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RESOLUÇÕES MUNICIPAIS APROVADAS
 
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 

 
 
 
 
 
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Resoluções Aprovadas - Exercício de 2017  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2017 Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período de 22 de fevereiro à 19 de março de 2017, em função de uma viagem internacional agendada.
002/2017 Obriga o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe a realizar Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora ao final de cada semestre, e dá outras providências.
003/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Washington Manoel de Sousa.
 
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2016  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2016 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Geraldo Pereira Filho.
002/2016 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Janicleide Neves de Farias.
003/2016 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Lyra Barbosa.
004/2016 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Carmem Rejane Rodrigues do Nascimento.
006/2016 Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2008. T.C. 0940051-5, reformado pelo Acordão T.C. nº 003/2016 (Processo TCE-PE nº 1408149-0).
   
   
053/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, para o período da Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
 
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2015  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Marlos Melo Costa.
002/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cristian William Melo da Costa.
003/2015 Fica concedido o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Alice Freire de Souza (D. Alice do Cartório).
004/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Erivaldo Ferreira de Lira (Professor Apolo).
005/2015 Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o símbolo e logo marca oficiais do Poder Legislativo local e dá outras providências.
006/2015 Concede licença, pelo prazo de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Antônio Gomes Bezerra Júnior, para exercer cargo de Secretário Municipal de nossa Cidade, nos termos do art. 34, inciso IV, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
007/2015 Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2010. T.C. 1140103-5.
008/2015 Tomada de Contas. Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2013. T.C. 1460086-9.
009/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. George Antônio Lins Ribeiro de Mélo.
010/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Josefa Dalva Araújo dos Santos.
011/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Ágda Bezerra Moura Nunes.
012/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. Eronildo Sebastião Gonçalves.
013/2015 Autoriza a concessão de suprimento para a manutenção das atividades para o Gabinete dos Parlamentares.
014/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Venâncio Lira.
015/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Abdias Moraes da Silva.
016/2015 Altera o § 2º do Artigo 232, constante na Resolução Municipal nº 003/1990 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
017/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do ao Ilmo. Sr. João Januário Nunes.
018/2015 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do ao Ilmo. Sr. Adilson Gomes Silva.
   
063/2015 Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2016 e dá outras providências.
064/2015 Precedente Regimental 001/2015. Acrescenta ao artigo 186 da Resolução 003/1990, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, a seguinte redação.
   
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2014  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2014 Prorroga licença sem remuneração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Luciano Silva Bezerra, para exercer cargo de Secretário Municipal de nossa Cidade, nos termos do Parágrafo 1º, inciso IV do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
002/2014 Autoriza o Exmo. Sr. Prefeito do Município – Edson de Souza Vieira, a ausentar-se do país, no período de 22 de fevereiro à 11 de março de 2014, em função de uma viagem internacional agendada.
003/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz (César Mello).
004/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Porfírio Gomes da Silva Júnior.
005/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Wilson Porfírio Gomes da Silva.
006/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva (Carlinhos Coló).
007/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Fernanda Carneiro de Arruda.
008/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto (Capitão Sena).
009/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José de Anchieta Barbosa.
010/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Aluízio da Silva.
011/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Ferreira Aragão (Beto Aragão).
012/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Marconi de Lima (Dr. Marconi).
013/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Nedja Alves da Silva.
014/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro dos Santos.
015/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Marileuza de Araújo Silva.
016/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Lucialdo Pereira Nunes.
017/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Bento Severo da Silva.
018/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Xavier.
   
058/2014 Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2015 e dá outras providências.
059/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Gilberto Araújo Silva.
060/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Bezerra de Lima.
061/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Marcos Alves.
062/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria Rosemary de Souza Silva.
063/2014 : Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Bruno César Cordeiro de Araújo.
064/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dauri Francisco da Silva (Dauri).
065/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Roberon Inácio da Silva.
066/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Giovanni Simões Feitosa.
   
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2013  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2013 Aprova com Ressalvas, acompanhando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a Prestação de Contas da Prefeitura sMunicipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro de 2009.
002/2013 Altera o caput do art. 1º, constante na Resolução Municipal nº 008/2009.
003/2013 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Damião Ferreira Filho (PASTOR DAMIÃO).
004/2013 Concede licença sem remuneração, pelo prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco dias) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Luciano Silva Bezerra, para exercer cargo de Secretário Municipal de nossa Cidade, nos termos do art. 34, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
005/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Sérgio de Oliveira Moura.
006/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmª. Sr.ª Maria Luciene Cordeiro.
007/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo André Dias da Silva Neto.
008/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Veralúcia Barbosa Ramos Prudêncio de Carvalho.
009/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Fabiana Rodrigues Fabrício de Moraes.
010/2013 Fica Concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Maria de Fátima Pereira Cavalcante Moreira.
011/2013 Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício do ano 2014 e dá outras providências.
012/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Edilson Alves de Oliveira.
013/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ronaldo Melo da Silva.
014/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Brasilio Antônio Guerra.
015/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Hildo Teixeira.
016/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Inácio Barbosa Marinho.
017/2013 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Amaro Paulo Dias.
018/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Éder Aragão Neves.
019/2013 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco quanto à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não ter atingido 2/3 (dois terços) necessários para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação com ressalvas das contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2003.
020/2013 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco quanto à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não ter atingido 2/3 (dois terços) necessários para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação com ressalvas das contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2004.
021/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da Silva
022/2013 Fica concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. Elton Barbosa da Silva
023/2013 Fica concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. José Tarcísio Danda.
024/2013 Fica concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - a Ilma. Sra. Mônica Maria da Silva.
025/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - a Ilma. Sra. Maria Auxiliadora da Silva (Licinha).
026/2013 Fica concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. Jozinei Josias de Lima
027/2013 Fica concedido, nos termos do art. 1º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. José Gilvan de Souza
028/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. José Nelson de Assis Filho.
029/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. Amandio Leisbão Pessoa de Amorim.
030/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. José Ferreira da Silva Filho.
031/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha - ao Ilmo. Sr. Edjailson Gomes da Silva.
032/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao (a) Ilmo (a). Sr (a). Sandra Maria da Silva.
033/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao (a) Ilmo (a). Sr (a). Givanildo Ferreira de Souza.
034/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. José Oliveira de Góis (J. Oliveira).
035/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Jadiailson Francisco da Silva.
036/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Davi Gomes Feitosa (Davi da Alfamak).
037/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. José Pedro da Silva (Sr. Deda).
038/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz.
039/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Genilda Maria da Silva.
040/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Cristian Willian Melo da Costa.
041/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Neydson Eduardo Marques Ferreira.
042/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Lenira Pontes de Melo.
043/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Eliete Maria Mestre de Lima.
044/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. José Nerivaldo Siqueira.
045/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Emanoel Glicério da Silva.
046/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. José Vieira do Nascimento.
047/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Antônio Domingos Marques.
048/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Joselma Bezerra da Silva Andrade.
049/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. João Mariano Quixabeira.
050/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Carlinda Queiroz Pinto.
051/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. João Pereira Filho.
052/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Maria Inês de Castro Felix.
053/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Adelaide Lopes de Souza Silva.
054/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Pedro Luiz de Lima.
055/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Ailson de Oliveira Queiroz.
056/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Raimundo Francelino Aragão Filho.
057/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Ednailson Neres dos Santos.
058/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Santino Florêncio das Chagas.
059/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Janaina Marques Ramos.
060/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Luiz Bezerra da Costa.
061/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Débora Quetti Marques de Souza.
062/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – a Ilma. Sra. Elenice Soares da Silva.
063/2013 Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha – ao Ilmo. Sr. Gildo Flávio de Barros.
064/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques Ramos.
065/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Maia de Queiroz (Louro Branco).
066/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias).
067/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Benedito Pereira Góis.
068/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Ediglérisson César Morais de Oliveira.
069/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Rui José Medeiros da Silva.
070/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Araújo Batista.
071/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jozinei Josias de Lima (Ney Lima).
072/2013 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco quanto à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, por não ter atingido 2/3 (dois terços) necessários para sobressair este, portanto, decidi pela aprovação com ressalvas das contas do ordenador de despesas Antônio Figueirôa de Siqueira, referente ao exercício financeiro de 2011.
073/2013 Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Bezerra da Costa, nos termos dos art. 35, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2012  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2012 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MAJOR JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA..
002/2012 Acrescenta o inciso XV ao artigo 71, constante na Resolução nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Ficha Limpa Municipal
003/2012 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2002, imputando-lhe um débito no valor de R$ 11.051,04 (onze mil e cinquenta e um reais e quatro centavos).
004/2012 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERSON FERREIRA (GERSON DOS TOYOTAS).
005/2012 Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, para o período da Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
006/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MANOEL RODRIGUES DE LIMA.
007/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE LIMA.
008/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ABIDIAS DUNDA DE LIMA.
009/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ERALDO CÉZAR RODRIGUES DE SOUZA.
010/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ADELMO PEREIRA.
011/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CAVALCANTE MOREIRA.
012/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MANOEL ALVES DA SILVA NETO.
013/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OTACÍLIO SEVERINO DA SILVA.
014/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. INÁCIO BARBOSA MARINHO (PROF. INACINHO).
015/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. JOSEFA BRÍGIDA DE JESUS MELO.
016/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ARNALDO RIBEIRO DA SILVA.
017/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. CÍCERO DA SILVA BATISTA.
018/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LEONARDO ARAGÃO SILVA FEITOSA.
019/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LUCAS EVANGELISTA BATISTA DA SILVA.
020/2012  
021/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ALICE FREIRE DE SOUSA.
022/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE SOUZA.
023/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. DORACÍ MORAES DA SILVA.
024/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MAGDALENA BATISTA DE LIMA.
025/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. HELENA FERREIRA DE LIMA.
026/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. INÁCIA ANDRADE DA SILVA.
027/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ADEIDE FEITOSA DE ANDRADE.
028/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. SILVIO JAIME DE FIGUEREDO.
029/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. HOSANA FIGUEIRÔA DE SIQUEIRA.
030/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS BALBINO.
031/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ DINIZ DOS SANTOS JÚNIOR.
032/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OTÁVIO GONÇALVES QUIXABEIRA.
033/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO.
034/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CALUMBY DA SILVA.
035/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ANDRÉA FABIANA QUIXABEIRA.
036/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA.
037/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LENIVALDO MORAES DE ARAGÃO.
038/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO.
039/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. AILTON FRANCISCO DOS SANTOS.
040/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ AVELINO DE MELO.
041/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARCONI FERREIRA DE LIMA.
042/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CHAGAS NETO.
043/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ADEIDE PONTES DA SILVA.
044/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO.
045/2012 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. BERNADETE BATISTA DINIZ DE SOUZA.
046/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDVALDO ALVES DOS SANTOS.
047/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ DINIZ DOS SANTOS JÚNIOR.
048/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. ROMMEL SILVA PATRIOTA.
049/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. IVANILDO RAMALHO DE ARAÚJO.
050/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES FILHO.
051/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JUVENCIO CARNEIRO DOS SANTOS.
052/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Padre CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO.
053/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUSA GRIGÓRIO (MARIÃO).
054/2012 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. VERÔNICA MARIA DE BARROS VALADARES.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2011  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2011 Altera o inciso IV do Artigo 83, o caput do Artigo 91 e os seus incisos I e IX, adicionando o inciso X ao Art. 91, constante na Resolução Municipal nº 003/90 – Regimento Interno.
002/2011 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. PEDRO TAVARES MAIA (SEU PEPEU)
003/2011 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS
004/2011 Aprovar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2004.
005/2011 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2007, imputando-lhe o débito no valor de R$ 204.512,62 (duzentos e quatro mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos), que deverá ser devolvido aos cofres públicos.
006/2011 Altera os arts. 136 e 139, constantes na Resolução Municipal nº 003/90 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
007/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adeildo Herminio Muniz.
008/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MATTHEUS HENNING MOURA DE OLIVEIRA.
009/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FERNANDO FIRMINO DA SILVA.
010/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. RILDO FRANCISCO DE QUEIROZ.
011/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA ANA BEZERRA.
012/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. QUITÉRIA HENRIQUE ASSUNÇÃO.
013/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. BRUNO HENRIQUE SIQUEIRA DO Ó.
014/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. EDITE VITORINO DA SILVA.
015/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GIORDANO PIETRO DE AZEVEDO LINHARES.
016/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OSÉAS MORAES DA SILVA FILHO.
017/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ERNANDO SILVESTRE DA SILVA.
018/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. PASTOR MARCELO RAMOS.
019/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. ABEL OLIVEIRA DE MOURA.
020/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOÃO NEZINHO DE SOUZA.
021/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DA GLÓRIA ARAGÃO.
022/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA FELIX DE MORAES.
023/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. MARLOS MELO DA COSTA.
024/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. INÁCIA MARINHO ALVES ANDRADE.
025/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO.
026/2011 Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2006.
027/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. DANTIEL MORAIS FEITOSA.
028/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. AJOSIENE MARIA RAMOS.
029/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. RIMÁRIO CLISMÉRIO DA SILVA.
030/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSILDO CLEMENTE DA SILVA (ZICO DO PARÁ).
031/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. IVAN BARBOSA QUICHABEIRA (CORONÉ DO PÍFE).
032/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. CRISTOVÃO JACINTO RAMOS.
033/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ MARCONE FEITOSA DA SILVA.
034/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CELESTINO DE CASTRO NETO.
035/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA.
036/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOÃOZITO LOPES CHAGAS.
037/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JÂNIO XAVIER DA SILVA.
038/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES FARIAS PEREIRA.
039/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. EMÍLIA ANA DA CONCEIÇÃO (EMÍLIA CAPOTE).
040/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. DAMIANA FRANCISCA DE JESUS.
041/2011 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ANTONINA LUIZA DE SIQUEIRA.
042/2011 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. INALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (MAESTRO SPOK).
043/2011 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GETÚLIO DE SOUZA CAVALCANTI (O MENESTREL DO FREVO).
044/2011 Aprovar o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitando as contas do ordenador de despesas José Augusto Maia, referente ao exercício financeiro de 2003.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
   
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2010  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2010 Altera o inciso IV do Artigo 83, o caput do Artigo 91 e os seus incisos I e IX, adicionando o inciso X ao Art. 91, constante na Resolução Municipal nº 003/90 – Regimento Interno.
002/2010 Aprova por 5 x 4 votos o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro de 2007.
003/2010 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO JORDÃO DE VASCONCELOS.
004/2010 Concede licença sem remuneração, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ao Exmo. Sr. Ver. Diogo Casé Moraes, para tratar de assuntos de interesse particular, nos termos do art. 34, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
005/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JOSÉ GONZAGA DA SILVA.
006/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. EDER ARAGÃO NEVES.
007/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. HELENO JERÔNIMO DA SILVA.
008/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. Severino Silvânio da Silva.
009/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Maria Josefa da Silva.
010/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Adenilzo Ademar de Souza.
011/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Izaías Teodoro Aragão.
012/2010 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO CÍCERO MARQUES.
013/2010 Anulam-se totalmente as disposições contidas nas Resoluções Municipais nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando sem qualquer efeito as votações realizadas nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes às resoluções mencionadas.
014/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Rosângela de Souza Leão.
015/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Fernando Pereira de Souza.
016/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Lindaura Maria da Silva Diniz.
017/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Ronaldo da Rosa Henzel.
018/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Laércio Glicério da Silva.
019/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Heleno Marques de Lima.
020/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Amaro Antônio Gonçalves.
021/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Maria de Fátima Oliveira.
022/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Severino Monteiro da Paixão.
023/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Nelson Pereira Dunda.
024/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Cleide Bezerra.
025/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José Plácido Paixão de Lima Júnior.
026/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José Ivanildo Barbosa.
027/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Neuza Aragão.
028/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Fábio Ferreira Nunes de Araújo.
029/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Ana Maria Pedroza da Silva.
030/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Givaldo Gomes Feitosa.
031/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José Manoel e Silva.
032/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José de Anchieta Barbosa.
033/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Egídio Assunção Paula de Amorim.
034/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Jailson Ribeiro Ribas.
035/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José Soares Correia.
036/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Dr. André Aragão Neves.
037/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Antônio de Melo Filho.
038/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. José Patriota Araújo.
039/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Irmã Tereza Quitéria dos Santos.
040/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Bento Severo da Silva.
041/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Domingos Paulo de Souza.
042/2010 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção – Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Bezerra da Silva.
043/2010 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. JOSÉ LINS DOS SANTOS.
044/2010 Autoriza o Presidente da Câmara de Vereadores a efetuar a doação dos bens que menciona à ASSOCIAÇÃO PÃO E VIDA.
045/2010 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2009  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2009 Altera o Art. 2º da Resolução Municipal nº 005/2003, de 04 de agosto de 2003, e dá outras providências.
002/2009 O caput do Art. 3° da Resolução n°. 005/2003, de 04 de agosto de 2003, passa a vigorar com a seguinte alteração.
003/2009 Revoga a Resolução que regulamenta a Lei n°. 1.388/2003.
 004/2009 Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente às contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício Financeiro de 2001.
 005/2009 Institui na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe o Programa Câmara nas Escolas.
 006/2009 Fica concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Francisco Samuel do Amaral.
 007/2009 Fica concedido o titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Drª. Kasandra Lacerda Soares.
 008/2009 Fica o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe autorizado a conceder combustíveis, quais sejam, álcool, óleo diesel e gasolina, até o limite de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) mensais, para o Gabinete de cada Vereador, destinados a manutenção das atividades do Gabinete.
 009/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JÉSSYCA MÔNICA CAVALCANTE.
 010/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilmo. Sr. ENIVALDO ALVES DE LIRA.
 011/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI).
 012/2009 Institui o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
 013/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. EMIDIO ANTONIO DA SILVA.
 014/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GILBERTO GERALDO DOS SANTOS.
 015/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DR. GEORGE HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ.
 016/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALENCAR LOPES DA SILVA.
 017/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MÉRCIA DE ALMEIDA CAVALCANTI FERREIRA.
 018/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. BENILDO ALEXANDRE DE LIMA.
 019/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. SANDRO ROGÉRIO BARROS DE VASCONCELOS.
 020/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE FARIAS DA SILVA.
 021/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. GRACIETE DA CONCEIÇÃO SILVA.
 022/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.
 023/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. JOSÉ GERALDO MOURA DE SOUZA.
 024/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. IVANILDO GOMES DA SILVA.
 025/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. ERNANDES FULGÊNCIO DE ALCANTARA.
 026/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. HÉLIO LIMA ARAGÃO.
 027/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma Sra. IZABEL CRISTINA DE SOUZA PEREZ.
 028/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCONE JUNIOR DA SILVA.
 029/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. TEREZA MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
 030/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DE LIMA SANTOS.
 031/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. PAULO ESTEVÃO DA SILVA.
 032/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo Sr. MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER.
 033/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA - LUCIANA DE BILÚ.
 034/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. HELENO PEREIRA RAFAEL.
 035/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ALVINO JOSÉ DE LIMA.
 036/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MAURÍCIO CABRAL DA SILVA.
 037/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. INÁCIO FRANCISCO.
 038/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. FÁBIO LOPES DA SILVA.
 039/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO GUILHERME DOS SANTOS.
 040/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MANOEL MATEUS DE OLIVEIRA.
 041/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. DORGIVAL NASCIMENTO DA SILVA.
 042/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE DE LIMA.
 043/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LUIZ COSMO VIEIRA.
 044/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LAERCIO GLICERIO DA SILVA FILHO.
 045/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ZENOBIO CARLOS DE SOUZA.
 046/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CAZUZA DA SILVA - RAMINHO.
 047/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA.
 048/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ PEREIRA DINIZ
 049/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. QUITÉRIA BELARMINA DE SOUZA.
 050/2009 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS.
 051/2009 Altoriza a Câmara Municipal a efetuar a doação dos bens que menciona, uma vez que encontram-se inservíveis para o Poder Legislativo.
 052/2009 Adiciona o Parágrafo 4º ao Art. 203 da Resolução Municipal nº 005/2003 - Número de apartes pelos parlamentares.
 053/2009 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Jorge Gomes de Azevedo (Jorge Kairoz)
 054/2009 Autoriza o Exmo. Sr. Vereador Deomedes Alves de Brito, a licenciar-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, remunerados, para tratar de moléstia devidamente comprovada durante o período mencionado.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2008  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2008 Altera a Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno (duplicidade de proposições).
002/2008 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA e dá outras providências.
004/2008 Concede o título de cidadão MARIA DA PENHA ALMEIDA CUMARU e dá outras providências.
006/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PEDRO TAVARES MAIA e dá outras providências.
007/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - RENE RUFINO DA SILVA e dá outras providências.
008/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO JOÃO DA SILVA e dá outras providências.
009/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSEMERE LUCIA DE SOUZA e dá outras providências.
010/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS e dá outras providências.
011/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ISMAEL INÁCIO DE SOUZA e dá outras providências.
012/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSEFA MARIA DE JESUS e dá outras providências.
013/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA JANICLEIDE NEVES DE FARIAS e dá outras providências.
014/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSE ESTEVÃO DE LIMA FILHO - ZÉ PEQUENO e dá outras providências.
015/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA e dá outras providências.
016/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - FABIANA FERREIRA DA SILVA e dá outras providências.
017/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - AROLDO JOSÉ PEREIRA e dá outras providências.
018/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - RENÊ ROMUALDO CUNHA e dá outras providências.
019/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOÃO BEZERRA DE LIMA e dá outras providências.
020/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MANOEL NUNES PAULINO e dá outras providências.
021/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - GERALDO PEREIRA FILHO e dá outras providências.
022/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PEDRO VICENTE TAVARES NETO e dá outras providências.
023/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARILEUZA ARAUJO SILVA e dá outras providências.
024/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - PAULO ROBERTO RAMOS e dá outras providências.
025/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ADEILSON BEZERRA DE SOUZA e dá outras providências.
026/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ERNESTO DO Ó e dá outras providências.
027/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOAQUIM MARCELINO DA SILVA e dá outras providências.
028/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - TENENTE PM - MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO e dá outras providências.
029/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - EDUARDO JOSÉ DA SILVA e dá outras providências.
030/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOÃO JANUÁRIO NUNES e dá outras providências.
031/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ESTER VIEIRA DE ARAUJO FEITOSA e dá outras providências.
032/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JÚLIO VIEIRA DE ARAÚJO e dá outras providências.
033/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA FÉLIX SILVA e dá outras providências.
034/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO e dá outras providências.
035/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - NERIVAN SANTOS MERCES LIRA e dá outras providências.
036/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ADEILDA FERREIRA QUIXABIERA e dá outras providências.
037/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - MARIA DE FÁTIMA MESTRE e dá outras providências.
038/2008 Concede Medalha Padre Zuzinha - ANTÔNIO GOMES RIBEIRO e dá outras providências.
039/2008 Veto parcial ao Projeto de Lei nº 34-2006.
040/2008 Concede o título de cidadão JAIRO MARTINS CHAGAS e dá outras providências.
041/2008 Concede o título de cidadão IRIS MARIA DO CARMO e dá outras providências.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2007  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2007 Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 1996.
002/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL CAMPINA DA SILVA.
003/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. GUSTAVO JOSÉ PAES DE ANDRADE.
004/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS.
005/2007 Concede o Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARGARIDA DO NASCIMENTO MONTEIRO.
006/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO MONTEIRO.
007/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃOZITO LOPES CHAGAS. 
008/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO. 
009/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO FERREIRA DO NASCIMENTO.
010/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IRIS MARIA DO CARMO.
011/2007 Proposta Orçamentária 2008 - Câmara Municipal de Vereadores.
012/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. TITO LÍVIO ARAÚJO MONTEIRO.
013/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MARCOS VALÉRIO DE LIRA DANTAS.
014/2007 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ TARCISIO DANDA.
015/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. GERALDO FRANCISCO DA COSTA.
016/2007 Altera os incisos I e II do Art. 2º, da Resolução 005-03 - Regulamentação dos gastos da verba de gabinete.
017/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BERNARDINO DE LIMA.
018/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ HILDO TEIXEIRA BELO.
019/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. AVANISIA MARIA DE SOUZA.
020/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MOACI ANTÔNIO DE MELO.
021/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES.
022/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. LENILDO BORGES LAGOS.
023/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ CORINA DE MELO SOUZA.
024/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. BEATRIZ EUNICE ALVES.
025/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. WALMIR JOSÉ DA SILVA.
026/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSANAN ALVES DE BARROS JÚNIOR.
027/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SÉRGIO ERNESTO DA SILVA.
028/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ORLANDY SOARES SANTOS.
029/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO SANTOS MERCÊS (CILDO).
030/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DE LOURDES MONTEIRO.
031/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO JOSÉ JULIÃO (BIU DOMINGUINHOS).
032/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ BALBINO FILHO (ZÉ DE ZUZA).
033/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. NELSON PEREIRA DA SILVA.
034/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JAIME CARDOZO DE LAGOS.
035/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. OSVALDO LIRA.
036/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. MARIA DA PENHA ALMEIDA CUMARÚ (D. PENHA).
037/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ GOMES DE MOURA (ZÉ DE DUQUINHA).
038/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. CÍCERO FERREIRA DA SILVA.
039/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA.
040/2007 Concede a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO SILVA.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2006  

RESOLUÇÃO

EMENTA
001/2006 Modifica os incisos I e II do Art. 2º da Resolução Municipal nº 005/2003, de 04 de agosto de 2003 e dá outras providências.
002/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GERALDO ARAÚJO BEZERRA
003/2006 Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe à Ilma. Sra. MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES
004/2006 Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências
005/2006 Concede o Tíulo de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA.
006/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SILVIO JAIME DE FIGUEIREDO.
007/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Iron Miranda dos Anjos. 
008/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. CESAR CARLOS DOS SANTOS. 
009/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. PAULO LOPES DE ASSIS.
010/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ MONTEIRO VIEIRA.
011/2006 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO SOARES.
012/2006 Concede o Título de Cidadão de Santacruzense ao Exmo. Sr.GLEYDSON GLEBER DE LIMA PINHEIRO.
013/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA a Professora EULINA GOMES DO NASCIMENTO.
014/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. CLÓVIS PACAS SILVA.
015/2006 Concede o Tíitulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. DEOMEDES ALVES DE BRITO.
016/2006 Altera o Art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal - Dia da Eleição da Mesa Diretora
017/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA a Profª MARIA CRISTINA BARBOSA.
018/2006 Concede a Medalha PADRE ZUZINHA ao Dr. MARCELO CÉSAR MAHON E SILVA.
019/2006 CONCEDE licença sem remuneração, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Exmo. Sr. Vereador EDSON DE SOUZA VIEIRA.
020/2006 Fica aprovado o termo de convênio nº 01/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sana Cruz do Capibaribe e o Condomínio Moda Center Santa Cruz, visando o repasse de recursos financeiros, no sentido de promover o empreendimento e impulsionar a economia municipal.
021/2006 Altera o Art. 161 da Resolução Municipal nº 003/90 - Regimento Interno - Remuneração das Reuniões Extraordinárias.
022/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MISSIONÁRIO WILLIAM BANISTER FORSYTH.
023/2006 Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 2002, em consonância com as recomendações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
024/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MANOEL ALVES DA SILVA.
025/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO COLINO IRMÃO.
026/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. NATÁLIO ARRUDA NETO.
027/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MACILON FERREIRA SIMÕES.
028/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Sargento EDSON LUIZ BOTELHO DE ALMEIDA FILHO.
029/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MESSIAS GOMES FEITOSA.
030/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. EDNALDO IZIDIO DA SILVA.
031/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ARNALDO XAVIER ALVES DA ROCHA.
032/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
033/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS.
034/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. ARNALDO VITORINO DA SILVA.
035/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARGARIDA JOSEFA DE SOUZA PINHEIRO.
036/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MANOEL BARBOSA DA SILVA.
037/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. RONALDO PACAS.
038/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Professor JOSELITO PEDRO DA SILVA.
039/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Professora MARIA LUCIENE CORDEIRO.
040/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. NELSON GONÇALVES DE MELO.
041/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. MIGUEL GUEDES DE BRITO.
042/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. PETRONILA SENHORIA DOS SANTOS.
043/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO AMARO DE OLIVEIRA.
044/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. AUREA MARIA XAVIER ALVES DA ROCHA.
045/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO EMÍLIO DE SANTANA.
046/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOSÉ AMARO DAS CHAGAS.
047/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
048/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. LUIZ AMARO DO NASCIMENTO.
049/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Cabo PM LUCIALDO PEREIRA NUNES.
050/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. NEODO FONSECA BARROSO.
051/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. ADAUZIRA OLIVEIRA MOURA DA SILVA.
052/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. AILTON SANTANA DA SILVA.
053/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Monsenhor JOSÉ HELENO DOS SANTOS.
054/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA GOMES DA CONCEIÇÃO.
055/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARGARIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.
056/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. LOURIVAL PEDRO DA SILVA.
057/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. MARIA ROSEMARY DA SILVA.
058/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. CLAUDEMIR NUNES DA SILVA.
059/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOÃO ALEXANDRE LEAL DE SOUZA.
060/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. EDIGLERISON CESAR.
061/2006 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. JOSEFA DALVA ARAÚJO DOS SANTOS.
062/2006 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. HIDERALDO LUIZ QUEIROGA HABRANTES.
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2005  
RESOLUÇÃO 001/2005 - Constitui a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI (Averiguar possíveis irregularidades nas obras realizadas na Câmara Municipal). Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 002/2005 - Anula o Ato Administrativo que deu origem ao Processo Licitatório 002/04, bem como, o contrato celebrado com a empresa Mozavil Construções Ltda. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 003/2005 - Dá nova redação ao Parágrafo 2º do Art. 46 e ao Art. 49 da Resolução nº 003/97 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 004/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia
RESOLUÇÃO 005/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor JOSILTON MANOEL DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia RESOLUÇÃO 006-2005 - Altera a Resolução 005-2003 - Regulamenta aplicação verba gabinete
RESOLUÇÃO 007-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 1998 - Prefeitura Municipal RESOLUÇÃO 008-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2000 - Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO 009-2005 - Contas do Exercício Financeiro de 2002 - Câmara de Vereadores RESOLUÇÃO 010/2005 - Concede Título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOÃO LUIZ DA SILVA. Autor: Ver. Ernesto Lázaro Maia
RESOLUÇÃO 011/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO 012/2005 - Promove alteração no Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 013/2005 - Aprovar as contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 1999, com as ressalvas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO 014/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito. Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO 015/2005 - Aprovar as contas da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, referentes ao Exercício Financeiro de 2003, com as ressalvas apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. RESOLUÇÃO 016/2005 - Constitui a Comissão Especial Permanente com a finalidade de Defender os Direitos dos Cidadãos Santacruzenses.
RESOLUÇÃO 017/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. RESOLUÇÃO 018/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
RESOLUÇÃO 019/2005 - Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. RESOLUÇÃO 020/2005 - Institui a Cassação de Vereador do Poder Legislativo Municipal.
RESOLUÇÃO 021/2005 - Criação do Parlamento Jovem RESOLUÇÃO 022/2005 - Obriga a Câmara a publicar, através de coletânea semestral, um balanço dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo Municipal.
RESOLUÇÃO 023/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Iron Miranda dos Anjos. RESOLUÇÃO 024/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Jonatas Vieira de Melo.
RESOLUÇÃO 025/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Major Antônio Otávio Barbosa Varêda. RESOLUÇÃO 026/2005 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Pastor Severino Joaquim da Silva Filho.
RESOLUÇÃO 027/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Guaraci Jerônimo Baldi. RESOLUÇÃO 028/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José da Silva Neves Filho.
RESOLUÇÃO 029/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Lúcia Fernanda Pessoa Pedrosa. RESOLUÇÃO 030/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Ary Roma Firmino.
RESOLUÇÃO 031/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Bruno Bezerra de Souza Pereira. RESOLUÇÃO 032/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Eronildo Sebastião Gonçalves.
RESOLUÇÃO 033/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Flávio Humberto Pontes da Silva. RESOLUÇÃO 034/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Viturino Filho.
RESOLUÇÃO 035/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Alvaro de Lima. RESOLUÇÃO 036/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Rubinaldo Marques de Melo.
RESOLUÇÃO 037/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Maria de Lourdes Viana do Nascimento. RESOLUÇÃO 038/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Geralda Marques de Melo.
RESOLUÇÃO 039/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dr. Edilson Alves de Oliveira. RESOLUÇÃO 040/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Suitberto Bezerra Cavalcanti.
RESOLUÇÃO 041/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Dulcina Limeira Alves. RESOLUÇÃO 042/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Sebastião Balbino Bezerra.
RESOLUÇÃO 043/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Luiz Silvino da Silva. RESOLUÇÃO 044/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Ismael Dias do Nascimento.
RESOLUÇÃO 045/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Roberto Asfora. RESOLUÇÃO 046/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Josefa Desinha Arruda Soares.
RESOLUÇÃO 047/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Antônio Ramos de Melo. RESOLUÇÃO 048/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha -  Dr. Cláudio Gonçalves Guerra.
RESOLUÇÃO 049/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Janeide Oliveira de Lima. RESOLUÇÃO 050/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Joel Ferreira de Araújo.
RESOLUÇÃO 051/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Marines Arruda Dantas. RESOLUÇÃO 052/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Júlio Ferreira de Araújo.
RESOLUÇÃO 053/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Ailson Santana da Silva. RESOLUÇÃO 054/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Josevaldo João da Silva.
RESOLUÇÃO 055/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Deoclécio Carlos da Rocha. RESOLUÇÃO 056/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Pedro da Silva.
RESOLUÇÃO 057/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Marconde da Silva. RESOLUÇÃO 058/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Pr. Mauro Ferreira Simões.
RESOLUÇÃO 059/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Benedito Pereira de Gois. RESOLUÇÃO 060/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - José Balbino Sobrinho.
RESOLUÇÃO 061/2005 - Concede a Medalha Pe. Zuzinha - Edivilson Olinda Xavier.  
 
   
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2004  

RESOLUÇÃO 001/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA CARNEIRO CAMAROTTI FILHO.

RESOLUÇÃO 003/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA, Capitão da Polícia Militar de Pernambuco.
RESOLUÇÃO 004/2004 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. EDIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco. RESOLUÇÃO 005/2004  - Estabelece a Proposta Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.  Autor: Mesa Diretora

RESOLUÇÃO 006/2004  - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. OSCAR JOSÉ DE OLIVEIRA.  Autor: Ver. Inácio M Vieira.

RESOLUÇÃO 007/2004  - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Exmo. Sr. Dr. FAUSTO VALENÇA DE FREITAS, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  Autor: Ver. Dimas P Dantas
RESOLUÇÃO 008/2004 - Altera os Arts. 9º, 73 e 162, altera o Parágrafo Único do Art. 84, altera o Inciso II do Art. 160 e adiciona-se o Inciso I ao Parágrafo 2º do Art. 82, da Resolução nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991.  Autor: Mesa Diretora  
 
   
   
   
   
   
 
Resoluções Aprovadas - Exercício de 2003  
RESOLUÇÃO 001-2003 - Cria Comissão Especial Temporária com a finalidade de colher informações e acompanhar o regular andamento de concursos públicos e dá outras providências. RESOLUÇÃO 002-2003 - Regulamenta a aplicação dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/03.
RESOLUÇÃO 003-2003 - Estabelece critérios para o pagamento através de SUPRIMENTO INDIVIDUAL para o custeio de despesas miúdas de pronto pagamento disciplina prestação de contas e dá outras providências. RESOLUÇÃO 004-2003 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
RESOLUÇÃO 005-2003 - Regulamenta a aplicação dos suprimentos de que trata a Lei nº 1.388/2003 RESOLUÇÃO 006-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MONS. JOSÉ HELENO DOS SANTOS
RESOLUÇÃO 007-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA RESOLUÇÃO 008-2003 - Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Ilmo. Sr. LUCIMÁRIO MONTEIRO ALVES
RESOLUÇÃO 009-2003 - Estabelece a Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. RESOLUÇÃO 010-2003 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ MONTEIRO DA PAIXÃO.
RESOLUÇÃO 011-2003 - Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO. RESOLUÇÃO 012/2003 - Filia a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe à União dos Vereadores do Brasil.