Projetos de Lei
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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. Marlos Melo da Costa - PTN

 
Eleito com 1.170 votos - em exercício  

 

 

.

 

 

 

 

 
Email: marlosdacohab@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
022/2018 Estabelece normas para a contratação de artistas ou bandas pelo município, e dá outras providências. Em tramitação
040/2018 Denomina nome de Praça VALDEMAR SILVESTRE DA SILVA em nosso Município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.846/2018
Apresentado conjuntamente
049/2018 Dispõe sobre a autorização para contratação de Seguro de Vida aos integrantes de carreira da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Aprovado
Lei nº 2.877/2018
059/2018 Impede de participar de licitações e de celebrar contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, as pessoas jurídicas, suas controladas ou coligadas, seus sócios controladores ou integrantes do bloco de controle, bem como titulares ou administradores, condenados em processos transitados em julgado relativos a ilícitos de malversação de recursos públicos. Em tramitação
063/2018 O Poder Executivo Municipal fica autorizado a instituir o Plano Municipal de Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.896/2018
064/2018 Institui o Código de Prevenção Contra Incêndio, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.889/2018
081/2018 Cria o serviço de emergência DISQUE DENÚNCIA 153 da Guarda Civil Municipal, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.890/2018
077/2018 Altera a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
111/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município e dá outras providências. Em tramitação
118/2018 Institui o Dia do Ciclismo no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.894/2018
119/2018 Obriga o Município à emissão de Boleto Bancário, para pagamento das taxas dos feirantes do Calçadão Miguel Arraes de Alencar e dá outras providências. Em tramitação
     
     

005/2017 Institui a campanha "Ver para aprender" no município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para os alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Retirado de tramitação pelo Autor
Arquivado.
017/2017 Denomina nome de São Sebastião o Cemitério do Sítio de Cacimba de Baixo, em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.619/2017
027/2017 Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar aos Idosos, Hipertensos e Deficientes do município e dá outras providências. Aprovado parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto - ARQUIVADO
028/2017 Dispõe sobre Regulamentação da Declaração de Utilidade Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.615/2017
032/2017 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Aprovado
Lei nº 2.597/2017
045/2017 Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.635/2017
072/2017 Autoriza o Executivo a instituir o Projeto "Ver para Aprender" no município de Santa Cruz do Capibaribe, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.712/2017
075/2017 Denomina nome de Rua Josino Nunes Barbosa em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.648/2017
 
147/2017 Disciplina a autorização para instalação de camarotes pela iniciativa privada, com acesso restrito por ingresso, pulseiras, etc, a criação de espaços reservados e a localização da platéia em festas públicas, no município de Santa Cruz do Capibaribe. Reprovado por 9x7 votos
ARQUIVADO
173/2017 Dispõe sobre a presença de um auxiliar ou técnico em enfermagem nas escolas municipais e dá outras providências. Retirado pelo Autor
ARQUIVADO
175/2017 INSTITUI a vacinação contra o HPV em meninos de 11 a 15 anos incompletos, nas Escolas e Unidades de Saúde da Rede Pública do município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.767/2017
   
176/2017 INSTITUI o Banco de Ideias Legislativas no município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.751/2017
182/2017 Torna obrigatória a prestação de caução, na forma de seguro garantia, pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela Municipalidade e dá outras providências. Retirado pelo Autor
ARQUIVADO
220/2017 CRIA o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.797/2018
221/2017 Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios ou prédios residenciais novos, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.798/2018
222/2017 DETERMINA a fixação de placa com informações de contato do Conselho Tutelar nos estabelecimentos do ensino público e privado do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.799/2018
223/2017 Dispõe sobre a disponibilização, na página eletrônica da Prefeitura, de ferramentas para apresentação de defesas, em autuações de Trânsito de competência Municipal. Aprovado
Lei nº 2.800/2018
229/2017 Estabelece normas para a contratação de artistas ou bandas pelo Município, e dá outras providências. Em tramitação
230/2017 Define a instalação de equipamentos Contra Incêndio, nos prédios públicos e escolas da rede pública municipal, em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.814/2018
246/2017 Dispõe sob o treinamento em prevenção de acidentes e primeiros socorros, a professores e funcionários da rede pública municipal, em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.819/2018
247/2017 TORNA obrigatório o planejamento prévio e o efetivo treinamento para evacuações emergenciais na rede de ensino público e particular no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.820/2018
     
     
     
001/2017
EMENDA LEI ORGÂNICA
Acrescenta ao Capítulo II – Dos Orçamentos Municipais, do Título III – da Tributação, Orçamento e Finanças, constante na Lei Orgânica Municipal, o Art. 87-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.

Aprovado

     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
019/2018 Altera o § 1º do Art. 125, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
     
   
005/2017 Adiciona-se o art. 92ª, e o inciso VI ao art. 83, constante na Resolução Municipal nº 003/90 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado por 15 votos e 1 abstenção
Resolução 061/2017
053/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) FLORIZA JOANNA DA SILVA. Aprovado
054/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) CLOVES GONÇALVES DIAS. Aprovado
055/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA. Aprovado
     
     
Requerimentos
Exercício de 2018
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
8 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitar ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciarem 10 Novas Viaturas e 06 Motos, para atenderem exclusivamente ao município de Santa Cruz do Capibaribe. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do jovem Luciano Régis Xavier de Melo, ocorrido no dia 25 de Janeiro próximo passado, em nossa cidade. 01/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SRª. ALESSANDRA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SR. JOSELITO PEDRO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DOAÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS PREVISTAS NA LEI Nº 2.657/2017, GERADA A PARTIR DO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 DO EXECUTIVO, QUE FOI VOTADO E APROVADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2017. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E PROVIDENCIAREM A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS NOS POSTES DA RUA DAMIANA FELIX BEZERRA, PRINCIPALMENTE, EM FRENTE AO Nº 18, QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE 90 DIAS QUEIMADA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM CIÊNCIA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA E REAPARELHAMENTO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR EM NOSSA CIDADE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 VOTOS DE APLAUSOS ANA JULIA COSTA, QUE FEZ A SUA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO NACIONAL, NO PROGRAMA THE VOICEKIDS DA REDE GLOBO. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS SR. ALEX ANSELMO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO EDITAL, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, INCLUINDO OS PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, ELÉTRICA E SANEAMENTO, BEM COMO AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO, SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O SANEAMENTO NA RUA MARIA RAIMUNDA ARAGÃO, CEP 55.195-515, BAIRRO BELA VISTA, ENTRE AS RUAS MARIA FRANCISCA RAMOS E WANDERBILTE DIAS BEZERRA, ANTES DE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DAQUELA OBRA. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E FÁBIO ARAGÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DO MESMO PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. JOÃO FRANCISCO ARAGÃO, CEP 55192-245, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, EM NOSSA CIDADE. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR JOSÉ BEZERRA DA COSTA, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 112 A 117 DO REGIMENTO INTERNO, PARA AVERIGUAR, NO PRAZO DE 180 DIAS, POSSÍVEL MÁ ADMINISTRAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NA CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONFORME DENÚNCIA DO SR. ANDERSON DE SOUZA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
86 VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FERREIRA DE SOUZA (GERALDO CAMINHONEIRO), OCORRIDO EM 12 DE MARÇO DE 2018. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
93 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E ALEX ANSELMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, NO SENTIDO DE ENVIAREM A ESTA CASA DE LEIS OS PROJETOS E PLANTAS DE ENGENHARIA ESTRUTURAL, ELÉTRICA E SANEAMENTO, DE TODAS AS OBRAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTEJA REALIZANDO, EM NOSSA CIDADE. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
96 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO À SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO SRª KLAYNE MELISSA, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 SOLICITAR AO EXMO. SR. PAULO SARAIVA CÂMARA, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA, SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO ILMO. SR. CARLOS AUGUSTO DE BARROS ESTIMA, PRESIDENTE DO DER/PE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM ABERTURA DE CRUZAMENTO ESPECIAL NA PE 160, COM SEMÁFORO MANUAL, EM FRENTE À BASE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
145 VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA MODA 2018 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO UMBURANAS. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
175 VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILLMO. SR. CARIOLANO GOMES FEITOSA (77 ANOS), MAIS CONHECIDO COMO BEL DA AUTOELÉTRICA ELETROBEL, NO DIA 2 DE MAIO DE 2018 EM RECIFE (PE). 03/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
199 VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILLMA. SRA. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (75 ANOS), MAIS CONHECIDA COMO ZEFINHA DE ZÉ NOVO, NO DIA 9 DE MAIO DE 2018 EM SALVADOR (BAHIA). 10/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
203 VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DE SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA, ENTRE OS DIAS 09 A 12 DE MAIO DE 2018, COM O TEMA SENHORA DE FATIMA, AJUDA-NOS A SUPERAR A VIOLENVIA, SENDO SAL DA TERRA E LUZ DO MUNDO TENDO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO O PE. ANTONIO MARCIO , E QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO EXMO. SRA. AUXILIADORA CONHECIDA COMO SI DA COHAB E TODA COMUNIDADE CATÓLICA. 29/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
217 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, NA CIDADE DE RECIFE/PE. 29/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
242 VOTO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE PERNAMBUCO, QUE VOTARAM A FAVOR DE ENTREGAR O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL, À EXPLORAÇÃO DAS PETROLÍFERAS E CAPITAIS ESTRANGEIROS. 05/06/2018 01 ABSTENÇÃO/ 14 FAVORÁVEIS.
269 VOTOS DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ARNALDO XAVIER, EXTENSIVO A TODOS QUE FAZEM A EMPRESA ROTA DO MAR, PELA HONRARIA DA MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL RECEBIDA NA NOITE DE 19 DE JUNHO DE 2018 E CONCEDIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FIEPE). 27/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
270 VOTOS DE APLAUSOS AOS QUE COMPÕEM A ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ ALVES DA SILVA PELA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO ESTUDANTIL 2018. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
293 SOLICITAR AO ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DA COMPESA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CANO MESTRE DA AVENIDA OLAVO BILAC, NO BAIRRO DA COHAB EM NOSSA CIDADE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
 
 
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
114 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL SENA, PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO 24H DA GUARDA MUNICIPAL, ENTRE OS BAIRROS POLIS PACAS E COHAB, COMO APOIO AO TRABALHO EXECUTADO PELAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
115 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, A SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, SRª ALESSANDRA VIEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL, COM LOCAL DE DORMIDA, BANHO E UMA REFEIÇÃO, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
116 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO RIACHO QUE CORTA OS BAIRROS NOVA SANTA CRUZ E LOTEAMENTO MANOEL MONTEIRO, DONA LICA I E DONA LICA II (O RIACHO DO DONA LICA). 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, ATÉ A AV. PEDRO E PAULO (VIA DE ACESSO DO SÃO MIGUEL), CRUZANDO PELA AV. AMARO MANOEL DAS CHAGAS, ENTRE OS BAIRROS COHAB E SÃO MIGUEL. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
118 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA RAIMUNDA ARAGÃO, LIGANDO A PE 160 ATÉ A RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO DA COHAB. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
119 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ACADEMIA DAS CIDADES, NO BAIRRO DA COHAB. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
141 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA DE LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
142 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO- SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E FÁBIO ARAGÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DO MESMO PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA LOMBADA NA AVENIDA PREFEITO TEÓFANES FERRAZ, NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DO 27º CIRETRAN DE NOSSA CIDADE. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
143 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO GOMES FEITOSA,, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
144 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO,PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA MARTA CASSIMIRO FERREIRA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
145 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA DAMIANA FELIX BEZERRA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO FERNANDES DE MOURA, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
147 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MARIA DOS SANTOS, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
148 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO PROVIDENCIAREM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PAULO DE MORAES, NO BAIRRO POLIS PACAS. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ROBERTO ARAGÃO, NO BAIRRO BELA VISTA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
306 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA - EXTENSIVO AO ILMOS. SRS., GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E PEDRO RAMOS - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER COM UM ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE CACIMBA DE BAIXO, COM ALARGAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO E, TAMBÉM, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA DA ÁREA INTERNA DAQUELE CAMPO-SANTO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
541 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE CONHECIDA POR SALAMANDRA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
545 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA, COM CAPACIDADE PARA 50 MIL M³ DE ÁGUA, NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, PRÓXIMO AO TREVO DA VILA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
581 REQUEIRO À MESA, DE ACORDO COM A SEÇÃO II, ARTºS 110, PARÁGRAFOS 1º E 2º, E ARTº 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SR. JOSÉ BEZERRA DA COSTA, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROPOSTA DE NOVAS POLÍTICAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
582 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES SR. SEBASTIÃO OLIVEIRA, EXTENSIVO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A ABERTURA DE VIA LOCAL, NA AV. BRÁS DE LIRA (PE 160), ENTRE A AV 29 DE DEZEMBRO E A RUA CABO OTÁVIO ARAGÃO, SENTIDO SAÍDA DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
652 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JOSÉ JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO DA COHAB. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
653 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JOSÉ JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA PARTE FRONTAL, ACESSO À ESCOLA DONATILA DA COSTA LIMA, NO BAIRRO DA COHAB. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
681 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPESA- SR. ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, EXTENSIVO AO DIRETOR REGIONAL DO INTERIOR- SR. MARCONI DE AZEVEDO SOARES E AO GERENTE DE NEGÓCIOS- GNR CAPIBARIBE- SR. MÁRIO HEITOR, PROVIDENCIAREM A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D ÁGUA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA, PARA ATENDER O BAIRRO MALHADA DO MEIO, EM NOSSA CIDADE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
695 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE RESPONDA AO REQUERIMENTO 185/2016, DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ BEZERRA DA COSTA E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÁS RECEITAS E DESPESAS DO SÃO JOÃO DE 2016, INCLUINDO CONTRATOS, EMPENHOS, PAGAMENTOS, RECEITA DOS CAMAROTES, PATROCÍNIOS, BARRACÃO, GASOSEIROS, ENTRE OUTROS. 02/05/2017 REPROVADO 9X6
701 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSELITO PEDRO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS SEGUINTES ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTE, EM TODA A REDE:ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICAESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ RONALDO ARAGÃOESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL VIRGILÍNA PEREIRAESCOLA MUNICIPAL PROFª DONATILA DA COSTA LIMAESCOLA MUNICIPAL PROFª LUCINALVA SANTOS ARAGÃO DE SOUZAESCOLA MUNICIPAL PROFª ORLANDINA ARRUDA ARAGÃOESCOLA MUNICIPAL PROFª SEVY FERREIRA BARROSESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA LUCINA GONÇALVESESCOLA MUNICIPAL JOÃO MAIA NETOESCOLA MUNICIPAL LINDALVA ARAGÃO DE LIRAESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AVANI LOPES FEITOSAESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO GOMES 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
702 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO INTERINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, BRENO FEITOSA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS IDOSOS, HIPERTENSOS E DEFICIENTES. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
703 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AO NÚMERO 174, NO BAIRRO DA COHAB. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
704 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO INTERINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, EXTENSIVO AO COMDECA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM CIÊNCIA AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O 2º CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONANDA Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - CAPÍTULO I, ART 3º, PARÁGRAFOS DE 1 A 3. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ (CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
772 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO SR. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LOMBADA E FAIXA DE SEGURANÇA FRONTAIS AO PRESIDIO, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DE DISTÂNCIA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA PE 160, A PARTIR DE 200 METROS DO PRESÍDIO DE NOSSA CIDADE, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
781 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BIU DE DEDA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ MORAIS DE ARAGÃO (ESQ. DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA), ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
782 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA BIU DE DEDA, NO TRECHO ENTRE A RUA JOSÉ MORAIS DE ARAGÃO (ESQ. DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA), ATÉ O FINAL DA RUA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
801 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, CEL. PM. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, TEN. CEL PM JOSÉ ALEIXO BARBOSA JR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, TEN. CEL. PM SENA, A REATIVAÇÃO DAS PATRULHAS DOS BAIRROS, ESCOLAR E RURAL. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
802 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PRISCILLA FERREIRA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, KLAYNE MELISSA, CÓPIAS DOS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, DOS ANOS 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
803 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PRISCILLA FERREIRA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, KLAYNE MELISSA, RELAÇÃO DOS PRÉDIOS ALUGADOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, NOS ANOS 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
827 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE PROMOVER UM RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS, PARA AJUSTAR OS VALORES DO IPTU, À TAXAS MAIS CONDIZENTES COM A REALIDADE RECESSIVA, NA QUAL VIVEMOS 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
858 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, RUBENS MONTEIRO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA MUNICIPAL PARA O MOTOCROSS. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
871 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRS. GILSON JULIÃO - SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E FÁBIO ARAGÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DOS MESMOS PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PARE, NA TRAVESSA ABÍLIO BEZERRA, ESQUINA AV. RUI BARBOSA, NO BAIRRO DA COHAB, (ESQUINA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA). 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
899 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO, ÂNGELO FERNANDES GIÓIA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, TEN. CEL. PM SENA, A PUBLICAÇÃO INTEGRAL DO RELATÓRIO DA OPERAÇÃO POLICIAL FORÇA NO FOCO, REALIZADA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, DURANTE OS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DESTE ANO, COM O OBJETIVO DE COMBATER O ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, EXISTENTE NA NOSSA CIDADE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
945 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIDADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODA A RECEITA E DESPESA DO SÃO JOÃO 2016, BEM COMO EMPENHOS PAGOS, PAGAMENTOS, RECEITA DOS CAMAROTES, PATROCÍNIOS, BARRACÃO, GASOSEIROS ENTRE OUTROS. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
953 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO À SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL, SRªA ALESSANDRA VIEIRA, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS E DOADOS ÀS ENTIDADES: LAR DO IDOSO DA IRMÃ DULCE E FUNDAÇÃO PADRE ZUZINHA; POR OCASIÃO DAS RECEITAS COM A REALIZAÇÃO DO 5º BAILE MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO OCORRENTE ANO. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
954 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às PROFESSORAS e PROFESSORES, que lecionam nos Centros Educacionais Infantis de nossa cidade, pelo desprendimento e dedicação às nossas crianças, sobretudo frente a condições tão adversas, que vêm enfrentando. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
981 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMº SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSINO NUNES BARBOSA, NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA, BAIRRO BELA VISTA. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
982 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMº SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS SR. ALEX ANSELMO, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DO CENTRO EDUCACIONAL AUGUSTINHO RUFINO DE MELO,INCLUINDO OS PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA, ELÉTRICA E SANEAMENTO, BEM COMO AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO, SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1038 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VITORINO DA SILVA, CEP 55194-472, BAIRRO MANOEL MONTEIRO, EM NOSSA CIDADE. 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1094 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SR. PEDRO RAMOS, PROVIDENCIAREM O CONSERTO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA PAULINA DA CONCEIÇÃO, CEP 55194-381, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS LUIZA MENDES E MAESTRO ALEXANDRE (ESTRADA DO PARÁ), EM NOSSA CIDADE. 10/08/2017 RETIRADO PELO AUTOR
1106 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1136 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1137 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.JOSÉ ALBERTO NUNES (BETO LEÃO), OCORRIDO NO DIA05 DE AGOSTODE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1145 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1175 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO GERENTE REGIONAL DO INSS, AV. RUI BARBOSA, 250- MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU- PE, 55012-080, SR. JURANDIR BEZERRA DA SILVA, PROVIDENCIAREM COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS, EM NOSSA CIDADE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1183 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE RECEITA MUNICIPAL SR. ROBERTO SOARES, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS RECURSOS DA RECEITA DO SÃO JOÃO 2017, BEM COMO, OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1191 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SR. JOSELITO PEDRO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DAS CADEIRAS DO TEATRO MUNICIPAL. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1209 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, DO QUEBRA-MOLAS E DA PALAVRA PARE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ MORAIS DA SILVA, MAJOR NEGRINHO, MANOEL RUFINO DE MELO E DR. SILVIO MONTEIRO (RUA NOVA), DE ACORDO COM A PREFERENCIA DO TRÂNSITO. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1210 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A PALAVRA PARE OU COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAJOR NEGRINHO E TITO SINÉSIO ARAGÃO, DE ACORDO COM A PREFERENCIA DO TRÂNSITO. 16/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1211 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, SR. FÁBIO ARAGÃO, PROVIDENCIAREM A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA NOSSA CIDADE. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1213 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS, DUQUE DE CAXIAS (VIA DE ACESSO DO PARÁ) E JOSÉ FRANCISCO CATOLÉ, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ. 06/09/2017 RETIRADO PELO AUTOR
1281 VOTOS DE APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1282 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1292 VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1299 VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. EDILSON TAVARES, PREFEITO DE TORITAMA. 26/10/2017 11X1
1308 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO DA SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1330 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1334 VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1350 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS, ADITIVOS CONTRATUAIS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXISTENTES ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A TRIO COMUNICAÇÃO, BEM COMO, ENTRE A TRIO COMUNICAÇÃO E SEUS FORNECEDORES, NO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017. 22/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1351 SOLICITAR AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PROMOVAM, DURANTE O RECESSO ESCOLAR, VISTORIAS NOS PRÉDIOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. 22/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1352 VOTOS DE APLAUSOS A GILVANISE VALENTIM BARBOSA - PROFESSORA DO CENTRO EDUCACIONAL AUGUSTINHO RUFINO DE MELO. 16/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1356 VOTOS DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS JOGOFFI E PELE BRONZEADA, PELO MULTIRÃO DA LIMPEZA REALIZADO NO BAIRRO POLISPACAS. 16/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1357 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JOSELITO PEDRO, QUE PROMOVAM A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA, QUE ESTÁ EQUIPADA COM TELHAS DE AMIANTO, AS CONHECIDAS TELHAS BRASILIT. 06/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1370 VOTOS DE PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA COMO JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1376 VOTOS DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGRICULTORES, EM MORAL DE VANDO DA SERTEC IDEALIZADOR E ORGANIZADOR, DA FEIRA DE CACIMBA DE BAIXO, QUE VEM FORTEMENTANDO O DESENVOLVIMENTO NA MASSA ZONA RURAL. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1390 VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA CASA DE LEIS. 12/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1396 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, SR. FÁBIO ARAGÃO, PROVIDENCIAREM, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA WANDERBILTE DIAS BEZERRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MIRANDA, EM NOSSA CIDADE. 06/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1397 SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, SR. FÁBIO ARAGÃO, PROVIDENCIAREM A CRIAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ESQUINA DA ESCOLA EVANGÉLICA, NA RUA WANDERBILTE DIAS BEZERRA, ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA. 06/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1398 solicitar ao Prefeito do Município, Sr. Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Educação, Sr. Joselito Pedro, que promovam a REFORMA DA ESCOLA DONATILA DA COSTA LIMA, no Bairro da Cohab. 06/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: