Projetos de Lei
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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Manoel de Lima - PSDB

 
Eleito com 1.048 votos - suplente em exercício  

 
 

 
Email: zezinbuxin@camarascc.com.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
054/2018 Denomina nome de Rua Emanoel Glicério da Silva em nosso município, e dá outras providências.

Aprovado
Lei nº 2.860/2018

     
     
     

013/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas da cidade e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

015/2015 Denomina nome de Praça Kaique Ramos de Brito, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.441/2015
031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
073/2015 Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica de complementação curricular “horta nas escolas da rede pública municipal”, e dá outras providências. Aprovado
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
115/2015 Denomina nome de Academia da Saúde JOSÉ HERMÍNIO FILHO (Seu Dudu), em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

     
018/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professora Maria Betânia Aragão Silva, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.323/2014
019/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professor Severino Domingos do Nascimento Neto, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.324/2014
020/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professor José Arnaldo da Rocha, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.325/2014
037/2014 Altera o Art. 1º da Lei nº 2.325/2014, que dispõe sobre a denominação de um Centro Educacional localizado na Rua Wanderbilt Dias Bezerra e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.345/2014
052/2014 Denomina nome de Rua Deputado Sérgio Guerra, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.382/2014
057/2014 Denomina nome de Rua Graciliano Ramos, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.385/2014
071/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAGANA E PORTEIRAS. Aprovado - Lei 2.403/2014
Apresentado conjuntamente
073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     

023/2013 Denomina nome do AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. José Roberto Aragão em nosso município e da outras providências. Aprovado - Lei 2.096/2013
Projeto Conjunto - Bancada
096/2013 Dispõe sobre declaração de interesse público, social e estratégico, o trecho do Rio Capibaribe e seus afluentes situados nos limites do município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.199/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
     
     
     
     
     

006/2012 Denomina nome de Rua José Francisco de Melo (Zé Tunga), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.045/2012
     
007/2012 Denomina nome de Rua Severino Alves da Silva (Severino de Izidoro), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.052/2012
     
008/2012 Denomina nome de Rua Ana Luiza de Moura, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.046/2012
     
009/2012 Denomina nome de Rua Iracema Gomes Bezerra, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.047/2012
     
010/2012 Denomina nome de Rua Malaquias Cardoso Aragão, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.048/2012
     
011/2012 Denomina nome de Rua Severino Santana da Silva (Biu Santana), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.078/2012
     
032/2012 Denomina nome de Rua Sebastiana Grigória de Souza. Aprovado - Lei 2.087/2012
     
     

020/2011 Dispõe sobre a disponibilidade das informações relativas à execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo, dos órgãos da administração direta e indireta, das fundações e autarquias do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Aprovado - Lei 1.963/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     

009/2010 Denomina nome de Rua MANOEL FRANCISCO DE DEUS (Manoel Caboclo), em nosso município. Aprovado - Lei 1.866/2010
     
030/2010 Denomina nome de Rua Severino Alves da Silva (Severino de Izidoro), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.883/2010
     

040/2008 Denomina nome de Rua ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO (ROSA BODIM) em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Discussão e Votação - Lei nº 1.780/2009
     
007/2009 Institui A Campanha Adote um Jardim na Rede Pública de Ensino em nosso Município e dá outras providencias. Retirado pelo Ver. Autor
     
008/2009 Concede o direito de Uso do Solo destinado a área verde a empresas devidamente instaladas em nosso Município e dá outras providencias. Retirado pelo Ver. Autor
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
019/2009 Denomina nome de rua Pedro Nunes de Farias (Pedro Sapateiro), em nosso município. Aprovado - Lei 1.804/2009
     
020/2009 Cria no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa denominado SEMENTEIRA ESCOLAR. Aprovado - Lei 1.807/2009
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
018/2018 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", a(ao) Ilmo(a). Sr(a) EUNICE CLOTILDE DO NASCIMENTO. Aprovado Resolução 018/2018
     
     

013/2015 Altera o § 2º do Artigo 232, constante na Resolucão Municipal no 003/90 – Regimento Interno da Ca^mara de Vereadores. Aprovado - Resolução 016/2015
Apresentado conjuntamente
035/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Manoel Francisco Xavier (Padre Bianchi). Aprovado
054/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) Marineide Lagos de Souza. Aprovado
055/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) Marcos Antônio dos Santos (Pastor Marcos). Aprovado
078/2015 Altera o Parágrafo 3º do Artigo 203, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
079/2015 Altera o Inciso III do Artigo 101, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
     
     

004/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva (Carlinhos Coló). Aprovado - Resolução 006/2014
011/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marconi de Lima (Dr. Marconi). Aprovado - Resolução 012/2014
020/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gedeão Francisco de Queiroz. Aprovado
021/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Araújo de Lima. Aprovado
030/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Alves de Lira. Aprovado
059/2014 Fica concedido o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Bezerra de Lima. Aprovado
061/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marcos Alves. Aprovado
065/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dauri Francisco da Silva (Dauri). Aprovado - Resolução 064/2014
     
     
     
     

039/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Amandio Leisbão Pesoa de Amorim. Aprovado - Resolução 029/2013
055/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Eliete Maria Mestre de Lima. Aprovado - Resolução 043/2013
067/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Pedro Luiz de Lima. Aprovado - Resolução 054/2013
     
     
     
     

017/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Arnaldo Ribeiro da Silva. Aprovado - Resolução 016/2012
     
018/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Cícero da Silva Batista. Aprovado - Resolução 017/2012
     
041/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Avelino de Melo. Aprovado - Resolução 040/2012
     
042/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Marconi Ferreira de Lima. Aprovado - Resolução 041/2012
     
     
     
     
     
     

014/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GIORDANO PIETRO DE AZEVEDO LINHARES. Aprovado - Resolução 015/2011
     
015/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. OSÉAS MORAES DA SILVA FILHO. Aprovado - Resolução 016/2011
     
016/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ERNANDO SILVESTRE DA SILVA. Aprovado - Resolução 017/2011
     
024/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOÃO NEZINHO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 020/2011
     
025/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DA GLÓRIA ARAGÃO. Aprovado - Resolução 021/2011
     

004/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Heleno Jerônimo da Silva. Aprovado - Resolução 007/2010
     
039/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ SOARES CORREIA. Aprovado - Resolução 035/2010
     
040/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. ANDRÉ ARAGÃO NEVES. Aprovado - Resolução 036/2010
     
041/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO DE MELO FILHO. Aprovado - Resolução 037/2010
     
     

024/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra. BENILDO ALEXANDRE DE LIMA. Aprovado - Resolução 018/2009
     
044/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. GRACIETE DA CONCEIÇÃO SILVA. Aprovado - Resolução 021/2009
     
045/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO GUILHERME DOS SANTOS. Aprovado - Resolução 039/2009
     
048/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. INÁCIO FRANCISCO. Aprovado - Resolução 037/2009
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2018
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
146 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO UMBURANAS. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
164 VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE GOVERNO E INCLUSÃO SOCIAL, EXTENSIVO A TODOS OS ATLETAS DE KARATÊ E JIU-JITSU QUE FAZEM PARTE DO PROJETO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELO O BRILHANTE DESEMPENHO EM COMPETIÇÕES DISPUTADAS EM NOSSA REGIÃO. 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
202 VOTOS DE APLAUSOS A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESPECIALMENTE AO PADRE KENNEDY AMORIM, BEM COMO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DO IBIAPINA, REALIZADA NO ULTIMO DIA 06 DE MAIO. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
217 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, NA CIDADE DE RECIFE/PE. 29/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
255 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO GESTOR DE CULTURA E EVENTOS - CLÁUDIO SOARES. NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA, DA FEIRA DE PRODUÇÃO FAMILIAR REALIZADA TODOS OS SÁBADOS PELA MANHÃ NO PARQUE FLORESTAL. ASSIM COMO AS DEMAIS FEIRAS REALIZADAS EM NOSSA CIDADE. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
16 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao músico JÚLIO JACINTO DA SILVA NETO (JÚLIO NEGÃO), pela realização da décima edição do evento Frevança Capibaribe.Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:O evento tem como objetivo resgatar o carnaval de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, fortalecer a cultura pernambucana que é o FREVO, e oportunizar aos artistas locais e regionais mostrarem seu talento. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
128 SOLICITAR ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, Presidente desta Casa de Leis, para que venha a ser instalado um detector de metais na porta principal de entrada do Plenário desta Casa Legislativa.JUSTIFICATIVA VERBAL:Como esta Casa Legislativa oferece o livre acesso às suas dependências de qualquer cidadão ou cidadã, e dado os últimos acontecimentos ocorridos no seu interior, onde o envolvido poderia estar armado, faz-se necessária a aplicação de tal instrumento. 24/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
36 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL  DIOGO MORAES E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA CADEIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER CONSTRUÍDO NO LOCAL UM AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO) VOLTADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES. 10/03/2015 UNANIMIDADE
37 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA FRANCISCA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. 00/00/0000  
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
76 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DIOGO CASÉ MORAES  PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO PARA O BIÊNIO 2015/2016. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES E, DE FORMA ESPECIAL, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE À NÍVEL ESTADUAL. 03/02/2015 UNANIMIDADE
89 QUE SEJA INSERIDO EM NOSSO TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FACELIMENTO DO IIMO. LUIZ INACIO DA SILVA (LULA CAPOTE), OCORRIDO NO 03 DE FEVEREIRO DE 2015 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 06/02/2015 UNANIMIDADE
110 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 12/03/2015 UNANIMIDADE
124 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE COLETAS DE LIXO EM DIVERSOS PONTOS, DISTRIBUÍDOS NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS AVENIDAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. 05/05/2015 RETIRADO PELO AUTOR
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
195 SOLICITO A CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. AUGUSTO RUFINO DE MELO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO. 14/04/2015 UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
242 SOLICITAR AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPI, O EXMO. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR PARA QUE A ASCP POSSAS CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/04/2015 UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
355 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao novo Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Magana e Porteiras, o Sr. Abdias Silva de Moura, extensivo a toda diretoria que foi eleita no último dia 11 de Julho para o biênio 2015/2017. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
149/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FRANCELINO ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 27.05.14
150/2014 VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SENADOR, EXMO. SR. SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. Aprovado em 15.04.14
Apresentado conjuntamente
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
169/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Estratégia Urbana e Gestão - LUCIANO BEZERRA, SOLICITAR A RETIRADA DE QUAISQUER ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DA MANHOSA, a poluição chama atenção dos moradores que passam pelo local diariamente a trabalho ou em caminhadas. O açude da manhosa sofre com o recebimento de esgoto e lixo. Um crime ambiental. A água contaminada contém micróbios patogênicos e substâncias venenosas, se tornando imprópria para o consumo. A água contaminada pode prejudicar de várias maneiras a saúde das pessoas: através da ingestão direta, na ingestão de alimentos, pelo o uso na higiene pessoal ou lazer, na agricultura, na industrial. E assim trazendo riscos para sociedade em geral. Aprovado em 27.05.14
Apresentado conjuntamente
189/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos e a secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADA MELHORIAS NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NO PARQUE FLORESTAL FERNANDO SILVESTRE NO BAIRRO NOVO NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 27.05.14
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
451/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Francisco Ricardo Barbosa Filho, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SEVERO BISPO, NO PEDRA BRANCA. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente
456/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Secretaria Municipal Competente, PARA QUE VENHA SER CONSTRUÍDAS LOMBADAS AV. TEONILO SILVESTRE, ENTRE O ANTIGO COLÉGIO CENECISTA E À RUA DA ASSEMBLÉIA. Aprovado em 27.11.14
457/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES RIBEIRO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
     
     
     
     

130/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, para que seja INDICADO O NOME DO SENHOR JOSÉ AMARO CHAGAS, CONHECIDO "COMPADRE NETO", COMO HOMENAGEADO DO SÃO JOÃO 2013, assim sendo a festa junina de ano corrente neste município passará a ser chamado de São João Compadre Neto Aprovado em 04.04.13
138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
299/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos REPAROS NO SANEAMENTO ESTOURADO NA AVENIDA BIU DE DEDA mas precisamente no trecho não pavimentado, localizado no LOTEAMENTO PEDRA BRANCA neste município. . Aprovado em 21.05.13
313/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO localizado neste município, mas precisamente no pátio onde são realizadas as apresentações cívicas de 7 de setembro naquela comunidade. Aprovado em 21.05.13
314/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO MAGANA localizado neste município, mas precisamente em frente a igreja evangélica daquela comunidade. Aprovado em 21.05.13
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
342/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo Barboza Filho e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE DA MANHOSA, mais precisamente na via de acesso que interliga os loteamentos Dona Lica II e Pedra Branca, neste município. Aprovado em 21.06.13
343/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, par que seja feita a AMPLIAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, neste município. Aprovado em 21.06.13
344/2013 Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo e Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), para que seja REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, neste município. Aprovado em 21.06.13
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
435/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que sejam INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO E HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL, ambos localizados neste município. Aprovado em 21.06.13
442/2013 SOLICITAR AUDIENCIA PÚBLICA para tratar de Assuntos de Grande Relevância para a comunidade local, tais como: Projeto Águas de Areis, Projeto de Esgotamento Sanitário e Plano de Gestão Ambiental de Santa Cruz do Capibaribe, para a data de 30 de agosto de 2013 e tendo como público alvo os vereadores, diretores e coordenadores das escolas, empresários locais, lideranças comunitárias e demais pessoas e órgãos com afinidade com a temática proposta. Aprovado em 01.07.13
Apresentado conjuntamente
443/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Professor Ricardo Augusto Pessoa Braga, vencedor do Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2013, categoria Personalidade do Meio Ambiente. Aprovado em 01.07.13
Apresentado conjuntamente
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
762/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o CALÇAMENTO DA RUA JORGE ELIAS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO BAIRRO CRUZ ALTA neste município. Aprovado em 10.12.13
766/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra Estrutura - Francisco Ricardo, no sentido de esforça-se para que venha a SER TROCADO TODO O ESGOTO DA RUA JOSÉ NELSON DE ASSIS, NO BAIRRO PEDRA BRANCA . Aprovado em 10.12.13
800/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a secretaria de Serviços Públicos e a secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA O PISO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA ANTÔNIO GOMES NO BAIRRO RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 10.12.13
801/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a secretaria de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja realizado O CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 10.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     
     
     

065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
102/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde - MARIA IZALTA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado a operação fumacê de combate a infestação de mosquito, no bairro São Miguel em nosso município. Aprovado por unanimidade em 03.04.12
     
104/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no saneamento estourado na Av. Biu de Deda naparte não pavimentada, no loteamento Pedra Branca em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
105/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no saneamento estourado na rua Josefa Maria dos Santos, no bairro Cohab em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
110/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizada a limpeza do canal localizado entre os bairros São Cristovão e Cruz Alta em nosso Município.. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
140/2012 "VOTOS DE APLAUSOS" ao atleta Renan José da Silva, por ter conquistado recentemente o titulo de campeão brasileiro região nordeste de jiu-jitsu na categoria Infato-juvenil super pesado, realizado em feira de santana na Bahia. representando com muito brilho o município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 15.05.12
     
153/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Fabiano Glecério, e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), para que seja realizada a implantação da iluminação pública nas imediações do açude fa manhosa, mas precisamente na via de acisso que interliga os loteamentos Dona Lica II e Pedra Branc, neste município. Aprovado por unanimidade em 22.05.12
     
155/2012 "Votos de Aplausos" aos alunos dos 3°s anos da Escola de Referência, pela iniciativa de trazerem repentistas, poetas e um declarador que se apresentaram na sexta feira (25) no teatro municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
156/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo ao llmo Sr. Secretário de Infraestrutura- FABIANO GLICÈRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado a devida limpeza nas caixas coletoras do sistema de esgoto na rua José Gerson da Silva, loteamento Pedra Branca em nosso Municipio. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
157/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo ao llmo Sr. Secretário de Infraestrutura- FABIANO GLICÈRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no calçamento na Rua Manoel Veloso, no centro de nosso Municipio. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
162/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e ao Diretor de Cultura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser inserida a participação da Banda Musical Novo Século na grade de programação do São João 2012, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
179/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores- Francisco Ricardo Barboza Filho, no sentido de enviar esforços para que venha a ser formalizada uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, com a máxima brevidade possível, com vistas a viabilizar, através da devolução aos cofres públicos de parte dos recursos economizados pela Câmara de Vereadores, a aquisição de dois veículos automotores a serem disponibilizados permanentemente às comunidades rurais da Magana e Pindurão dos Ramos, localizados em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 21.06.12 -REQ. CONJUNTO
     
169/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de infraestrutura- Fabiano Glicério, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado a coleta do lixo acumulado na feira livre (denominada O Poeirão) e no canal, ambos localizados por trás do Moda Center Santa Cruz em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
180/2012 " VOTOS DE APLUSOS" a Igreja Cristã Episcopal através do reverendo Diógenes Monteiro da Silva, pela realização do 1º cursilho feminino de Santa Cruz do Capibaribe que ocorreu na cidade de Camocim de São Felix, com a participaçaõ de 120 pessoas e finalizando com mais de 500 pessoas na recepção das cursilhista. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
213/2012 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, inserir na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplausos" aos atletas santacruzenses da Academia Surubim Top Team que participaram do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu, onde na ocasião 40 competidores representaram com muito brilho o nosso município, conquistando 43 medalhas. Aprovado por unanimidade em 18.10.12
     
222/2012 Votos de Aplausos aos organizadores da 2ª Meia Maratona da Amizade, que contou com centenas de atletas de diferentes gêneros, idades e localidades, o evento foi realizado no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural deste município. Aprovado por unanimidade em 13.11.12
     
223/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Ilmo. Sr. ISRAEL DANTAS DE FARIAS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 13.11.12 - REQ. CONJUNTO
     
     
     
     
     
     

040/2011 "Votos de Aplausos a senhora Cláudia Jânia dos Santos, pela bela demonstração de honestidade.
A Senhora Cláudia Jânia encontrou no Moda Center Santa Cruz a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie, junto a documentos, e de imediato procurou a Rádio Center em busca do proprietário, ao encontrá-lo entregou-lhe os documentos e o dinheiro. O valor devolvido pela senhora Cláudia equivale a quase um ano de trabalho seu, tendo em vista que a mesma recebe R$ 280,00 mensal.".
Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
068/2011 Solicitar ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório da COMPESA em Santa Cruz do Capibaribe, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando viabilizar a construção de um reservatório de água no Loteamento Pedra Branca, localizado em nosso município. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
106/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a implantação da iluminação pública no cemitério localizado no sítio Cacimba de Baixo, como também a construção de uma via de acesso para o mesmo. Aprovado por unanimidade em 05.05.11
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
126/2011 Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta casa , que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
133/2011 Votos de Aplausos ao Encontro dos Artistas do Agreste Setentrional Promovido pela Secretaria de Cultura e Fundarpe com articulação do produtor da Orquestra Sanfônica de 8 baixos, Gilberto Geraldo, com o apoio do diretor de cultura de Santa Cruz do Capibaribe, Jota Oliveira. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
247/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais Diogo Casé Moraes e Edson de Souza Vieira, pelo brilhante empenho, iniciativa e reivindicação de atendimento à proposta parlamentar do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo Casé Moraes, a qual, sob a formar de proposição aprovada na Assembléia Estadual de Pernambuco, possibilitou a importante realização da 12ª Edição da Assembléia Itinerante em nosso município, iniciativa do Parlamento Estadual que visa aproximar o Poder Legislativo do Interior de Pernambuco, e que ocorreu no último dia 20 de setembro, na quadra esportiva da Escola Padre Zuzinha. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
295/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho Salamanta, localizado no Sítio Cacimba de Baixo neste município. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
296/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a coleta de lixo nos sítios Cacimba de Baixo, Porteiras e Magana neste município. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
297/2011 Votos de Aplausos ao piloto de motocross Júlio Cesar, por ter conquistado recentemente o título de vice-campeão brasileiro de motocross, categoria MX4, representando não só Santa Cruz do Capibaribe, mas sim todo o nordeste. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
314/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido socialista Brasileiro, por ocasião da eleição realizada no dia 03 de dezembro de 2011, durante o congresso nacional do PSB em Brasília. Aprovado por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
     

001/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o calçamento da Rua Severino Godeia de Souza, localizada no distrito de Poço Fundo. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
002/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a construção de rampas de acesso para deficientes físicos nas calçadas e no canteiro central da Av. 29 de Dezembro, principalmente nos semáforos. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
031/2010 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, no sentido de que seja enviado aos gabinetes desta Casa, a cópia do áudio de cada reunião no 1º dia últil após seu término. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
049/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o patrolamento na Via de acesso do Loteamento Pedra Branca. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
050/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a coleta de entulhos na Rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova Santa Cruz. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
051/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o recapeamento do asfalto da Rua Maria Lira, localizada no bairro Nova Santa Cruz. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
108/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde, que seja realizada uma ampla divulgação e consequentemente a distribuição de cartilha denominada, Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, em todo município. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
162/2010 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópias de todas as reuniões plenárias gravadas em vídeo até a presente data, devidamente impresso no DVD a data de cada reunião, requeiro também que, a partir da presente data, seja entregue em meu gabinete cópia da reunião plenária no dia seguinte a sua realização. Aprovado por unanimidade em 20.05.10
     
185/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao departamento de Vigilância Sanitária do município, no sentido de que venha a ser coletado o óleo utilizado em restaurantes, lanchonetes e postos alimentícios que utilizem o mesmo e consequentemente encaminhem o mesmo a Pastoral da Criança e demais órgãos que reutilizem o óleo no intuito de reciclagem. Aprovado por unanimidade em 10.06.10
     
186/2010 Votos de Aplausos ao Projeto Sabão Caseiro, da Pastoral da Criança, projeto este que vem sendo desenvolvido há três anos em nosso município. Aprovado por unanimidade em 10.06.10
     
220/2010 SOLICITAR a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em conformidade com as determinações contidas no art. 160, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que se designe proceder à convocação de uma Reunião Extraordinária, para o dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, objetivando discutir e votar o Projeto de Resolução nº 013/2010 - que anula totalmente as disposições contidas nas Resoluções Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando sem qualquer efeito as votações realizadas nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes às resoluções mencionadas. Aprovado por unanimidade em 24.08.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
230/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, convocar com urgência para a próxima terça-feira, dia 21 de setembro do ano em curso, o ex-prefeito deste município, o Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, para que se defenda da rejeição das contas durante seu mandato executivo, dos anos de 2002, 2006 e 2007. Reprovado por 5x4 votos em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
237/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
246/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de outubro de 2010. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
270/2010 Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que se designe proceder a instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, objetivando investigar as possíveis irregularidades na doação de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal. Apresentado em plenário em 30.11.10 - Req. em conjunto
     
271/2010 Votos de Aplausos ao Projeto Santa Cruz Antiga, idealizado e produzido por Marcondes Moreno, pela grandiosidade cultural e histórica do projeto. Aprovado por unanimidade em 30.11.10
     
     

032/2009 “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. Aprovado por unanimidade em 12.02.09
     
538/2009 Solicitação de convocação do Diretor de Cultura de nosso município, Hamilton França, para prestar esclarecimentos acerca de sua diretoria, como também de denúncias publicadas em meios de comunicação da nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
554/2009 Solicitação de cópias dos empenhos, licitações, notas fiscais, contratos e pagamentos da festa de inauguração da nova iluminação pública da Avenida Souza Aragão, no bairro Dona Dom. Aprovado por unanimidade em 01.10.09
     
555/2009 Solicitação de cópias dos empenhos, licitações, notas fiscais, contratos e pagamentos da instalação da nova iluminação pública da Avenida Souza Aragão, no bairro Dona Dom. Aprovado por unanimidade em 01.10.09
     
529/2009 Solicitação de que venha a ser elaborado e consequentemente encaminhado a esta Casa de Lei um projeto objetivando a doação do prédio público onde funcionava a Escola Munc. Pedro Luiz, localizada no Sítio Magana, para que venha a ser construída de fato a sede da Associação do Pequenos Produtores Rurais do Sítio Magana. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
533/2009 Solicitação de que venha a ser efetuado o conserto das estradas vicinais de nosso município, haja visto que as mesmas se encontram sem as mínimas condições de trafegabilidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
567/2009 Votos de Aplausos ao Grupo Nova Vida de AA, grupo este composto por membros do AA de Santa Cruz do Capibaribe que vem realizando um belíssimo trabalho nas Associações da Zona Rural de nosso município, no intuito de orientar e previnir nas consequencias causadas pelo alcoolismo. Aprovado por unanimidade em 08.10.09
     
568/2009 Votos de Aplausos ao jornalista Marcondes Moreno, pelo lançamento do seu livro intitulado Ypiranga Memórias de uma Paixão em Azul e Branco, ocorrido no último dia 03 de outubro no Clube Ypiranga. Aprovado por unanimidade em 08.10.09
     
646/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, no sentido de que seja realizada uma abordagem sistemática e transversal do tema política e cidadania na grade curricular da rede pública municipal de ensino, ministrando aos jovens ensinamentos acerca da organização social e política no intuito de contribuir para a maturidade e conscientização do cidadão. Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação:
004/2010 Modifica o inciso X, constante no Art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
001/2010 Adiciona o § 2º ao Art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 008/2010 – que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares. Apresentado em 18.03.10
     
005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta