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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Ver.
José Ailton Oliveira Borges - DEM |
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| Eleito com
692 votos - em exercício |
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| Email:
negoze@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 035/2021 |
Que
dispõe sobre a construção de
rampas de acessibilidade, nas calçadas de
estabelecimentos comerciais em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 065/2021 |
Que
dispõe sobre a exigência de implantação
de Banheiros Químicos em eventos promovidos
em via pública nesta cidade e dá outras
providências. |
Em
tramitação |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 45 |
que seja oficiado
ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda,
ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, PAULA MORAES,
para em caráter de urgência com os serviços
de obras e engenharia, para a Construção de
UMA UNIDADE DE SAUDE ( UBS), entre as comunidades
de PORTEIRAS e CACIMBA DE BAIXO, Zona Rural
neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 192 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo
da Solar. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 236 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves,
a implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE TIPO I, na comunidade do Bairro Polis
Pacas. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 237 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves,
a implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE TIPO I, na comunidade de Cacimba
de Baixo, zona rural deste município. |
22/04/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 297 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a construção do calçamento
na Rua Josefa Maria dos Santos, no Bairro
Polis Pacas. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 410 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a iluminação, na via
de acesso, da comunidade da Malhada do Meio,
sentido Calçadão Miguel Arraes de Alencar,
Moda Center Santa Cruz e PE 160. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 411 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Jadiailson Francisco
da Silva, pelo brilhante trabalho desempenhado
frente ao projeto de fabricação de SABÃO CASEIRO,
usando óleo de cozinha. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 446 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao funcionário Sr. José
Victor da Silva Santos, pelo brilhante trabalho
desempenhado nesta Casa de Lei, no que se
refere aos serviços de manutenção dos computadores,
sempre com muito cuidado e o bem servir. |
25/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 447 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves
dos Santos, a confecção e implantação de placas
indicatórias de trânsito, nas seguintes avenidas:
Pedro e Paulo Alves da Rocha e Amaro Manoel
das Chagas no Bairro São Miguel e 22 de Abril
no Bairro Bela Vista. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 454 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador do Estado de Pernambuco - Paulo
Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Ilma.
Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, Fernandha Batista Lafayette e ao
Diretor-Presidente do Departamento de Estradas
de Rodagem de Pernambuco, eng. Carlos Augusto
Barros, a implantação de uma Passarela de
Pedestre - EcoPassarela, sobre a PE 160, em
frente a Central de Feiras e Mercados, via
urbana de Santa Cruz do Capibaribe. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 480 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Abdias Dunda
de Lima, pela comemoração dos seus 90 anos
de idade, no dia 13 de fevereiro de 2021.
|
25/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 521 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves
dos Santos, a instalação de SEMÁFORO, no entroncamento
da Avenida Cesário Aragão e a Rua Joaquim
Nabuco, no Bairro São Cristóvão, com a Rua
São Paulo, no Bairro Cruz Alta. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 541 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Ilma. Sra. LINDALVA ALEIXO BARROS, conhecida
como DALVA, aos 80 anos de idade, ocorrido
no dia 01 de março de 2021. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 567 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a ampliação do CCI
- Centro de Convivência de Idosos, situado
no Bairro Bela Vista. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 574 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto, a substituição das lâmpadas
incandescentes por lâmpadas de led, dos postes
de iluminação especial em toda extensão do
canteiro central da Rua Olavo Bilac - COHAB. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 575 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto, a substituição das lâmpadas
incandescentes por lâmpadas de led, em toda
extensão da Academia das Cidades, situada
na comunidade da COHAB. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 576 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao DEPARTAMENTO COMPETENTE,
a aquisição e implantação de três postes de
ferro para iluminação pública, no canteiro
central da Avenida José Francisco de Queiroz,
entroncamento com a Avenida 22 de Abril, tendo
como ponto de referência, o Bar de Maú. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 578 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto e ao Secretário Executivo de
Agricultura, Ilmo, Sr. Jeconias Jordim da
Silva, a podagem das árvores do canteiro central
da Rua Olavo Bilac - COHAB. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 595 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da
Silva, no sentido de envidar esforços para
que venha a ser constituída a Comissão Especial
Temporária de Agricultura, com a finalidade
de obter informações, fiscalizar e acompanhar
as atividades rurais no município de Santa
Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação
dos vereadores subscritos. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 610 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto, a viabilização de recursos
para a devida iluminação da Pista Municipal
de Motocross. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 615 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita e a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves,
o envidamento de recursos para implantação
da Casa da Doula, em nosso município. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 621 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura,
Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a implantação
de um órgão fiscalizador de maus-tratos contra
animais, em nosso município. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 646 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Srta. ANA PAULA MACHADO (Paulinha de Tieta),
aos 39 anos de idade, ocorrido no dia 28 de
março de 2021. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 654 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves
dos Santos, a instalação de SEMÁFOROS, no
entroncamento da Avenida Amaro Manoel das
Chagas, sentido Malhada do Meio, Avenida Maria
Santina e a Rua Gilvan Sebastião da Silva,
tendo como pontos de referências, Auto Posto
Badu e Rádio Vale do Capibaribe. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 677 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Sr. JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA (Bebé da Cohab),
aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 05 de
abril de 2021. |
08/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 762 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a envidar esforços
no sentido da implantação de uma UBS - UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, no Loteamento São
José, Bairro Santa Teresa, neste município. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 770 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura,
Antônio Marcelo Cumaru Pereira, autorização
para a realização de uma feira exclusivamente
de artesanato, semanalmente no Cidade Lazer,
na Avenida Padre Zuzinha, neste município |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 771 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto, a envidar esforços para a
implantação de refletores para iluminação
do Estádio Augustinho Roqueira de Siqueira,
na Vila do Pará, Distrito deste Município. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 779 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos, Carlos José
Gonçalves Neto, o patrolamento no Estádio
Augustinho Roqueira de Siqueira, na Vila do
Pará, Distrito deste Município, além da limpeza
nos arredores, como também no acesso ao campo. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 780 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Sr. Naérço Severino Siqueira (Cebola),
aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 24 de
abril de 2021. |
00/00/0000 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 785 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Sra. Valderez Farias de Sales, aos 66 anos
de idade. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 799 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a envidar esforços
para implantar cobertura metálica na quadra
de esportes da Academia das Cidades, situada
à Avenida Rui Barbosa, na Vila da Cohab deste
Município. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 802 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita, a envidar esforços
para implantar uma escadaria para facilitar
a subida na Serra do Pará, Zona Rural de Santa
Cruz do Capibaribe. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 869 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Sra. Neuza Florêncio da Silva, no dia 13
de maio do corrente ano, aos 82 anos de idade. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 879 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ
ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Pereira Arruda Capita e ao Ilmo Sr. Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana Sr. Fernando
Gonçalves dos Santos, a envidar esforços para
implantar um redutor de velocidade na Rua
Pedro Paulo de Souza, altura do nº 38, no
Bairro Dona Dom, neste município. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 881 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS à Agremiação PORTO DA COHAB
FUTEBOL CLUBE, pelos 24 anos de existência,
neste dia 20 de maio do corrente ano, proporcionando
alegrias aos seus ilustres torcedores. |
20/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 900 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Sra. Edlene Maria de Souza (Lena da Cohab),
ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano,
aos 61 anos de idade. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 938 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Sra. Rosa de Assunção Silva (D. Rosa),
ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano,
aos 87 anos de idade. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 979 |
SOLICITAR a Exma.
Sra. Deputada Estadual Alessandra Xavier da
Rocha Vieira, a elaboração de um Projeto de
Lei para implantação de uma Delegacia Eletrônica
de Proteção Animal, no Estado de Pernambuco. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1040 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
da Sra. LINDALVA MARIA DA SILVA (Nenzinha),
ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano,
aos 69 anos de idade. |
16/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
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