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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Vando Bruna - PP

 
Eleito com 555 votos - em exercício  

 
 

 
Email: vandosertec@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
085/2021 Denomina nome de Estrada Cascavel em nosso município e dá outras providências. Aprovado
111/2021 Denomina nome de Rua ABEL OLIVEIRA DE MOURA em nosso município e dá outras providências. Aprovado
112/2021 Denomina nome de Rua SEBASTIÃO CORDEIRO em nosso município e dá outras providências. Aprovado
113/2021 Denomina nome de Rua MARIA RAMOS DA SILVA em nosso município e dá outras providências. Aprovado
122/2021 Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Santa Cruz do Capibaribe com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. Aprovado
123/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos para as pessoas que se submeteram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica e dá outras providências. Em tramitação
124/2021 Dispõe sobre a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica no acesso aos serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito municipal, e dá outras providências . Aprovado
134/2021 Denomina nome de Rua Mauro Gomes Feitosa em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Apresentado conjuntamente
160/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E PRODUÇÃO DE PINTINHOS COLORIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
207/2021 Denomina nome de Prédio Público PROFESSORA GERCINA NAZARÉ DE FREITAS (Professora Gercina), em nosso município e dá outras providências.

Em tramitação
Apresentado conjuntamente

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
002/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JADSON CUNHA RODRIGUES. Aprovado
003/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA. Aprovado
004/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ IRMÃO JÚNIOR. Aprovado
013/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCELO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO (Marcelo Malhas) . Aprovado
058/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOÃO ISIDORIO DA SILVA. Aprovado
059/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). MARINALVA MARIA BARBOSA. Aprovado
063/2021 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). EUNICE NERES DE ASSIS. Aprovado
     
     

     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
42 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Secretários de Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja providenciada a limpeza e reforma da Praça Oreste de Farias da Silva, localizada entre as Ruas Quintiliano Bernardo da Cruz e Felipe Camarão, Bairro Centro, próximo ao Centro de Educação Infantil, Augustinho Rufino de Melo, em nosso município. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de que seja providenciado a religação junto à COMPESA do fornecimento de água no Cemitério São Judas Tadeu, Cemitério Velho, nesta cidade. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Setor de Iluminação do Município, Samuel Amorim Ferreira, no sentido de que sejam providenciados refletores com maior capacidade de iluminação nas imediações do Campo Municipal Severino Ribeiro da Silva, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
129 SOLICITAR ao Presidente desta Câmara Municipal CÍCERO COSMO DA SILVA, extensivo ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de envidar esforços para que seja realizada parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, visando à extensão do Programa Cidatec. para a Zona Rural do município, contando com aulas de informática, cadastro e atendimento para retirada e atualização de documentos, tais como RG e Carteira de Trabalho. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
185 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de que seja providenciada a pintura da fachada do Cemitério de Cacimba de Baixo Cemitério São Sebastião, em nosso município. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
435 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de envidar os esforços necessários para promover junto ao cartório de imóveis de nosso município uma campanha de legalização de imóveis residenciais e terrenos. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
436 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Diretor de Iluminação do Município, Samuel Amorim Ferreira, no sentido de que seja providenciada a reposição e colocação de lâmpadas de Led nas principais avenidas e ruas de nosso município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
437 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no sentido de que seja viabilizada a implantação de um Parque Ecológico Ambiental, onde atualmente funciona a Sementeira Municipal, no bairro Rio Verde, em nosso Município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
438 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja viabilizada através de recursos e verbas junto ao Governo Federal para a construção de uma pista de cooper e uma Academia da Saúde no Bairro São José, em nosso município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
439 SOLICITAR ao IImo. Gerente da empresa de Correios e Telégrafos sediada nesta cidade, no sentido do mesmo designar um número maior de carteiros para fazerem entrega das correspondências nas comunidades mais distantes do centro de nossa cidade. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
441 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que seja viabilizada a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
448 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja providenciada a construção de Banheiros Públicos no Centro Comercial de Artesanato José Lopes do Nascimento (Feira do Paraguai), no Município de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
449 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja providenciado serviço de reforma e restauração dos Banheiros Público localizado na Central de Abastecimento de Feiras e Mercado do Município de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
463 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que sejam envidados esforços para realização de arborização em frente aos diversos espaços públicos de nosso município, tais como: escolas, postos de saúde e praças, em especial no Bairro Oscarzão, tendo em vista ser um dos bairros que menos dispõe de arborização no município. Igualmente, solicito que seja incentivada a distribuição de mudas de plantas aos moradores dos bairros visando à plantação em frente de suas residências. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
464 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, no sentido de que seja providenciada a instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas), bem como a correta sinalização em frente ao Parque Municipal Wellington Monteiro, em nosso Município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
465 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Secretários de Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja providenciada a viabilização de recursos para construção de uma Praça de Alimentação, visando à fomentação da Feira do Doce, na Praça Central do Distrito de Poço Fundo, em nosso Município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
466 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido de que seja providenciado Espaço para funcionar a Central de Achados e Perdidos, Ponto de Informações e Histórico da Cidade, em espaço localizado no início da Avenida 29 de Dezembro, em nosso município. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
467 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Secretário de Desenvolvimento Econômico, no sentido de que seja providenciada a recuperação e conserto de diversos equipamentos no Parque Municipal Wellington Monteiro, em nosso Município, tais como: Conserto do portão traseiro de acesso ao parque; Troca e aumento da tela de proteção do society, conserto dos equipamentos e brinquedos, disponibilização de lixeiras em diversos ambientes e, conserto da tampa da cisterna do local; 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
487 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra. Inácia Tomaz da Silva, conhecida como Dona Draita, ocorrido no dia 12 de Fevereiro de 2021. Fato este ocorrido na Cidade do Recife. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
551 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilustríssima Senhora Maria Ramos da Silva, conhecida como Maria de Joaquim Marcelino fato ocorrido no dia 02 de Março de 2021. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
570 SOLICITAR a Ilma. Sra. Secretaria de Saúde -Regina Paula Moraes Gonçalves, que venham a ser adquiridos, computadores e impressoras, com vistas a viabilizar o melhor andamento e melhoria dos serviços prestados nos consultórios públicos do nosso município. Tal pedido visa dar o suporte necessário para o cumprimento da lei municipal 1.877/2010, que dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e/ou impressas em letra de fôrma. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
571 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Fabio Queiroz Aragão, no sentido de designar o setor competente da administração municipal para fazer a reorganização numérica nos imóveis dos Bairros Dona Lica 2, São Miguel, Palestina Santo Agostinho Loteamento Acauã, Jaçanã e Vila Nossa Senhora da Conceição em nossa cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
628 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de que seja providenciada a reestruturação do cemitério Pedro Paulo, cemitério novo, em nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
629 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Secretários de Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja providenciada a limpeza e restauração da Praça Central localizada no bairro Nova Santa Cruz entre a Rua José Francisco Catolé, Avenida Rio Branco e Avenida José Francisco de Queiroz, em nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
630 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de que sejam providenciados que todos os postes de ferro existentes em canteiros e praças de nosso município, sejam revestidos com algum material que isole a passagem de corrente elétrica para evitar futuros acidentes com pessoas que frequentam esses locais. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
631 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, no sentido de que seja revista a questão dos sentidos de fluxos (mão e contramão) dos seguintes locais: Rua Amaro Severino a conhecida Rua dos Pampas, Rua Siqueira Campos e a Rua Manoel Bernardino, localizadas no Centro da Cidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
638 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de que seja providenciadas as desmarcações dos lotes no Cemitério de Cacimba de Baixo Cemitério São Sebastião, em nosso município. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
702 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Fábio Queiroz Aragão, que priorize os funcionários das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Programa de Vacinação contra o Covid-19, em nosso município.. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
704 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Carlos José Gonçalves Neto, providenciarem a construção de bancos de alvenaria, bem como a colocação de cerâmica nas celas da Delegacia, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
705 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Carlos José Gonçalves Neto, providenciarem a substituição da tubulação do saneamento, da rua lateral ao Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, bairro Novo, em nossa cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
856 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Executiva de Esportes, no sentido de que seja providenciada a construção de um vestiário no campo de futebol, localizado no Sítio do Carrapicho Novo, Zona Rural de nosso município. 21/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
857 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Setor de Iluminação do Município, Samuel Amorim Ferreira, no sentido de que seja providenciada a iluminação do campo de futebol localizado no Sítio Magana, na Zona Rural, em nosso município. 17/08/2021 RETIRADO PELO AUTOR
858 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de que seja realizada a pintura e requalificação do letreiro alusivo a nossa cidade, localizado na Avenida Padre Zuzinha, em nosso município. 21/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
986 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, no sentido de que seja promovido estudo técnico visando implantar ciclovia nas avenidas principais que interligam o Centro da cidade a diversos bairros periféricos. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
987 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de que seja providenciada a reparação em paralelepípedos do calçamento no início da Rua Zenilde Lira Ferreira de Moraes no Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista em nosso município. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
988 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Diretor de Cultura - Saulo Alves, no sentido de que seja envidado esforços para realização de estudos para a implantação do projeto Natal de Luz a ser realizado no Parque Florestal Fernando Silvestre da Silva, tendo como objetivo a instalação de iluminação, presépio e cantadas de natal no referido espaço, durante todo o mês de Dezembro, em nosso município. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
991 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secratria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Beatriz pereira Arruda Capita e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no sentido de que sejam envidado esforços para realizar estudos e posteriormente à construção de uma Praça Pública no Sítio Cacimba de Baixo, em nosso município, mas precisamente na entrada da comunidade em frente a casa de Zé de Quinca e Seu José e Silas. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1006 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado a construção da calçada no entorno do Prédio onde funciona o CRAS, localizado na Rua Wanderbilt Dias Bezerra, Bairro Bela Vista, em nosso município. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1007 SOLICITAR a Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco, FERNANDHA BATISTA, no sentido de que seja envidado esforços visando providências quanto a realizar iluminação da PE 160, no trecho corresponde a entrada da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, nas proximidades do Bairro Oscarzão. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1008 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Djair Barbosa, (Deja do Cinema), ocorrido no dia 22 de junho de 2021. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1010 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado calçamento da Rua José Amaro Silva, Bairro Bela Vista, em nosso município. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1244 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja realizada a pavimentação da parte lateral direita da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, para disponibilização de estacionamento para servidores que trabalham no local e munícipes que precisam de atendimentos na referida Unidade de Saúde, em nosso município. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1307 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Senhor Adilson Vieira de Sousa, Caminhoneiro que teve um ato de habilidade e reflexo, conduzindo um veículo carreta, ariscando a sua própria vida para evitar uma possível tragédia/acidente de trânsito com vítimas fatais as margens da PE-160, ocorrido no último dia 22 de agosto de 2021. 30/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1308 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS VOTOS DE APALUSOS Ao senhor Edson Vieira de Araújo pela organização e realização da décima segunda edição do MTB do Trabalhador, no último domingo 25 de julho de 2021. 30/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1429 SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Executiva de Mobilidade Urbana, no sentido de que seja promovido campanha educativa visando alertar motoristas de caminhão caçamba sobre o devido e correto isolamento através de lonas de proteção, quando o veículo estiver carregado. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1472 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr°. José Barbosa da Silva, ocorrido no dia 24 de Outubro de 2021. 28/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: