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EDITAIS DE PUBLICAÇÃO |
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Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe-PE |
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Ctrl+F
= consultar |
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2021 |
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| Nº PROCESSO |
PROCESSOS LICITATÓRIOS |
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Contratação
de empresa especializada na prestação
de serviços de administração, gerenciamento
e fornecimento de cartões de vale refeição/alimentação
eletrônicos, equipados com chip de segurança
e com senha individual, para recarga mensal, conforme
especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência parte integrante deste
Edital. |
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Registro
de preços para contratação eventual
e futura da aquisição de combustíveis,
conforme especificações, quantitativos
e condições estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. |
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Registro
de preços para contratação eventual
e futura da aquisição de combustíveis,
conforme especificações, quantitativos
e condições estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. |
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Contratação
da aquisição de notebooks conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo I deste Edital |
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2020 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 02ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á
no dia 16 de março de 2020 (segunda-feira), às
10:30h, na sala de reuniões desta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 04ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á
no dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), às
14:00h, no Plenário desta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 05ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á
no dia 02 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às
11:00h, no Plenário desta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 07ª
REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á
no dia 23 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às
10h, no Plenário desta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª
REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á
no dia 23 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às
14h, no Plenário desta Casa de Lei. |
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CONVOCO
os Exmos. Srs. Vereadores a participarem da 10ª
Reunião Ordinária Virtual de 2020, a ser
realizada no dia 19 de Maio de 2020 (terça-feira),
às 14h, em ambiente virtual, através da
plataforma zoom, para apreciação das proposições
abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que
se encontram em tramitação nesta Casa
de Lei. |
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| EDITAL |
PROCESSOS LICITATÓRIOS |
PREGÃO
PRESENCIAL
001/2020
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AVISO
DE LICITAÇÃO - Contratação
dos serviços de telefonia móvel pessoal
– SMP nas modalidades local (VC1) e Longa Distância
Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos
em regime de comodato, na forma pós-pago. Valor
máximo de proposta: R$ 3.211,88 (três mil
duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos) mensais.
Data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de
janeiro de 2020 às 10:00. Informações:
na Câmara de Vereadores situada na Rua Manoel
Rufino de Melo nº. 100 – Centro – Santa
Cruz do Capibaribe (PE), local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital,
no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone:
81.3731.1397, ou solicitar através do e-mail:
camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Santa
Cruz do Capibaribe, 10 de janeiro de 2020. Maria do
Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira. |
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PREGÃO
ELETRÔNICO
002/2020
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CÂMARA
DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão
Nº 02/2020. Compras. Aquisição de
contratação da aquisição
de combustíveis. Valor: 193.210,00. Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel
Rufino de Melo, 100 - Centro. podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 81-3731-1397, no horário de 09:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através de solicitação por email:
camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br.. |
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TOMADA
DE PREÇOS
001/2020
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CÂMARA
DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Tomada de
Preços Nº 01/2020. CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO
E REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS E VAGAS DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS
DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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PREGÃO
ELETRÔNICO
003/2020
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CÂMARA
DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão
Nº 03/2020. Registro de preços para contratação
eventual da aquisição de combustíveis,
conforme especificações, quantitativos
e condições estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital. Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel
Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397,
expediente no horário de 07:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. |
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PREGÃO
ELETRÔNICO
004/2020
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CÂMARA
DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão
Nº 04/2020. Contratação da aquisição
de carpetes em placa conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo I deste Edital. Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel
Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397,
expediente no horário de 07:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. |
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PREGÃO
ELETRÔNICO
005/2020
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CÂMARA
DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão
Nº 05/2020. Contratação da aquisição
de carpetes em placa conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas
no Termo de Referência anexo I deste Edital. Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel
Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397,
expediente no horário de 07:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. |
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2019 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 01ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á
no dia 19 de fevereiro de 2019 (terça-feira),
às 10h, na sala de reuniões desta Casa
de Lei, para apreciação das proposições
abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que
se encontram em tramitação nesta Casa
de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, meios de comunicação, autoridades
e entidades civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 27 de
fevereiro de 2019, às 10h, no plenário
desta Casa de Lei, onde na oportunidade, com a presença
de representantes da Companhia Energética de
Pernambuco – CELPE, serão discutidos assuntos
concernentes aos constantes apagões e quedas
de energia elétrica ocorridos em nosso município,
em atenção as várias reinvindicações
encaminhadas a esta Casa de Lei por parte da população
santacruzense. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, meios de comunicação, autoridades
e entidades civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 27 de
Junho de 2019, às 9h, no plenário desta
Casa de Lei, onde na oportunidade será realizada
a Prestação de Contas de todas as atividades
legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora
desta Casa de Lei, durante o primeiro semestre de 2019,
em atendimento as determinações contidas
na Resolução Municipal nº 002/2017. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á
no dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira), às
10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação
das proposições abaixo discriminadas,
bem como de requerimentos que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 11ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á
no dia 23 de julho de 2019 (terça-feira), às
10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação
das proposições abaixo discriminadas,
bem como de requerimentos que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 12ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á
no dia 30 de julho de 2019 (terça-feira), às
10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação
das proposições abaixo discriminadas,
bem como de requerimentos que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
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PROCESSOS
LICITATÓRIOS |
PREGÃO
PRESENCIAL
001/2019
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EDITAL
Processo de Licitação nº 001/2019.
Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto. O
objeto desta licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada para prestação
de serviços de assessoria de imprensa e comunicação
social, conforme especificado no Termo de Referência
– Anexo I deste Edital. Data e local da sessão
de abertura: A sessão pública para processamento
desta licitação será realizada
no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019 às
8:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no prédio da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira
e Equipe de Apoio. |
ATA
DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2019 - Aos vinte e oito dias do mês
de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito
horas e dezessete minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Câmara de Vereadores do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, nomeadas pela Portaria nº.
069/2019 se reúnem em sua sala localizada no
prédio sede da Câmara de Vereadores, situado
na Rua Manoel Rufino de Melo nº 100 – Centro
- sob a Presidência da Pregoeira Sra. Maria do
Socorro de Lima Barbosa auxiliada pela Equipe de Apoio,
composta por Gustavo Oliveira Porta Saballos e Marília
Gabriela Silva Costa. A presente sessão tem por
objetivo julgar a proposta de menor preço e documentos
de habilitação para contratação
dos serviços de assessoria de imprensa e comunicação
social, objeto do Processo de Licitação
nº. 001/2019. |
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações
constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
001/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2019, considerando a legalidade de que se reveste
o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII
da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório
que teve como vencedora a empresa BRUNO MUNIZ IPIABINO
ME em consequência determino que se emita o respectivo
empenho de despesa. José Augusto Maia Júnior.
|
DESPACHO
ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no
inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO
Nº. 001/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2019 à empresa BRUNO MUNIZ IBIAPINO
ME para os serviços objeto do certame, em razão
de ter ofertado o menor preço, conforme se infere
do exame do mapa de preços anexo ao Processo
e parte componente do mesmo. Santa Cruz do Capibaribe,
11 de março de 2019. Maria do Socorro de Lima
Barbosa - Pregoeira. |
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PREGÃO
PRESENCIAL
002/2019
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EDITAL
Processo de Licitação nº 002/2019.
Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto.
2.1. O objeto desta licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa de radiodifusão sonora, com abrangência
de cobertura local ou regional, frequência modulada
ou amplitude modulada, para prestação
dos serviços de divulgação dos
atos oficiais e institucionais da Câmara de Vereadores
do Município de Santa Cruz do Capibaribe, visando
a publicidade das atividades deste Poder Legislativo
Municipal, conforme Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. A sessão pública
para processamento desta licitação será
realizada no dia 01 (um) de abril de 2019 às
8:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no prédio da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira
e Equipe de Apoio. |
ATA
DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2019 - No primeiro dia do mês
de abril de dois mil e dezenove, às oito horas
e quinze minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara
de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem
em sua sala localizada no prédio sede da Câmara
de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo
nº 100 – Centro - sob a Presidência
da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada
pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira
Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa.
Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta
de menor preço e documentos de habilitação
para contratação dos serviços de
divulgação dos atos oficiais, e institucionais
da Câmara de Vereadores do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, visando à publicidade
das atividades deste Poder Legislativo Municipal, objeto
do Processo de Licitação nº. 002/2019
na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019.
|
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações
constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
002/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
002/2019, considerando a legalidade de que se reveste
o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII
da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório
que teve como vencedora a empresa EMISSORA DE RÁDIO
POLO LTDA ME em consequência determino que se
emita o respectivo empenho de despesa. José Augusto
Maia Júnior. |
DESPACHO
ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no
inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO
Nº. 002/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2019 à EMISSORA DE RÁDIO
POLO LTDA ME para os serviços objeto do certame,
em razão de ter ofertado o menor preço,
conforme se infere do exame do mapa de preços
anexo ao Processo e parte componente do mesmo. Santa
Cruz do Capibaribe, 05 de abril de 2019. Maria do Socorro
de Lima Barbosa - Pregoeira. |
EXTRATO
DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 002/2019
- TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA EMISSORA DE RÁDIO
POLO LTDA ME - LICITAÇÃO Nº. 002/2019
– PREGÃO Nº. 002/2019. |
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PREGÃO
PRESENCIAL
003/2019
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EDITAL
Processo de Licitação nº 003/2019.
Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto.
O objeto desta licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para contratação
de empresa especializada para realização
dos serviços de gravação e transmissão
ao vivo, de vídeo, via internet das sessões
ordinárias do Poder Legislativo, deste município,
conforme Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. A sessão pública
para processamento desta licitação será
realizada no dia 01 (um) de abril de 2019 às
11:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no prédio da Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira
e Equipe de Apoio..
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ATA
DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2019 - No primeiro dia do mês
de abril de dois mil e dezenove, às onze horas
e dez minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara
de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem
em sua sala localizada no prédio sede da Câmara
de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo
nº 100 – Centro - sob a Presidência
da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada
pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira
Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa.
Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta
de menor preço e documentos de habilitação
para contratação dos serviços de
gravação e transmissão ao vivo
de vídeo, via internet, das sessões ordinárias
da Câmara de Vereadores do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, incluindo impulsionamentos
no facebook visando a divulgação das atividades
deste Poder Legislativo Municipal, objeto do Processo
de Licitação nº. 003/2019 na modalidade
Pregão Presencial nº. 003/2019. Presentes
todos os membros da equipe de apoio. |
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações
constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
003/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
003/2019, considerando a legalidade de que se reveste
o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII
da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório
que teve como vencedora a empresa JOZINEI JOSIAS DE
LIMA ME em consequência determino que se emita
o respectivo empenho de despesa. José Augusto
Maia Júnior. |
DESPACHO
ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no
inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de
17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO
Nº. 003/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2019 à EMPRESA JOZINEI JOSIAS DE
LIMA ME para os serviços objeto do certame, em
razão de ter ofertado o menor preço, conforme
se infere do exame do mapa de preços anexo ao
Processo e parte componente do mesmo. 10 de abril de
2019. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira. |
EXTRATO
DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 003/2019
- TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA JOZINEI JOSIAS
DE LIMA ME - LICITAÇÃO Nº. 003/2019
– PREGÃO Nº. 003/2019. |
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PREGÃO
PRESENCIAL
004/2019
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EDITAL
Processo de Licitação nº 004/2019.
Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto.
O objeto do presente pregão é o registro
de preços para contratação eventual
da aquisição de combustíveis conforme
especificações, quantitativos e condições
estabelecidas neste Edital. A sessão pública
para processamento desta licitação será
realizada no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2019
às 10:00; na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada no prédio
da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe,
situado na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 e
será conduzida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
|
ATA
DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 004/2019 - Aos vinte e cinco dias do mês
de julho de dois mil e dezenove, às dez horas
e dez minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara
de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem
em sua sala localizada no prédio sede da Câmara
de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo
nº 100 – Centro - sob a Presidência
da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada
pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira
Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa.
Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta
de menor preço e documentos de habilitação
para contratação do fornecimento de combustíveis,
objeto do Processo de Licitação nº.
004/2019 na modalidade Pregão Presencial nº.
004/2019. Presentes todos os membros da equipe de apoio. |
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações
constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
004/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2019, considerando a legalidade de que se reveste
o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII
da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório
que teve como vencedora a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
QUEIROZ & FERREIRA LTDA em consequência determino
que se emita o respectivo empenho de despesa. José
Augusto Maia Júnior. |
DESPACHO
ADJUDICATÓRIO -Atendendo ao disposto no inciso
XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de
julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO
Nº. 004/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 004/2019 à empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL
QUEIROZ & FERREIRA LTDA para os serviços
objeto do certame, em razão de ter ofertado o
menor preço, conforme se infere do exame do mapa
de preços anexo ao Processo e parte componente
do mesmo. 30 de julho de 2019. Maria do Socorro de Lima
Barbosa - Pregoeira. |
EXTRATO
DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 004/2019
- TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL
QUEIROZ & CIA FERREIRA LTDA - LICITAÇÃO
Nº. 004/2019 – PREGÃO Nº. 004/2019. |
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2018 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, meios de comunicação, autoridades
e entidades civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 28 de
Junho de 2018, às 9h, no plenário desta
Casa de Lei, onde na oportunidade será realizada
a Prestação de Contas de todas as atividades
legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora
desta Casa de Lei, durante o primeiro semestre de 2018,
em atendimento as determinações contidas
na Resolução Municipal nº 002/2017. |
|
CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á
no dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira), às
10h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei, para
apreciação das proposições
discriminadas, que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
|
CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 09ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á
no dia 04 de julho de 2018 (quarta-feira), às
10h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei, para
apreciação da proposição
discriminada e requerimentos que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
|
CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 12ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á
no dia 10 de julho de 2018 (terça-feira), às
10h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação
da proposição discriminada e requerimentos
que se encontram em tramitação nesta Casa
de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de três
Audiências Públicas, a serem realizadas
nas datas e horários constantes no Anexo I deste
Edital, nas dependências da Câmara Municipal
de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os planos, metas
e prioridades recém estabelecidos nos Projetos
de Lei nº 015/2018 e 014/2018, ambos de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre
o Orçamento Anual para 2019, bem como, quanto
à Revisão do Plano Plurianual para 2019,
assegurando o incentivo à participação
popular na discussão das políticas públicas
a serem implementadas em nosso município, em
consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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PROCESSOS
LICITATÓRIOS |
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ERRATA
DO AVISO DO EDITAL - Processo nº003/2018.
Pregão Presencial nº002/2018. Onde se lê
“Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de combustíveis, destinados a Câmara
de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe”,
leia-se: “Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado
de combustíveis destinados a Câmara de
Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe”.
Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado
no dia 09/08/2018. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de agosto
de 2018. CPL. |
Processo
nº003/2018 - CPL: Pregão Presencial nº
02/2018. Objeto - Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis,
destinados a Câmara de Vereadores do Munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global
Aceitável – R$ 231.237,40 (Duzentos e Trinta
e Um Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta
Centavos). Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 22/08/2018;
Horário: 08h30min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397,
no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 08 de agosto
de 2018. CPL.
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Processo
nº 002/2018. Pregão Presencial nº 001/2018.
Objeto. Aquisição de veículo automotivo
tipo Minivan (7 lugares), zero quilômetro (sem
uso anterior) para atender as necessidades da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor
estimado: R$82.630,00 (Oitenta e Dois mil e Seiscentos
e trinta Reais). Data e local da sessão de abertura:
07/02/2018 às 08h:00min. Informações
de segunda a sexta-feira na sala de licitação,
situada na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro,
telefone (81) 3731-1397 local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07h:00min às 13h:00min.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 25 de janeiro de 2018.
Pregoeiro Ramon Sorrentino Batista. |
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão
Presencial Nº 001/2018 - O Presidente da Câmara
municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE,
Homologa todo o procedimento e julgamento do Pregão
Presencial n.º 001/2018, em epígrafe, cujo
objeto é a aquisição de veículo
automotivo tipo Minivan (7 lugares), zero quilômetro
(sem uso anterior) para atender as necessidades da Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o objeto
adiante descriminado à empresa PEDRAGON AUTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.935.826/0001-30
no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos
reais), cuja proposta foi classificada como vencedora
da Licitação. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
07 de fevereiro de 2018. |
EXTRATO
DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº
001/2018 - Contrato nº 002/2018. Objeto: aquisição
de veículo automotivo tipo Minivan (7 lugares),
zero quilômetro (sem uso anterior) para atender
as necessidades da Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe-PE. Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.935.826/0001-30. Homologação:
07/02/2018. Valor Contratado: R$ 74.500,00 (setenta
e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura:
07/02/2018. Vigência: até 31/12/2018. Santa
Cruz do Capibaribe-PE, 07 de fevereiro de 2018. José
Bezerra da Costa - Presidente. |
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CONVITE
Nº 001/2018 - CPL. A Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, por ordem
de seu Exmo. Sr. Presidente, e a fim de atender a solicitação
de abertura de processo licitatório, nos termos
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
normas legais pertinentes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, às 09h00min
do dia 28 de fevereiro de 2018, na sala de licitação,
sita à Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100
– Centro, nesta cidade, perante a Comissão
Permanente de Licitação - CPL, serão
recebidos e iniciada a abertura dos envelopes, referente
aos documentos para habilitação e proposta
a partir da referida data e horário, na modalidade
CONVITE, tipo “menor preço” ofertado
por ITEM para execução do objeto do presente
Edital. |
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2017 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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Processo
nº 001/2017 - CPL: Pregão Presencial nº
001/2017. Objeto - Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de combustíveis,
destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global
Aceitável – R$ 188.105,67 (cento e oitenta
e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 22/03/2017;
Horário: 08h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397,
no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de março
de 2017. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro. |
EXTRATO
DE CONTRATO: Contrato nº 001/2017. Processo nº
001/2017. Pregão Presencial nº 001/2017.
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis,
destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: AUTO POSTO
COMBUSTÍVEIS MI LTDA, CNPJ n.º 13.597.112/0001-13
Valor Contratado: R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois
mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência:
até 31/12/2017 Santa Cruz do Capibaribe, 27 de
março de 2017. Presidente da Câmara - José
Bezerra da Costa. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, autoridades e entidades civis e de classe
do município de Santa Cruz do Capibaribe, para
participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA,
que realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2017,
às 15:00h, no plenário desta Casa de Lei,
onde na oportunidade serão discutidos importantes
assuntos para a nossa municipalidade, os quais relacionam-se
com a atual proposta de Reforma Previdenciária,
constante na Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 287/2016, atualmente em tramitação
no Congresso Nacional. |
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
09/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
09/2017 de prorrogação de prazo por mais
12 meses. Objeto: auxilio alimentação
na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões alimentação)
com tecnologia de chip. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÃO,
COMÉCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71.
Valor: R$ 379.615,68. Prazo de vigência: 07/08/2018
à 07/08/2019 Santa Cruz do Capibaribe –
PE.
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Processo
nº 002/2017 – Pregão Presencial nº
002/2017. Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de administração
e gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação
na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões alimentação
e cartões refeição eletrônicos)
com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada
e destinados à aquisição de gêneros
alimentícios e refeições, respectivamente,
para serem utilizados pela Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor global estimado R$
381.600,00. Percentual máximo admitido da taxa
de administração – 0,7 %. Local
e Data da sessão abertura: Comissão Permanente
de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo,
nº 100, Centro, nesta cidade, 19/07/2017; Horários:
08h00min. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397,
no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06 de julho de
2017. Ramon Sorrentino Batista – CPL |
(ERRATA
e Aviso de Adiamento de Licitação)
A Comissão Permanente de Licitação
através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna
público a errata e adiamento da licitação
em epígrafe, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e
gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação
na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões alimentação
e cartões refeição eletrônicos)
com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada
e destinados à aquisição de gêneros
alimentícios e refeições, respectivamente,
para serem utilizados pela Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe. Em virtude da alteração
realizada no Edital, no que diz respeito a taxa de administração,
a data da sessão inaugural da licitação
em epígrafe que estava marcada para o dia 19/07/2017
às 08:00 horas, fica adiada para o dia
02/08/2017 às 08:00 horas, no seguinte
endereço: Rua Manoel Rufino de Melo, nº
100, Centro, nesta cidade. Santa Cruz do Capibaribe-PE,
17 de julho de 2017. Ramon Sorrentino Batista-Pregoeiro. |
EXTRATO
DE CONTRATO - Contrato nº 009/2017. Processo
licitatório nº 002/2017. Pregão Presencial
nº 002/2017. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e
gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação
na forma de documentos de legitimação
eletrônicos (cartões alimentação
e cartões refeição eletrônicos)
com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada
e destinados à aquisição de gêneros
alimentícios e refeições, respectivamente,
para serem utilizados pela Câmara Municipal de
Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: GREEN CARD S/A
REFEIÇÃO, COMÉCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 92.559.830/0001-71.
Valor Contratado: R$ 379.615,68 (trezentos e setenta
e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: até 07/08/2018. Santa
Cruz do Capibaribe, 07 de Agosto de 2017. Presidente
da Câmara – José Bezerra da Costa. |
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Processo
nº 003/2017 – Pregão Presencial nº
003/2017. Contratação de empresa para
fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) destinados
a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
Valor unitário máximo admitido R$ 2.165,66.
Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 19/07/2017;
Horários: 09h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397,
no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06 de julho de
2017. Ramon Sorrentino Batista – CPL. |
EXTRATO
DE CONTRATO - Contrato nº 008/2017. Processo
licitatório nº 003/2017. Pregão Presencial
nº 003/2017. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de 17 aparelhos celulares
(smartphones) destinados à Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Contratado: COMERCIAL
NORTE NORDESTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
15.114.641/0001-44. Valor Contratado: R$ 36.465,00 (trinta
e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: até 31/12/2017. Santa Cruz do
Capibaribe, 25 de julho de 2017. Presidente da Câmara
– José Bezerra da Costa. |
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Processo
nº 004/2017 – Pregão Presencial nº
004/2017. Contratação de empresa para
prestar os serviços de assessoria e consultoria
de imprensa e comunicação social à
Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe,
visando garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação
Intersetorial e Institucional do Poder Legislativo.
Valor máximo global aceitável R$ 62.000,00.
Local da sessão de abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino
de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade. Data: 27/09/2017
às 08h30min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397,
no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 05 de setembro
de 2017. CPL. |
TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2017 - O Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA
o Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial n.º 004/2017, em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria
e consultoria de imprensa e comunicação
social à Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe, visando garantir uma melhor e mais
dinâmica comunicação Intersetorial
e institucional do poder legislativo, conforme especificado
no Anexo V do Edital, à empresa BRUNO MUNIZ IBIAPINO
10936860499, inscrita no CNPJ nº 26.918.865/0001-25
no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta
e seis mil e quatrocentos reais), cuja proposta foi
classificada como vencedora da Licitação,
e desde já fica convocada nos termos da lei para
assinar o instrumento convocatório o que deverá
fazê-lo no prazo máximo de até 05
(cinco) dias consecutivos, contado a partir desta data.
Santa Cruz do Capibaribe, 28 de setembro de 2017. José
Bezerra da Costa - Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores. |
EXTRATO
DE CONTRATO - Em cumprimento às disposições
legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal
Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente,
com a Lei Nº. 8.666/93, comunicamos aos interessados
o Extrato do contrato nº 004/2017, originado do
Pregão Presencial nº 004/2017. Extrato do
contrato nº 004/2017, originado do Pregão
Presencial nº 004/2017.EMPRESA VENCEDORA: BRUNO
MUNIZ IBIAPINO 10936860499; CNPJ N. º 26.918.865/0001-25;
END.: Av. José Moraes da Silva, 104, centro,
na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. CONTRATO Nº
010/2017; VALOR R$: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais), perfazendo o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta
e seis mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, meios de comunicação, autoridades
e entidades civis e de classe do município de
Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 22 de
Dezembro de 2017, às 15h, no plenário
desta Casa de Lei, onde na oportunidade será
realizada a Prestação de Contas de todas
as atividades legislativas e financeiras praticadas
pela Mesa Diretora desta Casa de Lei, durante o segundo
semestre de 2017, em atendimento as determinações
contidas na Resolução Municipal nº
002/2017. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 29ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2017, que realizar-se-á
no dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira), às
9h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação
de proposições que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
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CONVOCA
os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 31ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2017, que realizar-se-á
no dia 27 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às
10h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação
de proposições que se encontram em tramitação
nesta Casa de Lei. |
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2016 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis,
destinado ao uso dos vereadores da Câmara de Vereadores
do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor
Máximo Global Aceitável – R$193.863,00
(cento e noventa e três mil oitocentos e sessenta
e três reais). |
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2015 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á
no dia 26 de Janeiro de 2015, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á
no dia 10 de março, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á
no dia 19 de junho, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
|
Contratação
de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assessoria e consultoria de imprensa
e comunicação social à Câmara
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir
uma melhor e mais dinâmica comunicação
intersetorial e institucional do poder legislativo. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 11ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á
no dia 22 de junho, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
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2014 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 08 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 16 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 4ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 30 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 6ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00h, na
sala de reuniões desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 27 de maio de 2014, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 16 de junho de 2014, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 03 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 16ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 09 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á
no dia 30 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário
desta Casa de Lei. |
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2013 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
03 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de
reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
25 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de
reuniões desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
30 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de
reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
07 de fevereiro de 2013, às 09:00h, na sala de
reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
05 de março de 2013, às 10:00h, na sala
de reuniões desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 5ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO,
que realizar-se-á no dia 12 de março de
2013, às 20:00h, no plenário desta Casa
de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 15 de março de 2013, às 10:00h,
na Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 03 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 09 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 16 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 23 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 18ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 30 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 23ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 21 de junho de 2013, às 09:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 24ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 01 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 27ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 26 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 28ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 06 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 31ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 20 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 32ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 27 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 33ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 03 de setembro de 2013, às 10:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 34ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 10 de setembro de 2013, às 10:00h, no
Plenário desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 36ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 18 de setembro de 2013, às 10:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 37ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 24 de setembro de 2013, às 10:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 39ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 08 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 41ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 15 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 42ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 23 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 45ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 26 de outubro de 2013, às 09:00h, na Sala
de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 46ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 04 de dezembro de 2013, às 09:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 47ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 51ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á
no dia 26 de dezembro de 2013, às 10:00h, na
Sala de Reuniões desta Casa de Lei. |
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2012 |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral, autoridades e entidades civis e de classe
do município de Santa Cruz do Capibaribe, para
participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA,
que realizar-se-á no dia 29 de março de
2012, às 16:00h, no plenário desta Casa
de Lei, onde na oportunidade serão discutidos
importantes assuntos para a nossa municipalidade. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
29 de março de 2012, às 10:00h, na Sala
de Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de proposições,
bem como, discussão da proposta de alteração
do Regimento Interno desta Casa de Lei, além
da avaliação da necessidade de reorganização
do calendário de reuniões do primeiro
período de 2012. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
24 de Abril de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
25 de Maio de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apresentação
e apreciação do projeto de lei que trata
de suplementações orçamentárias
a serem implementadas no orçamento do município. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
01 de Junho de 2012, às 11:00h, no Plenário
da Câmara de Vereadores, para discussão
e votação do Projeto de Lei nº 034/2012
– que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito
Adicional Suplementar. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
05 de Julho de 2012, às 10:00h, no Plenário
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições, bem como, discussão
acerca do atual processo de transferência dos
comerciantes ora estabelecidos no mercado de farinha,
para a central de abastecimento de nossa cidade. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
24 de Julho de 2012, às 10:00h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições, remetidas pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
31 de Julho de 2012, às 09:00h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições, remetidas pelo Chefe do
Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma
Audiência Pública, a ser realizada no dia
31 de outubro de 2012, a partir das 09:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará e avaliará
os planos, metas e prioridades recém estabelecidos
nos Projetos de Lei nº 044/2012 e 045/2012, ambos
de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem
sobre o Orçamento Anual para 2013, bem como,
quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013,
para o exercício de 2013. |
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2012 |
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| EDITAL/CARTA
CONVITE |
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO |
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Edital
de Licitação para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil
e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
cujo valor global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
|
Edital
de Licitação para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil
e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
cujo valor global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
|
Edital
de Licitação para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil
e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
cujo valor global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
|
Edital
de Licitação para Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis,
nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro
mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil
e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600
(dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel,
cujo valor global do contrato não poderá
ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
13 de janeiro de 2011, às 10:00h, na Sala de
Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de proposições; |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
17 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para apreciação
das proposições abaixo relacionadas, bem
como, apresentação e leitura do Ofício
de solicitação de renúncia conjunta
dos cargos da Mesa Diretora, expedido pelos Exmos. Srs.
Vereadores Diogo Casé Moraes – Presidente,
José Fernando Arruda Aragão – 1º
Secretário e Inácio Marques Vieira –
2º Secretário, nos termos do art. 64 do
Regimento Interno desta Casa de Lei; |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
20 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para apreciação
das proposições abaixo relacionadas, bem
como, realização da eleição
para composição da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Vereadores, para o biênio 2011/2012. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
25 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de
reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
26 de janeiro de 2011, às 10:30h, na sala de
reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
27 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de
reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de proposições. |
|
C
O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na
qualidade de primeiro suplente imediato, para tomar
posse na cadeira legislativa ora em vacância,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em conformidade
com as determinações contidas no art.
18 do Regimento Interno desta Casa de Lei. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência
Pública, a ser realizada no dia 26 de março
de 2011, a partir das 08:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
os Poderes Legislativo e Executivo Municipal, discutirão
amplamente, juntamente com a população
em geral e representantes da sociedade civil, as principais
reivindicações e prioridades a serem implementadas
em nosso município, com vistas a subsidiar a
lista de intenções desta municipalidade,
a ser apresentada por ocasião do evento “Todos
por Pernambuco”, a ser realizado em nossa cidade
no dia 07 de abril de 2011, onde contaremos com a presença
ilustre do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
27 de junho de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
07 de julho de 2011, às 09:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, para discussão
com representantes de classes envolvidas, quanto ao
processo de implementação de placas vermelhas
nas motocicletas dos mototaxistas de nosso município. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
11 de julho de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões
da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma AUDIÊNCIA
PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 21 de
julho de 2011, às 10:00h, no plenário
desta Casa de Lei, onde na oportunidade, juntamente
com representantes do INSS, Ministério Público
Federal e Estadual, Prefeitura Municipal e SINDUPRON,
serão discutidos amplamente assuntos referentes
ao não recolhimento ao INSS dos funcionários
da administração pública municipal. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
22 de agosto de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões
da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
30 de agosto de 2011 (terça-feira), às
10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal
de Vereadores, para apreciação de proposiçõe. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
26 de Setembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h,
no plenário da Câmara Municipal de Vereadores,
para apreciação do Projeto de Lei nº
029/2011 – que Desafeta do uso comum do povo o
bem público que especifica e autoriza sua doação
para o Governo do Estado de Pernambuco, através
da Secretaria Estadual de Defesa Social, destinado à
criação de uma área de segurança
integrada em nosso município e dá outras
providências, bem como, discussão da proposta
constante no Requerimento nº 254/2011 – que
trata da destinação de uma área
específica, no Moda Center Santa Cruz, para instalação
de um ponto para os mototaxitas de nossa cidade. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h,
na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação
do Projeto de Lei nº 039/2011 – Autoriza
o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar
e dá outras providências. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
20 de dezembro de 2011 (terça-feira), às
10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei,
para apreciação de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
21 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 08:00h,
na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
27 de dezembro de 2011 (terça-feira), às
09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei,
para apreciação do Projeto de Lei nº
042/2011 – Introduz alterações na
lei nº 1.378, de 31 de dezembro de 2002 (Código
Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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-
| EDITAL/CARTA
CONVITE |
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
|
Edital
de Licitação para contratação
de serviços em consultoria e assessoria
jurídica, especificamente na área
de direito administrativo e constitucional, compreendendo:
– patrocínio e defesas de causas
judiciais e administrativas, elencadas no inciso
“V”, do art. 13 da Lei Federal n?
8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei n? 8.883,
de 08.06.1994, Lei n? 9.648, de 27.05.98, e Lei
n? 9.854, de 27.10.1999; emissão de pareceres
jurídicos de assuntos relacionados com
a área de consultoria; elaboração
de projetos de lei, sugerir sistemas de controle
e acompanhamento de processos judiciais e administrativos; |
|
Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento dos
produtos de informática descrito no objeto
do presente Edital/Convite. |
|
Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento dos
produtos de informática descrito no objeto
do presente Edital/Convite. |
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| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
11 de janeiro de 2010, às 11:00h, na Sala de
Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de projetos de lei; |
|
C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
13 de janeiro de 2010, às 08:00h, na Sala de
Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de projetos de lei; |
|
C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
25 de janeiro de 2010, às 11:30h, na Sala de
Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apreciação de projetos de lei. |
|
C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
30 de julho de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de proposições. |
|
C
O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na
qualidade de primeiro suplente, para tomar posse imediata,
na cadeira legislativa ora em vacância, em REUNIÃO
ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 03
de agosto de 2010, a partir das 20:00h, no plenário
desta Câmara de Vereadores. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência
Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto
de 2010, a partir das 20:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará e avaliará
os planos, metas e prioridades recém estabelecidos
no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 – LDO. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência
Pública, a ser realizada no dia 25 de agosto
de 2010, a partir das 19:00h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará e avaliará
os planos, metas e prioridades recém estabelecidos
no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício
de 2011 – LDO. |
|
C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
26 de agosto de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões
da Câmara de Vereadores, para apreciação
de projetos. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia
13 de setembro de 2010, às 10:00h, na Sala de
Reuniões da Câmara de Vereadores, para
apresentação e apreciação
do Projeto de Lei nº 032/2010 – que Dispõe
sobre a autorização de crédito
adicional suplementar e dá outras providências. |
|
I
N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para
apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também
verbal, no que concerne as Prestações
de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2007,
por ocasião da 11ª Reunião Ordinária
do Segundo Período de 2010, a ser realizada no
dia 26 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade
esta Casa de Lei, irá proceder a votação
dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, referentes às Prestações
de Contas supramencionadas. |
|
I
N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para
apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também
verbal, no que concerne a Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
exercício financeiro de 2004, por ocasião
da 12ª Reunião Ordinária do Segundo
Período de 2010, a ser realizada no dia 28 de
outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário
da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade
esta Casa de Lei, irá proceder a votação
do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, referente à Prestação
de Contas supramencionada. |
|
C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma
Audiência Pública, a ser realizada no dia
10 de novembro de 2010, a partir das 19:30h, nas dependências
da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade
o Poder Legislativo demonstrará e avaliará
os planos, metas e prioridades recém estabelecidos
nos Projetos de Lei nº 040/2010 e 041/2010, ambos
de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem
sobre o Orçamento Anual para 2011, bem como,
quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013,
para o exercício de 2011. |
|
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| |
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2009
| EDITAL |
EMENTA |
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C
O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á
no dia 07 de janeiro de 2009, às 20:00h,
na Sala de Reuniões da Câmara de
Vereadores, para discussão e apresentação
de propostas para composição das
Comissões Permanentes desta Casa de Lei,
bem como, indicação dos líderes
das respectivas bancadas que compõe esta
Câmara de Vereadores; |
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O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
da Audiência Pública, a ser realizada
no dia 10 de setembro de 2009, a partir das 09:00h,
nas dependências da Câmara Municipal
de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os planos
e metas recém estabelecidos no Projeto
de Lei que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 – LDO; |
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C
O N V O C os Exmos. Srs. Vereadores, a população
em geral e entidades civis e de classe do município
de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem
da Audiência Pública, a ser realizada
no dia 23 de outubro de 2009, a partir das 10:00h,
nas dependências da Câmara Municipal
de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo
demonstrará e avaliará os planos
e metas recém estabelecidos no Projeto
de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício de 2010
– Lei Orçamentária Anual; |
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O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á
no dia 22 de dezembro de 2009, às 11:00h,
na Sala de Reuniões da Câmara de
Vereadores, para apreciação de projetos
de lei; |
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C
O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á
no dia 23 de dezembro de 2009, às 10:30h,
na Sala de Reuniões da Câmara de
Vereadores, para apreciação de projetos
de lei; |
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