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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Verª.
Jessyca Monica de Lima Cavalcanti - PSDB |
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| Eleita com
1.031 votos - em exercício |
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| Email:
jessyca@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DA VEREADORA |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal
de Apoio e Assistência aos Universitários
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 002/2021 |
Acrescenta
o art. 21 na Lei Municipal nº 923/90. |
Em
tramitação |
| 003/2021 |
Denomina
nome de Rua Dom Hélder Câmara em nosso
município e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 005/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa
"Bolsa Atletas de Santa Cruz do Capibaribe"
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 006/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a instituir a gratificação
de localização especial destinada
aos professores lotados nas Escolas Municipais em
Tempo Integral. |
Em
tramitação |
| 011/2021 |
Dispõe
sobre a isenção do pagamento da taxa
de inscrição em concursos públicos
para cargos municipais para candidatos com deficiência.
|
Aprovado |
| 012/2021 |
Dispõe
sobre o processo de seleção do cargo
em comissão de Coordenador Pedagógico
do Ensino Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 013/2021 |
Dispõe
sobre a implantação de comedouros
e bebedouros para cães e gatos, em situações
de rua, vulnerabilidade e abandono, nas imediações
de praças e área de lazer no município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 014/2021 |
Dispõe
sobre a permissão para a visitação
de animais domésticos e de estimação
em hospitais privados, públicos, contratados,
conveniados e cadastrados no Sistema Único
de Saúde (SUS) no município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 015/2021 |
Institui,
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe, a Campanha Permanente de Sensibilização,
Informação e Incentivo à Vacinação
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 016/2021 |
Institui
o Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio
em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 017/2021 |
Dispõe
sobre a instituição na grade extracurricular
da disciplina de Noções Básicas
de Direito Fundamental na rede de ensino público
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado |
| 020/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo a conceder Bolsas de Apoio e Assistência
aos Universitários e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 021/2021 |
-
Autoriza a criação, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação,
do Curso Pré-vestibular e Preparatório
para ingresso no ensino superior e concursos públicos
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 059/2021 |
ALTERA
A LEI Nº 2.164/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. |
Aprovado
Apresentado
Conjuntamente
|
| 063/2021 |
Institui,
no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, a “Semana Municipal
de Conscientização e Combate à
Disseminação de Notícias Falsas
(Fake News)”. |
Em
tramitação |
| 064/2021 |
Institui
o "Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia"
em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado |
| 069/2021 |
Autoriza
o Poder Executivo a disciplinar a circulação
de veículos de tração animal
e animais soltos nas vias urbanas e faixas de domínio
das estradas e rodovias de Santa Cruz do Capibaribe
- PE. |
Aprovado |
| 098/2021 |
Institui
o Projeto Borboleta de Menarca como Programa de
Prevenção a Doenças e Promoção
da Saúde Mulher em Santa Cruz do Capibaribe
- PE e dá outras providências . |
Aprovado |
| 099/2021 |
Institui
e inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Santa Cruz do Capibaribe
- PE a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 100/2021 |
Dispõe
sobre o estágio de estudantes na Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado |
| 116/2021 |
Dispões
sobre o não desperdício de doses da
vacina, contra o COVID-19, desde que devidamente
justificado, o não cumprimento da ordem de
vacinação dos grupos prioritários,
de acordo com a fase cronológica definida
pelo plano nacional e/ou estadual e/ou municipal
de imunização contra a COVID-19, na
competência do município de Santa Cruz
do Capibaribe - PE. |
Aprovado |
| 117/2021 |
Institui
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe a Semana de Conscientização
"Diga não à venda de animais"
e dá outras providências . |
Aprovado |
| 126/2021 |
Dispõe
sobre a publicação no Site Oficial
e Portal da Transparência da Prefeitura de
Santa Cruz do Capibaribe - PE, da lista dos nomes
das pessoas vacinadas contra a Covid-19. |
Aprovado |
| 215/2021 |
Institui
e inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
a "Semana Municipal de Promoção
da Igualdade Racial" no município de
Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias.
|
Em
tramitação
Apresentado Conjuntamente |
| 243/2021 |
Autoriza
a Criação e o Fornecimento de Cartões
de Vacinação em Braille no Município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Em tramitação |
| |
|
|
| |
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|
| 008/2020 |
Institui
o programa "Viva Santa Cruz do Capibaribe"
de adoção de praças e espaços
públicos do município e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 009/2020 |
Cria
o Programa Municipal de Fomento e Difusão
do Forró, e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 010/2020 |
Institui
o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais
no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.154/2020 |
| 018/2020 |
Dispõe
sobre a denominação da AME ANIMAL
Dr. Antônio Lupércio Rodrigues, em
nosso município e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 029/2020 |
Institui
o mês "Abril Laranja" para fins
de conscientização e prevenção
da crueldade contra os animais, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.185/2020 |
| 037/2020 |
Obriga
a inutilização de máscaras
e luvas de proteção antes do descarte
em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não
propagação da contaminação
do COVID-19 e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.191/2020 |
| 038/2020 |
Dispõe
sobre horário especial de atendimento para
aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas
com deficiência, nas instituições
financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante
a pandemia, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.183/2020
|
| 039/2020 |
Dispõe
sobre a proibição de acendimento de
fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.184/2020
|
| 040/2020 |
Institui
o Programa Visita Virtual aos pacientes internados
em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.176/2020 |
| 041/2020 |
Institui
a Política Municipal de Sanitização
em Santa Cruz do Capibaribe, para conter a transmissão
de doenças infectocontagiosas. |
Aprovado
Lei nº 3.177/2020 |
| 046/2020 |
Dispõe
sobre a vedação da nomeação
ou contratação, para determinados
cargos e empregos públicos, de pessoa condenada
por crime sexual cometido contra criança
ou adolescente. |
Em
tramitação |
| 047/2020 |
Institui
o Dia Municipal de Incentivo à Adoção
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.206/2020 |
| 048/2020 |
Dispõe
sobre a denominação da UPA Infantil
Zélia de Souza Aragão, em nosso município
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 055/2020 |
Institui o Programa de Valorização
de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou
abandonados em Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 070/2020 |
Autoriza
o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos
Direitos da População LGBTQI+ em Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 074/2020 |
Institui
o mês "Abril Laranja" para fins
de conscientização e prevenção
da crueldade contra os animais, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.220/2020 |
| 075/2020 |
Obriga
a inutilização de máscaras
e luvas de proteção antes do descarte
em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não
propagação da contaminação
do COVID-19 e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.221/2020 |
| 076/2020 |
Dispõe
sobre horário especial de atendimento para
aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas
com deficiência, nas instituições
financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante
a pandemia, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.222/2020
|
| 077/2020 |
Dispõe
sobre a proibição de acendimento de
fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.223/2020
|
| 078/2020 |
Institui
o Programa Visita Virtual aos pacientes internados
em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.224/2020 |
| 080/2020 |
Institui
o mês "Abril Laranja" para fins
de conscientização e prevenção
da crueldade contra os animais, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.225/2020 |
| 082/2020 |
Obriga
a inutilização de máscaras
e luvas de proteção antes do descarte
em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não
propagação da contaminação
do COVID-19 e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.226/2020 |
| 084/2020 |
Dispõe
sobre horário especial de atendimento para
aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas
com deficiência, nas instituições
financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante
a pandemia, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.227/2020
|
| 085/2020 |
Dispõe
sobre a proibição de acendimento de
fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.228/2020
|
| 086/2020 |
Institui
o Programa Visita Virtual aos pacientes internados
em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.229/2020 |
| 087/2020 |
Institui
o mês "Abril Laranja" para fins
de conscientização e prevenção
da crueldade contra os animais, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.230/2020 |
| 088/2020 |
Obriga
a inutilização de máscaras
e luvas de proteção antes do descarte
em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não
propagação da contaminação
do COVID-19 e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.231/2020 |
| 090/2020 |
Dispõe
sobre horário especial de atendimento para
aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas
com deficiência, nas instituições
financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante
a pandemia, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.233/2020
|
| 091/2020 |
Dispõe
sobre a proibição de acendimento de
fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.234/2020
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 004/2019 |
Dispõe
sobre a instituição do Programa IPTU
Verde, no âmbito do município de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.087/2019 |
| 005/2019 |
Dispõe
sobre aplicação de penalidades para
o descarte de lixo nos logradouros públicos
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Retirado
pelo autor
ARQUIVADO |
| 006/2019 |
Dispõe
sobre a criação do Programa "Ler
para Crer" direcionado para pessoas com deficiência
visual, no âmbito do município de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.049/2019 |
| 010/2019 |
Dispõe
sobre criação de programa contínuo
de diagnóstico e tratamento da depressão
pós-parto, na Rede Pública de Saúde
no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.000/2019 |
| 011/2019 |
Dispõe
sobre a instituição da campanha permanente
de conscientização e orientação
sobre Cuidados e Respeito aos Animais nas Escolas
Municipais de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.050/2019 |
| 012/2019 |
Estabelece
critérios de desempate para concursos públicos
e processos seletivos simplificados no âmbito
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.101/2019 |
| 033/2019 |
Dispõe
sobre o Programa Conhecendo as Profissões
no âmbito o ensino público de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 2.991/2019 |
| 034/2019 |
Dispõe
sobre criação do Programa Doadores
do Futuro no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
Lei nº 2.992/2019 |
| 035/2019 |
Dispõe
sobre a instituição na grade extracurricular
da disciplina de Noções Básicas
de Direito Fundamental na rede de ensino público
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Reprovado
por parecer de inconstitucionalidade da CLJ
ARQUIVADO |
| 036/2019 |
Institui
o Dia Municipal de Preservação, Proteção
e Valorização do Patrimônio
Histórico e Cultural, Material e Imaterial
no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 2.993/2019 |
| 050/2019 |
Institui
o Mês de Combate ao Câncer de Intestino
(Março Azul Marinho), no âmbito Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.004/2019 |
| 053/2019 |
Dispõe
sobre o tempo de espera para atendimento ao público
na Agência dos Correios em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
Lei nº 3.013/2019 |
| 060/2019 |
Cria
o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito
Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.007/2019 |
| 063/2019 |
Determina
a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão
dos documentos para mulheres em situação
de risco, de violência doméstica, de
violência familiar e demais ocorrências.
|
Aprovado
Lei nº 3.015/2019 |
| 065/2019 |
Veda
a nomeação para cargos em comissão
de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal
Nº 11.340, no âmbito de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Em
tramitação |
| 066/2019 |
Dispõe
sobre a concessão de Passe Livre às
pessoas com deficiência no sistema de transporte
coletivo municipal no âmbito de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 067/2019 |
Dispõe
sobre a criação da Semana da Mulher
no Município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.008/2019 |
| 071/2019 |
Dispõe
sobre a implantação e manutenção
do Projeto Conhecer para Prevenir no âmbito
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.074/2019 |
| 078/2019 |
Dispõe
sobre a proibição de fornecimento
de canudos confeccionados em material plástico,
nos locais que especifica, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.100/2019 |
| 081/2019 |
Denomina
nome de Rua Luísa Alzira Teixeira Soriano
em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.032/2019 |
| 082/2019 |
Denomina
nome de Rua Marielle Franco em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.033/2019 |
| 088/2019 |
Institui
o "Banco de Ração" e o "Banco
de Acessório para Animais" em Santa
Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.051/2019 |
| 089/2019 |
Institui
o Programa Farmácia Solidária em Santa
Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.077/2019 |
| 109/2019 |
Cria
a Comenda Mérito em Comunicação
Jornalista Emanoel Glicério em Santa Cruz
do Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.052/2019 |
| 111/2019 |
Denomina
nome de Rua Maria Eunice Ramos em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.061/2019 |
| 112/2019 |
Denomina
nome de Rua Tenente José Olivaldo em nosso
município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.053/2019 |
| 116/2019 |
Dispõe
sobre a criação do Projeto Social
com Arte (PSOART) na rede de ensino municipal de
Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.090/2019 |
| 128/2019 |
Institui
o Comitê Gestor de Saúde Mental no
âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.107/2019 |
| 129/2019 |
Dispõe
sobre a implantação de serviços
de psicologia e assistência social na rede
municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
Lei nº 3.099/2019 |
| 131/2019 |
Altera
a Lei Municipal nº 2.874/2018, de 21 de junho
de 2018, que dispõe sobre a proibição
do corte dos serviços de fornecimento de
energia elétrica e água no município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.079/2019 |
| 136/2019 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares,
casas de shows e estabelecimentos similares em Santa
Cruz do Capibaribe, a adotarem medidas de segurança
que visem a proteção das mulheres
em suas dependências. |
Aprovado
Lei nº 3.091/2019 |
| 146/2019 |
Institui
a Política Municipal de Estímulo ao
Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
| 147/2019 |
Institui
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe o mês da Luta pelos Direitos
do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA",
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.115/2019 |
| 174/2019 |
Estabelece,
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe, sanções e penalidades
administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos
aos animais e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.140/2020 |
| 175/2019 |
Proíbe
o comércio, o manuseio, a utilização,
a queima e a soltura de fogos de artifício
sonoros no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 178/2019 |
Dispõe
sobre a criação do Programa "Artes
Marciais nas Escolas", no âmbito do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providencias.
|
Aprovado
Lei nº 3.129/2020 |
| 179/2019 |
Cria
e inclui a efeméride "Semana Municipal
do Taekwondo" ao Calendário Oficial
de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe
- PE, e da outras providencias. |
Aprovado
Lei nº 3.130/2020 |
| 183/2019 |
Denomina
nome de Praça Wellington Monteiro Araújo
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.160/2020 |
| 184/2019 |
Altera
a denominação da Rua Quintiliano Bernardo
da Cruz para Rua José Barbosa de Carvalho
(Seu Zé Preto da Farinha), em nosso município
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 001/2018 |
Denomina
nome de Escola Municipal José Mendonça
Bezerra, em nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.835/2018
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
|
| 007/2018 |
Autoriza
a criação de uma Central de Empregos
para pessoas com Deficiência – CEPPCD.
|
Aprovado
Lei
nº 2.831/2018
|
| 021/2018 |
Autoriza
a Instituir normas para a realização
de competições esportivas na modalidade
corrida de rua. |
Aprovado
Lei
nº 2.840/2018
|
| 023/2018 |
Introduz
alteração na Lei nº 1.627, de
09 de março de 2007, que dispõe sobre
o parcelamento de solo urbano. |
Aprovado
Lei
nº 2.822/2018 |
| 024/2018 |
Institui
o Programa Cultural Dança Cigana para todos,
e fixa outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.853/2018 |
| 025/2018 |
Autoriza
a instituir a Campanha “Coração
de Mulher”, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 2.854/2018 |
| 026/2018 |
Denomina
“Sala de Reuniões Josefa Eloina Mendes
(Dona Nenzinha)” e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.813/2018 |
| 027/2018 |
Dispõe
sobre o dever de inserção do símbolo
mundial da conscientização do Transtorno
do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento
prioritário. |
Aprovado
Lei nº 2.855/2018 |
| 028/2018 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA MULHER. |
Aprovado
Lei
nº 2.887/2018 |
| 029/2018 |
Dispõe
sobre a divulgação de fotos de crianças
e adolescentes desaparecidos no âmbito do
Município de Santa Cruz do Capibaribe, e
dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.888/2018 |
| 031/2018 |
Denomina
nome de Rua João Severino da Silva Filho,
(Dão do Retrato), em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.845/2018 |
| 033/2018 |
Autoriza
equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos
adaptados ás crianças com deficiência
motora, conforme especifica. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| 035/2018 |
Denomina
nome da Creche no bairro da Malhada de Arnaldo Monteiro
de Araújo, em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.882/2018
|
| 043/2018 |
Determina
a fixação de placa nos Tabelionatos
de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis
visando dar ciência ao público do direito
de pleitear, em determinadas hipóteses, a
isenção parcial do valor dos emolumentos.
|
Aprovado
Lei
nº 2.841/2018
|
| 044/2018 |
Autoriza
o Poder Executivo a implantar o Banco de Leite Materno
no município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 2.858/2018 |
| 045/2018 |
–
Dispõe sobre a instalação de
“Caixas Eletrônicos em Altura Reduzida
nas Agências Bancárias no âmbito
do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.842/2018
|
| 047/2018 |
–
Dispõe sobre imóveis com obras paradas
há mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica.
|
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| 048/2018 |
DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO
DE CAÇAMBAS E OU SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei nº 2.847/2018 |
| 053/2018 |
Denomina
nome de Rua Luiz Pereira de Carvalho (Sargento Carvalho)
em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.884/2018
|
| 055/2018 |
INSTITUI
O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei nº 2.861/2018 |
| 056/2018 |
Autoriza
a Administração Municipal a cobrar
das entidades e empresas organizadoras de eventos,
pelos custos decorrentes dos serviços de
limpeza urbana, como coleta de resíduos,
varrição e lavagem, efetuados nas
vias públicas situadas no entorno dos locais
de realização de eventos abertos ou
fechados, no âmbito Municipal, e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 057/2018 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET
SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA
CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
Aprovado
Lei
nº 2.843/2018
|
| 058/2018 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS,
RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,
EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO,
EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E
LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei nº 2.848/2018 |
| 062/2018 |
AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES
DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei nº 2.862/2018 |
| 065/2018 |
Cria
o Programa Municipal de Prevenção
ao Suicídio e de Promoção do
Direito ao acesso à Saúde Mental entre
Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 2.863/2018 |
| 066/2018 |
INSTITUI
a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos
da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá
outras providências. |
Aprovado |
| 069/2018 |
Denomina
nome da praça Joaquim Soares Correia (Pisa
na Fulô), em nosso município e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 071/2018 |
AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DOMINGUEIRA
JOVEM NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei nº 2.864/2018 |
| 072/2018 |
Fica
instituído o dia do Assessor Parlamentar
em nosso município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 2.869/2018 |
| 083/2018 |
DISPÕE
SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 087/2018 |
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE SANGUE
NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei
nº 2.899/2018 |
| 088/2018 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar o serviço
de planejamento familiar para atender as famílias
de baixa renda e a todas as pessoas e casais do
município, que desejarem planejar suas famílias
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.900/2018 |
| 090/2018 |
Altera
os incisos IX e XVI, constantes no art. 5º,
da Lei Municipal nº 1.830/2009, e adiciona
o inciso XVII, ao art. 5º da Lei Municipal
nº 1.830/2009. |
Retirado
pelo autor
ARQUIVADO |
| 095/2018 |
Autoriza a criação do PROGRAMA FIM
DE SEMANA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei
nº 2.901/2018 |
| 109/2018 |
Determina
que o Executivo Municipal disponibilize em sua página
oficial na internet, um ícone contendo informações
dos Conselhos Municipais e da outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.891/2018 |
| 110/2018 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL
DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.892/2018 |
| 116/2018 |
Dispõe
sobre a limpeza de fezes de animais em praças,
parques e logradouros públicos. |
Aprovado
Lei
nº 2.893/2018 |
| 117/2018 |
Cria
o Pipódromo no âmbito Municipal e o
Programa Educativo nas Escolas Públicas e
Privadas. |
Reprovado
em plenário |
| 122/2018 |
AUTORIZA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA FANFARRA
EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei nº 3.189/2020 |
| 131/2018 |
Dispõe
sobre a criação do PROGRAMA RESTAURANTE
POPULAR e dá outras providências. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| 132/2018 |
Dispõe
sobre a premiação ALUNO NOTA DEZ,
aos estudantes do ensino fundamental das escolas
da rede pública
Municipal da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.916/2018 |
| 133/2018 |
Institui
a Semana Municipal de Ações Voltadas
à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino
fundamental - séries finais e de ensino médio,
públicas e privadas. |
Aprovado
Lei nº 2.917/2018 |
| 134/2018 |
AUTORIZA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA
MUNICIPAL DO LAÇO VIOLETA EM NOSSO MUNICIPIO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei nº 2.918/2018 |
| 156/2018 |
INSTITUI,
no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, o mês "Outubro Diet",
dedicado a ações de prevenção,
combate e controle da obesidade. |
Aprovado
Lei nº 2.953/2019 |
| 157/2018 |
AUTORIZA
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR
E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR
E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Em
tramitação |
| 168/2018 |
Denomina
nome de PSF do bairro da Nova Santa Cruz de Maria
Marly Neves Jordão, em nosso município
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 170/2018 |
Dispõe
sobre a autorização de criação
do PROGRAMA 'RESTAURANTE POPULAR' E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei nº 2.949/2019 |
| 184/2018 |
Institui
no calendário oficial de eventos do município
de Santa Cruz do Capibaribe, o mês de outubro
como sendo o “MÊS DA PREVENÇÃO
DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR”
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.955/2019 |
| 187/2018 |
Dispõe
sobre a criação, formação
e manutenção de viveiros de responsabilidade
do Executivo Municipal para semear árvores
e plantas com a finalidade de serem transplantados
em todo município e das outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.048/2019 |
| 190/2018 |
Institui
Política de Prevenção à
Violência contra Professores da Rede Pública
Municipal e dá outras providências.
|
Retirado
pelo autor
ARQUIVADO |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 015/2017 |
Denomina
Centro Municipal de Educação Infantil
Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nesta cidade
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.620/2017
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
|
| 016/2017 |
Institui
a “Semana de Conscientização
sobre Síndrome de Down” e o “Programa
Municipal de Orientação sobre Síndrome
de Down para Profissionais das Áreas de Saúde
e Educação”, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.605/2017
|
| 019/2017 |
Dispõe
sobre a mudança de denominação
da Escola Estadual Maria do Socorro Aragão
Florêncio, para Escola Municipal Evany Patriota
Cordeiro. |
Aprovado
Lei
nº 2.616/2017
|
| 020/2017 |
Institui,
no Município de Santa Cruz do Capibaribe,
o Programa "Vamos Combinar", voltado à
prevenção da gravidez indesejada,
e de DST/AIDS, na adolescência e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.606/2017
|
| 021/2017 |
Dispõe
sobre a priorização de vagas nos centros
de educação infantil, para crianças
de mulheres vítimas, ou diretamente vitimadas,
em caso de violência doméstica em nosso
município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.607/2017
|
| 023/2017 |
Obriga
a Prefeitura Municipal a realizar exame de Ecocardiografia
Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal
de saúde e da outras providências.
|
Em
tramitação
|
| 024/2017 |
Dispõe
sobre a criação de campanha educativa
de conscientização sobre a Síndrome
Alcoólica Fetal e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.608/2017
|
| 025/2017 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS
E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.624/2017
|
| 035/2017 |
DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO
PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.610/2017
|
| 037/2017 |
Institui
o programa "Reciclar a Vida da 3º Idade"
no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.611/2017
|
| 043/2017 |
Denomina
nome de Creche Municipal Matilde Monteiro Vieira,
em nosso Município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.646/2017
|
| 047/2017 |
Dispõe sobre da denominação
da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro. |
Em
tramitação
|
| 048/2017 |
AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO
SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS
À POPULAÇÃO DE COMPRAVADA BAIXA
RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.612/2017
|
| 049/2017 |
DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
Aprovado
Lei
nº 2.647/2017
|
| 052/2017 |
Dispõe
sobre a implantação de tratamento
contra a depressão infantil e na adolescência
nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.
|
Aprovado
parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO. |
| 053/2017 |
INSTITUI
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME
DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.670/2017
|
| 055/2017 |
Dispõe
sobre a criação, no âmbito Municipal,
do Comitê de tolerância zero para mortalidade
por câncer de mama, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.665/2017
|
| 056/2017 |
Institui
a Política de Prevenção e Combate
ao Câncer de Ovário no Município
e da outras providências. |
Aprovado
parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO. |
| 060/2017 |
DISPÕE
SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
| 061/2017 |
INSTITUI
O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.614/2017 |
| 062/2017 |
Dispõe
sobre a aplicação de medidas administrativas
de responsabilização contra o causador
da pichação e/ou seus responsáveis.
|
Aprovado
Lei
nº 2.629/2017
|
| 063/2017 |
Autoriza
o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto
à Secretaria Municipal de Educação
o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.630/2017
|
| 064/2017 |
INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO
AMIGO DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.654/2017
|
| 065/2017 |
Dispõe
sobre a criação do Programa de Identificação
e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.655/2017
|
| 066/2017 |
DISCIPLINA
E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO
PELAS ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.697/2017
|
| 067/2017 |
DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.668/2017
|
| 082/2017 |
Autoriza
o Poder Executivo a criar o Programa “ESTIMA”,
para concessão de kit pós mastectomia
na rede pública de saúde deste município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.666/2017
|
| 083/2017 |
Dispõe
sobre a implantação do programa “Viver
e Vencer” destinado às pessoas portadoras
de câncer, residentes na cidade de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências.
|
Em
tramitação
|
| 085/2017 |
Dispõe
sobre parâmetros de atuação
preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente
escolar, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.672/2017
|
| 093/2017 |
Dispõe
sobre a Política Municipal de Educação,
e de Valorização do Verde, especialmente
por meio da arborização das escolas
integrantes da Rede Pública Municipal, e
da divulgação entre os estudantes
da importância do plantio e da conservação
de árvores, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.679/2017
|
| 094/2017 |
Dispõe
sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto
"Cão Terapia" nos locais que se
especifica e dá outras providencias. |
Aprovado
Lei
nº 2.680/2017
|
| 099/2017 |
DISPÕE
sobre a destinação de espaços
públicos próprios para a atividade
artesanal na cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providênciass. |
Aprovado
Lei
nº 2.661/2017
|
| 100/2017 |
INSTITUI
a Semana Municipal de Conscientização
contra a Discriminação de Gênero
a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de
outubro. |
Aprovado
Lei
nº 2.662/2017
|
| 106/2017 |
DISPÕE
sobre a garantia da realização do
exame de cariótipo em todos os recém-nascidos
que apresentarem sinais indicativos da Síndrome
de Down, nas unidades públicas hospitalares,
do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
Lei
nº 2.685/2017
|
| 108/2017 |
–
Institui no calendário oficial do município
de Santa Cruz do Capibaribe, o "Março
Laranja", mês de prevenção
e combate ao bullying escolar, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.686/2017
|
| 135/2017 |
Dispõe
sobre a criação da semana do Doador
de Sangue, em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.782/2018
|
| 150/2017 |
Dispõe
sobre a instalação de Semáforos
Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoa com
deficiência visual e de pessoa com baixa visão
e mobilidade reduzida em vias do Município.
|
Aprovado
Lei
nº 2.723/2017
|
| 155/2017 |
"INSTITUÍ
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
o Dia do Movimento Ambientalista e do Movimento
de Proteção à Fauna e à
Flora, a ser comemorado no dia 15 de outubro de
cada ano". |
Aprovado
Lei
nº 2.742/2017
|
| 157/2017 |
Altera
o art. 1º e o inciso VI do art. 2º, suprime
o inciso V do art. 4º, e adicionam-se os incisos
XV, XVI e XVII ao art. 4º, da Lei Municipal
nº 2.005/2011, de 14 de dezembro de 2011, e
dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.728/2017
Apresentado conjuntamente |
| 159/2017 |
INSTITUI
políticas públicas para a profissionalização
da mulher no âmbito do município de
Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.729/2017
|
| 169/2017 |
Institui
a Campanha Municipal do Laço Branco, em Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei
nº 2.733/2017
|
| 170/2017 |
Institui
a Política Municipal de Atendimento às
Pessoas em Restrição de Liberdade
e Egressas no município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.734/2017
|
| 171/2017 |
Institui
o Setembro Amarelo – de Prevenção
ao Suicídio em Santa Cruz do Capibaribe -
PE. |
Aprovado
Lei
nº 2.746/2017
Apresentado conjuntamente |
| 181/2017 |
Autoriza
o Poder Executivo a criar o programa capacitando
o idoso e da outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.753/2017 |
| 185/2017 |
Dispõe
sobre a criação do prêmio "PROFESSORA
MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA" no
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado |
| 186/2017 |
Institui
o Programa 'Tempo de Despertar' que dispõe
sobre a reflexão, conscientização
e responsabilização dos autores de
violência doméstica e grupos reflexivos
de homens, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.754/2017 |
| 225/2017 |
Dispõe
sobre a implantação de medidas de
informação e proteção
à gestante e parturiente contra a violência
obstétrica no Município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
Lei
nº 2.802/2018 |
| 226/2017 |
DISPÕE
SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA
SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES
NA MESMA SITUAÇÃO, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
Lei
nº 2.803/2018 |
| 227/2017 |
Estabelece
diretrizes para a Política de Combate à
Violência nas Escolas da Rede Pública
Municipal de Ensino, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.804/2018 |
| 228/2017 |
DISPÕE
sobre a oferta de leito hospitalar privativo para
mães de natimorto e mães com óbito
fetal e, se necessário ou solicitado, com
acompanhamento psicológico. |
Aprovado
Lei
nº 2.805/2018 |
| 239/2017 |
Fixa
os subsídios dos Secretários Municipais
e demais cargos com status de Secretários
para o período de 2018 a 2020, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.775/2017
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 241/2017 |
Denomina
Quadra Valdir Teotônio da Silva (Taruga),
a Quadra Esportiva localizada na Escola Municipal
Professora Orlandina Arruda Aragão, no Bairro
Dona Dom em nosso Município, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.808/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 242/2017 |
Denomina
Quadra Mateus Barbosa Ramos, a quadra esportiva
localizada no Distrito de Poço Fundo, em
nosso Município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.880/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 243/2017 |
Denomina Quadra EUFRÁZIO QUEIROZ FILHO (Deda
do Santo Augustinho), a quadra esportiva localizada
no Bairro Santo Augustinho, em nosso Município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.809/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 244/2017 |
Institui
a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono
De Animais no município de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Aprovado
Lei
nº 2.810/2018
|
| 245/2017 |
INSTITUI
a Semana Municipal de Conscientização
sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada
do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.818/2018
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 003/2014 |
Altera
o anexo 1 da Lei Municipal nº 2.285/2013, de
05 de dezembro de 2013, e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.315/2014 |
| 005/2014 |
Dispõe
sobre o trabalho de conscientização
para prevenção da AIDS e outras DST’S
na rede pública municipal de ensino na Cidade
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.317/2014 |
| 022/2014 |
Dispõe
sobre a criação do prêmio “MULHER
EXPRESSÃO SANTACRUZENSE” no Município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.333/2014 |
| 023/2014 |
Dispõe
sobre a regulamentação dos professores
readaptados de forma temporária e permanente
na educação infantil e ensino fundamental
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.340/2014 |
| 031/2014 |
Dispõe
sobre o recolhimento e destinação
dos pneus inservíveis no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.380/2014 |
| 032/2014 |
Dispõe
sobre o diagnóstico de gestantes portadoras
do vírus HIV e prevenção da
transmissão do mesmo aos fetos e crianças
recém-nascidas, no município de Santa
Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.342/2014 |
| 033/2014 |
Institui
a Feira Municipal de Economia Solidária -
ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária
das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.343/2014 |
| 038/2014 |
Institui
o Programa de Prevenção da Violência
nas Escolas no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.346/2014 |
| 039/2014 |
Institui
o programa educom - educomunicação
pelas ondas do rádio no município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.347/2014 |
| 040/2014 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal,contratar “CUIDADORES”
para atuarem na educação especial
no município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.348/2014
Veto Apresentado e Aprovado
VETADO |
| 050/2014 |
Dispõe
sobre a realização de estágio
em órgãos das entidades da Administração
Direta, Autarquias e Fundações do
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.366/2014 |
| |
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| 106/2013 |
Dispõe
sobre o estabelecimento de perímetro de segurança
escolar e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.219/2013 |
| 110/2013 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos órgãos
dos Sistemas Municipais de Saúde e de Educação
informar aos juizados e delegacias especializadas,
bem como a outras autoridades competentes, ocorrências
envolvendo crianças, adolescentes ou idosos,
com indício de maus tratos, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.241/2013 |
| 111/2013 |
Estabelece,
no âmbito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
os princípios a serem observados pelo Governo
Municipal na execução das políticas
públicas relacionadas com a valorização
e integração do idoso na sociedade,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.203/2013 |
| 117/2013 |
Fica
o Poder Executivo autorizado a Institui no município
de Santa Cruz do Capibaribe anualmente no mês
de outubro o programa “OUTUBRO ROSA”
que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer
de mama e estimula a participação
da população, empresas e entidades
e dá outras providencias. |
Aprovado
Lei
nº 2.228/2013
Projeto apresentado conjuntamente |
| 133/2013 |
Dispõe
sobre a inclusão e uso do nome social de
travestis e transexuais nos registros municipais
relativos a serviços públicos prestados
no âmbito da administração pública
municipal direta, autárquica e fundacional,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.244/2013 |
| 134/2013 |
Dispõe
sobre a educação para igualdade de
gênero na rede municipal de ensino na Cidade
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.229/2013 |
| 135/2013 |
Pune
toda e qualquer forma de discriminação
por orientação sexual e dá
outras providências. |
Em
tramitação |
| 157/2013 |
Dispõe
sobre a criação do prêmio “Medalha
Lindolfo Pereira de Lisboa” na Rede Pública
de Ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.236/2013 |
| 167/2013 |
Dispõe
sobre a proibição da entrada e circulação
de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas
instituições de ensino, sem o acompanhamento
de funcionário e identificação,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.247/2013 |
| 178/2013 |
Denomina
nome de Ruas em Loteamento São José
I e II no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.285/2013 |
| 179/2013 |
Institui
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
“A Semana Municipal em Defesa da Pessoa com
Deficiência” a ser comemorada anualmente,
na última semana do mês de agosto e
dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.248/2013 |
| 188/2013 |
Institui,
no Calendário de Eventos do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco,
o Dia Municipal da Liberdade Religiosa e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.279/2013 |
| 192/2013 |
Dispõe
sobre a criação, composição,
competência e funcionamento do Conselho Municipal
de Esporte e Lazer no município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.297/2013 |
| 193/2013 |
Dispõe
sobre a destinação de assentos adequados
para pessoas obesas nas salas de espetáculo
e estabelecimentos similares localizados na cidade
de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.298/2013 |
| 194/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a criar o programa férias
na escola, desenvolvido na rede pública municipal
de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.281/2013 |
| 195/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal firmar convênios
e efetuar doações de materiais ou
equipamentos esportivos as comunidades ou entidades
organizadas da cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.290/2013 |
| 196/2013 |
Institui
os jogos interbairros da cidade de Santa Cruz do
Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.282/2013 |
| 197/2013 |
Dispõe
sobre o trabalho de conscientização
para prevenção da gravidez na adolescência,
na rede municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz
do Capibaribe, e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.283/2013 |
| 206/2013 |
Denomina
nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira
Livre de Confecções do Município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.302/2013 |
| 207/2013 |
Denomina
nome de Rua Maria do Carmo em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.309/2014 |
| 209/2013 |
Dispõe
sobre o abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis
legais que participem de reuniões nas escolas
públicas e privadas de educação
infantil, ensino fundamental e médio do município
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
parecer de inconstitucionalidade ao projeto;
ARQUIVADO. |
| 212/2013 |
Denomina
nome de Rua Maria José Tavares Costa em Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.307/2014 |
| 214/2013 |
Denomina
nome de praça de alimentação
JOSÉ LEANDRO DA SILVA (SEU SILVA) em Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.292/2013 |
| 215/2013 |
Dispõe
sobre a denominação de Ruas continuar
a mesma, caso sigam um alinhamento seqüencial
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.327/2014 |
| 217/2013 |
Dispõe
sobre a remoção de professores na
educação infantil e ensino fundamental
do município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.336/2014 |
| 218/2013 |
Introduz
alteração a Lei Municipal 2.103/2013
– que dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.311/2014 |
| 219/2013 |
Denomina
nome de Rua Josefa Núbia de Lima em Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.350/2014 |
| |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. IVANEIDE MARIA MENDES
BOTELHO. |
Aprovado |
| 037/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ADEILSON
SANTANA DA SILVA (Dinho Santana). |
Aprovado |
| 038/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ
UILSON DOS SANTOS (Durango). |
Aprovado |
| 055/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA
SELMA NEPOMUCENO DA SILVA. |
Aprovado |
| 075/2021 |
Altera
o § 1º do Art. 230, constantes na Resolução
Municipal 068/2018 - Regimento Interno da Câmara
de Vereadores. |
Em
tramitação |
| 078/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo
Cunha (Renê Atleta). |
Em
tramitação |
| 079/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino
Vieira. |
Em
tramitação |
| |
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| |
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|
| 002/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. LUCIMARA LUCIO DA
SILVA. |
Aprovado |
| 003/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DOS
SANTOS. |
Aprovado |
| 004/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. CÉLIA GREGÓRIO
DE SOUZA. |
Aprovado |
| 065/2020 |
-
Concede o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe- ao Ilmo. Sr. WILSON BEZERRA
DOS SANTOS. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 004/2019 |
Concede
o Prêmio "Mulher Expressão Santa-Cruzense"
a Ilma. Sra. Maria Luciene Cordeiro. |
Aprovado |
| 009/2019 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sr.ª. MARIA
DE FÁTIMA GOMES FREITAS e dá outras
providências. |
Aprovado |
| 012/2019 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Rosenilda Santana
da Silva e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 014/2019 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alex Sandro Feitosa Oliveira. |
Aprovado |
| 018/2019 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - Medalha Padre
Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA. |
Aprovado
- Resolução 016/2019 |
| 019/2019 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Geraldo Moura
de Souza Filho. |
Aprovado |
| 020/2019 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GILBERTO JOSÉ
DA SILVA. |
Aprovado |
| 072/2019 |
Fica
concedido o título de Cidadã a Ilma.
Sra. JOSEFA GIZÉLIA PROCÓPIO DA SILVA. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 006/2018 |
Fica
instituído o programa "Conhecendo a
Câmara Municipal", que será organizado
pelo Departamento de Comunicação da
Câmara Municipal. |
Aprovado
- Resolução nº 008/2018
|
| 007/2018 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA
DAS NEVES (Fátima Neves). |
Aprovado
- Resolução nº 010/2018
|
| 013/2018 |
Institui
no âmbito da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe – PE, o Programa
de Inclusão Social, Escola Legislativa e
dá outras providências. |
Aprovado |
| 020/2018 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
- Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Aurora Medeiros
de Melo. |
Aprovado
|
| 051/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 051/2018 - Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. EDNA ARAGÃO
SOUZA ARAÚJO. |
Aprovado |
| 063/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 063/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. EVANDRO VIEIRA
DE MORAES. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 003/2017 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Samuel
do Amaral. |
Aprovado
- Resolução nº 007/2017
|
| 008/2017 |
Fica concedido o título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe, ao Ilmo. Sr. Ezequiel
José da Silva. |
Aprovado
- Resolução nº 058/2017
|
| 010/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe, a Ilma. Sra. Desinha Arruda
(Dona Desinha). |
Aprovado
- Resolução nº 060/2017
|
| 025/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MARIA
DE FÁTIMA DAS NEVES (FATIMA NEVES). |
Aprovado |
| 026/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MARIO
FRANCISCO DE MELO (MÁRIO MELO). |
Aprovado |
| 027/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ
TRAJANO DA SILVA (ZÉ DA SOLA). |
Aprovado |
| 060/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SUITBERTO CAVALCANTI. |
Aprovado |
| 061/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. ADALVA XAVIER ROCHA. |
Aprovado |
| 067/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. IVO MONTEIRO DA
SILVA (Ivo da Verdura). |
Aprovado |
| 069/2017 |
Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe -PE. |
Em
tramitação
Apresentado pela Comissão de Reforma do Regimento |
| |
|
|
| |
|
|
|
| 001/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero César
Braz (César Mello). |
Aprovado
- Resolução
nº 003/2014 |
| 010/2014 |
–
Fica concedido o título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ
FERREIRA ARAGÃO (BETO ARAGÃO). |
Aprovado
- Resolução
011/2014 |
| 013/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro
dos Santos. |
Aprovado
- Resolução
nº 014/2014 - Projeto apresentado conjuntamente
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 008/2013 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilmª Srª Maria Luciene
Cordeiro. |
Aprovado
- Resolução
nº 006/2013 |
| 020/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Inácio Barbosa
Marinho. |
Aprovado
- Resolução
nº 016/2013 |
| 025/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Mário Francisco
de Melo. |
Em
tramitação |
| 037/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Nelson
de Assis Filho. |
Aprovado
- Resolução
028/2013 |
| 050/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Cícero
César Braz. |
Aprovado
- Resolução
038/2013 |
| 051/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Genilda Maria
da Silva. |
Aprovado
- Resolução
039/2013 |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
| |
| |
| |
| Requerimentos |
Exercício
de 2021 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 1 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para envidar esforços
para sejam construídas uma creche e uma escola
de ensino fundamental, nas proximidades do
bairro Palestina, onde está erguido o conjunto
habitacional Residencial Cruzeiro. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para envidar esforços
para que venha a ser providenciado a implantação
de um mamógrafo na AME Mulher Zélia de Souza
Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Belarmina Pereira, localizada
no Bairro Cruz Alta. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Eunice Aragão Neves, localizada
no loteamento Neco Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua José Bezerra da Silva,
localizada no loteamento Neco Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua José Nivaldo Farias, localizada
no loteamento Neco Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua José Olegário do Nascimento,
localizada no loteamento Armando Aleixo. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Willian Banister Ford,
localizada no loteamento Armando Aleixo. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Opala, localizada no loteamento
Armando Aleixo. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Pedro Procópio Ferreira,
localizada no loteamento Neco Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua São Francisco, localizada
no bairro Palestina. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua São Gabriel, localizada
no bairro Palestina. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Travessa Santa Cecilia, localizada
no bairro Palestina. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Jaime José da Costa, localizada
no Bairro Neco Aragão. |
09/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 68 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de esforçar-se
para que nos eventos de competência da administração
municipal que demande grande público seja
providenciado a instalação do Camarote da
Acessibilidade. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 69 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que veja a possibilidade
de doação de um espaço público de nosso município,
para a construção de um prédio próprio da
Universidade Aberta do Brasil, em Santa Cruz
do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 70 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Educação, Cleciana Alves, para
que possa ser ampliado o número de Escolas
Municipais de Tempo Integral, destinadas a
atender o Ensino Fundamental em nossa cidade. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 71 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que o Bairro Rio Verde seja
contemplado com uma praça ao lado da Escola
Municipal Prof. Antônio Gomes Aragão, rua
James Dean Lopes Neves da Silva. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 72 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentindo de envidar
esforços para que futuros projetos e execuções
de calçamentos de ruas e avenidas se dê preferencia
às vias que tenham imóveis que prestem serviços
públicos. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 73 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Paula Moraes, no sentido
de envidar esforços para seja criada uma Farmácia
Veterinária Municipal. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 74 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Paula Moraes, no sentido
envidar esforços para a implantação de uma
Clínica Veterinária Móvel, como unidade de
saúde, atendimento e salvamento móvel de animais,
em Santa Cruz do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 75 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde, Paula Moraes, em caráter
de urgência, que formalizem um Plano de Apoio
e Atendimento aos Animais de Rua no controle
de nascimento e proliferação de doenças, como
o caso da leishmaniose e parvoviroses, em
Santa Cruz Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 76 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja construída a cobertura
da área principal da Central de Feiras e Mercados
em Santa Cruz do Capibaribe |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 77 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentindo de esforçar-se
para que seja estudada a possibilidade de
aplicação de asfalto nas vias que dão acesso
ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em Santa
Cruz do Capibaribe. |
09/03/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 86 |
SOLICITAR ao Exma.
Sra. Presidente da COMPESA - Manuela Marinho,
extensivo ao Ilmo. Gerente do Escritório Regional
da COMPESA em Santa Cruz Do Capibaribe - Bruno
Adelino, no sentido de envidar esforços para
realizar a ligação de água das Ruas Safira,
Opala e Olegário do Nascimento, localizadas
no Loteamento Armando Aleixo. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 87 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, no sentido de envidar esforços
para que seja implantada uma Central de Marcação
de Consultas do SASSEPE (Sistema de Assistência
à Saúde dos Servidores do Estado) em Santa
Cruz Do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 88 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, no sentido de esforçar-se
para que seja estudada a possibilidade de
implantação de Delegacia da Mulher e Diretrizes
Gerais de Segurança e de Proteção à Mulher,
em Santa Cruz do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 89 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que nos eventos públicos realizados
em nosso município passem a ser utilizados
fogos de artifícios silenciosos. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 90 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja realizado estudo e
posteriormente elaborado um projeto visando
tornar a parte mais alta do Bairro da Palestina
em um ponto turístico, dotado de infraestrutura
para a prática de esportes radicais e de lazer
gerando oportunidades e renda àquela comunidade. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 91 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, no sentido de envidar esforços
para que seja implantada uma unidade do Expresso
Cidadão em Santa Cruz do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 106 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal da Finanças - Janaína Marques, no
sentido de esforçar-se para que seja realizado
um estudo para viabilizar aumento do repasse
aos universitários beneficiados pelo programa
Bolsa Universitária, que estudam em outros
municípios, e são residentes em Santa Cruz
do Capibaribe |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 126 |
SOLICITAR ao Exmo.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo
da Silva, a criação de uma comissão temporária
especial, para buscar solucionar no prazo
de 60 (sessenta) dias, os problemas relacionados
ao atendimento nas agencias bancárias e dos
Correios de Santa Cruz do Capibaribe. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 127 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, que possa ver a possibilidade, de convocar
todos os gerentes ou representantes de agências
bancarias com atuação em nossa cidade, para
uma Audiência Pública, para tratamos de assuntos
de extrema importância para a população de
nossa cidade. |
09/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 165 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços para a ampliação dos
serviços ofertados pela AME Animal Dr. Antônio
Lupércio, com a realização de, por exemplo,
cirurgias gerais e ortopédicas, bem como,
a instalação de um Laboratório Clínico. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 166 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, que possa envidar esforços
para que no entorno da Quadra Poliesportiva
do Cruz Alta seja realizada a construção de
uma área aberta ao público que contenha pista
de corrida, brinquedos e outros equipamentos
de esporte e lazer. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 167 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Executiva de Comunicação, Gabriela Figueirôa,
para que os conteúdos, e em especial, os vídeos
institucionais da Prefeitura Municipal possam
seguir as determinações de acessibilidade
virtual, com a disponibilização, por exemplo,
de legendas e apoio de tradutores de libras. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 168 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente desta Casa de Lei - Cícero
Cosmo da Silva, envidar esforços para que
que venha ser construído na Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe acesso adequado
para pessoas com deficiências físicas aos
gabinetes. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 169 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de esforçar-se
para que seja realizado um estudo para que
seja viabilizada a doação de um terreno para
a construção da sede da Associação de Moradores
da Palestina, em Santa Cruz do Capibaribe. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 170 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a construção de uma sede própria
para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 171 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços na busca de recursos financeiros
para implantação de um programa de revitalização
visual dos imóveis situados no Bairro Palestina,
portal de entrada do nosso município. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 172 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para que sejam implantados aparelhos
para prática de exercícios físicos (aeróbicos)
dentro do Parque Florestal. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 173 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Executiva de Comunicação, Gabriela Figueirôa,
para que possa unir esforços para que sejam
exibidos nas aberturas e intervalores de eventos
de grande público, que venham a ser organizados
pelo Poder Público Municipal, vídeos educativos
sobre a prevenção de DSTs/HIV, bem como, campanhas
de conscientização a respeito do uso de drogas. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 192 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo
da Solar. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 193 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual
de Educação - Frederico da Costa Amâncio,
no sentido de envidar esforços para que seja
implantado em Santa Cruz do Capibaribe um
Campus da UPE - Universidade de Pernambuco. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 194 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
de Saúde - Paula Moraes, no sentido de envidar
esforços para que os professores de Santa
Cruz do Capibaribe possam integrar o grupo
prioritário do Plano de Imunização contra
o Covid-19 |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 195 |
SOLICITAR ao Exmo.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo
da Silva, a criação de uma comissão temporária
especial, para debater no prazo de 60 (sessenta)
dias, a reformulação da Lei Municipal Nº 2.278/2013,
que regulamenta o Conselho Tutelar de Santa
Cruz do Capibaribe. |
16/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 220 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja construída um prédio
próprio que possa ser a sede de todos os conselhos
municipais da cidade. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 221 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que instituído o programa Bolsa
Atletas de Santa Cruz do Capibaribe, de incentivo
e apoio aos atletas santa-cruzenses. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 239 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana - Fernando
Gonçalves, para que possa envidar esforços
para que haja uma maior fiscalização quanto
a obstrução de calçadas na área central do
Bairro Santo Agostinho. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 240 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja construída uma quadra
poliesportiva na Escola Especial Virgilina
Pereira, localizada no Bairro São Jorge, em
nosso município. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 241 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja revitalizada a área
pública onde está localizado o Açude da Manhosa,
com a construção de um parque de esporte e
lazer. |
22/04/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 249 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que a escolha para os cargos
de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal
de Ensino seja mediante processo seletivo.
|
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 256 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes e Secretária
Executiva de Comunicação - Gabriela Figueirôa,
para que possa unir esforços na realização
de ações e campanhas informativas, com materiais
impressos e/ou digitais para ampliar o conhecimento
da população, quanto à importância, eficiência
e eficácia da vacinação para o controle e
a erradicação de doenças. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 257 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços na garantira da continuidade da parceria
do Poder Executivo Municipal com as creches
e entidades filantrópicas de nosso município. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 258 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, extensivo a Secretário Estadual
de Educação - Frederico da Costa Amâncio e
o Secretário Executivo de Ressocialização
- Cícero Rodrigues, para que possam unir esforços
na construção de uma escola no presídio de
Santa Cruz do Capibaribe. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 259 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, extensivo ao Presidente do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Pernambuco - Carlos Augusto Barros, para
que seja viabilizado com urgência obras de
requalificação no trecho urbano da PE-160
em Santa Cruz do Capibaribe, para garantir
acessibilidade a pessoa com deficiência nas
faixas de pedestres e nos sinais de trânsito. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 260 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Ministro
da Educação - Milton Ribeiro, para que possam
envidar esforços para que seja implantado
um campus da Universidade Federal de Pernambuco
em Santa Cruz do Capibaribe. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 261 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Professora Evani
Patriota. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 262 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços na construção de um ginásio esportivo
no Bairro Malhada do Meio. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 263 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Professora Avani
Lopes Feitosa. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 264 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Professora Ivone
Gonçalves. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 265 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Lindolfo Pereira
de Lisboa. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 277 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paulo Moraes, informações
a respeito de quais critérios foram adotados
para que corresse a aplicação da vacina no
cidadão André de Vasconcelos Silva, no dia
22 de janeiro de 2021. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 278 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Carlos José
Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços
para que seja posto em prática um plano de
requalificação das estradas da zona rural
de nosso município. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 279 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, no sentido
de envidar esforços para que possa ser aplicado
o inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado,
conhecido popularmente como fumacê, nas áreas
próximas a riachos, córregos e rios em nosso
município. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 280 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Carlos José
Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços
para que seja requalificada a iluminação da
Rua Castro Alves, no Bairro da Cohab. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 285 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada
do senhor Isaías Teodoro Aragão, mais conhecido
como Bibiu Aragão. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 291 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor
Presidente do Fundo de Previdência Santa Cruz
PREV - Israel de Carvalho Leite, informações
a respeito da situação em que se encontra
os repasses do Santa Cruz PREV. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 292 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paulo Moraes, para que
possam envidar esforços no planejamento de
uma ação ordenada de combate e eliminação
de escorpiões, muriçocas, aedes aegypti, entre
outros, em nosso município. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência,
para que possa envidar esforços quanto ao
pagamento dos vencimentos do mês de dezembro
dos servidores da educação e saúde em nosso
município. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 294 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Josefa Vieira de Araújo,
localizada no Bairro Rio Verde. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 295 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizado
o calçamento da Rua Carmelita Olímpia Rocha,
localizada no Bairro Rio Verde. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 296 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz
Arruda, no sentido para que seja realizada
a conclusão do calçamento da Rua Artur Clemente
da Silva, localizada no Bairro Cruz Alta. |
30/03/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 303 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor
Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes
serviços prestados a esta Casa. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 318 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas
- Carlos Alberto, o envio de relatório detalhado
com nomes, cargos e quantitativos de servidores
efetivos e contratados do quadro atual de
pessoal do Poder Executivo Municipal. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 319 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, para que possa envidar esforços para
a realização do concurso público para o quadro
de pessoal da Casa José Vieira de Araújo. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 320 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas
- Carlos Alberto, que a administração municipal
possa dá celeridade a posse dos aprovados
no último Concurso Público realizado em Santa
Cruz do Capibaribe. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 321 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana - Fernando
Gonçalves, para que possa envidar esforços
para que sejam feitas lombadas, bem como,
a efetivação de sinalização vertical e horizontal
em frente a Escola Municipal Professora Maria
do Socorro localizada no Bairro Polis Pacas.
|
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 322 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Arruda,
para que possam envidar esforços para a instalação
de brinquedos adaptados para crianças com
deficiência no Parque Florestal Fernando Silvestre. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 323 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano - Beatriz
Arruda e Secretária Municipal de Educação
- Cleciana Alves, para que que se designem
a incluir no Plano de Ações da administração
municipal a instalação de uma biblioteca e
espaço para leituras e estudos nas dependências
do Parque Florestal Fernando Silvestre. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 324 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paulo Moraes, o envio
detalhado das escalas dos profissionais que
atuam nos PSF's, AME's, UPA 24h, Hospital
Municipal Raimundo Francelino Aragão, bem
como, demais órgãos geridos pela Secretaria
Municipal de Saúde. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 325 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosme da
Silva, para que o símbolo e logo marca oficiais
ao serem utilizadas em divulgação institucional
e na identidade visual da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe sigam as determinações
da Resolução 005/2015. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 334 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, informações a respeito
do andamento das obras do Residencial Cruzeiro,
bem como, relatório detalhado sobre a situação
cadastral dos beneficiários e prazos para
a entrega da obra. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 355 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Carlos José
Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços
para que seja efetuada a requalificação da
estrada que da acesso ao Distrito da Vila
do Pará. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 356 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do
Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho
ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29
de janeiro de 2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 370 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços quanto a garantia
da isonomia salarial dos enfermeiros de Santa
Cruz do Capibaribe. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 371 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Educação - Cleciana Alves, para
que possam envidar esforços quanto a disponibilização
de transporte escolar para os estudantes da
zona rural que cursam o ensino médio na rede
pública estadual em nosso município. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 378 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Paula Moraes, que possam
envidar esforços quanto a padronização do
sistema de vacinação contra a COVID-19 nas
unidades de saúde do município. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 379 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços no sentido de enviar a Câmara de
Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe cópia
de notas fiscais, bem informações a respeito
da fonte da fonte do recursos destinados a
aquisição do vestiário padronizado do programa
Cidade Limpa. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 380 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Paula Moraes, que possam
enviar a Câmara de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe cópias dos processos licitatório,
contratos, empenhos, notas fiscais e boletins
de compra de equipamentos, medicamentos e
gêneros alimentícios, realizada a partir do
dia 1º de janeiro de 2021. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 381 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Cleciana Alves, explicações
em relação as razões e critérios adotados
para que ocorresse a redução não solicitada
de carga horária de professores da rede municipal
de ensino |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 382 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços no sentido de atualizar o Portal
da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz
do Capibaribe. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 399 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor
Presidente do Fundo de Previdência Santa Cruz
PREV - Israel de Carvalho Leite, para que
possam envidar esforços visando o respeito
ao calendário de pagamento dos pensionistas
do Santa Cruz PREV, bem como, que seja estudada
a possibilidade de antecipar a data fixa do
pagamento para o dia 20 de cada mês. |
18/05/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 400 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a torcida organizada Fúria
Jovem do Ypiranga, pelos 22 anos de história
celebrados no último dia 02 de fevereiro de
2021. |
04/02/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 417 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços para que seja dada
ampla divulgação ao serviços prestados pela
AME Animal Dr. Antônio Lupércio, bem como,
para que possam realizar periodicamente aos
finais de semana ações de castração de cães
e gatos. |
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 418 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa garantir
o congelamento dos prazos de validade dos
concursos público vigentes em Santa Cruz do
Capibaribe como prevê a Lei Complementar 173/2020.
|
18/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 428 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas
- Carlos Alberto, para que possa enviar ao
Poder Legislativo Municipal a folha de pagamento
dos servidores da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe correspondente ao
mês de janeiro de 2021. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 429 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços, em caráter de urgência,
com vista a reestabelecer atendimento médico
no Núcleo de Saúde e Ação Social do Jaçanã.
|
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 430 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços com vistas a adquirir e/ou disponibilizar
outro veículo automotivo ao Conselho Tutelar
de Santa Cruz do Capibaribe. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 431 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Defesa Social - Antônio Otávio,
para que possam envidar esforços com vistas
a garantir a permanência de guardas municipais
na sede do Conselho Tutelar de Santa Cruz
do Capibaribe. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 432 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possam envidar
esforços no sentido de disponibilizar ao Poder
Legislativo Municipal cópias dos contratos
e processos relacionadas à contratação de
empresa de assessoria técnica destinada à
prestação de serviços para a Secretaria Municipal
de Educação. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 488 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja instituído o Fundo
Municipal de Apoio e Assistência aos Universitários. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 489 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços quanto a atualização do Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe com informações a respeito
do quadro de pessoal lotado atualmente no
Gabinete do Prefeito, bem como, para que seja
enviada a esta Casa de Lei a folha de pagamento
atualizada destes servidores. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 490 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar
esforços para que seja instituído o programa
de Bolsas de Apoio e Assistência aos Universitários,
destinado a atender estudantes universitários
em situação de vulnerabilidade socioeconômica
em nosso município. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 491 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços quanto a reativação
dos encontros semanais do Comitê de Enfrentamento
ao Covid-19 e que seja dada amplia divulgação
destas reuniões. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 492 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Diretor Executivo do Sistema Jornal do
Commercio de Comunicação no Interior de Pernambuco
- Carlos Humberto Rocha Junior, extensivo
ao Sr. Supervisor de Engenharia da TV Jornal
- Moabe Carlos de Melo, que visem unir esforços,
para a instalação e implantação do sinal digital
para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe
- PE. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 513 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS ao comunicador Ney Lima
e toda equipe do Programa Independente, pela
brilhante cobertura jornalística durante o
assalto com reféns em uma loja de assistência
de celular, registrado na sexta-feira (26/02),
em Santa Cruz do Capibaribe. |
04/03/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 523 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE
- FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma.
Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento
Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no
sentido de envidar esforços para que viabilize
as obras de calçamento da Rua: GENÁRIO OLÍMPIO
DA ROCHA (LOT- SANTA TEREZA), no Bairro Cruz
Alta, Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 532 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam sanar, com urgência, a problemática
da falta de atendimento médico em diversas
Unidades Básicas de Saúde em nosso município.
|
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 533 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que
possam envidar esforços quanto à efetivação
de ações que garantam o inicio do atendimento
na AME Mulher Zélia de Souza Aragão. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 534 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforço quando a instituição da gratificação
de localização especial destinada aos professores
que atuam nas educação em tempo integral da
rede municipal de ensino. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 589 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, informações a respeito
dos valores investidos, empenhos e cópias
de contratos com empresas responsáveis pela
estrutura ofertada pela Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe no combate ao
Covid-19, que contou com a montagem de grids,
tendas, lonas e afins . |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 590 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosme da
Silva, para que as gratificações ofertadas
pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe sejam suspensas devido a grave
situação econômica fruto da expansão do COVID-19
e que os recursos frutos desta economia possam
retornar aos cofres públicos da cidade para
que sejam destinados a luta contra a doença
e respetivas compra da vacinas. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 591 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, relatório detalhado
de veículos locados a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, com informações
a respeito das empresas contratadas para tal
finalidade, as respetivas placas dos veículos
e locais de atuação na esfera da gestão municipal. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 592 |
SOLICITAR ao Exma.
Sra. Secretaria Municipal de Saúde - Paula
Moraes, relação de servidores lotados no setor
de licitação da Secretaria Municipal de Saúde
nos meses de janeiro e de fevereiro de 2021,
bem como, que nos seja apresentada as justificativas
diante de eventuais demissões realizadas neste
período. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 593 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa ser estudada
a possibilidade de construção do Memorial
da Mulher Santa-cruzense. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 594 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
de Receita Municipal - Janaina Marques, a
suspensão do prazo para pagamento dos tributos
e taxas em nosso município (IPTU, ISS, ITBI,
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, etc.), devido a atual
grave situação econômica fruto da expansão
do COVID-19. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 683 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada
do senhor José Pereira Diniz, mais conhecido
como Zezé Diniz. |
00/00/0000 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 753 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Nair Severina da Silva. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 759 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Severino Barros da Silva. |
22/04/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 763 |
SOLICITAR a Exma.
Sra. Deputada Estadual de Pernambuco - Alessandra
Vieira, para que possa envidar esforços na
luta pela construção de um Hospital Veterinário
Regional em Santa Cruz do Capibaribe. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 764 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador do Estado de Pernambuco - Paulo
Câmara, para que possa envidar esforços para
a construção de um Hospital Veterinário Regional
em Santa Cruz do Capibaribe. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 765 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços para a implantação de um Hospital
Veterinário Regional em Santa Cruz do Capibaribe.
|
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 773 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra.
Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda,
para que possa ver a possibilidade da implantação
do projeto AME Animal Itinerante, para a realização
de ações de castração de animais nos bairros
mais afastados e na zona rural de Santa Cruz
do Capibaribe. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 793 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra.
Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda,
para que possa envidar esforços, em caráter
de urgência, na garantia do devido respeito
ao Plano de Enfrentamento ao COVID-19 em nosso
município. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 794 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, para que possa envidar esforços para
que ocorra a convocação da Exma. Sra. Secretária
de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que
possa marcar presença na Casa José Vieira
de Araújo com objetivo de prestar esclarecimentos
a respeito do andamento do Plano de Enfrentamento
ao COVID-19 em nosso município. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 795 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra.
Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda,
para que possa observar, em caráter de urgência,
a garantia da distribuição de equipamento
de proteção individual (EPI) para os servidores
que atuam na linha de frente de combate ao
COVID-19. |
04/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 796 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra.
Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda,
para que seja realizada fiscalização nas Casas
de Ração, estabelecimentos de produtos agropecuários,
Petshops e todos os demais estabelecimentos
que comercializam produtos para animais. Com
o objetivo de proibir a comercialização de
coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou
descargas elétricas com o fim de controlar
o comportamento ou temperamento dos animais. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 840 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa ser estudada
a possibilidade da aquisição de notebooks
para os professores da rede municipal de ensino,
ou, que seja fornecido um auxílio conectividade
aos mesmos, na busca de garantir os equipamentos
necessários para a realização de aulas virtuais
durante o atual contexto de pandemia. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 841 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra.
Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda,
para que possa ser realizado o monitoramento
e acompanhamento remoto das pessoas diagnosticadas
com o COVID-19 por equipe multiprofissional
da Secretaria Municipal de Saúde, capacitados
para esta atribuição. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 867 |
SOLICITAR a Exma.
Sra. Secretária de Saúde - Lívia Maria Borba
Danda, para que possa estudar a possibilidade
da garantia de adicional de insalubridade,
no valor de 40%, para todos os servidores
que atuam na linha de frente de combate ao
COVID-19. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 886 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Isaura Gomes Ferreira. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 890 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
José Aderaldo Silvano Júnior (Junior do Jaçanã).
|
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 899 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Edileuza Tenório Rodrigues. |
27/05/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 916 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, para que possa envidar esforços para
que ocorra a convocação da Exma. Sra. Secretária
de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, e da Exma.
Sra. Secretária de Receita Municipal - Janaina
Marques Ramos, para que possam marcar presença
na Casa José Vieira de Araújo com objetivo
de prestar esclarecimentos a respeito dos
investimentos no combate ao COVID-19 e sobre
a real situação financeira do nosso município.
|
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 925 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Maria Lourdes da Silva Baltazar. |
10/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 969 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, que possa ser realizada Audiência Pública
para tratarmos a respeito da área de conservação
ambiental Serra do Exu, localizada em Santa
Cruz do Capibaribe. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 990 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Adeilson Rocha. |
23/06/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1014 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária
de educação Cleciana Alves de Arruda para
que possa envidar esforços no sentido de se
estudar a possibilidade de reforma da Escola
João Maia Neto em nosso município. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1015 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária
de educação Cleciana Alves de Arruda para
que possa envidar esforços no sentido de se
estudar a possibilidade de reforma da Escola
Municipal Evangélica em nosso município. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1016 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária
de educação Cleciana Alves de Arruda para
que possa envidar esforços no sentido de se
estudar a possibilidade para construção de
uma quadra poliesportiva na Escola João Maia
Neto em nosso município. |
02/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1041 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, no sentido de unir esforços
para a garantia da doação do terreno para
a ONG FAÇA UM FOCINHO FELIZ. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1042 |
SOLICITAR a Exma.
Sra. Secretaria Municipal de Educação - Cleciana
Alves de Arruda, para que possa enviar a esta
Casa de Lei o planejamento, ações e programação
da Secretaria Municipal de Educação quanto
as perspectivas de retorno das atividades
presenciais nas Escolas Municipais. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1055 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da jovem
senhora Fabiana da Silva Lucas. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1072 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA,
extensivo as Exma. Sra. Secretária Estadual
de Infraestrutura e Recursos Hídricos - FERNANDHA
BATISTA, e a Deputada Estadual - ALESSANDRA
XAVIER DA ROCHA VIEIRA, no sentido de envidar
esforços para que seja iniciado a pavimentação
asfaltica da Rodovia Estadual PE-187 até a
sua divisa com a cidade de Barra de São Miguel-PB.
|
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1081 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique
Saraiva Câmara, ao Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo
a Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura
- Fernandha Batista, para fins de enviar a
esta Casa de Lei, em caráter de urgência,
o planejamento relacionado a construção/reforma
do Terminal Rodoviário de Passageiros de Santa
Cruz do Capibaribe. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1082 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária
Municipal de Educação - Cleciana Alves, para
que possa desenvolver no âmbito da rede de
ensino do município temas transversais voltados
ao combate a homofobia e intolerância, bem
como, que as escolas passem a respeitar o
nome social dos alunos nos documentos internos,
inclusive na lista de chamada. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1083 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços quanto a realização de cursos e capacitação
sobre o respeito e a garantia de direitos
a comunidade LGBTQI+ voltados para os servidores
municipais, em especial os servidores que
atuando de forma direta com a população. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1084 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar
esforços quanto a produção de cartilhas alusivas
ao Dia Internacional contra a Homofobia (17
de maio) e o Dia Internacional do Orgulho
LGBTQI+ (28 de junho). |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1085 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Saraiva
Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de
Defesa Social - Humberto Freire, para que
possa envidar esforços para que ocorra a instalação
da Delegacia Virtual de Combate a Intolerância. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1086 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão,
para que possa envidar esforços para desenvolver
cursos profissionalizantes voltados para pessoas
trans. |
16/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1198 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor
Sebastião Olinda Xavier. |
17/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1246 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Maria da Silva Lima. |
19/08/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1304 |
SOLICITAR ao Exma.
Sra. Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento
Social - Ivone Queiroz Aragão, para que possa
envidar na implantação de um plano de ação
de apoio e assistência as pessoas em situação
de rua em nosso município. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1332 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE REPÚDIO a administração do Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe,
Fábio Aragão, que não tem permitido os vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe de exercer plenamente
o direito constitucional de fiscalizar os
serviços e as repartições públicas do município.
|
21/09/2021 |
APROVADO POR 11X04. |
| 1366 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS pela passagem do centenário
do Professor Paulo Freire, comemorado no dia
19 de setembro de 2021. |
21/09/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1409 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora
Josefa Joseilma Gomes |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1410 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, solicitar para que seja inseridos VOTOS
DE REPUDIO ao Sr. Prefeito da cidade de Santa
Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Esportes
- FLAVIO BALBINO BEZERRA, pelo o ato de Antipatia,
Impiedade, Perversidade, Aversão e Crueldade
com a historia de nossa cidade como também
com esta Casa de Lei, quando não acatou e
descumpriu a LEI N° 2.705/2017 - Denomina
o campeonato de Futebol dos Sítios do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, de Prefeito Augustinho
Rufino de Melo, e dá outras providencias.
Datada 31/08/2017, de autoria do Ver. José
Bezerra da Costa. |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1414 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão para que possa Institui
o Programa de Doação de Ração, com o objetivo
de promover a distribuição de ração para animais
a protetores independentes em virtude da emergência
em saúde pública decorrente da pandemia causada
pela Covid-19 em Santa Cruz do Capibaribe.
|
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1436 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do jovem
senhor Dráucio André Galdino. |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1437 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Professora
Gabriela Barbosa Rocha. |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1438 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Professora
Adriane Mendes. |
14/10/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1480 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da
Silva, a criação de uma Comissão Temporária
para debater o novo Código Tributário de Santa
Cruz do Capibaribe. |
10/12/2021 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 1503 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda,
que possam enviar a Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe, dados das adolescentes
gravidas em nosso município. |
14/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1504 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda,
que possam envidarem esforços para que seja
implantado em nosso município uma Emergência
Animal. |
18/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1509 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada
da senhora Iraci Mendes de Melo Dona Iraci
da Venda. |
18/11/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1518 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário
Municipal de Defesa Social - Antônio Vareda,
que possam envidarem esforços para que seja
implantado em nosso município microcâmaras
compondo equipamento de uso pessoal, coletes
ou capacetes dos Guardas Civis Municipais
(GCM), em Santa Cruz do Capibaribe. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1519 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria
Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda,
Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento
Social - Ivone Queiroz Aragão, Secretaria
Municipal de Educação - Cleciana Alves de
Arruda que possam envidar esforços para que
seja implantado a Campanha Permanente de enfrentamento
ao assédio e à violência sexual no Município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
21/12/2021 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
Exercício
de 2020 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 4 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA FEITOSA.
|
04/02/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DA SENHORA EDILENE MARIA BEZERRA.
|
04/02/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA,
PELOS 21 ANOS DE HISTÓRIA CELEBRADOS NO ÚLTIMO
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. |
04/02/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON
JULIÃO, SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE
A RUA DAMIANA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO
POLIS PACAS, POSSA INTEGRAR A SÉRIE DE RUAS
QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A APLICAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
30/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
VOTOS DE REPÚDIO AO
SR. JOSÉ BERNARDINO SOBRINHO, QUE NA ÚLTIMA
QUINTA-FEIRA (13/02), ATROPELOU PROPOSITALMENTE
UM FILHOTE GATO EM NOSSA CIDADE. |
18/02/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TODAS AS IGREJAS QUE PROMOVERAM SEUS RETIROS
NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 21 À 25 DE FEVEREIRO. |
05/03/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 120 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Ao Exmo. Sr. Síndico do Moda Center Santa
Cruz, José Gomes Filho, esclarecimentos em
relação a redução de apenas 10% na taxa de
condomínio do parque de feiras, tendo em vista
que o centro atacadista encontra-se fechado
e os custos para sua manutenção despencaram.
Em tempo, voltamos a requerer informações
referentes ao valor correspondente ao salário
do administrador do empreendimento, bem como,
os balancetes de prestação de contas dos meses
de outubro 2019 a fevereiro de 2020, bem como,
cópia do Regimento Interno do centro atacadista |
28/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 121 |
VOTOS DE APLAUSOS
a para todos os profissionais que tem atuado
na linha de frente no combate a propagação
do novo coronavírus (COVID-19) em Santa Cruz
do Capibaribe |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 126 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste
Município, extensivo ao Sr. BRUNO ADELINO,
Gerente da Unidade Regional do Alto do Capibaribe,
que sejam envidados esforços para que neste
período de pandemia do COVID-19 seja ampliado
o abastecimento de água de nossa cidade. |
28/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 127 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste
Município, extensivo a Sra. POLIANE COSTA,
Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços
para que neste período de pandemia do COVID-19
seja ampliada a higienização na Central de
Feiras de frutas de nossa cidade. |
30/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 128 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste
Município, extensivo a Sra. POLIANE COSTA,
Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços
para que neste período de pandemia do COVID-19
seja instalada pias comunitárias lavatórias
na Central de Feiras de frutas de nossa cidade. |
30/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 132 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, extensivo ao presidente
da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Bruno
Bezerra e ao síndico do Moda Center Santa
Cruz, José Gomes Filho, para que seja vista
a possibilidade de estabelecer parcerias com
a rede de hotelaria em nosso município na
busca de ofertar estadia gratuita aos profissionais
de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus
em nossa cidade. |
30/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 140 |
Votos de Profundo
Pesar , pelo falecimento do Ilmo. Sr. Elinando
Marques (Nandinho de Neguinho de Totó), ocorrido
no dia 25 de abril de 2020. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 149 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, extensivo ao Departamento
de Comunicação, Geraldo Moura, para que as
publicações, e em especial, os vídeos institucionais
da Prefeitura Municipal possam seguir as determinações
de acessibilidade na Internet, com a disponibilização,
por exemplo, de legendas e apoio de tradutores
de libras, em especial neste momento onde
as informações são de extrema importância
no combate ao COVID-19. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 150 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - José Augusto Maia
Júnior, para que as gratificações ofertadas
pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe sejam suspensas devido a grave
situação econômica fruto da expansão do COVID-19
e que os recursos frutos desta economia possam
retornar aos cofres públicos da cidade para
que sejam destinados a luta contra a doença. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 151 |
MOÇÃO DE PESAR a família
enlutada do senhor José Gomes, mais conhecido
como Vevei. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 161 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar
esforços para seja efetivado no quiosque desativado
localizado na Avenida 29 de Dezembro um ponto
de atendimento e distribuição de máscaras.
|
19/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 162 |
VOTOS DE APLAUSOS
aos agentes da Guarda Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe, que atuaram para ajudar um
cão de rua vítima de maus tratos em nosso
município. |
19/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 163 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar
esforços para sejam instaladas pias lavatórias
nas secretarias que contam com maior trânsito
de pessoas, nas proximidades das agências
bancárias, bem como, na agência dos Correios
em nosso município. |
19/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 164 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Joselito Pedro, para
que possam envidar esforços para a disponibilização
de uma plataforma digital de educação, neste
contexto de pandemia, que possa atender aos
estudantes do cursinho pré-universitário ofertado
pela Gestão Municipal. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 165 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Joselito Pedro, para
que possam envidar esforços para a disponibilização
de uma plataforma digital de educação voltada
aos alunos da rede pública de Santa Cruz do
Capibaribe neste momento de enfrentamento
ao COVID-19. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 167 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, extensivo a equipe
responsável pela realização The Voice Student,
para que possam envidar esforços no sentido
de realizar um show em formato de live com
a presença e participação dos campeões das
edições do referido projeto. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 168 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, para envidar esforços
na garantia de distribuição de cestas básicas
e necessária assistência social aos seresteiros
de Santa Cruz do Capibaribe neste momento
de enfrentamento ao Covid-19. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 169 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Deputado Federal - Fernando Bezerra de
Souza Coelho Filho, para que possa atuar na
esfera federal, no sentido de cobrar da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, e em
especial, da agência localizada em Santa Cruz
do Capibaribe, a garantia da prestação de
um serviço amplo e de qualidade para a população,
respeitando as recomendações sanitárias estabelecidas
no combate ao COVID - 19. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 170 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe -
Edson de Souza Vieira, para que os recursos
repassados pela Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe sejam destinados para a
aquisição a distribuição de máscaras e álcool
em gel para toda a população de nossa cidade.
|
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 171 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara,
extensivo ao Secretário de Saúde, André Longo
e ao Secretário Executivo de Ressocialização,
Cícero Rodrigues, para que sejam reunidos
esforços para a distribuição de máscaras e
álcool em gel no Presídio de Santa Cruz do
Capibaribe. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 172 |
SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe - José Augusto Maia
Júnior, no sentido de envidar esforços para
que seja disponibilizado um intérprete de
libras para as reuniões e os conteúdos que
são transmitidos por esta Casa de Leis nas
redes sociais. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 182 |
Votos de Profundo
Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra., Maria
Aparecida de Lima e Silva Dona Cidinha, ocorrido
no dia 22 de Maio de 2020, em nossa cidade. |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 186 |
VOTOS DE APLAUSOS
a equipe do PROCON de Santa Cruz do Capibaribe,
na pessoa do coordenador Thalys Henrique,
pelo dedicado trabalho realizado neste período
de pandemia na busca de atestar o cumprimento
dos decretos estaduais e municipais por parte
dos estabelecimentos comerciais de nosso município.
|
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 204 |
MOÇÃO DE PESAR a família
enlutada do senhor José Gonçalves Neto. |
18/06/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 222 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DO SENHOR JORDÃO PEDRO DA SILVA. |
02/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 239 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, PARA ENVIDAR ESFORÇOS
NA BUSCA DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL E
FINANCEIRA AOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS LIGADOS
AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE NESTE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19. |
16/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 278 |
Votos de Profundo
Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. HIDERALDO
LUIZ QUEIROGA HABRANTES., conhecido como HIDERALDO
HABRANDESocorrido no dia 07 DE AGOSTO, em
nossa cidade. |
13/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Sr. Ex-Vereador José Fernando Arruda
Aragão, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020,
na cidade de Caruaru/PE. |
27/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 341 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
VOTOS DE APLAUSOS a Torcida Organizada Fúria
Jovem do Ypiranga pela importante realização,
no 17 de outubro, de uma ação social em celebração
ao dia das crianças. |
22/10/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 368 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos
trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada
do senhor Virginio Vasconcelos. |
17/12/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
Exercício
de 2019 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 19 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, ESFORÇAR-SE PARA
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES
DA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, NO BAIRRO
NOVO. |
21/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
VOTOS DE APLAUSOS
A PROFESSORA E SINDICALISTA MARIA LUCIENE
CORDEIRO PELOS ANOS DE LUTA DEDICADOS AO SINDICATO
ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO (SINDUPROM) E, POR CONSEGUINTE
A TODA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO
ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E RECÉM-EMPOSSADOS
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
VOTOS DE APLAUSOS
A YASMIM RUTH, QUE FEZ A SUA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO
NACIONAL, NO PROGRAMA THE VOICE KIDS DA REDE
GLOBO. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 101 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE SEJAM IMPLANTAS LIXEIRAS
NA PRAÇA JORDÃO FELIX SILVA, LOCALIZADA EM
FRENTE DA CENTRAL DE FEIRAS E MERCADOS. |
24/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 103 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI - JOSE AUGUSTO
MAIA, NO SENTIDO DE OBSERVAR A POSSIBILIDADE
DE CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE), PARA UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE TRATARMOS
DE ASSUNTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA NOSSA POPULAÇÃO. |
16/04/2019 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 109 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO GESTOR
DE MEIO AMBIENTE, MARIVALDO ANDRADE, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO CIDADE
MAIS VERDE SEJA AMPLIADO PARA TODAS AS ESCOLAS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 110 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO, MARCELO BRUTO, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA
A ARBORIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA PE - 160,
NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 117 |
SOLICITAR A MESA DIRETORA
DESTA CASA DE LEI, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS
PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I,
§ 1º, C/C O ART. 110, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO
TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO DE
90 DIAS POSSA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS
BAIRROS EM NOSSA CIDADE.+ |
21/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 123 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FREDERICO
AMANCIO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
QUE SEJA ABERTO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(CAEE). |
16/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 125 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO ATLETA SANTA-CRUZENSE, MATTHEUS HENNING
QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE SUA CATEGORIA DURANTE
A ETAPA NACIONAL AMERICANA DE BICICROSS, NA
CIDADE DE OLDSMAR, NA FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS. |
26/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 144 |
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MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO,
PAULO SARAIVA C\f1\'c2MARA, EXTENSIVO AO SECRET\'c1RIO
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\'c3O, ALEXANDRE
REB\'caLO, PARA QUE SEJAM HONRADOS OS REPASSES
ATRASADOS REFERENTES AO FUNDO ESTADUAL DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM QUE
DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
\f0 \par } |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 169 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA,
EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE,
ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES
ATRASADOS DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA QUE
DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
15/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 170 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA,
EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE,
ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES
ATRASADOS DO PISO DE FORTALECIMENTO E ATENÇÃO
BÁSICA QUE DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
15/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 171 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA,
EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE,
ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES
ATRASADOS DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) QUE DEVEM SER DESTINADOS
A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
15/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 172 |
MOÇÃO DE PESAR A
FAMÍLIA ILUTADA DO SENHORA EDNA CARACILO DE
SOUZA, VIÚVA DO ILUSTRE CIDADÃO SANTA-CRUZENSE
DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA. |
21/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 173 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI - JOSE AUGUSTO
MAIA, NO SENTIDO DE GARANTIR O RESPEITO A
PROPORCIONALIDADE DAS BANCADAS NA COMPOSIÇÃO
DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEI,
COMO PREVÊ O ART. 82, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO
INTERNO. |
18/06/2019 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 179 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO ALCANÇANDO CRIANÇAS, NA PESSOA
DE SUA FUNDADORA JOSEFA DALVA, PELOS 22 ANOS
DA ENTIDADE, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 22
DE MARÇO. |
28/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 213 |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
AO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (A.A) DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS 37 ANOS DA ENTIDADE,
COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO (30/03). |
24/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 223 |
VOTOS DE APLAUSOS
A ESCOLA SANTO ANTÔNIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PELOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO. |
24/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 227 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL
SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
SEJA CONSTITUÍDA PELA GUARDA MUNICIPAL A PATRULHA
MARIA DA PENHA, COM VISTAS A ATENDER AS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SOLICITAM MEDIDAS
PROTETIVAS PREVISTAS EM LEI |
21/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 254 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA
CLEMENTE BARBOSA OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL
DE 2019. |
02/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 270 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE DEFESA SOCIAL E SAÚDE, TENENTE
CORONEL SENA E INÁCIO MARQUES VIEIRA, RESPECTIVAMENTE,
NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA VISTA
A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REUTILIZAÇÃO
DE UM TRAILER EM DESUSO DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAIS PARA A MATERIALIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
21/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 271 |
SOLICITAR AO PRESIDENTE
DA COMPESA. SR. ROBERTO TAVARES, EXTENSIVO
AO ILMO. GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA
COMPESA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. SR. BRUNO
ADELINO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
REALIZAR A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NA RUA QUITÉRIA
RAMOS CARDOSO, NO LOTEAMENTO DONA LICA, BEM
COMO REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO
NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE. |
21/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 272 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON JULIÃO,
NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA VIABILIZADA
A REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO (LOTEAMENTO
DONA LICA), NAS PROXIMIDADE DO SANGRADOR DA
MANHOSA. |
21/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 273 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FELICIANO
DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2019. |
09/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 287 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO ATIVISTA LAERCIO GLICÉRIO DA SILVA FILHO
PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO NACIONAL DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL
DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, OCORRIDO ENTRE
OS DIAS 06 E 09 DO MÊS DE MAIO DE 2019. |
16/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS
DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO
BICAMPEONATO DA MODA EM 2019. |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 307 |
VOTOS DE APLAUSOS
PARA A PERNAMBUCANA ANDRESA ALVES PELA CONQUISTA
DO TÍTULO DE MISS BRASIL LATINA 2019. |
30/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 308 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO GRUPO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NA PESSOA DE RILDJANE
NASCIMENTO CORREIA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS
UMA IMPORTANTE PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O TEMA. |
30/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 313 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE, GERALDO MOURA, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENTRE
OS INTERVALOS DOS SHOWS, NO SÃO JOÃO DA MODA
2019, CAMPANHAS ALUSIVAS A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS
E ÀS HEPATITES VIRAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
28/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 328 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DA SENHORA MARIA BEZERRA DA SILVA
DUDA. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 341 |
VOTOS DE REPÚDIO AO
EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO
CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, FREDERICO AMÂNCIO, PELO ATRASO NA
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
O QUE PREJUDICOU O ANDAMENTO DO ANO LETIVO
DE 2019. |
05/09/2019 |
REPROVADO 6 CONTRA,
4 APROVADO, 1 ABSTENÇÃO. |
| 342 |
VOTOS DE REPÚDIO AO
EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO
CÂMARA, PELOS ATRASOS NOS REPASSES DE PROGRAMAS
COMO SAMU, PISO DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA E A FARMÁCIA BÁSICA, QUE DEVERIAM SER
DESTINADO A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E JÁ
SOMAM CERCA DE 4 MILHÕES DE REAIS. |
06/09/2019 |
REPROVADO 7CONTRA,
3 FAV, 1ABS. |
| 351 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL
SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
SEJA EFETIVADO NO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AVENIDA
29 DE DEZEMBRO UMA BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
28/11/2019 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 358 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO COORDENADOR DO THE VOICE STUDENT, JOÃO
NASCIMENTO, EXTENSIVO A TODOS OS QUE PARTICIPARAM
DO PROJETO, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO
DO EVENTO. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 359 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO SENHOR VALMIR GUIMARÃES, EXTENSIVO A TODA
A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO FESTIVAL
BIU E GOGÓ DE QUADRILHAS DE RUA, POR MAIS
UMA EDIÇÃO DE SUCESSO NOS FESTEJOS JUNINOS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 365 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, PARA QUE NOS EVENTOS
PÚBLICOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PASSEM
A SER UTILIZADOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS. |
03/12/2019 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 366 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO PROJETO ESCOLA DA ESCOLHA DESENVOLVIDO
NA ESCOLA MUNICIPAL IVONE GONÇALVES NO CONTEXTO
DAS TURMAS DE 6º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
INTEGRAL, NA PESSOA DA COORDENADORA CLÁUDIA
ALMEIDA. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 367 |
VOTOS DE APLAUSOS
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PALESTINA PELA
REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA TROCADILHA. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 368 |
VOTOS DE APLAUSOS
A ESCOLA ESTADUAL DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA
PELOS 21 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 382 |
MOÇÃO DE PESAR A
FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA
BARBOSA. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 383 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO JOVEM EDUARDO COSTA SILVA PELAS CONQUISTAS,
DURANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO
DE KARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE (GO). |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 391 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TODA ORGANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO BICICROSS
DA MODA REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2019. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 392 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA JOVEM PELA ORGANIZAÇÃO
DE MAIS UM TORNEIO DE FUTSAL REALIZADO PELA
NO CLUBE YPIRANGA. |
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 393 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS 70 NOVOS(AS) AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL
QUE RECEBERAM NO ÚLTIMO DIA (27) O CERTIFICADO
DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA QUE
POSSAM ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NA CORPORAÇÃO.
|
03/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 394 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ
IVANILDO GONÇALVES FILHO (CONHECIDO COMO GILBAR)
OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. |
30/07/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 410 |
MOÇÃO DE PESAR A
FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR IVONALDO HINO DA
SILVA. |
21/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 411 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TODA ORGANIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE FUTVÔLEI
E VÔLEI DE AREIA DO BAIRRO MALHADA DO MEIO,
EM NOME DE PAUDINHA BARBOSA. |
21/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 435 |
VOTOS DE APLAUSOS
A COORDENADORIA DA JUVENTUDE, NA PESSOA DO
COORDENADOR ROGÉRIO VIEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO
DA 3ª SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE REALIZADA
ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE AGOSTO. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 437 |
VOTOS DE APLAUSOS
A ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA,
NA PESSOA DA GESTORA ROSILENE ALMEIDA E TODO
O CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO,
PELOS RESULTADOS CONQUISTADOS NO IDEPE 2018
QUE SUPERARAM AS EXPECTATIVA E METAS ESTABELECIDAS.
|
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 442 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE PARA
PETS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
12/03/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 444 |
SOLICITAR AO PRESIDENTE
DA COMPESA. SR. ROBERTO TAVARES, EXTENSIVO
AO ILMO. GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA
COMPESA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SR. BRUNO
ADELINO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
REALIZAR A ENCANAÇÃO DE ÁGUA DAS RUAS SAFIRA,
OPALA E OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS
NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 447 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE, FÁBIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE
ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA REALIZADO ESTUDO
TÉCNICO PARA CONSTATAR A VIABILIDADE DE ESTABELECER
MÃO ÚNICA NAS RUAS OTACÍLIO MOREIRA DA SILVA
E JOÃO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO
SÃO CRISTÓVÃO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 455 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO PROCON DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NA
PESSOA DO COORDENADOR, THALYS HENRIQUE, POR
SE DESTACAR ENTRE AS 7 MELHORES EXPERIÊNCIAS
BEM SUCEDIDAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM TODO
PAÍS DURANTE A II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM
SUCEDIDAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR VIVENCIADA
NO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSUMIDOR. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 474 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO JOVEM KEVIN WILLIAM, PELA ORGANIZAÇÃO DA
QUARTA EDIÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DE CICLISMO
DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADO NO DIA 8 DE SETEMBRO
DE 2019. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 475 |
VOTOS DE APLAUSOS
A IGOR ALEIXO E SAARA GOMES, PELA ORGANIZAÇÃO
E APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, DURANTE O DESFILE CÍVICO
DE 7 DE SETEMBRO DE 2019. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 491 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAIRZO RAMOS
DE LIMA COM A IDADE DE 69 ANOS, CONHECIDO
COMO SEU NAIRZO, OCORRIDO NO DIA HOJE 22 DE
SETEMBRO DE 2019, EM NOSSA CIDADE. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 493 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS ESTUDIOSOS HUGO FEITOSA E ROSILENE DIAS,
POR SEREM OS ÚNICOS AUTORES DO NORTE E NORDESTE
A PUBLICAREM ESTUDO NO DOSSIÊ POLÍTICAS ESTATAIS
NO CAPITALISMO ATUAL, DA REVISTA DEBATES,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 494 |
REQUEIRO À MESA, DEPOIS
DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO - PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, BRUNO CABRAL, PARA QUE
SEJA VIABILIZADO COM URGÊNCIA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
NO TRECHO URBANO DA PE-160 EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE A
PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS FAIXAS DE PEDESTRES
E NOS SINAIS DE TRÂNSITO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 499 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO POLO ESTADUAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELOS SEUS
10 ANOS DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS NO DIA 18
DE AGOSTO DE 2019. |
03/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 500 |
VOTOS DE APLAUSOS
A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
PELOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA CELEBRADOS
NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019. |
15/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 501 |
VOTOS DE APLAUSOS
A COMISSÃO ITINERANTE DE DEFESA DOS DIREITOS
DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO
PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA
25 DE SETEMBRO DE 2019 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
03/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 504 |
VOTOS DE APLAUSOS
A SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO, PELOS SEUS
119 ANOS DE HISTÓRIA CELEBRADOS NO DIA 04
DE OUTUBRO DE 2019. |
15/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 507 |
TRABALHOS VOTOS DE
APLAUSOS A JULIA COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO
DO CONCURSO TALENTOS KIDS, EVENTO PROMOVIDO
PELA TV JORNAL INTERIOR. |
03/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 525 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
SEJA CONSTRUÍDO NA AVENIDA PADRE ZUZINHA UM
PARQUE PARA PETS. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 552 |
VOTOS DE APLAUSOS
A UNOPAR SANTA CRUZ PELA REALIZAÇÃO DO VII
DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. |
29/10/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 560 |
VOTOS DE APLAUSOS
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, NA PESSOAL
DA COORDENADORA GLACE KELLY, PELA REALIZAÇÃO
1º SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO, REALIZADO
ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2019. |
12/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 562 |
VOTOS DE APLAUSOS
PARA A EMPRESA ROTA DO MAR, NA PESSOA DO EMPRESÁRIO
ARNALDO XAVIER, PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADE
EXITOSA DA EMPRESA, CELEBRADOS NESTE ANO DE
2019 |
12/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 571 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. INALDO
SAMPAIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE DO RECIFE. |
12/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 576 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA
QUE A RUA BELARMINA PEREIRA, LOCALIZADA NO
BAIRRO CRUZ ALTA, POSSA INTEGRAR A SÉRIE DE
RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A APLICAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| Requerimentos |
Exercício
de 2018 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 1 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar,
pelo falecimento da Ilmo. Sr. SEVERINO MANOEL
DA SILVA MILONGA, ocorrido no dia 11 de janeiro
de 2018, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE.
|
01/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao novo
Gestor da GRE Agreste Centro Norte, Flávio
Carlos Silva, pela indicação de seu nome para
conduzir o referido órgão. |
01/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Dra.
Emanuella Coelho Xavier Rodrigues, pelo brilhante
trabalho que tem feito em Santa Cruz do Capibaribe. |
01/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 34 |
VOTOS DE
APLAUSOS ANA JULIA COSTA, QUE FEZ A SUA PRIMEIRA
APRESENTAÇÃO NACIONAL, NO PROGRAMA THE VOICEKIDS
DA REDE GLOBO. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 43 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ENTREGUE
NO INÍCIO DO ANO LETIVO, KITS ESCOLARES PARA
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 45 |
VOTO DE PESARÀVALDILENE
CREUZA DA SILVA (BRANCA) COMO ERA MAIS CONHECIDA,
PELO SEU FALECIMENTO AOS 49 ANOS DE IDADE,
REPUTADA FIGURA DE NOSSA SOCIEDADE, FALECIDA
NO DIA 21 DE FEVEREIRO. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 46 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO
PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO,
NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS,CURSO DE ARTES MARCIAIS
NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 47 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - FÁBIO ARAGÃO,
NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
ADEQUADA NA ENTRADA DO BAIRRO PALESTINA, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 48 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DA PALESTINA,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 49 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
- Edson de Souza Vieira, extensivo ao Exmo.
Secretário de Educação do município - Joselito
Pedro, que venham unir esforços, para implantação,
na grade comum curricular, da disciplina extracurricular
Oratória, destinada ao Ensino Fundamental,
em Santa Cruz do Capibaribe. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 50 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADO
O CALÇAMENTO LATERAL DA ESCOLA EVANY PATRIOTA
CORDEIRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 51 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS RUAS COM REGULARIDADE
E CHEGANDO AOS LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO
BAIRRO DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 52 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA
A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES
GERAIS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA
E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL E ESCOLAR,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 53 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA PALESTINA, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 56 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
PRISCILA FERREIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA QUE
SEJA VIABILIZADA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA
A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 57 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO TENENTE CORONEL SENNA,PELO BRILHANTE
TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO CARNAVALESCO
DESTE ANO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 58 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO DIRETOR DE CULTURAALBERTO GRILLO,PELO
BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO CARNAVALESCO
DESTE ANO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 73 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA
A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA:RAIMUNDA
FERREIRALOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA 2,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 74 |
VOTOS DE
APLAUSOS A IGREJA VALE DA BENÇÃO CENTRAL,
EXTENSIVO A MISSIONÁRIA SIZERÔNICA, PELA CONFERÊNCIA
INTERNACIONAL DOS SONHOS. |
13/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 75 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER E DIRETRIZES
GERAIS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO À MULHER,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 80 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
DE NOSSO MUNICÍPIO, COM INFORMAÇÃO DE PREFERÊNCIA
PARA GESTANTES, CADEIRANTES, IDOSOS, PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS E COM O SELO TRANSTORNO DO
ESPECTROAUTISTA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 81 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - INÁCIO
MARQUES VIEIRA, QUE VEJAM A POSSIBILIDADE
DE FORNECER SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE
SEJAM FIXADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA). |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 82 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO
REDE DE WI-FI PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
26/04/2018 |
15X1 |
| 83 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE - INÁCIO MARQUES VIEIRA,
NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO
REDE DE WI-FI PARA OS PSF'S DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 84 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADA
A REFORMA NAS SALAS DE AULADA ESCOLA PROF.
LUCINALVA SANTOS DO BAIRRO DA PALESTINA, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 103 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO EXMO. SECRET\f1\'c1RIO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO- GILSON JULI\'c3O, NO SENTIDO DE ESFOR\'c7AR-SE
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTA\'c7\'c3O DE PO\'c7OS ARTESIANOS NA
LOCALIDADE DA VILA SANTO ANT\'d4NIO, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE.\tab \f0 \par } |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 104 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE - INÁCIO MARQUES VIEIRA,
NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS
NA RECEPÇÃO DA UPA24H ARES-CONDICIONADOS PARA
UM MELHOR ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DOS PACIENTES,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 105 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA MUNICIPAL
SABBI MAURI MICHELLI VIEIRA SILVA, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO PARA VIABILIZAR AUMENTO DO REPASSRE
AOS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA
BOLSA UNIVERSITÁRIA, QUE ESTUDAM EM OUTROS
MUNICÍPIOS, E SÃO RESIDENTES EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 107 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
Edson de Souza Vieira, extensivo ao Exmo.
Secretário de Desenvolvimento Urbano Gilson
Julião, no sentido de esforçar-se para que
seja estudada a possibilidade de disponibilização
de banheiros de uso público em praças onde
sejam praticadas modalidades esportivas Santa
Cruz do Capibaribe. |
26/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 114 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA INSTALADAS
NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CABINES DE ESTUDOS
PARA ESTIMULAR OS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE,
E DAR UMA MAIOR QUALIDADE E ESTRUTURA PARA
OS ESTUDANTES QUE PRECISAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
05/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 115 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, E EXMO. SENHOR DIRETOR DE TRÂNSITO
FABIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA
QUE SEJA PRIORIZADO A SINALIZAÇÃO NO ENTORNO
DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM FAIXAS
DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
05/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 116 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, E EXMO. SENHOR DIRETOR DE TRÂNSITO
FABIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
05/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 120 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS
NA AVENIDA PRINCIPAL DA MALHADINHA, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
05/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 124 |
SOLICITAR
A VOSSA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE DESEMBARGADOR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS
DAS PORTAS QUE DÃO ACESSO AO FÓRUM DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, DETECTORES DE METAL E
CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
05/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 140 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO
PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PRA IMPLANTAÇÃO,
NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, A DISCIPLINA DE ROBÓTICA
PEDAGÓGICA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 141 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA LICA II
E PEDRA BRANCA NA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA
LIRA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 142 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA LICA II
E PEDRA BRANCA NA RUA ANA EULINA ROCHA, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 143 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA DADA PRIORIDADE PARA O MELHORAMENTO DA
PASSAGEM MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA
LICA II E PEDRA BRANCA NA RUA JOSÉ ROBERTO
RAMOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 144 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE
DO MUNICÍPIO - RUBENS MONTEIRO, EXTENSIVO
A O COORDENADOR DE ESPORTE - HILDO TORRES,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA SEGUNDA
EDIÇÃO DO CAMPEONATO DA MODA, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 146 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE
MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO
DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA
SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA
LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL
PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO
QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO
TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO
UMBURANAS. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 148 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA DISPONIBILIZADO E DIVULGADO A REALIZAÇÃO
DE INSCRIÇÕES PARA O EXAME NACIONAL DE ENSINO
MÉDIO (ENEM) QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 7
E 18 DE MAIO, PARA A POPULAÇÃO, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 149 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. DIRETOR DA COMPESA RESPONSÁVEL
PELA ÁREA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NO
SENTIDO DE QUE SEJA OBSERVADO QUE É DE COMPETÊNCIA
DA REFERIDA EMPRESA QUE ONDE HOUVER OBRA,
QUE POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS
REPAROS NAS VIAS E CALÇAMENTOS, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON
ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL
DE 2018. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 172 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO - GILSON
JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM
ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA,
NO CANTEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO
DE MOURA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 178 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA VERIFICADO OS
PONTOS DE ENERGIA NA PRAÇA DO ESTUDANTE ONDE
ACONTECIA A PRÁTICA DE ZUMBA AOS DOMINGOS
NO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 179 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DE AMPLIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS AOS DOMINGOS
NO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 180 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL
SENA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA
ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO
DE AGENTES MUNICIPAIS AOS DOMINGOS NO CIDADE
LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 181 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO
DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - GERALDO MOURA, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENTRE
OS INTERVALOS DOS SHOWS, NO SÃO JOÃO DA MODA,
CAMPANHAS ALUSIVAS A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS
E ÀS HEPATITES VIRAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 182 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, A TODO FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO
SAMUEL DO AMARAL, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO
NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, EM NOSSA CIDADE. |
10/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 202 |
VOTOS DE
APLAUSOS A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, ESPECIALMENTE AO PADRE
KENNEDY AMORIM, BEM COMO AOS ORGANIZADORES
DA CAMINHADA DO IBIAPINA, REALIZADA NO ULTIMO
DIA 06 DE MAIO. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 205 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO ATLETA MURILO CHACAL POR MAIS
UMA VITÓRIA NA BATALHA UFC 4ª EDIÇÃO REALIZADA
NO ULTIMO DIA 12 DE MAIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 217 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO
SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018,
NA CIDADE DE RECIFE/PE. |
29/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 219 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS COMISSÕES LEGISLATIVAS
DESTA CASA DE LEI, ASSESSORIA TÉCNICA NAS
COMISSÕES. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 220 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
À ESCOLA LEGISLATIVA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 221 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE
REFORMA NA PINTURA E NA ESTRUTURA DO PRÉDIO,
ONDE FICA SEDIADA A COORDENADORIA DA MULHER,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 222 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA IMPLANTADO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
TEMPORÁRIA DO CALÇADÃO. |
21/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 237 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO GRUPO OS DECENTES DO FORRÓ, PELO
BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E PELA PARTICIPAÇÃO
DO CONCURSO VEM CANTAR FORRÓ NA CIDADE DE
CARUARU. |
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 252 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA
DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA
BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 256 |
SOLICITAR
A GERÊNCIA REGIONAL DO SAMU, NO SENTIDO QUE
POSSA APRESENTAR RESPOSTA, DE QUAIS OS MOTIVOS
QUE PARA ALGUMAS OPERADORAS DE TELEFONIA,
NÃO CONSEGUEM LIGAÇÕES DIRETAS PARA A UNIDADE
DO SAMU, ATRAVÉS DO 192, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 257 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO POETA E CANTOR DRIKO CORREIA,
PELO BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E MUSICAL
E PELA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO VEM CANTAR
FORRÓ NA CIDADE DE CARUARU. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 264 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO DIRETOR DE CULTURA ALBERTO GRILLO,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELO FESTIVAL
BIU E GOGÓ DE QUADRILHAS DE RUAS, NA CIDADE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
27/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 268 |
VOTOS DE
APLAUSOS A JOVEM KELLY FERREIRA, PELA BRILHANTE
PARTICIPAÇÃO MUSICAL E PELA VITÓRIA DO CONCURSO
THE VOICE STUDENT NA CIDADE DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 273 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DE BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 274 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
DIRETOR DE TRÂNSITO - FÁBIO ARAGÃO, NO SENTIDO
DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE
A RUA MANOEL RUFINO DE MELO COM A RUA NOVA,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 275 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - GILSON
JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO
DE ACESSOS AO MODA CENTER SANTA CRUZ E CALÇADÃO
MIGUEL ARRAES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 276 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EMPRESÁRIO E EMPREENDEDOR ARNALDO
XAVIER, POR RECEBER A COMENTA DE MÉRITO INDUSTRIAL. |
27/06/2018 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 280 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, NO SENTIDO DE OBSERVAR A POSSIBILIDADE
DE CONVOCAÇÃO O GERENTE OU REPRESENTANTE DA
AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS IMPRESCINDÍVEIS
PARA NOSSA POPULAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 281 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O
EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA
NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 282 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO
CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO
AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE
AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 283 |
MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI
PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO
DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE
DO RECIFE-PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 284 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA,
MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO
NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE
AGRESTINA - PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 285 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
Edson de Souza Vieira, no sentido de que
seja estudada a possibilidade de criação do
cargo, de Assistente Fiscal de Proteção Animal
no âmbito municipal, em Santa Cruz do Capibaribe. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 294 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO,
O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. |
02/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 328 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO LUTADOR DE MMA MURILIO CHACAL
PELA VITÓRIA DA DISPUTA NA DIVISÃO PESO-MOSCA
DO GFC (GRAND FIGHT CHAMPIONSHIP). |
02/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 351 |
VOTOS DE
APALUSOS AO 12º ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA
PENHA (LEI 11.340/06) |
09/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 356 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO,
EXTENSIVO AO PRESIDENTE DESEMBARGADOR ADALBERTO
DE OLIVEIRA MELO, PELO 196º ANIVERSARIO DO
REFERIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. |
16/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 357 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO COORDENADOR DA JUVENTUDE, ROGÉRIO
VIEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
16/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 364 |
MOÇÃO DE
PESAR A SENHORA SEVERINA TERTULINA DA CONCEIÇÃO,
(DONA SEVERINA) COMO ERA MAIS CONHECIDA. FALECEU
AOS 85 ANOS DE IDADE, REPUTADA CIDADÃ DE NOSSA
CIDADE, FALECIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE
ANO. |
23/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 372 |
VOTOS DE
APLAUSOS A FÚRIA JOVEM, PELO 19º ANIVERSÁRIO
DA REFERIDA TORCIDA. |
30/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 375 |
VOTOS DE
APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS
AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO
KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR
HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM
COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ,
PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO
DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO
PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER
SANTA CRUZ. |
30/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 452 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA, CONHECIDO POR
PETA, 40 AOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO
DE 2018. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
Exercício
de 2017 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 10 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO
DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON
JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS
PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL
DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE
VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES
DAQUELE CENTRO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 100 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA
A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA
COM A SECA. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 244 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS: SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:
GILSON JULIÃO, E ALEX ANSELMO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER
CALÇADA A AVENIDA JOÃO GLICÉRIO DO NASCIMENTO,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSA
CIDADE. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 280 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
\par } |
13/01/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 285 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO A EXMA. SECRETÁRIA DE GOVERNO E
AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA. A INSTITUIR
O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA DISPONDO SOBRE
AS MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA
MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 301 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE - BRENO FEITOZA ,EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE FORMALIZEM UM PLANO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO
PARA ANIMAIS DE RUAS NO CONTROLE DE NASCIMENTO
DESSE ANIMAIS, NO CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO
DE DOENÇAS, COMO O CASO DA LEISHMANIOSE, PARVOVIROSE,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.ATUALMENTE HÁ
GRANDE PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE POPULACIONAL
DE CÃES E GATOS, E ESSAS AÇÕES SERÃO DE GRANDE
IMPORTÂNCIA, E UMA DAS PRINCIPAIS FORMAS DE
EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS, E TERRENOS
BALDIOS DE NOSSA CIDADE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 346 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO
DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO
NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 352 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETARIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE INFORMAÇÃO, QUANDO RUAS ESTIVEREM
EM OBRAS, E IMPOSSIBILITADAS DE TRAFEGO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 353 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS
COM VETERINÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA VIABILIZA,
O ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PESSOAS DE BAIXA
RENDA, COMO TAMBÉM DE ANIMAIS DE RUA, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 354 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA PROVIDENCIAR
A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS DISTRITOS
DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NA ZONA RURAL,
CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES COM
LIVRE ACESSO A INTERNET. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 355 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: SANTA
TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA,
EM NOSSA CIDADE. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 382 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-
GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A SER IMPLANTADOS
QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE AS ESCOLAS SITUADAS
NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO, COMO TAMBÉM NA
FRENTE DA ESCOLA DOUTOR ADILSON BEZERRA DE
SOUZA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 383 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTE- RUBENS MONTEIRO, UM
MAIOR APOIO PARA OS ATLETAS DE HANDEBOL DE
NOSSA CIDADE. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 392 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR EM CARÁTER DE
URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSELITO PEDRO, E
AO DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO
SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADO
EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR
AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO DAS PESSOAS
QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 393 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: JAILTON
JOSÉ MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA,
EM NOSSA CIDADE. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 394 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
- JOSELITO PEDRO , NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS
QUE CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. COM URGÊNCIA. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 395 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
- JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, AOS ALUNOS QUE SE DESTACAM NAS ESCOLAS
PÚBLICAS INCENTIVOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM
SE PREPARAR PARA ENTRAREM NA GRADUAÇÃO DE
MEDICINA. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 396 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO IPHAN (INSTITUTO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL) QUE FICA LOCALIZADO
NA AVENIDA OLIVEIRA LIMA, 824 - SOLEDADE,
RECIFE, PERNAMBUCO, QUE VENHA SER AGENDADA
UMA REUNIÃO PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS REFERENTE
A SÍTIOS HISTÓRICOS E SEUS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS,
DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM
IMPORTÂNCIA IGREJA MATRIZ, E A AV. PADRE ZUZINHA
(RUA GRANDE), EM NOSSA CIDADE. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 397 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER FEITA A LIMPEZA
DO AÇUDE DO DISTRITO DE POÇO FUNDO. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 441 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, QUE VENHA ESFORÇA-SE,
NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS,
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. ADILSON BEZERRA
DE SOUZA, E MARIA LUCIA ALVES, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 442 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJAM CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO
PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 443 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA SER REVITALIZADA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA
AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, EM NOSSO
MUNICÍPIO. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 501 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO QUE VENHA A SER CALÇADA
EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: ISMAEL BELO
DE SOUZA FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
POÇO FUNDO, EM NOSSA CIDADE. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 502 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE EDFORÇAR-SE
PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS
PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 503 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO- JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO UM PLANO,
PARA SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
PROJETOS CULTURAIS. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 504 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A ARTUR
BEZERRA DE FARIAS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
FEZ O ENEM E TIROU UMA NOTA EXECELENTE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 505 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI: JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, QUE VENHA SER CONSTRUÍDO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ACESSO
AOS GABINETES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
FÍSICAS. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 506 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE
URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A
SER IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE PESO,
E ALTURA, PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS
PRINCIPAIS AVENIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 514 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA GARANTIR
VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES, E ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO, PARA FILHOS DE PRESIDIÁRIOS
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 515 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
FEITO O SANEAMENTO BÁSICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A RUA: ODETE EUNICE FEITOSA DE ARAÚJO LOCALIZADA
NO BAIRRO BELA VISTA, LOTEAMENTO SÃO MIGUEL
2, EM NOSSA CIDADE. |
20/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 521 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA SER REVITALIZADA, A PRAÇA DOS ESTUDANTES,
QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
20/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 522 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO
UM PLANO, QUE GARANTE A GESTANTE O DIREITO
DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES
DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS,
EM NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 548 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO.
SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA
SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS
ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE PERNAMBUCO. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 572 |
REQUEIRO
Á MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, AO CONSELHO
TUTELAR DE NOSSA CIDADE, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO
NOS BARES, E CASAS NOTURNAS, NA PREVENÇÃO
DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, A CRIANÇAS
MENORES DE IDADE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
20/04/0017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 573 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI: JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, QUE VENHA ESFORÇA-SE PARA COMPRA
DE CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS OBESAS
PARA O PLENÁRIO DESTA CASA. |
20/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 574 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUSA VIEIRA EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-
GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO, MOBILIDADE
URBANA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER
ELABORADO UM PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO,
QUE LIGUEM OS BAIRROS MAIS AFASTADOS AO CENTRO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
04/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 588 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, E AO
EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO
UM PLANO, COM PALESTRAS, A PAIS E A ALUNOS
EM TODAS AS ESCOLAS, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU
PRIVADAS, SOBRE O TEMA AUTOMUTILAÇÃO, NO NOSSO
MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 591 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO
DE DEVESA SOCIAL - CORONEL SENA E O SECRETÁRIO
EXECUTIVO SARGENTO JÚNIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE VENHA ESFORÇAR-SE PARA QUE VENHAM SER
ELABORADO UM PLANO DE RONDAS MAIS OSTENSIVAS
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O LOTEAMENTO
JAÇANÃ, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 592 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO
AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOSELITO
PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE,
PARA QUE VENHAM FORMULAR UM PLANO DE EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 601 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE,
PARA QUE VENHAM SER FEITAS PALESTRAS NAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO, SOBRE O TEMA, ASSÉDIO SEXUAL
NA INFÂNCIA, E ADOLESCÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 602 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE ESFORÇA-SE,
NO SENTIDO DE QUE VENHA SER AMPLIADA A DEMANDA
DE ABASTECIMENTOS CAMINHÕES PIPAS, PARA ZONA
RURAL, VILAS, E DISTRITOS DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 609 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS
DO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 610 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, PARA QUE VENHA SER CRIADO UM
PLANO PARA A RETIRADA DE CURRAIS IMPLANTADOS
NAS RUAS DO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 611 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL - CORONEL SENA,
ESFORÇA-SE PARA QUE HAJA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO,
NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM MERCADOS, E FEIRAS
LIVRES, A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS
QUE, PELO FORMATO OU COR, ASSEMELHAM-SE A
ARMAS VERDADEIRAS. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 612 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, PARA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO
SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO
DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 622 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO LOTEAMENTO
SÃO JOSÉ, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 638 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS
NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DEFESA SOCIAL- CORONEL SENA E O SECRETÁRIO
EXECUTIVO- SARGENTO JÚNIOR, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE PARA QUE VENHAM
SER ELABORADO UM PLANO DE RONDAS MAIS OSTENSIVAS
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O LOTEAMENTO
GAVIÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 654 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE DISPONIBILIZAR DNA POPULAR PELO MENOS UMA
VEZ POR MÊS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 664 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO
DE IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA) NO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 682 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO
DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO
CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO
DE 2017, EM NOSSA CIDADE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 694 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇAR-SE, NO SENTIDO DE QUE VENHA SER CRIADO,
UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 698 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO
DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A SUBPREFEITURA
DO DISTRITO DE POÇO FUNDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR 12X04 |
| 699 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
SEJAM CONFECCIONADO FARDAMENTO PARA ALUNOS
DAS CRECHES MUNICIPAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 753 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A
IMPLANTAÇÃO DE, BANDAS MARCIAIS EM TODAS AS
ESCOLAS MUNICIPAIS, DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 754 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DE DISPONIBILIZAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA
OS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PARA LECIONAREM,
NOS DISTRITOS DO PARÁ E POÇO FUNDO. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 759 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE
PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE, ONDE HOJE EXISTE APENAS UMA PASSAGEM
MOLHADA, NO RIACHO DO DONA LICA EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 783 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE
AÇÃO SOCIAL - ALEXANDRA VIEIRA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE,
DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 784 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE DISPONIBILIZAR, O ODONTOMÓVEL, PELO MENOS
UMA VEZ POR SEMANA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO
DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 785 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, RODRIGO BEZERRA,
NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA
INTERNET WI-FI EM LOCAIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 786 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE,
NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE, DE CRIAR,
E INSTALAR DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, UTILIZANDO
COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO
EM DIREITO. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 794 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODO SANEAMENTO
DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 795 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE
- GILSON JULIÃO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE VENHAM VER A POSSIBILIDADE
CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 804 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE- GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CRIADO
UM PLANO DE COLETA DE LIXO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 805 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, QUE
VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SAÚDE E CIDADANIA,
NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 806 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS ADRIOMAR
LIMA DE OLIVEIRA (MAZINHO), PELO BRILHANTE
TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL BEM ESTAR. |
21/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 807 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE- GILSON JULIÃO, QUE VENHA ESFORÇA-SE,
NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO
BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 825 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, E A O IIMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS
QUE VENHA A SER FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
O TABA BURACO DA AV. PREFEITO TEÓFANES FERRAZ
TORRES FILHO - MALAQUIAS CARDOSO, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 831 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO
UM PLANO DE TRATAMENTO NA PREVENÇÃO E COMBATE
AO CÂNCER DE OVÁRIO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 832 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO
UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA
A DEPRESSÃO INFANTIL, NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE - UBS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 838 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO
DO NOSSO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, ALEXANDRA
VIEIRA, PELO PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER.
|
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 852 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS
DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE, LEGISLAÇÃO ESCOLAR,
LIDERANÇA, E TRABALHO EM EQUIPE PARA OS GESTORES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 860 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA MATÉRIA
EXTRACURRICULAR DE ENSINO DE MÚSICA, NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 861 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO,
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA VER A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS
PÚBLICAS NO ESPAÇO DA 29 DE DEZEMBRO, ONDE
HOJE FUNCIONA O ESPAÇO LAZER AOS DOMINGOS,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 882 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO NA AME INFANTIL, O SERVIÇO
DE REABILITAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA REABILITAÇÃO
DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 883 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO- PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE VER A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
ESTADUAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, E MÉDIO,
NO BAIRRO DO SANTO AUGUSTINHO EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 889 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO
PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO
DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 890 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO,
E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL,
DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR
A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE
DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. |
23/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 900 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR
ROGÉRIO VIEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE
TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
02/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 906 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO, DA CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL
COMO UNIDADE DE SAÚDE, ATENDIMENTO E SALVAMENTO
MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
25/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 907 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE DISPONIBILIZAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 911 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA
ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO NOS PSF, E UBS, DE CENTROS
DE DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE
TUBERCULOSE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
25/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 912 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-
GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE
VENHA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA
LIRA, NO BAIRRO DONA LICA 2, EM SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. |
25/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 931 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SEBASTIÃO
OLIVEIRA, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DER/PE-
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, NO SENTIDO DE
ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PROVIDÊNCIADO,
COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO
DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PE-160, MAIS PRECISAMENTE
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 8,5 (POSTO
BADÚ) E O KM 12 (MODA CENTER SANTA CRUZ).
|
01/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 963 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A PAULO
JUNIOR DA SILVA (PAULINHO DA ZUMBA), PELO
BRILHANTE TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL
ZUMBA NOS BAIRROS. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 966 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A TODOS
OS ENFERMEIROS DE NOSSA CIDADE, PELA COMEMORAÇÃO
DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, O DIA MUNDIAL
DO ENFERMEIRO É COMEMORADO EM 12 DE MAIO NO
BRASIL, CELEBRANDO TODOS ESTES PROFISSIONAIS. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 967 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO SENAI
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EXTENSIVO A GESTORA
DAQUELA UNIDADE CRISTINA BARBOSA, PELO BRILHANTE
TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM A POPULAÇÃO
DE NOSSA CIDADE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 996 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AOS
INSTRUTORES, JAIME PAPÃO, JEYSIEL MARCOS,
PAULA VOICES, E AGDA MOURA, QUE TRABALHARAM
NO APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO THE
VOICE STUDENT 2017. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 997 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO JOSELITO PEDRO, PELO BRILHANTE
PROJETO THE VOICE STUDENT 2017. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 998 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AOS
FINALISTAS DO THE VOICE STUDENT 2017, ANA
JULIA (PRIMEIRO LUGAR), YASMIM RUTH (SEGUNDO
LUGAR), ELIVELTE NUNES (TERCEIRO LUGAR). |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1000 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA VER A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA
ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIFICADO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUGUSTINHO RUFINO DE
MELO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1001 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO
ADEILSON BARBOSA DA COSTA, PELO BRILHANTE
TRABALHO QUE VEM FAZENDO NA DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA, PARA MORADORES DA RUA LÁZARO DAVI MONTEIRO. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1016 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR.
WILLAME SOUZA (DIRETOR EXECUTIVO DO SISTEMA
JORNAL DO COMERCIO DE COMUNICAÇÃO, PARA O
INTERIOR), EXTENSIVO AO LLMO. FLAVIO HENRIQUE
MENESES (SUPERVISOR DE ENGENHARIA DA TV JORNAL),
SOLICITAR QUE VISE UNIR ESFORÇOS, PARA A INSTALAÇÃO
E IMPLANTAÇÃO DO SINAL DIGITAL PARA A CIDADE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE |
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1018 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
A TODO FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO RAMOS, PELO
FALECIMENTO DO SEU NETO, JOSÉ HENRIQUE HIGINO
FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2017,
NA CIDADE DO RECIFE. |
30/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1023 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DE SER FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO QUE HOJE
FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL IVONE GONÇALVES
DE ARAÚJO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1027 |
REQUEIRO
À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA
AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO
DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO EXMO. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA-
FÁBIO ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VISE
UNIR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE O SEMÁFORO SONORIZADO.
|
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1034 |
REQUEIRO
\f1\'c0 MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'c1RIO,
CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. GESTOR DE TURISMO
E LAZER, CLAUDIO SOARES, EM CAR\'c1TER DE
URG\'caNCIA QUE VISE UNIR ESFOR\'c7OS, PARA
QUE SEJA EXIBIDOS NO S\'c3O JO\'c3O DA MODA
2017, V\'cdDEOS EDUCATIVOS SOBRE PREVEN\'c7\'c3O
DE DST/AIDS, NAS ABERTURAS E INTERVALOS DE
SHOWS ART\'cdSTICOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
\f0 \par } |
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1036 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, NO SENTIDO
DE ENVIDAREM ESFORÇOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO
EM NOSSA CIDADE O SERVIÇO DENOMINADO RESIDÊNCIAS
INCLUSIVA, PARA ASSIM ATENDER PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA , EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
08/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1051 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO
ESTADUAL DIOGO CASE MORAES, PELA SUA ELEIÇÃO
PARA SECRETÁRIO-GERAL DA NOVA DIRETORIA DA
UNALE - UNIÃO DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS
ESTADUAIS, DO BRASIL. |
13/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1082 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR
DE CULTURA DO MUNICÍPIO - ALBERTO GRILLO,
PELO BRILHANTE TRABALHO APRESENTADO NO SÃO
JOÃO DA MODA 2017, NA ORGANIZAÇÃO FESTIVAL
BIU E GOGÓ, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1093 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DESTA CASA - JOSÉ BEZERRA DA COSTA,
QUE VENHA VER A POSSIBILIDADE, DE CONVOCAR
TODOS OS GERENTES OU REPRESENTANTE DE AGÊNCIAS
BANCARIAS, QUE FUNCIONAM EM NOSSA CIDADE,
PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAMOS
DE ASSUNTOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1095 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
A TODA FAMÍLIA DA JOVEM SENHORAVALERIA DA
PALESTINA,PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE,MARIA
DE LURDES DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 10
DE JULHO DE 2017, NA CIDADE DO RECIFE. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1099 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA VER A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ESTRUTURA
DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL
E DROGAS), EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1100 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA
DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA,
QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A
POSSIBILIDADE, DE ADQUIRIR UM CARRO, PARA
ATENDER A POPULAÇÃO DO LOT. JAÇANÃ, BAIRRO
SANTO AGOSTINHO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1101 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA
DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA,
QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A
POSSIBILIDADE, DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA,
PARA ATENDER O PSF DO LOT. JAÇANÃ, BAIRRO
SANTO AGOSTINHO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1102 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA VER A POSSIBILIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA
BURACO, EM TODO O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1103 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
FEITOEM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TAPA BURACO
DA RUA RITA NUNES DE ARAÚJO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1106 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO
DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO
NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1107 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO - RUBENS
MONTEIRO, EXTENSIVO A O COORDENADOR DE ESPORTE
- HILDO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO
NA QUARTA EDIÇÃO DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1113 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER
FEITOEM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE
ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS
E FIXADAS PLACAS INFORMANDO E CONTENDO O AVISO
SOBRE A PROIBIÇÃO DE BANHO NO AÇUDE DA MANHOSA,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1114 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO
DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO JAÇANÃ, BAIRRO SANTO AGOSTINHO,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1119 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO
DE VER A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NO AÇOUGUE
DO DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1121 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA,QUE VEJAM A POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE FISIOTERAPIA
DOMICILIAR, PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS,
IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAREM DE SUAS
RESIDÊNCIAS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1124 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE VEJA A
POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO
DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM
PRÉDIO PRÓPRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1127 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DEPROMOVER AÇÕES LUDICOPEDAGOGICAS VOLTADAS
PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS,
INTEGRANDO ASSIM A COMUNIDADE À ESCOLA, EM
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1128 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A EXMA. SECRETÁRIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - KARLA
QUEIROZ,NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, OBSERVADO O ORÇAMENTO
MUNICIPAL E SUAS DESPESAS, QUE SEJA CRIADA
UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1136 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA
DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO
NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE.
|
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1139 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,QUE
VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PLANO
DEESTÍMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRA
OU EVENTO QUE INDUZEM OS JOVENS AS MUTILAÇÕES
CORPORAIS E ATÉ O SUICÍDIO OU SIMILAR EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1145 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO
DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1158 |
VOTOS DE
APLAUSOS A O JOVEM, BRUNO HENRIQUE, PELO BRILHANTE
DESEMPENHO MOSTRADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA
DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
|
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1176 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DIOGO MORAIS, EXTENSIVO AO
EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
- FREDERICO DA COSTA AMANCIO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAAGENDADA UMA REUNIÃO
COM OS PROFESSORES QUE PASSARAM NO CONCURSO
PÚBLICO. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1177 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DIOGO MORAIS, EXTENSIVO AO
EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
- FREDERICO DA COSTA AMANCIO, NO SENTIDO DE
ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA AMPLIADO OS CARGOS
E FUNÇÕES PARA PROFESSORES E GESTORES QUE
TRABALHAM EM UNIDADES PRISIONAIS. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1178 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
GESTOR EXECUTIVO DE JUVENTUDE - MARIVALDO
ANDRADE, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA IMPLANTADO
NO BAIRRO MALHADA DO MEIO, UMA EXTENSÃO DA
CASA DA JUVENTUDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1179 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
GESTOR EXECUTIVO DE JUVENTUDE - MARIVALDO
ANDRADE, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA IMPLANTADO
NO LOTEAMENTO JAÇANÃ, UMA EXTENSÃO DA CASA
DA JUVENTUDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.' |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1193 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, A TODO FAMÍLIA DA SENHORAINÁCIA
PEREIRA DINIZ,PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO
NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, NA UPA DE NOSSA
CIDADE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1196 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA CÂMARA SETORIAL
DA CDL, DE ENGENHEIROS E ARQUITETOSDE NOSSA
CIDADE, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS,
PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR
O PRESIDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO
PROJETO QUE É DESENVOLVIDO POR ESSA ENTIDADE
PARA A REFORMA DA NOSSA ESCOLA. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1206 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO
PEDRO,QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA QUE SEJA
IMPLANTADO ALARMES ELETRÔNICOS, NAS ESCOLAS
E CRECHES MUNICIPAIS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1207 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA
VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA CONTEMPLA
NO FUTURO CENTRO DE ARTESANATO, AS COMPANHEIRAS
DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, QUE PRODUZEM
SEUS PRODUTOS NO CÁRCERE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1214 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI-
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(SDS), INFORMAÇÕES, SOBRE O SISTEMA DE INSERÇÃO
DE ROUBOS E FURTOS, DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
23/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1215 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. CICERO RODRIGUES- SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, BLOQUEADORES DE CELULARES PARA
O PRESÍDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1237 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA DA ESCOLA DOUTOR
ADILSON DE SOUZA -(BANFAB), PELO BRILHANTE
TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE
SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
03/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1238 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA, DA ESCOLA ESTADUAL
JOSÉ FRANCELINO ARAGÃO -(BANSTAR), PELO BRILHANTE
TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE
SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
03/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1239 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA, DO EREM ESCOLA
ESTADUAL LUIZ ALVES DA SILVA, PELO BRILHANTE
TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE
SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
03/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1242 |
VOTOS DE
APLAUSOSA ESCOLA ESTADUAL PADRE ZUZINHA, PELOS
25 ANOS DA SEMANA PEDAGÓGICA. |
03/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1243 |
SOLICITAR
A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE SEJA
IMPLANTAR, O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS,
NO POLO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1244 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO
DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL
DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1258 |
SOLICITAR
A TODAS AS AGÊNCIAS BANCARIAS,A INSTALAÇÃO,
DE NO MÍNIMO, UM CAIXA ELETRÔNICO EM CADA
AGÊNCIA, DISPONÍVEL E ADAPTADO PARA UTILIZAÇÃO
DO USUÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1259 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA GARANTIR DE FORMA CONTINUADA, O FORNECIMENTO
DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NOS PSF DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1260 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E APARELHOS
DE TVS, NOS PSF, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1267 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. SINDICO DO MODA CENTER
SANTA CRUZ, ALLAN CARNEIRO, EXTENSIVO A TODA
DIRETORIA E CONDÔMINOS, PELA COMEMORAÇÃO DO
11° ANIVERSARIO DO MODA CENTER, NO DIA 07
DE OUTUBRO DE 2017. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1270 |
VOTOS DE
APLAUSOS A CRECHE OLAVO BILAC, PELOS SEUS
20 DE EXISTÊNCIA. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1271 |
VOTOS DE
APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO,
PELOS SEUS 117 DE EXISTÊNCIA. |
10/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1273 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, A TODA FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL
CAZUZA DE MELO, PELO FALECIMENDO, OCORRIDO
NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE.
|
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1281 |
VOTOS DE
APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA REALIZAÇÃO
DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS
DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1282 |
MOÇÃO DE
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR
DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2017. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1292 |
VOTOS DE
APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO DA
FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA.
|
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1295 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO
PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA CONTRATAR
UM(A) PROFESSOR(A) DE ARTE CÊNICAS, AFIM DE
MINISTRAR AULAS A JOVENS TALENTOS DE NOSSA
CIDADE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1296 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO UMA UNIDADE
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA OFERECER
CURSO GRATUITOS DE CORTE E COSTURA, EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1297 |
VOTOS DE
APLAUSOS A JERFFESON ADELINO GOMES, POR TER
SIDO ORDENADO PADRE NO ÚLTIMO DOMINGO 22 DE
OUTUBRO DE 2017 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1298 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.- BRENO FEITOZA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE MEDICAMENTOS
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1308 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO DA
SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO
NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1330 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA FÉLIX,
OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1331 |
VOTOS DE
APLAUSOS AAMANDA BRYAN, PELA CONQUISTA DO
TERCEIRO LUGAR NO MISS PLUSSIZEPERNAMBUCO. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1333 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIOUMA ÓTICA
POPULAR, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO
DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA
RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR
A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.' |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1334 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO
NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1336 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ADILSON ALVES DA SILVA, O CONHECIDO COMO
BALIEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE
2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1341 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO
PEDRO,QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PRA IMPLANTAÇÃO,
NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, O ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS) EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
12/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1361 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO,
PELOS BRILHANTES SERVIÇO PRESTADO AO NOSSO
PAÍS, A FRENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
23/11/2017 |
9X4 |
| 1362 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO
DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA QUE FICA EM
FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU (CEMITÉRIO
VELHO), EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1367 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO
CASÉ MORAES, PELO PROTAGONISMO E PELA DETERMINAÇÃO
EM CONSEGUIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO,
A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFORÇO POLICIAL,
EM NOSSA CIDADE, COM A OPERAÇÃO TÊXTIL. |
23/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1370 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR.
ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA COMO
JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE NOVEMBRO
DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1390 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL
NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES
E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO
QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO
ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO
FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA ABERTURA
DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA CASA DE
LEIS. |
12/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1399 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
-EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS.
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE
URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA
UNIR ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLAS,
NA RUA BAHIA (CEP-55195-006), BAIRRO CRUZ
ALTA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1400 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO.
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
QUE SEJA IMPLEMENTADA NO NOSSO MUNICÍPIO A
CENTRAL DE PARTOS NORMAIS, EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1406 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS,
PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO
DA AVENIDA BRASIL AOS DOMINGOS, NOS MESMOS
MOLDES DO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
|
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 017/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que sejam REALIZADAS VISTORIAS DE SEGURANÇA
PARA FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ADAPTADOS
QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 018/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem
esforços para que seja DISPONIBILIZADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO
DENOMINADO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ASSIM
ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 19.02.14 |
| 019/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO
AS PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO NO TOCANTE AO COMBATE
À EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 19.02.14 |
| 020/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente
de Agricultura - LENILDO ARAÚJO, no sentido
de envidar esforços para que venha a ser
providenciado a INSTALAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 19.02.14 |
| 021/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Finanças - ROBERTO SOARES, no sentido
de envidar esforços PARA QUE O PAGAMENTO
DA BOLSA UNIVERSITÁRIA VENHA A SER PROVIDENCIADO
ATÉ O 05º (QUINTO) DIA ÚTIL DE
CADA MÊS. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 022/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO
DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS
QUE ESTEJAM SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL COMO ESCOLAS, CRECHES,
HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E/OU
OUTROS. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 023/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO
OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO,
DESISTÊNCIA E REPETÊNCIA DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 19.02.14 |
| 024/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciada A ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO
DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DAS
ESCOLAS. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 025/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO
TABLETS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 026/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO
DO MATERIAL ESCOLAR BÁSICO AOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE PARA O EXERCÍCIO DO ANO
DE 2014. |
Aprovado
em 11.03.14 |
| 027/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja DISPONIBILIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDER A DEMANDA
EDUCACIONAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
557/2013. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 11.03.14 |
| 050/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Serviços Públicos - PEDRO RAMOS,
no sentido de envidar esforços para que venha
a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE INFORMAÇÃO QUANDO RUAS ESTIVEREM
EM OBRAS E IMPOSSIBILITADAS DE TRÁFEGO. COM
URGÊNCIA. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 051/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO OS SEGUINTES
HORÁRIOS: HORÁRIO DA EQUIPE GESTORA;
HORÁRIO ADMINISTRATIVO; HORÁRIO DA
COORDENAÇÃO; E HORÁRIO DOS
DEMAIS SERVIDORES. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 052/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO A DESCRIMINAÇÃO
DOS SEGUINTES RECURSOS: RECURSOS RECEBIDOS DA UEX;
RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO;
E RECURSOS RECEBIDOS PARA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 25.03.14 |
| 058/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO DE
MÚSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 059/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO
DE BIBLIOTECAS NOS NOSSOS DISTRITOS E DEMAIS ZONA
RURAL CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES
COM LIVRE ACESSO A INTERNET. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 069/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO
DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA
DO LOTEAMENTO JAÇANÃ. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 10.04.14 |
| 070/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo a direção
da CELPE em nosso município, no sentido de
envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA
A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 071/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços
para que seja ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO
EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM ACERVO DIGITAL CONTENDO
A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
E SECRETARIAS EQUIVALENTES. Com Urgência. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 072/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO
NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR,
LIDERANÇA E TRABALHO EM EQUIPE PARA OS GESTORES
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. COM
URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 073/2014 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação
do Estado de Pernambuco - RICARDO DANTAS, no sentido
de envidar esforços para que seja providenciada
a COBERTURA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOUTOR
ADILSON BEZERRA DE SOUZA E MARIA LUCIA ALVES, AMBAS
LOCALIZADAS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
Com Urgência. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 074/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de envidarem esforços para que
seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO
DA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 10.04.14 |
| 075/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de envidarem esforços para que
seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO
DA RUA JOSE ROBERTO RAMOS FAUSTO ANTÔNIO DA
SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA
CIDADE. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 076/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de envidarem esforços para que
seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO
DA RUA JOSÉ DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO
DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 10.04.14 |
| 077/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de envidarem esforços para que
seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO
DA RUA ANA EULÁLIA ROCHA LIRA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 10.04.14 |
| 078/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de envidarem esforços para que
seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO
DA AVENIDA IRMÃ EVELINE, LOCALIZADA NO BAIRRO
DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 10.04.14 |
| 079/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja PROVIDENCIADA A COMPRA DE FREEZERS
E GELADEIRAS PARA PERFEITO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE ITENS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.04.14 |
| 080/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe - ANTÔNIO GOMES
BEZERRA JÚNIOR, para que OBSERVANDO O CALENDÁRIO
ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS
AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES
E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A
IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO
E PREVENÇÃO DA AIDS E OUTRAS DST'S
EM NOSSA SOCIEDADE. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 082/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia
27 de Fevereiro de 2014. |
Aprovado
em 11.03.14
Apresentado conjuntamente |
| 110/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES
BEZERRA JÚNIOR, PARA QUE OBSERVANDO O CALENDÁRIO
ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS
AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES
E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SOBRE
O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE E
QUAIS AS PROCEDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO
PARA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE
DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 111/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOSA
NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE
SEJA PROVIDENCIADO UM CADASTRO DOS "CARROS
PIPAS" QUE ABASTECEM AS CASAS DOS MORADORES
DE NOSSA CIDADE CONTENDO PLACA, NOME E DOCUMENTO
DO MOTORISTA (CNH), DOCUMENTO DO VEÍCULO
(CRLV) E NOME DO PROPIETÁRIO DO VEÍCULO,
ALÉM DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO
PARA ASSIM MELHOR FISCALIZAR ESSE SERVIÇO.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 112/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA
SARAIVA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS
PARA QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO
EFETIVA DE "CARROCEIROS E CAMINHÕES
PIPAS" QUE RETIRAM IRREGULARMENTE ÁGUA
DO AÇUDE DA MANHOSA PARA O ABASTECIMENTO
DAS CASAS DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 29.04.14 |
| 113/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA
SARAIVA E A COMPESA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS
PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES
UM RELATÓRIO CONTENDO AS AÇÕES
REALIZADAS PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO E A
PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE É TRANSPORTADA
PELOS "CARROS PIPAS" EM NOSSA CIDADE.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 114/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL
NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE
SEJA CONFECCIONAS E FIXADAS PLACAS INFORMANDO E
CONTENDO O AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO
DE BANHO NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 29.04.14 |
| 116/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A ILMA. SRª VIRGÍNIA
CONCEIÇÃO VASCONCELOS CARNEIRO, PELA
PARTICIPAÇÃO NO 6º FÓRUM
ACADÊMICO INTERNACIONAL DO BRICS (BRASIL,
RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA
DO SUL) REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENTRE
OS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2014. |
Aprovado
em 25.03.14 |
| 117/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA
DE MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL PARA ATENDER
AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO
SANTA TEREZA QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS
A SEGURANÇA PÚBLICA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 118/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES
BEZERRA JUNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE
DE LIBRAS PARA AS REUNIÕES SEMANAIS AQUI
NESTA CASA DE LEIS. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 123/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS
ALUNOS MORADORES DO BAIRRO DONA LICA I E II DESTA
CIDADE, QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO
ATÉ OS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL. Com Urgência. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 125/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO ENSINO
INFANTIL NOS BAIRROS DONA LICA I E II. Com Urgência.
|
Aprovado
em 20.05.14 |
| 126/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços
para que seja DISPONIBILIZADO MICROFONES PARA OS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 127/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de esforçarem-se para que seja
PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE NA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA LICA I, NESTE MUNICÍPIO. COM
URGÊNCIA. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 129/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem
esforços para que seja PROVIDENCIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O AUMENTO
DA OFERTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NO
PSF DO BAIRRO DONA LICA I. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 135/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA,
NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE
NOS PROJETOS FUTUROS A ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA
PEREIRA SEJA CONTEMPLATA COM UMA QUADRA ESPORTIVA. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 136/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -
JOSELITO PEDRO E DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO,
NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE
SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO CONSELHOS EDUCACIONAIS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES ESCOLARES, FORMADO POR PROFESSORES,
PAIS E MÃES DE ALUNOS. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 137/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -
JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS
PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL
VIRGILINA PEREIRA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 138/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -
JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TURNO DA NOITE,
A MODALIDADE DENOMINADA EJA (EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS) ENTRE O 6º E 9º ANO. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 139/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES -
JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS
PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL
VIRGILINA PEREIRA O CONTRA TURNO COM AULAS DE DANÇA,
INFORMÁTICA, CAPOEIRA E OUTROS(AS). |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 140/2014 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS, SENHORES SECRETÁRIO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA
- FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM
ESFORÇOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES
DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA
BRASIL, UMA VEZ QUE NELA EXISTE UMA ESCOLA ESTADUAL
(DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA) COM FLUXO DIÁRIO
DE ALUNOS EM TODOS OS TURNOS. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 20.05.14 |
| 156/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR.
JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA
19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 160/2014 |
"VOTOS
DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM ,
PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
Aprovado
em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 171/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Ilma. Srª BERTTJANE WALÉRIA
SILVA, pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto
gestora da Escola de Referência em Ensino
Médio Luiz Alves da Silva, onde contribuiu
significativamente para o desenvolvimento da educação
de nossa cidade. Trabalho esse que lhe conduziu
a indicação para assumir a função
de gestora da Gerência Regional de Educação
(GRE) Centro-Norte Caruaru. |
Aprovado
em 29.04.14 |
| 196/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 197/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de esforçarem-se para que seja
PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE ONDE HOJE EXISTE APENAS UMA PASSAGEM MOLHADA
NO "RIACHO DO DONA LICA". COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 27.05.14 |
| 198/2014 |
SOLICITAR
a COMPESA, no sentido de esforçar-se para
que seja PROVIDENCIADA A ENCANAÇÃO
DA REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
PARA A RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 199/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
Executivo de Mobilidade Urbana e Defesa Social -
FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM
ESFORÇOS PARA QUE SENDO OBSERVADO O CONTINGENTE
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E HAVENDO A POSSIBILIDADE,
SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS-MUNICIPAIS PARA FAZEREM
RONDAS NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 200/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos, Senhores Secretário
Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
Secretário Executivo de Mobilidade Urbana
- FÁBIO ARAGÃO no sentido de envidarem
esforços para que SEJAM COLOCADOS REDUTORES
DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ
LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA
LICA II, NESSA MESMA CIDADE. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 201/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de esforçarem-se para que seja
REALIZADO UM SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NA RUA
JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO DONA LICA II, NESSE MUNICÍPIO. COM
URGÊNCIA. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 217/2014 |
Solicitar
ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de
Souza Vieira, extensivo ao Secretário de
Finanças, no sentido de que venha informar
a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO
DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE
BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 236/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03
de junho de 2014. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 225/2014 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde
do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA,
no sentido de esforçar-se para que, SEJA
PROVIDENCIADO E ALOCADO UM DENTISTA PARA ATENDER
O POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO
MIGUEL. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.06.14 |
| 242/2014 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da IIma.
Sra. MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES ( DONA
LURDINHA DE DIDI ) ocorrido no dia 29 de maio de
2014. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente |
| 253/2014 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Comandante do 24º BPM de Santa
Cruz do Capibaribe - CORONEL WELLINGTON CRUZ, no
sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO
SE POSSÍVEL O AUMENTO NA FREQUÊNCIA
DAS RONDAS NOTURNAS DE POLICIAMENTO PARA ATENDER
AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO
NECO ARAGÃO, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS
A SEGURANÇA PÚBLICA. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 254/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo, Sr. Secretário
de Educação, Cultura e Esportes -
JOSELITO PEDRO, no sentido de envidarem esforços
para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO PELA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TURMAS
NO PERÍODO DA NOITE ENTRE O 6º E 9º
ANO NA ESCOLA PROFESSORA AVANI LOPES FEITOSA, LOCALIZADA
NO BAIRRO NECO ARAGÃO. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 255/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente
de Iluminação Pública - ADERITO
JUNIOR no sentido de envidarem esforços para
que venha a ser providenciada A SUBSTITUIÇÃO
DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSEQUENTEMENTE A
COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS
NOS POSTES DO BAIRRO NECO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 256/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que sejam PROVIDENCIADA POR MEIO DA SECRETARIA
COMPENTENTE UMA FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS
BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, OBSERVANDO SE OS MESMOS ESTÃO
DEVIDAMENTE CERCADOS E/OU MURADOS E ASSIM EM CONFORMIDADE
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE MUNICIPAL.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 260/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. FERNANDO PAULO DE SOUZA, CONHECIDO (NAN DO PEIXE),
OCORRIDO NO DIA23 DEJUNHO DE 2014. |
Aprovado
em 03.07.14
Apresentado conjuntamente |
| 273/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA BERINGUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA
DOM. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 274/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA BONIFÁCIO FERNANDO MOURA, LOCALIZADA
NO BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 09.07.14 |
| 275/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA EUNICE ARAGÃO NEVES (RUA DA ESCOLA
DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 276/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA JOÃO DEODATO DE BARROS, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA DOM. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 277/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA
NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 278/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ NIVALDO FARIAS, LOCALIZADA NO
BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 279/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ OLEGÁRIO DO NASCIMENTO,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 280/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA MARIA JERÔNIMO SILVA, LOCALIZADA NO
BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 281/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA "OPALA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 282/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA RUA PEDRO PROCÓPIO FERREIRA, LOCALIZADA
NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 09.07.14 |
| 283/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
(CONCLUSÃO) DA RUA SEVERINO ROQUEIRA DE SIQUEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA.
|
Aprovado
em 09.07.14 |
| 285/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO
DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO DE LIMA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA LICA. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 286/2014 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde
do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA,
no sentido de esforçar-se para que, SEJA
PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| 287/2014 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde
do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA,
no sentido de esforçar-se para que, seja
providenciado A IMPLANTAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO.
Com Urgência. |
Aprovado
em 09.07.14 |
| |
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| 377/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido
de esforçar-se para que venha a ser PAVIMENTADA
em caráter de urgência a AVENIDA BRASIL
(BAIRRO NOVA SANTA CRUZ). Vale Salientar que a referida
Avenida é a que passa em frente à
Escola Estadual Doutor Adilson Bezerra de Souza.
|
Aprovado
em 21.06.13 |
| 385/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e Esportes -
CLÉCIA LIRA, a REATIVAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR
CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2011.
O Conselho dentre outras determinações
visa "desenvolver ação integrada
e articulada com o conjunto de secretarias municipais,
em especial com a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, e Órgãos Públicos,
objetivando propor políticas públicas
comprometidas com a superação dos
índices de evasão escolar no município".
Nesse sentido a solicitação visa contribuir
para a qualidade da educação, sabendo
que o problema deve ser discutido amplamente entre
o poder público e a sociedade civil. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 386/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e Esportes -
CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços
para que venham a ser CRIADAS, ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL, destinadas a atender o ensino fundamental
em nossa cidade. A solicitação visa
melhorar e contribuir para a qualidade da educação
básica no Município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 387/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Receita Municipal - ROBERTO SOARES no sentido
de esforçar-se para que venha a ser ELABORADO
UM CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS
E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. Tal calendário deve ser
fixado obedecendo aos dias úteis referentes
ao pagamento de cada uma das Secretarias Municipais. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 401/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido
de esforçar-se para que em caráter
de urgência seja concluída a pavimentação
da RUA LUIZ BERNARDINO BAIRRO SÃO MIGUEL.
A solicitação visa contribuir para
a qualidade de vida dos moradores, bem como possibilitar
aos transeuntes uma melhor mobilidade urbana. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 402/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sr.ª. Secretária
de Educação, Cultura e Esportes -
CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser PROVIDENCIADO E DISTRIBUÍDO
O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO. A solicitação
visa melhorar e contribuir para a qualidade da educação
básica no Município de Santa Cruz
do Capibaribe. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 403/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO ILMO. SRº GILSON JOSÉ
JULIÃO, SECRETÁRIO DE CIDADANIA E
INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO
A FRENTE DE SUA EQUIPE. Em destaque especial para
a condução do projeto MINHA CASA,
MINHA VIDA, onde nessa primeira etapa serão
contempladas cerca de 335 famílias. Vale
salientar que este projeto está retirando
das Ruas duas comunidades carentes, conhecidas como
"FAVELA DO PAPELÃO E FAVELA DA COHAB".
Nesse sentido o Secretário contribui significativamente
para a humanização de nossa cidade,
oportunizando uma melhor qualidade de vida aos santa-cruzenses
outrora em desigualdade social. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 404/2013 |
SOLICITAR ao PREFEITO CONSTITUCIONAL deste município,
o Senhor EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Senhor LUCIANO
SILVA BEZERRA, que nos FUTUROS PROJETOS E EXECUÇÕES
DE CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS SE DÊ
PREFERENCIA ÀS RUAS QUE TENHAM IMÓVEIS
QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, a exemplo
de ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, dentre
outros, com o proposito de facilitar o acesso da
população a estes serviços
essenciais. Em caráter de URGÊNCIA. |
Aprovado
em 21.06.13
Apresentado conjuntamente |
| 410/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a construção de prédios públicos
em nossa cidade, o BAIRRO DONA LICA seja contemplado
com uma CRECHE MUNICIPAL, atendendo dessa forma
a demanda populacional, que como sabe-se é
bastante carente desse tipo de serviço. Em
caráter de urgência. |
Aprovado
em 21.06.13
|
| 411/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a construção de novos espaços
de lazer em nossa cidade, O BAIRRO RIO VERDE SEJA
CONTEMPLADO COM UMA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, RUA
JAMES DEAN LOPES NEVES DA SILVA, 106 . A solicitação
visa contribuir para a melhor qualidade de vida
da população, ofertando a sociedade
mais espaços para atividades de cultura,
esporte e lazer. |
Aprovado
em 21.06.13
|
| 424/2013 |
"
VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO.
SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE,
PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL
PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS
DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado
em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares |
| 456/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido
de esforçar-se para que sejam pavimentadas
em caráter de urgência as Ruas e Avenidas
que fiquem em frente as escolas de ensino privado.
Vale salientar que esta solicitação
caminha paralelamente a outro requerimento já
apresentado nesta casa que trata justamente do calçamento
das Ruas e Avenidas em frente às escolas
municipais, creches e postos de saúde, sendo
assim vimos à necessidade de incluir nesse
contexto também as escolas da rede privada
de ensino do nosso Município. |
Aprovado
em 07.08.13
|
| 457/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a construção e melhorias nos espaços
de lazer de nossa cidade, o Bairro Rio Verde seja
contemplado com a cobertura da quadra da ESCOLA
MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, Rua
James Dean Lopes Neves da Silva, 106 . A solicitação
visa contribuir para a melhor qualidade de vida
da população, ofertando a sociedade
mais espaços para atividades de cultura,
esporte e lazer. |
Aprovado
em 07.08.13
|
| 471/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município
de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
no sentido de esforçar-se para que dentro
das possibilidades, observado o orçamento
municipal e suas despesas, que seja criada UMA FARMÁCIA
VETERINÁRIA MUNICIPAL. Vale salientar que
esta solicitação visa atender uma
demanda popular que necessita de amparo para assim,
poderem cuidar de seus animais, pois como sabe-se
os custos desses medicamentos na maioria dos casos
são demasiadamente caros. |
Aprovado
em 07.08.13
|
| 577/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que seja PROVIDENCIADA EM NOSSO MUNICÍPIO
A CASA DO EDUCADOR , LOCAL ONDE TENHA A DISPONIBILIDADE
DE PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO,
ALÉM DE COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET.
Tal solicitação visa atender uma reivindicação
antiga do SINDUPROM e contribuir efetivamente para
a construção de uma educação
de qualidade em nosso município. |
Aprovado
em 08.10.13
|
| 578/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que seja PROVIDENCIADAS FAIXAS DE PEDESTRES,
LOMBADAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM
FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA,
LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. COM URGÊNCIA.
A solicitação visa atender uma reivindicação
dos moradores do bairro, além de contribuir
para a segurança no perímetro escolar
preservando os estudantes de possíveis acidentes. |
Aprovado
em 08.10.13
|
| 579/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados seja CONSTRUÍDA UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - NO BAIRRO
SÃO MIGUEL II. COM URGÊNCIA. A solicitação
por essa unidade visa atender uma demanda dos moradores
do Bairro que a cada dia cresce significativamente
sua população e carece de maiores
cuidados do poder público. |
Aprovado
em 08.10.13
|
| 580/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que seja REGULARIZADO O TRANSPORTE PARA ATENDER
OS ESTUDANTES DO BAIRRO SÃO MIGUEL, PASSANDO
EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA PEDRO PAULO ATÉ
AS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, COM URGÊNCIA.
A solicitação visa atender uma reivindicação
dos populares do Bairro e contribuir diretamente
para o combate a evasão escolar. |
Aprovado
em 23.10.13
|
| 581/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que seja DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES
DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL QUE NECESSITAM
DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA.
Tal solicitação visa atender as reivindicações
dos cidadãos daquela localidade que necessitam
de ações que contribuam para minimizar
os índices de assaltos que angustiam os moradores
do Bairro. |
Aprovado
em 23.10.13
|
| 582/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, seja concluído o calçamento
da AVENIDA PEDRO PAULO, localizada no Bairro SÃO
MIGUEL. Com Urgência. A solicitação
visa contribuir para a melhor qualidade de vida
da população e atender uma reivindicação
dos moradores da localidade e proximidades daquela
região, tendo em vista que a mesma é
uma importante via de acesso do Bairro. |
Aprovado
em 23.10.13
|
| 585/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no
dia 27 de Agosto de 2013. |
Aprovado
em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 636/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que dentro do PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO
PARA QUE SEJA PROMOVIDA PELA MESMA A PARTICIPAÇÃO
DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NA BIENAL DE EDUCAÇÃO. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 637/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que seja DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, APARELHOS
CELULARES PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
em 26.11.13
|
| 680/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a toda equipe da G2 COMUNICAÇÃO
INTEGRADA, que nesse último dia 12 de setembro
completaram 05 anos de história, dedicação,
comprometimento e resultados alcançados.
A G2 contribui significativamente para o profissionalismo
da comunicação política, destacando-se
em nossa cidade, bem como em toda região. |
Aprovado
em 24.09.13
|
| 681/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que seja PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO
DE BANDAS MARCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 682/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município
de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde
- BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado A IMPLANTAÇÃO
DE UM MAMÓGRAFO NAS UNIDADES DE SAÚDE
COMPETENTES. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 683/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município
de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde
- BRENO FEITOSA ,no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO
DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO POR TELEFONE (0800).
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 684/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município
de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde
- BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços
para que venha a ser providenciado a REATIVAÇÃO
DA ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
MATERNO INFANTIL. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 685/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, seja FEITO o CALÇAMENTO
DA RUA JAIME JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO
BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 26.11.13
|
| 687/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que nos eventos de competência da administração
municipal que demande grande público seja
PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO CAMAROTE
DA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 26.11.13
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| 688/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que seja AMPLIADA A PARCERIA DA PREFEITURA
DE NOSSA CIDADE COM A FACULDADE UNOPAR, para atender
também os professores da rede municipal de
ensino que sejam contratados. |
Aprovado
em 26.11.13
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| 707/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que seja PRORROGADO O PRAZO DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.094/2013 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS
FISCAIS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO. Com Urgência. |
Aprovado
em 26.11.13
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| 708/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se
para que SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE
CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. Com
Urgência. |
Aprovado
em 26.11.13
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| 710/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmos. Senhores Secretário
de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS
PEREIRA DANTAS, Diretor de Cultura - GILBERTO GERALDO,
no sentido de esforçar-se para que seja CRIADO
EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR
AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO
DAS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA.
Com Urgência. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 718/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido
no dia 16 de setembro de 2013. |
Aprovado
em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 722/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA
BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que
nos futuros projetos e execuções direcionados
a pavimentação e término de
projetos inacabados, seja FEITO o calçamento
da RUA VEREADOR ARTUR CLEMENTE, localizada no Bairro
SANTA TEREZA. Com Urgência. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 723/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de esforçar-se para que em futuros
projetos direcionados a construção
e recuperação de espaços relacionados
a cultura, esporte e lazer seja PROVIDENCIADA A
REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY
BARROS. Com urgência. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 724/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
no sentido de esforçar-se para que em futuros
projetos direcionados a construção
e recuperação de espaços relacionados
a cultura, esporte e lazer O BAIRRO SANTA TEREZA
SEJA CONTEMPLADO COM UMA ÁREA ABERTA AO PÚBLICO
QUE CONTENHA QUADRAS, PISTA DE CORRIDA, BRINQUEDOS
E OUTROS EQUIPAMENTOS. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 725/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR, no sentido de esforçar-se
para que seja providenciado a alocação
de TRAILERS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, BEM
COMO UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES
DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA TEREZA. Em caráter de Urgência.
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Aprovado
em 04.12.13
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| 785/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, solicitar que a PRÓXIMA
ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA
CIDADE TENHA O NOME DA SAUDOSA PROFESSORA MARIA
BETÂNIA ARAGÃO SILVA. |
Aprovado
em 10.12.13
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| 788/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que sejam PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS
PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA.
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Aprovado
em 10.12.13
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| 789/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS
PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação,
Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se
para que sejam CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO
PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA.
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Aprovado
em 10.12.13
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| 790/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS
PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação,
Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se
para que seja OBSERVADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO
DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.
COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.12.13
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| 791/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS OS ALUNOS E EQUIPE GESTORA
DA ESCOLA DE REFERÊNCIA LUIZ ALVES, PELO BRILHANTE
DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO SOBRE O RIO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 792/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO
NA REVITALIZAÇÃO DO RIO CAPIBARIBE
E DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TORNEIO
DE VÔLEI DE PRAIA NAS AREIAS DO RIO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 04.12.13
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| 805/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ),
OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Aprovado
em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
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| 811/2013 |
SOLICITAR
AOS SENHORES GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
que atuam na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe
no sentido de envidar esforços PARA QUE OS
CAIXAS ELETRÔNICOS SEJAM ABASTECIDOS COM MAIS
CÉDULAS PARA ASSIM MELHOR ATENDER O USUÁRIO
DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. |
Aprovado
em 10.12.13
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| 812/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ
PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA
NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. |
Aprovado
em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
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| 816/2013 |
,
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário de Receita Municipal - ROBERTO
SOARES no sentido de esforçar-se para que
venha a ser ESTUDADA UMA MANEIRA DOS BOLETOS DO
IPTU SEREM DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA
PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM FAZER SEU CADASTRO
E IMPRIMIR SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
Aprovado
em 26.12.13
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Parlamentares |
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