Projetos de Lei
  Projetos de Resolução
  Requerimentos
   
  Fale com o Vereador
 

   
 
     
 

 

 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
 



 
 
   
GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Antônio Figueirôa de Siqueira - PSB

 
Eleito com 1.582 votos - em exercício  

 

 

.

 

 
Email: toinhodopara@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
015/2017 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nesta cidade e dá outras providências. Aprovado Lei nº 2.620/2017
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
032/2017 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Em tramitação
Apresentado conjuntamente
069/2017 Dispõe sobre a permissibilidade de estacionamento na frente das agências e postos bancários, no caso de inexistência de estacionamento próprio, para idosos e deficientes físicos, neste município de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
076/2017 Denomina nome de Praça Nossa Senhora Aparecida em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
10 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES DAQUELE CENTRO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO CASÉ MORAES, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA VOTADO NO PLENÁRIO DA ALEPE DE AUTORIA DO PRÓPRIO DEPUTADO ESTADUAL OU DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO, , VISANDO ISENTAR OS MOTOTAXISTAS DE PERNAMBUCO DO PAGAMENTO DO IPVA. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA - ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM COMO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - HELDER BARBALHO, AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DAS PORTEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CONFORME PROJETO TOPOGRÁFICO QUE SEGUE EM ANEXO. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
241 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JÚLIO MAURO FLÔRENCIO DO NASCIMENTO, CONHECIDO COMO JÚLIO DE LITA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
242 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO AO LADO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA TÉORFENES FERRAS FILHO (VIA DE ACESSO DA PALESTINA QUE LIGA AO SÍTIO MARACAJÁ), E EXTENSIVO A TODO BAIRRO DA PALESTINA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
302 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. DIRETOR DE ESPORTES RUBENS MONTEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DA VILA DO PARÁ. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE AOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E CARAÚBAS -PB, CONTEMPLANDO AO DISTRITO DA VILA DO PARÁ. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
304 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS- GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE POÇO FUNDO 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
305 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOSÉ LAURENTINO SUBRINHO, CONHECIDO COMO MIMI OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017, NO DISTRITO DE POÇO FUNDO 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
347 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO , NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA VILA DE POÇO FUNDO 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
348 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MAESTRO ALEXANDRE (VIA DE ACESSO A SAÍDA DA VILA DO PARÁ), E EXTENSIVO A TODO BAIRRO DA NOVA SANTA CRUZ. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
349 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO, E EXTENSIVO A TODO BAIRRO CRUZ ALTA E MEDIAÇÕES DO SANTA TEREZA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
350 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. DIRETOR DE ESPORTE RUBENS MONTEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO JAÇANÃ. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
351 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA VILA DE POÇO FUNDO. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
411 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÂO , NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PEDRO E PAULO ( VIA DE ACESSO DO BAIRRO SÃO MIGUEL ), E EXTENSIVO A TODO BAIRRO SÃO MIGUEL. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, E AO EXMO. SR. COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO - TEN. CEL. JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REATIVADO O POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO PARÁ. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JOSÉ JULIÂO , NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA SER REALIZADO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA BIU DE DEDA, ( VIA DE ACESSO QUE INTERLIGA AOS BAIRROS, SANTO AUGUSTINHO, PEDRA BRANCA E GAVIÃO I E II ), E EXTENSIVO A TODO SÃO JORGE 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
440 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL- TEN. CEL. MANOEL BERNADINO DE SENA NETO E AO EXMO. SR, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO - TEN. CEL. JOSÉ ALEIXO BARBOSA JÚNIOR, AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, EM CARÁTER DE URGÊNCI, PARA REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO DA VILA DO PARÁ TAMBÉM SOLICITAMOS UMA A RUA JULIA ALVES E OUTRA PARA A SAÍDA DA COMUNIDADE COM A CIDADE DA BARRA DE SÃO MIGUEL. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
488 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR A ILLMA. SRA. MARIA GONÇALVES DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO DONA MARIA DE ANTÔNIO DE DUDA, PELO SEU FALECIMENTO NA TARDE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2017 NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ AILTON MACIEL RAMOS (CONHECIDO COMO ZÉ GORDINHO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
511 REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. GOVERNADOR - PAULO HENRIQUE SARAIVA C\'c2MARA, EXTENSIVOS AO IIMO. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, AO IIMO. SR. SECRETARIO DE TRANSPORTES ESTADUAL SEBASTI\'c3O OLIVIEIRA, SOLICITAR EM CAR\'c1TER DE URG\'caNCIA, A CONCLUS\'c3O DA BR 104 , QUE LIGA P\'c3O DE A\'c7\'daCAR E TORITAMA.\f0 \par } 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
536 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS. A COMUNIDADE DE PAULO APOSTOLO, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, PELA FESTIVIDADE DE SEU PADROEIRO PAULO APOSTOLO, ENTRE O DIA 25 E 28 DE JANEIRO DE 2017, A COMUNIDADE VEM FAZENDO UM PAPEL IMPORTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EVANGELIZANDO JOVENS, CRIANÇAS E AS FAMÍLIAS COM O SEU TRABALHO MISSIONÁRIO A TODA COMUNIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
537 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, OBEDECIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO, AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DIOGO MORAES, E AO EXMO. SR. PREFEITO EDSON DE SOUSA VIEIRA, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS AOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 02/02/0017 RETIRADO PELO AUTOR
548 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
559 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. MARIVALDO QUIRINO DA SILVA, CONHECIDA COMO VAVÁ DO RESTAURANTE, OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, EM CAMPINA GRANDE/PB. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
597 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONEHCIDO COMO ZUZA OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
599 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. ISAURA ARRUDA BEZERRA, CONHECIDA COMO ISAURA, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
637 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, DR. DIOGO MORAES, PARA FINS DE TRANSMITIR NOSSOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 200 ANOS DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
729 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS. A COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICÓDIA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM RETIRO DE CARNAVAL. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
730 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS. A SUB-PREFEITURA DA VILA DO PARÁ, NAS PESSOAS DE JOSÉ RICARDO DA SILVA, BRENO BLAUDE DE MELO E DARLY ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO DO PARÁ. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
731 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS. A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, NA PESSOA DO PASTOR ADONIAS ALVES RODRIGUES PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UM RETIRO DE CARNAVAL NA COMUNIDADE DA MAGANA. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
766 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO DO DOUTO PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSCRITO NOS ANAIS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA TODAS AS MULHERES, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 08 DE MARÇO, E QUE DESTA MANIFESTAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPAL, EDSON DE SOUZA VIEIRA, COM CÍOPIA PARA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, ALESSANDRA VIEIRA, E À ILMA. COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, IANA PAULA SOUZA. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
796 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSCRITO NOS ANAIS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, UM VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ PELA FESTA DO SEU PADROEIRO SÃO JOSÉ, COM O TEMA, SÃO JOSÉ HOMEM DO SILÊNCIO, NOS LEVA A ENCONTRAR JESUS NO SIM DE MARIA, ENTRE 15 A 18 DE MARÇO DE 2017, TENDO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO O PE. KENNEDY AMORIM DE MELO, E A COMISSÃO ORGANIZADORA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSE NAQUELA LOCALIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
797 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSCRITO NOS ANAIS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, UM VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS 91 ANOS DE FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, COM O TEMA, JOSÉ, ESPOSO DE MARIA ENSINAMOS A OUVIR A ÁLAVRA DO SENHOR, ENTRE 15 A 18 DE MARÇO DE 2017, TENDO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO O PE. ANTONIO MARCIO, E A COORDENADORA PASTORAL EXMA. SRA. DARLY ROCHA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSE NAQUELA LOCALIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
822 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA DAS DORES DA SILVA, CONHECIDA COMO DORA OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2017, NO SÍTIO TRAVESSÃO VILA DO PARÁ, CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
Emendas Parlamentares
Ementa Situação