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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Climério Neto - PDT

 
Eleito com 701 votos - em exercício  

 
 

 
Email: zeba@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
007/2021 Altera a Lei Municipal nº 2.939/2018, e dá outras providências. Aprovado
008/2021 Altera o Artigo 2º, constante na Lei Municipal nº 2.963/2019, e dá outras providências. Aprovado
009/2021 Altera o Artigo 3º, constante na Lei Municipal nº 2.144/2013, e dá outras providências. Em tramitação
032/2021 Altera a Lei 2.663/2017, e dá outras providências. Em tramitação
071/2021 Institui o Programa Medicamento em Casa e da outras providencias . Aprovado
077/2021 Altera o Artigo 3º, constante na Lei Municipal nº 2.144/2013, e dá outras providências. Aprovado
095/2021 Dispõe sobre a disponibilização de um contato e de equipe de recolhimento para mobília descartada por populares e podas de árvores . Aprovado
096/2021 Dispõe sobre consulta popular para a colocação de nome em prédios e praças públicas no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
107/2021 Altera o Artigo 5º da Lei 2.348/2014 e dá outras providências. Aprovado
109/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas. Em tramitação
127/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal criar um Centro de Artesanato para a divulgação, o incentivo e a produção artesanal em nosso município e dá outras providências . Em tramitação
128/2021 Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, em especial na área urbana, e dá outras providências. Aprovado
154/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas Unidades Públicas de Saúde contendo informações sobre os médicos plantonistas e dá outras providências . Em tramitação
155/2021 Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado
156/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Em tramitação
164/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações no para-brisa dianteiro de veículos novos e usados comercializados no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
169/2021 Dispõe sobre a inclusão do Grupo Sanguíneo e do Fator RH no uniforme ou colete dos motoboys e mototaxistas no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Aprovado
170/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências. Em tramitação
174/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
176/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou Sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
177/2021 Dispõe sobre a publicidade de informações sobre execução de trabalhos de manutenção nas estradas rurais pelo Município no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
185/2021 Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
193/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliários com sede na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
194/2021 Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências. Em tramitação
200/2021 Dispõe sobre a criação do "Dia D para salvar vidas" e dá outras providências. Em tramitação
216/2021 Dispõe sobre a criação do "Projeto Boa Noite, cidadão" no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Em tramitação
Apresentado conjuntamente

     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
052/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSEFA AJOSIANE RAMOS BARROS. Aprovado
053/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). VERALUCIA BARBOSA RAMOS PRUDÊNCIO DE CARVALHO. Aprovado
054/2021 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). DIONE PEREIRA DA COSTA MOURA. Aprovado
081/2021 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências. Em tramitação
     
     

     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
235 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam enviadas informações claras e detalhadas sobre a auditoria fiscal solicitada pela Bancada Mudança e Trabalho do período que corresponde à primeira e segunda gestão Edson Vieira visando a transparência e publicidade do serviço público. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
517 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o conservo do esgoto localizado no bairro Jaçanã. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
552 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a colocação e manutenção de iluminação pública no canteiro central da principal avenida do loteamento Maria Vieira. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
553 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a imediata aquisição ou disponibilidade de terreno para a construção de um Distrito Industrial na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
566 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a organização e disponibilização de espaço no qual os proprietários de supermercados e mercadinhos possam descartar os dejetos biodegradáveis nos dias que nos quais não há recolhimento do lixo. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
588 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, em caráter de urgência, informações detalhadas sobre como andam a divulgação, arrecadação e formas de incentivo à aplicação da LEI N° 3.087/2019 que trata da Instituição do Programa IPTU Verde, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
658 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lívia Borba, em caráter de urgência, que sejam enviados o detalhamento de todo o recurso financeiro e a fonte do mesmo que chegou ao nosso município desde o início do presente ano até a data da aprovação deste Requerimento bem como o detalhamento dos gastos e investimentos no combate à pandemia do Novo Corona vírus (COVID 19). 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
754 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, a presença de agentes de trânsito nos dias de feira no Moda Center, no perímetro urbano da PE 160, em especial nos semáforos, visando a melhoria do tráfego e evitando desrespeitos à sinalização presente no local e possíveis acidentes. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
791 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a reforma e manutenção da praça localizada no bairro Santo Agostinho, além de colocação de brinquedos adaptados para as crianças com necessidades especiais. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
822 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, que sejam enviadas informações e possíveis estudos sobre o processo para a implantação da Lei Municipal nº 2.404/2014 que visa instituir o Estacionamento Rotativo, a famosa Zona Azul, nas vias e logradouros públicos da nossa cidade visando uma melhor organização e fluxo sem tantos problemas, em especial em dias de feira. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
901 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, a reativação do convênio entre o Moda Center Santa Cruz e a Secretaria de Mobilidade Urbana para que os agentes de trânsito e outros profissionais da referida pasta realizem ações de organização do trânsito a fim de minimizar os problemas com veículos estacionados de forma irregular que tanto atrapalham o trânsito nos dias de feira. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
902 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente, em caráter de urgência, a parceria para a criação de saídas alternativas partindo do estacionamento do Moda Center Santa Cruz, para que os carros possam sair e se dirigir aos bairros adjacentes visando o melhor fluxo, em especial nos dias de feiras. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
903 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente, em caráter de urgência, a instalação de um Posto fixo da Guarda Municipal em frente ao Moda Center, visando a melhoria da segurança para todos nos arredores do parque. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
911 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao senhor secretário competente, que sejam envidados esforços para melhorar a acessibilidade ao Moda Center Santa Cruz por vias alternativas à PE 160, com pavimentação, sinalização e segurança, ajudando assim a diminuir e até mesmo eliminar os constantes congestionamentos que tanto atrapalham a chegada e saída de clientes, principalmente nos períodos de alta temporada. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
912 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão e à secretaria competente, a reativação do convênio que existia entre o Moda Center, a Associação de Catadores e a Prefeitura Municipal, visando uma conscientização coletiva sobre a importância de se utilizar a coleta seletiva. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
913 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão e à Exma. Secretária Municipal de Saúde, Sr. Lívia Borba, a realização de parceria com o Moda Center Santa Cruz com o objetivo de realizar ações voltadas para clientes, condôminos e colaboradores do referido Parque, em especial a efetiva realização de campanhas educativas e de conscientização sobre doenças diversas. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
914 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão bem como às secretarias competentes, em caráter de urgência, que sejam enviados esforços para a inclusão do Museu da Sulanca, instalado ao lado do Centro de Eventos do Moda Center Santa Cruz, como local de roteiro turístico do município e se divulgue dentre os pontos aptos à visitação pública. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
915 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão bem como às secretarias competentes, em caráter de urgência, que sejam enviados esforços para a finalização e sinalização das vias locais paralelas à PE 160, visando melhor fluxo de veículos e organização do trânsito local. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
957 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, que sejam envidados esforços para limpeza, manutenção e requalificação do Canal do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, por toda a sua extensão que passa ao lados do Moda Center Santa Cruz e pelo Loteamento São José II. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
997 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente que sejam envidados esforços, em caráter de urgência, para articulação e maior apoio às instituições coletivas (ASCAP, ASCONT, CDL e afins) no que diz respeito à formação profissional dos jovens, homens e mulheres da nossa cidade, tanto os que já estão no mercado de trabalho quanto os que estão entrando. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1342 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Diretório da AMT (Ação da Mulher Trabalhista) aqui na nossa cidade que tomou posse no último dia 14 de agosto. Sendo elas Gabriela Siqueira - Presidente; Yasmina Sousa - Vice; Raiane Siqueira - Tesoureira; Yngrid Souza - Secretária de Formação e a professora Sidalvana Ramos - Secretária Geral. 21/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1445 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Professor do Curso de Robótica do CIDATEC Sr. Wellygton Vieira Feitosa, pela grande contribuição a sociedade santa-cruzense com a prestação de seus serviços voluntários, ajudando diretamente na formação e especialização de crianças e adolescentes. 21/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1456 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Alves Lins (Luiz da Malhada) pela celebração, organização e grandiosidade da Festa do Dia das Crianças, realizada no dia 12 de outubro, no bairro Malhada do Meio, proporcionando bem estar e alegria as crianças daquela localidade. 21/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1459 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS aos amigos Ciel e Ana Paula e toda a vizinhança pela celebração, organização, grandiosidade e trabalho social prestado a todas as crianças da Av. Antônia Ferreira Ramos na Festa do Dia das Crianças, realizada no dia 17 de outubro, no bairro São Miguel, proporcionando bem estar e alegria as crianças daquela localidade. 21/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: