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RESOLUÇÕES
MUNICIPAIS APROVADAS |
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Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe-PE |
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CTRL+F
= Consultar |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2021 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2021 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. IVANEIDE MARIA MENDES BOTELHO. |
| 002/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JADSON CUNHA RODRIGUES. |
| 003/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDUARDO ALVES DE LIMA. |
| 004/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ IRMÃO
JÚNIOR. |
| 005/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL EDVAN LEITE PINTO. |
| 006/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ALAN CÉSAR BEZERRA SILVA. |
| 007/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ XAVIER SIQUEIRA
(Cantor Evangélico Xavier Neto). |
| 008/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Severino Vieira Júnior
(Júnior da Rocam). |
| 009/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erivaldo Cavalcanti (Pastor
Erivaldo). |
| 010/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Firmo de Lima Junior
(Pastor Firmo). |
| 011/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dagmário Mamédio
de Souza (conhecido como Dag). |
| 012/2021 |
Altera
o inciso I, II e parágrafo único do Art.
1°, bem como o artigo 3º da Resolução
Municipal nº 009/2017, e dá outras providências. |
| 013/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Thomas Magnum Felix de Almeida
(Pr. Thomas). |
| 014/2021 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilmo. Sr. Marcelo José Gonçalves
de Araújo. (Marcelo Malhas). |
| 015/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor. FRANCISCO VIEIRA DE
MELO. |
| 016/2021 |
Revoga
o § 3º do Art. 175, e acrescenta o Art. 175-A,
constante na Resolução Municipal nº
068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe. |
| 017/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Maria das Dores Tenório da
Silva. |
| 018/2021 |
°
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Cícero Manoel da Silva. |
| 019/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Antônio Edleuzo da Silva |
| 020/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sra. Salvina Torres da Silva Moura. |
| 021/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. José Bezerra da Costa. |
| 022/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Maria das Dores Silva. |
| 023/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Josefina Isaura Climério. |
| 024/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Maria do Carmo Cadé de Souza. |
| 025/2021 |
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA AMORIM. |
| 026/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. ADEILDO SIQUEIRA DE LIMA. |
| 027/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOSÉ JAIRO DE ARRUDA CÂNDIDO |
| 028/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Adeilson Santana da Silva (Dinho Santana) |
| 029/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. José Uilson dos Santos (Durango). |
| 030/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilm.
Sra. Eleusina Ricardo Bento. |
| 031/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilm.
Sra. Severina Minervina da Conceição. |
| 032/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmº. Sr. Jarbas souto de Barros. |
| 033/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmº. Sr. José Pedro Silva de Sousa. |
| 034/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. BETIZABEL MARIA DINIZ |
| 035/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. THIAGO HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS. |
| 036/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOSÉ SEVERINO DA SILVA (ZÉ
PINICO). |
| 037/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. Alex Júnior dos Santos (Alex do Bicicross). |
| 038/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). Josefa Francisca da Silva. |
| 039/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. José Ivanildo Bezerra da Silva. |
| 040/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. José Ednaldo da Silva. |
| 041/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. Adelaide Barbosa de Moura. |
| 042/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). LARISSA GALDINO DA SILVA. |
| 043/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Josefa Ajosiane Ramos Barros. |
| 044/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Veralucia Barbosa Ramos Prudêncio
de Carvalho. |
| 045/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
à Ilma. Sra. Dione Pereira da Costa Moura. |
| 046/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sra. Maria Selma Nepomuceno da Silva. |
| 047/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). José Maria Ferreira Chagas. |
| 048/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. CARLOS ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA (ANDRÉ
DO CCI). |
| 049/2021 |
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. João Isidorio da Silva. |
| 050/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. Marinalva Maria Barbosa. |
| 051/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. AMARA LAURENTINA DOS SANTOS (DONA NINA) |
| 052/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. Marciel Alves Aquino. |
| 053/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma.
Sra. Maria Auxiliadora Monteiro Linhares. |
| 054/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. Eunice Neres de Assis. |
| 055/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARLUCE SOUZA DA SILVA. |
| 056/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. SEVERINO LEANDRO DE SOUZA. |
| 057/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. Maria Salete Jordão de Melo. |
| 058/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Edinaldo Gonçalves de Souza. |
| 059/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sra. Maria do Carmo Andrade. |
| 060/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ CAZUZA DA SILVA. |
| 061/2021 |
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO. |
| 062/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao(a) Ilmo(a). Sr(a). ANTONIO FRANCISCO NETO. |
| 063/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmº. Sr. José Aragão Filho (Baiano
Relojoeiro). |
| 064/2021 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Fábio Rodrigo melo Silva. |
| 065/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Reverendo. DIÓGENES MONTEIRO
DA SILVA. |
| 066/2021 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe/PE
ao Ilmo. Sr. Cicero Manoel da Silva. |
| 067/2021 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Pr. PAULO FERNANDO GOMES CORREIA.
|
| 068/2021 |
Fica concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. DIMAS PEREIRA DANTAS.
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2020 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2020 |
Define
os Atletas a serem condecorados com a Medalha Bruno Rafael
e Júlio Cesar aos Destaques do Ano no Motocross
no município de Santa Cruz do Capibaribe. |
| 002/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. LUCIMARA LUCIO DA SILVA. |
| 003/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS. |
| 004/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. CÉLIA GREGÓRIO
DE SOUZA. |
| 005/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ SEVERINO DAMASCENO. |
| 006/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ERIVALDO FRANCISCO DA SILVA. |
| 007/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDJAIR RIBEIRO DA SILVA. |
| 008/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ MENDONÇA
BEZERRA FILHO. |
| 009/2020 |
Institui,
no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, o Sistema de Deliberação
Remota (SDR). |
| 010/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. LÚCIA FERNANDA PESSOA
PEDROSA. |
| 011/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HUELITON AGUIAR DA SILVA (HUELITON
SEVERO). |
| 012/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GETÚLIO PACHECO DE LIMA. |
| 013/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSELMA BEZERRA DA SILVA. |
014/2020
ANEXOS
|
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2021 e dá
outras providências. |
| 015/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ BARROS DE ARAÚJO. |
| 016/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUIZ FRANKLIN PORPINO MEDEIROS. |
| 017/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ CLEMILDO DA SILVA. |
| 018/2020 |
Institui
o Ponto Eletrônico e Regulamenta o Controle de Frequência
de Pessoal, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
| 019/2020 |
Altera
a redação do caput do Art. 5º, constante
na Resolução Municipal nº 068/2018
– que Dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe-PE. |
| 020/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA. |
| 021/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SEVERINO PEDRO DE SOUSA (Sr.
Morais Naia). |
| 022/2020 |
Fica
concedido o Título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. FABIANA LIRA DOS SANTOS. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2019 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOEL GOMES DA SILVA. |
| 002/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ JACINTO DA SILVA. |
| 003/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA. |
| 004/2019 |
Prorroga
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir do término da vigência da Resolução
Municipal nº 001/2018, o prazo da Licença
concedida ao Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques Vieira,
para exercer cargo de Secretário Municipal de nossa
Cidade, nos termos do art. 34, inciso IV, § 1º,
do Regimento Interno desta Casa de Lei. |
| 005/2019 |
Altera
o Anexo 01 da Resolução Municipal nº
004/2006, e dá outras providências. |
| 006/2019 |
Autoriza
o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson
de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período
de 15 a 30 de abril de 2019, em função de
uma viagem internacional agendada. |
| 007/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JULIO JACINTO DA SILVA NETO. |
| 008/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ROMENYCK STIFFEN BARBOSA DA
SILVA. |
| 009/2019 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. Edvaldo Alves dos Santos. |
| 010/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. BRUNO MUNIZ IBIAPINO. |
| 011/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MURILO JOSÉ DA SILVA. |
| 012/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RALPH WILKERSON BORGES LAGOS. |
| 013/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GILBERTO DA SILVA FILHO. |
| 014/2019 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma.
Sra. ANTÔNIA JOSEFA DE LIMA. |
| 015/2019 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma.
Sra. ROSENILDA SANTANA DA SILVA. |
| 016/2019 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao
Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA. |
| 017/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ MANUEL JORDÃO
FILHO. |
| 018/2019 |
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2020 e dá
outras providências. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2018 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2018 |
Concede
licença, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques
Vieira, para exercer cargo de Secretário Municipal
de nossa Cidade, nos termos do art. 34, inciso IV, §
1º, do Regimento Interno desta Casa de Lei. |
| 002/2018 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação do bem que especifica, pertencente
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
| 003/2018 |
Concede
licença, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Joab Gomes da Silva,
para exercer cargo de Secretário Municipal de nossa
Cidade, nos termos do art. 34, inciso IV, § 1º,
do Regimento Interno desta Casa de Lei. |
| 004/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HELDER BRENO FEITOZA. |
| 005/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JAIRO GOMES DE ARAÚJO. |
| 006/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA GRACIENE DE LIMA. |
| 007/2018 |
Dispõe
sobre a regulamentação de concessão,
aplicação e prestação de contas
de recursos públicos utilizados, sob a forma de
suprimentos de fundos, no âmbito de competência
da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
e dá outras providências. |
| 008/2018 |
Fica
instituído o programa “Conhecendo a Câmara
Municipal”, que será organizado pelo Departamento
de Comunicação da Câmara Municipal. |
| 009/2018 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação do bem que especifica, pertencente
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
| 010/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA DAS
NEVES (FÁTIMA NEVES). |
| 011/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS
NETO. |
| 012/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS ANTÔNIO GODINHO
(PASTOR MARCOS PANDA). |
| 013/2018 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação do bem que especifica, pertencente
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
| 014/2018 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação do bem que especifica, pertencente
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
| 015/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE MAGNUS PEREIRA DE
SOUZA. |
| 016/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. NEYDSON EDUARDO MARQUES FERREIRA. |
| 017/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JANILTON ALLAN MAIA CARNEIRO. |
| 018/2018 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre Pereira de Assunção
– “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra.
Eunice Clotilde do Nascimento. |
| 019/2018 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Aurora Medeiros
de Melo. |
| 065/2018 |
Institui
no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe – PE, o Programa de Inclusão
Social, Escola Legislativa e da outras providências. |
| 066/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco César da Silva.
|
| 067/2018 |
Normatiza
o Controle e Gerenciamento de Registro, Movimentação
e Baixa dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis,
pertencentes ao Poder Legislativo do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. |
| 068/2018 |
Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
| 069/2018 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Tallys Augusto de Lima Maia. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2017 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2017 |
Autoriza
o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson
de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período
de 22 de fevereiro à 19 de março de 2017,
em função de uma viagem internacional agendada. |
| 002/2017 |
Obriga
o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe a realizar Prestação de Contas
de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas
pela Mesa Diretora ao final de cada semestre, e dá
outras providências. |
| 003/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Manoel de Sousa. |
| 004/2017 |
Autoriza
o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson
de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período
de 12 a 16 de abril de 2017, em função de
uma viagem internacional agendada. |
| 005/2017 |
Institui
no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe – PE, o Programa de Inclusão
Tecnológica e Cidadania denominado CIDATEC –
Emanuel Glicério e da outras providências. |
| 006/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Gilzete Pereira Ferreira. |
| 007/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Samuel do Amaral. |
| 008/2017 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação dos bens que especifica, pertencentes
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
| 009/2017 |
Regulamenta
a Lei Municipal nº 2.663/2017, e dá outras
providências. |
| 010/2017 |
Concede
licença ao Exmo. Sr. Ver. Edvaldo José da
Silva, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta
Casa de Lei. |
| 011/2017 |
Introduz
alteração na redação do §1º,
do Art. 232, da Resolução Nº 003/1990
– Regimento Interno da Câmara de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências. |
| 012/2017 |
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2018, e dá
outras providências. |
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| 058/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EZEQUIEL JOSÉ DA SILVA. |
| 059/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LUCAS EVANGELISTA BATISTA DA
SILVA. |
| 060/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA DESINHA ARRUDA. |
| 061/2017 |
Adiciona-se
o art. 92A, e o inciso VI ao Art. 83, constante na Resolução
Municipal nº 003/90 – Regimento Interno da
Câmara de Vereadores. |
| 062/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. RISONETE VIEIRA DE MELO. |
063/2017
Anexo
|
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação dos bens que especifica, pertencentes
ao patrimônio do Poder Legislativo, e dá
outras providências. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2016 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2016 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Pereira Filho. |
| 002/2016 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Janicleide Neves de Farias. |
| 003/2016 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Lyra Barbosa. |
| 004/2016 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Carmem Rejane Rodrigues do
Nascimento. |
| 006/2016 |
Tomada
de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco. Exercício 2008. T.C. 0940051-5,
reformado pelo Acordão T.C. nº 003/2016 (Processo
TCE-PE nº 1408149-0). |
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| 053/2016 |
Fixa
os subsídios dos Vereadores do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, para o período da
Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2015 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marlos Melo Costa. |
| 002/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cristian William Melo da Costa. |
| 003/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Alice Freire de Souza (D. Alice
do Cartório). |
| 004/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilmo. Sr. Erivaldo Ferreira de Lira (Professor
Apolo). |
| 005/2015 |
Institui,
no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe, o símbolo e logo marca oficiais
do Poder Legislativo local e dá outras providências. |
| 006/2015 |
Concede
licença, pelo prazo de 375 (trezentos e setenta
e cinco) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Antônio Gomes Bezerra
Júnior, para exercer cargo de Secretário
Municipal de nossa Cidade, nos termos do art. 34, inciso
IV, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de
Lei. |
| 007/2015 |
Tomada
de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco. Exercício 2010. T.C. 1140103-5. |
| 008/2015 |
Tomada
de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco. Exercício 2013. T.C. 1460086-9. |
| 009/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilmo. Sr. George Antônio Lins Ribeiro
de Mélo. |
| 010/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Dalva Araújo
dos Santos. |
| 011/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Ágda Bezerra Moura Nunes. |
| 012/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilmo. Sr. Eronildo Sebastião Gonçalves. |
| 013/2015 |
Autoriza
a concessão de suprimento para a manutenção
das atividades para o Gabinete dos Parlamentares. |
| 014/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Venâncio Lira. |
| 015/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abdias Moraes da Silva. |
| 016/2015 |
Altera
o § 2º do Artigo 232, constante na Resolução
Municipal nº 003/1990 - Regimento Interno da Câmara
de Vereadores. |
| 017/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do ao Ilmo. Sr. João Januário Nunes. |
| 018/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do ao Ilmo. Sr. Adilson Gomes Silva. |
| |
|
| 063/2015 |
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2016 e dá
outras providências. |
| 064/2015 |
Precedente
Regimental 001/2015. Acrescenta ao artigo 186 da Resolução
003/1990, Regimento Interno da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, a seguinte redação. |
| 068/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Almir das Neves Araújo. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2014 |
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|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2014 |
Prorroga
licença sem remuneração, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Luciano
Silva Bezerra, para exercer cargo de Secretário
Municipal de nossa Cidade, nos termos do Parágrafo
1º, inciso IV do art. 34, do Regimento Interno desta
Casa de Lei. |
| 002/2014 |
Autoriza
o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson
de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período
de 22 de fevereiro à 11 de março de 2014,
em função de uma viagem internacional agendada. |
| 003/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero César
Braz (César Mello). |
| 004/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Porfírio Gomes da Silva
Júnior. |
| 005/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wilson Porfírio Gomes
da Silva. |
| 006/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva
(Carlinhos Coló). |
| 007/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Fernanda Carneiro de Arruda. |
| 008/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto
(Capitão Sena). |
| 009/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José de Anchieta Barbosa. |
| 010/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Aluízio
da Silva. |
| 011/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ferreira Aragão
(Beto Aragão). |
| 012/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marconi de Lima
(Dr. Marconi). |
| 013/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Nedja Alves da Silva. |
| 014/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro dos Santos. |
| 015/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Marileuza de Araújo
Silva. |
| 016/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Lucialdo Pereira Nunes. |
| 017/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Bento Severo da Silva. |
| 018/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Xavier. |
| |
|
| 058/2014 |
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2015 e dá
outras providências. |
| 059/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Gilberto Araújo
Silva. |
| 060/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Bezerra de Lima. |
| 061/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Marcos Alves. |
| 062/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Rosemary de Souza Silva. |
| 063/2014 |
:
Fica concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Bruno César Cordeiro
de Araújo. |
| 064/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dauri Francisco da Silva (Dauri). |
| 065/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Roberon Inácio da Silva. |
| 066/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Giovanni Simões Feitosa. |
| |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2013 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2013 |
Aprova
com Ressalvas, acompanhando o Parecer Prévio do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Prestação
de Contas da Prefeitura sMunicipal de Santa Cruz do Capibaribe,
Exercício Financeiro de 2009. |
| 002/2013 |
Altera
o caput do art. 1º, constante na Resolução
Municipal nº 008/2009. |
| 003/2013 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Damião Ferreira
Filho (PASTOR DAMIÃO). |
| 004/2013 |
Concede
licença sem remuneração, pelo prazo
de 245 (duzentos e quarenta e cinco dias) dias, ao Exmo.
Sr. Ver. Luciano Silva Bezerra, para exercer cargo de
Secretário Municipal de nossa Cidade, nos termos
do art. 34, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa
de Lei. |
| 005/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio de
Oliveira Moura. |
| 006/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilmª. Sr.ª Maria Luciene Cordeiro. |
| 007/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo André Dias da
Silva Neto. |
| 008/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Veralúcia Barbosa Ramos
Prudêncio de Carvalho. |
| 009/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Fabiana Rodrigues Fabrício
de Moraes. |
| 010/2013 |
Fica
Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Fátima Pereira
Cavalcante Moreira. |
| 011/2013 |
Estabelece
a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo
Municipal para o exercício do ano 2014 e dá
outras providências. |
| 012/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edilson Alves de Oliveira. |
| 013/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ronaldo Melo da Silva. |
| 014/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Brasilio Antônio Guerra. |
| 015/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Hildo Teixeira. |
| 016/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Inácio Barbosa Marinho. |
| 017/2013 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Amaro Paulo
Dias. |
| 018/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Éder Aragão Neves. |
| 019/2013 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
quanto à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não
ter atingido 2/3 (dois terços) necessários
para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação
com ressalvas das contas do ordenador de despesas José
Augusto Maia, referente ao exercício financeiro
de 2003. |
| 020/2013 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
quanto à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não
ter atingido 2/3 (dois terços) necessários
para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação
com ressalvas das contas do ordenador de despesas José
Augusto Maia, referente ao exercício financeiro
de 2004. |
| 021/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da Silva |
| 022/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. Elton Barbosa da Silva |
| 023/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. José Tarcísio Danda. |
| 024/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- a Ilma. Sra. Mônica Maria da Silva. |
| 025/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- a Ilma. Sra. Maria Auxiliadora da Silva (Licinha). |
| 026/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. Jozinei Josias de Lima |
| 027/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. José Gilvan de Souza |
| 028/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. José Nelson de Assis Filho. |
| 029/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. Amandio Leisbão Pessoa de Amorim. |
| 030/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. José Ferreira da Silva Filho. |
| 031/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
- ao Ilmo. Sr. Edjailson Gomes da Silva. |
| 032/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao (a) Ilmo (a). Sr (a). Sandra Maria da Silva. |
| 033/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao (a) Ilmo (a). Sr (a). Givanildo Ferreira de
Souza. |
| 034/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. José Oliveira de Góis
(J. Oliveira). |
| 035/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Jadiailson Francisco da Silva. |
| 036/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Davi Gomes Feitosa (Davi da Alfamak). |
| 037/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. José Pedro da Silva (Sr. Deda). |
| 038/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz. |
| 039/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Genilda Maria da Silva. |
| 040/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Cristian Willian Melo da Costa. |
| 041/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Neydson Eduardo Marques Ferreira. |
| 042/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Lenira Pontes de Melo. |
| 043/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Eliete Maria Mestre de Lima. |
| 044/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. José Nerivaldo Siqueira. |
| 045/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Emanoel Glicério da Silva. |
| 046/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. José Vieira do Nascimento. |
| 047/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Antônio Domingos Marques. |
| 048/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Joselma Bezerra da Silva Andrade. |
| 049/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. João Mariano Quixabeira. |
| 050/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Carlinda Queiroz Pinto. |
| 051/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. João Pereira Filho. |
| 052/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Maria Inês de Castro Felix. |
| 053/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Adelaide Lopes de Souza Silva. |
| 054/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Pedro Luiz de Lima. |
| 055/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Ailson de Oliveira Queiroz. |
| 056/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Raimundo Francelino Aragão
Filho. |
| 057/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Ednailson Neres dos Santos. |
| 058/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Santino Florêncio das Chagas. |
| 059/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos. |
| 060/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra da Costa. |
| 061/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Débora Quetti Marques de Souza. |
| 062/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– a Ilma. Sra. Elenice Soares da Silva. |
| 063/2013 |
Fica
concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção – Medalha Padre Zuzinha
– ao Ilmo. Sr. Gildo Flávio de Barros. |
| 064/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques Ramos. |
| 065/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Maia de Queiroz (Louro
Branco). |
| 066/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro
Dias). |
| 067/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Benedito Pereira Góis. |
| 068/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ediglérisson César
Morais de Oliveira. |
| 069/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da
Silva. |
| 070/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Araújo Batista. |
| 071/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jozinei Josias de Lima (Ney
Lima). |
| 072/2013 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
quanto à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não
ter atingido 2/3 (dois terços) necessários
para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação
com ressalvas das contas do ordenador de despesas Antônio
Figueirôa de Siqueira, referente ao exercício
financeiro de 2011. |
| 073/2013 |
Concede
licença ao Exmo. Sr. Ver. José Bezerra da
Costa, nos termos dos art. 35, do Regimento Interno desta
Casa de Lei. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2012 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2012 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MAJOR JOÃO BOSCO AUGUSTO
DE SOUZA.. |
| 002/2012 |
Acrescenta
o inciso XV ao artigo 71, constante na Resolução
nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991, que Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe/PE - Ficha Limpa Municipal |
| 003/2012 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas
do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente
ao exercício financeiro de 2002, imputando-lhe
um débito no valor de R$ 11.051,04 (onze mil e
cinquenta e um reais e quatro centavos). |
| 004/2012 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERSON FERREIRA (GERSON DOS
TOYOTAS). |
| 005/2012 |
Fixa
os subsídios dos Vereadores do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, para o período da
Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. |
| 006/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MANOEL RODRIGUES
DE LIMA. |
| 007/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA
DE LIMA. |
| 008/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ABIDIAS DUNDA
DE LIMA. |
| 009/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. ERALDO CÉZAR RODRIGUES DE SOUZA. |
| 010/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JOSÉ ADELMO PEREIRA. |
| 011/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA CAVALCANTE MOREIRA. |
| 012/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MANOEL ALVES
DA SILVA NETO. |
| 013/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OTACÍLIO
SEVERINO DA SILVA. |
| 014/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. INÁCIO
BARBOSA MARINHO (PROF. INACINHO). |
| 015/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. JOSEFA BRÍGIDA
DE JESUS MELO. |
| 016/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ARNALDO RIBEIRO
DA SILVA. |
| 017/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. CÍCERO
DA SILVA BATISTA. |
| 018/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LEONARDO ARAGÃO
SILVA FEITOSA. |
| 019/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LUCAS EVANGELISTA
BATISTA DA SILVA. |
| 020/2012 |
|
| 021/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ALICE FREIRE
DE SOUSA. |
| 022/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FRANCISCO
DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA. |
| 023/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. DORACÍ
MORAES DA SILVA. |
| 024/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MAGDALENA
BATISTA DE LIMA. |
| 025/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. HELENA FERREIRA
DE LIMA. |
| 026/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. INÁCIA
ANDRADE DA SILVA. |
| 027/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ADEIDE FEITOSA
DE ANDRADE. |
| 028/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. SILVIO JAIME
DE FIGUEREDO. |
| 029/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. HOSANA FIGUEIRÔA
DE SIQUEIRA. |
| 030/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
CARLOS BALBINO. |
| 031/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
DINIZ DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 032/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OTÁVIO
GONÇALVES QUIXABEIRA. |
| 033/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
BEZERRA DE ARAÚJO. |
| 034/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO
CALUMBY DA SILVA. |
| 035/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ANDRÉA
FABIANA QUIXABEIRA. |
| 036/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
LUIZ DA SILVA. |
| 037/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LENIVALDO
MORAES DE ARAGÃO. |
| 038/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA LÚCIA
DO NASCIMENTO. |
| 039/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. AILTON FRANCISCO
DOS SANTOS. |
| 040/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
AVELINO DE MELO. |
| 041/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
MARCONI FERREIRA DE LIMA. |
| 042/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
CHAGAS NETO. |
| 043/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ADEIDE PONTES
DA SILVA. |
| 044/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GERALDO FERREIRA
DO NASCIMENTO. |
| 045/2012 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. BERNADETE
BATISTA DINIZ DE SOUZA. |
| 046/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. EDVALDO ALVES DOS SANTOS. |
| 047/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JOSÉ DINIZ DOS SANTOS JÚNIOR. |
| 048/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Exmo. Sr. Dr. ROMMEL SILVA PATRIOTA. |
| 049/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. IVANILDO RAMALHO DE ARAÚJO. |
| 050/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES FILHO. |
| 051/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JUVENCIO CARNEIRO DOS SANTOS. |
| 052/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Padre CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO. |
| 053/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA GRIGÓRIO
(MARIÃO). |
| 054/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
a Ilma. Sra. VERÔNICA MARIA DE BARROS VALADARES. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2011 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2011 |
Altera
o inciso IV do Artigo 83, o caput do Artigo 91 e os seus
incisos I e IX, adicionando o inciso X ao Art. 91, constante
na Resolução Municipal nº 003/90 –
Regimento Interno. |
| 002/2011 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA (SEU PEPEU) |
| 003/2011 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS |
| 004/2011 |
Aprovar
o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco à Prestação de Contas
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando
as contas do ordenador de despesas José Augusto
Maia, referente ao exercício financeiro de 2004. |
| 005/2011 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas
do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente
ao exercício financeiro de 2007, imputando-lhe
o débito no valor de R$ 204.512,62 (duzentos e
quatro mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois
centavos), que deverá ser devolvido aos cofres
públicos. |
| 006/2011 |
Altera
os arts. 136 e 139, constantes na Resolução
Municipal nº 003/90 – Regimento Interno da
Câmara Municipal de Vereadores. |
| 007/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adeildo Herminio
Muniz. |
| 008/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MATTHEUS HENNING
MOURA DE OLIVEIRA. |
| 009/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FERNANDO FIRMINO
DA SILVA. |
| 010/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. RILDO FRANCISCO
DE QUEIROZ. |
| 011/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA ANA
BEZERRA. |
| 012/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. QUITÉRIA
HENRIQUE ASSUNÇÃO. |
| 013/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE
SIQUEIRA DO Ó. |
| 014/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. EDITE VITORINO
DA SILVA. |
| 015/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GIORDANO PIETRO
DE AZEVEDO LINHARES. |
| 016/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OSÉAS
MORAES DA SILVA FILHO. |
| 017/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ERNANDO SILVESTRE
DA SILVA. |
| 018/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. PASTOR MARCELO
RAMOS. |
| 019/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ABEL OLIVEIRA
DE MOURA. |
| 020/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOÃO
NEZINHO DE SOUZA. |
| 021/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DA GLÓRIA
ARAGÃO. |
| 022/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA FELIX
DE MORAES. |
| 023/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MARLOS MELO
DA COSTA. |
| 024/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. INÁCIA
MARINHO ALVES ANDRADE. |
| 025/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
BARBOSA DE CARVALHO. |
| 026/2011 |
Aprova
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas
do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente
ao exercício financeiro de 2006. |
| 027/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. DANTIEL MORAIS
FEITOSA. |
| 028/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. AJOSIENE MARIA
RAMOS. |
| 029/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. RIMÁRIO
CLISMÉRIO DA SILVA. |
| 030/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSILDO CLEMENTE
DA SILVA (ZICO DO PARÁ). |
| 031/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. IVAN BARBOSA
QUICHABEIRA (CORONÉ DO PÍFE). |
| 032/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. CRISTOVÃO
JACINTO RAMOS. |
| 033/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
MARCONE FEITOSA DA SILVA. |
| 034/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
CELESTINO DE CASTRO NETO. |
| 035/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OSCAR JOSÉ
DE OLIVEIRA. |
| 036/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOÃOZITO
LOPES CHAGAS. |
| 037/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JÂNIO
XAVIER DA SILVA. |
| 038/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES
FARIAS PEREIRA. |
| 039/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. EMÍLIA
ANA DA CONCEIÇÃO (EMÍLIA CAPOTE). |
| 040/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. DAMIANA FRANCISCA
DE JESUS. |
| 041/2011 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ANTONINA LUIZA
DE SIQUEIRA. |
| 042/2011 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. INALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
(MAESTRO SPOK). |
| 043/2011 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI
(O MENESTREL DO FREVO). |
| 044/2011 |
Aprovar
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas
do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente
ao exercício financeiro de 2003. |
|
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2010 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2010 |
Altera
o inciso IV do Artigo 83, o caput do Artigo 91 e os seus
incisos I e IX, adicionando o inciso X ao Art. 91, constante
na Resolução Municipal nº 003/90 –
Regimento Interno. |
| 002/2010 |
Aprova
por 5 x 4 votos o Parecer Prévio do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, referente à prestação
de contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
Exercício Financeiro de 2007. |
| 003/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS. |
| 004/2010 |
Concede
licença sem remuneração, pelo prazo
de 120 (cento e vinte) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Diogo Casé
Moraes, para tratar de assuntos de interesse particular,
nos termos do art. 34, inciso III, do Regimento Interno
desta Casa de Lei. |
| 005/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ
GONZAGA DA SILVA. |
| 006/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. EDER ARAGÃO
NEVES. |
| 007/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. HELENO JERÔNIMO
DA SILVA. |
| 008/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. Severino
Silvânio da Silva. |
| 009/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Maria Josefa
da Silva. |
| 010/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adenilzo Ademar
de Souza. |
| 011/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Izaías
Teodoro Aragão. |
| 012/2010 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO CÍCERO
MARQUES. |
| 013/2010 |
Anulam-se
totalmente as disposições contidas nas Resoluções
Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando
sem qualquer efeito as votações realizadas
nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes
às resoluções mencionadas. |
| 014/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Rosângela
de Souza Leão. |
| 015/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Fernando Pereira
de Souza. |
| 016/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Lindaura Maria
da Silva Diniz. |
| 017/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Ronaldo da
Rosa Henzel. |
| 018/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Laércio
Glicério da Silva. |
| 019/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Heleno Marques
de Lima. |
| 020/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Amaro Antônio
Gonçalves. |
| 021/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Maria de Fátima
Oliveira. |
| 022/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Severino Monteiro
da Paixão. |
| 023/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Nelson Pereira
Dunda. |
| 024/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Cleide Bezerra. |
| 025/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
Plácido Paixão de Lima Júnior. |
| 026/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
Ivanildo Barbosa. |
| 027/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Neuza Aragão. |
| 028/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Fábio
Ferreira Nunes de Araújo. |
| 029/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Ana Maria
Pedroza da Silva. |
| 030/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Givaldo Gomes
Feitosa. |
| 031/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
Manoel e Silva. |
| 032/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
de Anchieta Barbosa. |
| 033/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Egídio
Assunção Paula de Amorim. |
| 034/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Jailson Ribeiro
Ribas. |
| 035/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
Soares Correia. |
| 036/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. André
Aragão Neves. |
| 037/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Antônio
de Melo Filho. |
| 038/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José
Patriota Araújo. |
| 039/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Irmã
Tereza Quitéria dos Santos. |
| 040/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Bento Severo
da Silva. |
| 041/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Domingos Paulo
de Souza. |
| 042/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos
Bezerra da Silva. |
| 043/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Exmo. Sr. JOSÉ LINS DOS SANTOS. |
| 044/2010 |
Autoriza
o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a
doação dos bens que menciona à ASSOCIAÇÃO
PÃO E VIDA. |
| 045/2010 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2009 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2009 |
Altera
o Art. 2º da Resolução Municipal nº
005/2003, de 04 de agosto de 2003, e dá outras
providências. |
| 002/2009 |
O
caput do Art. 3° da Resolução n°.
005/2003, de 04 de agosto de 2003, passa a vigorar com
a seguinte alteração. |
| 003/2009 |
Revoga
a Resolução que regulamenta a Lei n°.
1.388/2003. |
| 004/2009 |
Aprova
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
referente às contas da Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro
de 2001. |
| 005/2009 |
Institui
na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
o Programa Câmara nas Escolas. |
| 006/2009 |
Fica
concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Samuel do Amaral. |
| 007/2009 |
Fica
concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe a Ilma. Drª. Kasandra Lacerda Soares. |
| 008/2009 |
Fica
o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz
do Capibaribe autorizado a conceder combustíveis,
quais sejam, álcool, óleo diesel e gasolina,
até o limite de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) mensais,
para o Gabinete de cada Vereador, destinados a manutenção
das atividades do Gabinete. |
| 009/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JÉSSYCA MÔNICA
CAVALCANTE. |
| 010/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilmo. Sr. ENIVALDO ALVES DE
LIRA. |
| 011/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANOEL
DA SILVA (ZÉ BOI). |
| 012/2009 |
Institui
o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do
Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. |
| 013/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA
SILVA. |
| 014/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GILBERTO GERALDO
DOS SANTOS. |
| 015/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DR. GEORGE HENRIQUE
DE SOUZA FERRAZ. |
| 016/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALENCAR LOPES DA
SILVA. |
| 017/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MÉRCIA DE
ALMEIDA CAVALCANTI FERREIRA. |
| 018/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. BENILDO ALEXANDRE
DE LIMA. |
| 019/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. SANDRO ROGÉRIO
BARROS DE VASCONCELOS. |
| 020/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE FARIAS DA
SILVA. |
| 021/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE DA CONCEIÇÃO
SILVA. |
| 022/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ MONTEIRO
VIEIRA. |
| 023/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ GERALDO
MOURA DE SOUZA. |
| 024/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. IVANILDO GOMES DA
SILVA. |
| 025/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. ERNANDES FULGÊNCIO
DE ALCANTARA. |
| 026/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. HÉLIO LIMA
ARAGÃO. |
| 027/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. IZABEL CRISTINA DE
SOUZA PEREZ. |
| 028/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCONE JUNIOR DA
SILVA. |
| 029/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. TEREZA MARIA DE OLIVEIRA
GOMES. |
| 030/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE LIMA
SANTOS. |
| 031/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. PAULO ESTEVÃO
DA SILVA. |
| 032/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCO AURÉLIO
DE SIQUEIRA XAVIER. |
| 033/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. LUCIANA ALVES DA
SILVA - LUCIANA DE BILÚ. |
| 034/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. HELENO PEREIRA RAFAEL. |
| 035/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALVINO JOSÉ
DE LIMA. |
| 036/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MAURÍCIO CABRAL
DA SILVA. |
| 037/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. INÁCIO FRANCISCO. |
| 038/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. FÁBIO LOPES
DA SILVA. |
| 039/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO GUILHERME
DOS SANTOS. |
| 040/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MANOEL MATEUS DE
OLIVEIRA. |
| 041/2009 |
Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DORGIVAL
NASCIMENTO DA SILVA. |
| 042/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE
LIMA. |
| 043/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LUIZ COSMO VIEIRA. |
| 044/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LAERCIO GLICERIO
DA SILVA FILHO. |
| 045/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ZENOBIO CARLOS DE
SOUZA. |
| 046/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CAZUZA
DA SILVA - RAMINHO. |
| 047/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS
DA SILVA. |
| 048/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ PEREIRA
DINIZ |
| 049/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. QUITÉRIA BELARMINA
DE SOUZA. |
| 050/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO
DOS SANTOS. |
| 051/2009 |
Altoriza
a Câmara Municipal a efetuar a doação
dos bens que menciona, uma vez que encontram-se inservíveis
para o Poder Legislativo. |
| 052/2009 |
Adiciona
o Parágrafo 4º ao Art. 203 da Resolução
Municipal nº 005/2003 - Número de apartes
pelos parlamentares. |
| 053/2009 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Jorge Gomes de Azevedo (Jorge Kairoz) |
| 054/2009 |
Autoriza
o Exmo. Sr. Vereador Deomedes Alves de Brito, a licenciar-se
pelo prazo de 15 (quinze) dias, remunerados, para tratar
de moléstia devidamente comprovada durante o período
mencionado. |
|
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2008 |
|
|
RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2008 |
Altera
a Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento
Interno (duplicidade de proposições). |
| 002/2008 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA e dá
outras providências. |
| 004/2008 |
Concede
o título de cidadão MARIA DA PENHA ALMEIDA
CUMARU
e dá outras providências. |
| 006/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - PEDRO TAVARES MAIA
e dá outras providências. |
| 007/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - RENE RUFINO DA SILVA
e dá outras providências. |
| 008/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
e dá outras providências. |
| 009/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOSEMERE LUCIA DE SOUZA
e dá outras providências. |
| 010/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS
e dá outras providências. |
| 011/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - ISMAEL INÁCIO DE SOUZA
e dá outras providências. |
| 012/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOSEFA MARIA DE JESUS
e dá outras providências. |
| 013/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - MARIA JANICLEIDE NEVES DE FARIAS
e dá outras providências. |
| 014/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOSE ESTEVÃO DE LIMA FILHO
- ZÉ PEQUENO
e dá outras providências. |
| 015/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA APARECIDA MONTEIRO
DA SILVA
e dá outras providências. |
| 016/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - FABIANA FERREIRA DA SILVA
e dá outras providências. |
| 017/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - AROLDO JOSÉ PEREIRA
e dá outras providências. |
| 018/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - RENÊ ROMUALDO CUNHA
e dá outras providências. |
| 019/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - JOÃO BEZERRA DE
LIMA
e dá outras providências. |
| 020/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - MANOEL NUNES PAULINO
e dá outras providências. |
| 021/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - GERALDO PEREIRA FILHO
e dá outras providências. |
| 022/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - PEDRO VICENTE TAVARES
NETO
e dá outras providências. |
| 023/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - MARILEUZA ARAUJO SILVA
e dá outras providências. |
| 024/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - PAULO ROBERTO RAMOS
e dá outras providências. |
| 025/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - ADEILSON BEZERRA DE SOUZA
e dá outras providências. |
| 026/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - ERNESTO DO Ó
e dá outras providências. |
| 027/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOAQUIM MARCELINO DA SILVA
e dá outras providências. |
| 028/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - TENENTE PM - MANOEL BERNARDINO
DE SENA NETO
e dá outras providências. |
| 029/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - EDUARDO JOSÉ DA SILVA
e dá outras providências. |
| 030/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOÃO JANUÁRIO NUNES
e dá outras providências. |
| 031/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - ESTER VIEIRA DE ARAUJO
FEITOSA
e dá outras providências. |
| 032/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JÚLIO VIEIRA DE ARAÚJO
e dá outras providências. |
| 033/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - MARIA FÉLIX SILVA
e dá outras providências. |
| 034/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO
e dá outras providências. |
| 035/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - NERIVAN SANTOS MERCES LIRA
e dá outras providências. |
| 036/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - ADEILDA FERREIRA QUIXABIERA
e dá outras providências. |
| 037/2008 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha - MARIA DE FÁTIMA MESTRE
e dá outras providências. |
| 038/2008 |
Concede Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO GOMES RIBEIRO
e dá outras providências. |
| 039/2008 |
Veto
parcial ao Projeto de Lei nº 34-2006. |
| 040/2008 |
Concede
o título de cidadão JAIRO MARTINS CHAGAS
e dá outras providências. |
| 041/2008 |
Concede
o título de cidadão IRIS MARIA DO CARMO
e dá outras providências. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2007 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2007 |
Parecer
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro
de 1996. |
| 002/2007 |
Concede
o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. MANOEL CAMPINA DA SILVA. |
| 003/2007 |
Concede
o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Dr. GUSTAVO JOSÉ PAES DE ANDRADE. |
| 004/2007 |
Concede
o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Pastor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS. |
| 005/2007 |
Concede
o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
a Ilma. Sra. MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO. |
| 006/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO. |
| 007/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JOÃOZITO LOPES CHAGAS. |
| 008/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO. |
| 009/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO. |
| 010/2007 |
Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IRIS MARIA
DO CARMO. |
| 011/2007 |
Proposta Orçamentária 2008 - Câmara
Municipal de Vereadores. |
| 012/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. TITO LÍVIO ARAÚJO
MONTEIRO. |
| 013/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS VALÉRIO DE LIRA
DANTAS. |
| 014/2007 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ TARCISIO DANDA. |
| 015/2007 |
Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO FRANCISCO
DA COSTA. |
| 016/2007 |
Altera os incisos I e II do Art. 2º, da Resolução
005-03 - Regulamentação dos gastos da verba
de gabinete. |
| 017/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BERNARDINO
DE LIMA. |
| 018/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ HILDO
TEIXEIRA BELO. |
| 019/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. AVANISIA MARIA DE
SOUZA. |
| 020/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MOACI ANTÔNIO
DE MELO. |
| 021/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES
RODRIGUES. |
| 022/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LENILDO BORGES LAGOS. |
| 023/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ CORINA DE
MELO SOUZA. |
| 024/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ EUNICE ALVES. |
| 025/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. WALMIR JOSÉ
DA SILVA. |
| 026/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSANAN ALVES
DE BARROS JÚNIOR. |
| 027/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SÉRGIO ERNESTO
DA SILVA. |
| 028/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ORLANDY SOARES SANTOS. |
| 029/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO SANTOS MERCÊS
(CILDO). |
| 030/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES
MONTEIRO. |
| 031/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO JOSÉ
JULIÃO (BIU DOMINGUINHOS). |
| 032/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BALBINO
FILHO (ZÉ DE ZUZA). |
| 033/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DA
SILVA. |
| 034/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JAIME CARDOZO DE
LAGOS. |
| 035/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. OSVALDO LIRA. |
| 036/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DA PENHA ALMEIDA
CUMARÚ (D. PENHA). |
| 037/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES
DE MOURA (ZÉ DE DUQUINHA). |
| 038/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. CÍCERO FERREIRA
DA SILVA. |
| 039/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO ALVES DA
SILVA. |
| 040/2007 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO SILVA. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2006 |
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RESOLUÇÃO |
EMENTA |
| 001/2006 |
Modifica
os incisos I e II do Art. 2º da Resolução Municipal nº
005/2003, de 04 de agosto de 2003 e dá outras providências. |
| 002/2006 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. GERALDO ARAÚJO BEZERRA |
| 003/2006 |
Concede
o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma.
Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES |
| 004/2006 |
Dispõe
sobre concessão de diárias e dá outras providências |
| 005/2006 |
Concede
o Tíulo de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA. |
| 006/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. SILVIO JAIME DE FIGUEIREDO. |
| 007/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Dr. Iron Miranda dos Anjos. |
| 008/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. CESAR CARLOS DOS SANTOS. |
| 009/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. PAULO LOPES DE ASSIS. |
| 010/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. JOSÉ MONTEIRO VIEIRA. |
| 011/2006 |
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO SOARES. |
| 012/2006 |
Concede
o Título de Cidadão de Santacruzense ao Exmo. Sr.GLEYDSON
GLEBER DE LIMA PINHEIRO. |
| 013/2006 |
Concede
a Medalha PADRE ZUZINHA a Professora EULINA GOMES DO NASCIMENTO. |
| 014/2006 |
Concede
a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. CLÓVIS PACAS SILVA.
|
| 015/2006 |
Concede
o Tíitulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. DEOMEDES ALVES DE BRITO. |
| 016/2006 |
Altera
o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal
- Dia da Eleição da Mesa Diretora |
| 017/2006 |
Concede a Medalha PADRE ZUZINHA a Profª MARIA CRISTINA
BARBOSA. |
| 018/2006 |
Concede a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. MARCELO CÉSAR
MAHON E SILVA. |
| 019/2006 |
CONCEDE
licença sem remuneração, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, ao Exmo. Sr. Vereador EDSON DE SOUZA
VIEIRA. |
| 020/2006 |
Fica
aprovado o termo de convênio nº 01/06, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Sana Cruz do Capibaribe
e o Condomínio Moda Center Santa Cruz, visando
o repasse de recursos financeiros, no sentido de promover
o empreendimento e impulsionar a economia municipal. |
| 021/2006 |
Altera
o Art. 161 da Resolução Municipal nº
003/90 - Regimento Interno - Remuneração
das Reuniões Extraordinárias. |
| 022/2006 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MISSIONÁRIO WILLIAM
BANISTER FORSYTH. |
| 023/2006 |
Reprova
as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
referentes ao Exercício Financeiro de 2002, em
consonância com as recomendações apresentadas
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
| 024/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. MANOEL ALVES DA SILVA. |
| 025/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO. |
| 026/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. NATÁLIO ARRUDA NETO. |
| 027/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. MACILON FERREIRA SIMÕES. |
| 028/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Sargento EDSON LUIZ BOTELHO DE ALMEIDA FILHO. |
| 029/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. MESSIAS GOMES FEITOSA. |
| 030/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. EDNALDO IZIDIO DA SILVA. |
| 031/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. ARNALDO XAVIER ALVES DA ROCHA. |
| 032/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA. |
| 033/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS. |
| 034/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. ARNALDO VITORINO DA SILVA. |
| 035/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARGARIDA JOSEFA DE SOUZA PINHEIRO. |
| 036/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. MANOEL BARBOSA DA SILVA. |
| 037/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. RONALDO PACAS. |
| 038/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Professor JOSELITO PEDRO DA SILVA. |
| 039/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. Professora MARIA LUCIENE CORDEIRO. |
| 040/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. NELSON GONÇALVES DE MELO. |
| 041/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. MIGUEL GUEDES DE BRITO. |
| 042/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. PETRONILA SENHORIA DOS SANTOS. |
| 043/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO AMARO DE OLIVEIRA. |
| 044/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. AUREA MARIA XAVIER ALVES DA ROCHA. |
| 045/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOÃO EMÍLIO DE SANTANA. |
| 046/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOSÉ AMARO DAS CHAGAS. |
| 047/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA. |
| 048/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. LUIZ AMARO DO NASCIMENTO. |
| 049/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. Cabo PM LUCIALDO PEREIRA NUNES. |
| 050/2006 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. NEODO FONSECA BARROSO. |
| 051/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. ADAUZIRA OLIVEIRA MOURA DA SILVA. |
| 052/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. AILTON SANTANA DA SILVA. |
| 053/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Monsenhor JOSÉ HELENO DOS SANTOS. |
| 054/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO. |
| 055/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA. |
| 056/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. LOURIVAL PEDRO DA SILVA. |
| 057/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. MARIA ROSEMARY DA SILVA. |
| 058/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. CLAUDEMIR NUNES DA SILVA. |
| 059/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. JOÃO ALEXANDRE LEAL DE SOUZA. |
| 060/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
ao Ilmo. Sr. EDIGLERISON CESAR. |
| 061/2006 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira
de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”,
a Ilma. Sra. JOSEFA DALVA ARAÚJO DOS SANTOS. |
| 062/2006 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HIDERALDO LUIZ QUEIROGA HABRANTES.
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2005 |
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| RESOLUÇÃO
001/2005 - Constitui a Comissão Parlamentar
de Inquérito - CPI (Averiguar possíveis irregularidades
nas obras realizadas na Câmara Municipal). Autor: Mesa
Diretora |
RESOLUÇÃO
002/2005 - Anula o Ato Administrativo que
deu origem ao Processo Licitatório 002/04, bem como, o
contrato celebrado com a empresa Mozavil Construções Ltda.
Autor: Mesa Diretora |
| RESOLUÇÃO
003/2005 - Dá nova redação ao Parágrafo 2º
do Art. 46 e ao Art. 49 da Resolução nº 003/97 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora |
RESOLUÇÃO
004/2005 - Concede Título de cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA.
Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia |
| RESOLUÇÃO
005/2005 - Concede Título de cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor JOSILTON MANOEL
DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia |
RESOLUÇÃO
006-2005 - Altera a Resolução 005-2003 - Regulamenta
aplicação verba gabinete |
| RESOLUÇÃO
007-2005 -
Contas do Exercício Financeiro de 1998 - Prefeitura Municipal
|
RESOLUÇÃO
008-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2000
- Prefeitura Municipal |
| RESOLUÇÃO
009-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2002
- Câmara de Vereadores |
RESOLUÇÃO
010/2005 - Concede Título de cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA. Autor:
Ver. Ernesto Lázaro Maia |
| RESOLUÇÃO
011/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta)
dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa
Diretora |
RESOLUÇÃO
012/2005 - Promove alteração no Código de
Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora |
| RESOLUÇÃO
013/2005 - Aprovar as contas da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício
Financeiro de 1999, com as ressalvas apresentadas pelo
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
|
RESOLUÇÃO
014/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta)
dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa
Diretora |
| RESOLUÇÃO
015/2005 - Aprovar as contas da Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, referentes
ao Exercício Financeiro de 2003, com as ressalvas apresentadas
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
|
RESOLUÇÃO
016/2005 - Constitui a Comissão Especial Permanente
com a finalidade de Defender os Direitos dos Cidadãos
Santacruzenses. |
| RESOLUÇÃO
017/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta)
dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
|
RESOLUÇÃO
018/2005 -
Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar. |
| RESOLUÇÃO
019/2005 -
Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar. |
RESOLUÇÃO
020/2005 - Institui a Cassação de Vereador
do Poder Legislativo Municipal. |
| RESOLUÇÃO
021/2005 - Criação do Parlamento Jovem
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RESOLUÇÃO
022/2005 - Obriga a Câmara a publicar, através
de coletânea semestral, um balanço dos trabalhos realizados
pelo Poder Legislativo Municipal. |
| RESOLUÇÃO
023/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dr. Iron Miranda dos Anjos. |
RESOLUÇÃO
024/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Jonatas Vieira de Melo. |
| RESOLUÇÃO
025/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Major Antônio Otávio Barbosa Varêda. |
RESOLUÇÃO
026/2005 - Concede Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor Severino Joaquim
da Silva Filho. |
| RESOLUÇÃO
027/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Guaraci Jerônimo Baldi. |
RESOLUÇÃO
028/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
José da Silva Neves Filho. |
| RESOLUÇÃO
029/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Lúcia Fernanda Pessoa Pedrosa. |
RESOLUÇÃO
030/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dr. Ary Roma Firmino. |
| RESOLUÇÃO
031/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dr. Bruno Bezerra de Souza Pereira. |
RESOLUÇÃO
032/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Eronildo Sebastião Gonçalves. |
| RESOLUÇÃO
033/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Flávio Humberto Pontes da Silva. |
RESOLUÇÃO
034/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
José Viturino Filho. |
| RESOLUÇÃO
035/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
José Alvaro de Lima. |
RESOLUÇÃO
036/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Rubinaldo Marques de Melo. |
| RESOLUÇÃO
037/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Maria de Lourdes Viana do Nascimento. |
RESOLUÇÃO
038/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Geralda Marques de Melo. |
| RESOLUÇÃO
039/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dr. Edilson Alves de Oliveira. |
RESOLUÇÃO
040/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Suitberto Bezerra Cavalcanti. |
| RESOLUÇÃO
041/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dulcina Limeira Alves. |
RESOLUÇÃO
042/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Sebastião Balbino Bezerra. |
| RESOLUÇÃO
043/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Luiz Silvino da Silva. |
RESOLUÇÃO
044/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Ismael Dias do Nascimento. |
| RESOLUÇÃO
045/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Roberto Asfora. |
RESOLUÇÃO
046/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Josefa Desinha Arruda Soares. |
| RESOLUÇÃO
047/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Antônio Ramos de Melo. |
RESOLUÇÃO
048/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Dr. Cláudio Gonçalves Guerra. |
| RESOLUÇÃO
049/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Janeide Oliveira de Lima. |
RESOLUÇÃO
050/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Joel Ferreira de Araújo. |
| RESOLUÇÃO
051/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Marines Arruda Dantas. |
RESOLUÇÃO
052/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Júlio Ferreira de Araújo. |
| RESOLUÇÃO
053/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Ailson Santana da Silva. |
RESOLUÇÃO
054/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Josevaldo João da Silva. |
| RESOLUÇÃO
055/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Deoclécio Carlos da Rocha. |
RESOLUÇÃO
056/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
José Pedro da Silva. |
| RESOLUÇÃO
057/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Marconde da Silva. |
RESOLUÇÃO
058/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Pr. Mauro Ferreira Simões. |
| RESOLUÇÃO
059/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Benedito Pereira de Gois. |
RESOLUÇÃO
060/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
José Balbino Sobrinho. |
| RESOLUÇÃO
061/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -
Edivilson Olinda Xavier. |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2004 |
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| RESOLUÇÃO
001/2004 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo.
Sr. Dr. ANTÔNIO
DE PÁDUA CARNEIRO CAMAROTTI FILHO. |
RESOLUÇÃO
003/2004 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. SÉRGIO FERNANDO
CABRAL DA SILVA, Capitão da Polícia Militar de Pernambuco. |
| RESOLUÇÃO
004/2004 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. EDIVALDO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco.
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RESOLUÇÃO
005/2004 - Estabelece
a Proposta Orçamentária para o exercício de 2005 e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora |
| RESOLUÇÃO
006/2004 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA. Autor:
Ver. Inácio M Vieira. |
RESOLUÇÃO
007/2004 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo.
Sr. Dr. FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, Desembargador
do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor:
Ver. Dimas P Dantas |
| RESOLUÇÃO
008/2004 - Altera os Arts.
9º, 73 e 162, altera o Parágrafo Único do Art. 84, altera
o Inciso II do Art. 160 e adiciona-se o Inciso I ao Parágrafo
2º do Art. 82, da Resolução nº 003/90, de 10 de janeiro
de 1991. Autor: Mesa Diretora |
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2003 |
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| RESOLUÇÃO
001-2003 - Cria Comissão Especial
Temporária com a finalidade de colher informações e acompanhar
o regular andamento de concursos públicos e dá outras
providências. |
RESOLUÇÃO
002-2003 - Regulamenta a aplicação
dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/03. |
| RESOLUÇÃO
003-2003 - Estabelece
critérios para o pagamento através de SUPRIMENTO INDIVIDUAL
para o custeio de despesas miúdas de pronto pagamento
disciplina prestação de contas e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO
004-2003 - Institui
o Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
| RESOLUÇÃO
005-2003 - Regulamenta a aplicação
dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/2003 |
RESOLUÇÃO
006-2003 - Fica
concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe
ao Ilmo. Sr. MONS.
JOSÉ HELENO DOS SANTOS |
| RESOLUÇÃO
007-2003
- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Sr. LINDOLFO
PEREIRA DE LISBOA |
RESOLUÇÃO
008-2003
- Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do
Capibaribe ao Ilmo. Ilmo. Sr. LUCIMÁRIO
MONTEIRO ALVES |
| RESOLUÇÃO
009-2003 - Estabelece a Proposta Orçamentária para
o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO
010-2003 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. JOSÉ MONTEIRO
DA PAIXÃO. |
| RESOLUÇÃO
011-2003 - Concede
Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo.
Sr. ARMANDO
DE QUEIROZ MONTEIRO NETO. |
RESOLUÇÃO
012/2003 - Filia a Câmara Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe à União dos Vereadores do Brasil. |
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