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PORTARIAS EXPEDIDAS |
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Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe-PE |
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CTRL+F
= Consultar |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2021 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2021 |
NOMEAR
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 002/2021 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº
165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 003/2021 |
NOMEAR
INGRID FLAVIANA NEVES MONTEIRO, portadora do CPF nº
700.950.294-35, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 004/2021 |
NOMEAR
THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA, inscrito na OAB/PE sob
o nº 32556, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 005/2021 |
NOMEAR
o Ilmo. Sr. VICTOR EMMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, portador
do CPF nº 113.531.864-66, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 006/2021 |
NOMEAR
ELAYNE IRES SANTOS TRINDADE, portadora do CPF nº
112.826.104-90, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 007/2021 |
NOMEAR
o Sr. MICHAEL LAGOS PEREIRA, portador do CPF nº 112.125.034-30,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 008/2021 |
NOMEAR
a Sra. MARIA JULIANA DA SILVA, portadora do CPF nº
148.790.414-24, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 009/2021 |
NOMEAR
o Sr. ANDERSON DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº
071.880.144-00, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2021 |
NOMEAR
MAIARA MARTINS DE ANDRADE, portadora do CPF nº 118.479.404-98,
para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 011/2021 |
NOMEAR
JOSÉ LINS DE SIQUEIRA JUNIOR, portador do CPF nº
036.552.804-83, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2021 |
NOMEAR
o Sr. EVERALDO RICARDO DE LIMA, portador do CPF nº
863.687.374-68, para o Cargo de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2021 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. LAIANY DO NASCIMENTO BALBINO, portadora do
CPF nº 013.953.804-65, Assessora Especial da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 014/2021 |
NOMEAR
o Sr. SIVANILDO SILVA FLOR, portador do CPF nº 032.841.974-51,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 015/2021 |
NOMEAR
MAURÍCIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF nº
028.646.234-63, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2021 |
NOMEAR
JACIELE MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 110.393.334-51
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 017/2021 |
NOMEAR
JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 018/2021 |
NOMEAR
CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº
702.448.964-29 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2021 |
NOMEAR
BRENO BLAUDE DE MELO, portador do CPF nº 083.286.244-43,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 020/2021 |
NOMEAR
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº
033.042.154-92 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2021 |
NOMEAR
JOÍLSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº
033.151.984-46, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 022/2021 |
NOMEAR
CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA, portadora do CPF nº
120.104.404-98 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2021 |
NOMEAR
HELENO AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 286.653.684-34,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 024/2021 |
NOMEAR
MAURO SERGIO BERNARDO, portadora do CPF nº 053.318.824-55
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 025/2021 |
NOMEAR
FRANCISCA DE OLIVEIRA COSMO, portadora do CPF nº
011.904.264-98, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 026/2021 |
NOMEAR
LUCAS GONZAGA DA SILVA, portadora do CPF nº 107.103.174-09
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 027/2021 |
NOMEAR
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº
397.944.664-68, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2021 |
NOMEAR
LEKSANDRO QUIRINO DA SILVA, portador do CPF nº 132.318.824-00,
para o Cargo de Assessor Especial da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 029/2021 |
NOMEAR
a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora
do CPF nº 907.845.884-49, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 030/2021 |
NOMEAR
o Sr. ISRAEL MOURA DE LIMA, inscrito no CPF nº 076.874.454-73,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 031/2021 |
NOMEAR
JAILSON PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 092.297.234-60
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 032/2021 |
NOMEAR
o Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA, portador do CPF nº
109.504.564-46, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 033/2021 |
NOMEAR
o Sr. JAIME JOSÉ GALDINO JUNIOR, portadora do CPF
nº 086.622.187-07, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2021 |
NOMEAR
FABLICIO AFONSO DE ARAÚJO, portador do CPF nº
086.181.684-67, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 035/2021 |
NOMEAR
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portadora do CPF nº
099.234.724-69 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 036/2021 |
NOMEAR
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 688.470.684-87, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 037/2021 |
NOMEAR
UZIEL FERREIRA ARAGÃO, portadora do CPF nº
901.937.764-72, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC1, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2021 |
NOMEAR
ALEX SANDRO FEITOSA OLIVEIRA, portador do CPF nº
983.541.754-72, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 039/2021 |
NOMEAR
VALMIR OLIVEIRA GUIMARÃES, portador do CPF nº
023.918.784-94 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 040/2021 |
NOMEAR
CICERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 041/2021 |
NOMEAR
FABIO JUNIOR SEVERINO DA SILVA, portador do CPF nº
121.487.744-33 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 042/2021 |
NOMEAR
MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 17742 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 043/2021 |
NOMEAR
o Sr. JEFFERSON ARAÚJO RIBAS, inscrito no CPF nº
102.414.074-19, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 044/2021 |
NOMEAR
LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 045/2021 |
NOMEAR
RENATA TARCIANA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº
048.696.094-36 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 046/2021 |
NOMEAR
o Sr. LUIS HENRIQUE DE SOUZA, inscrito no CPF nº
117.575.484-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 047/2021 |
NOMEAR
o Sr. LUCAS GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF
nº 116.297.084-70, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 048/2021 |
NOMEAR
ROZEYLTON WASHINGTON ALEIXO SANTOS, portador do CPF nº
710.091.024-27, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 049/2021 |
NOMEAR
SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 994.167.194-04
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 050/2021 |
NOMEAR
ONEILDO ELEUTERIO DE ARAUJO, portador do CPF nº 507.418.614-53,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 051/2021 |
NOMEAR
JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 052/2021 |
NOMEAR
DIOGO NEVES DO BONFIM, portador do CPF nº 070.809.194-60,
para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 054/2021 |
NOMEAR
JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 055/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação aos servidores
mencionados, em conformidade com os percentuais especificados
individualmente. |
| 056/2021 |
NOMEAR
GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do CPF nº
114.320.874-95, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 057/2021 |
NOMEAR
JOICE IONARA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, portadora
do CPF nº 132.956.124-47 para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 058/2021 |
NOMEAR
ANDERSON ALVES GUERRA, portador do CPF nº 057.405.024-89,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 059/2021 |
NOMEAR
JOAQUIM PATRICIO DE LIMA, portador do CPF nº 114.725.724-83
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 060/2021 |
NOMEAR
LEANDRO BEZERRA QUEIROZ, portador do CPF nº 034.376.064-92,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 061/2021 |
NOMEAR
o Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, portador do
CPF nº 124.062.594-47, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 062/2021 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2021. |
| 063/2021 |
DESIGNAR
o Sr. WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº
049.603.104-05, para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial, no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade Pregão
Presencial, os servidores DIOGO NEVES DO BONFIM, portador
do CPF nº 070.809.194-60, e INGRID FLAVIANA NEVES
MONTEIRO, portadora do CPF nº 700.950.294-35. |
| 064/2021 |
NOMEAR
VALTENCI VASCONCELOS CARNEIRO, portador do CPF nº
074.048.294-70 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 065/2021 |
NOMEAR
MARCELO BARBOSA DE MOURA SILVA, inscrito na OAB/PE sob
o nº 45.592 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 066/2021 |
NOMEAR
o Sr. MURILO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº
916.013.044-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 067/2021 |
NOMEAR
MANOEL MESSIAS DE FRANÇA, portador do CPF nº
011.112.124/81 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 069/2021 |
NOMEAR
ERIC MATEUS GONÇALVES, portador do CPF nº
106.863.994-63, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 070/2021 |
Dispõe
sobre a forma de requerimento, concessão e autorização
do Plenário da Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe/PE. |
| 071/2021 |
Designar
a pessoa qualificada como “Gerenciador Master”
da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe. |
| 072/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação aos servidores
mencionados, em conformidade com os percentuais especificados
individualmente. |
| 073/2021 |
Designar
a pessoa qualificada como “Gerenciador Master”
da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe. |
| 074/2021 |
DECLARAR
LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 03
(três) dias contados da data de publicação
desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do
Ex-prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe
- RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (Dr. Aragãozinho). |
| 075/2021 |
NOMEAR
a Sra. LINDACI TORQUATO DOS SANTOS NETA, portadora do
CPF nº 139.314524-84, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 076/2021 |
NOMEAR
RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 095.596.824-07,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 077/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação aos servidores
mencionados, em conformidade com os percentuais especificados
individualmente. |
| 078/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JEFFERSON ARAÚJO RIBAS, portador do
CPF nº 102.414.074-19, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 079/2021 |
NOMEAR
o Sr. EVERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF
nº 033.807.634-46, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 080/2021 |
Dispõe
sobre a revogação do art. 2º e do VII
do art. 3º da Portaria de nº 70/2021 de 15 de
janeiro de 2021. |
| 081/2021 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira),
16 de fevereiro (terça-feira) e 17 de fevereiro
(quarta-feira), do ano de 2021. |
| 082/2021 |
COMPOR
as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal
de Vereadores, para o biênio 2021/2022, da forma
que segue. |
| 083/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. FABIO JUNIOR SEVERINO DA SILVA, portador do
CPF nº 121.487.744-33, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 084/2021 |
NOMEAR
BIANCA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 120.215.104-33
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 085/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor JAIME JOSÉ GALDINO JUNIOR, portador
do CPF nº 086.622.187-07, nomeado no cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo CC5, desta Casa
de Lei. |
| 086/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor ANDERSON DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº
071.880.144-00, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA, símbolo CC5, desta Casa de Lei. |
| 087/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MANOEL MESSIAS DE FRANÇA, portador
do CPF nº 011.112.124-81, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 088/2021 |
NOMEAR
FERNANDES EMÍLIO DA SILVA, portadora do CPF nº
022.3853694-05 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 089/2021 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ VANDO BRUNA, do cargo
de Presidente da Comissão Permanente Comissão
de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos.; e
NOMEAR os Exmos. Srs. Vereadores FLÁVIO HUMBERTO
PONTES DA SILVA, para compor a Comissão Permanentes
e a Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos
Humanos e JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR para
Comissão Permanente de Legislação
e Justiça . |
| 090/2021 |
DESIGNAR
o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº
042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade Pregão
Eletrônico, os servidores DIOGO NEVES DO BONFIM,
portador do CPF nº 070.809.194-60, e INGRID FLAVIANA
NEVES MONTEIRO, portadora do CPF nº 700.950.294-35
|
| 091/2021 |
Estabelece
medidas preventivas para o controle da transmissão
e redução dos riscos decorrentes da difusão
da doença infecciosa viral respiratória
COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal. |
| 092/2021 |
DECLARAR,
nos termos do art. 2º da Resolução
Municipal nº 009/2020, o aumento dos casos confirmados
de contaminação de pessoas pelo COVID-19
e a necessidade de medidas de prevenção
e contenção de danos à saúde
pública, como situação ensejadora
do acionamento do Sistema de Deliberação
Remota (SDR), no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
| 093/2021 |
Cria o modelo de Certificado de Registro Cadastral de
fornecedores e prestadores de serviços da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com validade máxima
de 12 (doze) meses, contados da data da emissão. |
| 094/2021 |
ESTABELECER
a possibilidade de utilização de plataformas
de videoconferência similares ao Zoom, como o Google
Meet (disponível no seguinte endereço: https://apps.google.com/meet/),
Skype (disponível no seguinte endereço:
https://www.skype.com/pt-br/), Cisco Webex (disponível
no seguinte endereço: https://www.webex.com/pt/index.html)
e outros que se façam necessários, como
ferramentas para realização das sessões
virtuais, permitindo comunicação por áudio
e vídeo entre os parlamentares participantes. |
| 095/2021 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação aos servidores
mencionados, em conformidade com os percentuais especificados
individualmente. |
| 096/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA, inscrito
na OAB/PE sob o nº 17742 OAB-PE, do Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO JURÍDICO, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 097/2021 |
NOMEAR
JOSEBERGUE JOÃO ALVES, inscrito na OAB/PE sob o
nº 34.632 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 098/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MARCELO BARBOSA DE MOURA SILVA, inscrito na
OAB/PE sob o nº 45.592 OAB-PE, do Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO JURÍDICO, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 099/2021 |
NOMEAR
ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, inscrito na OAB/PE
sob o nº 790 A OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 100/2021 |
EXONERAR
os servidores relacionados de suas funções,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante às verbas rescisórias, com competente
pagamento e baixa. JAILSON PEREIRA CAVALCANTI e CAROLINE
CAVALCANTI DE SANTANA. |
| 101/2021 |
NOMEAR
JAILSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 033.151.984-46
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 102/2021 |
NOMEAR
CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA, portadora do CPF nº
120.104.404-98, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 103/2021 |
DECLARAR
LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 03
(três) dias contados da data de publicação
desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do
Ex-vereador e Ex-presidente desta Casa Legislativa do
Município de Santa Cruz do Capibaribe – JOSÉ
PEREIRA DINIZ. |
| 104/2021 |
DECRETAR,
nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução
Municipal nº 009/2020, como termo inicial de funcionamento
do SDR, o dia 7 de abril de 2021, e o seu termo final,
o dia 30 de abril de 2021. |
| 105/2021 |
DECRETAR,
nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução
Municipal nº 009/2020, como novo termo inicial de
funcionamento do SDR o dia 5 de maio de 2021 e o seu termo
final o dia 30 de junho de 2021. |
| 106/2021 |
Estabelece
medidas preventivas para o controle da transmissão
e redução dos riscos decorrentes da difusão
da doença infecciosa viral respiratória
COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal. |
| 107/2021 |
EXONERAR
o Sr. THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 32556, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 108/2021 |
EXONERAR
o Sr. DIOGO NEVES DO BONFIM GALDINO, portador do CPF nº
070.809.194-60, do Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 109/2021 |
NOMEAR
DIOGO NEVES DO BONFIM GALDINO, inscrito na OAB/PE sob
o nº 47496, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 110/2021 |
NOMEAR
ROMULO GUSTAVO PEREIRA DAS NEVES, portador do CPF nº
052.970.094-80, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 111/2021 |
Prorroga
o período de adoção das medidas restritivas
estabelecidas na Portaria nº 106/2021, conforme o
Decreto Estadual nº 50.778/2021. |
| 112/2021 |
Dispensar
as pessoas descritas da atribuição de “Gerenciador
Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe. |
| 113/2021 |
Dispõe
sobre a Revogação da Portaria nº 051/2020
e sobre a Nomeação de nova Comissão
Organizadora de Concurso Público e dá outras
providênc. |
| 114/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. EVERALDO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF
nº 033.807.634-46, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 115/2021 |
NOMEAR
o Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº
041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 116/2021 |
Dispõe
sobre a Revogação do art. 4º da Portaria
nº 113/2021 e sobre a nova composição
da Comissão Organizadora de Concurso Público
e dá outras providências. |
| 117/2021 |
Dispõe
sobre a Revogação do art. 4º da Portaria
nº 116/2021 e sobre a nova composição
da Comissão Organizadora de Concurso Público
e dá outras providências. |
| 118/2021 |
EXONERAR
os servidores relacionados de suas funções,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante às verbas rescisórias, com competente
pagamento e baixa. |
| 119/2021 |
NOMEAR
JOICE IONARA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, portador
do CPF nº 132.956.124-47 para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 120/2021 |
NOMEAR
GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do CPF nº
114.320.874-95 para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 121/2021 |
DECRETAR
como Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de Setembro
do ano em curso (segunda-feira) no Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe. |
| 122/2021 |
DESTITUIR
os Exmos. Srs. Vereadores JOSÉ MANOEL DE LIMA,
do cargo de Relator da Comissão de Saúde,
e JOSÉ ADEMIR PEREIRA, do cargo de Secretário
da Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos
Humanos; e NOMEAR os Exmos. Srs. Vereadores JOSÉ
MANOEL DE LIMA, para compor a Comissão de Segurança,
Cidadania e Direitos Humanos e JOSÉ ADEMIR PEREIRA,
para Comissão de Saúde, os cargos que se
seguem. |
| 123/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº
994.167.194-04, do Cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 124/2021 |
NOMEAR
ELENIVALDO RICARCIO DE LIMA, portador do CPF nº 038.054.894-12
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 125/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do
CPF nº 114.320.874-95, do Cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 126/2021 |
DECRETAR,
no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do
Capibaribe, a transferência/antecipação
do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021 (dia
do funcionário público) para o dia 11 de
outubro de 2021 (véspera do feriado nacional alusivo
a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil). |
| 127/2021 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JAILSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF
nº 033.151.984-46, do Cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa.. |
| 128/2021 |
NOMEAR
LUIZ FELIPE DE BRITO MENDES, portador do CPF nº 136.870.474-31
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 129/2021 |
EXONERAR
o Sr. RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº
095.596.824-07, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-4, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 130/2021 |
NOMEAR
LUIZ ALEX DE LIMA SOUZA, portador do CPF nº 082.005.364-32,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 131/2021 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. RENATA TARCIANA ALVES DOS SANTOS, portador
do CPF nº 048.696.094-36, do Cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 132/2021 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 24 e 31 de dezembro
de 2021, e Expediente Interno, nos trabalhos regulares
do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de dezembro
de 2021. |
| 133/2021 |
DESIGNAR
NOVA LOTAÇÃO ao Ilmo. Sr. JOAQUIM PATRÍCIO
DE LIMA, portador do CPF nº 114.725.724-83, Auxiliar
Legislativo – desta Câmara de Vereadores,
Símbolo CC7, passando a atuar junto ao gabinete
da Vereadora Rozângela Maria dos Santos. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2020 |
|
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2020 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2020. |
| 002/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do
CPF nº 357.285.744-91, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 003/2020 |
NOMEAR
MILENA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF nº 137.498.124-97,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 004/2020 |
DESIGNAR
a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do
CPF nº 170.822.344-49, para atuar como Pregoeira
em Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, no âmbito da Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem
como membros na equipe de apoio em Licitações
na Modalidade Pregão Presencial, os servidores
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF
nº 098.467.934-05, e ANA CAROLINA ALVES IRMÃO,
portadora do CPF nº 144.830.264-10. |
| 005/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. CÍCERO COSMO DA SILVA, portador do
CPF nº 192.605.714-72, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 006/2020 |
NOMEAR
o Sr. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF
nº 192.605.714-72, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 008/2020 |
NOMEAR
o Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, portador do
CPF nº 124.062.594-47, para ocupar o cargo de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 009/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora
do CPF nº 103.395.864-60, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 010/2020 |
NOMEAR
LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº 117.575.484-67,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 011/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº
095.596.824-07, do cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 012/2020 |
NOMEAR
a Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portador do CPF nº
057.404.944-43, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA, portador
do CPF nº 086.620.864-03, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 014/2020 |
NOMEAR
a Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº
124.340.674-76, para o Cargo de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 015/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do
CPF nº 117.450.334-73, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 016/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF
nº 105.055.564-30, do cargo de Assessor Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 017/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº
098.612.364-14, do cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 018/2020 |
NOMEAR
o Sr. SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2020 |
NOMEAR
o Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
portador do CPF nº 083.359.544-02, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 020/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº
053.393.374-99, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 021/2020 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária Julgadora
da concessão da Medalha Bruno Rafael e Júlio
Cesar – Destaques do Ano de 2020 no Motocross, para
que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
desta Portaria, efetive todos os procedimentos de escolha
das categorias a serem premiadas, bem como a escolha dos
atletas a serem homenageados, além de realizar
todos os atos necessários para viabilizar a realização
da Sessão Solene de entrega das medalhas aos ilustres
homenageados. |
| 022/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador
do CPF nº 097.266.704-03, do Cargo de ASSESSOR DE
CONTROLE INTERNO, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 023/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº
117.575.484-67, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 024/2020 |
NOMEAR
LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº 117.575.484-67,
para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 025/2020 |
NOMEAR
LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº
357.285.744-91, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 027/2020 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 06 de março de
2020.. |
| 028/2020 |
CONSTITUIR
uma Comissão Especial Temporária para coordenação
e comando dos atos plebiscitários a serem realizados
no dia 15 de março de 2020, na Rua Quintiliano
Bernardo da Cruz, localizada no Bairro Centro, em nossa
cidade. |
| 029/2020 |
NOMEAR
RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do CPF nº
117.450.334-73, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 030/2020 |
Estabelece
medidas preventivas para o controle da transmissão
e redução dos riscos decorrentes da difusão
da doença infecciosa viral respiratória
COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal. |
| 032/2020 |
DETERMINAR
a suspensão imediata de todas as atividades do
Poder Legislativo Municipal, por tempo indeterminado,
até última ordem oficial, devendo todos
os servidores ligados à área administrativa
desta Casa de Lei permanecerem de sobreaviso em suas residências,
haja visto a possibilidade de serem convocados a qualquer
momento, desde que sejam identificadas situações
emergenciais que devam ser analisadas e/ou assistidas
no âmbito das competências deste Poder Legislativo
Municipal. |
| 033/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº
031.034.784-02, do cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 034/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO
FILHO, portador do CPF nº 507.418.614-53, do cargo
de Assessor Legislativo – desta Câmara de
Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 035/2020 |
NOMEAR
o Sr. MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº
089.913.984-13, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 036/2020 |
NOMEAR
o Sr. FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, portador do
CPF nº 117.178.694-83, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei.. |
| 037/2020 |
NOMEAR
BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº
106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2020 |
DECLARAR,
nos termos do art. 2º da Resolução
Municipal nº 009/2020, o reconhecimento da situação
de pandemia causada pelo agente coronavírus –
COVID19, como situação ensejadora do acionamento
do Sistema de Deliberação Remota (SDR),
no âmbito do Poder Legislativo Municipal. HOMOLOGAR,
nos termos do art. 9º da Resolução
Municipal nº 009/2020, a partir desta data, o Sistema
de Deliberação Remota, que deverá
utilizar a plataforma de videoconferência Zoom,
disponível no endereço https://zoom.us/,
como ferramenta para realização das sessões
virtuais, permitindo comunicação por áudio
e vídeo entre os parlamentares participantes. DECRETAR,
nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução
Municipal nº 009/2020, como termo inicial de funcionamento
do SDR, o dia 24 de abril de 2020, e o seu termo final,
o dia 31 de maio de 2020, retornando, durante este período,
a contagem regular dos prazos de tramitação
de projetos, no âmbito de todas as Comissões
Permanentes desta Casa de Lei. |
| 039/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. Gustavo Oliveira Porta Saballos do cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Casa de Lei; e NOMEAR o Ilmo. Sr. Luis Henrique
de Souza - Assessor de Controle Interno desta Casa de
Lei, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, durante o exercício
financeiro de 2020. |
| 040/2020 |
COMPOR
as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal
de Vereadores, para o restante do biênio 2019/2020.
|
| 041/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, portador
do CPF nº 117.178.694-83, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 042/2020 |
NOMEAR
a Sra. HELENA LAISE DE ARAUJO, portadora do CPF nº
109.421.554-67, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 043/2020 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Combate
a Disseminação do Novo Coronavírus
– COVID-19, para, no prazo de 90 (noventa) dias,
a contar da publicação desta Portaria, realizar
estudos e proferir pareceres referentes a campanhas, ações,
normas, projetos e medidas emergenciais de combate à
disseminação do novo coronavírus
– COVID-19, de forma sistemática, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe, podendo,
para tanto, realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 044/2020 |
EXONERAR,
apedido, o Ilmo. Sr. JANIO HONORIO SANTOS DO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 011.601.814-38, do Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 045/2020 |
NOMEAR
o Sr. JOSÉ ARMANDO COSTA DE ALBUQUERQUE, inscrito
no CPF nº 104.645.534-66, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 047/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do
CPF nº 057.404.944-43, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 048/2020 |
NOMEAR
o Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador do CPF
nº 089.077.174-00, para a função de
Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 049/2020 |
Estabelece
medidas preventivas para o retorno gradual dos serviços
presenciais de forma segura, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, observando as ações
necessárias para a prevenção de contágio
pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá
outras providências. |
| 050/2020 |
Dispõe
sobre a Nomeação de Comissão Especial
de Licitação e dá outras providências. |
| 051/2020 |
Dispõe
sobre a Nomeação de Comissão Organizadora
de Concurso Público e dá outras providências.
|
| 052/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do
CPF nº 071.335.274-48, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 053/2020 |
NOMEAR
o Ilmo. Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, portador
do CPF nº 048.551.394-32, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL
03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 054/2020 |
Estabelece
novas medidas preventivas para o controle da transmissão
e redução dos riscos decorrentes da difusão
da doença infecciosa viral respiratória
COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal. |
| 055/2020 |
DESIGNAR
o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº
042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade Pregão
Eletrônico, os servidores CARLOS ALBERTO FERNANDES
DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, e MARIA
CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº
098.467.934-05. |
| 056/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
portador do CPF nº 083.359.544-02, do cargo de Auxiliar
Legislativo – desta Câmara de Vereadores,
Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 057/2020 |
NOMEAR
o Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF
nº 708.022.994-40, para a função de
Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 058/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador
do CPF nº 089.077.174-00, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 059/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do
CPF nº 357.285.744-91, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 060/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MARCONDE MORENO DA SILVA, portador do CPF
nº 491.491.304-63, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 061/2020 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do
CPF nº 057.404.944-43, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 062/2020 |
NOMEAR
o Ilmo. Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador
do CPF nº 089.077.174-00, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 063/2020 |
NOMEAR
o Ilmo. Sr. JOÃO SANTINO DA SILVA, portador do
CPF nº 018.370.554-83, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 065/2020 |
Estabelece
novas medidas preventivas para o retorno gradual dos serviços
presenciais de forma segura, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, observando as ações
necessárias para a prevenção de contágio
pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá
outras providências. |
| 066/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador
do CPF nº 033.042.154-92, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 067/2020 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. KAMILA GABRIELY FEITOSA RODRIGUES, portadora
do CPF nº 078.477.124-31, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 069/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. Maria Camila dos Santos Vasconcelos do cargo
de Secretária da Comissão Permanente de
Licitação desta Casa de Lei; e NOMEAR a
Ilma. Sra. Liliana Maria de Oliveira - Assessora Especial
da Administração, para ocupar o cargo de
Secretária da Comissão Permanente de Licitação,
durante o exercício financeiro de 2020. |
| 070/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador
do CPF nº 043.856.584-39, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 071/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº
037.546.944-30, do cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 072/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora
do CPF nº 098.467.934-05, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 073/2020 |
DESIGNAR
o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº
042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro no Processo
de Licitação nº 005/2020 – Pregão
Eletrônico nº 004/2020, no âmbito da
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR
ainda, para atuarem como membros na Equipe de Apoio do
Processo de Licitação nº 005/2020 –
Pregão Eletrônico nº 004/2020, os servidores
Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF
nº 935.451.774-91, e Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA,
portadora do CPF nº 124.340.674-76 |
| 074/2020 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora
do CPF nº 098.467.934-05, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 075/2020 |
Estabelece
novas medidas preventivas para o retorno dos serviços
presenciais de forma segura, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal, observando as ações
necessárias para a prevenção de contágio
pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá
outras providências. |
| 076/2020 |
NOMEAR
a Sra. VANESSA NATALY DA SILVA, portadora do CPF nº
081.868.974-96, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 077/2020 |
NOMEAR
a Sra. ALINE NUNES LEÃO, portadora do CPF nº
093.445.594-57, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 078/2020 |
Dispõe
sobre as vedações impostas a todos os servidores
vinculados ao Poder Legislativo Municipal, durante o período
eleitoral de 2020. |
| 079/2020 |
DESIGNAR
o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº
042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro no Processo
de Licitação nº 006/2020 – Pregão
Eletrônico nº 005/2020, no âmbito da
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR
ainda, para atuarem como membros na Equipe de Apoio do
Processo de Licitação nº 006/2020 –
Pregão Eletrônico nº 005/2020, os servidores
Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF
nº 935.451.774-91, e Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA,
portadora do CPF nº 124.340.674-76. |
| 080/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, portador
do CPF nº 048.551.394-32, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 081/2020 |
NOMEAR
o Ilmo. Sr. JOSIMAR AMARO DA SILVA, portador do CPF nº
114.430.648-58, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 082/2020 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 28 de outubro de 2020
(quarta-feira), em comemoração ao Dia do
Funcionário Público. |
| 083/2020 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do
CPF nº 057.404.944-43, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 084/2020 |
NOMEAR a Ilma. Sra. CLEIDE CARLA BEZERRA DE CARVALHO,
portadora do CPF nº 056.608.054-00, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 085/2020 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. . JOÃO SANTINO DA SILVA, portador do
CPF nº 018.370.554-83, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 086/2020 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do
CPF nº 057.404.944-43, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| |
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|
Portarias Expedidas - Exercício de 2019 |
|
|
PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2019 |
NOMEAR
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº
935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 002/2019 |
NOMEAR
RIVELINO FREIRE AMORIM, portador do CPF nº 019.481.754-79,
para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 003/2019 |
NOMEAR
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 004/2019 |
NOMEAR
TAMIRES DAS NEVES BARBOZA, inscrita na OAB/PE sob o nº
32638 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2019 |
NOMEAR
RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 006/2019 |
NOMEAR
LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95,
para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 007/2019 |
NOMEAR
MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do CPF nº
170.822.344-49, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE
INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC1, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 008/2019 |
NOMEAR
MARIA JOSILMA DA SILVA, portadora do CPF nº 121.521.624-63,
para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 009/2019 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. MAIARA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do
CPF nº 110.600.154-04, Assessora Especial da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2019 |
NOMEAR
KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº
131.494.364-27, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 011/2019 |
NOMEAR
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2019 |
NOMEAR
JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50,
para a função de Assessor Especial da Mesa
Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2019 |
NOMEAR
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF
nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 014/2019 |
NOMEAR
DANIEL SAN ALVES VILAR, portador do CPF nº 071.532.244-32,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 015/2019 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº
165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2019 |
NOMEAR
ANTONIO EVERONALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
050.383.854-35, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 017/2019 |
NOMEAR
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE
sob o nº 18301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 018/2019 |
NOMEAR
GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador do CPF nº
097.266.704-03, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2019 |
NOMEAR
RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº
071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 020/2019 |
NOMEAR
BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº
106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2019 |
NOMEAR
ESTELA MARIA DE AZEVÊDO, portadora do CPF nº
310.654.734-00, para o Cargo de Assessora Especial da
Administração Nivel 03 – desta Câmara
de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 022/2019 |
NOMEAR
SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2019 |
NOMEAR
MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF
nº 103.395.864-60, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 024/2019 |
NOMEAR FABLÍCIO AFONSO DE ARAÚJO, portador
do CPF nº 086.181.684-67, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 025/2019 |
NOMEAR ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO FILHO,
portador do CPF nº 507.418.614-53, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 026/2019 |
NOMEAR
ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, portador do CPF nº
023.270.204-76, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 027/2019 |
NOMEAR
ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 431.738.964-91,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2019 |
NOMEAR CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador do CPF
nº 109.504.564-46, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 029/2019 |
NOMEAR
JOSÉ ISCIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 688.470.684-87, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 030/2019 |
NOMEAR
MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 031/2019 |
NOMEAR
MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 032/2019 |
NOMEAR
MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº
063.093.784-22, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 033/2019 |
NOMEAR ADIEL HENRIQUE DE ANDRADE, portador do CPF nº
126.408.434-00, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2019 |
NOMEAR
GUARACI JERÔNIMO BALDI, portador do CPF nº
265.112.150-91, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 035/2019 |
NOMEAR
ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº
076.593.714-01, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 036/2019 |
NOMEAR
JOSÉ RICARDO GOMES, portador do CPF nº 034.770.154-01,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 037/2019 |
NOMEAR
NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF nº 105.055.564-30,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2019 |
NOMEAR
NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 039/2019 |
NOMEAR
RENAN DENIZARLLES SOUZA FEITOSA, portador do CPF nº
105.269.994-46, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 040/2019 |
NOMEAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portador do
CPF nº 099.234.724-69, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 041/2019 |
NOMEAR
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº
397.944.664-68, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 042/2019 |
NOMEAR
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº
033.042.154-92, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 043/2019 |
NOMEAR
CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº
192.605.714-72, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 044/2019 |
NOMEAR JOSÉ HUMBERTO MACIEL MELO, portador do CPF
nº 063.672.274-07, para a função de
Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 045/2019 |
NOMEAR
JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, portador do
CPF nº 864.558.344-53, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 046/2019 |
NOMEAR GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº
037.546.944-30, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 047/2019 |
NOMEAR
CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº
702.448.964-29, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 048/2019 |
NOMEAR GERALDO SOARES DA SILVA, portador do CPF nº
035.435.814-65, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 049/2019 |
NOMEAR
ROZEYLTON WASHINGTON ALEIXO SANTOS, portador do CPF nº
710.091.024-27, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 050/2019 |
NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES DE MOURA, portadora do
CPF nº 029.165.624-27, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 051/2019 |
NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 052/2019 |
NOMEAR
CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº
009.817.844-02, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 053/2019 |
NOMEAR
MARIA JUCINEA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 054/2019 |
NOMEAR
ARTHUR ROBERTO LEMOS DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº
115.373.194-00, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 055/2019 |
NOMEAR
ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, portador do CPF nº
038.303.864-27, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 056/2019 |
NOMEAR
JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 058/2019 |
NOMEAR a Servidora MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA,
para a função de Coordenadora Geral de Patrimônio,
desta Câmara de Vereadores. |
| 059/2019 |
NOMEAR
RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do CPF nº
117.450.334-73, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 060/2019 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2019. |
| 065/2019 |
COMPÕE
as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal
de Vereadores, para o biênio 2019/2020. |
| 069/2019 |
DESIGNAR
a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do
CPF nº 170.822.344-49, para atuar como Pregoeira
em Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, no âmbito da Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem
como membros na equipe de apoio em Licitações
na Modalidade Pregão Presencial, os servidores
GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador do CPF nº
097.266.704-03, e MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA,
portadora do CPF nº 103.395.864-60 |
| 070/2019 |
Instaurar
um inquérito administrativo, nos termos do inciso
III, do art. 146, da Lei Municipal nº 923/90, para
apurar os fatos acontecidos entre os servidores, ocorrido
no dia 11/02/2019. |
| 071/2019 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. ARTHUR ROBERTO LEMOS DE SOUZA SILVA, portador
do CPF nº 115.373.194-00, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 072/2019 |
NOMEAR
RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 095.596.824-07,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 073/2019 |
CONSTITUIR,
como constituída tem, a COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Exmos.
Srs. Vereadores Ernesto Lázaro Maia, José
Carlos da Silva, Marlos Melo da Costa e Nailson Ramos
da Silva, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental,
investigar possível má administração
e aplicação de recursos na Construção
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Devendo
os componentes se reunirem, no prazo regimental (três
dias), para a definição dos cargos de Presidente,
Relator, Secretário e Suplente, sob a presidência,
neste ato, do Exmo. Sr. Vereador Ernesto Lázaro
Maia (por ser o mais idoso, entre os titulares), devendo,
ainda, na reunião, serem observados ditames do
Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos
a votar. |
| 074/2019 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora
do CPF nº 106.484.784-67, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 075/2019 |
NOMEAR
MARCONDE MORENO DA SILVA, portador do CPF nº 491.491.304-63,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 076/2019 |
NOMEAR
a Sra. MAURICEIA MARQUES DE CARVALHO, inscrita no CPF
nº 037.357.834-22, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 077/2019 |
NOMEAR
o Sr. OSIMAR BEZERRA DE LIMA, inscrito no CPF nº
061.278.254-90, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 078/2019 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº
053.393.374-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 079/2019 |
NOMEAR
o Sr. ALEX SANDRO DA SILVA, portador do CPF nº 087.618.154-03,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 080/2019 |
NOMEAR
o Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 081/2019 |
NOMEAR
o Sr. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA, portador do CPF
nº 086.620.864-03, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 082/2019 |
NOMEAR
a Sra. ANA CAROLINA ALVES IRMÃO, portadora do CPF
nº 144.830.264-10, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 083/2019 |
NOMEAR
a Sra. HELENA IRACEMA DA SILVA, portadora do CPF nº
783.521.184-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 084/2019 |
NOMEAR
o Sr. JAIRO GOMES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº
269.524.404-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 085/2019 |
HOMOLOGAR,
a composição dos cargos da Comissão
Parlamentar de Inquérito – CPI, de investigação
de possível má administração
e aplicação de recursos na Construção
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, ficando
esta com a seguinte composição: Presidente:
Vereador Marlos Melo da Costa; Secretário: Vereador
Nailson Ramos da Silva; Relator: Vereador José
Carlos da Silva; e Suplente: Vereador Ernesto Lázaro
Maia, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir da vigência da Portaria Municipal
nº 073/2019, e em conformidade com as determinações
regimentais, efetive os seus trabalhos de investigação
de possível má administração
e aplicação de recursos na Construção
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. |
| 086/2019 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 18 de abril de 2019. |
| 087/2019 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA – ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02,
desta Casa de Lei. |
| 089/2019 |
NOMEAR
o Sr. JANIO HONORIO SANTOS DO NASCIMENTO, inscrito no
CPF nº 011.601.814-38, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 091/2019 |
COMPOR
as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal
de Vereadores, para o restante do biênio 2019/2020,
da forma que segue. |
| 094/2019 |
EXONERAR
o Sr. JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito
na OAB/PE sob o nº 18301, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 095/2019 |
NOMEAR
WILLIAM GUTEMBERG DA SILVA SOUSA, inscrito na OAB/PE sob
o nº 41683, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 096/2019 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 14 de junho de 2019. |
| 097/2019 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 21 de junho de 2019. |
| 098/2019 |
DISPENSAR
a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, na operação
do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCEPE). |
| 099/2019 |
DESIGNAR
a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, na operação
do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCEPE). |
| 100/2019 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar
de Inquérito de investigação de possível
má administração e aplicação
de recursos na Construção do Calçadão
Miguel Arraes de Alencar, por mais 60 (sessenta) dias,
a contar do termo final do prazo da Portaria nº 073/2019,
em conformidade com as determinações contidas
no Art. 113, § 1º, do Regimento Interno desta
Casa de Lei. |
| 101/2019 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária
de Análise e Discussão da Criação
de Novos Bairros em nossa cidade, por mais 90 (noventa)
dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº
093/2019. |
| 102/2019 |
NOMEAR
o Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº
041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 103/2019 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, do
cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara
de Vereadores, Símbolo CC3, e a Ilma. Sra. MARIA
JUCINEA DA SILVA, do cargo de Auxiliar Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 104/2019 |
NOMEAR
MARIA JUCINEA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 105/2019 |
NOMEAR
LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº
357.285.744-91, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 106/2019 |
Constituir
a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR, ficando esta assim constituída: Presidente
- Exmo. Sr. Ver. Antônio Figueiroa de Siqueira,
Ouvidor - Exmo. Sr. Ver. Deomedes Alves de Brito, Secretário
- Exmo. Sr. Ver. José Manoel de Lima, Primeiro
Suplente - Exmo. Sr. Ver. Hélio Lima Aragão
Filho, Segundo Suplente - Exmo. Sr. Ver. Edvaldo José
da Silva, e Terceiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. Nailson
Ramos da Silva, devendo os componentes se reunir, observando
os ditames do Regimento Interno desta Casa de Lei e do
Código de Ética e Decoro Parlamentar, para
a análise das proposições de alçada
desta Comissão. |
| 107/2019 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora
do CPF nº 103.395.864-60, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 108/2019 |
Com
fundamento no art. 50, III, “b”, da Resolução
nº 068/2018 (Regimento Interno), SUSPENDER o Exmo.
Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA, do exercício
do mandato, por 30 (trinta) dias, a partir desta data. |
| 109/2019 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Convivência
com a Seca para, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da publicação desta Portaria, realizar estudos,
identificar problemas, propor soluções de
curto, médio e longo prazo com relação
à temática proposta, podendo, para tanto,
realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 110/2019 |
REVOGAR
em seu inteiro teor a Portaria nº 108/2019, tornando,
a partir de então, sem qualquer efeito a suspensão
anteriormente aplicada ao Exmo. Sr. Vereador Joab Gomes
da Silva, nos termos da citada portaria. |
| 111/2019 |
NOMEAR
MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF
nº 103.395.864-60, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 112/2019 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 28 de outubro de 2019
(segunda-feira), em comemoração ao Dia do
Funcionário Público. |
| 113/2019 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 24 e 31 de dezembro
de 2019, e Expediente Interno, nos trabalhos regulares
do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de dezembro
de 2019. |
| 114/2019 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador
do CPF nº 109.504.564-46, do cargo de Assessor Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 115/2019 |
Nomear
a Comissão Especial para Conferência das
Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa
de Lei, exercício financeiro de 2019. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2018 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2018 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2018. |
| 002/2018 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA – ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03,
desta Casa de Lei. |
| 003/2018 |
DESIGNAR
o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº
055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador
do CPF nº 049.603.104-05, e KLEBERSON MURILO GOMES
DA SILVA, portador do CPF nº 131.494.364-27. |
| 005/2018 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. ARIANE GLICÉRIO DA SILVA, portadora
do CPF nº 082.132.174-97, do cargo de Auxiliar Legislativa
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 006/2018 |
NOMEAR
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portador do CPF nº
099.234.724-69, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 007/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA,
portador do CPF nº 035.064.674-44, do cargo de Auxiliar
Legislativo – desta Câmara de Vereadores,
Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 008/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MÁRCIO RUBEM DE ARAÚJO, portador
do CPF nº 047.874.354-85, do cargo de Assessor Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 009/2018 |
NOMEAR
JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA, portador do
CPF nº 035.064.674-44, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 010/2018 |
NOMEAR
MARIA JUCINÉA DA SILVA, portadora do CPF nº
063.634.754-06, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 011/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. ELVIS ALEIXO BARROS BARBOSA, portador do CPF
nº 071.806.484-42, do cargo de Assessor Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 012/2018 |
NOMEAR
NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF nº 105.055.564-30,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei.. |
| 013/2018 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora
do CPF nº 097.535.054-42, do cargo de Assessor Especial
da Administração Nível 03 –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 014/2018 |
NOMEAR
SAMUEL MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO GENUINO, portador do
CPF nº 114.916.684-31, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para
esta Casa de Lei, com a incorporação de
gratificação no valor de 30% (trinta por
cento). |
| 015/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro
de 2018. |
| 016/2018 |
EXONERAR,
a pedido, o Sr. RENATO SEVERINO GONÇALVES NETO,
portador do CPF nº 703.467.234-26, da função
de Auxiliar Legislativo, bem como, o Sr. MARCELO CORDEIRO
DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, da
função de Assessor Legislativo, desta Câmara
de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 018/2018 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador INÁCIO MARQUES VIEIRA, dos
cargos de Relator da Comissão Permanente de Finanças
e Orçamento, Suplente da Comissão de Educação,
Cultura e Saúde, e Presidente da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar. NOMEAR o Exmo. Sr.
Vereador JOSÉ MANOEL DE LIMA, para compor as Comissões
Permanentes e a Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar, nos cargos da forma que se segue. |
| 019/2018 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Análise
e Discussão da Criação de Novos Bairros
em nossa cidade, para que, no prazo de 90 (noventa) dias,
a contar da publicação desta Portaria, realizar
estudos, identificar problemas, propor soluções
de curto, médio e longo prazo com relação
à viabilidade de criação de novos
bairros em nossa cidade, podendo, para tanto, realizar
atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 020/2018 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação a servidores desta
Casa de Lei. |
| 021/2018 |
Compor
a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DIREITOS HUMANOS da forma que segue. |
| 023/2018 |
NOMEAR
o Sr. RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF
nº 055.513.284-65, para assumir, cumulativamente
ao seu cargo de Coordenador de Controle Interno, a função
de Tesoureiro desta Casa de Lei, em caráter interino.
Ofícios nº 013/2018
e 014/2018
- Solicitação de atualização
de cadastro e Informação de publicidade. |
| 024/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de março de
2018. |
| 026/2018 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. MARIA JUCINÉA DA SILVA, portadora
do CPF nº 063.634.754-06, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 027/2018 |
NOMEAR
ELAYNE XAVIER SILVESTRE BERNARDO, portadora do CPF nº
066.033.224-80, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2018 |
NOMEAR
JOSÉ VITURINO NETO, portador do CPF nº 146.108.174-20,
para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 029/2018 |
NOMEAR
ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO FILHO, portador
do CPF nº 507.418.614-53, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 030/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. RAI RAMOS DE MOURA ALVES, portador do CPF
nº 101.901.544-62, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 031/2018 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ ALVES DE MOURA, portadora do CPF nº
029.165.624-27, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 032/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. OSIEL SILVA PORFÍRIO, portador do CPF
nº 065.263.564-43, do cargo de Assessor Especial
da Administração - Nível 01 –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC4,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 033/2018 |
NOMEAR
DANIEL SAN ALVES VILAR, portador do CPF nº 071.532.244-32,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2018 |
NOMEAR
o Sr. WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº
049.603.104-05, como servidor responsável pela
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, no âmbito de
competência da Câmara Municipal de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe. |
| 035/2018 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA, do cargo de
Secretário da Comissão Permanente de Obras,
Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente;NOMEAR o Exmo.
Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA,
para compor a Comissão Permanente de Obras, Urbanismo,
Trânsito e Meio Ambiente, no cargo da forma que
se segue. |
| 036/2018 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE
OLIVEIRA, do cargo de Secretário da Comissão
Permanente de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio
Ambiente; NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA,
para compor a Comissão Permanente de Obras, Urbanismo,
Trânsito e Meio Ambiente, no cargo da forma que
se segue. |
| 037/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 01 de junho de 2018. |
| 038/2018 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. ELAYNE XAVIER SILVESTRE BERNARDO, portadora
do CPF nº 066.033.224-80, do cargo de Auxiliar Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 039/2018 |
NOMEAR
MARIA JUCINÉIA DA SILVA, portadora do CPF nº
063.634.754-06, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 040/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 22 de junho de 2018. |
| 041/2018 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar para,
no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação
desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas,
propor soluções de curto, médio e
longo prazo com relação à temática
proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários
para a consecução destas finalidades, tais
como reuniões internas e externas e, ao final,
elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos
pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta
Casa de Lei. |
| 042/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2018. |
| 043/2018 |
DECRETAR
Expediente Reduzido no Poder Legislativo Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 02 de julho de 2018,
iniciando-se o expediente às 07h, com encerramento
às 10h30min. |
| 044/2018 |
Designa
o Responsável e o suplente pelo Serviço
de Informações ao Cidadão no âmbito
do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| 045/2018 |
Designar
o servidor qualificado como “Gerenciador de Sistema”
da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, na operação dos seguintes
sistemas: SAGRES - módulo Licitações
e Contratos (LICON), SAGRES - módulo Pessoal, SAGRES
- módulo Registro Contábil (RECON), e SAGRES
– módulo Cadastro de Unidade Jurisdicionada
(Cadastro de UJ). |
| 047/2018 |
Dispõe
sobre as vedações impostas a todos os servidores
vinculados ao Poder Legislativo Municipal, durante o período
eleitoral de 2018. |
| 048/2018 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. ERALDO NUNES, portador do CPF nº 421.578.704-15,
do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara
de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria
adotar as providências cabíveis no tocante
ao pagamento de férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa.. |
| 049/2018 |
NOMEAR
SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 051/2018 |
Constituir
uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR
a Lei Orgânica Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da
publicação da presente, concluir seus trabalhos,
através da apresentação de competente
Emenda a Lei Orgânica, para que, durante a posterior
tramitação nas Comissões Permanentes
competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres
e possíveis alterações, e em seguida
ser encaminhado ao Plenário para discussão
e votação. |
| 052/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 01 de Novembro de 2018. |
| 053/2018 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Convivência
com a Seca para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria, realizar estudos,
identificar problemas, propor soluções de
curto, médio e longo prazo com relação
à temática proposta, podendo, para tanto,
realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 054/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 16 de Novembro de 2018. |
| 055/2018 |
Nomear
a Comissão Especial para Conferência das
Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa
de Lei, exercício financeiro de 2018. |
| 056/2018 |
EXONERAR
os servidores relacionados de suas funções,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 057/2018 |
EXONERAR
os servidores relacionados de suas funções,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 058/2018 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 31 de Dezembro de 2018. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2017 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2017 |
NOMEAR
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº
935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 002/2017 |
NOMEAR
ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65,
para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 003/2017 |
NOMEAR
MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº
089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 004/2017 |
NOMEAR
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 005/2017 |
NOMEAR
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF
nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 006/2017 |
NOMEAR
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE
sob o nº 18301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 007/2017 |
NOMEAR
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 008/2017 |
NOMEAR
KARINA FEITOSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº
063.748.334-06, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 009/2017 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº
165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2017 |
NOMEAR
CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº
009.817.844-02, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 011/2017 |
NOMEAR
TAMIRES DAS NEVES BARBOZA, inscrito na OAB/PE sob o nº
32638 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2017 |
NOMEAR
RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2017 |
NOMEAR
KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº
131.494.364-27, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 014/2017 |
NOMEAR
ELIAS LAURENTINO FERREIRA DAS NEVES, portador do CPF nº
883.466.174-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 015/2017 |
NOMEAR
EGIDIO ASSUNÇÃO PAULA DE AMORIM, portador
do CPF nº 038.511.884-89, para o Cargo de ASSESSOR
DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2017 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. LUCIVÂNIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora
do CPF nº 705.179.694-16, Assessora Especial Da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 017/2017 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. ROSINETE DE ARAÚJO SILVA, portadora
do CPF nº 011.316.094-17, Assessora Especial Da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 018/2017 |
NOMEAR
ANTONIO EVERONALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
050.383.854-35, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2017 |
NOMEAR
MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 020/2017 |
NOMEAR
ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº
076.593.714-01, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2017 |
NOMEAR
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador
do CPF nº 023.270.204-76, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 022/2017 |
NOMEAR
MÁRCIO RUBEM ARAÚJO, portador do CPF nº
047.874.354-85, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2017 |
NOMEAR
JOSÉ RICARDO GOMES, portador do CPF nº 034.770.154-01,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 024/2017 |
NOMEAR
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 688.470.684-87, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 025/2017 |
NOMEAR
MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 026/2017 |
NOMEAR
MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 027/2017 |
NOMEAR FABLICIO AFONSO DE ARAUJO, portador do CPF nº
086.181.684-67, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2017 |
NOMEAR
RENAN DENIZARLLES SOUZA FEITOSA, portador do CPF nº
109.504.564-46, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 029/2017 |
NOMEAR CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador do CPF
nº 109.504.564-46, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 030/2017 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2017. |
| 031/2017 |
NOMEAR
RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº
071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 032/2017 |
NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº
044.280.424-50, para a função de Assessor
Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 033/2017 |
NOMEAR
MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº
063.093.784-22, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2017 |
NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº
035.349.824-60, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 035/2017 |
NOMEAR GUARACI JERÔNIMO BALDI, portador do CPF nº
265.112.150-91, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 036/2017 |
NOMEAR
OSIEL SILVA PORFÍRIO, portador do CPF nº 065.263.564-43,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 037/2017 |
NOMEAR
ADIEL HENRIQUE DE ANDRADE, portador do CPF nº 126.408.434-00,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2017 |
NOMEAR MURILO HENRIQUE ASSUNÇÃO, portador
do CPF nº 115.018.224-54, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 039/2017 |
NOMEAR
BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº
106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.. |
| 040/2017 |
NOMEAR
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº
033.042.154-92, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 043/2017 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal
de Vereadores. |
| 045/2017 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal
de Vereadores, revogando totalmente as disposições
contidas na Portaria nº 043/2017.. |
| 046/2017 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Convivência
com a Seca para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria, realizar estudos,
identificar problemas, propor soluções de
curto, médio e longo prazo com relação
à temática proposta, podendo, para tanto,
realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 047/2017 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Segurança
Pública e Elaboração de Propostas
de Novas Políticas de Combate ao Crime Organizado
para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação
desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas,
propor soluções de curto, médio e
longo prazo com relação à temática
proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários
para a consecução destas finalidades, tais
como reuniões internas e externas e, ao final,
elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos
pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta
Casa de Lei. |
| 048/2017 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Acesso
a Moradia para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da publicação desta Portaria, realizar estudos,
identificar problemas, propor soluções de
curto, médio e longo prazo com relação
à temática proposta, podendo, para tanto,
realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 050/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 27 de fevereiro (segunda-feira)
e 01 de março de 2017 (quarta-feira). |
| 051/2017 |
NOMEAR
ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº
783.131.984-00, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 052/2017 |
NOMEAR ARIANE GLICERIO DA SILVA, portadora do CPF nº
082.132.174-97, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 053/2017 |
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF
nº 397.944.664-68, para a função de
Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 054/2017 |
NOMEAR
CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº
192.605.714-72, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 055/2017 |
NOMEAR
LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 056/2017 |
NOMEAR
GERALDO SOARES DA SILVA, portador do CPF nº 035.435.814-65,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 057/2017 |
NOMEAR
EDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do CPF nº
077.149.964-71, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 058/2017 |
NOMEAR
ADILZA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 047.326.542-92,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 059/2017 |
NOMEAR
GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 037.546.944-30,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 060/2017 |
DESIGNAR
o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº
055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.DESIGNAR
ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em
Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador
do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES
DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02. |
| 061/2017 |
NOMEAR
SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 062/2017 |
NOMEAR
JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 063/2017 |
NOMEAR
RAI RAMOS DE MOURA ALVES, portador do CPF nº 101.901.544-62,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 064/2017 |
NOMEAR
CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº
702.448.964-29, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 065/2017 |
NOMEAR
JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA, portador do
CPF nº 035.164.674-44, para a função
de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 066/2017 |
NOMEAR
ERALDO NUNES, portador do CPF nº 421.578.704-15,
para a função de Auxiliar Legislativo –
Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 067/2017 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do
CPF nº 033.042.154-92, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 068/2017 |
NOMEAR
ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 431.738.964-91,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 069/2017 |
NOMEAR
PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº
033.042.154-92, para a função de Auxiliar
Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 070/2017 |
NOMEAR
RENATO SEVERINO GONÇALVES NETO, portador do CPF
nº 703.467.234-26, para a função de
Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 071/2017 |
Constituir
a Comissão Permanente de Ética e Decoro
Parlamentar, ficando esta assim constituída: Presidente
- Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques Vieira, Ouvidor
- Exmo. Sr. Ver. Edvaldo José da Silva, Secretário
- Exmo. Sr. Ver. Ernesto Lázaro Maia, Primeiro
Suplente - Exmo. Sr. Ver. Hélio Lima Aragão
Filho, Segundo Suplente - Exmo. Sr. Ver. Nailson Ramos
da Silva, e Terceiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. José
Augusto Maia Júnior, devendo os componentes se
reunir, observando os ditames do Regimento Interno desta
Casa de Lei e do Código de Ética e Decoro
Parlamentar, para a análise das proposições
de alçada desta Comissão. |
| 072/2017 |
DETERMINAR
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA, SÍMBOLO CC5, desta Casa
de Lei, com efeitos financeiros a partir de 1º de
abril de 2017. |
| 073/2017 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária
de Segurança Pública e Elaboração
de Propostas de Novas Políticas de Combate ao Crime
Organizado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo
final do prazo da Portaria nº 047/2017, com vistas
a realizar estudos, identificar problemas, propor soluções
de curto, médio e longo prazo com relação
à temática proposta, podendo, para tanto,
realizar atos necessários para a consecução
destas finalidades, tais como reuniões internas
e externas e, ao final, elaborar o competente parecer
para análise e encaminhamentos pertinentes pela
Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei. |
| 074/2017 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MURILO HENRIQUE ASSUNÇÃO, portador
do CPF nº 115.018.224-54, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 075/2017 |
NOMEAR
ELVIS ALEIXO BARROS BARBOSA, portador do CPF nº 071.806.484-42,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 076/2017 |
Constituir
uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR
integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, para no prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar da data da publicação da
presente, concluir os trabalhos através de apresentação
de Projeto de Resolução, para que, durante
a posterior tramitação nas Comissões
Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes
pareceres e possíveis alterações,
e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão
e votação. |
| 077/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques Vieira do cargo
de Relator da Comissão Permanente de Legislação
e Justiça, e o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo
Paca do cargo de Relator da Comissão Permanente
de Finanças e Orçamento; e NOMEAR os Exmos.
Srs. Vereadores Inácio Marques Vieira e José
Ronaldo Paca para comporem as COMISSÕES PERMANENTES,
nos cargos e na forma que se segue: 1 – COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Relator:
JOSÉ RONALDO PACA; 2 – COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator: INÁCIO
MARQUES VIEIRA. |
| 078/2017 |
DETERMINAR
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
das Servidoras ROSINETE DE ARAÚJO SILVA e LUCIVÂNIA
ALVES DO NASCIMENTO – ASSESSORAS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 03, SÍMBOLO CC7, desta Casa de Lei,
com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de
2017. |
| 079/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade
de membro da Comissão Especial Temporária
de Reformulação do Regimento Interno desta
Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio
Marques Vieira para compor a Comissão Especial
Temporária de Reformulação do Regimento
Interno desta Casa de Lei. |
| 080/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade
de membro da Comissão Especial Temporária
de Reformulação do Regimento Interno desta
Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio
Marques Vieira para compor a Comissão Especial
Temporária de Reformulação do Regimento
Interno desta Casa de Lei. |
| 081/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade
de membro da Comissão Especial Temporária
de Reformulação do Regimento Interno desta
Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio
Marques Vieira para compor a Comissão Especial
Temporária de Reformulação do Regimento
Interno desta Casa de Lei. |
| 082/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira),
em comemoração ao Corpus Christi. |
| 083/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Ver. Cícero Cosmo da Silva da qualidade
de membro da Comissão Especial Temporária
de Reformulação do Regimento Interno desta
Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Hélio
Lima Aragão Filho para compor a Comissão
Especial Temporária de Reformulação
do Regimento Interno desta Casa de Lei. |
| 084/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de Junho de 2017 (quinta-feira),
em comemoração as festividades juninas de
São Pedro. |
| 085/2017 |
CONSTITUIR
uma Comissão Especial Temporária para coordenação
e comando dos atos plebiscitários a serem realizados
no dia 29 de julho de 2017, na Rua Duque de Caxias, localizada
no Bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade. |
| 086/2017 |
DESIGNAR
o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº
055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe;
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador
do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES
DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02. |
| 086A2017 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária
para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60
(sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria
nº 076/2017, concluir os trabalhos através
de apresentação de Projeto de Resolução,
para que, durante a posterior tramitação
nas Comissões Permanentes competentes, possam ser
emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações,
e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão
e votação. |
| 087/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador EDVALDO JOSÉ DA SILVA, dos
cargos de Presidente da Comissão Permanente de
Redação e Relator da Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar; e NOMEAR o Exmo. Sr.
Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, para compor
as Comissões Permanentes e a Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, nos cargos da forma
que se segue: 1- COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO:
Presidente: JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA; 2- COMISSÃO
DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Relator: JÚLIO
CESAR GOMES DE OLIVEIRA. |
| 088/2017 |
NOMEAR
o servidor Sr. Egídio Assunção Paula
Amorim – Assessor de Controle Interno, como GESTOR
RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS BENEFÍCIOS
CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.663/2017. |
| 089/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 08 de setembro de 2017
(sexta-feira). |
| 089A/2017 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária
para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60
(sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria
nº 086A/2017, concluir os trabalhos através
de apresentação de Projeto de Resolução,
para que, durante a posterior tramitação
nas Comissões Permanentes competentes, possam ser
emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações,
e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão
e votação. |
| 090/2017 |
DESIGNAR
o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº
055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.DESIGNAR
ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em
Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador
do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES
DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02. |
| 091/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 13 de outubro de 2017
(sexta-feira). |
| 092/2017 |
DESTITUIR
o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE
OLIVEIRA, dos cargos de Presidente da Comissão
Permanente de Redação e Relator da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar; e NOMEAR o Exmo.
Sr. Vereador EDVALDO JOSÉ DA SILVA, para compor
as Comissões Permanentes e a Comissão de
Ética e Decoro Parlamentar, nos cargos da forma
que se segue. |
| 093/2017 |
DECRETAR
Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de
Santa Cruz do Capibaribe, no dia 03 de novembro de 2017
(sexta-feira). |
| 094/2017 |
PRORROGAR
o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária
para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60
(sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria
nº 089A/2017, concluir os trabalhos através
de apresentação de Projeto de Resolução,
para que, durante a posterior tramitação
nas Comissões Permanentes competentes, possam ser
emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações,
e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão
e votação. |
| 096/2017 |
DETERMINAR
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor EGÍDIO ASSUNÇÃO PAULA
DE AMORIM – ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO
CC4, desta Casa de Lei. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2016 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2016 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora
do CPF nº 705.179.694-16, do cargo de Assessor Especial
da Administração – Nível 03,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 002/2016 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2016. |
| 003/2016 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador
do CPF nº 057.680.844-01, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 004/2016 |
NOMEAR
JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador
do CPF nº 083.359.544-02, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 005/2016 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº
109.368.604-99, Assessor de Controle Interno – desta
Câmara de Vereadores, Símbolo CC4, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 006/2016 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. VALDILENE MICHELLE DA SILVA, portadora do
CPF nº 087.255.134-27, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 007/2016 |
NOMEAR MARIA JANAINA DA COSTA, portadora do CPF nº
087.313.644-62, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 008/2016 |
DESIGNAR
o Sr. Ramon Sorrentino Batista, portador do CPF nº
055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação
na Modalidade Pregão Presencial no âmbito
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador
do CPF nº 049.603.104-05, e ALINE MARIA ALVES, portadora
do CPF nº 085.466.604-41. |
| 009/2016 |
NOMEAR
PALLOMA LETICIA SANTANA DE AQUINO , portadora do CPF nº
112.145.304-00, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. Determinar que a
Tesouraria desta Casa de Lei, efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 15%
(quinze por cento), ao Servidor. |
| 010/2016 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. IVANILDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF
nº 030.725.124-18, Assessor Legislativo – desta
Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 011/2016 |
NOMEAR
THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora do CPF nº
097.535.054-42, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2016 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 24 de março
de 2016 (quinta-feira). |
| 013/2016 |
Determinar
que todas as solicitações relacionadas ao
suprimento referido na Resolução 013/2015
deverá ser realizada mediante requisição,
em papel timbrado, contendo o valor requisitado, o tipo
de suprimento, a placa e veículo a ser utilizado
e atesto indicando que o uso do suprimento é para
uso estritamente relacionado às atividades de competência
do vereador no exercício do mandato, devidamente
assinada pelo parlamentar, bem como, até o quinto
dia útil do mês seguinte, apresentar relatório
informando as atividades exercidas com uso do suprimento
em questão, conforme modelos em anexo, sob pena
de indeferimento de novas solicitações,
caso não cumpridas estas formalidades. |
| 014/2016 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA,
portador do CPF nº 083.359.544-02, Assessor Legislativo
– desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 015/2016 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador Ernesto Lázaro Maia e o Exmo.
Sr. Vereador José Fernando Arruda Aragão
para comporem as COMISSÕES PERMANENTES, no cargo
e forma que se segue. |
| 016/2016 |
Alterar
a Composição da Comissão Permanente
de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar
como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia,
o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e o Exmo. Sr. José
Ronaldo Paca, como membros titulares e o Exmo. Sr. Hélio
Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, o Exmo. Sr.
José Raimundo Ramos, Segundo Suplente e o Exmo.
Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo
os componentes se reunirem, no prazo regimental (três
dias), para a definição, pelos titulares,
dos cargos de presidente, secretário e ouvidor,
sob a presidência, neste ato, do vereador José
Ronaldo Paca (por ser o mais idoso, entre os titulares),
devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames
do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os
aptos a votar.. |
| 017/2016 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. INACIA MAYNE ALVES DA SILVA, portadora do
CPF nº 701.982.944-92, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3. |
| 018/2016 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 22 de abril de 2016
(sexta-feira). |
| 019/2016 |
Alterar
a Composição da Comissão Permanente
de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar
como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia,
o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e a Exma. Sra.
Narah Pryscilla Bezerra Leandro, e o Exmo. Sr. Hélio
Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, o Exmo. Sr.
José Raimundo Ramos, Segundo Suplente e o Exmo.
Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo
os componentes se reunirem, no prazo regimental (três
dias), para a definição, pelos titulares,
do cargo vago, sob a presidência, neste ato, do
vereador Ernesto Lázaro Maia (Art. 96 do Regimento
Interno), devendo, ainda, na reunião, serem observados
ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial
os aptos a votar. |
| 020/2016 |
Alterar
a Composição da Comissão Permanente
de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar
como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia,
o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e o Exmo. Sr. José
Raimundo Ramos, bem como, o Exmo. Sr. Hélio Lima
Aragão Filho, Primeiro Suplente, a Exma. Sra. Narah
Pryscilla Bezerra Leandro, Segunda Suplente e o Exmo.
Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo
os componentes se reunirem, no prazo regimental (três
dias), para a definição, pelos titulares,
do cargo vago, sob a presidência, neste ato, do
vereador Ernesto Lázaro Maia (Art. 96 do Regimento
Interno), devendo, ainda, na reunião, serem observados
ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial
os aptos a votar. |
| 021/2016 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. PAULO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR, portador
do CPF nº 070.888.754-62, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 022/2016 |
NOMEAR
o Ilm. Sr. VALTENCY VASCONCELOS CARNEIRO, portadora do
CPF nº 074.048.294-70, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2016 |
NOMEAR
a Ilma. Sra. LUCIVÂNIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora
do CPF nº 705.179.694-16, Assessora Especial Da Administração
Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. Com a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento). |
| 024/2016 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão Permanente
de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar
como presidente o Exmo. Sr. José Raimundo Ramos,
ouvidor o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e secretário
o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia, e o Exmo. Sr.
Hélio Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente,
a Exma. Sra. Narah Pryscilla Bezerra Leandro, Segunda
Suplente e o Exmo. Sr. José Carlos da Silva, Terceiro
Suplente, devendo os componentes se reunirem, observando
os ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis e do
Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução
nº 004/2016) para a análise das proposições
de alçada desta Comissão. |
| 025/2016 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 24 de junho de 2016
(sexta-feira). |
| 026/2016 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2016
(quarta-feira). |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2015 |
|
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2015 |
NOMEAR
EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, portador do CPF
nº 057.116.764-07, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 002/2015 |
NOMEAR
ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65,
para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 003/2015 |
NOMEAR
MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº
089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 004/2015 |
NOMEAR
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 005/2015 |
NOMEAR
ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº
012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA
ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 006/2015 |
NOMEAR
MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº
879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 007/2015 |
NOMEAR
JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 31.160, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 008/2015 |
NOMEAR
JOSÉ JÔNATAS FREIRE DE OLIVEIRA, portador
do CPF nº 110.576.014-62, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 009/2015 |
NOMEAR
AIRTON BRAZ, portador do CPF nº 027.944.854-66, para
o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2015 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº
165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 011/2015 |
NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº
044.280.424-50, para a função de Assessor
Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2015 |
NOMEAR
ALINE MARIA ALVES, portadora do CPF nº 085.466.604-41,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 013/2015 |
NOMEAR
KARINA FEITOSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº
063.748.334-06, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 014/2015 |
NOMEAR
BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99,
para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 015/2015 |
NOMEAR
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF
nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 016/2015 |
NOMEAR
CARLOS ANTÔNIO DE LISBOA ARAGÃO, portador
do CPF nº 719.074.404-53, para o Cargo de CHEFE DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 017/2015 |
NOMEAR
LUZENILDO SILVA SANTOS, portador do CPF nº 749.245.674-34,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 018/2015 |
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF
nº 397.944.664-68, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 019/2015 |
NOMEAR ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF
nº 076.593.714-01, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 020/2015 |
NOMEAR MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF
nº 063.093.784-22, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 021/2015 |
NOMEAR ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador
do CPF nº 023.270.204-76, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 022/2015 |
NOMEAR JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº
010.790.624-40, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2015 |
NOMEAR
JOSÉ FERREIRA ARAGÃO, portador do CPF nº
039.645.094-69, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 024/2015 |
NOMEAR
JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do CPF nº
126.967.828-06, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 025/2015 |
NOMEAR SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº
054.876.824-29, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 026/2015 |
NOMEAR JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador
do CPF nº 688.470.684-87, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 027/2015 |
NOMEAR MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº
916.013.044-04, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2015 |
NOMEAR EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº
055.967.914-90, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 029/2015 |
NOMEAR JOSÉ LYRA BARBOSA JÚNIOR, portador
do CPF nº 057.939.104-33, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 030/2015 |
NOMEAR CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do
CPF nº 009.817.844-02, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 031/2015 |
NOMEAR
RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº
071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. Determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 30% (trinta por cento). |
| 032/2015 |
NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº
035.349.824-60, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 033/2015 |
NOMEAR FÁBIO BERTO DE SOUZA, portador do CPF nº
009.239.004-89, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2015 |
NOMEAR ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF
nº 783.131.984-00, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 035/2015 |
NOMEAR PAULO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR, portador
do CPF nº 070.888.754-62, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 036/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
da Servidora ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS –
ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO –
NÍVEL 03, desta Casa de Lei. |
| 037/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
da Servidora MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS –
ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL
03, desta Casa de Lei. |
| 038/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA, SÍMBOLO CC5, desta Casa
de Lei. |
| 039/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor CARLOS ANTÔNIO DE LISBOA ARAGÃO
– CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO
CC-2, desta Casa de Lei. |
| 040/2015 |
NOMEAR
RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 041/2015 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2015. |
| 042/2015 |
NOMEAR
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE
sob o nº 18301 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 043/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 10%
(dez por cento), a remuneração mensal do
Servidor EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, DIRETOR
ADMINISTRATIVO, símbolo CC-1, desta Casa de Lei. |
| 044/2015 |
NOMEAR
VALDILENE MICHELLI DA SILVA, portadora do CPF nº
087.255.134-27, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 045/2015 |
EXONERAR
o servidor EBERTON NUNES DE SOUZA, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante às
verbas rescisórias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 046/2015 |
NOMEAR
MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 047/2015 |
Determinar
que toda e qualquer forma de proposição
apresentada pelos Parlamentares, em quaisquer dos períodos,
na hipótese de serem apresentadas no dia da realização
de sessões plenárias, só serão
incluídas na ordem do dia destas sessões
quando os Parlamentares efetivarem os seus registros de
entrada até no máximo às 11:00h (onze
horas), na Secretaria da Câmara. |
| 048/2015 |
DESIGNAR
a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA, portadora
do CPF nº 007.509.754-07 para atuar como Pregoeira
em Licitação na Modalidade Pregão
Presencial no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como
membros na equipe de apoio em Licitações
na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
e BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99. |
| 049/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA, COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1, desta Casa de
Lei. |
| 050/2015 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº
049.379.154-01, ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 051/2015 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei que efetue a incorporação,
a partir do mês de março do ano em curso,
de gratificação no valor de 15% (quinze
por cento), à remuneração mensal
do Servidor AIRTON BRAZ, assessor especial da administração
– nível 01, símbolo CC4, desta Casa
de Lei. |
| 052/2015 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº
102.515.284-05, Assessor Legislativo – desta Câmara
de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria
adotar as providências cabíveis no tocante
ao pagamento de férias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 053/2015 |
NOMEAR
WILLEM THIAGO CHAVES SILVA, portador do CPF nº 118.856.194-48,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 054/2015 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 02 de abril de 2015
(quinta-feira). |
| 055/2015 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO,
para compor a COMISSÃO PERMANENTE de Finanças
e Orçamento. |
| 056/2015 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária de Convivência
com a Seca e Gestão de Recursos Hídricos
para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação
desta portaria, realizar estudos, identificar problemas,
propor soluções de curto, médio e
longo prazo com relação à temática
proposta. |
| 057/2015 |
Constituir
a Comissão Especial Temporária sobre a implantação
dos Novos Códigos de Endereçamento Postal
da cidade para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar
da publicação desta portaria, realizar estudos,
identificar problemas, propor soluções com
relação à temática proposta. |
| 058/2015 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 04 de junho de 2015
(quinta-feira). |
| 059/2015 |
DESIGNAR
a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA, portadora
do CPF nº 007.509.754-07 para atuar como Pregoeira
em Licitação na Modalidade Pregão
Presencial no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem
como membros na equipe de apoio em Licitações
na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
e BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99. |
| 060/2015 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2015
(segunda-feira). |
| 061/2015 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. WILLEM THIAGO CHAVES SILVA, portador do CPF
nº 118.856.194-48, Assessor Legislativo – desta
Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 062/2015 |
NOMEAR
MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 063/2015 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR,
para compor COMISSÃO PERMANENTE desta Casa de Lei. |
| 064/2015 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. FÁBIO BERTO DE SOUZA, portador do CPF
nº 009.239.004-89, Assessor Legislativo – desta
Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 065/2015 |
NOMEAR
INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador do CPF
nº 057.680.844-01, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 066/2015 |
NOMEAR
LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº
705.179.694-16, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 067/2015 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo
de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de setembro de
2015 (segunda-feira). |
| 068/2015 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do
CPF nº 879.106.404-04, Assessor Legislativo –
desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC5,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 069/2015 |
NOMEAR
MARIVALDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
022.996.724-86, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 070/2015 |
Compõe
a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro
Parlamentar. |
| 071/2015 |
Fica
decretado Ponto Facultativo no expediente deste Poder
Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 30 de
outubro de 2015 (sexta-feira). |
| 072/2015 |
EXONERAR
a Ilma. Sra. SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF
nº 054.876.824-29, Assessor Legislativo – desta
Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo
a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 073/2015 |
NOMEAR
IVANILDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° 030.725.124-18,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 074/2015 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador
José Bezerra da Costa – Presidente; Vereador
Luciano Silva Bezerra – Relator; Vereador Ernesto
Lázaro Maia – Secretário; e Vereador
José Carlos da Silva – Suplente, para, no
prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, na forma regimental, para investigar
suposta “ilegalidade na concessão a particulares
de lojas e boxes do patrimônio público no
“Calçadão de Feiras Miguel Arraes
de Alencar”. |
| 075/2015 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores
Klemerson Ferreira de Souza, Antônio Gomes Bezerra
Júnior e Ernesto Lázaro Maia como membros
titulares e Vereador Deomedes Alves de Brito como Suplente,
para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser
prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar
suposta “indícios de superfaturamento e favorecimento
na contratação na empresa Josefa Ioneide
França de Souza ME por parte da prefeitura de Santa
Cruz do Capibaribe, para fornecimento de Coffee Breaks”,
devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental
(três dias), para a definição dos
cargos de presidente, relator e secretário, sob
a presidência, neste ato, do vereador Ernesto Lázaro
Maia (por ser o mais idoso, entre os titulares), devendo,
ainda, na reunião, serem observados ditames do
Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos
a votar. |
| 076/2015 |
HOMOLOGAR,
a composição da Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores
Klemerson Ferreira de Souza, presidente, Antônio
Gomes Bezerra Júnior, relator e Ernesto Lázaro
Maia, secretário e o Vereador Deomedes Alves de
Brito como Suplente, para, no prazo de 120 (cento e vinte)
dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma
regimental, investigar supostos “indícios
de superfaturamento e favorecimento na contratação
na empresa Josefa Ioneide França de Souza ME por
parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para
fornecimento de Coffee Breaks”. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2014 |
|
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2014 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2014. |
| 002/2014 |
EXONERAR o servidor BRUNO MUNIZ IBIAPINO, Agente Legislativo
desta Casa, símbolo CC4, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante às
verbas rescisórias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 003/2014 |
DESIGNAR
o Sr. JOSEMAR SABINO DE OLIVEIRA – mat. 129003,
para atuar como Pregoeiro em Licitação na
Modalidade Pregão Presencial no âmbito da
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR
ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em
Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora
do CPF nº 053.922.814-19, e EBERTON NUNES DE SOUZA,
portador do CPF nº 055.967.914-90. |
| 004/2014 |
NOMEAR
DANIELLA DE MELO SILVA, portadora do CPF nº 047.556.644-03,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2014 |
NOMEAR
BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99,
para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 006/2014 |
DESIGNAR
a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA para
atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade
Pregão Presencial no âmbito da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda,
para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações
na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores
AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19,
e EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90.
|
| 007/2014 |
NOMEAR
SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99,
para a função de Assessor Legislativo (Interino)–
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 008/2014 |
EXONERAR
a servidora THAIS GABRIELLY SILVA LIMA, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 009/2014 |
NOMEAR
SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº 054.876.824-29,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2014 |
DESIGNAR
a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA para
atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade
Pregão Presencial no âmbito da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de
apoio em Licitações na Modalidade de Pregão
Presencial, os servidores AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora
do CPF nº 053.922.814-19, e EBERTON NUNES DE SOUZA,
portador do CPF nº 055.967.914-90. |
| 011/2014 |
Compõe
a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro
Parlamentar. |
| 012/2014 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA – COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC1, desta Casa de
Lei. |
| 013/2014 |
EXONERAR
o servidor ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, Assessor Técnico
Jurídico, símbolo CCJ, devendo a Tesouraria
adotar as providências cabíveis no tocante
ao pagamento de verbas rescisórias, com competente
pagamento e baixa. |
| 014/2014 |
EXONERAR
o servidor MADSON FRANCISCO DE MELO, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 015/2014 |
NOMEAR
NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2014 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador LUCIANO SILVA BEZERRA, para compor
a COMISSÃO PERMANENTE, no cargo da forma que se
segue. |
| 017/2014 |
EXONERAR
a servidora DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 018/2014 |
NOMEAR
MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF nº 061.413.734-96,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2014 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, para
compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR. |
| 020/2014 |
NOMEAR
JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 31160 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2014 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA –
ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo CC5,
desta Casa de Lei. |
| 022/2014 |
EXONERAR
o servidor SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº
053.393.374-99, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo
CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 023/2014 |
EXONERAR
o servidor MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF
nº 061.413.734-96, Assessor Legislativo desta Casa,
símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 024/2014 |
NOMEAR
DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, portadora do CPF nº
054.658.314-80, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 025/2014 |
EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR,
portador do CPF nº 007.694.784-09, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 026/2014 |
NOMEAR VALDILENE MICHELLI DA SILVA, portadora do CPF nº
087.255.134-27, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 027/2014 |
Designar
a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade
gestora Câmara Municipal de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe como Gerenciador de Sistema na operação
do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1.Rômulo Renam Andrade Souza. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2013 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2013 |
NOMEAR
MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº
063.093.784-22, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 002/2013 |
NOMEAR
ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº
076.593.714-01, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 003/2013 |
NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora
do CPF nº 098.467.934-05, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 004/2013 |
NOMEAR MURILO BARBOZA DA SILVA, portador do CPF nº
916.013.044-04, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2013 |
NOMEAR
THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora do CPF nº
097.535.054-42, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 006/2013 |
NOMEAR
ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65,
para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 007/2013 |
NOMEAR
MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº
089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 008/2013 |
NOMEAR
JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR, portador
do CPF nº 076.047.044-84, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL
01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 009/2013 |
NOMEAR
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05,
para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 010/2013 |
NOMEAR
SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 011/2013 |
NOMEAR
ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº
012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA
ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 012/2013 |
NOMEAR
EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90,
para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2,
com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda
que a Tesouraria desta Casa efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento). |
| 013/2013 |
NOMEAR
AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 014/2013 |
NOMEAR
MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº
879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 015/2013 |
NOMEAR
JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50,
para a função de Assessor Especial da Mesa
Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2013 |
NOMEAR
RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº
071.335.274-48, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 017/2013 |
NOMEAR
BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99,
para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 018/2013 |
NOMEAR
JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2013 |
NOMEAR
JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, portador do
CPF nº 007.694.784-09, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 020/2013 |
NOMEAR MARCELO CORDEIRO MICENA, portador do CPF nº
089.913.984-13, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 021/2013 |
NOMEAR
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 668.470.684-87, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 022/2013 |
NOMEAR
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador
do CPF nº 023.270.204-76, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 023/2013 |
NOMEAR MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF nº
061.413.734-96, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 024/2013 |
NOMEAR
JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 025/2013 |
NOMEAR ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF
nº 783.131.984-00, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 026/2013 |
NOMEAR
JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA VASCONCELOS, portador do
CPF nº 029.261.754-26, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 027/2013 |
NOMEAR
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 028/2013 |
NOMEAR
CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº
009.817.844-02, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 029/2013 |
NOMEAR
GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 688.473.784-00,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 030/2013 |
Nomear
os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA
DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE –
AUDIN. |
| 031/2013 |
Nomear
os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA
DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE
COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO
DE PESSOAL. |
| 032/2013 |
Nomear
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2013. |
| 033/2013 |
Nomear
o servidor WELLYGTON VIERIA FEITOSA - ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, responsável pelo setor de compras
de materiais e contratação de serviços
diversos nesta Casa de Lei. |
| 034/2013 |
Determinar
que toda e qualquer forma de proposição
apresentada pelos Parlamentares, em quaisquer dos períodos,
na hipótese de serem apresentadas no dia da realização
de sessões plenárias, só serão
incluídas na ordem do dia destas sessões
quando os Parlamentares efetivarem os seus registros de
entrada até no máximo às 11:00h (onze
horas), na Secretaria da Câmara. |
| 035/2013 |
NOMEAR
ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, inscrito na OAB/PE sob o
nº 422-B, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 036/2013 |
NOMEAR
HENRIQUE BARBOSA BARROS, portador do CPF nº 022.269.834-90,
para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei, determinando ainda que a Tesouraria
desta Casa efetue a incorporação imediata
de gratificação no valor de 10% (dez por
cento). |
| 037/2013 |
NOMEAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº
165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2013 |
NOMEAR
RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE
sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 039/2013 |
NOMEAR
JOSÉ LYRA BARBOSA JÚNIOR, portador do CPF
nº 057.939.104-33, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 040/2013 |
NOMEAR
EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, portador do CPF
nº 057.116.764-07, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta
Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa
de Lei. |
| 041/2013 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara de Vereadores. |
| 042/2013 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover novamente o certame licitatório com
a finalidade de contratar serviços de consultoria
e assessoria especializada para orientar os servidores
vinculados à Câmara, nas áreas técnico-contábil,
financeira e orçamentária, inclusive coma
instalação e manutenção de
software de contabilidade publica integrada com folha
de pagamento, recursos humanos, geração
de Gefip, Rais e demais relatórios gerenciais com
operação de software de última geração
de forma que venha a atender também ao sistema
SAGRES – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
DOS RECURSOS DA SOCIEDADE, bem como o acompanhamento e
elaboração da prestação de
contas, cujo valor global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
no âmbito de direito administrativo constitucional.
|
| 043/2013 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS –
ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO –
NÍVEL 03, desta Casa de Lei. |
| 044/2013 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor SUELY LINO BATISTA – ASSESSORA ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03,
desta Casa de Lei |
| 045/2013 |
NOMEAR
GILBERTO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei,
determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 30% (trinta por cento). |
| 046/2013 |
DESIGNAR
o Sr. JOSEMAR SABINO DE OLIVEIRA - mat. 129003, para atuar
como Pregoeiro em Licitação na Modalidade
Pregão Presencial no âmbito da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe |
| 047/2013 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA – SÍMBOLO CC5,
desta Casa de Lei |
| 048/2013 |
Constituir
uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR
integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, para no prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da data da publicação da
presente, concluir os trabalhos através de apresentação
de Projeto de Resolução, para que, durante
tramitação nas comissões permanentes
competentes, possam ser emitidos os pareceres e possíveis
alterações, e em seguida ser encaminhado
ao plenário para votação. |
| 049/2013 |
NOMEAR
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE
sob o nº 18.301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 050/2013 |
Exonera
servidor representante desta unidade gestora, na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade – SAGRES Licitações e
Contratos. |
| 051/2013 |
Exonera
servidor representante desta unidade gestora, na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade – SAGRES MODULO PESSOAL. |
| 052/2013 |
Designa
servidor para representar esta unidade gestora na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade – SAGRES MÓDULO DE PESSOAL E
LICON. |
| 053/2013 |
Designa
servidores para representarem esta unidade gestora na
operação do Sistema de Cadastro de Unidade
Gestora. |
| 055/2013 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de adquirir equipamentos de informática. |
| 056/2013 |
EXONERAR o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor
Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a
Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 057/2013 |
NOMEAR
MADSON FRANCISCO DE MELO, portador do CPF nº 095.286.814-84,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 058/2013 |
Nomear
a Exmª. Srª. Vereadora JESSYCA MÔNICA
DE LIMA CAVALCANTI, para compor a COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA |
| 059/2013 |
EXONERAR
o servidor GILVAN GOMES DA SILVA, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante às
verbas rescisórias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 060/2013 |
PRORROGAR
a Comissão Especial Temporária para REFORMULAR
integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, por igual prazo, para concluir
os trabalhos. |
| 061/2013 |
NOMEAR
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº
397.944.664-68, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 062/2013 |
EXONERAR
o servidor MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante às
verbas rescisórias proporcionais, com competente
pagamento e baixa. |
| 063/2013 |
NOMEAR
IZABEL ZUZA DE LIMA, portadora do CPF nº 008.979.024-32,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 064/2013 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de adquirir, nos termos do âmbito de direito administrativo
constitucional, o veículo automotor Ford Fiesta
Rocam Sedan 1.6 Flex, passeio, 04 portas, ano fab./mod.
2013/2014, cor branca, motor 1.6L 8V, ar-condicionado,
direção hidráulica, travas e vidros
elétricos, alarme, computador de bordo, faróis
de neblina. |
| 065/2013 |
EXONERAR
a servidora IZABEL ZUZA DE LIMA, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante às
verbas rescisórias proporcionais, com competente
pagamento e baixa |
| 066/2013 |
NOMEAR
DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, portadora do CPF nº
054.658.314-80, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 067/2013 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de adquirir, nos termos do âmbito de direito administrativo
constitucional, equipamentos de informática. |
| 068/2013 |
Com
fundamento na letra “b”, inciso III, do art.
51 da Resolução nº 003/90 (Regimento
Interno), suspender os Srs. Vereadores DEOMEDES ALVES
DE BRITO e JOSÉ BEZERRA COSTA, do exercício
do mandato, por 30 (trinta) dias, sem percepção
de qualquer remuneração. |
| 069/2013 |
Reintegrar
aos seus respectivos cargos os Srs. Vereadores DEOMEDES
ALVES DE BRITO e JOSÉ BEZERRA COSTA. |
| 070/2013 |
EXONERAR
o servidor BRUNO MUNIZ IBIAPINO, Agente Legislativo desta
Casa, símbolo CC4. |
| 071/2013 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO,
para compor a COMISSÃO PERMANENTE de Legislação
e Justiça. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2012 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2012 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2012 - CPL. |
| 002/2012 |
Nomeia
os servidores relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA
E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, o
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS
DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e
o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL. |
| 003/2012 |
EXONERA
a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Assessora Legislativa
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa |
| 004/2012 |
NOMEIA
DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº
098.179.834-98, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2012 |
EXONERAR
o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor Especial
da Administração Nível 02, símbolo
CC6, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 006/2012 |
NOMEAR
EDMILSON MACIEL, portador do CPF nº 642.949.434-91,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 007/2012 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e
quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
no âmbito de direito administrativo constitucional. |
| 008/2012 |
EXONERAR
o servidor NIVALDO MORAES DA SILVA, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 009/2012 |
NOMEAR
JOSÉ ADEMIR PEREIRA, portador do CPF nº 019.289.804-30,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 010/2012 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e
quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
no âmbito de direito administrativo constitucional. |
| 011/2012 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e
quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
no âmbito de direito administrativo constitucional. |
| 012/2012 |
NOMEIA
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº
043.856.584-39, para a função de Assessor
Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2012 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e
quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
no âmbito de direito administrativo constitucional. |
| 014/2012 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão Especial
Temporária de Análise da Nova Proposta para
o Regimento Interno desta Casa, conforme consta no Projeto
de Resolução nº 046/2010, da forma
que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar
os trabalhos de análise, elaboração
de pareceres e possíveis alterações
ao Projeto de Resolução mencionado. |
| 015/2012 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão Especial
de Acompanhamento e Elaboração de Propostas
de Modificação na Legislação
Municipal que Regulamenta o Sistema de Transporte Público
de Passageiros de nosso município. |
| 016/2012 |
Nomear
o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO, para compor
a titularidade de um dos cargos da COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. |
| 017/2012 |
Prorrogar
o feriado alusivo às comemorações
da PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, para
o dia 16 de novembro de 2012. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2011 |
|
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2011 |
Nomeia
WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, para o Cargo de TÉCNICO
DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 002/2011 |
Nomeia
SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 003/2011 |
Nomeia
GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 004/2011 |
Nomeia
SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 005/2011 |
Nomeia
MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 006/2011 |
Nomeia
MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE
RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-6, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 007/2011 |
Nomeia
JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, inscrito no CPF nº
152.260.004-30, portador do RG nº 1.183.862 –
SSP/PE, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 008/2011 |
Nomeia
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de OPERADOR
E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de
Lei |
| 009/2011 |
Nomeia
servidores para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
DO TCE/PE – AUDIN, bem como, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES |
| 010/2011 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2011 |
| 011/2011 |
Nomeia
ROMMEU SILVA PATRIOTA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 012/2011 |
Nomeia
JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF nº 042.808.134-77,
e MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, portadora
do CPF nº 025.535.144-50, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 013/2011 |
Nomeia
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador
do CPF nº 023.270.204-76, e HEITOR CANEJO CUMARÚ,
portador do CPF nº 064.710.594-26, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 014/2011 |
Nomeia
LAÉRCIO SILVA LIMA, portador do CPF nº 482.721.244-91,
e JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40,
para as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 015/2011 |
Nomeia
JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, portador do CPF nº
086.749.954-03, e JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES,
portador do CPF nº 174.966.324-49, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 016/2011 |
Nomeia
EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90,
e NIVALDO MORAES DA SILVA, portador do CPF nº 765.562.474-72,
para as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei |
| 017/2011 |
Nomeia
LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, portador do CPF
nº 022.831.934-00, e MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 053.729.114-84, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei |
| 018/2011 |
NOMEIA
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº
397.944.664-68, para a função de Assistente
Legislativo, símbolo CC-5, desta Câmara de
Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 019/2011 |
NOMEIA
MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF nº 009.430.074-70,
e ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº
783.131.984-00, para as funções de Assistente
Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 020/2011 |
NOMEIA
ADEVALDO MORAIS BORGES, portador do CPF nº 819.837.194-04,
e MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04,
para as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 021/2011 |
NOMEIA
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF
nº 688.470.684-87, e ADILZA ALVES DA SILVA, portadora
do CPF nº 047.326.524-92, para as funções
de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente,
símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 022/2011 |
NOMEIA
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE
sob o nº 18.301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCJ, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 023/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor Gilvan Gomes da Silva – Chefe de Gabinete
da Presidência desta Casa de LeI. |
| 024/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 20%
(vinte por cento), a remuneração mensal
do Servidor José Bezerra da Costa Filho –
Diretor Administrativo desta Casa de Lei. |
| 028/2011 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal
de Vereadores. |
| 029/2011 |
Nova
composição das COMISSÕES PERMANENTES
da Câmara Municipal de Vereadores. |
| 030/2011 |
NOMEIA
LUIZ CORDEIRO DA CUNHA, portador do CPF nº 864.565.634-53,
e RG nº 4525001 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-6,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 031/2011 |
NOMEIA
MANOEL FRANCISCO DO PRADO NETO, portador do CPF nº
642.953.464-20, e RG nº 3034937 SSP-PE, para o Cargo
de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 032/2011 |
NOMEIA
MONICKY MEL SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº
072.651.794-12, e RG nº 7109291 SDS-PE, para o Cargo
de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 034/2011 |
NOMEIA
os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA
DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE
– SAGRES, da forma que segue. |
| 035/2011 |
NOMEIA
MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13,
e RG nº 7355271 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei,
determinando ainda que, a Tesouraria desta Casa, efetue
a incorporação imediata de gratificação
no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração
mensal do servidor ora nomeado. |
| 036/2011 |
NOMEIA
DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº
098.179.834-98, e RG nº 8130501 SDS-PE, para o Cargo
de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 037/2011 |
NOMEIA
DIELSON LUCAS DA SILVA, portador do CPF nº 093.684.904-57,
e RG nº 8472989 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL
01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 038/2011 |
Determinar
que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação
imediata de gratificação no valor de 30%
(trinta por cento), a remuneração mensal
do Servidor Carlos Alberto Fernandes da Silva –
Assessor Técnico Legislativo desta Casa de Lei. |
| 039/2011 |
NOMEIA
as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal
de Vereadores, para o término do biênio 2011/2012. |
| 040/2011 |
EXONERA o servidor LAÉRCIO SILVA LIMA, Assessor
Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a
Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 041/2011 |
NOMEIA JOSÉ GICÉLIO ALVES, portador do CPF
nº 728.555.924-53, e RG nº 3881765 SSP-PE, para
a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 042/2011 |
EXONERA
os servidores abaixo relacionados de suas funções,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 043/2011 |
NOMEIA
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº
935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 044/2011 |
NOMEIA
GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 688.473.784-00,
para a função de Assessor Legislativo, símbolo
CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 045/2011 |
NOMEIA
JADEILSON ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº
056.444.984-92, para a função de Assessor
Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara
de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 046/2011 |
NOMEIA
JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR, portador
do CPF nº 076.047.044-84, para o Cargo de ASSESSOR
ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL
01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 047/2011 |
NOMEIA
MANOELA RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 076.087.844-74,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 048/2011 |
EXONERA
o servidor JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES,
portador do CPF nº 174.966.324-49, da função
de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores; e NOMEIA o Sr. JOSÉ HERMINIO NETO,
portador do CPF nº 345.198.404-06, para a função
de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara
de Vereadores.
|
| 049/2011 |
NOMEIA
PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, para o Cargo de
CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta
Casa de Lei. |
| 050/2011 |
NOMEIA
ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03,
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 051/2011 |
NOMEIA
JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do
CPF nº 174.966.324-49, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 052/2011 |
NOMEIA
ANTÔNIO CESAR BEZERRA JÚNIOR, portador do
CPF nº 047.620.224-89, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CCL, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 053/2011 |
NOMEIA
MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº
879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 054/2011 |
NOMEIA
JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC6, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 055/2011 |
NOMEIA
SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de
Lei. |
| 057/2011 |
EXONERA
a Ilma. Sra. Susiane Freire Amorim, da função
de Tesoureira desta Casa, símbolo CC1, desta Casa
de Lei. |
| 058/2011 |
NOMEIA
MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº
089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 059/2011 |
EXONERA
o Ilmo. Sr. Jadeilson Antônio da Silva, da função
de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo
CC5, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 060/2011 |
NOMEIA
JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50,
para a função de Assessor Especial da Mesa
Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 061/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão Especial
Temporária de Análise de Proposições
cuja Tramitação Encontra-se Paralisada,
sendo esta composta pelos Vereadores Inácio Marques
Vieira, José Fernando Arruda Aragão, Antônio
Gomes Bezerra Júnior e José Afrânio
Marques de Melo, para, no prazo regimental, realizar os
trabalhos de analise e elaboração de pareceres
aos projetos de lei cuja tramitação encontra-se
atualmente paralisada. |
| 062/2011 |
Nomeia
os Exmos. Srs. Vereadores ANTÔNIO GOMES BEZERRA
JÚNIOR, JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO
e JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO, para compor
as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que
se segue. |
| 063/2011 |
NOMEIA
JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE DE LIMA, portador
do CPF nº 091.855.594-90, e RG nº 8.412.916
SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para
esta Casa de Lei. |
| 064/2011 |
EXONERA
o Ilmo. Sr. Willamy Charles Feitosa Duque, da função
de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 065/2011 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o término do Exercício Financeiro de
2011, da forma que segue |
| 067/2011 |
EXONERA
o servidor HEITOR CANEJO CUMARÚ, Assessor Legislativo
desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar
as providências cabíveis no tocante ao pagamento
de férias proporcionais, com competente pagamento
e baixa. |
| 068/2011 |
NOMEIA
MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13,
para a função de Assessor Legislativo –
Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores,
com ônus para esta Casa de Lei. |
| 069/2011 |
NOMEIA
CARLOS EDUARDO FEITOSA SILVA, para o Cargo de COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 070/2011 |
Destitui
a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,
instituída através da Portaria nº 034/2011. |
| 071/2011 |
Nomeia
servidores para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA
GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES. |
| 072/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão Especial
Temporária de Análise da Nova Proposta para
o Regimento Interno desta Casa, conforme consta no Projeto
de Resolução nº 046/2010, da forma
que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar
os trabalhos de análise, elaboração
de pareceres e possíveis alterações
ao Projeto de Resolução mencionado. |
| 073/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão Especial
Temporária de Análise de Duplicidades nas
Denominações de Vias Públicas de
nossa cidade, da forma que se segue, para, no prazo de
90 (noventa) dias, realizar um estudo e propor as devidas
modificações necessárias, no que
concerne as atuais ocorrências de duplicidade na
denominação de vias públicas de nosso
município. |
| 074/2011 |
Constitui,
como constituída tem, a Comissão Parlamentar
de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador
José Afrânio Marques de Melo – Presidente;
Vereador Antônio Gomes Bezerra Júnior –
Relator; Vereador Ernesto Lázaro Maia – Secretário;
e Vereador José Fernando Arruda Aragão –
Suplente, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado por igual período à requerimento
de qualquer Vereador, conforme determinações
contidas no Regimento desta Casa, apurar possíveis
ilegalidades no trato do patrimônio público
municipal, notadamente em relação à
doação e “venda” irregular e
indevida a particulares, e até a servidores municipais,
de áreas pertencentes ao município. |
| 075/2011 |
Nomeia
o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE
AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE –
AUDIN. |
| 076/2011 |
Nomear
o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE
AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE –
AUDIN. |
| 077/2011 |
EXONERAR
ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03,
símbolo CC7. |
| 078/2011 |
NOMEAR
ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº
012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA
ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 079/2011 |
Designar
os servidores qualificados para representar esta unidade
gestora quanto à operacionalização
do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos
da Sociedade com Folha de Pagamento – SAGRES Módulo
de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
| 080/2011 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório, cuja finalidade
é adquirir, nos termos no âmbito de direito
administrativo constitucional, equipamentos de informática. |
| 081/2011 |
NOMEAR
MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF
nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 082/2011 |
NOMEAR
JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do CPF nº
799.282.854-20, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA
DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC5, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 083/2011 |
EXONERAR
MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, do Cargo efetivo de
AGENTE LEGISLATIVO, símbolo CC4, desta Câmara
de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 084/2011 |
EXONERAR
PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, do Cargo de CHEFE
DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC6, devendo a tesouraria adotar as providências
cabíveis no tocante ao pagamento de férias
proporcionais, com competente pagamento e baixa. |
| 085/2011 |
NOMEAR
JOSEFA ILZA DA SILVA, portadora do CPF nº 416.880.824-68,
para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus
para esta Casa de Lei. |
| 086/2011 |
NOMEAR
ROSEMEIRE SILVESTRE LEITE, portadora do CPF nº 845.991.384-87,
para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO
– NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. |
| 087/2011 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório, cuja finalidade
é adquirir, nos termos no âmbito de direito
administrativo constitucional, equipamentos de informática. |
| 088/2011 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização do Regular Recolhimento das
GFIPs dos Servidores Públicos Municipais, da forma
que se segue, com vistas a realizar auditorias, estudos
e propor soluções necessárias, visando
a regularização das Guias de Recolhimento
do FGTS e de Informações à Previdência
Social dos servidores municipais. |
| 089/2011 |
Constituir,
como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento
do Projeto de Implementação da Nova Pista
de Bicicross de nosso município, da forma que se
segue, com vistas a realizar estudos, fiscalizar e propor
soluções necessárias, visando concretizar
a construção de uma nova pista de bicicross
em nossa municipalidade. |
| 090/2011 |
EXONERAR
o Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Feitosa Silva, da função
de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1,
devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
| 091/2011 |
NOMEAR
ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65,
para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus
para esta Casa de Lei |
| 092/2011 |
Exonerar
o servidor Carlos Eduardo Feitosa Silva, de sua titularidade
do cargo de Gerenciador, na Comissão de Gerenciamento
do Sistema de Auditoria e Informações do
TCE/PE – AUDIN, no Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,
bem como, no SAGRES Módulo de Pessoal. |
| 093/2011 |
Nomeia
os servidoes para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES
DO TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE
GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO
– SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL. |
| 094/2011 |
EXONERAR
o servidor JOSÉ GICÉLIO ALVES, Assessor
Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a
Tesouraria adotar as providências cabíveis
no tocante ao pagamento de férias proporcionais,
com competente pagamento e baixa. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2010 |
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2010 |
Nomeia
a Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2010. |
| 002/2010 |
Nomeia
os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA
DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE. |
| 003/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis. |
| 004/2010 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 005/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover novamente o certame licitatório com a
finalidade de contratação do fornecimento
de combustíveis. |
| 006/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover novamente o certame licitatório com a
finalidade de contratação do fornecimento
de combustíveis. |
| 007/2010 |
Exonera
o servidor EMANOEL GLICÉRIO DA SILVA, Assistente
Legislativo desta Casa, símbolo CC-6. |
| 008/2010 |
Nomeia
JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6. |
| 009/2010 |
Exonera
a servidora PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, Agente Legislativo
desta Casa, símbolo CC-3. |
| 010/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório, cuja finalidade
é adquirir, nos termos no âmbito de direito
administrativo constitucional, equipamentos de informática. |
| 011/2010 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
a promover certame licitatório, cuja finalidade
é adquirir, nos termos no âmbito de direito
administrativo constitucional, equipamentos de informática. |
| 012/2010 |
Exonera
os servidores MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA JOSÉ
BARBOSA DE MOURA SILVA, Assistentes Legislativos desta
Casa, símbolo CC-6. |
| 013/2010 |
Nomeia
o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO, para compor
as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que
se segue. |
| 014/2010 |
Nomeia
MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA APARECIDA DA SILVA,
para as funções de Assistente Legislativo
e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos
CC-6. |
| 015/2010 |
Republica
a relação dos veículos autorizados
a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta
Casa de Lei. |
| 016/2010 |
Republica
a relação dos veículos autorizados
a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta
Casa de Lei. |
| 017/2010 |
Antecipa
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia
25 de outubro de 2010. |
| 018/2010 |
REVOGA
totalmente a Portaria nº 017/2010, considerando sem
qualquer efeito a antecipação do feriado
alusivo às comemorações do DIA DO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, anteriormente estabelecida
para o dia 25 de outubro de 2010. |
| 019/2010 |
Nomeia
o Exmo. Sr. Vereador DIOGO CASÉ MORAES, para compor
as COMISSÕES PERMANENTES. |
| 020/2010 |
Prorroga
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia
01 de novembro de 2010. |
| 021/2010 |
EXONERA
a servidora MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, Assistente
Legislativo desta Casa, símbolo CC-5. |
| 022/2010 |
EXONERA
o servidor MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, Assistente Legislativo
desta Casa, símbolo CC-5. |
| 023/2010 |
NOMEIA
HEITOR CANEJO CUMARÚ, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5,
desta Câmara de Vereadores. |
| 024/2010 |
NOMEIA
ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5,
desta Câmara de Vereadores. |
| 025/2010 |
Nomeia
a Comissão Especial para Inventariar e Avaliar
os Bens Patrimoniais, bem como, catalogar toda a Legislação
em vigor e os Projetos de Lei em tramitação
nesta Casa de Lei. |
| 026/2010 |
Republica
a relação dos veículos autorizados
a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta
Casa de Lei. |
| 027/2010 |
Nomeia
a Comissão Especial para Conferência das
Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa
de Lei, exercício financeiro de 2010. |
| 028/2010 |
Exonera
a Composição do Sistema de Auditoria e Informações
do TCE/PE – AUDIN, para o exercício de 2010,
revogando todas as disposições contidas
na Portaria nº 002/2010 |
| 029/2010 |
Exonera
a Comissão Especial de Inventariar e Avaliar os
Bens Patrimoniais, cuja composição abaixo
se segue, revogando todas as disposições
contidas na Portaria nº 025/2010 |
| 030/2010 |
Exonera
servidores da administração direta. |
| 031/2010 |
Exonera
servidores da administração indireta. |
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Portarias Expedidas - Exercício de 2009 |
|
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PORTARIA |
EMENTA |
| 001/2009 |
NOMEIA
JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, para o Cargo de DIRETOR
ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-1. |
| 002/2009 |
NOMEIA
SANDRO ADRIANO DE SOUZA, para o Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR
DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-2. |
| 003/2009 |
NOMEIA
MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE
RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-5 |
| 004/2009 |
NOMEIA
MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7 |
| 005/2009 |
NOMEIA
SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-7, |
| 006/2009 |
NOMEIA
ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 007/2009 |
NOMEIA
JOSEILSON CHAGAS DE MELO, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 008/2009 |
NOMEIA
GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-2 |
| 009/2009 |
NOMEIA
SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta
Câmara de Vereadores, símbolo CC-1 |
| 010/2009 |
NOMEIA
Comissão Permanente de Licitação
para o Exercício Financeiro de 2009 |
| 011/2009 |
NOMEIA EBERTON NUNES DE SOUZA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 012/2009 |
NOMEIA
JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 013/2009 |
NOMEIA
JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 014/2009 |
NOMEIA
CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de AGENTE
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-3 |
| 015/2009 |
NOMEIA
MAGALI OLIVEIRA DE LIMA, para a função de
Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 016/2009 |
NOMEIA
MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 017/2009 |
NOMEIA
JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, para o Cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara
de Vereadores, símbolo CC-1 |
| 018/2009 |
NOMEIA
RODOLFO FRANCELINO ARAGÃO NETO, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 019/2009 |
NOMEIA
MURILO BARBOSA DA SILVA, para a função de
Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 020/2009 |
NOMEIA
EMANUEL GLICÉRIO DA SILVA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 021/2009 |
NOMEIA
WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, para o Cargo de OPERADOR DE
COMUNICAÇÃO E SOM desta Câmara de
Vereadores, símbolo CC-4 |
| 022/2009 |
NOMEIA
ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, para o Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores,
símbolo CC-1 |
| 023/2009 |
Compõe
as COMISSÕES PERMANENTES desta Casa de Lei |
| 024/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
promover o certame licitatório com a finalidade
de contratar profissional ou escritório prestador
de serviço de consultoria e assessoria jurídica |
| 025/2009 |
EXONERA
o servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Agente Legislativo
desta Casa, símbolo CC-3 |
| 026/2009 |
NOMEIA
PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, para o Cargo de AGENTE
LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo
CC-3 |
| 027/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório com a finalidade
de compra ar condicionados |
| 028/2009 |
NOMEIA
MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, para a função
de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 029/2009 |
Compõe
a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro
Parlamentar |
| 030/2009 |
NOMEIA
os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA
DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE |
| 031/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório com a finalidade
de contratação do fornecimento de combustíveis |
| 032/2009 |
NOMEIA
ADILZA ALVES DA SILVA, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 033/2009 |
NOMEIA
JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 034/2009 |
NOMEIA
MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 035/2009 |
NOMEIA
NIVALDO MORAES DA SILVA, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 036/2009 |
NOMEIA
MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 037/2009 |
NOMEIA
JOSÉ EVANDRO GODEIA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 038/2009 |
NOMEIA
ADEVALDO MORAIS BORGES, para a função de
Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 039/2009 |
NOMEIA
LAÉRCIO SILVA LIMA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 040/2009 |
NOMEIA
MARIA JOSÉ BARBOSA MOURA SILVA, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 041/2009 |
NOMEIA LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, para a função
de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6 |
| 042/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório. |
| 043/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório. |
| 044/2009 |
NOMEIA
TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO. |
| 045/2009 |
Cria
o Sistema de Protocolo Central, com a atribuição
de receber e destinar para os respectivos destinos, todas
as correspondências externas e internas desta casa
de Lei. |
| 046/2009 |
Institui
o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do
Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do
Capibaribe – PE |
| 047/2009 |
Exonera
Operador e Programador de Computador. |
| 048/2009 |
NOMEIA
Operador e Programador de Computador. |
| 049/2009 |
NOMEIA
Comissão Permanente de Licitação,
para o Exercício Financeiro de 2009. |
| 050/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório. |
| 051/2009 |
Autoriza
a Comissão Permanente de Licitações
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
promover o certame licitatório. |
| 052/2009 |
Transfere
o feriado alusivo às comemorações
do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia
30 de outubro de 2009. |
| 054/2009 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 055/2009 |
Determina
a incorporação de gratificação. |
| 056/2009 |
Publica
a relação dos veículos autorizados
a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta
Casa de Lei. |
| 057/2009 |
Nomeia
a Comissão Especial para Conferência das
Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa
de Lei, exercício financeiro de 2009. |
| 058/2009 |
Exonera
o Servidor José Bezerra da Costa Filho –
Diretor Administrativo desta Casa de Lei, da função
de Gerenciador do Sistema do AUDIN. |
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