Projetos de Lei
  Projetos de Resolução
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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Manoel de Lima - MDB

 
Eleito com 837 votos - em exercício  

 
 

 
Email: zezinbuxin@camarascc.com.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
132/2021 Dispõe sobre o atendimento Prioritário para profissionais da área de Segurança Publica no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras Providencias. Aprovado
133/2021 Dispõe sobre o atendimento Prioritário para profissionais da área de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias. Em tramitação
134/2021 Denomina nome de Rua Mauro Gomes Feitosa em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Apresentado conjuntamente
140/2021 Cria as Olimpíadas de Matemática, Ciências e Tecnologias nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
201/2021 Estabelece Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social às Famílias de Baixa Renda do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
Apresentado conjuntamente
215/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias. Em tramitação
Apresentado Conjuntamente 
219/2021 Dispõe sobre a instituição Da Semana Olímpica no Município De Santa Cruz do Capibaribe e da Outras providências. Em tramitação
220/2021 Denomina nome de Rua MONICA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
221/2021 Denomina nome de Rua MACILMA DA SILVA LIMA em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
238/2021 Denomina nome de Rua Passista Gilson Fernandes da Costa em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
239/2021 Altera o Artigo 1º, constante na Lei Municipal nº 140, e dá outras providências. Em tramitação
     
     

013/2019 Dispõe sobre atendimento Prioritário para Profissionais da Área De Segurança Publica No Município De Santa cruz do Capibaribe. Aprovado Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto - ARQUIVADO
014/2019 Dispõe sobre atendimento Prioritário para Profissionais da Área De Saúde No Município De Santa cruz do Capibaribe. Aprovado Parecer de Inconstitucionalidade ao Projeto - ARQUIVADO
079/2019 Dispõe sobre a instituição da Semana Olímpica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Retirado pelo Autor
ARQUIVADO
080/2019 Institui a Semana da Igualdade Racial e dá outras providências. Retirado pelo Autor
ARQUIVADO
091/2019 Denomina nome de Maria Hinô Silva (Lulú de Cadeca) em nosso Município E da outras providencias. Aprovado
Lei nº 3.034/2019
118/2019 Dispõe sobre a reformulação e disciplina do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Em tramitação
120/2019 Denomina nome de Rua Antônio José de Melo Neto (Doutor Neto) em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.069/2019
122/2019 Regulamenta a feira da Produção Familiar em Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias. Aprovado
Lei nº 3.064/2019
126/2019 Denomina Centro Municipal de Reabilitação Dona Geralda Marques de Melo nesta cidade, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.046/2019
139/2019 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007,que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano. Aprovado
Lei nº 3.083/2019
140/2019 Denomina nome de Rua Severino José Santos (Vilino Coveiro), em nosso Município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.094/2019
155/2019 Denomina nome de Rua Geralda Marques de Melo (Dona Geralda), em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.111/2019
156/2019 Denomina nome de Rua Maria José de Lima Feitosa (Dona Nega de Manú), em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.112/2019
157/2019 Denomina nome de Rua Geraldo Francisco dos Santos (Geraldo da Barraca) em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.113/2019
     
     

054/2018 Denomina nome de Rua Emanoel Glicério da Silva em nosso município, e dá outras providências.

Aprovado
Lei nº 2.860/2018

     
     
     

013/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas da cidade e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

015/2015 Denomina nome de Praça Kaique Ramos de Brito, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.441/2015
031/2015 Denomina Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
033/2015 Denomina nome de Praça Emanoel Glicério da Silva, em nosso município e dá outras providências. Lei nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares
073/2015 Estabelece diretriz para a promoção da atividade pedagógica de complementação curricular “horta nas escolas da rede pública municipal”, e dá outras providências. Aprovado
107/2015 Declara de utilidade pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Lei nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares
115/2015 Denomina nome de Academia da Saúde JOSÉ HERMÍNIO FILHO (Seu Dudu), em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     

     
018/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professora Maria Betânia Aragão Silva, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.323/2014
019/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professor Severino Domingos do Nascimento Neto, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.324/2014
020/2014 Denomina nome de Centro Educacional Professor José Arnaldo da Rocha, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.325/2014
037/2014 Altera o Art. 1º da Lei nº 2.325/2014, que dispõe sobre a denominação de um Centro Educacional localizado na Rua Wanderbilt Dias Bezerra e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.345/2014
052/2014 Denomina nome de Rua Deputado Sérgio Guerra, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.382/2014
057/2014 Denomina nome de Rua Graciliano Ramos, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.385/2014
071/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAGANA E PORTEIRAS. Aprovado - Lei 2.403/2014
Apresentado conjuntamente
073/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES PACAS. Aprovado - Lei 2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
074/2014 Denomina nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     

023/2013 Denomina nome do AME – Ambulatório Médico Especializado – Dr. José Roberto Aragão em nosso município e da outras providências. Aprovado - Lei 2.096/2013
Projeto Conjunto - Bancada
096/2013 Dispõe sobre declaração de interesse público, social e estratégico, o trecho do Rio Capibaribe e seus afluentes situados nos limites do município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.199/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
     
     
     
     
     

006/2012 Denomina nome de Rua José Francisco de Melo (Zé Tunga), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.045/2012
     
007/2012 Denomina nome de Rua Severino Alves da Silva (Severino de Izidoro), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.052/2012
     
008/2012 Denomina nome de Rua Ana Luiza de Moura, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.046/2012
     
009/2012 Denomina nome de Rua Iracema Gomes Bezerra, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.047/2012
     
010/2012 Denomina nome de Rua Malaquias Cardoso Aragão, em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.048/2012
     
011/2012 Denomina nome de Rua Severino Santana da Silva (Biu Santana), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.078/2012
     
032/2012 Denomina nome de Rua Sebastiana Grigória de Souza. Aprovado - Lei 2.087/2012
     
     

020/2011 Dispõe sobre a disponibilidade das informações relativas à execução orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo, dos órgãos da administração direta e indireta, das fundações e autarquias do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Aprovado - Lei 1.963/2011
     
059/2011 Altera os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº 1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências - Lei Mototaxistas. Aprovado - Lei 2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos
     
     

009/2010 Denomina nome de Rua MANOEL FRANCISCO DE DEUS (Manoel Caboclo), em nosso município. Aprovado - Lei 1.866/2010
     
030/2010 Denomina nome de Rua Severino Alves da Silva (Severino de Izidoro), em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.883/2010
     

040/2008 Denomina nome de Rua ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO (ROSA BODIM) em nosso município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Discussão e Votação - Lei nº 1.780/2009
     
007/2009 Institui A Campanha Adote um Jardim na Rede Pública de Ensino em nosso Município e dá outras providencias. Retirado pelo Ver. Autor
     
008/2009 Concede o direito de Uso do Solo destinado a área verde a empresas devidamente instaladas em nosso Município e dá outras providencias. Retirado pelo Ver. Autor
     
018/2009 Altera § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, e dá outras providências. Aprovado - Lei 1.803/2009
     
019/2009 Denomina nome de rua Pedro Nunes de Farias (Pedro Sapateiro), em nosso município. Aprovado - Lei 1.804/2009
     
020/2009 Cria no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa denominado SEMENTEIRA ESCOLAR. Aprovado - Lei 1.807/2009
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
014/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor FRANCISCO VIEIRA DE MELO. Em tramitação
028/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ANTÔNIO EDLEUZO DA SILVA. Aprovado
029/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). SALVINA TORRES DA SILVA MOURA. Aprovado
030/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ BEZERRA DA COSTA. Aprovado
     
     

001/2019 Altera o Paragrafo 12, constante no Art. 129 da Resolução nº 068/2018 - Regimento Interno da câmara de Vereadores. Em tramitação
007/2019 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Edvaldo Alves dos Santos. Aprovado
026/2019 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ EDMILSON DA SILVA. Aprovado
029/2019 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO JOSÉ DA SILVA. Aprovado
030/2019 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha" ao Ilmo. Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS (Zé da Pipoca). Em tramitação
     
     

018/2018 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", a(ao) Ilmo(a). Sr(a) EUNICE CLOTILDE DO NASCIMENTO. Aprovado
022/2018 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Mauro Feitosa. Aprovado
023/2018 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Sebastião Cordeiro. Aprovado
070/2018 Altera o Parágrafo 12, constante no Art. 129 da Resolução Municipal 003/90 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. Em tramitação
     
     

013/2015 Altera o § 2º do Artigo 232, constante na Resolucão Municipal no 003/90 – Regimento Interno da Ca^mara de Vereadores. Aprovado - Resolução 016/2015
Apresentado conjuntamente
035/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Manoel Francisco Xavier (Padre Bianchi). Aprovado
054/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) Marineide Lagos de Souza. Aprovado
055/2015 Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao(a) Ilmo(a). Sr(a) Marcos Antônio dos Santos (Pastor Marcos). Aprovado
078/2015 Altera o Parágrafo 3º do Artigo 203, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
079/2015 Altera o Inciso III do Artigo 101, constante na Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Aprovado
Apresentado conjuntamente
     
     

004/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva (Carlinhos Coló). Aprovado - Resolução 006/2014
011/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marconi de Lima (Dr. Marconi). Aprovado - Resolução 012/2014
020/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Gedeão Francisco de Queiroz. Aprovado
021/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Araújo de Lima. Aprovado
030/2014 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Alves de Lira. Aprovado
059/2014 Fica concedido o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Bezerra de Lima. Aprovado
061/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marcos Alves. Aprovado
065/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dauri Francisco da Silva (Dauri). Aprovado - Resolução 064/2014
     
     
     
     

039/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Amandio Leisbão Pesoa de Amorim. Aprovado - Resolução 029/2013
055/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Eliete Maria Mestre de Lima. Aprovado - Resolução 043/2013
067/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Pedro Luiz de Lima. Aprovado - Resolução 054/2013
     
     
     
     

017/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Arnaldo Ribeiro da Silva. Aprovado - Resolução 016/2012
     
018/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Cícero da Silva Batista. Aprovado - Resolução 017/2012
     
041/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Avelino de Melo. Aprovado - Resolução 040/2012
     
042/2012 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Marconi Ferreira de Lima. Aprovado - Resolução 041/2012
     
     
     
     
     
     

014/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GIORDANO PIETRO DE AZEVEDO LINHARES. Aprovado - Resolução 015/2011
     
015/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. OSÉAS MORAES DA SILVA FILHO. Aprovado - Resolução 016/2011
     
016/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ERNANDO SILVESTRE DA SILVA. Aprovado - Resolução 017/2011
     
024/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOÃO NEZINHO DE SOUZA. Aprovado - Resolução 020/2011
     
025/2011 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DA GLÓRIA ARAGÃO. Aprovado - Resolução 021/2011
     

004/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Heleno Jerônimo da Silva. Aprovado - Resolução 007/2010
     
039/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ SOARES CORREIA. Aprovado - Resolução 035/2010
     
040/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. ANDRÉ ARAGÃO NEVES. Aprovado - Resolução 036/2010
     
041/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO DE MELO FILHO. Aprovado - Resolução 037/2010
     
     

024/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilma. Sra. BENILDO ALEXANDRE DE LIMA. Aprovado - Resolução 018/2009
     
044/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. GRACIETE DA CONCEIÇÃO SILVA. Aprovado - Resolução 021/2009
     
045/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO GUILHERME DOS SANTOS. Aprovado - Resolução 039/2009
     
048/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. INÁCIO FRANCISCO. Aprovado - Resolução 037/2009
     
     
     
 
 
 
 
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
189 solicitar ao Exmo. Sr Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, extensivo aos setores competentes, no sentido de envidar esforços para que seja feita a doação de materiais obsoletos que possam ser reutilizados para Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
190 solicitar ao Exmo. Sr Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivos aos setores competentes, no sentido de envidar esforços para que seja feita a doação de materiais obsoletos que possam ser reutilizados para à Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
191 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz no sentido de envidar esforços para que seja instalada uma Escola Técnica Municipal, direcionada ao ramo da costura em nossa Cidade. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
335 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Educação Cleciana Alves, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizados profissionais de Educação Física para que os mesmos venham passar instruções aos usuários na praça dos Estudantes em nossa Casa. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
336 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet na Praça da Alimentação no Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
337 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a elevação do muro do Cimenteiro São Judas Tadeu (Cemitério Velho), no Bairro São Cristóvão em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
338 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet na Central das Feiras em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
339 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja edificado um espaço semelhante a um corêto na Padre Zuzinha e que o mesmo venha servir de Biblioteca em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
340 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo no cruzamento das avenidas Maestro Alexandre com à Avenida América do Sul Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
341 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja construídas duas passarelas para o acesso a Praça dos Estudantes em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
342 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Teonilo Silvestre com a Rua Francisco Barros em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
343 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Manoel Rufino de Melo com a Rua Major Negrinho área central de nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
344 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Educação Cleciana Alves, no sentido de envidar esforços para que o Artigo 5° da Constituição Nacional venha fazer parte da grade Escolar do nosso Município. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
345 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo exclusivo para pedestre em frente ao Hospital Raimundo Francelino Aragão em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Educação Cleciana Alves, no sentido de envidar esforços para que seja confeccionas placas com os hinos Municipal, Estadual e Nacional e que as referidas placas sejam fixadas no corredor de entrada das Escolas da rede Municipal do nosso Município. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
347 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario executivo de Agricultura Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), no sentido de envidar esforços para que seja criada a Função do Agente Rural em nosso Município. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
348 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS: à Sociedade Musical Novo Século, pelos relevantes serviços prestados a nossa Cidade. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
349 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja construída uma fonte em forma de cascata no Parque Florestal Fernando Silvestre em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
364 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja instalado um semáforo exclusivo para pedestre em frente a Agencia - 0711-0 do Banco do Brasil na travessa Necí de Melo em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
384 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Artur Costa e Silva no Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
385 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario Executivo de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves dos Santos, no sentido de envidar esforços para que seja viabilizados o acesso direto de veículos que venham na Avenida Prefeito Braz de Lira (PE 160) com destino à Avenida Cabo Otavio Aragão deixando as orientações do semáforo e que o mesmo servirá apenas para quem seguir na Avenida/Rodovia em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
386 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Pessoal Coronel Antônio Otavio Barbosa Varedas, no sentido de envidar esforços para que seja instalada uma Base permanente da Guarda Civil Municipal na Praça dos Estudantes em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
387 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves dos santos, no sentido de envidar esforços para que seja instaladas câmeras de monitoramento nos cruzamentos de ruas e avenidas onde houver semáforos em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
388 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja feita a substituição das lombadas físicas por lombadas eletrônicas na avenida Cabo Otavio Aragão Área central de nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
389 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja feita a substituição das lombadas físicas por lombadas eletrônicas na avenida Teonilo Silvestre Área central de nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
390 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Avenida João Glicério do Nascimento no Bairro Bela Vista em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
391 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Avenida Paulo Arruda Aragão no Bairro Bela Vista em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
392 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Gestor de Meio Ambiente Caio Rafael, no sentido de envidar esforços para que seja feito o reflorestamento de toda margem da barragem da manhosa em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
393 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação a Rua Amaro Rodrigues de Lima no Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
394 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Regina Paula Moraes Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja retomada a distribuição de Máscaras de proteção em nossa Cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
473 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que sejam feitos reparos eliminando todos os buracos existente as margens da PE-160 entre Santa Cruz do Capibaribe e Poço Fundo. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
522 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja edificado um portal na divisa do Município de Santa Cruz do Capibaribe com o Município de Taquaritinga do Norte. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
555 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja edificado um portal após o Moda Center Santa Cruz do Capibaribe. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
556 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal da Defesa Social Antônio Otavio Barbosa Varêda, no sentido de envidar esforços para que seja viabilizado uma ronda permanente da Guarda Civil Municipal na área do cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho) em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
557 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito revisão nos postes de iluminação também denominados Espigões em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
558 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal Executiva de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves, no sentido de envidar esforços para que seja confeccionadas faixas de pedestre nas duas entradas do cemitério São Judas Tadeu (Cemitério Velho) em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
559 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet no Parque de Eventos no Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
604 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet na Praça do CEU no Bairro Nova Morada em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
605 que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação do acesso do Bairro da Moda ao Conjunto Habitacional Malhada do Meio/Barrinha em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
606 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos, Carlos Gonçalves Neto no sentido de envidar esforços para que seja construído um espaço semelhante a um coreto e que venha servir de abrigo aos visitantes do mirante Frei Damião no Bairro Palestina em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
607 que seja oficiado ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet no Parque Florestal Fernando Silvestre em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
608 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feita a revitalização da praça Teonilo Silvestre em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
609 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social Coronel Antônio Otavio Barbosa Varedas, no sentido de envidar esforços para que seja restabelecida o sistema de monitoramento através de câmeras em nossa Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
685 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feita a revitalização da praça do entorno da Igreja de São Cristóvão em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
688 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feita a revitalização da praça da Bandeira em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
689 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Gerson da Silva Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
690 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas - Carlos Alberto Fernandes da Silva, no sentido de envidar esforços para que seja feito o desmembramento do Departamento Ouvidoria Municipal, em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
691 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Margarida Josefa da Conceição Conjunto Habitacional Residencial Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
692 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Pedro Severino Bispo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
693 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Vicente Rufino de Melo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
694 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Morais Araújo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
695 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Nelson Assis Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
696 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Wilton Olinda de Melo, conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
697 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario Executivo de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves dos Santos, no sentido de envidar esforços para que estudos sejam realizados com vistas a uma solução definitiva ao trafego da Avenida Biu de Deda em nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
698 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario Executivo de Mobilidade Urbana Fernando Gonçalves dos Santos, no sentido de envidar esforços para que seja realizada uma campanha de conscientização seguida de uma fiscalização na Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha no intuito de ordenar o transito naquela importante Avenida de nossa Cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
699 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social Ivone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para seja retomado o trabalho de orientação nas agencias bancarias durante o pagamento do auxilio emergencial em nossa Cidade. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
789 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social Coronel Antônio Otavio Barbosa Varedas, no sentido de envidar esforços para que seja instalada uma Base provisória da Guarda Civil Municipal no atendimento da Caixa Econômica Federal em nossa Cidade. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
790 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social, Cleciana Alves no sentido de envidar esforços para que seja instalada uma Escola Técnica Municipal, direcionada ao ramo da costura em nossa Cidade. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
888 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja reativados os banheiros públicos da Rua Davi Monteiro dos Anjos área central de nossa Cidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
889 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario executivo de Agricultura Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), no sentido de envidar esforços para que seja providenciados estudos em laboratório sobre a planta de origem Indiana conhecida por NIN em nosso Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
891 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja firmado uma parceria entre o poder Publico, poder Judiciário e o setor Bancário para que o procedimento denominado Prova de Vida seja feita através de visitas contemplando pessoas com Limitações de locomoção em nosso Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
892 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para que seja construído um Heliporto (Campo de Pouso para Helicóptero), em nossa Cidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
894 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias: de desenvolvimento Urbano, e a Secretaria de Serviços Públicos, Beatriz Pereira Arruda Capita e Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a avivamento da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual José Francelino Aragão, Avenida Vinte e Nove de Dezembro em nossa Cidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
954 Solicitar Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Sra. Lívia Borba no sentido de envidar esforços para que seja construída uma nova UBS ( Unidade Básica de Saúde) no Bairro Santo Agostinho. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
955 Solicitar Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Sra. Lívia Borba no sentido de envidar esforços para seja inserido entre as prioridades para tomarem a vacina contra a Covid-19 os Profissionais da Limpeza Urbana do nosso Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1011 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para que seja edificado um portal na divisa do Município de Santa Cruz do Capibaribe com o Município de Taquaritinga do Norte. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1012 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para que seja colocadas placas no entorno de unidades escolares assim como unidades de atendimento Medico mostrando a intensidade de som permitida e seguindo com isso o que determina a Lei, em nosso Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1013 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário executivo de Agricultura Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), no sentido de envidar esforços para que seja retomada as Ações integradas na Zona Rural em nosso Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1036 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para viabilizar o acesso ao Cemitério Pedro e Paulo pelo Avenida Helena Neves de Araújo Bairro São Miguel em nossa Cidade. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1037 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a Iluminação da Parede Barragem da Manhosa no Bairro Dona Lica em nossa Cidade. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1072 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, extensivo as Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos - FERNANDHA BATISTA, e a Deputada Estadual - ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja iniciado a pavimentação asfaltica da Rodovia Estadual PE-187 até a sua divisa com a cidade de Barra de São Miguel-PB. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1080 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Lívia Borba no sentido de envidar esforços para que seja retomado o trabalho de higienização das cadeiras das tendas instaladas nas agencias da Caixa Econômica Federal em nossa Cidade. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1121 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para venha ser disponibilizado um ponto para que seja recolhido objetos e documentos espaço este denominado achados e perdidos em nossa Cidade. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1315 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado o sinal aberto de internet no Terminal Rodoviário em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1316 solicitar ao Exmo. Sr prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social Coronel Antônio Otavio Barbosa Varedas, no sentido de envidar esforços para que seja instalada uma Base permanente da Guarda Civil Municipal na Praça de Alimentação em nossa Cidade. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1317 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Lívia Borba também extensivo ao Departamento de Vigilância Sanitária no sentido de envidar esforços para que seja feito um trabalho de higienização do Terminal Rodoviário em nossa Cidade. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1318 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Lívia Borba, no sentido de envidar esforços para que seja feita a aquisição de uma segunda moto de apoio denominado motolancia em nossa Cidade. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1319 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet nos Canteiros da Avenida Padre Zuzinha em nossa Cidade. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1377 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Margarida Josefa da Conceição Conjunto Habitacional Residencial Pedra Branca em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1378 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Pedro Severino Bispo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1379 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua Vicente Rufino de Melo Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1380 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Nelson Assis Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1382 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Gerson da Silva Conjunto Habitacional Pedra Branca em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1385 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Gercina Maria Pereira fato ocorrido no dia 23 de Setembro de 2021, em Campina Grande. 30/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1410 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar para que seja inseridos VOTOS DE REPUDIO ao Sr. Prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Esportes - FLAVIO BALBINO BEZERRA, pelo o ato de Antipatia, Impiedade, Perversidade, Aversão e Crueldade com a historia de nossa cidade como também com esta Casa de Lei, quando não acatou e descumpriu a LEI N° 2.705/2017 - Denomina o campeonato de Futebol dos Sítios do Município de Santa Cruz do Capibaribe, de Prefeito Augustinho Rufino de Melo, e dá outras providencias. Datada 31/08/2017, de autoria do Ver. José Bezerra da Costa. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1428 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Grupo Rural Alcoólicos Anônimos Cacimba de Baixo. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1446 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Serviços Urbanos, Beatriz Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feito a pavimentação da Rua José Abenildo Ramos, Loteamento Santa Filomena Bairro Bela Vista em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1505 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita no sentido de envidar esforços para venha ser providenciada a recuperação da Praça existente no cruzamento da Rua José Barbosa de Carvalho (Zé preto da Farinha) antiga Rua Quintiliano Bezerra da Cruz com a Rua Felipe Camarão área central de nossa Cidade. 25/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1506 solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario Executivo de Mobilidade Urbana Cleiton Barbosa, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado um ponto para os Mototaxistas no estacionamento do Supermercado Novo Atacarejo em nossa Cidade. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1511 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para seja criado o serviço denominado Achados e Perdidos a titulo de sugestão em atendimento ocorrerá na Casa de Justiça e Cidadania em nosso Município. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1531 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes para que seja feito um cadastro com as Ruas que tenham nomes e que seja enviado para a Câmara de Vereadores do nosso Município. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2019
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
32 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS COM OS HINOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL. NO ROLL DE ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TODO MATERIAL OBSOLETO. MATERIAL ESTE QUE POSSA SER REUTILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SINAL DE INTERNET LIVRE NA CENTRAL DAS FEIRAS. LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. . 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, § 1º, C/C O ART. 110, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS POSSA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS EM NOSSA CIDADE.+ 21/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
152 VOTOS DE APLAUSOS A EXMO. SR. CORONEL SENA, EXTENSIVO A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO EXCELENTE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO EM NOSSA CIDADE. 21/03/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
225 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS GESTORES DE CULTURA E EVENTOS: CLAUDIO SOARES E ALBERTO GRILO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DURANTE O SÃO JOÃO DA MODA. 28/05/2019 RETIRADO PELO AUTOR
254 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA CLEMENTE BARBOSA OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019. 02/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
255 VOTOS DE APLAUSOS para a Igreja Evangélica Batista Filadelphia (Missão Novo Israel) Extensivo Ao Presbítero Thiago pelas comemorações da Semana Missionaria no Sitio Magana Zona Rural do Município de Santa Cruz Capibaribe. 25/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
273 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FELICIANO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2019. 09/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
293 VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DA MODA EM 2019. 23/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 VOTOS DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. BRUNO CAVALCANTI ARAÚJO , POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, ELEIÇÃO ESTA, REALIZADA EM BRASÍLIA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (31). 06/06/2019 FAVOR 9 X CONTRA 3
389 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FRANCISCO FÉLIX DA SILVA, (CONHECIDO POR SEU BILA), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2019. 02/08/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
394 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ IVANILDO GONÇALVES FILHO (CONHECIDO COMO GILBAR) OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. 30/07/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
 
 
Requerimentos
Exercício de 2018
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
32 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS COM OS HINOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL. NO ROLL DE ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TODO MATERIAL OBSOLETO. MATERIAL ESTE QUE POSSA SER REUTILIZADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SINAL DE INTERNET LIVRE NA CENTRAL DAS FEIRAS. LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. . 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, § 1º, C/C O ART. 110, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS POSSA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS EM NOSSA CIDADE.+ 21/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
152 VOTOS DE APLAUSOS A EXMO. SR. CORONEL SENA, EXTENSIVO A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO EXCELENTE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO EM NOSSA CIDADE. 21/03/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
225 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS GESTORES DE CULTURA E EVENTOS: CLAUDIO SOARES E ALBERTO GRILO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DURANTE O SÃO JOÃO DA MODA. 28/05/2019 RETIRADO PELO AUTOR
255 VOTOS DE APLAUSOS para a Igreja Evangélica Batista Filadelphia (Missão Novo Israel) Extensivo Ao Presbítero Thiago pelas comemorações da Semana Missionaria no Sitio Magana Zona Rural do Município de Santa Cruz Capibaribe. 25/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 VOTOS DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. BRUNO CAVALCANTI ARAÚJO , POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, ELEIÇÃO ESTA, REALIZADA EM BRASÍLIA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (31). 06/06/2019 FAVOR 9 X CONTRA 3
 
 
 
Exercício de 2016
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
16 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao músico JÚLIO JACINTO DA SILVA NETO (JÚLIO NEGÃO), pela realização da décima edição do evento Frevança Capibaribe.Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:O evento tem como objetivo resgatar o carnaval de Santa Cruz do Capibaribe, bem como, fortalecer a cultura pernambucana que é o FREVO, e oportunizar aos artistas locais e regionais mostrarem seu talento. 25/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição do Congresso da UMADESC (União de Mocidade da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe). Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016, Congresso este que teve como tema: Santificação, uma decisão urgente. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA: No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu à eleição da diretoria executiva da Associação dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias de Sousa. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. 18/02/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia 19 de março de 2016. 22/03/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
128 SOLICITAR ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, Presidente desta Casa de Leis, para que venha a ser instalado um detector de metais na porta principal de entrada do Plenário desta Casa Legislativa.JUSTIFICATIVA VERBAL:Como esta Casa Legislativa oferece o livre acesso às suas dependências de qualquer cidadão ou cidadã, e dado os últimos acontecimentos ocorridos no seu interior, onde o envolvido poderia estar armado, faz-se necessária a aplicação de tal instrumento. 24/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani, ocorrido no dia 02 de maio de 2016. 12/05/2016 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2015
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
36 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL  DIOGO MORAES E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE  BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE DO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA CADEIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER CONSTRUÍDO NO LOCAL UM AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO) VOLTADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES. 10/03/2015 UNANIMIDADE
37 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO  EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA FRANCISCA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. 00/00/0000  
54 PARA QUE SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. 03/02/2015 UNANIMIDADE
76 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DIOGO CASÉ MORAES  PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO PARA O BIÊNIO 2015/2016. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES E, DE FORMA ESPECIAL, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE À NÍVEL ESTADUAL. 03/02/2015 UNANIMIDADE
89 QUE SEJA INSERIDO EM NOSSO TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FACELIMENTO DO IIMO. LUIZ INACIO DA SILVA (LULA CAPOTE), OCORRIDO NO 03 DE FEVEREIRO DE 2015 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 06/02/2015 UNANIMIDADE
110 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES  JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 12/03/2015 UNANIMIDADE
124 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE  EDSON DE SOUZA VIEIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE COLETAS DE LIXO EM DIVERSOS PONTOS, DISTRIBUÍDOS NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS AVENIDAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. 05/05/2015 RETIRADO PELO AUTOR
155 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. 02/03/2015 UNANIMIDADE
195 SOLICITO A CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. AUGUSTO RUFINO DE MELO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO. 14/04/2015 UNANIMIDADE
224 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO ALEMÃO DA GUARDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2015. 14/04/2015 UNANIMIDADE
242 SOLICITAR AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICIPI, O EXMO. EDSON DE SOUZA VIEIRA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR PARA QUE A ASCP POSSAS CONSTRUIR SUA SEDE PRÓPRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/04/2015 UNANIMIDADE
323 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará), ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. 02/06/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
355 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao novo Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Magana e Porteiras, o Sr. Abdias Silva de Moura, extensivo a toda diretoria que foi eleita no último dia 11 de Julho para o biênio 2015/2017. 20/08/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
412 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Tecendo a Igualdade. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
413 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação  Ensino Técnico subsequente, com a redação intitulada Os Nós da Intolerância. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
415 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil organizada que realizaram audiência publica sobre a questão da crise de abastecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe na data de 28 de agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
416 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sr. Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de Agosto de 2015. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015, EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento da IIMA. SRA. FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE E DEDICAÇÃO. 03/09/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier, extensivo a todos os componentes da empresa Rota do Mar, pela conquista do título de uma das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco 2015, na pesquisa realizada pelo instituto Great Place to Work (GPTW). Vale destacar que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada no ranking do GPTW Pernambuco e também se destacou no Great Place to Work América Latina (GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª melhor para se trabalhar no continente na categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários. Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira colocação na categoria Qualidade de Vida na versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre as 130 melhores empresas para trabalhar no País. 08/10/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
470 que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de Caruaru. 12/11/2015 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     

Ementa: Situação:
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
122/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
149/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FRANCELINO ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 27.05.14
150/2014 VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SENADOR, EXMO. SR. SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. Aprovado em 15.04.14
Apresentado conjuntamente
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
169/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Estratégia Urbana e Gestão - LUCIANO BEZERRA, SOLICITAR A RETIRADA DE QUAISQUER ESGOTOS QUE CAEM NO AÇUDE DA MANHOSA, a poluição chama atenção dos moradores que passam pelo local diariamente a trabalho ou em caminhadas. O açude da manhosa sofre com o recebimento de esgoto e lixo. Um crime ambiental. A água contaminada contém micróbios patogênicos e substâncias venenosas, se tornando imprópria para o consumo. A água contaminada pode prejudicar de várias maneiras a saúde das pessoas: através da ingestão direta, na ingestão de alimentos, pelo o uso na higiene pessoal ou lazer, na agricultura, na industrial. E assim trazendo riscos para sociedade em geral. Aprovado em 27.05.14
Apresentado conjuntamente
189/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Secretaria de Serviços Públicos e a secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que seja REALIZADA MELHORIAS NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NO PARQUE FLORESTAL FERNANDO SILVESTRE NO BAIRRO NOVO NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 27.05.14
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
348/2014 "MOÇÃO DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO, GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS, MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. Aprovado em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
451/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Francisco Ricardo Barbosa Filho, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SEVERO BISPO, NO PEDRA BRANCA. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente
456/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Secretaria Municipal Competente, PARA QUE VENHA SER CONSTRUÍDAS LOMBADAS AV. TEONILO SILVESTRE, ENTRE O ANTIGO COLÉGIO CENECISTA E À RUA DA ASSEMBLÉIA. Aprovado em 27.11.14
457/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES RIBEIRO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente
462/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. Aprovado em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares
     
     
     
     

130/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, para que seja INDICADO O NOME DO SENHOR JOSÉ AMARO CHAGAS, CONHECIDO "COMPADRE NETO", COMO HOMENAGEADO DO SÃO JOÃO 2013, assim sendo a festa junina de ano corrente neste município passará a ser chamado de São João Compadre Neto Aprovado em 04.04.13
138/2013 "Votos de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
281/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO em nossa cidade, tendo em vista que a população está crescendo e consequentemente em um futuro próximo não haverão vagas suficientes nos cemitérios locais. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
299/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços para que seja realizado os devidos REPAROS NO SANEAMENTO ESTOURADO NA AVENIDA BIU DE DEDA mas precisamente no trecho não pavimentado, localizado no LOTEAMENTO PEDRA BRANCA neste município. . Aprovado em 21.05.13
313/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO localizado neste município, mas precisamente no pátio onde são realizadas as apresentações cívicas de 7 de setembro naquela comunidade. Aprovado em 21.05.13
314/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO SÍTIO MAGANA localizado neste município, mas precisamente em frente a igreja evangélica daquela comunidade. Aprovado em 21.05.13
337/2013 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16 de abril de 2013. Aprovado em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
342/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo Barboza Filho e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), para que seja realizada a IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO AÇUDE DA MANHOSA, mais precisamente na via de acesso que interliga os loteamentos Dona Lica II e Pedra Branca, neste município. Aprovado em 21.06.13
343/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura - Francisco Ricardo, par que seja feita a AMPLIAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, neste município. Aprovado em 21.06.13
344/2013 Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Francisco Ricardo e Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), para que seja REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO CACIMBA DE BAIXO, neste município. Aprovado em 21.06.13
355/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se, enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função de estagiárias na delegacia local. Aprovado em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
435/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que sejam INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO E HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL, ambos localizados neste município. Aprovado em 21.06.13
442/2013 SOLICITAR AUDIENCIA PÚBLICA para tratar de Assuntos de Grande Relevância para a comunidade local, tais como: Projeto Águas de Areis, Projeto de Esgotamento Sanitário e Plano de Gestão Ambiental de Santa Cruz do Capibaribe, para a data de 30 de agosto de 2013 e tendo como público alvo os vereadores, diretores e coordenadores das escolas, empresários locais, lideranças comunitárias e demais pessoas e órgãos com afinidade com a temática proposta. Aprovado em 01.07.13
Apresentado conjuntamente
443/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Professor Ricardo Augusto Pessoa Braga, vencedor do Prêmio Vasconcelos Sobrinho 2013, categoria Personalidade do Meio Ambiente. Aprovado em 01.07.13
Apresentado conjuntamente
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
762/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao secretário de Infraestrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o CALÇAMENTO DA RUA JORGE ELIAS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NO BAIRRO CRUZ ALTA neste município. Aprovado em 10.12.13
766/2013 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra Estrutura - Francisco Ricardo, no sentido de esforça-se para que venha a SER TROCADO TODO O ESGOTO DA RUA JOSÉ NELSON DE ASSIS, NO BAIRRO PEDRA BRANCA . Aprovado em 10.12.13
800/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a secretaria de Serviços Públicos e a secretaria de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de envidar esforços para que seja CONSTRUÍDA O PISO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA ANTÔNIO GOMES NO BAIRRO RIO VERDE NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 10.12.13
801/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a secretaria de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja realizado O CALÇAMENTO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. Aprovado em 10.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
     
     
     
     
     

065/2012 “Votos de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da Rocha, pelas brilhantes contribuições efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as quais não só se manifestam através da promoção e divulgação de nosso comércio e qualidade dos nossos produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo trabalho e empenho dispensados em favor do esporte e das atividades sociais em nosso município, o que tem contribuído satisfatoriamente para uma diminuição no índice do número de jovens envolvidos com drogas em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
077/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura – FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser remetidas a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, informações concernentes ao destino que fora dado a tubulação que foi fabricada especialmente para construção do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva, localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade, haja visto que, conforme documentação em anexo, a Imobiliária Félix Ltda doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento, com vistas a confecção de 500 (quinhentos) metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente no saneamento mencionado, entretanto, os citados tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados, não foram instalados, além de terem sido desviados, segundo informações, para outras obras do município. Do exposto, requisitamos que nas informações a serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento a esta proposição, informem-se, além do destino final destas tubulações, o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados, com especificação da metragem em cada rua instalada, bem como a data em que tais autorizações de realocação do material foi expedida pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. Aprovado por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
098/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido no dia 25 de março de 2012, com a idade de 52 anos, em nossa cidade.. Aprovado por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos)
     
102/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Saúde - MARIA IZALTA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado a operação fumacê de combate a infestação de mosquito, no bairro São Miguel em nosso município. Aprovado por unanimidade em 03.04.12
     
104/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no saneamento estourado na Av. Biu de Deda naparte não pavimentada, no loteamento Pedra Branca em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
105/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio-ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no saneamento estourado na rua Josefa Maria dos Santos, no bairro Cohab em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
110/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEROA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-estrutura - FABIANO GLICÉRIO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizada a limpeza do canal localizado entre os bairros São Cristovão e Cruz Alta em nosso Município.. Aprovado por unanimidade em 10.04.12
     
140/2012 "VOTOS DE APLAUSOS" ao atleta Renan José da Silva, por ter conquistado recentemente o titulo de campeão brasileiro região nordeste de jiu-jitsu na categoria Infato-juvenil super pesado, realizado em feira de santana na Bahia. representando com muito brilho o município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 15.05.12
     
153/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário de Infraestrutura - Fabiano Glecério, e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), para que seja realizada a implantação da iluminação pública nas imediações do açude fa manhosa, mas precisamente na via de acisso que interliga os loteamentos Dona Lica II e Pedra Branc, neste município. Aprovado por unanimidade em 22.05.12
     
155/2012 "Votos de Aplausos" aos alunos dos 3°s anos da Escola de Referência, pela iniciativa de trazerem repentistas, poetas e um declarador que se apresentaram na sexta feira (25) no teatro municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
156/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo ao llmo Sr. Secretário de Infraestrutura- FABIANO GLICÈRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado a devida limpeza nas caixas coletoras do sistema de esgoto na rua José Gerson da Silva, loteamento Pedra Branca em nosso Municipio. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
157/2012 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, estensivo ao llmo Sr. Secretário de Infraestrutura- FABIANO GLICÈRIO, no sentido de enviar esforços para que venha a ser realizado os devidos reparos no calçamento na Rua Manoel Veloso, no centro de nosso Municipio. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
162/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes, e ao Diretor de Cultura, no sentido de envidar esforços para que venha a ser inserida a participação da Banda Musical Novo Século na grade de programação do São João 2012, em nosso município. Aprovado por unanimidade em 29.05.12
     
179/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores- Francisco Ricardo Barboza Filho, no sentido de enviar esforços para que venha a ser formalizada uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo, com a máxima brevidade possível, com vistas a viabilizar, através da devolução aos cofres públicos de parte dos recursos economizados pela Câmara de Vereadores, a aquisição de dois veículos automotores a serem disponibilizados permanentemente às comunidades rurais da Magana e Pindurão dos Ramos, localizados em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 21.06.12 -REQ. CONJUNTO
     
169/2012 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de infraestrutura- Fabiano Glicério, no sentido de envidar esforços para que venha a ser realizado a coleta do lixo acumulado na feira livre (denominada O Poeirão) e no canal, ambos localizados por trás do Moda Center Santa Cruz em nosso Município. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
180/2012 " VOTOS DE APLUSOS" a Igreja Cristã Episcopal através do reverendo Diógenes Monteiro da Silva, pela realização do 1º cursilho feminino de Santa Cruz do Capibaribe que ocorreu na cidade de Camocim de São Felix, com a participaçaõ de 120 pessoas e finalizando com mais de 500 pessoas na recepção das cursilhista. Aprovado por unanimidade em 21.06.12
     
213/2012 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, inserir na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplausos" aos atletas santacruzenses da Academia Surubim Top Team que participaram do Campeonato Pernambucano de Jiu-Jitsu, onde na ocasião 40 competidores representaram com muito brilho o nosso município, conquistando 43 medalhas. Aprovado por unanimidade em 18.10.12
     
222/2012 Votos de Aplausos aos organizadores da 2ª Meia Maratona da Amizade, que contou com centenas de atletas de diferentes gêneros, idades e localidades, o evento foi realizado no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural deste município. Aprovado por unanimidade em 13.11.12
     
223/2012 "Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do Ilmo. Sr. ISRAEL DANTAS DE FARIAS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2012. Aprovado por unanimidade em 13.11.12 - REQ. CONJUNTO
     
     
     
     
     
     

040/2011 "Votos de Aplausos a senhora Cláudia Jânia dos Santos, pela bela demonstração de honestidade.
A Senhora Cláudia Jânia encontrou no Moda Center Santa Cruz a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie, junto a documentos, e de imediato procurou a Rádio Center em busca do proprietário, ao encontrá-lo entregou-lhe os documentos e o dinheiro. O valor devolvido pela senhora Cláudia equivale a quase um ano de trabalho seu, tendo em vista que a mesma recebe R$ 280,00 mensal.".
Aprovado por unanimidade em 24.02.11
     
046/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto
     
068/2011 Solicitar ao Ilmo. Sr. Gerente do Escritório da COMPESA em Santa Cruz do Capibaribe, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando viabilizar a construção de um reservatório de água no Loteamento Pedra Branca, localizado em nosso município. Aprovado por unanimidade em 26.04.11
     
106/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a implantação da iluminação pública no cemitério localizado no sítio Cacimba de Baixo, como também a construção de uma via de acesso para o mesmo. Aprovado por unanimidade em 05.05.11
     
093/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr. Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
100/2011 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de abril de 2011, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO
     
108/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando vistoriar os mananciais que deságuam nos rios e riachos que cortam o nosso município, devido a ocorrência de chuvas intensas em nosso município e região, o que tem ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade de rompimento destes reservatórios, colocado a população em estado de permanente preocupação. Para tanto, faz-se necessário a realização de estudos técnicos, que possam avaliar de forma precisa a situação e a possibilidade de ocorrência de enchentes em nossa municipalidade. Aprovado por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
116/2011 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes - Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo de Arruda Câmara, que medidas venham a ser implementadas, em caráter de urgência, com vistas a colocação de placas indicando a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma vez que a ausência das placas prejudica a economia de nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO
     
126/2011 Requeiro à mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta casa , que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado por unanimidade em 17.05.11
     
133/2011 Votos de Aplausos ao Encontro dos Artistas do Agreste Setentrional Promovido pela Secretaria de Cultura e Fundarpe com articulação do produtor da Orquestra Sanfônica de 8 baixos, Gilberto Geraldo, com o apoio do diretor de cultura de Santa Cruz do Capibaribe, Jota Oliveira. Aprovado por unanimidade em 26.05.11
     
142/2011 Solicita ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido de evidar esforços para a instalação de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso municipio. Aprovado por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO)
     
246/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal Ana Arraes, pela importante vitória conquistada na eleição secreta realizada na Câmara dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
247/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais Diogo Casé Moraes e Edson de Souza Vieira, pelo brilhante empenho, iniciativa e reivindicação de atendimento à proposta parlamentar do Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo Casé Moraes, a qual, sob a formar de proposição aprovada na Assembléia Estadual de Pernambuco, possibilitou a importante realização da 12ª Edição da Assembléia Itinerante em nosso município, iniciativa do Parlamento Estadual que visa aproximar o Poder Legislativo do Interior de Pernambuco, e que ocorreu no último dia 20 de setembro, na quadra esportiva da Escola Padre Zuzinha. Aprovado por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO
     
295/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho Salamanta, localizado no Sítio Cacimba de Baixo neste município. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
296/2011 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a coleta de lixo nos sítios Cacimba de Baixo, Porteiras e Magana neste município. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
297/2011 Votos de Aplausos ao piloto de motocross Júlio Cesar, por ter conquistado recentemente o título de vice-campeão brasileiro de motocross, categoria MX4, representando não só Santa Cruz do Capibaribe, mas sim todo o nordeste. Aprovado por unanimidade em 29.11.11
     
314/2011 "VOTOS DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador de Estado de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, pela sua brilhante recondução ao cargo de presidente Nacional do PSB-Partido socialista Brasileiro, por ocasião da eleição realizada no dia 03 de dezembro de 2011, durante o congresso nacional do PSB em Brasília. Aprovado por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO
     
     
     

001/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o calçamento da Rua Severino Godeia de Souza, localizada no distrito de Poço Fundo. Aprovado por unanimidade em 09.02.10
     
002/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado a construção de rampas de acesso para deficientes físicos nas calçadas e no canteiro central da Av. 29 de Dezembro, principalmente nos semáforos. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
031/2010 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, no sentido de que seja enviado aos gabinetes desta Casa, a cópia do áudio de cada reunião no 1º dia últil após seu término. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
037/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.02.10
     
049/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o patrolamento na Via de acesso do Loteamento Pedra Branca. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
050/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizada a coleta de entulhos na Rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova Santa Cruz. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
051/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o recapeamento do asfalto da Rua Maria Lira, localizada no bairro Nova Santa Cruz. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
063/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Raimundo França, ocorrido no dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 04.03.10
     
106/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura, no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter de urgência, o levantamento de todas as áreas públicas existentes em nosso município, e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
108/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Municipal de Saúde, que seja realizada uma ampla divulgação e consequentemente a distribuição de cartilha denominada, Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, em todo município. Aprovado por unanimidade em 08.04.10
     
162/2010 Solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em caráter de urgência, cópias de todas as reuniões plenárias gravadas em vídeo até a presente data, devidamente impresso no DVD a data de cada reunião, requeiro também que, a partir da presente data, seja entregue em meu gabinete cópia da reunião plenária no dia seguinte a sua realização. Aprovado por unanimidade em 20.05.10
     
185/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo ao departamento de Vigilância Sanitária do município, no sentido de que venha a ser coletado o óleo utilizado em restaurantes, lanchonetes e postos alimentícios que utilizem o mesmo e consequentemente encaminhem o mesmo a Pastoral da Criança e demais órgãos que reutilizem o óleo no intuito de reciclagem. Aprovado por unanimidade em 10.06.10
     
186/2010 Votos de Aplausos ao Projeto Sabão Caseiro, da Pastoral da Criança, projeto este que vem sendo desenvolvido há três anos em nosso município. Aprovado por unanimidade em 10.06.10
     
220/2010 SOLICITAR a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em conformidade com as determinações contidas no art. 160, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que se designe proceder à convocação de uma Reunião Extraordinária, para o dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, objetivando discutir e votar o Projeto de Resolução nº 013/2010 - que anula totalmente as disposições contidas nas Resoluções Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando sem qualquer efeito as votações realizadas nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes às resoluções mencionadas. Aprovado por unanimidade em 24.08.10
     
223/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, em nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
224/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, na cidade do Recife. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
230/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, convocar com urgência para a próxima terça-feira, dia 21 de setembro do ano em curso, o ex-prefeito deste município, o Sr. JOSÉ AUGUSTO MAIA, para que se defenda da rejeição das contas durante seu mandato executivo, dos anos de 2002, 2006 e 2007. Reprovado por 5x4 votos em 14.09.10 - Req. em conjunto
     
236/2010 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser efetuado um estudo, em caráter de urgência, objetivando efetivar o enquadramento dos professores da rede pública municipal no Plano de Cargos e Carreira do Magistério -PCCM. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
237/2010 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. ALYNE ARAGÃO BEZERRA, ocorrido no dia 16 de setembro de 2010, na cidade de São Paulo. Aprovado por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto
     
246/2010 Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ANDRÉ BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de outubro de 2010. Aprovado por unanimidade em 21.10.10
     
270/2010 Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores que se designe proceder a instituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, objetivando investigar as possíveis irregularidades na doação de terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal. Apresentado em plenário em 30.11.10 - Req. em conjunto
     
271/2010 Votos de Aplausos ao Projeto Santa Cruz Antiga, idealizado e produzido por Marcondes Moreno, pela grandiosidade cultural e histórica do projeto. Aprovado por unanimidade em 30.11.10
     
     

032/2009 “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.sra. Otília Maria Feitosa, ocorrido no dia 18 de Janeiro de 2009. Aprovado por unanimidade em 12.02.09
     
538/2009 Solicitação de convocação do Diretor de Cultura de nosso município, Hamilton França, para prestar esclarecimentos acerca de sua diretoria, como também de denúncias publicadas em meios de comunicação da nossa cidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
554/2009 Solicitação de cópias dos empenhos, licitações, notas fiscais, contratos e pagamentos da festa de inauguração da nova iluminação pública da Avenida Souza Aragão, no bairro Dona Dom. Aprovado por unanimidade em 01.10.09
     
555/2009 Solicitação de cópias dos empenhos, licitações, notas fiscais, contratos e pagamentos da instalação da nova iluminação pública da Avenida Souza Aragão, no bairro Dona Dom. Aprovado por unanimidade em 01.10.09
     
529/2009 Solicitação de que venha a ser elaborado e consequentemente encaminhado a esta Casa de Lei um projeto objetivando a doação do prédio público onde funcionava a Escola Munc. Pedro Luiz, localizada no Sítio Magana, para que venha a ser construída de fato a sede da Associação do Pequenos Produtores Rurais do Sítio Magana. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
533/2009 Solicitação de que venha a ser efetuado o conserto das estradas vicinais de nosso município, haja visto que as mesmas se encontram sem as mínimas condições de trafegabilidade. Aprovado por unanimidade em 17.09.09
     
567/2009 Votos de Aplausos ao Grupo Nova Vida de AA, grupo este composto por membros do AA de Santa Cruz do Capibaribe que vem realizando um belíssimo trabalho nas Associações da Zona Rural de nosso município, no intuito de orientar e previnir nas consequencias causadas pelo alcoolismo. Aprovado por unanimidade em 08.10.09
     
568/2009 Votos de Aplausos ao jornalista Marcondes Moreno, pelo lançamento do seu livro intitulado Ypiranga Memórias de uma Paixão em Azul e Branco, ocorrido no último dia 03 de outubro no Clube Ypiranga. Aprovado por unanimidade em 08.10.09
     
646/2009 Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, no sentido de que seja realizada uma abordagem sistemática e transversal do tema política e cidadania na grade curricular da rede pública municipal de ensino, ministrando aos jovens ensinamentos acerca da organização social e política no intuito de contribuir para a maturidade e conscientização do cidadão. Aprovado por unanimidade em 15.12.09
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação:
004/2010 Modifica o inciso X, constante no Art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2010, de autoria do Poder Executivo, que Cria o Conselho Municipal de Educação CME e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 18.03.10
     
001/2010 Adiciona o § 2º ao Art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 008/2010 – que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física em academias de ginástica e estabelecimentos similares. Apresentado em 18.03.10
     
005/2010 Adiciona novas ações prioritárias ao Anexo I – Anexo de Prioridades, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
013/2010 Modifica o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
014/2010 Modifica ações prioritárias, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
002/2010 Suprime as ações prioritárias nº 08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta
     
015/2010 Modifica o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta