunidade. Aprovado por unanimidade em 19.06.12
     
165/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Scretário Municipal de Infraestrutura- Fabiano Glicério, e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação- Maria do Socorro Ferreira, o conserto em caráter de urgência dos buracos existentes nos muros das escolas Ivone Gonçalves e Lindalva Aragão de Lira, localizadas no centro e no Santo Agostinho, respectivamente. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
166/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social- Aristóteles Pedrosa de Almeida, e a Ilma. Sra. Comandante da Guarda Municipal- Eva Cristian da Silva, que haja determinação para que os Guardas Municipais exerçam sua função principal que é cuidar do Patrimônio Público, especialmente, das escolas públicas municipais, evitando a depredação e o consumo de drogas que existe dentro das próprias escolas públicas. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
170/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Srª GERALCINA OLINDA DIAS ( Dona Gerar ) ocorrido no dia 02 junho de 2012. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
177/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Inácio Plácido do Nascimento, ocorrido no dia 05 de junho de 2012. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
185/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. EDMILSON DE VASCONCELOS CÉZAR, ocorrido no dia 12 de junho de 2012. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
186/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Antônio José de Melo Neto ( DR. NETO ), ocorrido no dia 19 de junho de 2012. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
187/2012 "Votos de Aplausos" a coordenação do Grupo de Oração Terço dos Homens pelos trabalhos sociais e de evangelização desenvolvidos em Santa Cruz do Capibaribe, especialmente, pelo evento realizado no dia 15 de junho na Igreja São Cristovão, em comemoração ao 7º aniversário do GOTH da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
189/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Carlos Eduardo da Silva Xavier, ocorrido no dia 30 de junho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
191/2012 "Votos de Profundo Pesar", Luzinete Rosa Torres Araújo, ocorrido no dia 12 de julho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
192/2012 "Votos de Profundo Pesar", Elizabete Gomes Ferreira, ocorrido no dia 18 de julho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
194/2012 "Votos de Profundo Pesar", Maria Lúcia Bezerra da Silva (Marluce de Jorjão), ocorrido no dia 27 de julho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
195/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Antônio Carlos, que seja CONSTRUÍDA em caráter de urgência, uma área exclusiva para a prática de SKATE e HIP-HOP em nosso município, no canteiro central da Avenida 29 de Dezembro (em frente a Escola de Referência Luiz Alves da Silva). Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
196/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde- Maria Izalta Silva Lopes Gama, a construção e Implantação de 01 (um) PSF- Posto de Saúde da Família, no bairro MALAQUIAS CARDOSO, em nosso município, tendo em vista a necessidade dos serviços públicos de saúde estarem próximos da população daquela comunidade, minimizando assim os transtornos e dificuldades que os mesmos enfrentam diariamente. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
197/2012 "Votos de Profundo Pesar", Ivanilda Severina de Lima, ocorrido no dia 30 de julho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
198/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino Trajano da Silva ( Silvio ), ocorrido no dia 31 de julho de 2012. Aprovado por unanimidade em 02.08.12
     
207/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Inácio Raimundo da Silva, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 11.09.12
     
208/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Alves da Silva ( Zé de Basílio ), ocorrido no dia 02 de Setembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 11.09.12
     
209/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Florencio Silva ( ZÉ FLOR ), ocorrido no dia 09 de Setembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 11.09.12
     
210/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Derquian Tiago Leite de Lima, com apenas 5 anos de idade ocorrido no dia 14 de setembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 11.10.12
     
216/2012 "Votos de Profundo pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ARAÚJO (Dona Santinha), ocorrido no dia 20 de outubro de 2012. Aprovado por unanimidade em 23.10.12
     
217/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo Sr. JOVENCIO RIBEIRO DE LIMA, ocorrido no dia 20 de outubro de 2012. Aprovado por unanimidade em 23.10.12
     
223/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Ilmo. Sr. ISRAEL DANTAS DE FARIAS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 13.11.12 - REQ. CONJUNTO
     
224/2012 "Votos de Aplausos" aos diretores e equipe da Rádio IGM, pelos três anos de serviços prestados à Santa Cruz do Capibaribe, proporcionando aos ouvintes informações diárias com imparcialidade e proficionalismo. Aprovado por unanimidade em 22.11.12
     
225/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antonio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura- Antonio Carlos de Queiroz Maia, cópia da Licença de Construção expedida por esta secretaria, para a construção de um muro da alvenaria na Rua Paulo Lucena de Mendonça, localizada no bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade, conforme as fotografias em anexo. Aprovado por unanimidade em 22.11.12
     
227/2012 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. Adalgiza Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 29.11.12
     
228/2012 " Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. Manoel João Filho ( Neco João do Pintor ) ocorrido no dia 26 de novembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 29.11.12
     
     
     

001/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA MARIA BARBOSA DA SILVA, ocorrido no dia 02 de janeiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
002/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração, Finanças e Infraestrutura, cópias das notas fiscais, dos empenhos pagos e dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a Empresa P.R.S Construtora LTDA-ME, durante o período de 01.01.2009 a 31.12.2010. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
003/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Manoel Domingos de Araújo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
005/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição, em caráter de urgência, dos seguintes equipamentos para o Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe: 01 (uma) serra elétrica nova, ganchos para suspender os animais abatidos e 01 (uma) pistola nova para abater animais. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
006/2011 Votos de profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Ilza Batista Lima de Moura, ocorrido no dia 09 de janeiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
007/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, a construção de 01 (um) PSF - Posto de Saúde da Família, no bairro Oscarzão, em nosso município, com o objetivo de oferecer saúde aos cidadãos que residem naquela comunidade. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
008/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura, Educação e de Desenvolvimento Social, no sentido de envidar esforços para que venha a ser construída, em caráter de urgência, uma Creche no bairro Oscarzão, tendo em vista a distância do centro da cidade, o baixo poder aquisitivo daquela população e a necessidade das mães de família deixarem seus filhos em um espaço que ofereça atividades educacionais, alimentação, recreação e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
009/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura e Indústria e Comércio, no sentido de envidar esforços para que venha a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a esta Casa, um Projeto de Lei objetivando efetuar a concessão de direito real de uso, por tempo indeterminado, de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal, ao SENAI, objetivando a construção da sede desta importante entidade de nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
010/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Sub-Prefeitos das vilas do Pará e Poço Fundo, a instalação de antenas com os equipamentos necessários para a chegada do sinal de celular, nas vilas do Pará e de Poço Fundo. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
011/2011 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Martiniano de Arruda, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2010. . Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
015/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES DE MOURA (ZÉ DE DUQUINHA), ocorrido no dia 29 de janeiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
017/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. EMÍLIA PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
019/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. SEBASTIÃO EUTRÓPIO DE ARAÚJO (Bastão dos Móveis), ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.02.11
     
021/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, a locação de um imóvel na cidade do Recife para funcionar como CASA DE APOIO para as pessoas que precisam se deslocarem para fazer o TFD - Tratamento Fora do Domicílio. Aprovado por unanimidade em 17.02.11
     
022/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura e ao Diretor de Iluminação, em caráter de urgência, o conserto das luminárias queimadas localizadas na Rua 13 de Maio e Avenida 29 de Dezembro. Aprovado por unanimidade em 17.02.11
     
027/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, que venha a ser construído o saneamento da Rua José Marcelo Simão, no bairro Bela Vista, em nosso município, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 17.02.11
     
030/2011 "Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Zito Monteiro, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011" . Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
036/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Finanças, cópia de todos os contratos de locação de imóveis firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e os proprietários dos imóveis localizados no bairro Oscarzão. Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
037/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Finanças, cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Santa Cruz Metralhas . Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
047/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Ferreira dos Santos Filho ( FERREIRINHA), ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011, na cidade de Vertentes. Aprovado por unanimidade em 01.03.11
     
048/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilma. Srª. Eliane Barbosa Ramos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
051/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, cópia do termo de prorrogação do contrato de arrendamento, firmando entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e o Hospital Santa Izabel, conforme o disposto na cláusula terceira. Aprovado por unanimidade em 17.03.11
     
077/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOÃO VICTOR DE SOUZA GONÇALVES, ocorrido no dia 05 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
094/2011 Votos de Aplausos a todos os membros e associados da ASCONT - Associação Santacruzense de Contabilistas, pela passagem do dia 25 de Abril, em comemoração ao Dia Municipal do Contabilista, e pelos relevantes serviços prestados pela classe contábil visando sempre o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
095/2011 Votos de Aplausos a Leydiane Vasconcelos, pelo ótimo desempenho e pela conquista do 1º lugar do Concurso para escolha da Miss Pernambuco, realizado na cidade do Recife/PE, no dia 16 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
088/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Finanças, Administração e Infraestrutura, respectivamente, cópia do contrato, notas fiscais e dos empenhos, referentes a compra dos postes e das luminárias colocadas na entrada da cidade e dos serviços prestados para a instalação dos mesmos, bem como, informações sobre o não funcionamento dos mesmos até a presente data. Aprovado por unanimidade em 28.04.11
     
089/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Defesa Social e Administração, cópia da licitação, empenho, contrato, notas fiscais, e pagamentos referentes ao Curso de Formação da Guarda Municipal, realizado no período de 2009. Aprovado por unanimidade em 28.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
120/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. Francisca Ribeiro do Nascimento (Dona Tutu), ocorrido no dia 06 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
121/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia das notas fiscais e dos empenhos pagos, referentes a aquisição de placas que estão sendo colocadas em todos os prédios públicos municipais com a denominação : Patrimônio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, conforme foto anexo. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
122/2011 Votos de Aplausos a Coordenação do Grupo de Oração Terço dos Homens, pelos trabalhos desenvolvidos, especialmente, pelo evento realizado no dia 13 de maio onde saíram em carreata da Igreja Matriz até a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Cohab, mostrando a importância da união e a necessidade de caminharmos sempre em busca de promover a Paz. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
123/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Abdias Epídio (Abdias do Tempero), ocorrido no dia 10 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
124/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Barbosa Neto (Zé Bode), ocorrido no dia 15 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
127/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, cópia do projeto executivo elaborado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe para pavimentação das Ruas Maria Eunice Chagas, localizada no bairro Bela Vista, e Amaro Manoel das Chagas no bairro São Miguel. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
130/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, o nome do(a) servidor(a) responsável pela liberação e controle de ordens para abastecimentos de combustíveis dos veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
131/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Indústria e Comércio e Infraestrutura, que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma geral do Mercado Público Municipal, devido ao péssimo estado de conservação que o mesmo se encontra atualmente e pela necessidade do Poder Público em oferecer um local digno para os comerciantes venderem seus produtos e mercadorias. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
132/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Saúde, cópia das notas de abastecimentos de combustíveis referentes ao veículo Kombi de Placa KIM-4954, pertencente ao município de Santa Cruz do Capibaribe, durante o período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
134/2011 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO, ocorrido no dia 25 de maio de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
139/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para que venham a ser adquiridos, em caráter de urgência, dois aparelhos de realização de exames de eletrocardiograma, com vista a ampliação da disponibilização deste exames na rede pública de saúde municipal. Aprovado por unanimidade em 02.06.11
     
146/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Vigilância Sanitária - CANDIDA RIBEIRO, cópias dos Relatorios de inspeções Sanitarias realizadas no Mercado Público Municipal e no Açougue Público Municípal e suas respectivas Notificações, durante o período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 07.06.11
     
147/2011 VOTOS DE APLAUSOS aos atletas da equipe Papa Cebo - campeã, e da equipe Haja Álcool - vice-campeã, pela brilhante conquista do campeonato e vice-campeonato de futebol da Vila do Pará, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 09.06.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
148/2011 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, o conserto do saneamento da Rua Bernardino Viturino da Silva, no bairro São Miguel, em frente à residência de nº 39. Aprovado por unanimidade em 09.06.11
     
149/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social, cópia do Relatório contendo os dados (nome, endereço e outros), das 30 (trinta) pessoas selecionadas para terem direito à concessão de placas de táxi em Santa Cruz do Capibaribe-PE. Aprovado por unanimidade em 09.06.11
     
151/2011 Votos de Aplausos aos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, através da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, pela luta e conquista da placa vermelha, tornando a nossa cidade pioneira do estado de Pernambuco a disponibilizar este serviço para esta importante categoria. Aprovado por unanimidade em 16.06.11
     
160/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES PAULO, ocorrido no dia 07 de julho de 2011. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
161/2011 Votos Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA JÚLIA DA CONCEIÇÃO LUMINATO, ocorrido no dia 12 de julho de 2011. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
163/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ CANDIDO DE SOUZA (Zé Preto), ocorrido no dia 22 de julho de 2011. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
164/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. VALFREDO TEODORO ARAGÃO, ocorrido no dia 23 de julho de 2011. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
165/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, a construção de 01 (uma) creche no bairro da Palestina, em nosso município, tendo em vista o baixo poder aquisitivo da maioria da população e a necessidade das mães de família deixarem seus filhos em um espaço que ofereça atividades educacionais, alimentação, recreação e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.08.11
     
175/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. EMÍDIA LAURINDA DE MICENA, ocorrido no dia 30 de junho de 2011. Aprovado por unanimidade em 11.08.11
     
176/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, cópia do contrato, das notas fiscais e dos empenhos pagos referentes aos serviços de reposição de calçamento na Av. José F. de Queiroz (Via de Acesso à Vila do Pará - Próximo à Divina Misericórdia), conforme fotos em anexo. Aprovado por unanimidade em 11.08.11
     
186/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infra-Estrutura FABIANO GLICÉRIO, que seja realizada a conclusão da Central de Abastecimento de Alimentos de Santa Cruz do Capibaribe, localizada às margens da PE-160, onde funcionou o antigo Matadouro Público. Aprovado por unanimidade em 11.08.11
     
187/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social e ao Ilmo. Sr. Comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, que seja implantado um POSTO DE POLICIAMENTO no Distrito do Pará, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 11.08.11
     
188/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR a Ilma. Sra. Coordenadora do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe - Conselheira Narah Leandro, bem como, aos demais Conselheiros Tutelares, que seja realizado um estudo em todas as Escolas Públicas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe visando detectar o índice de Evasão Escolar. Aprovado por unanimidade em 11.08.11
     
194/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, cópia do processo licitatório nº 022/2011 - Convite 017/2011, que teve como vencedora a empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inclusive com a cópia do contrato. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
195/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, cópia do processo licitatório nº 089/2010 - Tomada de Preço 011/2010, que teve como vencedora a empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inclusive com a cópia do contrato. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
196/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, cópia do processo licitatório nº 016/2011 - Convite 011/2011, que teve como vencedora a empresa IMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inclusive com a cópia do contrato. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
197/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, cópia do processo licitatório nº 021/2011 - Convite 016/2011, que teve como vencedora a empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inclusive com a cópia do contrato. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
198/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, que seja realizado, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico da Av. Pref. Teófanes Ferraz Torres Filho, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Av. Pref. B raz de Lira (trevo da entrada da cidade) até o final da Avenida João Francisco Aragão, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 18.08.11
     
205/2011 Votos de Aplausos ao piloto de motocross Michael Douglas de Souza, pela conquista do 1º lugar nas categorias MX1 e MX2, no evento denominado Motocross da União, realizado na pista Canela, no dia 21/08/2011, em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 23.08.11
     
206/2011 Votos de Aplausos aos membros do COMDECA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente), pela realização da 1ª Conferência Municipal de Combate a Evasão Escolar, realizada na Igreja de São Cristovão, no dia 20.08.2011. Aprovado por unanimidade em 23.08.11
     
207/2011 Votos de Aplausos aos membros do EJC (Encontro de Jovens com Cristo), responsáveis pela 1ª Semana Jovens sem Drogas, realizada do dia 21 a 28/08/2011, tendo como objetivo mobilizar a cidade para o combate ao uso de drogas. Aprovado por unanimidade em 23.08.11
     
208/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a Construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 23.08.11
     
210/2011 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - FABIANO GLICÉRIO, em caráter de urgência, que venha a ser construído o saneamento da Rua Manoel Teodoro Aragão, no bairro Palestina, (Rua do Chafariz), em nosso município, com objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 25.08.11
     
212/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Severino Gomes da Silva - ME, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
213/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Empreiteira Acauã Ltda, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
214/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Maria Ferreira Lima Material de Construção - ME, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
216/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO (PERUA DO CARRO DE SOM), ocorrido no dia 26 de agosto de 2011. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
217/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 19 de agosto de 2011. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
221/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Imo. Sr. Secretária de Educação, a reforma geral da praça localizada ao lado da Escola Lucinalva Santos Aragão, no bairro da Palestina, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
222/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, cópia do processo de dispensa de licitação nº 007/2009. Aprovado por unanimidade em 01.09.11
     
223/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a construção de passagens molhadas na estrada que liga o Carrapicho Velho ao Carrapicho Novo na Zona Rural de nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
224/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Maria Paulina da Conceição, no Bairro Nova Santa Cruz, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos que transitam pela referida rua, evitando acidentes. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
226/2011 Votos de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. GIVANILDO GERALDO SIQUEIRA, ocorrido no dia 06 de setembro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
227/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 09 de setembro de 2011. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
231/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa JSC Engenharia Estrutural Ltda, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
232/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa ART Construções e Serviços Ltda, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
233/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Anderson Aragão Arquitetura Ltda, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
237/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Saúde, Finanças e Infra-Estrutura - MARIA IZALTA SILVA, ERALDO CÉZAR e FABIANO GLICÉRIO, cópia do Processo Licitatório, do Contrato, das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos, referentes a Construção do ESF ( Estratégia de Saúde Familiar ) na Vila do Pará em nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
238/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais de Administração, Finanças e Educação - JOSEMAR CLEMENTE , ERALDO CÉZAR e MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, cópia do Processo Licitatório, do Contrato, das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos, referentes aos Kits Escolares que foi distribuído com os alunos da rede municipal de ensino do nosso município em 2011. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
239/2011 Solicitar ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações Institucionais da OI FIXO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser viabilizada a instalação de telefone público, tipo Orelhão, na Rua Paraná, próximo a residência de nº 30, localizada no Bairro Cruz Alta, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 15.09.11
     
248/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Av. Maria Santina, no Bairro São Miguel 2, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 22.09.11
     
249/2011 Votos de Aplausos a ASCONT - Associação Santacruzense de Contabilistas, entidade que representa a classe de contadores que atuam em Santa Cruz do Capibaribe e região, pela passagem do dia 22 de setembro (DIA NACIONAL DO CONTADOR), bem como, pelos relevantes serviços prestados pela classe contábil em prol do desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. Aprovado por unanimidade em 22.09.11
     
250/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura e Educação, Cultura e Saúde, bem como, ao Diretor de Trânsito, a construção de ciclovias nas principais avenidas da cidade, tendo em vista o grande número de ciclistas que circulam diariamente pelas diversas vias urbanas, sendo inclusive, uma forma de organizar o trânsito e evitar acidentes. Aprovado por unanimidade em 22.09.11
     
255/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua José Francisco Catolé, no bairro Nova Santa Cruz, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 04.10.11
     
256/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO FÉLIX DA SILVA (PEDRINHO DE MANOEL FÉLIX), ocorrido no dia 26 de setembro de 2011. Aprovado por unanimidade em 04.10.11
     
266/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, respectivamente, cópia de todos os Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa JR COM. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos Pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
267/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, respectivamente, cópia de todos os Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa W.A.S. PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos Pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
268/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, respectivamente, cópia de todos os Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa SEVERINO GOMES DA SILVA CONSTRUÇÃO, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos Pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data. Aprovado por unanimidade em 11.10.11
     
278/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, cópia da planta aprovada e do memorial descritivo referente ao Loteamento José Neves II, localizado na chegada de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 27.10.11
     
281/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração - JOSEMAR CLEMENTE, cópia do Edital Publicado referente ao 1º Concurso Público para Guarda Municipal realizado na gestão do prefeito Raimundo Francelino Aragão Filho. Aprovado por unanimidade em 27.10.11
     
289/2011 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR, respectivamente, cópia de todos os Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa GENILTO CÂNDIDO RIBEIRO LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos Pagos, referentes ao período de 01/2009 até a presente data.. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
     
283/2011 "SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Diretor Regional da Agência dos Correios e Telégrafos - Pedro Luiz Mota Soares, e ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Santa Cruz do Capibaribe - Marcos Wellington Cavalcante Alves, que venham a ser agendadas as suas presenças na 17ª Reunião Ordinária desta Casa de Lei, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2011, a partir das 20:00h, no plenário desta Câmara de Vereadores, objetivando prestar os devidos esclarecimentos acerca dos atuais serviços prestados por esta agência em nosso município, em especial no que concerne ao atendimento, a entrega de correspondências, e ao número de servidores lotados na agência de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 08.11.11
     
293/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, ocorrido no dia 20 de novembro de 2011. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
     
294/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, relatório contendo os dados (nome e placa do veículo, nome do condutor e CNH) de todos os veículos cadastrados nessa secretaria para o serviço de transporte dos alunos da rede pública municipal, inclusive da zona rural. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
301/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Educação e Infraestrutura, que sejam envidados, em caráter de urgência, para aumentar a altura e instalar grades de ferro no muro da Escola Municipal Profª Orlandina Arruda Aragão, localizada no bairro Dona Dom, em nossa cidade, com o objetivo de oferecer uma maior segurança aos alunos e professores, bem como, evitar que vândalos utilizem as dependências da escola praticar crimes e consumir drogas. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
302/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Severino Balbino Bezerra, no Bairro Dona Dom, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
247/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais Diogo Casé Moraes e Edson de Souza Vieira, pelo brilhante empenho, iniciativa e reivindicação de atendimento à proposta parlamentar do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo Casé Moraes, a qual, sob a formar de proposição aprovada na Assembléia Estadual de Pernambuco, possibilitou a importante realização da 12ª Edição da Assembléia Itinerante em nosso município, iniciativa do Parlamento Estadual que visa aproximar o Poder Legislativo do Interior de Pernambuco, e que ocorreu no último dia 20 de setembro, na quadra esportiva da Escola Padre Zuzinha. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
321/2011 "Votos de Profundo Pesar" pelo Falecimento do llmo. Sr. BENEDITO SALUSTIANO DA SILVA ( SEU BIDA ), ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2011. Aprovado por unanimidade em 21.12.11
     
314/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido socialista Brasileiro, por ocasião da eleição realizada no dia 03 de dezembro de 2011, durante o congresso nacional do PSB em Brasília. Aprovado por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
     

004/2010 Votos de Aplausos à nova diretoria da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, eleita para o triênio 2010/2012, tendo como presidente o Ilmo. Sr. Kenedy Ferreira. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
005/2010 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Francisco de Assis da Silva, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2010.
Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
006/2010 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, de cópia do extrato contendo o valor total da dívida e das amortizações efetuadas até a presente data, referentes ao parcelamento existente entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa TNL PCS S/A - OI. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
007/2010 Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, de cópia do extrato contendo o valor total da dívida e das amortizações efetuadas até a presente data, referentes ao parcelamento existente entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
015/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópia da licitação, das notas fiscais, dos empenhos e dos cheques referentes à aquisição das placas indicativas e de trânsito do nosso município.
Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
017/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social e ao Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Municipal, a instalação de um Posto de Policiamento Permanente no Bairro Santo Agostinho em parceria com a Polícia Militar, com o objetivo de proporcionar maior segurança àquela população e a população das comunidades vizinhas. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
019/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias das licitações públicas, dos empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos, das planilhas de orçamento base de obras, das fichas de registro de obras e serviços de engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de junho de 2009. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
020/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias das licitações públicas, dos empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos, das planilhas de orçamento base de obras, das fichas de registro de obras e serviços de engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de julho de 2009.
Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
021/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias das licitações públicas, dos empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos, das planilhas de orçamento base de obras, das fichas de registro de obras e serviços de engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de agosto de 2009. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
026/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Geral, a instalação de uma Agência da JUCEPE em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
033/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração, Infra-Estrutura e Finanças, cópia da licitação referente a limpeza pública de nosso município, bem como, cópia do contrato firmado com a empresa LOCAR, responsável pela limpeza pública até o final do ano de 2009. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
043/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação, cópia do relatório dos valores arrecadados e dos devedores relativos ao ISSQN, durante o período de setembro de 2009 até a presente data, contendo o Nome e CPF dos contribuintes pessoa física, e razão social e CNPJ dos contribuintes pessoa jurídica. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
052/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, a implantação da Ouvidoria Pública Municipal, com o objetivo de propiciar ao cidadão um sistema eficiente e oficial para atendimento de reclamações, denúncias, elogios e/ou sugestões referentes aos serviços públicos prestados pela Prefeitura Municipal. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
053/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, a construção, em caráter de urgência, de uma Sala para os Professores na Escola Municipal Prof. Donatila da Costa Lima, localizada no bairro da Cohab em nosso município. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
061/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, em caráter de urgência, a construção de quebra-molas na Rua Quintiliano Bernardo da Cruz, no centro de Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos que transitam pela referida rua, evitando assim acidentes. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
064/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, em caráter de urgência, que venha a ser construido o saneamento da Rua José Moraes Aragão, no Loteamento Dona Lica I, em nosso município, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
077/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2010. Aprovado por unanimidade em 16.03.10
     
079/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE LIMA (DONA IZAURA), ocorrido no dia 15 de março de 2010. Aprovado por unanimidade em 16.03.10
     
082/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Finanças, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa J.F. Monteiro Construções Ltda. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
083/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Finanças, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa Zero Um Informática Engenharia e Representações Ltda. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
085/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, relatório contendo o nome das Ruas do Bairro Bela Vista, que já encontram-se devidamente pavimentadas até a presente data de acordo com o controle desta Secretaria. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
087/2010 Solicitar ao Senhor Prefeito, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Educação, Cultura e Esportes e Infra-Estrutura, a costrução em caráter de urgências, de 02 (duas) Salas de aulas na Escola Municipal Profª Maria Lucina Gonçalves, localizada no Bairro do Oscarzão em nosso município, com o objetivo de oferecer uma melhor estrutura física aos alunos do 1º ciclo matriculados na referida unidade de ensino. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
095/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Administração e Finanças, cópia da Nota Fiscal referente aos exemplares do Informativo Especial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (resumo do 1º ano de trabalho). Aprovado por unanimidade em 25.03.10
     
103/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ IZABEL MEDEIROS (SEU ABEL), ocorrido no dia 25 de março de 2010. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     

104/2010

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Coordenadora do CRAS, cópia do relatório relativo ao cadastramento realizado para inscrição no programa do Governo Federal MINHA CASA, MINHA VIDA, contendo, além dos dados das pessoas cadastradas, o protocolo de recebimento pela Caixa Econômica Federal. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
105/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, cópia de todos os editais de licitações publicados por esta Comissão no período de 01.01.2009 a 31.03.2010. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
107/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Diretora de Tributação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Relatório contendo os valores arrecadados de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, com as devidas cópias dos DAM's pagos, referente ao período de 01/01/2009 a 31/03/2010, das empresas abaixo relacionadas: 1.-CONSTRUTORA SALUSTIANO LTDA 2.-JNC CONSULTORES & ASSOCIADOS S/S LTDA 3.-CONSULT - COOPERATIVA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS 4.-CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA 5.-TREKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA 6.-CONSTRUTORA L. CARLOS FERREIRA LTDA 7.-LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 8.-SÓLIDA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 9.-CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME 10.-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA 11.-F. J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA 12.-PLENA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 13.-THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 14.-COUTICAR - LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA 15.-J. F. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
119/2010 No sentido de envidar esforços para que venha ser concluída a Praça ROSÁLIA DE CARVALHO LEITE, localizada em frete ao cemitério São Judas Tadeu, com pavimentação, colocação de luminárias e bancas, com o objetivo de proporcionar aos munícipes um local de lazer e adequado para atividades físicas diversas. Aprovado por unanimidade em 15.04.10
     
132/2010 Votos de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. Antônio Gonçalves Siqueira, ocorrido no dia 16 de abril de 2010. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
133/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, em caráter de urgência, demonstrativo contendo o valor pago pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referente aos serviços de pavimentação da rua Domingos Gomes de Melo, localizada no bairro Malaquias, em nosso município, juntamente com as cópias dos empenhos pagos até a presente data. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
134/2010 Votos de Aplausos a todos os membros da ASCONT - Associação Santacruzense de Contabilistas, pela realização dos diversos eventos em comemoração ao Dia do Contabilista - 25/04, e pelos relevantes serviços prestados pela classe contábil visando sempre o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
135/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, e ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, cópias dos balancetes mensais relativos ao Calçadão localizado no Moda Center Santa Cruz, contendo os valores das receitas e despesas, desde a sua implantação até a presente data. Aprovado por unanimidade em 22.04.10
     
137/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, e ao Presidente da CPL, cópia da Licitação Pública referente ao transporte dos dejetos líquidos e sólidos oriundos do matadouro público municipal. Aprovado por unanimidade em 27.04.10
     
138/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, cópia do Relatório relativo à pavimentação da Rua José Glicério da Silva, localizada no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município, contendo os valores arrecadados dos moradores, os valores pagos com recursos públicos e a metragem total da obra. Aprovado por unanimidade em 27.04.10
     
144/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA DENICE NUNES, ocorrido no dia 01 de maio de 2010. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
145/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. ERALDO TOMÁS DE ARRUDA, ocorrido no dia 27 de abril de 2010. Aprovado por unanimidade em 04.05.10
     
157/2010 Votos de Aplausos ma diretoria da Escola José Quirino da Silva, localizada na Vila do Pará, pelas ações desenvolvidas em comemoração ao DIA DAS MÃES, incentivando a participação de toda a comunidade. De forma especial, parabenizo o Sr. Diretor José Cleonildo Barbosa Filho, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente da diretoria, através de ações que buscam aproximar cada vez mais a escola da comunidade. Aprovado por unanimidade em 13.05.10
     
168/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSUÉ FUGÊNCIO DE ALCÂNTARA, ocorrido no dia 21 de maio de 2010. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
169/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ AMARO NUNES (JOTA), ocorrido no dia 22 de maio de 2010. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
171/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, que convide para participar da nossa próxima reunião ordinária o Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Indústria e Comércio, para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o funcionamento do Calçadão, localizado no Moda Center Santa Cruz. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
172/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Educação e de Infra-Estrutura, respectivamente, que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, para sanar as deficiências existentes na Escola Municipal LINDALVA ARAGÃO DE LIRA, localizada no bairro Santo Agostinho, conforme relação abaixo:
1. Laboratório de Informática sem funcionar a vários meses, devido a problemas com a Internet;
2. Algumas Salas de Aulas sem energia, devido a não manutenção do sistema elétrico;
3. Falta de Refeitório para os alunos;
4. Falta de grades de proteção nas escadas, colocando em risco a segurança dos alunos.
5. Falta de cumprimento do Cardápio da Merenda Escolar, especialmente dos itens: CACHORRO QUENTE, CUSCUZ e IOGURTE.
Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
180/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Administração e Finanças, cópias das notas fiscais, dos empenhos pagos e do(s) contrato(s) firmado(s) entre a Prefeitura Municipal e a Empresa A. C. DE QUEIROZ MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS, durante o período de 01.01.10 a 30.04.10. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
181/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Bernardino Vitorino da Silva, no Bairro São Miguel, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. Aprovado por unanimidade em 08.06.10
     
189/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Henrique Barbosa Pereira, no Bairro Polis Pacas, com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias que residem na referida rua. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
191/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias dos contratos firmados, das notas fiscais e dos empenhos pagos no mês 12/2009, referentes às empresas abaixo relacionadas:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA;
CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA;
TREKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA;
THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.
Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
192/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e do empenho pago nº 3951, referente ao serviço geral de forros e bancos do veículo placa KLK8991, realizado pelo Sr. Alexandre Jorge Sobral de Araújo, no mês 12/2009. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
193/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias dos contratos firmados, das notas fiscais e dos empenhos pagos, no período de 01/01/2009 a 31/12/2009, referentes às empresas abaixo relacionadas:
START PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA;
OTM - ORGANIZAÇÃO TRAJETÓRIA MUNDIAL;
CHM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA;
ARISTÓTELES E DARLAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;
CONSTRUTORA P.R.S. LTDA.
Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
194/2010 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. OTÁVIO CAETANO DA SILVA (OTÁVIO DO PANDEIRO), ocorrido no dia 07 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
195/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias das notas fiscais, dos empenhos pagos e do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, durante o período de 01/01/2009 a 30/06/2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
196/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 08 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
197/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e do empenho nº 130/2, pago no mês 03/2010, referente à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias, realizados pelo empresa BERNARDO VIDAL CONSULTORIA LTDA. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
198/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e do empenho nº 531, pago no mês 03/2010, referente à compra de bandeiras do Brasil, a empresa M. A. DE FRANÇA Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
199/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e dos empenhos nº 741/1 e 741/2, pagos no mês 03/2010, referente aos serviços de consultoria para gestão tributária municipal, realizados pela empresa TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
200/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e do empenho nº 468/1, pago no mês 03/2010, referente ao fornecimento de coffe-break para atendimento à administração pública, pela empresa JOSÉ MÁRIO DO NASCIMENTO CONFECÇÕES - ME. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
201/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias da nota fiscal e do empenho nº 1058/1, pago no mês 04/2010, referente ao fornecimento de coffe-break para atendimento à administração pública, pela empresa JOSÉ MÁRIO DO NASCIMENTO CONFECÇÕES - ME. Aprovado por unanimidade em 10.08.10
     
202/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Administração e Finanças, cópias de todas as notas fiscais, dos empenhos pagos e dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e a empresa LAZA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA, bem como, cópias dos relatórios e/ou documentos comprovando o resultado de todos os serviços prestados durante o período de 01/01/2009 a 30/06/2010. Aprovado por unanimidade em 10.08.10
     
203/2010 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
204/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADIRSON NEVES BONFIM (CIPÓ), ocorrido no dia 22 de julho de 2010. Aprovado por unanimidade em 03.08.10
     
220/2010 SOLICITAR a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em conformidade com as determinações contidas no art. 160, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que se designe proceder à convocação de uma Reunião Extraordinária, para o dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, objetivando discutir e votar o Projeto de Resolução nº 013/2010 - que anula totalmente as disposições contidas nas Resoluções Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando sem qualquer efeito as votações realizadas nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes às resoluções mencionadas. Aprovado por unanimidade em 24.08.10
     
225/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. VICENTE JOSÉ DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010. Aprovado por unanimidade em 14.09.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
233/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção, em caráter de urgência, de uma Escola Municipal no Loteamento Antônio Burgos, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 21.09.10
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
241/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município a elaboração e o envio de um Projeto de Lei, objetivando o repasse de subvenção à Associação Comunitária Olavo Bilac. Aprovado por unanimidade em 14.10.10
     
242/2010 Votos de Aplausos a todos os membros da nova diretoria do Condomínio Moda Center Santa Cruz, eleita em 08.10.2010, tendo como síndico o Sr. Valmir Ribeiro. Aprovado por unanimidade em 14.10.10
     
243/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ivo Artur da Silva, ocorrido no dia 09 de outubro de 2010. Aprovado por unanimidade em 14.10.10
     
245/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, cópias das prestações de contas mensais, relativas ao repasse e aplicação das verbas federais destinadas aos pacientes crônicos de Santa Cruz do Capibaribe, no período de 01.12.2009 a 30.09.2010. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
246/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de outubro de 2010. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
258/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, a construção em caráter de urgência, de 01 sala de aula na Escola Municipal Lucinalva Santos Aragão, localizada no bairro Palestina, em nosso município, com o objetivo de oferecer uma melhor estrutura física aos alunos da (8ª série) matriculados na referida unidade de ensino. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     
259/2010 Votos de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ GERALDO MOURA DE SOUZA, ocorrido no dia 04 de novembro de 2010. Aprovado por unanimidade em 11.11.10
     
265/2010 Votos de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de novembro de 2010. Aprovado por unanimidade em 18.11.10
     
268/2010 Votos de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. CLARO MANOEL DA SILVA ( Claro ), ocorrido no dia 18 de novembro de 2010. Aprovado por unanimidade em 18.11.10
     
270/2010 Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que se designe proceder a instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, objetivando investigar as possíveis irregularidades na doação de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal. Apresentado em plenário em 30.11.10 - Req. em conjunto
     
     
     
     
     

011/2009 Solicitação de Conclusão do calçamento da Rua Wellington Monteiro de Araújo, no bairro Rio Verde em nossa cidade. Reprovado por 6x5 votos em 05.02.09
     
018/2009 Solicitação de Reforma, em caráter de urgência, a Quadra de Esportes da Escola Intermediária José Quirino da Silva, localizada na Vila do Pará. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
019/2009 Solicitação de Construção, em caráter de urgência, no Prédio onde funcionou a Cadeia Pública Municipal, um Centro de Qualificação Profissional, dotado de salas de aulas, auditório e laboratório de informática. Aprovado por unanimidade em 05.02.09
     
032/2009 “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. Aprovado por unanimidade em 12.02.09
     
079/2009 Solicitação de envio de Relatório dos valores arrecadados relativos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, durante o período de 01/01/2008 a 31/01/2009. Aprovado por unanimidade em 17.02.09
     
081/2009 Solicitação de que venha a ser refeito, em caráter de urgência, o saneamento da Rua José Alberto Ramos, no bairro Polis Pacas, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 17.02.09
     
129/2009 Solicitação de que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua José Ronaldo Gomes, no Bairro Dona Dom, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 12.03.09
     
130/2009 Solicitação de que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Miguel José da Silva, no Bairro Rio Verde, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 12.03.09
     
131/2009 Solicitação de que venha a ser construída, em caráter de urgência, uma CRECHE no bairro OSCAZÃO, tendo em vista a distância do centro da cidade, o baixo poder aquisitivo daquela população e a necessidade das mães de família deixarem seus filhos em um espaço que ofereça atividades educacionais, alimentação, recreação e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso município. Aprovado por unanimidade em 12.03.09
     
147/2009 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do I/mo.Sr. HELENO SEVERINO DA SILVA, ocorrido no dia 08 de março de 2009. Aprovado por unanimidade em 19.03.09
     
152/2009 Solicitação de que venha a ser GRAMADO o ESTÁDIO MUNICIPAL ARY BARBOSA (O ARIZÃO), com o objetivo de melhorar a qualidade das atividades esportivas dos nossos atletas amadores. Aprovado por unanimidade em 19.03.09
     
180/2009 Solicitação de que venha a ser REFORMADO, em caráter de urgência, o POSTO DE SAÚDE do CARRAPICHO NOVO, na zona rural do nosso município, bem como, que venha a ser disponibilizado um médico pelo menos 1 vez por mês para atender no referido POSTO os moradores daquela comunidade e comunidades adjascentes. Aprovado por unanimidade em 24.03.09
     
210/2009 Solicitação de que venha a ser contruída, em caráter de urgência, a Pavimentação e colocação de Luminárias no Canteiro Central da Avenida Souza Aragão, no bairro Dona Dom, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
211/2009 Solicitação de que venha a ser REFORMADO, em caráter de urgência, o Teatro Municipal, pois o mesmo encontra-se com vários problemas estruturais e funcionais, que carecem de atenção especial. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
212/2009 Solicitação de que venham a ser construídas, em caráter de urgência, LOMBADAS na PE-160, nas proximidades do Bairro OSCAZÃO, em nosso município, com o objetivo de evitar que as pessoas que residem no referido bairro e precisam atravessar a rodovia sejam atropeladas. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
213/2009 “VOTOS DE APLAUSOS” à CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe, pelas ações desenvolvidas visando o fortalecimento da economia de nossa cidade e região, especialmente, por acreditar na força da Juventude, externada na fundação da CDL JOVEM, que será presidida pelo jovem empreendedor ISAC FILHO. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
214/2009 Solicitação de que venha a ser reformado, em caráter de urgência, o calçamento das Vias Laterais Externas do Parque Florestal Fernado Silvestre da Silva, tendo em vista, a dificuldade das pessoas em transitarem nas referidas vias, devido ao grande número de buracos lá existentes. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
241/2009 Solicitação de que venha a ser calçada, em caráter de urgência, a Rua Emília Nicácia Aragão, no Bairro São Cristóvão, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores da referida rua. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
263/2009 “VOTOS DE APLAUSOS” à ASCONT – Associação Santacruzense de Contabilistas, pelas ações desenvolvidas visando sempre a qualificação dos Profissionais de Contabilidade, bem como, o fortalecimento da economia de nossa cidade e região, especialmente, pelos eventos realizados em Comemoração ao Dia do Contabilista – Dia 25 de Abril. Aprovado por unanimidade em 23.04.09
     
264/2009 Solicitação de que venha a ser reformado, em caráter de urgência, o CANAL localizado nas Ruas: Manoel Balbino e 13 de Maio, no centro do nosso município. Aprovado por unanimidade em 30.04.09
     
265/2009 Solicitação de deslocamento de 02 Guardas Municipais e 01 Viatura, em caráter de urgência, para realização de rondas noturnas nas proximidades da Escola Professora Maria Lucina Gonçalves, localizada no Bairro Oscazão, em nosso município, nos dias de aula, visando diminuir o índice de violência envolvendo moradores e estudantes daquela localidade. Aprovado por unanimidade em 30.04.09
     
266/2009 Solicitação de que venha a ser estudada a possibilidade de cobrança dos valores devidos pelos Machantes que vendem carne no Açougue Público Municipal através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, seguindo o exemplo que foi adotado pelo Matadouro Público Municipal. Aprovado por unanimidade em 30.04.09
     
267/2009 Solicitação de que venha a ser construída, em caráter de urgência, a Pavimentação e colocação de Luminárias no Canteiro Central da Avenida 22 de Abril, no bairro Bela Vista, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 30.04.09
     
277/2009 Solicitação de Elaboração de Projeto de Lei concedendo subvenção à Associação Comunitária Olavo Bilac, localizada na Rua Dr. Olavo Bilac, na Cohab, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 30.04.09
     
295/2009 Solicitação dos Relatório dos devedores de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no período de 01/01/2008 a 31/01/2009, contendo NOME e CPF dos contribuintes Pessoa Física, e RAZÃO SOCIAL e CNPJ dos contribuintes Pessoa Jurídica. Aprovado por unanimidade em 07.05.09
     
298/2009 Solicitação de cópias da(s) Licitação(ões) Pública(s) de Combustíveis e Lubrificantes Automotivos, bem como, dos Empenhos dos Pagamentos da(s) mesma(s) realizados a partir de 01/01/2009. Aprovado por unanimidade em 07.05.09
     
313/2009 Solicitação de DOAÇÃO, em caráter de urgência, de um Terreno para construção da sede da ASCONT – Associação Santacruzense de Contabilistas. Aprovado por unanimidade em 14.05.09
     
314/2009 Solicitação de DOAÇÃO, em caráter de urgência, de um Terreno para construção da sede da ASCAP – Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 14.05.09
     
315/2009 Solicitação de que venha a ser realizada, em caráter de urgência, uma CAMPANHA para incentivar as pessoas que residem em nosso município e são proprietários de veículos que estão com PLACAS de outros municípios, a transferirem os mesmos para o nosso município. Aprovado por unanimidade em 14.05.09
     
331/2009 Solicitação de regulação, em caráter de urgência, do volume de som em Bicicletas e Carros de Som que circulam em nosso município, através da utilização do DECIBELÍMETRO, com o objetivo de diminuir problemas e perturbações causados ao cidadão pelo volume sonoro em excesso. Aprovado por unanimidade em 21.05.09
     
334/2009 Solicitação de envio da relação com a quantidade de Feriados Municipais, com as respectivas datas, o que se comemora e o número da Lei Municipal que os decreta. Aprovado por unanimidade em 21.05.09
     
336/2009 Solicitação de aquisição de Computadores e Impressoras para informatizar todos Postos de Saúde de nosso município, inclusive com acesso à Internet, bem como, aquisição e instalação de sistema (software) capaz de gerar informações integradas com agilidade e segurança dos procedimentos administrativos realizados pelas unidades de saúde – PSF’s. Aprovado por unanimidade em 21.05.09
     
383/2009 Solicitação de relatório contendo as atividades desenvolvidas pela referida secretaria durante o período de 01/01/2009 a 30/06/2009, visando o melhoramento e fortalecimento da economia de nosso município, especialmente, os cursos de qualificação profissional realizados com a quantidade de alunos atendidos e as datas que foram realizados. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
384/2009 “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. Aurelineide Feitosa de Moraes (Lelê), ocorrido no dia 08 de julho de 2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
385/2009 Solicitação de cópia do(s) Empenhos, Licitações, Notas Fiscais, Contratos e Pagamentos de todas as despesas relativas às Festividades Juninas de 2009, do nosso município, bem como, cópia dos DAM’S – Documentos de Arrecadação Municipal recebidos dos barraqueiros estabelecidos no local do Evento durante as festividades juninas de 2009, dos valores recebidos de Quotas de Patrocínios de Empresas Privadas e dos repasses do Governo Federal e do Governo do Estado de Pernambuco, exclusivos para o São João e São Pedro de 2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
386/2009 Solicitação de que venha ser construído ou disponibilizado um local na Vila do Pará, em nosso município, para funcionar como ponto de apoio e de informação para os turistas que visitam a SERRA DO PARÁ, inclusive, com exposição de materiais (fotografias, vegetação, vídeos e outros objetos). Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
387/2009 Solicitação de Construção e Implantação de 01 (um) PSF – Posto de Saúde da Família, no distrito do Pará, em nosso município, onde funcionou o Posto de Saúde, com o objetivo de oferecer saúde aos cidadãos que residem naquela comunidade. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
388/2009 Solicitação de que venha a ser concluído, em caráter de urgência, o Saneamento Básico da Vila São José, no bairro Oscazão, em nosso município, tendo em vista, ter sido iniciado pela gestão anterior e não ter sido concluído. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
401/2009 Solicitação de RELATÓRIO contendo o nome das Ruas do bairro SÃO JORGE, que já encontram-se devidamente pavimentadas até a presente data de acordo com o controle desta Secretaria. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
402/2009 Solicitação de cópias dos contratos de locação dos veículos em nome de particulares que estão servindo exclusivamente à Secretaria de Educação do nosso município. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
403/2009 Solicitação de cópias de todos os Contratos de Locação de imóveis em nome de particulares que estão alugados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
     
404/2009 Solicitação decópias das Licitações Públicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Orçamento Base de Obras, das Fichas de registro de Obras e Serviços de Engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de Janeiro/2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
405/2009 Solicitação de cópias das Licitações Públicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Orçamento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Serviços de Engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de Fevereiro/2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
406/2009 Solicitação de cópias das Licitações Públicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Orçamento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Serviços de Engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de Março/2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
407/2009 Solicitação de cópias das Licitações Públicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Orçamento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Serviços de Engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de Abril/2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
408/2009 Solicitação de cópias das Licitações Públicas, dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos, das Planilhas de Orçamento Base de Obras, das Fichas de Registro de Obras e Serviços de Engenharia e dos demais documentos anexados aos pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês de Maio/2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
416/2009 Solicitação de deslocamento de 01 (um) ou 02 (dois) Guardas Municipais, em caráter de urgência, para atuar de maneira permanente na Escola Lucinalva Santos Aragão, no bairro Palestina, em nosso município, durante o horário das aulas e nos finais de semana, com o objetivo de oferecer segurança os alunos e professores e evitar que vândalos depredem o patrimônio público. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
424/2009 “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Fernando Maurício Cassiano (Fernando), ocorrido no dia 01 de Agosto de 2009. Aprovado por unanimidade em 06.08.09
     
538/2009 Solicitação de convocação do Diretor de Cultura de nosso município, Hamilton França, para prestar esclarecimentos acerca de sua diretoria, como também de denúncias publicadas em meios de comunicação da nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
537/2009 Solicitação de cópia do relatório dos valores arrecadados e dos devedores relativos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, durante o período de fevereiro de 2009 até a presente data, contendo Nome e CPF dos contribuintes pessoa física, e Razão Social e CNPJ dos contribuintes pessoa jurídica.. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
527/2009 Solicitação de cópia da(s) nota(s) fiscal(is) e do(s) empenho(s) pago(s), referente(s) ao fardamento escolar que foi distribuído com os alunos da rede municipal de ensino do nosso município em 2009. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
543/2009 Solicitação de cópias dos contratos de locação de veículo placa KLK-8991, da cidade de Olinda, que está sendo utilizado para o transporte de Carnes em nosso município.. Aprovado por unanimidade em 24.09.09
     
544/2009 Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA DE LIMA (TI ZECA), ocorrido no dia 20 de setembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 24.09.09
     
558/2009 Solicitação de cópia da relação em anexo ao Decreto nº 26, de 10 de setembro de 2009, conforme dispõe o art. 1º, que trata da rescisão por razões de interesse público, dos contratos especiais de Direito Administrativo de pessoal, por tempo indeterminado. Aprovado por unanimidade em 01.10.09
     
569/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. MOACIR JOSÉ FERREIRA, ocorrido no dia 06 de outubro de 2009. Aprovado por unanimidade em 15.10.09
     
571/2009 Votos de Aplausos à Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, pela realização das festividades em comemoração ao dia (12/10) Dia de Nossa Senhora Aparecida, especialmente, ao Padre Carlos Augusto por sua dedicação e pelas ações realizadas à frente da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, buscando sempre estimular a Fé, a Paz e a União da nossa população. Aprovado por unanimidade em 15.10.09
     
575/2009 Solicitação de colocação de postes de luminárias na Av. Dona Antônia, no bairro Oscarzão, especificamente nas proximidades da Vila São José, com o objetivo de evitar atos de violência devido à escuridão aos estudantes que residem na referida Vila e precisam transitar pelo local no período noturno. Aprovado por unanimidade em 22.10.09
     
608/2009 Votos de Aplausos a nova diretoria da ASCONT - Associação Santacruzense de Contabilistas, eleita para o biênio 2010/2011, tendo como Presidente o Contador LUCIANO SILVA BEZERRA. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
609/2009 Votos de Aplausos ao contabilistas JOSÉ CELESTINO NETO (ZÉ NETO) e TERESILMA DINIZ, responsáveis pelo Escritório NETCON CONTABILIDADE, pelos 10 anos de serviços contábeis prestados com muita dedicação, responsabilidade e competência. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
610/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura, o melhoramento das condições do Campo das Porteiras, localizado na zona rural do nosso município, através de utilização de PATROL, bem como, a colocação de REFLETORES para possibilitar a realização de jogos e treinos durante o período noturno pelos amantes do futebol residentes naquela localidade. Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
626/2009 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. LUCIANO FLÁVIO DA SILVA, ocorrido no dia 20 de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 26.11.09
     
630/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Indústria e Comércio, cópia da Portaria nomeando o Diretor do Departamento de Comércio do nosso município. Aprovado por unanimidade em 26.11.09
     
637/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Sub-Prefeito da Vila do Pará, a instalação de uma Antena com os equipamentos necessários para a chegada de Sinal de Ceular em toda a Vila do Pará. Aprovado por unanimidade em 26.11.09
     
641/2009 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que seja formada uma comissão para reformular o regimento interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a grande urgência de atualizar o nosso regimento, pois o mesmo data de 1991. Reprovado por 6x5 votos em 15.12.09
     
647/2009 "Votos de Aplausos aos Atletas Santacruzenses abaixo citados pelo ótimo desempenho e pelas Medalhas conquistadas no Campeonato Brasileiro de Karatê realizado em João Pessoa/PB, no mês de novembro de 2009. Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
648/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde, cópia do contrato de credenciamento para atendimento a pacientes crônicos firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e o Hospital Santa Izabel, bem como, cópias das Prestações de Contas relativas ao referido contrato durante o período de 01/01/2009 a 30/11/2009. Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa Situação
010/2012 Modifica o Parágrafo Único, constante no art. 5º do Projeto de Lei nº 036/2012-Exec., de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1.885, de 15 de junho de 2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE), e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
     
     
     

005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta
     
     
     
     

003/2009 Adiciona os itens XIX e XX ao Art. 2º constante no Projeto de Lei nº 015/2009 que Altera os Arts. 2º e 8º da Lei Municipal nº 1.489/2004, de 09 de novembro de 2004, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 26.05.09
     
007/2009 Modifica o parágrafo 4º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 024/2009, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre cancelamento de Créditos Tributários, do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
008/2009 Modifica a Tabela constante no art. I do Projeto de Lei nº 025/2009 de autoria do Poder Executivo, que Introduz alterações nas Leis nºs 1.378, de 31 de dezembro de 2002 e 1.781, de 26 de março de 2009 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 20.08.09
     
007/2009 Adicionam-se as Ações Prioritárias nº 04.26, 06.08, 08.39, 10.38, 13.08, 13.09, 15.08, 15.09, 15.10 e 23.10, ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constan-te no Projeto de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
     
010/2009 Modifica o Art. 23, constantes no Projeto de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
     
011/2009 Modifica a Ação Prioritária nº 23.06, do Anexo I – Anexo de Prioridades, constante do Projeto de Lei nº 023/2009-Exec., que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
     
018/2009 Modifica o Art. 3º, constante no Projeto de Lei nº 016/2009, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe (FUNDCESCC). Aprovado por unanimidade em 12.11.09
     
019/2009 Modifica os incisos I e IV, constantes no § 1º do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 016/2009, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe (FUNDCESCC). Aprovado por unanimidade em 12.11.09