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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Ver.
José Climério Neto - PDT |
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| Eleito com
701 votos - em exercício |
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| Email:
zeba@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 007/2021 |
Altera
a Lei Municipal nº 2.939/2018, e dá
outras providências. |
Aprovado |
| 008/2021 |
Altera
o Artigo 2º, constante na Lei Municipal nº
2.963/2019, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 009/2021 |
Altera
o Artigo 3º, constante na Lei Municipal nº
2.144/2013, e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 032/2021 |
Altera
a Lei 2.663/2017, e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 071/2021 |
Institui
o Programa Medicamento em Casa e da outras providencias
. |
Aprovado |
| 077/2021 |
Altera
o Artigo 3º, constante na Lei Municipal nº
2.144/2013, e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 095/2021 |
Dispõe
sobre a disponibilização de um contato
e de equipe de recolhimento para mobília
descartada por populares e podas de árvores
. |
Aprovado |
| 096/2021 |
Dispõe
sobre consulta popular para a colocação
de nome em prédios e praças públicas
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências
. |
Em
tramitação |
| 107/2021 |
Altera
o Artigo 5º da Lei 2.348/2014 e dá outras
providências. |
Aprovado |
| 109/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento
nas ruas antes de serem asfaltadas. |
Em
tramitação |
| 127/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal
criar um Centro de Artesanato para a divulgação,
o incentivo e a produção artesanal
em nosso município e dá outras providências
. |
Em
tramitação |
| 128/2021 |
Dispõe
sobre a limpeza nos imóveis habitados ou
não bem como nos terrenos baldios no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe,
em especial na área urbana, e dá outras
providências. |
Aprovado |
| 154/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de colocação
de placas nas Unidades Públicas de Saúde
contendo informações sobre os médicos
plantonistas e dá outras providências
. |
Em
tramitação |
| 155/2021 |
Dispõe
sobre a proibição de incentivos fiscais
a empresas que tenham envolvimento em corrupção
de qualquer espécie ou em ato de improbidade
administrativa no Município de Santa Cruz
do Capibaribe - PE. |
Aprovado |
| 156/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de publicação
no site oficial e portal da transparência
da prefeitura, as informações sobre
a aplicação de recursos derivados
de multas de trânsito, no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
|
Em
tramitação |
| 164/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de afixação
de informações no para-brisa dianteiro
de veículos novos e usados comercializados
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 169/2021 |
Dispõe
sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo
e do Fator RH no uniforme ou colete dos motoboys
e mototaxistas no Município de Santa Cruz
do Capibaribe – PE. |
Aprovado |
| 170/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de publicação
no site oficial e portal da transparência
da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
- PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com
combustíveis e diárias, e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 171/2021 |
Determina
a inclusão de dados sobre o Patrimônio
Imobiliário Público do Município
de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital
do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências. |
Aprovado |
| 174/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de divulgação
dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
Em
tramitação |
| 176/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete
da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS),
ou Sistema que integre e supra essa função
em todas as Agências Bancárias do Município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Em
tramitação |
| 177/2021 |
Dispõe
sobre a publicidade de informações
sobre execução de trabalhos de manutenção
nas estradas rurais pelo Município no site
da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 185/2021 |
Institui
o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 193/2021 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de fixação
de aviso informativo nos Cartórios de Registro
de Imóveis e Imobiliários com sede
na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 194/2021 |
Dispõe
sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura
de Documentos Públicos na Forma Eletrônica
no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo
na Administração Direta e Indireta
do Município de Santa Cruz do Capibaribe
dá outras providências. |
Aprovado |
| 200/2021 |
Dispõe
sobre a criação do "Dia D para
salvar vidas" e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 216/2021 |
Dispõe
sobre a criação do "Projeto Boa
Noite, cidadão" no âmbito do município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação
Apresentado conjuntamente |
| 222/2021 |
Dispõe
sobre o acesso dos vereadores a todas as repartições
públicas municipais, no exercício
do seu mandato em Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 052/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFA
AJOSIANE RAMOS BARROS. |
Aprovado |
| 053/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). VERALUCIA
BARBOSA RAMOS PRUDÊNCIO DE CARVALHO. |
Aprovado |
| 054/2021 |
-
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). DIONE
PEREIRA DA COSTA MOURA. |
Aprovado |
| 081/2021 |
Institui,
no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola
do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura
organizacional e a elaboração de seu
Regimento além do seu Projeto Político
Pedagógico e dá outras providências. |
Em
tramitação |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 235 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam enviadas informações claras e detalhadas
sobre a auditoria fiscal solicitada pela Bancada
Mudança e Trabalho do período que corresponde
à primeira e segunda gestão Edson Vieira visando
a transparência e publicidade do serviço público. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 485 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a isenção
de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás
dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do
período de 2020, já que os mesmos passaram
muito tempo sem poder trabalhar, bem como
desconto dos alvarás futuros e não incidência
de juros ou multas enquanto perdurar o período
de pandemia do novo coronavírus. |
25/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 517 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para o conservo
do esgoto localizado no bairro Jaçanã. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 518 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para o efetivo
e imediato repasse dos recursos destinados
para a subvenção social no exercício de 2021
para a Fundação beneficente Padre Zuzinha
frente aos importantes serviços sociais que
a mesma presta à sociedade santa-cruzense. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 552 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de
urgência, que sejam envidados esforços para
a colocação e manutenção de iluminação pública
no canteiro central da principal avenida do
loteamento Maria Vieira. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 553 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a imediata
aquisição ou disponibilidade de terreno para
a construção de um Distrito Industrial na
cidade de Santa Cruz do Capibaribe. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 566 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a organização
e disponibilização de espaço no qual os proprietários
de supermercados e mercadinhos possam descartar
os dejetos biodegradáveis nos dias que nos
quais não há recolhimento do lixo. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 588 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, em caráter de urgência,
informações detalhadas sobre como andam a
divulgação, arrecadação e formas de incentivo
à aplicação da LEI N° 3.087/2019 que trata
da Instituição do Programa IPTU Verde, no
âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 595 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da
Silva, no sentido de envidar esforços para
que venha a ser constituída a Comissão Especial
Temporária de Agricultura, com a finalidade
de obter informações, fiscalizar e acompanhar
as atividades rurais no município de Santa
Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação
dos vereadores subscritos. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 658 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Lívia Borba, em caráter
de urgência, que sejam enviados o detalhamento
de todo o recurso financeiro e a fonte do
mesmo que chegou ao nosso município desde
o início do presente ano até a data da aprovação
deste Requerimento bem como o detalhamento
dos gastos e investimentos no combate à pandemia
do Novo Corona vírus (COVID 19). |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 754 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, a presença de agentes
de trânsito nos dias de feira no Moda Center,
no perímetro urbano da PE 160, em especial
nos semáforos, visando a melhoria do tráfego
e evitando desrespeitos à sinalização presente
no local e possíveis acidentes. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 791 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Serviços Públicos,
em caráter de urgência, que sejam envidados
esforços para a reforma e manutenção da praça
localizada no bairro Santo Agostinho, além
de colocação de brinquedos adaptados para
as crianças com necessidades especiais. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 822 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, que sejam enviadas
informações e possíveis estudos sobre o processo
para a implantação da Lei Municipal nº 2.404/2014
que visa instituir o Estacionamento Rotativo,
a famosa Zona Azul, nas vias e logradouros
públicos da nossa cidade visando uma melhor
organização e fluxo sem tantos problemas,
em especial em dias de feira. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 901 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana,
em caráter de urgência, a reativação do convênio
entre o Moda Center Santa Cruz e a Secretaria
de Mobilidade Urbana para que os agentes de
trânsito e outros profissionais da referida
pasta realizem ações de organização do trânsito
a fim de minimizar os problemas com veículos
estacionados de forma irregular que tanto
atrapalham o trânsito nos dias de feira. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 902 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente, em caráter de urgência,
a parceria para a criação de saídas alternativas
partindo do estacionamento do Moda Center
Santa Cruz, para que os carros possam sair
e se dirigir aos bairros adjacentes visando
o melhor fluxo, em especial nos dias de feiras. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 903 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente, em caráter de urgência,
a instalação de um Posto fixo da Guarda Municipal
em frente ao Moda Center, visando a melhoria
da segurança para todos nos arredores do parque. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 911 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, que sejam envidados
esforços para melhorar a acessibilidade ao
Moda Center Santa Cruz por vias alternativas
à PE 160, com pavimentação, sinalização e
segurança, ajudando assim a diminuir e até
mesmo eliminar os constantes congestionamentos
que tanto atrapalham a chegada e saída de
clientes, principalmente nos períodos de alta
temporada. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 912 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão e à secretaria competente,
a reativação do convênio que existia entre
o Moda Center, a Associação de Catadores e
a Prefeitura Municipal, visando uma conscientização
coletiva sobre a importância de se utilizar
a coleta seletiva. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 913 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão e à Exma. Secretária
Municipal de Saúde, Sr. Lívia Borba, a realização
de parceria com o Moda Center Santa Cruz com
o objetivo de realizar ações voltadas para
clientes, condôminos e colaboradores do referido
Parque, em especial a efetiva realização de
campanhas educativas e de conscientização
sobre doenças diversas. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 914 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão bem como às secretarias
competentes, em caráter de urgência, que sejam
enviados esforços para a inclusão do Museu
da Sulanca, instalado ao lado do Centro de
Eventos do Moda Center Santa Cruz, como local
de roteiro turístico do município e se divulgue
dentre os pontos aptos à visitação pública. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 915 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão bem como às secretarias
competentes, em caráter de urgência, que sejam
enviados esforços para a finalização e sinalização
das vias locais paralelas à PE 160, visando
melhor fluxo de veículos e organização do
trânsito local. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 957 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Serviços Públicos,
Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados
esforços para limpeza, manutenção e requalificação
do Canal do Calçadão Miguel Arraes de Alencar,
por toda a sua extensão que passa ao lados
do Moda Center Santa Cruz e pelo Loteamento
São José II. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 997 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente que sejam envidados
esforços, em caráter de urgência, para articulação
e maior apoio às instituições coletivas (ASCAP,
ASCONT, CDL e afins) no que diz respeito à
formação profissional dos jovens, homens e
mulheres da nossa cidade, tanto os que já
estão no mercado de trabalho quanto os que
estão entrando. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1030 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a colocação
de placas educativas de sinalização nas principais
ruas e avenidas da cidade, em especial nas
vias de acesso, nas quais esteja explícita
a informação de que é dever dos condutores
de automotivos guardar a distância lateral
de um metro e cinquenta centímetros ao passar
ou ultrapassar bicicleta. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1074 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, que sejam envidados
esforços para implantação de postos fixos
da Guarda Municipal nos bairros da nossa cidade. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1075 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, que sejam envidados
esforços para a climatização das salas de
aula, das escolas e creches municipais de
nossa cidade. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1076 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor
secretário competente, que sejam envidados
esforços para a colocação e uso de placas
geradoras de energia solar nas escolas e creches
da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe
- PE.. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1166 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário Municipal responsável, que sejam
envidados esforços para a criação e oferta
de programas para abertura de linha de crédito
junto aos bancos, para os confeccionistas
e comerciantes do Calçadão Miguel Arraes de
Alencar. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1272 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Francisco Eurico da Silva (Pastor Eurico),
Deputado Federal - PATRIOTA - PE que seja
envidado esforços no sentido de destinar emendas
parlamentares para infraestrutura, Saúde e
Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1273 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Ossesio José da Silva (Bispo Ossesio),
Deputado Federal - REPUBLICANOS - PE que seja
envidado esforços no sentido de destinar emendas
parlamentares para infraestrutura, Saúde e
Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1274 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. André Carlos Alves de Paula Filho (André
de Paula), Deputado Federal - PSD - PE que
seja envidado esforços no sentido de destinar
emendas parlamentares para infraestrutura,
Saúde e Educação no município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1275 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos
(Fernando Rodolfo), Deputado Federal - PL
- PE que seja envidado esforços no sentido
de destinar emendas parlamentares para infraestrutura,
Saúde e Educação no município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1277 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Fernando Monteiro de Albuquerque (Fernando
Monteiro), Deputado Federal - PP - PE que
seja envidado esforços no sentido de destinar
emendas parlamentares para infraestrutura,
Saúde e Educação no município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1278 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral (Danilo
Cabral), Deputado Federal - PSB - PE que seja
envidado esforços no sentido de destinar emendas
parlamentares para infraestrutura, Saúde e
Educação no município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1279 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Luciano Caldas Bivar (Luciano Bivar),
Deputado Federal - PSL - PE que seja envidado
esforços no sentido de destinar emendas parlamentares
para infraestrutura, Saúde e Educação no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1280 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Luiz Gonzaga Patriota (Gonzaga Patriota),
Deputado Federal - PSB - PE que seja envidado
esforços no sentido de destinar emendas parlamentares
para infraestrutura, Saúde e Educação no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1281 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Raul Jean Louis Henry Júnior (Raul Henry),
Deputado Federal - MDB - PE que seja envidado
esforços no sentido de destinar emendas parlamentares
para infraestrutura, Saúde e Educação no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1282 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcante (Ricardo Teobaldo),
Deputado Federal - PODE - PE que seja envidado
esforços no sentido de destinar emendas parlamentares
para infraestrutura, Saúde e Educação no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1284 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Túlio Gadêlha Sales de Melo (Túlio Gadêlha),
Deputado Federal - PDT - PE que seja envidado
esforços no sentido de destinar emendas parlamentares
para infraestrutura, Saúde e Educação no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
23/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1342 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Diretório da AMT (Ação
da Mulher Trabalhista) aqui na nossa cidade
que tomou posse no último dia 14 de agosto.
Sendo elas Gabriela Siqueira - Presidente;
Yasmina Sousa - Vice; Raiane Siqueira - Tesoureira;
Yngrid Souza - Secretária de Formação e a
professora Sidalvana Ramos - Secretária Geral. |
21/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1430 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da República Federativa do
Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo
ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo
Antônio Cartaxo Queiroga, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a construção
de um Hospital Microrregional, conforme solicitação
realizada por nossa bancada durante a Marcha
dos Vereadores na cidade de Brasília no corrente
ano. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1431 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da República Federativa do
Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo
ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura,
Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em caráter
de urgência, que sejam envidados esforços
para a rápida conclusão de canais que tragam
água do São Francisco para a nossa região,
conforme solicitação realizada por nossa bancada
durante a Marcha dos Vereadores na cidade
de Brasília no corrente ano. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1432 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da República Federativa do
Brasil - Sr. Jair Messias Bolsonaro, extensivo
ao Ministério competente, em caráter de urgência,
que sejam envidados esforços para a finalização
da BR 104, conforme solicitação realizada
por nossa bancada durante a Marcha dos Vereadores
na cidade de Brasília no corrente ano. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1440 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a Paróquia de Nossa Senhora
Aparecida extensivo ao Pe. Antônio Márcio,
pela celebração, organização e grandiosidade
da Festa de Nossa Senhora Aparecida realizada
nos dias 02 à 12 de outubro. |
18/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1441 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito do Município de Santa Cruz do
Capibaribe - Sr. Fábio Queiroz Aragão, em
caráter de urgência, que sejam envidados esforços
para a inclusão na lista de entidades que
recebem subvenção social da prefeitura a Creche
Menino Jesus, localizada na Rua Luz Silva,
14, no bairro Acauã. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1445 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Professor do Curso de
Robótica do CIDATEC Sr. Wellygton Vieira Feitosa,
pela grande contribuição a sociedade santa-cruzense
com a prestação de seus serviços voluntários,
ajudando diretamente na formação e especialização
de crianças e adolescentes. |
21/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1456 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Alves Lins (Luiz
da Malhada) pela celebração, organização e
grandiosidade da Festa do Dia das Crianças,
realizada no dia 12 de outubro, no bairro
Malhada do Meio, proporcionando bem estar
e alegria as crianças daquela localidade.
|
21/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1459 |
Requeiro à Mesa,
depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos
amigos Ciel e Ana Paula e toda a vizinhança
pela celebração, organização, grandiosidade
e trabalho social prestado a todas as crianças
da Av. Antônia Ferreira Ramos na Festa do
Dia das Crianças, realizada no dia 17 de outubro,
no bairro São Miguel, proporcionando bem estar
e alegria as crianças daquela localidade.
|
21/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1532 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados
esforços para que seja realizada a desapropriação
das áreas nas quais estão impedindo o fluxo
da Rua Maria Júlia Arruda, Bairro São Miguel. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1533 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr.
Secretário competente que sejam enviados documentos,
em caráter de urgência, que justifiquem a
não realização do Tradicional Natal da Vila
de Poço Fundo enquanto haverá, segundo notícias
amplamente divulgadas, o Natal da Cohab. Também
solicitamos dados detalhados sobre possíveis
valores públicos municipais investidos no
referido evento. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1534 |
VOTOS DE APLAUSOS
A ARTISTA E CANTORA LEIDINHA SANTOS, PELA
GRANDE APRESENTAÇÃO NO QUADRO PROGRAMA DO
RATINHO, DEZ OU MIL, VEINCULADO A EMISSORA
SBT |
30/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
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