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TOMADAS DE CONTAS MUNICIPAIS EM TRAMITAÇÃO
 
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 

 
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Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco às
Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 
   
   
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Tomadas de Contas
 
PARECERES TRAMITAÇÃO

Apresentado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

ANDAMENTO
PROC. TC Nº 0340022-0 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2002.
  • • 08.12.05 - Apresentado em plenário;
    • 09.12.05 - Encaminhado à comissão de Finanças e Orçamento;
    • 04.10.06 – Encaminhado à comissão de Legislação e Justiça;
    • 26.10.06 - Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
    • 06.10.11 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
    • Resolução nº 023/2006
    • 26.08.10 - Anulada a Resolução nº 023/2006, mediante aprovação da Resolução nº 013/2010;
    Aguardando Discussão e Votação;
  • 05.06.12 - Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • 05.06.12 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
  • Resolução nº 003/2012
PROC. TC Nº 0440033-1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2003.
  • 15.02.11 - Apresentado em plenário;
  • 15.02.11 - Encaminhado as comissões competentes;
  • 06.10.11 - Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • 06.10.11 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
  • Resolução nº 044/2011
  • 12.09.13 - Reavaliado o parecer do TCPE com o pedido de rescisão nº 1202733-9, em 1ª e Única Discussão e Votação - 10 votos contrários e 07 favoráveis;
  • Resolução nº 019/2013
PROC. TC Nº 0540081-8 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2004.
  • 21.09.10 - Apresentado em plenário;
  • 22.09.10 - Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • 11.10.10 - Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça;
  • 05.05.11 - Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • 06.05.11 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
  • Resolução nº 004/2011
  • 12.09.13 - Reavaliado o parecer do TCPE com o pedido de rescisão nº 1203143-4, em 1ª e Única Discussão e Votação - 10 votos contrários e 07 favoráveis;
  • Resolução nº 020/2013
PROC. TC Nº 0740074-3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2006.
  • 20.08.09 - Apresentado em plenário;
  • 03.09.09 - Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • 17.09.09 - CFO solicita parecer jurídico acerca do rito legal de apreciação de tomadas de contas;
  • 21.09.09 - Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça;
  • 01.10.09 - Prorrogado o prazo de análise do processo, mediante a aprovação do Requerimento nº 563/2009;
  • 26.11.09 - Aprovado por 8x2 votos em 1ª e Única Discussão e Voitação;
  • Resolução nº 055/2009
  • 26.08.10 - Anulada a Resolução nº 055/2009, mediante aprovação da Resolução nº 013/2010;
  • 26.07.11 - Iniciada a expedição de mandados de intimação, às testemunhas arroladas pelo ordenador de despesas, nos autos do processo;
  • 25.08.11 - Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • 25.08.11 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
  • Resolução nº 026/2011
PROC. TC Nº 0840070-2 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2007.
  • 18.03.10 - Apresentado em plenário;
  • 22.03.10 - Encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • 06.04.10 - Prorrogado por igual período o prazo de análise da Comissão de Finanças e Orçamento;
  • 26.04.10 - Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça;
  • 20.05.10 - Aprovado por 5x4 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • Resolução nº 002/2010;
  • 26.08.10 - Anulada a Resolução nº 002/2010, mediante aprovação da Resolução nº 013/2010;
  • 20.09.10 - Intimado o ordenador de despesas para apresentar defesa escrita, oral e/ou arrolar testemunhas;
  • 31.05.11 - Aprovado por 5x5 votos em 1ª e Única Discussão e Votação;
  • 31.05.11 - Encaminhado a Comissão e Legislação e Justiça para emissão de parecer em conformidade com o estabelecido no art. 226 do Regimento Interno;
  • Resolução nº 005/2011
PROC. TC Nº 1140103-5 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2010.
PROC. TC Nº 1240202-3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2011.
PROC. TC Nº 1460086-9 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2013.
PROC. TC Nº 1340082-4 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, às Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE, exercício financeiro de 2012.  
PROC. TC Nº 1408149-0 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Exercício 2008. T.C. 0940051-5, modificado pelo Acórdão T.C. nº 003/2016 (Processo TCE-PE nº 1408149-0), exercício financeiro de 2008.