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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. Marlos Melo da Costa - PTN

 
Eleito com 1.170 votos - em exercício  

 

 

.

 

 

 

 

 
Email: marlosdacohab@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
005/2017 Institui a campanha "Ver para aprender" no município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para os alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Em tramitação
017/2017 Denomina nome de São Sebastião o Cemitério do Sítio de Cacimba de Baixo, em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.619/2017
027/2017 Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar aos Idosos, Hipertensos e Deficientes do município e dá outras providências. Aprovado parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto - ARQUIVADO
028/2017 Dispõe sobre Regulamentação da Declaração de Utilidade Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.615/2017
032/2017 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Aprovado
Lei nº 2.597/2017
045/2017 Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências. Em tramitação
072/2017 Autoriza o Executivo a instituir o Projeto "Ver para Aprender" no município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Em tramitação
075/2017 Denomina nome de Rua Josino Nunes Barbosa em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
114 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL SENA, PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO 24H DA GUARDA MUNICIPAL, ENTRE OS BAIRROS POLIS PACAS E COHAB, COMO APOIO AO TRABALHO EXECUTADO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
115 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, A SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, SRª ALESSANDRA VIEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL, COM LOCAL DE DORMIDA, BANHO E UMA REFEIÇÃO, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
116 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO RIACHO QUE CORTA OS BAIRROS NOVA SANTA CRUZ E LOTEAMENTO MANOEL MONTEIRO, DONA LICA I E DONA LICA II (O RIACHO DO DONA LICA). 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A AV. PEDRO E PAULO (VIA DE ACESSO DO SÃO MIGUEL), CRUZANDO PELA AV. AMARO MANOEL DAS CHAGAS, ENTRE OS BAIRROS COHAB E SÃO MIGUEL. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
118 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA RAIMUNDA ARAGÃO, LIGANDO A PE 160 ATÉ A RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO DA COHAB. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ACADEMIA DAS CIDADES, NO BAIRRO DA COHAB. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
141 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
142 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E FÁBIO ARAGÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DO MESMO PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA LOMBADA NA AVENIDA PREFEITO TEÓFANES FERRAZ, NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO 27º CIRETRAN DE NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
143 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GOMES FEITOSA,, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
144 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO,PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA MARTA CASSIMIRO FERREIRA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
145 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA DAMIANA FELIX BEZERRA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
147 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
148 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO PROVIDENCIAREM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PAULO DE MORAES, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ROBERTO ARAGÃO, NO BAIRRO BELA VISTA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
306 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA - EXTENSIVO AO ILMOS. SRS., GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E PEDRO RAMOS - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER COM UM ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE CACIMBA DE BAIXO, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO E, TAMBÉM, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA INTERNA DAQUELE CAMPO-SANTO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
541 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE CONHECIDA POR SALAMANDRA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
545 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA, COM CAPACIDADE PARA 50 MIL M³ DE ÁGUA, NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, PRÓXIMO AO TREVO DA VILA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
581 REQUEIRO À MESA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II, ARTºS 110, PARÁGRAFOS 1º E 2º, E ARTº 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SR. JOSÉ BEZERRA DA COSTA, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROPOSTA DE NOVAS POLÍTICAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
582 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA, EXTENSIVO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A ABERTURA DE VIA LOCAL, NA AV. BRÁS DE LIRA (PE 160), ENTRE A AV 29 DE DEZEMBRO E A RUA CABO OTÁVIO ARAGÃO, SENTIDO SAÍDA DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ (CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
871 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E FÁBIO ARAGÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DOS MESMOS PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PARE, NA TRAVESSA ABÍLIO BEZERRA, ESQUINA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO DA COHAB, (ESQUINA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: