Projetos de Lei
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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Manoel da Silva - DEM

 
Eleito com 814 votos - em exercício  

 
 

 
Email: zeboi@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
045/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de oftalmológico para alunos da rede pública de ensino do município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Em tramitação
079/2021 ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Em tramitação
110/2021 Denomina nome de Rua JARDEL PERNAMBUCANO, e dá outras providências . Aprovado
119/2021 Denomina nome de Rua FRANCISCO BEZERRA LEÃO, e dá outras providências . Aprovado
120/2021 Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências . Em tramitação
121/2021 Criar projeto Horta Escolar nas escolas municipais em nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Em tramitação
142/2021 Criar a implantação para um sistema de identificação dos profissionais que trabalham com veículos movidos a tração animal no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
014/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor FRANCISCO VIEIRA DE MELO. Aprovado
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
15 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Publicos, NETO GONÇALVES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia, para Construção de UMA PRAÇA NA RUA das TEREZINHAS na Vila de Poço Fundo, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Publicos, NETO GONÇALVES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia de pavimentação e calçamento da RUA DAS TEREZINHAS na Vila de Poço Fundo, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, PAULA MORAES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia, para a Construção de UMA UNIDADE DE SAUDE ( UBS), entre as comunidades de PORTEIRAS e CACIMBA DE BAIXO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL DA VILA DE POÇO FUNDO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO SÃO JOSÉ DA VILA DO PARÁ, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em carater de urgencia executar a conclusão da QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA DE POÇO FUNDO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em caráter de urgência que seja feito o RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE À VILA DO PARA, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
96 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em carater de urgencia que seja feita uma QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA CIRIACO RAMOS EM CACIMBA DE BAIXO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
97 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Diretor de Iluminação, SAMUEL AMORIM, para em caráter de urgência que seja feita á TROCA DOS POSTE DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA INÁCIO MUNIZ, COM LÂMPADAS DE LED, NA VILA DO PARÁ , Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
98 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Diretor de Iluminação, SAMUEL AMORIM, para em caráter de urgência que seja feita á TROCA DOS POSTE DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LOURIVAL PEREIRA, COM LÂMPADAS DE LED, NA VILA DO PARÁ , Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
99 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em caráter de urgência que seja feito o RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA Á VILA DO PARA Á VILA DE POÇO FUNDO , Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE AO DA ESCOLA JOSÉ QUIRINO DA SILVA, VILA DO PARÁ , Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
101 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA VILA DE POÇO FUNDO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
109 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA MALHADA DO MEIO ( MALHADINHA), no perímetro Urbano, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
110 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO MUNICIPAL NA VILA DO OSCAZÃO , no perímetro Urbano, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
111 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DE UM CEMITERIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO, no perímetro Urbano, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
112 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, extensivos ao Exmo. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, no sentido que sejam envidados esforços para PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESEANO COM DESCINALIZADOR NO SITIO CACHOEIRAS DOS CILIROS, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
113 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, extensivos ao Exmo. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, no sentido que sejam envidados esforços para PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESEANO COM DESCINALIZADOR NO SITIO PORTEIRAS, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
114 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, extensivos ao Exmo. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, no sentido que sejam envidados esforços para PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESEANO COM DESCINALIZADOR NO SITIO MOREIRA, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
115 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, extensivos ao Exmo. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, no sentido que sejam envidados esforços para PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESEANO COM DESCINALIZADOR NO SITIO CACHOEIRA DOS ROQUEIRAS, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
116 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, no sentido que sejam envidados esforços para A EXTENSÃO DO CIDATEC NA VILA DO PARÁ, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, no sentido que sejam envidados esforços para A EXTENSÃO DO CIDATEC NA VILA DE POÇO FUNDO, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
118 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, e ao Exmo. Sra. Secretaria de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para em carater de urgencia que seja feito a, PAVIMENTAÇÃO e CALÇAMENTO DA CALÇADA DA ESCOLA JOSÉ QUIRINO DA SILVA NA VILA DO PARÁ, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
128 ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, CICERO COSMO DA SILVA, extensivos ao Exmo. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, no sentido que sejam envidados esforços para AQUIZIÇÃO DE UM DESCINALIZADOR PARA O SITIO BARRA DA CRUZ, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
144 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, extensivos ao Exma. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretario de Agricultura do estado de Pernambuco DILSON PEIXOTO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PREREIRA, no sentido que sejam envidados esforços para ADQUIRIR MAQUINAS ENSILADEIRAS/FORRAGEIRAS, para as Associações, Associação de Cacimba de Baixo Associação da Magna Associação de Carrapicho NovoAssociação da Quixabeira Associação do Pindurão dos Ramos Associação da Barra da CruzAssociação de Poço da LamaAssociação do Arapuá Todas as Associações são na, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
145 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Executiva de Comunicação, GABRIELA DA SILVA FIGUEIROA, para em caráter de urgência, que seja IMPLANTADA NA , VILA DO PARÁ O PROJETO PRAÇA CONECTADA, Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência, que seja, ENCAMINHADO O ATENDIMENTO MEDICO UMA VEZ A CADA QUIZENA NA ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DO SITIO BARRA DA CRUZ, Vila do Pará Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
147 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência, que seja, ENCAMINHADO O ATENDIMENTO MEDICO UMA VEZ A CADA QUIZENA NA ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DO SITIO CACIMBA DE BAIXO, Vila de Poço, Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
148 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência, que seja, ENCAMINHADO O ATENDIMENTO MEDICO UMA VEZ A CADA QUIZENA NA ASSOCIAÇAO DA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABEIRA, Vila do Pará Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, ao Exmo. Sr. Prefeito, FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Comunicação Institucional de Pernambuco, EVALDO COSTA, a Exma. Sra. Secretária Executiva de Comunicação Municipal, GABRIELA DA SILVA FIGUEIROA, extensivos a Exma. Sra. Deputada Estadual, ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, no sentido que sejam envidados esforços para INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NA VILA DO PARÁ , zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
150 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Executiva de Comunicação, GABRIELA DA SILVA FIGUEIROA, para em caráter de urgência, que seja IMPLANTADA NA , VILA DE POÇO FUNDO O PROJETO PRAÇA CONECTADA, Distrito da Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
151 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em carater de urgencia que seja feito a, PAVIMENTAÇÃO e CALÇAMENTO DA RUA ODETE FEITOSA DE ARAÚJO, Bairro Bela Vista Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
186 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia, para a Construção de UMA UNIDADE DE SAUDE ( UBS), no Bairro do São Jorge , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
187 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, e a Exma. Sra. Secretaria de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para fins de autorizar a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de uma Creche Escola na Vila do Pará, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
206 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. INÁCIO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, mais conhecido como SEU INÁCIO , ocorrido no dia 12 de Janeiro de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
207 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ HELIO DA SILVA, mais conhecido como HELIO , ocorrido no dia 17 de Janeiro de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
208 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipal, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Deputado Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, e Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, para fins de promover em caráter de urgência, urgentíssima, a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros neste município de Santa Cruz do Capibaribe 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
209 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, e Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, e ao Exmo. Sr. Diretor do DER do Agreste do estado de Pernambuco Dr. ROMERO TORRES, para fins de proceder em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia de pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na estrada vicinal que segue desde o município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado de Pernambuco, até a cidade Barra de São Miguel, no Estado da Paraíba. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
210 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde,REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia, para a Construção de UMA UNIDADE DE SAUDE ( UBS), no Bairro do Malaquias Cardoso, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
238 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, com cópia a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Turismo Esporte e Lazer, RODRIGO NOVAES, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, para que seja que sejam viabilizados estudos técnicos e econômicos para execução das obras e a elaboração dos projetos finais de engenharia para implantação de um Teleférico na Serra do Pará (Pedra do Pará), ponto turístico deste Município de Santa Cruz do Capibaribe. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
254 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para fins de autorizar a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção da Pavimentação e calçamento ao redor da lavanderia na Vila do Pará, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
267 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Executivo de Mobilidade Urbana, FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, para em caráter de urgência que seja destinado o espaço já existente as margens da PE 160, bairro Bela Vista,( em frente a Criança Construção), para que os donos de frete possam fazer seu ponto de locação. 30/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
268 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação, MARCELO BARROS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para fins de promover em caráter de urgência, a implantação e construção de uma faculdade pública nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 30/03/2021 RETIRADO / JÁ EXISTE
269 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Pároco da Paroquia de Nossa Senhora Aparecida- Diocese de Caruaru, Padre ANTONIO MARCIO, destinar recursos financeiros para implantação de uma estátua de SÃO JOSÉ, na praça principal da Comunidade da Vila do Pará, alusiva as comemorações ao ANO DE SÃO JOSÉ ( ano Josefino ), assim colocado pelo Santo Padre o Papa FRANCISCO, como forma de agradecimento belos benefícios alcançados pelo povo de DEUS. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
270 que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS à COMUNIDADE CATÓLICA DA VILA DO PARÁ e ao PADRE ANTONIO MARCIO, pela Festa de SÃO SEBASTIÃO, ocorrido entre os dias 22 e 23 de Janeiro de 2021, e a todos POVO DE DEUS QUE PARTICIPARAM DA SUBIDA ao Cruzeiro da Serra Pará, na Vila do Pará, zona rural nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
298 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS A PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL PELA CHEGADA DO NOVO VIGARIO PAROQUIAL, PADRE WILSON NUNES, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 04/02/2021 DUPLICIDADE
299 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS A PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA PELA CHEGADA DO NOVO VIGARIO PAROQUIAL, PADRE JOSIVAN NUNES DE ANDRADE, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
305 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, IVONE QUEIROZ ARAGÃO, para em caráter de urgência adquirir um veículo móvel para servir a comunidade do Sítio Barra da Cruz, Zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
306 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, em conjunto com câmara dos vereadores, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente, CICERO COSMO DA SILVA, para em caráter de urgência reinstalar as tendas que ficavam localizadas em frente as agências da Caixa Econômica Federal de Santa Cruz do Capibaribe. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
307 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, e ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, e a Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, e ao Exmo. Sr. Diretor do DER do Agreste do estado de Pernambuco Dr. ROMERO TORRES, para fins de proceder em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia de pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na estrada vicinal que liga Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito da Vila do Pará, zona rural neste município de santa Cruz do Capibaribe-PE. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
354 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, extensivos a Exma. Sra. Deputada Estadual ALESSANDRA VIEIRA, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, FERNANDO FILHO, a Exma. Sra. Secretaria de recursos Hídricos Dr. FERNANDHA BATISTA no sentido que sejam envidados esforços para que a Vila do Pará, zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE), seja contemplada com o fornecimento d'água da Adutora do Alto Capibaribe, zona rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
401 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, com cópia a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, a Exma. Sra. Secretaria de recursos hídricos, FERNANDHA BATISTA, ao Exmo. Sr. Secretário Estadual da Defesa Civil do estado de Pernambuco, Cel. Bm. LAMARTINE GOMES BARBOSA, para que em caráter de urgência a comissão de acompanhamento de risco de Barragens e açudes , possam fazer uma vistoria na Barragem de Poço Fundo, e no açude Pé-de-Serra na Vila do Pará, ambos na zona rural deste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
402 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em carater de urgencia que seja feito a, PAVIMENTAÇÃO e CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HINO DA SILVA, Bairro Nova Santa, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
403 que seja oficiado, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Serviços públicos, CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, e se faça ciência ao Exmo. Sr. Presidente da Associação dos Catadores de Recicláveis, DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para que seja viabilizados estudos técnicos para localizar um terreno adequado para a construção da Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe- ACRESCC, deste Município de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
407 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, DR. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, a Exma. Sra. Secretária Estadual de recursos hídricos, FERNANDHA BATISTA, ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de promover em caráter de urgência a restauração da Barragem Pedra da Negra, situado no Sítio Cachoeira dos Borges, distrito da Vila do Pará, zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
408 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. PAROCO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA PADRE ANTONIO MARCIO, PELOS 5 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA COMUNIDADE PAROQUIAL, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, com cópia aos Exmo. Sr. Secretario Executivo de Esportes, FLÁVIO BALBINO BEZERRA, no sentido que sejam envidados esforços para que seja feita a colocação de postes, refletores e energia no campo de futebol na Vila do Pará, neste município de Santa Cruz do Capibaribe.. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
420 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, e Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, e ao Exmo. Sr. Diretor do DER do Agreste do estado de Pernambuco Dr. ROMERO TORRES, para fins de proceder em caráter de urgência para se colocar redutores de velocidades na imediação da PE 160 no sentido a Poço Fundo, logo após o Presidio e nas proximidades da localidade de Poço da lama. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
453 que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA EVANGELICA VALE DA BENÇÃO , pela a realização dos Cultos Especial de Carnaval, no acampamento Fonte dos que Clamam entre os dias 13 e 16 de Fevereiro, com o tema ESTA SURGINDO UM NOVO DIA. e ao PASTOR MAURO SIMOES, Administrador Presidente da Igreja Evangélica Vale da Benção, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-Pe . 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
458 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA DIVINA MISERICORDIA E A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATOLICA, pela realização do Retiro Espiritual de Carnaval aos tempos de pandemia, entre os dias 13 á 16 de Fevereiro, através de transmissão de live em parceria com a Radio Polo FM. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
459 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Exmo. Sr. Secretario Executivo de Esportes, FLAVIO BALBINO BEZERRA, a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de um Mini Campo de Areia na Comunidade de Cacimba de Baixo neste município de Santa Cruz do Capibaribe-pe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
460 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Exmo. Sr. Secretario Executivo de Esportes, FLAVIO BALBINO BEZERRA, a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de um Mini Campo de Areia na Comunidade do Jaçanã, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-pe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
461 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Exmo. Sr. Secretario Executivo de Esportes, FLAVIO BALBINO BEZERRA, a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de um Mini Campo de Areia na Comunidade da Vila do Amor, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-pe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
462 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Exmo. Sr. Secretario Executivo de Esportes, FLAVIO BALBINO BEZERRA, a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de um Mini Campo de Areia na Comunidade de Poço Fundo, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-pe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
468 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que seja feita melhorias nas passagens molhadas da estrada do Distrito da Vila do Pará, em caráter de urgência , zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Cultura, SAULO ALVES, a implantação de um CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS VILAS DO PARÁ e POÇO FUNDO, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
479 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura e , ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido que sejam envidados esforços para intervir junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Companhia Nacional de Abastecimento ( Conab ), objetivando a agilização da análise cadastral e posterior beneficiamento às Associações Rurais deste município de Santa Cruz do Capibaribe, especialmente aos agricultores familiares e pequenos agricultores, no Programa Venda em Balcão, previsto na Portaria Interministerial nº 601, de 29 de Junho de 2012/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
482 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para requalificação da Praça São José em frente a Igreja Católica da Comunidade da Vila do Pará , zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
483 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS AO BLOG DO MELQUI LIMA, PELO 15 ANOS DE ATIVIDADES, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe e Região. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
484 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, para em carater de urgencia que seja feito o Seneamento Basico na Rua Maria Nunes Silva Torres, Bairro Pedra Branca, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
519 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços, em caráter de urgência que seja feita a colocação de lâmpadas de led na Avenida Souza Aragão, neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
520 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido que sejam envidados esforços para a pavimentação asfáltica, da Avenida Souza Aragão, neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
524 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e ainda, á Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, e á Exma. Sra. Deputada Estadual, ALESSANDRA VIEIRA, e ao Exmo. Sr. Diretor da COMPRESA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, para fins de proceder em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia para destinar água canalizada nos Bairros Maria Vieira I e II município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado de Pernambuco. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
525 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, e com copia, á Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura, Dra. FERNANDHA BATISTA, e a Exma. Sra. Deputada Estadual, ALESSANDRA VIEIRA, e ao Exmo. Sr. Diretor da COMPESA, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, para fins de proceder em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia para destinar água canalizada no Bairro Maria Vieira Antônio Burgos, conhecido como ( Vila do Amor ),neste município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado de Pernambuco. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
537 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. BENTO CORREIA, mais conhecido como BENTO , ocorrido no dia 02 de Março de 2021, na Vila do Pará Distrito desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
538 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para em carater de urgencia que seja feita a conclussão do Calçamento da Rua José Moraes Aragão, localizado no Bairro Dona I, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
539 que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário, CLAUDIANO MARTINS FILHO, a Exma. Sra. Deputada Estadual, ALESSANDRA VIEIRA, e ainda, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Executivo de Agricultura, JOCONIAS JORDIM DA SILVA, em caráter urgentíssimo, providências para vacinação contra Raiva, Clostridioses, Pasteurelose, Linfadenite Caseosa e Foot Root no rebanho de caprinos e ovinos deste município de Santa Cruz do Capibaribe, por motivos protetivos considerando orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como medidas de contenção da pandemia da COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
542 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para que seja feito em caráter de urgência, a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA O BAIRRO DO OSCARZÃO, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
544 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para em carater de urgencia que seja feita a conclussão do Calçamento da Rua José Ronaldo Gomes, localizado no Bairro Dona Dom, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
639 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para fins de proceder em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia de pavimentação asfáltica e com a construção de galeria de água pluvial na Rua Professora Ivani Batista da silva, contemplando a rua da Igreja Matriz de Nossa senhora Aparecida, bairro Nova Santa Cruz, neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
640 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para fins da implantação de uma estátua alusiva ao Polo de Confecções, sugestivamente uma máquina de costura na entrada de nossa Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, como forma de agradecimento e incentivo àqueles que fazem da Indústria de Confecções de nossa Cidade e o Estado de Pernambuco, um grande portal de desenvolvimento socioeconômico. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
641 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, PAULO HENRIQUE SARAIVA CAMARA, e ainda, a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco, ALESSANDRA VIEIRA, e Exma. Sra. Secretária de estradas e rodagens, FERNANDHA BATISTA, para fins de promover em caráter de urgência a construção de uma Passarela na PE-160 com implantação de Abrigo de Ônibus e Lotações, no trecho compreendido entre o Bairro Oscarzão e o bairro Gaudêncio Feitosa ( bairro resem criado ), neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
642 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES, para em caráter de urgência para que seja implantado em nossa cidade em sistema de DRAVE-TRHU, a testagem do COVID-19 na população, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
678 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde, LIVIA BORBA, destinar recursos financeiros para implantação de uma sala especial para atendimentos no tratamento da icterícia neonatal e a respectiva aquisição de aparelho(s) de Fototerapia a ser instalado no Hospital Maternidade Raymundo Aragão, desta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
679 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ AGRAGÃO, com cópia a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para fins de promover em caráter de urgência, elaboração de projeto de engenharia construção e implantação de uma CRECHE ESCOLA entre os Bairros Gavião I e II, neste município de Santa Cruz do Capibaribe, para que possa atender além desses bairros, ainda o Bairro da Palestina, de São Jorge e Pedra Branca. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
720 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. MANASSES DA SILVA MOURA, mais conhecido como MANINHO , ocorrido no dia 08 de Abril de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 15/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
721 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. FLAVIO DA SILVA CAVALCANTE, mais conhecido como FLAVINHO DE BOCA MOLE, ocorrido no dia 08 de Abril de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 15/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
722 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde, LIVIA BORBA, para criação de um grupo prioritário que tenha maiores de 18 anos com Síndrome de Down e com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
774 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde, LIVIA BORBA, para fazer o mutirão de castração na Vila do Pará, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
781 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, para em caráter de urgência adquirir um carro para o Distrito do Pará para fazer o serviço social para o povo daquela localidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
782 que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE DAS PORTEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DO SEU PADROEIRO SÃO JOSÉ, entre os dias 21 a 23 de Abril de 2021, tendo à frente da organização do evento o Pe. JOSÉ DE LIMA , e que desta manifestação dê-se ciência á todo povo de Deus. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
783 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. NAELSON SEVERINO SIQUEIRA, mais conhecido como CEBOLA , ocorrido no dia 24 de Abril de 2021, na cidade são Bernardo do Campos- São Paulo. 27/04/2021 RETIRADO PELO AUTOR
824 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, E AO PADRE ANTONIO MARCIO, QUE FEZ A ABERTURA DO MÊS DE MAIO E DEU A BENÇÃO AO MONUMENTO DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DA VILA DO PARÁ neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
825 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. EDNA COSMO RAMOS DAS CHAGAS, mais conhecida como EDNA , ocorrido no dia 1 de Maio de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 13/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
835 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA NATALY DE ASSIS, mais conhecida como DONA LICA , ocorrido no dia 09 de Maio de 2021, NA cidade do Recife-PE. 13/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
861 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA FESTA DE SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA, entre os dias 10 a 13 de Maio de 2021, com o Tema CHEIA DE GRAÇA ESPOSA DE JOSÉ tendo à frente da organização do evento o Padre. ANTONIO MARCIO, e que desta manifestação dê-se ciência a toda comunidade Católica. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
875 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para em carater de urgencia que seja feita uma reforma no canteiro da Rua Lourival Pereira localizada na Vila do Pará, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
952 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde, LIVIA BORBA, para criação de um grupo prioritário para vacinação da COVID-19 em prestadores de serviços, estaladores de Provedor de internet, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
961 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, E AO PADRE ANTONIO MARCIO E O PRESIDENTE DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO JULIO CESAR NASCIMENTO PELA BRILHANTE FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, realizada entre os dias 14 a 18 de junho de 2021, neste município de Santa Cruz do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1004 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ BARBOSA RAMOS, mais conhecido como ZÉ DE BANGA , ocorrido no dia 26 de Junho de 2021, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1009 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FÁBIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos , NETO GONÇALVES, e a Exma. Sra. Secretaria de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para fins de autorizar a elaboração e execução de projeto de obras e serviços de engenharia para construção de uma Creche Escola na Vila do Amor, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1114 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTOS DE APLAUSOS À COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS 60 ANOS DA FESTA DO SEU PADROEIRO SÃO CRISTOVÃO, entre os dias 21 a 25 de Julho de 2021, com o Tema A EXEMPLO DE SÃO CRISTOVÃO, SEJAMOS PORTADORES DE CRISTO E HOMENS DA CARIDADE. tendo à frente da organização do evento o Exmo. Sr. Pe. KENNEDY AMORIM DE MELO, Pároco da Paroquia Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel, e ao Padre WILSON NUNES e se der ciência a todo povo de DEUS. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1200 Que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, um VOTO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA BARRA DA CRUZ, PELA REALIZAÇÃO DA 10° FESTA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, entre os dias 05, 07 de Agosto 2021 com o Tema COM O CORAÇÃO DE PAI, ASSIM CELEBRAMOS A SENHORA DOS MILAGRES, e que desta manifestação dê-se ciência a todos que fazem parte da Comunidade Católica Barra da Cruz, e especialmente ao Reverendo Exmo. Sr. PADRE ANTONIO MARCIO, Pároco da Matriz de Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
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