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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Verª. Jessyca Monica de Lima Cavalcanti - PTC

 
Eleita com 1.399 votos - em exercício  

 


 

 
Email: jessyca@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DA VEREADORA
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
015/2017 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nesta cidade e dá outras providências. Aprovado Lei nº 2.620/2017
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
016/2017 Institui a “Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.605/2017
 
019/2017 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Maria do Socorro Aragão Florêncio, para Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro. Aprovado
Lei nº 2.616/2017
 
020/2017 Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa "Vamos Combinar", voltado à prevenção da gravidez indesejada, e de DST/AIDS, na adolescência e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.606/2017
 
021/2017 Dispõe sobre a priorização de vagas nos centros de educação infantil, para crianças de mulheres vítimas, ou diretamente vitimadas, em caso de violência doméstica em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.607/2017
 
023/2017 Obriga a Prefeitura Municipal a realizar exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências. Em tramitação
024/2017 Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.608/2017
 
025/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.624/2017
   
035/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.610/2017
 
037/2017 Institui o programa "Reciclar a Vida da 3º Idade" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.611/2017
 
043/2017 Denomina nome de Creche Municipal Matilde Monteiro Vieira, em nosso Município e dá outras providências. Em tramitação
047/2017 Dispõe sobre da denominação da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro. Em tramitação
048/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPRAVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS. Aprovado
Lei nº 2.612/2017
 
049/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Em tramitação
052/2017 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Aprovado parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO.
053/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
055/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito Municipal, do Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências. Em tramitação
056/2017 Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências. Aprovado parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO.
060/2017 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
061/2017 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.614/2017
062/2017 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis. Aprovado
Lei nº 2.629/2017
   
063/2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.630/2017
   
064/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
065/2017 Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em tramitação
066/2017 DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO PELAS ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
067/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
     
     
     

003/2014 Altera o anexo 1 da Lei Municipal nº 2.285/2013, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.315/2014
005/2014 Dispõe sobre o trabalho de conscientização para prevenção da AIDS e outras DST’S na rede pública municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.317/2014
022/2014 Dispõe sobre a criação do prêmio “MULHER EXPRESSÃO SANTACRUZENSE” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.333/2014
023/2014 Dispõe sobre a regulamentação dos professores readaptados de forma temporária e permanente na educação infantil e ensino fundamental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.340/2014
031/2014 Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.380/2014
032/2014 Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.342/2014
033/2014 Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.343/2014
038/2014 Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.346/2014
039/2014 Institui o programa educom - educomunicação pelas ondas do rádio no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.347/2014
040/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal,contratar “CUIDADORES” para atuarem na educação especial no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.348/2014
Veto Apresentado e Aprovado
VETADO
050/2014 Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.366/2014
     
     
     

106/2013 Dispõe sobre o estabelecimento de perímetro de segurança escolar e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.219/2013
110/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos dos Sistemas Municipais de Saúde e de Educação informar aos juizados e delegacias especializadas, bem como a outras autoridades competentes, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes ou idosos, com indício de maus tratos, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.241/2013
111/2013 Estabelece, no âmbito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, os princípios a serem observados pelo Governo Municipal na execução das políticas públicas relacionadas com a valorização e integração do idoso na sociedade, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.203/2013
117/2013 Fica o Poder Executivo autorizado a Institui no município de Santa Cruz do Capibaribe anualmente no mês de outubro o programa “OUTUBRO ROSA” que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades e dá outras providencias.

Aprovado Lei nº 2.228/2013

Projeto apresentado conjuntamente

133/2013 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.244/2013
134/2013 Dispõe sobre a educação para igualdade de gênero na rede municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.229/2013
135/2013 Pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual e dá outras providências. Em tramitação
157/2013 Dispõe sobre a criação do prêmio “Medalha Lindolfo Pereira de Lisboa” na Rede Pública de Ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.236/2013
167/2013 Dispõe sobre a proibição da entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.247/2013
178/2013 Denomina nome de Ruas em Loteamento São José I e II no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.285/2013
179/2013 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe “A Semana Municipal em Defesa da Pessoa com Deficiência” a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de agosto e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.248/2013
188/2013 Institui, no Calendário de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, o Dia Municipal da Liberdade Religiosa e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.279/2013
192/2013 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.297/2013
193/2013 Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo e estabelecimentos similares localizados na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.298/2013
194/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa férias na escola, desenvolvido na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.281/2013
195/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios e efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as comunidades ou entidades organizadas da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.290/2013
196/2013 Institui os jogos interbairros da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.282/2013
197/2013 Dispõe sobre o trabalho de conscientização para prevenção da gravidez na adolescência, na rede municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.283/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
207/2013 Denomina nome de Rua Maria do Carmo em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.309/2014
209/2013 Dispõe sobre o abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Aprovado parecer de inconstitucionalidade ao projeto;

ARQUIVADO.

212/2013 Denomina nome de Rua Maria José Tavares Costa em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.307/2014
214/2013 Denomina nome de praça de alimentação JOSÉ LEANDRO DA SILVA (SEU SILVA) em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.292/2013
215/2013 Dispõe sobre a denominação de Ruas continuar a mesma, caso sigam um alinhamento seqüencial no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.327/2014
217/2013 Dispõe sobre a remoção de professores na educação infantil e ensino fundamental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.336/2014
218/2013 Introduz alteração a Lei Municipal 2.103/2013 – que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.311/2014
219/2013 Denomina nome de Rua Josefa Núbia de Lima em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.350/2014
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
003/2017 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Samuel do Amaral. Em tramitação 
     
     

001/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz (César Mello). Aprovado - Resolução nº 003/2014
010/2014 – Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA ARAGÃO (BETO ARAGÃO). Aprovado - Resolução 011/2014
013/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro dos Santos. Aprovado - Resolução nº 014/2014 - Projeto apresentado conjuntamente
     
     

008/2013 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmª Srª Maria Luciene Cordeiro. Aprovado - Resolução nº 006/2013
020/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Inácio Barbosa Marinho. Aprovado - Resolução nº 016/2013
025/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Mário Francisco de Melo. Em tramitação
037/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Nelson de Assis Filho. Aprovado - Resolução 028/2013
050/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz. Aprovado - Resolução 038/2013
051/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Genilda Maria da Silva. Aprovado - Resolução 039/2013
     
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
10 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES DAQUELE CENTRO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
244 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: GILSON JULIÃO, E ALEX ANSELMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA A AVENIDA JOÃO GLICÉRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
285 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A EXMA. SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA. A INSTITUIR O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
301 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE - BRENO FEITOZA ,EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE FORMALIZEM UM PLANO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO PARA ANIMAIS DE RUAS NO CONTROLE DE NASCIMENTO DESSE ANIMAIS, NO CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, COMO O CASO DA LEISHMANIOSE, PARVOVIROSE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.ATUALMENTE HÁ GRANDE PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E ESSAS AÇÕES SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, E UMA DAS PRINCIPAIS FORMAS DE EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS, E TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
352 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO, QUANDO RUAS ESTIVEREM EM OBRAS, E IMPOSSIBILITADAS DE TRAFEGO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
353 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM VETERINÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA VIABILIZA, O ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COMO TAMBÉM DE ANIMAIS DE RUA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
354 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS DISTRITOS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NA ZONA RURAL, CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES COM LIVRE ACESSO A INTERNET. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
355 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA, EM NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
382 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A SER IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE AS ESCOLAS SITUADAS NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO, COMO TAMBÉM NA FRENTE DA ESCOLA DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
383 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE- RUBENS MONTEIRO, UM MAIOR APOIO PARA OS ATLETAS DE HANDEBOL DE NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
392 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSELITO PEDRO, E AO DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
393 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: JAILTON JOSÉ MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA, EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
394 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO , NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. COM URGÊNCIA. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
395 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS ALUNOS QUE SE DESTACAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS INCENTIVOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE PREPARAR PARA ENTRAREM NA GRADUAÇÃO DE MEDICINA. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
396 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO IPHAN (INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA LIMA, 824 - SOLEDADE, RECIFE, PERNAMBUCO, QUE VENHA SER AGENDADA UMA REUNIÃO PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS REFERENTE A SÍTIOS HISTÓRICOS E SEUS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM IMPORTÂNCIA IGREJA MATRIZ, E A AV. PADRE ZUZINHA (RUA GRANDE), EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE POÇO FUNDO. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
441 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA, E MARIA LUCIA ALVES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
442 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
443 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER REVITALIZADA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
501 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: ISMAEL BELO DE SOUZA FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
502 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE EDFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
503 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO- JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO UM PLANO, PARA SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROJETOS CULTURAIS. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
504 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A ARTUR BEZERRA DE FARIAS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FEZ O ENEM E TIROU UMA NOTA EXECELENTE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
505 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI: JOSÉ BEZERRA DA COSTA, QUE VENHA SER CONSTRUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ACESSO AOS GABINETES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
506 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A SER IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE PESO, E ALTURA, PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
514 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA GARANTIR VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES, E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA FILHOS DE PRESIDIÁRIOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
548 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
806 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS ADRIOMAR LIMA DE OLIVEIRA (MAZINHO), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL BEM ESTAR. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
838 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, ALEXANDRA VIEIRA, PELO PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Ementa: Situação:
017/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam REALIZADAS VISTORIAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ADAPTADOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado em 19.02.14
018/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DENOMINADO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ASSIM ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
019/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO AS PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO TOCANTE AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
020/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente de Agricultura - LENILDO ARAÚJO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
021/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças - ROBERTO SOARES, no sentido de envidar esforços PARA QUE O PAGAMENTO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA VENHA A SER PROVIDENCIADO ATÉ O 05º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
022/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS QUE ESTEJAM SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E/OU OUTROS. Aprovado em 19.02.14
023/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, DESISTÊNCIA E REPETÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
024/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciada A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DAS ESCOLAS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
025/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO TABLETS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 25.03.14
026/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR BÁSICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2014. Aprovado em 11.03.14
027/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 557/2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 11.03.14
050/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - PEDRO RAMOS, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO QUANDO RUAS ESTIVEREM EM OBRAS E IMPOSSIBILITADAS DE TRÁFEGO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
051/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO OS SEGUINTES HORÁRIOS: HORÁRIO DA EQUIPE GESTORA; HORÁRIO ADMINISTRATIVO; HORÁRIO DA COORDENAÇÃO; E HORÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
052/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO A DESCRIMINAÇÃO DOS SEGUINTES RECURSOS: RECURSOS RECEBIDOS DA UEX; RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; E RECURSOS RECEBIDOS PARA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
058/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
059/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS NOSSOS DISTRITOS E DEMAIS ZONA RURAL CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES COM LIVRE ACESSO A INTERNET. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
069/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO LOTEAMENTO JAÇANÃ. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
070/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a direção da CELPE em nosso município, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
071/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM ACERVO DIGITAL CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SECRETARIAS EQUIVALENTES. Com Urgência. Aprovado em 10.04.14
072/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR, LIDERANÇA E TRABALHO EM EQUIPE PARA OS GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
073/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco - RICARDO DANTAS, no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a COBERTURA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA E MARIA LUCIA ALVES, AMBAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Com Urgência. Aprovado em 10.04.14
074/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
075/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE ROBERTO RAMOS FAUSTO ANTÔNIO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
076/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
077/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA EULÁLIA ROCHA LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
078/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IRMÃ EVELINE, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
079/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A COMPRA DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA PERFEITO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
080/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, para que OBSERVANDO O CALENDÁRIO ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS E OUTRAS DST'S EM NOSSA SOCIEDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
110/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, PARA QUE OBSERVANDO O CALENDÁRIO ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE E QUAIS AS PROCEDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO PARA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
111/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOSA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CADASTRO DOS "CARROS PIPAS" QUE ABASTECEM AS CASAS DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE CONTENDO PLACA, NOME E DOCUMENTO DO MOTORISTA (CNH), DOCUMENTO DO VEÍCULO (CRLV) E NOME DO PROPIETÁRIO DO VEÍCULO, ALÉM DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ASSIM MELHOR FISCALIZAR ESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
112/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA SARAIVA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE "CARROCEIROS E CAMINHÕES PIPAS" QUE RETIRAM IRREGULARMENTE ÁGUA DO AÇUDE DA MANHOSA PARA O ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
113/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA SARAIVA E A COMPESA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES UM RELATÓRIO CONTENDO AS AÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO E A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE É TRANSPORTADA PELOS "CARROS PIPAS" EM NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
114/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONAS E FIXADAS PLACAS INFORMANDO E CONTENDO O AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE BANHO NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
116/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A ILMA. SRª VIRGÍNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CARNEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO 6º FÓRUM ACADÊMICO INTERNACIONAL DO BRICS (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL) REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2014. Aprovado em 25.03.14
117/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado em 29.04.14
118/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JUNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AS REUNIÕES SEMANAIS AQUI NESTA CASA DE LEIS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
123/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MORADORES DO BAIRRO DONA LICA I E II DESTA CIDADE, QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Com Urgência. Aprovado em 20.05.14
125/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO ENSINO INFANTIL NOS BAIRROS DONA LICA I E II. Com Urgência. Aprovado em 20.05.14
126/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO MICROFONES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
127/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, NESTE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
129/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NO PSF DO BAIRRO DONA LICA I. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
135/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE NOS PROJETOS FUTUROS A ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA SEJA CONTEMPLATA COM UMA QUADRA ESPORTIVA. Aprovado em 20.05.14
136/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO E DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONSELHOS EDUCACIONAIS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, FORMADO POR PROFESSORES, PAIS E MÃES DE ALUNOS. Aprovado em 20.05.14
137/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
138/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TURNO DA NOITE, A MODALIDADE DENOMINADA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) ENTRE O 6º E 9º ANO. Aprovado em 20.05.14
139/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA O CONTRA TURNO COM AULAS DE DANÇA, INFORMÁTICA, CAPOEIRA E OUTROS(AS). Aprovado em 20.05.14
140/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS, SENHORES SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA - FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASIL, UMA VEZ QUE NELA EXISTE UMA ESCOLA ESTADUAL (DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA) COM FLUXO DIÁRIO DE ALUNOS EM TODOS OS TURNOS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
171/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" a Ilma. Srª BERTTJANE WALÉRIA SILVA, pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, onde contribuiu significativamente para o desenvolvimento da educação de nossa cidade. Trabalho esse que lhe conduziu a indicação para assumir a função de gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) Centro-Norte Caruaru. Aprovado em 29.04.14
196/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
197/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ONDE HOJE EXISTE APENAS UMA PASSAGEM MOLHADA NO "RIACHO DO DONA LICA". COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
198/2014 SOLICITAR a COMPESA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A ENCANAÇÃO DA REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
199/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Executivo de Mobilidade Urbana e Defesa Social - FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SENDO OBSERVADO O CONTINGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E HAVENDO A POSSIBILIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS-MUNICIPAIS PARA FAZEREM RONDAS NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
200/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos, Senhores Secretário Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - FÁBIO ARAGÃO no sentido de envidarem esforços para que SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESSA MESMA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
201/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja REALIZADO UM SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NA RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESSE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
225/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, SEJA PROVIDENCIADO E ALOCADO UM DENTISTA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO MIGUEL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.06.14
242/2014 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da IIma. Sra. MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES ( DONA LURDINHA DE DIDI ) ocorrido no dia 29 de maio de 2014.

Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente

253/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Comandante do 24º BPM de Santa Cruz do Capibaribe - CORONEL WELLINGTON CRUZ, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO SE POSSÍVEL O AUMENTO NA FREQUÊNCIA DAS RONDAS NOTURNAS DE POLICIAMENTO PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO NECO ARAGÃO, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado em 03.07.14
254/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - JOSELITO PEDRO, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TURMAS NO PERÍODO DA NOITE ENTRE O 6º E 9º ANO NA ESCOLA PROFESSORA AVANI LOPES FEITOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. Aprovado em 03.07.14
255/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente de Iluminação Pública - ADERITO JUNIOR no sentido de envidarem esforços para que venha a ser providenciada A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSEQUENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS NOS POSTES DO BAIRRO NECO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 03.07.14
256/2014 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que sejam PROVIDENCIADA POR MEIO DA SECRETARIA COMPENTENTE UMA FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, OBSERVANDO SE OS MESMOS ESTÃO DEVIDAMENTE CERCADOS E/OU MURADOS E ASSIM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE MUNICIPAL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 03.07.14
260/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FERNANDO PAULO DE SOUZA, CONHECIDO (NAN DO PEIXE), OCORRIDO NO DIA23 DEJUNHO DE 2014.

Aprovado em 03.07.14
Apresentado conjuntamente

273/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BERINGUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
274/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BONIFÁCIO FERNANDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
275/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA EUNICE ARAGÃO NEVES (RUA DA ESCOLA DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
276/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DEODATO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
277/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
278/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NIVALDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
279/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
280/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JERÔNIMO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
281/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA "OPALA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
282/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PROCÓPIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
283/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO (CONCLUSÃO) DA RUA SEVERINO ROQUEIRA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
285/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
286/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
287/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, seja providenciado A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. Com Urgência. Aprovado em 09.07.14
     
     
     
     

377/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que venha a ser PAVIMENTADA em caráter de urgência a AVENIDA BRASIL (BAIRRO NOVA SANTA CRUZ). Vale Salientar que a referida Avenida é a que passa em frente à Escola Estadual Doutor Adilson Bezerra de Souza. Aprovado em 21.06.13
385/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, a REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2011. O Conselho dentre outras determinações visa "desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de secretarias municipais, em especial com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e Órgãos Públicos, objetivando propor políticas públicas comprometidas com a superação dos índices de evasão escolar no município". Nesse sentido a solicitação visa contribuir para a qualidade da educação, sabendo que o problema deve ser discutido amplamente entre o poder público e a sociedade civil. Aprovado em 21.06.13
386/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços para que venham a ser CRIADAS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, destinadas a atender o ensino fundamental em nossa cidade. A solicitação visa melhorar e contribuir para a qualidade da educação básica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 21.06.13
387/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES no sentido de esforçar-se para que venha a ser ELABORADO UM CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Tal calendário deve ser fixado obedecendo aos dias úteis referentes ao pagamento de cada uma das Secretarias Municipais. Aprovado em 21.06.13
401/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que em caráter de urgência seja concluída a pavimentação da RUA LUIZ BERNARDINO BAIRRO SÃO MIGUEL. A solicitação visa contribuir para a qualidade de vida dos moradores, bem como possibilitar aos transeuntes uma melhor mobilidade urbana. Aprovado em 21.06.13
402/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sr.ª. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser PROVIDENCIADO E DISTRIBUÍDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A solicitação visa melhorar e contribuir para a qualidade da educação básica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 21.06.13
403/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SRº GILSON JOSÉ JULIÃO, SECRETÁRIO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DE SUA EQUIPE. Em destaque especial para a condução do projeto MINHA CASA, MINHA VIDA, onde nessa primeira etapa serão contempladas cerca de 335 famílias. Vale salientar que este projeto está retirando das Ruas duas comunidades carentes, conhecidas como "FAVELA DO PAPELÃO E FAVELA DA COHAB". Nesse sentido o Secretário contribui significativamente para a humanização de nossa cidade, oportunizando uma melhor qualidade de vida aos santa-cruzenses outrora em desigualdade social. Aprovado em 21.06.13
404/2013 SOLICITAR ao PREFEITO CONSTITUCIONAL deste município, o Senhor EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Senhor LUCIANO SILVA BEZERRA, que nos FUTUROS PROJETOS E EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS SE DÊ PREFERENCIA ÀS RUAS QUE TENHAM IMÓVEIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, a exemplo de ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, dentre outros, com o proposito de facilitar o acesso da população a estes serviços essenciais. Em caráter de URGÊNCIA. Aprovado em 21.06.13
Apresentado conjuntamente
410/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção de prédios públicos em nossa cidade, o BAIRRO DONA LICA seja contemplado com uma CRECHE MUNICIPAL, atendendo dessa forma a demanda populacional, que como sabe-se é bastante carente desse tipo de serviço. Em caráter de urgência. Aprovado em 21.06.13
411/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção de novos espaços de lazer em nossa cidade, O BAIRRO RIO VERDE SEJA CONTEMPLADO COM UMA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, RUA JAMES DEAN LOPES NEVES DA SILVA, 106 . A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população, ofertando a sociedade mais espaços para atividades de cultura, esporte e lazer. Aprovado em 21.06.13
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
456/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que sejam pavimentadas em caráter de urgência as Ruas e Avenidas que fiquem em frente as escolas de ensino privado. Vale salientar que esta solicitação caminha paralelamente a outro requerimento já apresentado nesta casa que trata justamente do calçamento das Ruas e Avenidas em frente às escolas municipais, creches e postos de saúde, sendo assim vimos à necessidade de incluir nesse contexto também as escolas da rede privada de ensino do nosso Município. Aprovado em 07.08.13
457/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção e melhorias nos espaços de lazer de nossa cidade, o Bairro Rio Verde seja contemplado com a cobertura da quadra da ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, Rua James Dean Lopes Neves da Silva, 106 . A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população, ofertando a sociedade mais espaços para atividades de cultura, esporte e lazer. Aprovado em 07.08.13
471/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que dentro das possibilidades, observado o orçamento municipal e suas despesas, que seja criada UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL. Vale salientar que esta solicitação visa atender uma demanda popular que necessita de amparo para assim, poderem cuidar de seus animais, pois como sabe-se os custos desses medicamentos na maioria dos casos são demasiadamente caros. Aprovado em 07.08.13
577/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA EM NOSSO MUNICÍPIO A CASA DO EDUCADOR , LOCAL ONDE TENHA A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ALÉM DE COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET. Tal solicitação visa atender uma reivindicação antiga do SINDUPROM e contribuir efetivamente para a construção de uma educação de qualidade em nosso município. Aprovado em 08.10.13
578/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. COM URGÊNCIA. A solicitação visa atender uma reivindicação dos moradores do bairro, além de contribuir para a segurança no perímetro escolar preservando os estudantes de possíveis acidentes. Aprovado em 08.10.13
579/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados seja CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - NO BAIRRO SÃO MIGUEL II. COM URGÊNCIA. A solicitação por essa unidade visa atender uma demanda dos moradores do Bairro que a cada dia cresce significativamente sua população e carece de maiores cuidados do poder público. Aprovado em 08.10.13
580/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja REGULARIZADO O TRANSPORTE PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO BAIRRO SÃO MIGUEL, PASSANDO EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA PEDRO PAULO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, COM URGÊNCIA. A solicitação visa atender uma reivindicação dos populares do Bairro e contribuir diretamente para o combate a evasão escolar. Aprovado em 23.10.13
581/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Tal solicitação visa atender as reivindicações dos cidadãos daquela localidade que necessitam de ações que contribuam para minimizar os índices de assaltos que angustiam os moradores do Bairro. Aprovado em 23.10.13
582/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja concluído o calçamento da AVENIDA PEDRO PAULO, localizada no Bairro SÃO MIGUEL. Com Urgência. A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população e atender uma reivindicação dos moradores da localidade e proximidades daquela região, tendo em vista que a mesma é uma importante via de acesso do Bairro. Aprovado em 23.10.13
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
636/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que dentro do PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PELA MESMA A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA BIENAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado em 26.11.13
637/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, APARELHOS CELULARES PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado em 26.11.13
680/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a toda equipe da G2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA, que nesse último dia 12 de setembro completaram 05 anos de história, dedicação, comprometimento e resultados alcançados. A G2 contribui significativamente para o profissionalismo da comunicação política, destacando-se em nossa cidade, bem como em toda região. Aprovado em 24.09.13
681/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 26.11.13
682/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado A IMPLANTAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO NAS UNIDADES DE SAÚDE COMPETENTES. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
683/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA ,no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO POR TELEFONE (0800). COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
684/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a REATIVAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
685/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja FEITO o CALÇAMENTO DA RUA JAIME JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
687/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que nos eventos de competência da administração municipal que demande grande público seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
688/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja AMPLIADA A PARCERIA DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE COM A FACULDADE UNOPAR, para atender também os professores da rede municipal de ensino que sejam contratados. Aprovado em 26.11.13
707/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PRORROGADO O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094/2013 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. Com Urgência. Aprovado em 26.11.13
708/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. Com Urgência. Aprovado em 26.11.13
710/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmos. Senhores Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, Diretor de Cultura - GILBERTO GERALDO, no sentido de esforçar-se para que seja CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. Com Urgência. Aprovado em 04.12.13
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
722/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja FEITO o calçamento da RUA VEREADOR ARTUR CLEMENTE, localizada no Bairro SANTA TEREZA. Com Urgência. Aprovado em 04.12.13
723/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que em futuros projetos direcionados a construção e recuperação de espaços relacionados a cultura, esporte e lazer seja PROVIDENCIADA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY BARROS. Com urgência. Aprovado em 04.12.13
724/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que em futuros projetos direcionados a construção e recuperação de espaços relacionados a cultura, esporte e lazer O BAIRRO SANTA TEREZA SEJA CONTEMPLADO COM UMA ÁREA ABERTA AO PÚBLICO QUE CONTENHA QUADRAS, PISTA DE CORRIDA, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS. Aprovado em 04.12.13
725/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, no sentido de esforçar-se para que seja providenciado a alocação de TRAILERS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, BEM COMO UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA. Em caráter de Urgência. Aprovado em 04.12.13
785/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, solicitar que a PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE TENHA O NOME DA SAUDOSA PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA. Aprovado em 10.12.13
788/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que sejam PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
789/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se para que sejam CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
790/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se para que seja OBSERVADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
791/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS ALUNOS E EQUIPE GESTORA DA ESCOLA DE REFERÊNCIA LUIZ ALVES, PELO BRILHANTE DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO SOBRE O RIO CAPIBARIBE. Aprovado em 04.12.13
792/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA REVITALIZAÇÃO DO RIO CAPIBARIBE E DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA NAS AREIAS DO RIO CAPIBARIBE. Aprovado em 04.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
811/2013 SOLICITAR AOS SENHORES GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS que atuam na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de envidar esforços PARA QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS SEJAM ABASTECIDOS COM MAIS CÉDULAS PARA ASSIM MELHOR ATENDER O USUÁRIO DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
816/2013 , SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES no sentido de esforçar-se para que venha a ser ESTUDADA UMA MANEIRA DOS BOLETOS DO IPTU SEREM DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM FAZER SEU CADASTRO E IMPRIMIR SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Aprovado em 26.12.13
     
     
 
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
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