Projetos de Lei
  Projetos de Resolução
  Requerimentos
   
  Fale com o Vereador
 

   
 
     
 

 

 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
 



 
 
   
GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Ailton Oliveira Borges - DEM

 
Eleito com 692 votos - em exercício  

 
 

 
Email: negoze@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
035/2021 Que dispõe sobre a construção de rampas de acessibilidade, nas calçadas de estabelecimentos comerciais em nosso município e dá outras providências. Aprovado
065/2021 Que dispõe sobre a exigência de implantação de Banheiros Químicos em eventos promovidos em via pública nesta cidade e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
034/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA DE FÁTIMA PEREIRA AMORIM. Aprovado
035/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ADEILDO SIQUEIRA DE LIMA. Aprovado
036/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ JAIRO DE ARRUDA CÂNDIDO. Aprovado
     

     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
45 que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, ao Exmo. Sra. Secretária de Saúde, PAULA MORAES, para em caráter de urgência com os serviços de obras e engenharia, para a Construção de UMA UNIDADE DE SAUDE ( UBS), entre as comunidades de PORTEIRAS e CACIMBA DE BAIXO, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
236 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves, a implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, na comunidade do Bairro Polis Pacas. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
237 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves, a implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, na comunidade de Cacimba de Baixo, zona rural deste município. 22/04/2021 RETIRADO PELO AUTOR
297 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a construção do calçamento na Rua Josefa Maria dos Santos, no Bairro Polis Pacas. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
410 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a iluminação, na via de acesso, da comunidade da Malhada do Meio, sentido Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Moda Center Santa Cruz e PE 160. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
411 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Jadiailson Francisco da Silva, pelo brilhante trabalho desempenhado frente ao projeto de fabricação de SABÃO CASEIRO, usando óleo de cozinha. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
446 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao funcionário Sr. José Victor da Silva Santos, pelo brilhante trabalho desempenhado nesta Casa de Lei, no que se refere aos serviços de manutenção dos computadores, sempre com muito cuidado e o bem servir. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
447 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a confecção e implantação de placas indicatórias de trânsito, nas seguintes avenidas: Pedro e Paulo Alves da Rocha e Amaro Manoel das Chagas no Bairro São Miguel e 22 de Abril no Bairro Bela Vista. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
454 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista Lafayette e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, eng. Carlos Augusto Barros, a implantação de uma Passarela de Pedestre - EcoPassarela, sobre a PE 160, em frente a Central de Feiras e Mercados, via urbana de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
480 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Abdias Dunda de Lima, pela comemoração dos seus 90 anos de idade, no dia 13 de fevereiro de 2021. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
521 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a instalação de SEMÁFORO, no entroncamento da Avenida Cesário Aragão e a Rua Joaquim Nabuco, no Bairro São Cristóvão, com a Rua São Paulo, no Bairro Cruz Alta. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
541 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. LINDALVA ALEIXO BARROS, conhecida como DALVA, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 01 de março de 2021. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
567 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a ampliação do CCI - Centro de Convivência de Idosos, situado no Bairro Bela Vista. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
574 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led, dos postes de iluminação especial em toda extensão do canteiro central da Rua Olavo Bilac - COHAB. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
575 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de led, em toda extensão da Academia das Cidades, situada na comunidade da COHAB. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
576 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, a aquisição e implantação de três postes de ferro para iluminação pública, no canteiro central da Avenida José Francisco de Queiroz, entroncamento com a Avenida 22 de Abril, tendo como ponto de referência, o Bar de Maú. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
578 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto e ao Secretário Executivo de Agricultura, Ilmo, Sr. Jeconias Jordim da Silva, a podagem das árvores do canteiro central da Rua Olavo Bilac - COHAB. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
610 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a viabilização de recursos para a devida iluminação da Pista Municipal de Motocross. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
615 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Regina Paula Moraes Gonçalves, o envidamento de recursos para implantação da Casa da Doula, em nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
621 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a implantação de um órgão fiscalizador de maus-tratos contra animais, em nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
646 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Srta. ANA PAULA MACHADO (Paulinha de Tieta), aos 39 anos de idade, ocorrido no dia 28 de março de 2021. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
654 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos, a instalação de SEMÁFOROS, no entroncamento da Avenida Amaro Manoel das Chagas, sentido Malhada do Meio, Avenida Maria Santina e a Rua Gilvan Sebastião da Silva, tendo como pontos de referências, Auto Posto Badu e Rádio Vale do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
677 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA (Bebé da Cohab), aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 05 de abril de 2021. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
762 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a envidar esforços no sentido da implantação de uma UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, no Loteamento São José, Bairro Santa Teresa, neste município. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
770 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, autorização para a realização de uma feira exclusivamente de artesanato, semanalmente no Cidade Lazer, na Avenida Padre Zuzinha, neste município 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
771 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, a envidar esforços para a implantação de refletores para iluminação do Estádio Augustinho Roqueira de Siqueira, na Vila do Pará, Distrito deste Município. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
779 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, o patrolamento no Estádio Augustinho Roqueira de Siqueira, na Vila do Pará, Distrito deste Município, além da limpeza nos arredores, como também no acesso ao campo. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
780 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Naérço Severino Siqueira (Cebola), aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 24 de abril de 2021. 00/00/0000 APROVADO POR UNANIMIDADE
785 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Valderez Farias de Sales, aos 66 anos de idade. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
799 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a envidar esforços para implantar cobertura metálica na quadra de esportes da Academia das Cidades, situada à Avenida Rui Barbosa, na Vila da Cohab deste Município. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
802 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a envidar esforços para implantar uma escadaria para facilitar a subida na Serra do Pará, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
869 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Neuza Florêncio da Silva, no dia 13 de maio do corrente ano, aos 82 anos de idade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
879 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Ilmo Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, a envidar esforços para implantar um redutor de velocidade na Rua Pedro Paulo de Souza, altura do nº 38, no Bairro Dona Dom, neste município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
881 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Agremiação PORTO DA COHAB FUTEBOL CLUBE, pelos 24 anos de existência, neste dia 20 de maio do corrente ano, proporcionando alegrias aos seus ilustres torcedores. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
900 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Edlene Maria de Souza (Lena da Cohab), ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano, aos 61 anos de idade. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
938 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Rosa de Assunção Silva (D. Rosa), ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano, aos 87 anos de idade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
979 SOLICITAR a Exma. Sra. Deputada Estadual Alessandra Xavier da Rocha Vieira, a elaboração de um Projeto de Lei para implantação de uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, no Estado de Pernambuco. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1040 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. LINDALVA MARIA DA SILVA (Nenzinha), ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano, aos 69 anos de idade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1410 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar para que seja inseridos VOTOS DE REPUDIO ao Sr. Prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Esportes - FLAVIO BALBINO BEZERRA, pelo o ato de Antipatia, Impiedade, Perversidade, Aversão e Crueldade com a historia de nossa cidade como também com esta Casa de Lei, quando não acatou e descumpriu a LEI N° 2.705/2017 - Denomina o campeonato de Futebol dos Sítios do Município de Santa Cruz do Capibaribe, de Prefeito Augustinho Rufino de Melo, e dá outras providencias. Datada 31/08/2017, de autoria do Ver. José Bezerra da Costa. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1471 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Sabina Bezerra da Silva (D. Bibi), ocorrido no dia 23 de outubro do corrente ano, aos 95 anos de idade. 28/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: